A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante emitiu nota oficial na tarde
desta segunda-feira (29) onde dá sua explicação para o problema ocorrido
durante a realização do concurso público.
Abaixo a íntegra do documento:
O Rio Grande do Norte ao Seu Alcance
terça-feira, agosto 30, 2011
São Gonçalo do Amarante: Prefeitura emite nota sobre realização de concurso
UFRN será beneficiada com o programa do governo federal Ciências sem Fronteiras
O programa Ciências sem Fronteiras se propõe a promover a consolidação,
expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da
competitividade brasileira por meio do intercâmbio e da mobilidade
internacional. As bolsas possibilitarão que os estudantes brasileiros
façam estágio no exterior, onde manterão contato com sistemas
educacionais competitivos em relação à tecnologia e inovação.
A
intenção é, também, atrair pesquisadores do exterior que queiram se
fixar no Brasil ou estabelecer parcerias com os pesquisadores
brasileiros nas áreas prioritárias definidas no Programa, assim como
criar oportunidade para que pesquisadores de empresas recebam
treinamento especializado no exterior.
Segundo o pró-reitor de
Pesquisa da UFRN, Valter Fernandes, terão prioridade os alunos que
tiverem bom rendimento acadêmico e proficiência no idioma falado na
instituição de destino. Ainda não foi definido o número de bolsas que
serão destinadas à UFRN, mas o pró-reitor acredita que será proporcional
ao número de bolsas de Iniciação Científica (PIBIC, PIBIT, PIBIC AF e
PIBIC EM), que entre 2009 e 2010 teve um crescimento de mais 500 bolsas,
totalizando hoje 1.276 bolsas.
No programa Ciência sem Fronteiras, as áreas prioritárias são:
• Engenharias e demais áreas tecnológicas;
• Ciências Exatas e da Terra;
• Biologia, Ciências Biomédicas e da Saúde;
• Computação e Tecnologias da Informação;
• Tecnologia Aeroespacial;
• Fármacos;
• Produção Agrícola Sustentável;
• Petróleo, Gás e Carvão Mineral;
• Energias Renováveis;
• Tecnologia Mineral;
• Biotecnologia;
• Nanotecnologia e Novos Materiais;
• Tecnologias de Prevenção e Mitigação de Desastres Naturais;
• Biodiversidade e Bioprospecção;
• Ciências do Mar;
• Indústria Criativa;
• Novas Tecnologias de Engenharia Construtiva;
• Formação de Tecnólogos.
Com informações da Agecom-UFRN
IFRN abre inscrições para concurso em todos os níveis
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
(IFRN) abriu concurso público com 28 vagas de níveis médio, técnico e superior.
A banca organizadora do certame será o Instituto Saber e as remunerações variam
de R$ 1821,94 a 2.989,33.
Para participar, o candidato deverá preencher
uma ficha de inscrição pelo site da organizadora das 8 horas do dia 29 de agosto
até às 23h59 do dia 12 de setembro. A taxa que efetivará o cadastro é de R$ 45
para os cargos de nível intermediário e R$ 74 para os de nível
superior.
Os inscritos que tiverem nível médio e especialização em curso
técnico poderão se candidatar às oportunidades de técnico de laboratório nas
áreas agrícolas, de alimentos, biologia, edificações, eletricidade e eletrônica,
eletrotécnica, estradas, manutenção e suporte de computadores, mecânica, pesca,
química, sistemas de computação, têxtil e zootecnia. Quem tiver formação
superior poderá concorrer ao cargo de engenheiro químico.
GIRO PARABENIZA
 |
| Seu Severino e Bebeu |
Nesta
terça-feira dia 30 de Agosto de 2011, o blog registra e parabeniza o
sitionovense mais velho do município, seu Severino Lourenço Lima mais conhecido
por Severino Gordo que hoje completa seu centésimo primeiro ano de vida.
Além de
Seu Severino, em nome de toda família quero parabenizar meu pai o ex-vereador Edmilson
Gomes de Araujo mais conhecido por Bebeu que também comemora hoje 51 anos de
vida.
segunda-feira, agosto 29, 2011
Sitio Novo: Multidão se despede de homem morto em acidente na RN-093
No fim da
tarde desta segunda-feira, familiares e amigos do pedreiro Lindoval Francisco
mais conhecido por Val de Lindofo, morto no acidente automobilístico na tarde
deste domingo(28) na RN-093, lotaram a igreja matriz de São Sebastião onde houve
a missa de corpo presente celebrada pelo padre sitionovense Raul.
Durante a
celebração familiares e amigos de Val se mostraram bastantes abalados com a
fatalidade ocorrida com o jovem de 32 anos que deixa duas filhas a mais nova de
apenas 04 meses.
