Wilma confirma candidatura ao senado e contra - ataca Agripino

A governadora Wilma de Faria (PSB) confirmou que será candidata ao Senado em 2010, negou que esteja em situação desfavorável em relação aos demais concorrentes e investiu contra o senador José Agripino Maia (DEM), um dos seus principais opositores. Após dizer que sua candidatura é “viável”, Wilma afirmou que Agripino era um senador ausente do Rio Grande do Norte. “Você acha que, se minha candidatura não fosse viável, o senador José Agripino estaria toda semana aqui no RN? Antes, ele passava anos e anos sem vir aqui”. As declarações foram dadas durante entrevista no Jornal 96 (96 FM) desta segunda-feira (21). Nominuto.com

Giro RN

Canguaretama

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Canguaretama (RN) Jurandir Freire Marinho a devolver R$ 890.498,64, valor atualizado, aos cofres do FNDE.

O ex-prefeito não comprovou a correta aplicação de recursos federais repassados ao município em 1999 para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Marinho também terá de pagar multa no valor de R$ 20 mil ao Tesouro Nacional no prazo de 15 dias.

A cobrança judicial das dívidas já foi autorizada. O ministro Augusto Nardes foi o relator do processo. Cópia da decisão foi encaminhada à Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte para a adoção das medidas cabíveis. Cabe recurso da decisão. Tribuna do Norte

Riacho da Cruz

O prefeito Marcos Aurélio foi recepcionado com muita festa quando retornava de Natal na ultima quarta-feira (16), trazendo o troféu do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar. O gestor municipal foi surpreendido com uma recepção calorosa da população.

Diversos amigos, correligionários, representantes do corpo político-administrativo, familiares e uma grande massa da população riachocruzense recepcionaram o prefeito com uma grande carreata que passou pelos bairros e principais ruas e avenidas da cidade de Riacho da Cruz.

Janduís

Tecnologia aplicada na zona rural de Janduís está ampliando a qualidade dos rebanhos locais, através de melhoria na alimentação dos animais. A ensilagem vem sendo implantada graças ao trabalho de mobilização realizado pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater/RN) e pela Prefeitura de Janduís, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos.

A técnica consiste na reserva de folhagens, através de ensilagem de culturas de sequeiro de capim elefante, sorgo e milho para alimentação dos rebanhos bovinos, caprinos e ovinos. O trabalho vem sendo desenvolvido de forma coletiva em parceria com ONG's, Prefeitura de Janduís, Governo do Estado, no sentido de intensificar essa tecnologia considerada fundamental para o meio rural do Município, que "dispõe de um potencial muito elevado na agropecuária",

Areia Branca

Prefeitos e iniciativa privada da região da Costa Branca começam a anunciar programação para o período de veraneio. Na cidade de Areia Branca o prefeito Manoel Cunha Neto, o Souza, anunciou a presença do cantor Serginho e da Banda Pimenta Nativa como atração para o primeiro arrastão do ano no circuito Praia de Upanema - Centro da Cidade. A programação abre a temporada de festas que movimentará a cidade praiana até o período do carnaval. O Cantor Serginho promete muita animação a todos os seus seguidores. Sua banda vai promover arrastão no dia 1º de janeiro. Segundo o prefeito novas atrações serão anunciadas ao longo do mês de dezembro.

Parelhas

O Prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros, foi eleito presidente da Associação dos Municípios da Micro-Região do Seridó Oriental (AMSO). A eleição, que contou com a participação de nove prefeitos, aconteceu na sede da Associação, em Currais Novos. A posse da nova diretoria, para o exercício de 2010, acontecerá no próximo dia 28 de Dezembro.

São José do Mipibu

A Prefeitura de São José de Mipibu entrou com uma ação na Procuradoria da República contra a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), responsável pela realização das obras de saneamento básico no perímetro urbano do município.

A prefeitura solicita da Procuradoria da República que "adote providências urgentes a fim de compelir a CAERN a executar a obra de saneamento básico em São José de Mipibu, tendo em vista que a execução da obra tem uma influência direta na questão ambiental"

Assu

O prefeito Ivan Lopes Júnior retornou de Brasília trazendo em seu poder o documento que contém a autorização oficial do ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, para que seja agilizado, na alçada do Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transporte (DNIT), o projeto de duplicação da principal via de acesso ao setor urbano da cidade.

Pau dos Ferros
No último final de semana o Deputado Felipe Maia participou na cidade de Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar, de uma série de inaugurações e visitas. Acompanhado do prefeito Leonardo Rêgo e outras autoridades locais o parlamentar DEMOCRATA destacou o empenho do chefe do executivo para concretizar as obras e ressaltou que freqüentemente recebe em Brasília a visita do prefeito para acompanhá-lo nas buscas de investimentos para a cidade.

Durante a visita ao município o deputado federal Felipe Maia percorreu vários bairros, dando seqüência à programação que teve como ponto alto a inauguração da Unidade de Dispensação de Medicamentos para diabéticos, hipertensos e, ainda, a distribuição de Psicotrópicos – com mais de 70 tipos de medicamento, e da Unidade de Saúde do Paraíso que atenderá centenas de famílias do Bairro Paraíso. A estrutura de atendimento conta com ambulatórios, gabinete odontológico, farmácia básica, sala de espera e outros equipamentos e serviços que já estão disponíveis para a população local.