Durante o
trajeto percorrido até o cemitério a quantidade de pessoas se multiplicava.
Pessoas que esperavam o cortejo passar, se juntaram a multidão que seguiu até o local do sepultamento.
Delegado potiguar é responsável sozinho por 22 municípios no interior do RN
A Promotora de Justiça de Pedro Velho, Danielli Christine de Oliveira Gomes
Pereira, entrou com uma Ação Civil Pública com pedido de medida liminar para
tentar resolver o problema da falta de pessoal. Atualmente o Delegado do
município de Pedro Velho responde sozinho por 22 municípios e vem desempenhando
função de escrivão, realizando diligências policiais e atendendo ao
público.
Segundo a Promotora de Justiça essa situação se repete em outras
delegacias do Estado. O que se vê é a utilização das delegacias regionais de
polícia como se fossem delegacias locais e ainda sem funcionamento adequado,
acúmulo de serviço e reduzido número de funcionários.
No Inquérito Civil
nº 15/2011, consta que a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa
Social não promoveu remanejamento do pessoal existente (delegados, escrivães e
agentes), inclusive da capital, para cobrir todo o território do
Estado.
O pedido do MP é para que após a concessão da medida liminar, o
Estado do Rio Grande do Norte disponibilize, no prazo de 48h, para a Delegacia
de Pedro Velho, pelo menos, dois agentes de polícia civil e um escrivão, a fim
de que atuem na delegacia de forma exclusiva e permanente.
Na Ação o MP
pede uma multa diária de R$ 5 mil para o caso de descumprimento (parcial ou
total) da Liminar. O Estado do Rio Grande do Norte tem a obrigação de montar uma
equipe de Polícia Civil composta de Delegado de Polícia, agentes e escrivão na
Comarca de Pedro Velho.
TRE julga amanhã pedido de impugnação contra criação do PSD
O juiz eleitoral Fábio Holanda revelou que apresentará nesta quarta-feira seu
voto sobre o pedido de impugnação do registro do PSD no Rio Grande do
Norte. A ação, movida pelo PTB e pelo presidente nacional do DEM,
senador José Agripino, tem como base denúncias de suposta clonagem de
atas para formalização dos diretórios da nova legenda em quatro cidades
potiguares.
Na última quinta-feira (25), a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio
Grande do Norte (PRE-RN) emitiu parecer favorável ao pedido de registro
do Partido Social Democrático (PSD) no Estado. Após análise dos
documentos que compõem o pedido, o procurador Ronaldo Sérgio Chaves
Fernandes opinou pela improcedência das impugnações apresentadas pelo
DEM e pelo PTB.
O presidente regional do futuro partido é o vice-governador Robinson
Faria. De acordo com a PRE, o pedido de registro foi “formalmente
instruído com os requisitos exigidos pela legislação”. O parecer
ressalta que, além de demonstrar o cumprimento dos preceitos legais, foi
apresentado e comprovado o apoio mínimo de 20.581 eleitores dentro do
Estado, quando bastavam 1.878 assinaturas (que corresponde a 0,1% do
eleitorado potiguar).
O procurador Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes afirmou, ainda, que as
alegações do DEM e do PTB são "relevantes e preocupantes”, mas emendou
que “os elementos colhidos até o momento não autorizam concluir com
segurança pela efetiva ocorrência dessas fraudes. Sem evidências
consistentes e robustas, não vejo como impedir o registro dos órgãos
partidários nessa Corte Regional".
Depois da apresentação do voto pelo juiz eleitoral Fábio Holanda, o
parecer será submetido aos demais membros do Tribunal Regional Eleitoral
do RN (TRE). A sessão está marcada para começar às 14h.
Fonte: Nominuto
Plantão de Noticias do Governo
Sesap
promove I Oficina de Construção da Rede de Atenção Materno-Infantil
Caern consegue pré selecionar 18 propostas para obras de abastecimento e esgotamento sanitário
Sethas promove conferência de segurança alimentar e nutricional do RN
Emater-RN participa de conferência sobre segurança alimentar
Governadora participa da solenidade de abertura do Workshop de Energia Eólica
Agosto da Alegria tem 1º Encontro de Bonecos e Bonequeiros do RN
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Agosto da Alegria tem 1º Encontro de Bonecos e Bonequeiros do RN
Operação “Integrada” fiscaliza fronteiras do RN, PB, PE e CE
As Polícias Civil e Militar do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e
Ceará deflagraram na noite desse domingo (28) uma operação em conjunto
denominada “Integrada”. A operação, que segue por tempo indeterminado,
visa prender quadrilhas especializadas em roubos a bancos e no tráfico
de drogas.
Os policiais instalaram barreiras de fiscalização em
diversas estradas dos estados, principalmente próximo as fronteiras
interestaduais. Segundo o coronel Antônio Cipriano de Almeida,
comandante do 6º BPM, já foram abordadas, em sua área, 69 pessoas e 39
veículos. Um Vectra clonado, com placas de Maceió/AL foi apreendido e um
condutor sem habilitação foi autuado.
O Comandante do
Policiamento do Interior, coronel PM Francisco Reynaldo, e o diretor de
polícia do interior, delegado José Carlos Oliveira, estão acompanhando a
operação de perto, passando em todas as barreiras policiais.
Em
entrevista concedida a equipe de reportagem do Nominuto nesse último
final de semana, o delegado geral da Polícia Civil Fábio Rogério
enfatizou a integração entre estes Estados. “Essa união é muito
importante para que se diminuam as fronteiras entre estes estados e se
tenha um combate mais efetivo a estas quadrilhas tendo em vista que a
maioria delas são interestaduais” afirmou.
Jucurutu: TCU suspende recursos para construção de barragem de Oiticica
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, cautelarmente, a suspensão de
recursos financeiros para a construção da primeira etapa da Barragem de
Oiticica, no município de Jucurutu (RN), em virtude de sobrepreço de R$ 33,2
milhões.
O TCU também constatou restrição à competitividade, em
decorrência de critérios inadequados; inexistência de composições de todos os
custos unitários dos serviços do orçamento do edital; e insuficiência de
recursos orçamentários para a execução da obra durante o ano.
Segundo o
relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, os argumentos já apresentados pela
Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado e pelo Consórcio
não afastaram os indícios de sobrepreço. Por essa razão, o TCU determinou que
sejam realizadas novas audiências para que os responsáveis esclareçam as
irregularidades apontadas.
João Câmara: Justiça assegura nomeação de candidato aprovado em concurso
O Tribunal de Justiça potiguar reformou um julgamento inicial
e acatou o pedido de um aprovado em concurso público para assegurar sua nomeação
e posse no cargo de Agente de Trânsito da Prefeitura Municipal de João
Câmara.
O juiz inicial, nos autos do Mandado de Segurança, nº 104.10.000580-5, extinguiu o processo, mas como o pleito foi movido em 07.05.10, foi observado o chamado “prazo decadencial”, já que o concurso se expirou em 25.04.10, inaugurando-se o prazo de 120 dias, a partir do primeiro dia após o vencimento do período legal previsto para a nomeação.
O argumento do autor da Apelação Cível (nº 2011.004788-2), que teve provimento no TJRN, ressaltou que, de acordo com o entendimento jurisprudencial, o prazo para impetrar mandado de segurança não flui quando o ato é omissivo, que ocorreu quando o ente público não realizou a nomeação mesmo com a aprovação dentro do número de vagas.
O juiz inicial, nos autos do Mandado de Segurança, nº 104.10.000580-5, extinguiu o processo, mas como o pleito foi movido em 07.05.10, foi observado o chamado “prazo decadencial”, já que o concurso se expirou em 25.04.10, inaugurando-se o prazo de 120 dias, a partir do primeiro dia após o vencimento do período legal previsto para a nomeação.
O argumento do autor da Apelação Cível (nº 2011.004788-2), que teve provimento no TJRN, ressaltou que, de acordo com o entendimento jurisprudencial, o prazo para impetrar mandado de segurança não flui quando o ato é omissivo, que ocorreu quando o ente público não realizou a nomeação mesmo com a aprovação dentro do número de vagas.
Desta forma, o autor do recurso afirma possuir direito subjetivo à
nomeação, e não mera expectativa de direito, por ter sido aprovado dentro das
vagas previstas no Edital do concurso, de acordo com o recente entendimento do
STJ.
IBGE abre inscrição para 75 vagas no Rio Grande do Norte
Estão abertas as inscrições para 4.250 vagas temporárias para Agente de
Pesquisas e Mapeamento (salário mensal de R$ 850,00), oferecidas em 554
municípios distribuídos pelos 26 estados e no Distrito Federal. Para o estado do
Rio Grande do Norte são oferecidas 75 vagas, sendo cinco destinadas aos
portadores de deficiência.
As inscrições podem ser feitas no site da
Consulplan (www.consulplan.net), empresa responsável pela operacionalização
desta seleção até às 23h59min do dia 19 de setembro (horário de Brasília) e
custam R$ 20,00. Os candidatos que não dispuserem de acesso à internet poderão
realizar a inscrição em Postos de Inscrição Informatizados, no mesmo período,
exceto sábados, domingos e feriados, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h.