A seqüência de obras empolgou o deputado potiguar que anunciou mais investimentos para a cidade.

"Vim a Pau dos Ferros não só para essa inauguração, mas sim para anunciar que a cidade ganhará um novo e moderno Abatedouro Frigorífico no valor de R$ 300 mil que consegui em Brasília", concluiu Felipe.

Cancelado

Mais de 19 mil candidatos que fariam ontem e hoje as provas do Processo Seletivo Vocacionado 2010 (PSV 2010) da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) terão que aguardar uma nova data para prestar o vestibular. É que a Comissão Permanente do Vestibular (Comperve) decidiu cancelar o processo seletivo após constatar, na manhã de ontem, durante o início da aplicação das provas, que havia desencontros na lista de candidatos distribuídos pelas salas e os dados constantes nos cartões de inscrição. Diario de Natal

Sitio Novo/RN

Ex-prefeito de Sitio Novo sofre 5 ações e pode ser preso

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte ingressou na quinta-feira, 17 de dezembro, com duas ações penais e três de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Sítio Novo, Francisco Hudson Xavier Cunha, por fraudes em licitações do município. Além do ex-gestor, outras cinco pessoas e três empresas estão envolvidas nas irregularidades.

Francisco Hudson foi o prefeito de Sítio Novo entre os anos de 2001 e 2004. Nesse período, a prefeitura firmou dois contratos com o Ministério da Saúde para a aquisição de ambulância e reforma do hospital-maternidade do município. Além disso, assinou convênio com o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de material didático. De acordo com as ações propostas, nos três casos, houve fraudes nas licitações realizadas para a aplicação dos recursos federais Com relação ao recurso do FNDE, o prefeito sequer realizou o procedimento licitatório.

FNDE -

A prefeitura realizou a compra direta e imediata dos produtos, a partir da empresa Cirne Irmãos e Cia Ltda., sem a observância formal da legislação, que exige a licitação.

Além disso, o ex-gestor só prestou costas do convênio com mais de um ano de atraso e com parte da documentação exigida faltando. Ele ainda não disponibilizou a documentação referente à execução do convênio nos arquivos da prefeitura, impossibilitando a sucessora fazer a prestação de contas.

Para o MPF/RN, a empresa Cirne Irmãos e Cia Ltda. foi assim, irregularmente beneficiada com recursos públicos federais, por não haver justificativa para sua escolha nem para o preço estabelecido. Dessa forma, agiu junto com o ex-prefeito na má utilização dos recursos públicos.

Aquisição de ambulâncias -

Do Ministério da Saúde, a prefeitura de Sítio Novo recebeu a quantia de R$ 24.300 mil para a aquisição de ambulâncias no município. A empresa ganhadora do procedimento licitatório foi a Orla Sul Automóveis Ltda. No entanto, a Controladoria Geral da União (CGU) constatou, numa fiscalização, que o processo licitatório foi direcionado em favor da empresa contratada, além de outras irregularidades como a ausência de registro do recebimentos dos carros e falhas no documento de licitação.

Dessa forma, além do ex-prefeito, os membro da comissão de licitação da prefeitura, também respondem às irregularidades, por auxiliarem a fraude. A empresa envolvida é denunciada pelo beneficiamento com recursos federais.

Reforma no Hospital-maternidade -

A fiscalização da CGU também constatou diversas irregularidades na aplicação de recursos federais para a reforma do hospital-maternidade do município. De acordo com a investigação, o procedimento licitatório foi montado e direcionado para a empresa vencedora, Construtora Alto do Cruzeiro Ltda.. As irregularidades foram cometidas a partir de fraudes na documentação, realizadas pelo Escritório de Contabilidade e Assessoria Municipal.

A Controladoria Geral da União identificou também que a empresa em questão não funcionava no local indicado pelos documentos, o que evidenciou o caráter de fachada da construtora, utilizado para o desvio de recursos públicos. Além disso, a fiscalização apurou que diversos serviços foram pagos e não executados.

Para o procurador da República Rodrigo Tellles de Souza a conduta de todos os envolvidos gerou significativo prejuízo aos cofres públicos. “Não se pode deixar de ressaltar, que o comportamento desses representa, no mínimo, violação do princípio da moralidade administrativa”, destaca.

Por todas as irregularidades citadas, o ex-prefeito de Sítio Novo, Francisco Hudson é denunciado pelo crime de dispensa de licitação, fraude no procedimento licitatório e extraviamento de documento. Se condenado, o ex-'gestor fica sujeito a detenção máxima de cinco anos, além de multa e reparação dos danos causados aos cofres públicos.

Pela ausência na prestação de contas no devido tempo, também responde pelo crime de responsabilidade, que prevê a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública.

Junto com o ex-prefeito, todos os envolvidos respondem por ato de improbidade administrativa, ficando sujeitos a suspensão de direitos políticos por oito anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público, além de outras penalidades.