A lista contendo os endereços dos Postos de Inscrição informatizados está
disponível no site da Consulplan. Para o Rio Grande do Norte são oferecidas
vagas nas cidades de Açu (5), Caicó (6), Mossoró (10), Natal (39), Parnamirim
(9), Pau dos Ferros (3) e Santa Cruz (3).
Ex-secretário de educação do RN é denunciado e pode 12 anos de reclusão
A apropriação indevida de mais de R$ 130 mil em recursos federais levou o
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) a denunciar o
ex-secretário estadual de educação Kerginaldo Jacob de Medeiros pelo crime de
peculato, punido com até doze anos de reclusão. Kerginaldo Jacob de Medeiros era
secretário na época do governo de Garibaldi Alves Filho.
Segundo o
MPF/RN, os valores deveriam ter sido integralmente aplicados na execução do
Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio - Projeto Alvorada - na Escola
Estadual Ivonete Carlos, localizada na cidade de Frutuoso Gomes. No ano de 2002,
o Ministério da Educação assinou o convênio nº 086/2002 com a Secretaria de
Educação e Cultura do RN para realização do Projeto Alvorada em diversas escolas
públicas do estado. Dentre os valores repassados, a secretaria estadual recebeu
a quantia de R$ 132.705,67 para implementar o projeto na Escola Estadual Ivonete
Carlos.
No entanto, fiscalização da Controladoria Geral da União
constatou que apenas R$ 1.260,20 foram efetivamente empregados na escola
estadual. A informação foi confirmada pela então diretora da escola de Frutuoso
Gomes, que esclareceu ter recebido apenas um kit de ciências do Projeto
Alvorada, exatamente no valor mencionado.
Diante da gravidade dos fatos,
o MPF/RN requisitou à Secretaria Estadual de Educação o envio de toda a
documentação relativa à aplicação dos recursos recebidos por intermédio do
convênio nº 086/2002. Em resposta, a secretaria informou que não foi localizado
qualquer documentação referente a tal convênio.
Para o procurador da
República Fernando Rocha de Andrade, que assina a denúncia, "é evidente que o
denunciado, na qualidade de secretário estadual de educação e gestor da verba
repassada através do convênio, dirigiu todos os atos destinados à apropriação
dos recursos públicos".
A denúncia será analisada pela 12ª Vara da
Justiça Federal, em Pau dos Ferros.
do DN Online
Sitio Novo: Sitionovense morre em acidente na RN-093
 |
| (Foto Tirada pelo Blog em Janeiro deste ano) Val Amarra uma corda para que o trator remova arvores de dentro do Açude Barra da Tapuia |
Um
grave acidente ocorrido por volta das 16hs deste domingo (28) acabou abalando
toda população sitionovense que hoje chora a morte do jovem pedreiro Lindoval Francisco da Silva mais
conhecido como Val de Lindofo. Luana
06 anos Leila 04 meses.
O
acidente aconteceu na RN-093 próximo a zona urbana do município. Segundo
informações a vitima saia do Bar Refugio do Cawboy localizado a poucos metros a
direita da RN-093 em sua moto XLR quando acabou se chocando com um veiculo tipo
Palio.
A
vítima morreu na hora já o motorista do palio assustado com o ocorrido acabou
fugindo do local. Alguns
amigos da vitima que estavam no local ficaram revoltados com a tragédia e apedrejando
o veículo.
A polícia
esteve no local do acidente para aguardar a chegada da perícia.
O Jovem Lindoval Francisco da Silva de 32 anos além
da esposa Rouse, deixou duas filhas Luana de 06 anos e Leila de apenas 04
meses.
O blog
sairá agora para acompanhar o sepultamento que acontecerá logo mais as 16:hs no
cemitério municipal de Sitio Novo.
domingo, agosto 28, 2011
Ministro anuncia resultado do Enem para os próximos dias
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deve ter resultado divulgado nos
próximos dias pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. De acordo com
declarações do ministro nesta sexta-feira (26), veiculadas pelo G1, “o
resultado deve sair nos próximos dias”.
O resultado divulgado
será do exame feito em 2010, prova modificada pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e que causou
comentários dos alunos em relação a metodologia.
Na nova metodologia, o desempenho do aluno será por escola e não geral.
Angicos: Ex-prefeito tem direitos políticos suspensos e pagará multa
Uma ação de improbidade ajuizada pelo Ministério Público Federal no Rio
Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação de Ronaldo de Oliveira
Teixeira, ex-prefeito do município de Angicos (RN) entre os anos de 2005
e 2008. Ele foi condenado ao pagamento de multa e teve suspensos seus
direitos políticos.