Governo assina 268 convênios de combate à pobreza rural nesta segunda-feira

Mais 13 mil famílias no interior do Rio Grande do Norte serão beneficiadas por projetos voltados para a redução da pobreza rural. O Governo do Estado assina nesta segunda-feira (21), mais 268 convênios do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PCPR), objeto de um acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Mundial. Os convênios totalizam um investimento de mais de R$ 15 milhões em projetos de infra-estrutura, sociais ou de geração de emprego e renda – os chamados produtivos – ou na zona rural. A solenidade de assinatura dos contratos está marcada para as 10h no Presépio de Natal, em Candelária. No Rio Grande do Norte, o programa é executado pela Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

Além desses 268, já foram conveniados, este ano, outros 495 subprojetos, totalizando 763 convênios no valor de R$ 42 milhões de reais, que beneficiará mais de 33 mil famílias. Para ter acesso aos recursos financeiros, os trabalhadores precisam fazer parte ou constituir associações rurais legais, ligadas aos Conselhos Municipais do FUMAC, órgão responsável pela coordenação das ações nos municípios. Cabe às associações a elaboração dos projetos técnicos apresentados para a coordenação do programa, bem como a correta aplicação dos recursos disponibilizados e suas respectivas prestações de contas, já que o dinheiro é repassado diretamente para as associações, sem intermediários.

Fase 1

O Projeto de Redução da Pobreza Rural (PCPR 2) Fase 1, objeto de um acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Mundialexecutou 1.890 subprojetos em 152 municípios do Estado, beneficiando 72 mil famílias, com uma aplicação de recursos na ordem de R$ 64 milhões.

Premiação

Os municípios que demonstrarem melhor desempenho durante a execução dos subprojetos serão premiados. A premiação consiste em uma forma de bonificação pelo reconhecimento do programa, a partir de um ranking previamente estabelecido, com base nos seguintes aspectos de referência: gênero, geração e etnia gestão e sustentabilidade ambiental planejamento e gestão social parcerias/integração ampliação da renda e de postos de trabalho e visão/gestão estratégica e plano de negócios/viabilidade para os subprojetos produtivos. A previsão é que no segundo semestre de 2010 sejam divulgados os vencedores.

Um prefeito e seis ex-prefeitos do RN são processados pelo MPF.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) enviou à Justiça Federal sete ações de improbidade administrativa contra ex-prefeitos que exerceram mandato entre 2001 e 2004, em sete cidades do interior do estado (ver lista abaixo). As ações são motivadas pela não prestação de contas à União, para fins de consolidação, em determinados exercícios desse período. O procurador da República Marcelo Alves Dias de Souza, que assina as ações, ressalta que “o dever de apresentar as contas à União é previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e o descumprimento pode trazer sérias consequências”.

A obrigação deve ser cumprida pelo gestor municipal até o dia 30 de abril do ano seguinte, dos valores relacionados ao exercício anterior. De acordo com a legislação, o município que deixa de prestar contas no prazo previsto é considerado inadimplente, ficando impedido de receber transferências voluntárias e de contratar operações de crédito, até que regularize a situação perante a União.

* Atual prefeito de Barcelona Carlos Zamith de Souza – não prestou contas relativas a 2003

* Ex-prefeitos de:

Lajes Pintadas / Francisco Jucier Furtado – não prestou contas relativas a 2000 e 2003

Vila Flor / José Eristotes Neto – não prestou contas relativas a 2001 e 2002

Rio do Fogo / Túlio Antônio de Paiva Fagundes - não prestou contas relativas a 2003

Pureza / Francisco Pereira do Vale – não prestou contas relativas a 2003

Nísia Floresta / João Lourenço Neto - não prestou contas relativas a 2000

Tibau / Sidrono Freire da Silva - não prestou contas relativas a 2003

Iformativos

OAB terá inscrição gratuita no RN

Os alunos que comprovarem não ter condições de efetuar o pagamento da taxa de inscrição do exame da Ordem dos Advogados (OAB/RN) estão liberados do pagamento dos R$ 150,00. A decisão da 5ª Vara da Justiça Federal, proferida hoje, 18 de dezembro, é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no RN, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

A partir de agora, a OAB deverá publicar edital de reabertura do prazo de inscrição, exclusivamente para que os candidatos que se aleguem hipossuficientes requeiram a inscrição com isenção da taxa. No caso dos já inscritos, eles deverão solicitar a devolução do valor. Além disso, a OAB terá que incluir nos próximos editais do exame de ordem a previsão de isenção, estabelecendo critérios razoáveis de aferição de tal

possibilidade.

UERN

A Comissão Permanente do Vestibular do UERN realiza os últimos preparativos para a realização do Processo Seletivo Vocacionado 2010 (PSV 2010), cujas provas serão aplicadas a partir deste domingo (20) e se estendem na segunda-feira (21).

Giro RN

Barcelona

O prefeito de Barcelona Carlos Zamith de Souza vai responder a uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN). A ação acusa Zamith de irregularidades praticadas com verba da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) recebida durante a gestão de 2001 a 2004. Além do prefeito, duas empresas e uma outra pessoa respondem pelas condutas apontadas.

Pedro Velho

A Procuradoria Regional Eleitoral emitiu na última quarta-feira (16) um, parecer que opina pela cassação dos diplomas de Elizeu Jalmir Macedo e André Marques Jorge, reeleitos prefeito e vice do município de Pedro Velho, nas eleições de 2008. Para o procurador regional eleitoral substituto, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, houve captação e gastos ilícitos de recursos de campanha, prática condenada pela legislação eleitoral (30-A da lei nº 9.504/9). De acordo com o parecer, as provas colhidas no processo revelam que Elizeu Macedo e André Marques financiaram o abastecimento de veículos utilizados na campanha eleitoral, com recursos do município.

João Câmara
O Prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino (DEM), mas conhecido como Vavá, distribuiu nota à imprensa, por meio de sua assessoria, para informar que a prestação de contas de 2004 encontra-se em análise pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. De acordo com a nota, o atraso - que motivou sentença de primeira instância para cassar o prefeito - foi ocasionado pela apreensão dos documentos durante a gestão da ex-prefeita do município Maria Gorete Leite, que inviabilizaram a apresentação dos documentos em tempo hábil. A prestação de contas foi apresentada em dezembro de 2008, logo após a liberação via judicial dos documentos que estavam retidos. "O prefeito Ariosvaldo Targino, detentor do terceiro mandato consagrado pelo voto popular, jamais apropriou-se de dinheiro público ou causou prejuízo ao erário público do Município de João Câmara", diz a nota. O processo aguarda recurso e Vavá continua no cargo. Informações do Diario de Natal

Tibau do Sul

A bela praia de Pipa, localizada a 90 Km ao Sul de Natal, no município de Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte, é conhecida mundialmente por suas belezas naturais, astral total, festas e por ser uma das melhores praias para a prática do surf no Nordeste.

E é com o clima especial de Pipa que um grande público prestigiará o mais esperado campeonato de surf no Estado, o Ecologica/Mormaii de Surf 2009.

O evento que acontecerá nos dias 19 e 20 de dezembro, contará com a presença dos melhores surfistas nordestinos competindo nas categorias: Feminino, Grommets, Iniciantes, Junior, Legends, Longboard, Master, Mirim, Open, Sênior e Universitário.

O Ecologica/Mormaii de Surf 2009 é uma realização da Associação Norte-rio-grandense de Surf (ANS), com patrocínio da Ecologica e da Mormaii, e apoio do Governo do RN, Prefeitura de Tibau do Sul, Emprotur, BA surfboards, Teccel e homologado pela Fesurf. Tribuna do Norte

Santa Cruz
O Projeto Cine Sesi Cultural chega a mais uma cidade potiguar, Santa Cruz, de 18 a 20 de dezembro.

Além das projeções de três longas-metragens e três curtas, a apresentação conta com exibição dos curtas-metragens produzidos nas oficinas de stop motion realizadas com os alunos da rede municipal de Santa Cruz e Caicó.

A oficina de stop motion foi realizada na semana passada com 18 alunos entre 14 e 18 anos da rede municipal de ensino de Santa Cruz e apresentará a animação "Santa Cruz" contando um pouco sobre a história da cidade. "A oficina foi muito boa, os participantes queriam mais e muitos devem continuar trabalhando com animação.

Serra Caida

A deputada estadual Gesane Marinho (PMN) vai será homenageada com o título de Cidadã Serracaiadense hoje, às 19h30, no ginásio de esportes da cidade.

Aprovada por unanimidade, a honraria foi uma iniciativa da vereadora Ana Angélica Bezerra (PDT), presidente da Câmara Municipal. Na justificativa, estão os benefícios levados para Serra Caiada por Gesane por meio de requisições na Assembléia Legislativa, além do programa de segurança alimentar, marca registrada da deputada.

Venha Ver

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou o atual prefeito do Município de Venha Ver, Expedito Salviano, a devolver ao erário público a importância de R$ 72.028,50, devidamente corrigida na data do efetivo pagamento. O ato ilícito teria sido cometido em co-responsabilidade com a empresa responsável pela obra considerada irregular.

A reprovação das contas de Expedito Salviano está relacionada à construção de uma Quadra Poliesportiva, cuja obra não teria sido concluída, durante o seu segundo mandato como prefeito. Correio da Tarde

Concursos

Câmara Municipal de Jardim do Seridó abre concurso para 07 vagas em vários cargos.

As inscrições deverão ser feitas no endereço eletrônico www.nds.org.br, de 21 de dezembro de 2009 a 10 de janeiro de 2010. As taxas são de R$ 22,00 R$ 30,00 e R$ 48,00.

As provas objetiva e a de redação serão na data provável de 24 de janeiro de 2010, e a validade do concurso é de dois anos.

5 Municípios somam 60% da economia do RN.

Os números, publicados esta semana e disponíveis como anexo, são um levantamento de 2003 a 2007 realizado pelo IBGE em parceria órgãos estaduais de estatística e secretarias estaduais de governo.

De acordo com o estudo, apenas cinco municípios potiguares são responsáveis por quase 60% da economia do RN. Natal, Mossoró, Parnamirim, Guamaré e São Gonçalo do Amarante ocupam os primeiros lugares no ranking de participação do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, somando juntos, 59,3% do total.

R$ 3 bilhões para financiamento de motocicletas

Foi lançado, nesta quinta-feira (17), crédito de R$ 3 bilhões para o financiamento de motocicletas. O anúncio foi feito pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal. Em parceria com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas (Abraciclo), o pacote tem por objetivo o fortalecimento do setor no mercado brasileiro.

Do total investido, R$ 200 milhões são oriundos de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e R$ 2,8 bilhões de instituições financeiras. O crédito será dado diretamente nas revendedoras por meio dos bancos parceiros. O foco está na oferta de motocicletas com até 150 cilindradas, responsáveis por 90% dos veículos comercializados.

Também estão sendo avaliadas ações para intensificar a oferta de consócio, modalidade de pagamento que representa 32% das vendas do setor. O apoio ao segmento proporciona ganhos para toda a sociedade ao elevar a produção, fornecer produtos a preços mais acessíveis ao consumidor e garantir a manutenção e geração de novos empregos com a elevação das vendas.