O ex-gestor é acusado de não ter pago os
precatórios de nº 52843-RN, 52841-RN e 52842-RN, devidos pelo município à
União e ao INSS. De acordo o MPF/RN, mesmo ciente das dívidas, Ronaldo
de Oliveira Teixeira não adotou qualquer providência para o pagamento
dos precatórios em questão, e sequer prestou esclarecimentos sobre os
motivos para sua omissão. Nem mesmo a gestão seguinte foi posta a par da
situação de inadimplência.
No entendimento da Justiça Federal, a
omissão do prefeito representa total descaso com o processamento dos
precatórios, o que caracteriza a prática de ato de improbidade
administrativa descrito no artigo 11 da Lei nº 8.429/92.
Ronaldo
de Oliveira Teixeira terá que pagar multa civil equivalente a cinco
vezes o valor do último subsídio recebido enquanto prefeito de Angicos, e
terá suspenso seus direitos políticos por cinco anos, além de ficar
proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou
incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que
por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo
prazo de três anos.
Fonte: Nominuto.com
Parentes das vítimas do voo 447 da Air France entregam à Dilma documento que aponta defeitos do modelo Airbus
Representantes da Associação dos Familiares das Vítimas do Voo 447,
da Air France, que caiu no oceano Atlântico em 2009 matando 228 pessoas,
entregaram hoje (26), à presidenta Dilma Rousseff, um documento
elaborado pela Associação Francesa de Pilotos que aponta supostos
defeitos nos modelos Airbus que podem ter colaborado para o acidente.
Os parentes das vítimas questionam o resultado das investigações feitas
pelo Escritório de Investigação e Análise (BEA), órgão francês que
apontou erros sucessivos da tripulação como principal causa de acidente.
De acordo com Palácio do Planalto, Dilma se mostrou solidária aos
parentes das vítimas e disse que o Estado Brasileiro dará todo o apoio a
eles na relação com o governo francês.
Dia Nacional de Combate ao Fumo é comemorado nesta segunda-feira
Em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, que será nesta segunda-feira
(29), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desenvolverá várias ações,
em parceria com o Ministério da Saúde, o Instituto Nacional de Câncer e as
secretarias municipais de Saúde. As atividades serão realizadas das 8h às 17h,
nos municípios de Natal (unidades básicas de saúde de Mirassol, Pirangi e Escola
Estadual Jorge Fernandes, em Mirassol), Parnamirim, Mossoró, Canguaretama, Monte
Alegre e Parelhas.
Criado pela Lei Federal 7.488, em 1986, o Dia Nacional de Combate ao Fumo é uma oportunidade para sensibilizar e mobilizar a população sobre temas específicos do controle do tabaco, alertando sobre os malefícios para a saúde e os danos sociais, políticos, econômicos e ambientais dele decorrentes. O foco das mensagens é o incentivo à não experimentação dos produtos derivados do tabaco, a cessação de fumar e a proteção do não fumante da poluição tabagística ambiental.
Criado pela Lei Federal 7.488, em 1986, o Dia Nacional de Combate ao Fumo é uma oportunidade para sensibilizar e mobilizar a população sobre temas específicos do controle do tabaco, alertando sobre os malefícios para a saúde e os danos sociais, políticos, econômicos e ambientais dele decorrentes. O foco das mensagens é o incentivo à não experimentação dos produtos derivados do tabaco, a cessação de fumar e a proteção do não fumante da poluição tabagística ambiental.
Macau: Contratação de bandas para Festa do Sal deve seguir recomendação do MP
A Promotora de Justiça Raquel Batista de Ataide Fagundes, da 1ª Promotoria de
Justiça da Comarca de Macau, fez recomendações ao prefeito para a realização da
Festa do Sal de 2011.
O objetivo é analisar a contratação de bandas para o
evento. Foi recomendado que a prefeitura só contrate shows de cantores e bandas
diretamente ou através de empresário exclusivo, a ser comprovado mediante
apresentação de carta de exclusividade ou contrato, assinados por quem possua
condição para representar o grupo/artista.
Além disso, que não faça contrato
com empresários que apresentem declarações de exclusividade dos artistas, ainda
que com firma reconhecida, especificamente para a apresentação nos dias do
evento, o que seria um intermediário e não empresário fixo.
A figura do
empresário não deve ser confundida com a do intermediário.
O empresário
gerencia os negócios do artista de forma permanente, duradoura, enquanto que o
intermediário agência eventos em datas específicas, eventuais.