Turismo

Um estudo que define estratégias, metas e objetivos de marketing internacional do turismo brasileiro e as ações a serem implementadas na próxima década foi lançado nesta quarta-feira (16). O Plano Aquarela 2020 foi apresentado pelo Ministério do Turismo (MTur), por meio da Embratur, com o objetivo de aproveitar as condições que o País ganhou de atingir um novo patamar como destino turístico global com a realização da Copa do Mundo 2014 e dos Jogos Olímpicos 2016.

Na estimativa, foram analisados os dados de crescimento do número de turistas de países que receberam os dois grandes eventos e as diferenças existentes entre esses locais e o Brasil, como países vizinhos, acessibilidade aérea e terrestre e tempo de voo até o País.

“Fizemos um trabalho de diagnóstico imenso, baseado em várias pesquisas, que investigou a imagem que o estrangeiro tem do Brasil e sua intenção de retorno para Copa e Olimpíadas, ouviu lideranças nacionais do turismo e considerou estudos internacionais de mercado”, ressaltou a presidente da Embratur, Jeanine Pires. “Foi este amplo levantamento que embasou a elaboração do Plano Aquarela 2020 e o resultado é um estudo técnico de altíssimo nível que norteará as ações de promoção internacional do Brasil na próxima década”.

Copa 2014 - Um dos grandes desafios da promoção internacional do turismo brasileiro é unificar a mensagem que será divulgada para o mundo. A Embratur produzirá um kit de material promocional e informativo unificado para as cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, com a mesma mensagem e identidade visual, a ser usada no exterior a partir de julho de 2010. O cronograma de ações para o próximo ano será o ponto de partida para aproveitar as grandes oportunidades que começam, a partir do encerramento da Copa da África do Sul, quando o Brasil – pelas regras da Fifa - pode começar a sua promoção como sede do evento.

Durante a realização da próxima Copa, o Brasil terá espaços para exposição e relacionamento com públicos específicos como imprensa, formadores de opinião e família esportiva, além do público presente aos jogos e eventos. A agenda inclui acompanhamento dos jogos da seleção brasileira em ações de rua, exposição de produtos em espaços comerciais e eventos culturais que possam mostrar a diversidade brasileira e a alegria da nação que receberá a Copa em 2014.

Principais metas do Aquarela 2020:

Aumentar em 113% o turismo internacional de 2010 a 2020 – chegando a 11,1 milhões de visitantes estrangeiros no final da próxima década.

Aumentar em 304% a entrada de divisas com os gastos dos estrangeiros no Brasil de 2010 a 2020 – alcançando U$ 17,6 bilhões.

Aumentar em 500 mil turistas no Brasil, no ano da Copa 2014; e em 15% em 2016, ano dos Jogos Olímpicos Rio 2016, em relação ao ano anterior.

Manter um crescimento sustentado de, no mínimo, 1 ponto percentual acima do crescimento da América do Sul.

Consolidar a liderança na América do Sul, com uma quota de 27% do número de turistas do continente.

Giro RN

Municipios ganharão melhoria no abstecimento de água.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está adquirindo 14 conjuntos motobombas, para reforçar os sistemas de abastecimentos das cidades de Cerro Corá, Santa Maria, Ipueira, Timbaúba dos Batistas, Goianinha e Parnamirim. A licitação, na modalidade tomada de preços, vai ser realizada nesta sexta-feira (18) e a Companhia vai investir com recursos próprios mais de R$ 150 mil.

O serviço de abastecimento de água de Cerro Corá vai ser melhorado com a instalação de quatro novos conjuntos de bombeamento ao longo da adutora, garantido uma produção de 250 mil litros de água por hora. Em Santa Maria, a estação elevatória terá dois novos sistemas de bombas, que vão produzir 40 mil litros de água por hora.

Em Ipueira, o sistema de fornecimento de água vai ganhar duas novas bombas, com vazão de 54 mil litros de água por hora e em Timbaúba dos Batistas, a Caern vai instalar quatro bombas novas, que vão garantir a produção de 80 mil litros de água por hora.

O bairro de Novo Horizonte, em Goianinha, também vai ter o abastecimento melhorado, com a instalação de um sistema de bombeamento com capacidade para 20 mil litros por hora, resolvendo o problema daquela parte da cidade. Em Nova Parnamirim, será instalado um novo sistema de motobombas, que vai produzir 50 mil litros por hora.

 

João Câmara

O prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo (DEM), mais conhecido como Vavá, foi cassado por improbidade administrativa. Ele é acusado de não ter prestado contas no exercício de 2004, último ano em que exerceu o primeiro mandato na prefeitura do município.

 

Além de ter os direitos politicos suspensos por cinco anos, Vavá terá que pagar uma multa no valor de 80 vezes o salário que recebia como prefeito em 2004. O parecer do promotor da Comarca de João Câmara, Paulo Gomes Pimentel Júnior, também foi favorável a cassação do atual prefeito. Ariovaldo Targino ainda poderá recorrer da decisão em segunda instância e até lá continuará no cargo. Caso a sentença de primeira instância seja mantida, a Prefeitura de João Câmara será assumida pelo vice-prefeito Francisco Melo.

Baraúna

Segue em Baraúna a discussão sobre a abertura do comércio aos domingos. Audiência pública idealizada pelo vereador do PV, Edson Barbosa, debateu na última semana o tema com comerciantes, comerciários, autoridades e a população. De acordo com a CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas do município, há anos a classe empresarial vem apelando ao prefeito Aldivon Nascimento para que ele possa decretar por lei o fechamento em dias de domingo, feriados e datas comemorativas. No entanto, isso ainda não ocorreu.

Natal

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgou nesta quarta-feira (16) o ranking das cidades brasileiras que mais geraram empregos em novembro de 2009. O Rio Grande do Norte apareceu na 12ª posição com o saldo de empregos de 2.451 postos.

Assu

A Prefeitura do Assu já investiu mais de R$ 670 mil em pavimentação de ruas neste primeiro ano da administração do prefeito Ivan Júnior. A informação é do secretário de Planejamento e Coordenação de Infraestrutura, Reci de Oliveira.

O secretário ressaltou que o direcionamento para esse tipo de obra atende uma orientação do prefeito Ivan Júnior, a partir da constatação de que este tipo de ação caracteriza-se numa das principais reivindicações dos habitantes.

Upanema

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema está denunciando a presidente da Câmara Municipal, vereadora Adelcina Bezerra (PR), de se apropriar indevidamente de recursos públicos do município de Upanema. De acordo com o vice-presidente do sindicato, Ibamar Costa, a parlamentar de Upanema além de ser servidora do município também é funcionária do Estado, fato esse que fere a legislação que veda o acúmulo de cargos públicos. O sindicato está cobrando que ela devolva os recursos para serem rateados através do Fundeb.

Apodi

Os estudos ambientais do Projeto de Irrigação da Barragem de Santa Cruz para a Chapada do Apodi foram discutidos na manhã de ontem por representantes de vários segmentos em audiência publica realizada na Casa da Cultura Popular de Apodi "Escritor Walter de Brito Guerra".

Realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, (IDEMA), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) com o apoio da Prefeitura do Apodi, via Secretaria de Agricultura e Irrigação, o evento contou com a participação de cerca de 200 pessoas que estavam representando associações, assentamentos, igrejas, Poderes Executivo e Legislativo apodiense e de cidades circunvizinhas, professores, estudantes, agricultores, agropecuaristas, gerentes de Agências Bancárias, dentre vários outros setores da sociedade organizada.

Giro RN

Assu

O prefeito do Assu, Ivan Júnior, está providenciando o empenho de recursos federais, assegurados por intermédio de emendas parlamentares, para a execução de investimentos na construção de três praças, sendo duas na zona urbana e uma na zona rural.

As emendas, no valor total de R$ 535 mil foram indicadas para o município pelo deputado federal Fábio Faria, em atendimento a reivindicação formulada pelo prefeito Ivan Júnior. "Mantive contato com o deputado Fábio Faria, que é um parlamentar comprometido com as questões de nosso município e ele prontamente nos atendeu destinando emendas que garantirão o aporte financeiro para a execução de algumas obras de grande importância", salientou o prefeito.

A quantia de R$ 200 mil será destinada à construção da Praça da Tijuca, na rua Bernardo Vieira. Outros R$ 200 mil para a construção de uma praça na rua Vereador José Bezerra de Sá e R$ 135 mil para construção de outra praça na comunidade rural de Nova Esperança.

Angicos

Residências de 102 famílias carentes do município de Angicos, a 169 km de Natal, receberão melhorias habitacionais da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab).

Jardim de Piranhas

Um termo de ajustamento de conduta (TAC) para combater a poluição provocada pelas indústrias êxteis em Jardim de Piranhas foi assinado na manhã de hoje (1º). O ajuste foi proposto Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, em conjunto com o Ministério Público Estadual, Idema e Ibama. A Associação das Indústrias Têxteis do município também firmou o compromisso. O TAC será assinado nos próximos dias pelo prefeito Antônio Soares de Araújo, uma vez que ele não pôde estar presente à reunião.

 

Barcelona

A prefeitura do município de Barcelona pagará multa por não ter cumprido integral e corretamente a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no que se refere à reintegração de servidores nos cargos de origem, os quais foram exonerados sem passar pelo devido processo legal.

Esta não é a primeira condenação que recai sobre a administração da cidade. Em junho e setembro, o município também moveu recursos, sem provimento no TJRN, e foi obrigado, judicialmente, a reintegrar outro grupo de servidores.

Neste julgamento, os desembargadores, que mais uma vez não deram provimento ao recurso da prefeitura, ressaltaram que a Constituição Federal veda a dispensa de servidor sem que lhe seja concedida a oportunidade para exercitar a defesa.

Sobre o tema, o entendimento da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, consolidado nas Súmulas de nº 20 e 21, é no sentido de que existe ilegitimidade na exoneração de servidor público admitido por concurso, quando o ato não é antecedido de procedimento em que se possibilite a defesa do interessado.

A decisão ainda destacou que, após a leitura do recurso, se percebe com clareza que o Município não conseguiu comprovar que as despesas efetuadas com a contratação dos servidores ultrapassaram os limites definidos, o que resulta na aplicação das medidas previstas nos parágrafos 3º e 4º, do Artigo 169 da Carta Maior. Informações do Tribuna do Norte.