A prefeitura
deverá encaminhar à Promotoria, no prazo de 72h, informações detalhadas quanto à
adoção das medidas administrativas recomendadas.
sábado, agosto 27, 2011
Tangará recebe 25ª edição do Justiça na Praça
A
população da Comarca de Tangará, localizada na Microrregião da Borborema
Potiguar, distante 82km de Natal, recebeu, durante todo o dia de hoje, 26,
todos os serviços oferecidos pela edição nº 25 do Programa Justiça na Praça,
dentre eles a solução de diversos conflitos através do plantão jurídico, a
advocacia voluntária, Defensoria Pública a participação do Ministério Público.
O evento ocorreu na Praça José Celestino Soares, no centro de Tangará.
Coube
a coordenadora do Programa Justiça na Praça, desembargadora Maria Zeneide
Bezerra, fazer a apresentação dos diversos projetos e programas do Tribunal de
Justiça através de um samba executado pelo grupo musical “Linha de Passe”,
composto por servidores do TJ. Ela lembrou da época que foi juíza em tangará,
em 1983. Ela falou do entusiasmo do prefeito Jorge Eduardo de Carvalho Bezerra
para fazer o Justiça na Praça acontecer em seu município e que ele planeja
também levar o “Justiça e Escola” para beneficiar as crianças e adolescentes de
tangará.
Justiça na Praça realiza casamentos em Sitio Novo.
Aproveitando
a realização da 25º edição do Programa Justiça na Praça que teve como cede
nesta sexta-feira o município de Tangará.
Vinte
casais sitionovenses também puderam se beneficiar do com a realização do
casamento comunitário que aconteceu na Quadra de Esporte Joaquim Batista Mafra
na cidade de Sitio Novo.
Em
Sitio Novo a celebração foi presidida pelo juiz de paz Francisco Alves que de
forma coletiva fez com que todos os casais que na sua maioria já viviam um
casamento estável passaram a ser casados perante a lei. Em seguido o Juiz
desejou a todos muitas conquistas e felicidades.
Em
sua fala a prefeita Wanira parabenizou primeiramente o Tribunal de Justiça pelo
programa que vem percorrendo o estado beneficiando milhares de casais que
sonham com momentos como os vividos durante o dia não só em Sitio Novo como
também em Tangará, Serra Caiada, Boa Saúde e Eloy de Souza.
Em
seguida foi a vez de parabenizar e agradecer a todos os casais desejando-lhes muita
paz e felicidades. A Prefeitura Municipal fez questão de oferecer um banquete
aos casais com direito foto, bolo de casamento, salgados entre outros.
Está edição do programa totalizou 229 matrimônios sendo 30 casais de Senador Elói de
Souza; 54 casais de Serra Caiada e 55 de Tangará. No mesmo horário, 70 casais
casaram em Bom Jesus e 20 casaram á tarde em Sítio Novo.
Aluno que caiu do 1º andar de escola particular se recupera no São Lucas
O estudante do Colégio Marista, L.V., 15, que caiu do 1º andar do prédio
na última terça-feira (23), se recupera das cirurgias no braço e face
no Hospital São Lucas, no bairro Tirol.
De acordo com a
assessoria da escola, a transferência do Hospital Walfredo Gurgel para o
São Lucas foi custeada pelo colégio, que também disponibilizou uma
psicóloga e uma assistente social para acompanhar o garoto.
O
último boletim médico divulgado pelo hospital informa que L.V. está fora
de risco. Quanto a família, não quis falar com a imprensa, assim como o
garoto.
“Ele está clinicamente bem, agora é aguardar a
recuperação que vem acontecendo gradativamente. O retorno dele a escola
dependerá apenas da aprovação dos seus pais para acontecer”, informou
uma fonte do Nominuto.
ATENÇÃO: Transportar bebida alcoólica na cabine do carro pode virar infração
O transporte de bebidas alcoólicas no interior da cabine do veículo
poderá ser considerado infração gravíssima, punida com sete pontos na
carteira de habilitação e multa de R$ 191,44. Projeto nesse sentido,
originário do Senado, foi aprovado nesta quinta-feira (25) pela Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em caráter terminativo, isto é,
sem a necessidade de ser submetido à votação do plenário.
Como o
projeto do Senado foi modificado pelo relator na CCJ, deputado Hugo Leal
(PSC-RJ), o texto terá que retornar ao Senado para nova apreciação
antes de seguir para a sanção presidencial. O relator retirou do texto
do Senado o dispositivo que estabelecia, além da multa e dos pontos, a
retenção veículo. Se o projeto virar lei, os motoristas só poderão
transportar bebidas alcoólicas no porta-malas do veículo.
Prefeitura do interior do RN deverá modificar edital de concurso
O Ministério Público do Rio Grande do Norte expediu Recomendação ao prefeito de
Canguaretama, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro, para que seja modificado o Anexo
I presente no edital, publicado em julho deste ano, do concurso público para
Agente Comunitário de Saúde do município. A informação foi publicada na tarde
desta sexta-feira (26), no site oficial do órgão.
Caminho da Escola distribui 300 bicicletas em região administrativa do Distrito Federal
Estudantes do Recanto das Emas, região administrativa do Distrito
Federal (DF), receberam hoje (26) 300 bicicletas para ir e voltar da
escola. A iniciativa é parte do programa Caminho da Escola – Bicicleta
Escolar do DF, lançado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e
pelo governador Agnelo Queiroz nos centros de Ensino Médio 804 e 111. O
objetivo é facilitar o percurso de ida e volta de alunos que residem a
até 7 quilômetros de distância da escola.
“O Distrito Federal é o primeiro do país a aderir ao Programa
Bicicleta Escolar. Com esse meio de transporte, estamos estimulando os
alunos a andar de bicicleta. Além de ser um instrumento saudável, que
estimula a prática de atividade física, a bicicleta não polui o meio
ambiente”, disse Agnelo.
Para o ministro Fernando Haddad, a adoção
deste programa é uma forma de mostrar ao país que os brasilienses tê
maturidade no trânsito. “Com essa iniciativa, vamos facilitar o acesso
dos estudantes à escola e cultivar o respeito dos motoristas pelos
ciclitas.”.
Maria Eduarda, de 16 anos, cuja casa fica a 5
quilômetos do Centro de Ensino Médio 804, onde estuda, ressaltou que,
com o programa, além de ganhar resistência, haverá melhora de vida para
os estudantes, “É muito bom receber uma bicicleta para ir à escola, pois
eu sempre ia a pé e demorava, em média, 20 minutos para chegar. De
bicicleta, levarei uns 10 minutos, ganharei resistência e melhora de
vida”, disse ela.
As bicicletas do programa são amarelas, têm
detalhes em preto e estão sendo entregues com o capacete, para garantir a
segurança do ciclista. Para receber a bicicleta, o aluno firma um termo
de compromisso no qual se responsabiliza pelo uso e pela conservação
dos equipamentos, pois, no fim do ano, terá que devolvê-los à escola,
que os repassará a outro estudante.
O Recanto das Emas foi a
região administrativa escolhida para início da distribuição das
bicicletas porque tem 36 quilômetros de ciclovia. Até o fim deste ano, o
programa distribuirá, em todo o Distrito Federal, inclusive na zona
rural, cerca de 3 mil bicicletas.
O programa foi instituído por
meio de parceria entre a Secretaria de Educação e o Departamento de
Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e tem apoio do Ministério da
Educação.
TJ nega pedido de anulação de concurso em Montanhas
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
potiguar negaram a Apelação Cível (nº 2010.014487-7), movida pelo Ministério
Público, que pedia a anulação de um concurso público para provimento de vagas no
município de Montanhas/RN, o qual foi realizado em 2003.
A sentença inicial, mantida pelo TJRN, considerou
que as decisões judiciais também devem levar em conta os seus efeitos, e, neste
momento, a eventual anulação do concurso, com os aprovados já nomeados e
empossados traria enorme prejuízo tanto aos concursados, como ao próprio erário
público, pois ficaria sem os profissionais de educação e saúde que estão
exercendo suas funções nos últimos anos e dando suporte aos serviços
considerados essenciais.
O julgamento de primeiro grau também ressaltou
que a eventual irregularidade, levantada pelo MP, quanto a um caso específico e
que não prejudique todo o concurso, a este tempo, deve ser resolvida no “caso
concreto”, como é o caso de eventual contratação de fonoaudióloga por médica.
Assim, um procedimento administrativo pode levar a demissão deste
funcionário.
Os desembargadores destacaram que, após a análise
dos autos, verifica-se que o concurso público foi precedido de recomendação
ministerial e de autorização legislativa, bem como houve análise de preços
perante três empresas, a qual foi vitoriosa aquela que ofertou a proposta mais
vantajosa à Administração Pública.
Fonte: TJ/RN
Carnaubais: Ex-governadora Wilma de Faria participará de congresso municipal do PSB
A ex-governadora e presidente do diretório estadual do Partido Socialista
Brasileiro (PSB), Wilma Maria de Faria, tem sua ida ao Vale do Açu anunciada
para hoje. A líder socialista participará do
congresso municipal do PSB de Carnaubais, oportunidade em que serão eleitos os
novos dirigentes da agremiação. A informação está sendo transmitida pelo
vereador e membro da executiva local da legenda socialista, Marcos
Cavalcante.