São Gonçalo do Amarante

A missão empresarial, realizada no mês de outubro passado, continua atraindo investidores internacionais interessados em conhecer as oportunidades de negócios e firmar parcerias com o Rio Grande do Norte. Nesta terça-feira (01), um grupo de empresários alemães será recebido pelo secretário do Desenvolvimento Econômico, Segundo de Paula. Os empresários, que fazem parte da empresa Alemã Fraport - Global Investimentes & Managemens at a glance, estão interessados em participar das obras do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.

A Fraport é responsável pela administração do aeroporto Internacional de Frankfurt, além de gerenciar vários outros aeroportos fora da Alemanha, com aproximadamente 24.000 funcionários e uma receita anual de cerca de 2 bilhões de euros.

Parazinho
Dois homes foram autuados no último final de semana, repassando dinheiro falso durante a festa da Padroeira do municipio de Parazinho, município localizado há 160 km de Natal. Com os dois homens foi apreendida a quantia de mil e quinhentos reais, sendo R$ 150 reais em cédulas falsas.
Janduís
A Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) está desenvolvendo um projeto de geração e renda na zona rural de Janduís.


O projeto consiste no incentivo à criação de galinhas caipiras na comunidade rural de Verruma, que serão aproveitadas no programa Compra-Direta. A titular da SENTHAS, Nailka Saldanha, afirma que a comunidade de Verruma foi escolhida para sediar um projeto-piloto que deve se estender para outras comunidades rurais. Inicialmente com cinco famílias daquela localidade, o trabalho beneficia em média 25 pessoas.

Areia Branca
O Departamento de Gestão Ambiental (DGA) da Faculdade de Ciências Econômicas (FACEM/UERN) lançou ontem o edital do exame de seleção do curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Ambiental. São oferecidas 44 vagas, sendo 4 de concorrência exclusiva para funcionários da UERN. As inscrições foram abertas na manhã de ontem e podem ser feitas até o próximo dia 18. A seleção dos candidatos será realizada no período de 27 a 29 de janeiro do próximo ano. A classificação dos candidatos se dará baseada na análise do Currículo e entrevista.

Os dias e horários das entrevistas serão divulgados no dia 25 de janeiro de 2010. O resultado final da seleção será divulgado no dia primeiro de fevereiro do mesmo ano. Os alunos selecionados deverão apresentar no ato da matrícula, comprovante de pagamento no valor de R$ 200,00 .

As demais mensalidades deverão ser pagas em 14 parcelas de R$ 240,00 até o dia 05(cinco) de cada mês.

Grossos

A Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), através do seu presidente, vereador natalense Dickson Nasser (PSB), está acertando detalhes finais para instalação de mais uma unidade do projeto de inclusão digital (Telecentro) no interior do estado, sendo que desta vez nas dependências da Câmara Municipal de Grossos.

O presidente da Câmara Municipal de Grossos, vereador Alexander Manoel de Paiva, "Laíres" (PR), disse que está mantendo contato com o dirigente da Fecam/RN, que também é presidente da Câmara Municipal de Natal, Dickson Nasser, para apressar a liberação dos equipamentos para instalação do Telecentro de Informática do Legislativo.

Apodi
Depois de ganhar destaque na produção de arroz, petróleo, castanha de caju, criação de caprinos e ovinos, o município de Apodi, no Médio Oeste potiguar, é apontado como o segundo maior produtor de mel do país na pesquisa de Produção Pecuária Municipal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta foi a primeira vez que o município foi citado entre os 20 maiores produtores.
 
Parnamirim
Diretores e professores, juntamente com demais funcionários da Escola Municipal Luiz Maranhão Filho, comemoram a aprovação e ingresso no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) dos seguintes alunos do 9º ano do ensino fundamental:


Iara Marques Saturnino para o curso de Geologia; Isac de Lima Feliciano e Jonathan Oliveira dos Santos (Mecânica); Romênia Menezes Paiva Chaves (Eletrotécnica);Sara Geovanna Almeida Mia (Edificações); Tainá de Castro Oliveira (Informática); Wanderley de Lima Silva e Michely Caroliny Zumba Gomes (Eletrotécnica).

A escola tem na direção a professora Margareth Severo de Moura.

Informação

Desmentindo informações extra-oficiais de que o resultado da primeira fase do Vestibular 2010 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) sairia nesta segunda-feira (30), a presidente da Comissão Permanente do Vestibular (Comperve), Betânia Ramalho, afirmou hoje (29), ao DN Online, que amanhã sairá uma nota no site www.comperve.ufrn.br anunciando o dia da divulgação oficial do resultado preliminar.

Garibaldi participa de encontro do PSDB do RN

O senador Garibaldi Filho (PMDB) continua deixando de pé os cabelos do primo, deputado federal Henrique Alves (PMDB). Neste sábado (28), o ex-presidente do Senado participou de encontro estadual do PSDB, em Monte Alegre, e demonstrou que está afinado com os tucanos, principais opositores do governo federal e que, no Rio Grande do Norte, apoiarão Rosalba Ciarlini (DEM) para a disputa pelo governo do estado.

Enquanto o deputado Henrique Alves busca a união da base aliada ao governo federal no estado, Garibaldi reiteradas vezes disse que quer ficar ao lado de Rosalba, do DEM. O senador, inclusive, disse ao próprio presidente Lula a intenção de estar com a senadora em 2010. No encontro do PSDB, Garibaldi demonstrou que está se sentindo à vontade em meios aos partidos de oposição.