O acontecimento político-partidário ocorrerá no interior do
Complexo Educacional Luíza Cavalcante (CELC), entre 8h e 12h.
O vereador
declarou que, além da ex-governadora, são aguardadas outras lideranças do PSB no
evento, dentre as quais a deputada estadual Márcia Maia."Também estamos
convidando, além de filiados e militantes do PSB, representantes de outros
partidos que compõem a base aliada no município", contou Marcos Cavalcante,
irmão do prefeito Luiz Cavalcante, "Luizinho" (PSB).
Banco do Brasil terá que cumprir a Lei das Filas
O Banco do Brasil terá que dispor de pessoal suficiente para que o atendimento
seja oferecido aos seus clientes em, no máximo, 30 minutos em dias normais e de
45 minutos em véspera ou após feriado prolongados. Dessa forma, o Tribunal de
Justiça do RN reconheceu a constitucionalidade da Lei nº 5.054/98 – Lei das
Filas – e que compete ao município legislar sobre assuntos de interesse local,
como determina a Constituição Federal de 1988.
No processo, o Banco do Brasil argumentou que o
Município não poderia legislar sobre entidade que possui filiais em outras
localidades, cujo sistema é nacionalmente integrado e essencial ao
funcionamento, como legislou o Município Apelado na Lei nº 5.054/98, alterada
pela Lei nº 5.671/2005 e disse ainda que, diante do artigo 170 da Constituição
Federal, não seria razoável a intervenção legal da Administração Pública no modo
de operação das atividades dos bancos.
Mas a decisão do Desembargado Amaury Moura Sobrinho
confirmou a sentença proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Natal.
“Depois de estudar os autos, considero que o
Município do Natal respeitou a sua competência constitucional para legislar,
conforme artigo 30, I e II. (…) é evidente que a legislação tratou sobre assunto
de interesse local, bem como buscou prestigiar o princípio da defesa do
consumidor, consagrado no artigo 170, V, da Constituição Federal. Noutro passo,
não vejo violação do princípio da isonomia, pois o legislador municipal tratou
com isonomia as instituições bancárias dentro de suas especificidades”, disse o
Desembargador em sua decisão.
PROCESSO Nº 2011.005872-0
Fonte: TJ/RN
Deputado promete interceder em favor da recuperação das RNs do Mato Grande
O radialista Carlos Silva, da 89 FM de João
Câmara conseguiu de forma audaciosa uma entrevista com o deputado estadual
Ricardo Motta, presidente da Assembléia Legislativa e que foi reeleito para
mais um mandato.
Ao ser informado sobre as condições caóticas das
RNs que cortam o Mato Grande, em especial a RN 120 – de Bento Fernandes a
Caiçara do Norte, transformada em uma verdadeira tábua de pirulito, o deputado
Ricardo Motta prometeu interceder junto a governadora Rosalba Ciralini na
próxima segunda-feira por ocasião de um café da manhã, para que as obras de
recuperação dessas estradas seja iniciadas o mais rápido possível.
Inscrições para Vestibular 2012 da UFRN se encerram neste domingo
As inscrições para o Vestibular 2012 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) serão encerradas às 23h59min do próximo domingo, 28. As inscrições estão sendo feitas exclusivamente através da internet, no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br).
Para inscrever-se, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação, necessários ao preenchimento integral da Ficha de Inscrição. Os candidatos pagantes devem imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuar o pagamento no local indicado na GRU. Para os candidatos isentos, é preciso preencher o formulário e imprimir somente o Comprovante de Inscrição.
Segundo dados da Comperve mais de 7 mil candidatos tiveram os pedidos de isenção da taxa de inscrição para o exame 2012 deferidos pela instituição. O resultado do número de inscritos e os cursos mais concorridos serão divulgados no dia 23 de setembro, através de uma coletiva de imprensa. Em breve, serão detalhadas mais informações a respeito de data e local da divulgação.
O Vestibular 2012 irá acontecer nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Currais Novos, simultaneamente. O edital do processo seletivo e demais informações poderão ser consultadas no mesmo site onde estão sendo realizadas as inscrições.
Fonte: Agecom-UFRN
sexta-feira, agosto 26, 2011
Plantão de Noticias do Governo
Rosalba
Ciarlini participa do Encontro Estadual do Selo Unicef
Governadora Rosalba Ciarlini participa da abertura de aula magna do ministro Aloizio Mercadante
Artesanato potiguar será destaque em grande feira promovida pela Sethas
IDEMA apresenta ferramenta de comunicação virtual para o Ministério Público
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