“Fui tão bem acolhido, com tanto carinho e entusiasmo, que parece até que eu estou no meu partido. Quero agradecer ao PSDB e à cidade de Monte Alegre por me dar mais essa alegria. Rogério Marinho (PSDB) está plantando sementes, que frutificarão em excelentes frutos”, disse Garibaldi, agradecendo ao peesedebista pelo convite.

Além da presença no evento do PSDB, Garibaldi também já circulou movimentos do Democratas/RN neste ano, percorrendo algumas cidades do interior. O senador potiguar acredita que, mais próximo a Rosalba, terá mais chances de conseguir a reeleição ao Senado. Informações http://www.nominuto.com/

Giro RN

Areia Branca

Alunos da Escola Estadual Cônego Ismar Fernandes de Queiroz participaram em Natal, no último dia 19, da Feira Potiguar de Ciências (II Cienpo).

O objetivo do projeto é favorecer o desenvolvimento de profissionais, tornando-os mais aptos a atuarem no mercado de trabalho, assumindo o papel de empreendedores, para enfrentar situações que se apresentam em suas vidas.

O evento foi realizado no Hotel Praiamar e na oportunidade o citado estabelecimento de ensino expôs o Projeto de Conscientização Sobre a Influenza A - H1N1, popularmente conhecida como gripe suína e produção de álcool-gel.

O projeto foi coordenado pela professora de biologia Joelma Áurea, com participação dos alunos da 3ª série do Ensino Médio Angélica Cavalcante, Rebeca Melo e João Luiz, que se destacaram pelo projeto em sua forma de abordagem e apresentação do tema, alcançando êxito nos objetivos que eram a conscientização da pandemia e a economia na produção de álcool-gel na escola.

A feira aconteceu em dois dias (19 e 20) numa realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec) e o tema geral foi "Ciência no Brasil: Desafios para um desenvolvimento sustentável". A feira teve a participação de escolas de todas as regiões do Estado.

Na Feira Potiguar de Ciências foram apresentados 95 projetos desenvolvidos por alunos com a orientação de professores das escolas do Ensino Médio. Ao longo do ano cada escola realizou a sua feira de ciências e os trabalhos que se destacaram em cada escola foram apresentados na feira estadual.

Carnaubais
Anunciado para hoje, no município de Carnaubais, região do Vale do Açu, o Seminário Regional de Formação e Atualização Política do Partido Socialista Brasileiro (PSB), pode vir a contar com a participação da governadora Wilma de Faria e o vice-governador e secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza.


De acordo com a informação antecipada pelo prefeito Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas, “Luizinho” (PSB), a expectativa é de que o evento reúna representações do partido de todo o Vale do Açu e proximidades.

A programação terá lugar às dependências do ginásio poliesportivo de Carnaubais e deverá se prolongar por todo o dia. Lideranças do PSB de toda a região e circunvizinhança são esperadas para o acontecimento político-partidário.

"O objetivo desse acontecimento é congregar a militância do PSB de toda a região para discutirmos os rumos da agremiação no Rio Grande do Norte", sintetizou o prefeito. “Luizinho” disse que já estão sendo mantidos entendimentos com os diretórios do PSB em toda a região. Ele é o único prefeito eleito pelas cores do PSB no Vale do Açu.

Conheça o novo Presidente do PT do RN

A eleição do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores não será mais decidida em segundo turno. O secretário de Assuntos Institucionais da legenda, Olavo Ataíde, segundo colocado nas eleições internas, com 43% dos votos, desistiu da disputa para manter a “unidade do partido”. Diante disso, o vereador de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Pereira, candidato mais votado, com 48% da preferência dos petistas, é o novo presidente do PT/RN.

Oportunidades

Para atender ao aumento sazonal gerado pelas festas de final de ano, o Carrefour inicia processo de seleção de temporários para suas lojas localizadas no estado do Nordeste. São 30 novos postos de trabalho disponíveis para os cargos de recepcionistas de caixa, fiscais de loja, balconistas, auxiliares de perecíveis, padeiros, confeiteiros, açougueiros e peixeiros. No total, a empresa está com 2450 vagas abertas para atender os 17 estados onde está presente.

Os interessados devem preencher os requisitos (descrição abaixo), residir próximo a uma unidade da rede e entregar currículo no Balcão de Atendimento de qualquer loja Carrefour até o dia 05 de dezembro. A empresa oferece aos funcionários benefícios como assistência médico-hospitalar e odontológica, convênio com farmácia e ótica, Cartão Carrefour, plano de previdência privada, seguro de vida, restaurante no local e vale-transporte.

As etapas da seleção envolvem triagem de currículo, entrevistas, dinâmicas de grupo, além de exames laboratoriais e médicos. A carga horária de trabalho é de 44 horas por semana, com folgas semanais. É necessário que os candidatos tenham disponibilidade de horário.

Confira os requisitos no link http://www.nominuto.com/noticias/cidades/carrefour-abre-vagas-temporarias-no-nordeste/42637/

Projeto de lei que assegura ao trabalhador permanência no emprego

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) anunciou nesta terça-feira (24) ter encaminhado um projeto de lei complementar para proteger a relação de emprego contra a demissão sem justa causa. O objetivo é impedir que o trabalhador seja demitido quando estiver a 18 meses de completar os requisitos fundamentais para se aposentar voluntariamente, estando empregado há pelo menos cinco anos.