São Miguel

O prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, esteve em Recife nesta terça-feira, 5, para a assinatura de dois convênios em parceria com o Governo Federal através da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), que garantem novas pavimentações para os bairros Vila Oiteiro e Cavalo Morto.

As duas localidades que receberão os investimentos são importantes pontos de moradia de várias famílias micaelenses. Há um bom tempo estes moradores aguardam as melhorias de infra-estrutura e esta medida vem complementar as várias ações que a Prefeitura de São Miguel tem desenvolvido nos referidos locais.

Este investimento é mais um passo na concretização dos compromissos firmados pelo prefeito Galeno Torquato em assegurar à população micaelense melhores condições de vida e acessibilidade, através do Projeto Municipal de Pavimentação em todos os bairros da cidade.

O prefeito Galeno Torquato comemora as ações de impacto quem vêm transformando para melhor a vida da população de São Miguel e destaca a importância do seu trabalho contínuo para garantir, além do acesso gratuito e de excelência aos serviços de saúde e educação, também melhorias na qualidade de vida e infraestrutura em todo o município. Gazeta do Oeste

Carnaubais

Pode se transformar numa querela judicial a decisão do Poder Executivo municipal, chancelada pelo Legislativo, de aumentar em 15% a Contribuição sobre Iluminação Pública (CIP). A elevação da tarifa incidente sobre o consumo mensal de energia elétrica foi uma das últimas mensagens discutidas no âmbito da câmara municipal no exercício de 2009. O projeto foi encaminhado para deliberação da câmara pelo prefeito Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas, “Luizinho” (PSB).

A hipótese de que o assunto chegue à esfera judicial é admitida pelo vereador Francisco Wanderley Mendes (PMDB). O parlamentar-mirim, integrante da ala que se opõe ao governo municipal, argumenta que a aprovação da matéria atropelou o Regimento Interno da câmara e acusa diretamente o presidente da mesa diretora, vereador João Batista Timóteo da Costa (PSB), de patrocinar o gesto arbitrário. Aprovação do projeto só foi possível por conta da atitude do presidente e a vantagem matemática da bancada situacionista.

Wanderley Mendes diz que o presidente da câmara desconsiderou a decisão tomada em primeira instância pela Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, que se posicionou contra o conteúdo da matéria. "A decisão da comissão era suficiente para que a mensagem não fosse colocada em votação plenária, mas o presidente, num ato de abuso de autoridade, levou o projeto à votação e houve a aprovação por parte dos vereadores governistas", descreveu. O vereador do PMDB disse que está, juntamente com outros vereadores de oposição, estudando providências para contestar o assunto na Justiça. O Mossoroense

Assu

O gabinete do prefeito Ivan Lopes Júnior (PP) foi palco ontem de uma rápida cerimônia que marcou a assinatura de um convênio de parceria entre o poder público municipal e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O ato registrou a participação do prefeito, do coordenador regional da instituição federal no Estado, José Antônio de Abreu; do vereador e líder do governo na câmara, Carlos Alberto da Costa Bezerra, bem como secretários municipais e a imprensa local.

"Este é um acontecimento de grande importância porque representa o primeiro degrau de um ousado projeto que viabilizará um empreendimento em Assú que será o primeiro do Rio Grande do Norte", ressaltou o prefeito.

O projeto prevê a construção, em Assú, de um Centro de Referência Regional em Ações de Controle de Qualidade da Água. O projeto chega por intermédio do programa Água na Escola, do Governo Federal. Consequência de um encontro que trouxe a Assú, em novembro de 2009, uma equipe técnica do departamento de qualidade de água da fundação, o projeto prevê um investimento de R$ 1,8 milhão. O Mossoroense

Rejeitada PEC que submete tarifa de transporte a câmaras municipais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) arquivou a Proposta de Emenda à Constituição 326/09, que obriga os prefeitos a enviarem propostas de alteração das tarifas de transporte público urbano para análise das câmaras municipais.O objetivo da PEC, de autoria do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), era evitar que a política tarifária fosse decidida apenas por decreto do Poder Executivo, sem passar pela avaliação dos vereadores.

O relator, deputado João Magalhães (PMDB-BA), recomendou a rejeição da proposta, por entender que ela viola a competência privativa da União de definir normas gerais de contratação pública. Magalhães lembrou que a Lei das Concessões (8.987/95), aplicável a todos os entes federativos, é clara ao disciplinar que o valor da tarifa é fixado pelo preço da proposta vencedora da licitação e mantida pelas regras de revisão previstas na lei, no edital e no contrato.

“Assim, a tarifa inicial de um serviço público, inclusive do serviço de transporte público coletivo urbano, será aquela resultante da proposta vencedora da licitação, a qual poderá sofrer os ajustes que forem necessários, ou seja, revisões ou reajustes, desde que em conformidade ao previsto no edital e no contrato de concessão”, disse.

O relator ressaltou também que, segundo a Lei das Concessões, o ato de homologação das alterações tarifárias é privativo do poder concedente. “Os possíveis reajustes ou revisões de tarifa não necessitam ser submetidos ao crivo do Poder Legislativo. Caso fosse necessário, tal obrigação estaria expressa na Lei da Concessões”, disse.

Governo lança o Bolsa Copa

O governo lançará, no próximo dia 26, um pacote de ações com o objetivo de reforçar o esquema de segurança da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016, que será no Rio. Uma das principais medidas prevê complemento salarial de R$ 1.200, uma espécie de "Bolsa-Copa", para cerca de 50 mil policiais que trabalharão nos dois eventos. O benefício valeria, além do Rio, para outras 11 cidades que sediarão jogos da Copa.

Os recursos sairão do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). O benefício valerá de junho deste ano até o fim da competição. A ideia é que os governos estaduais assinem termo de adesão ao programa, com o compromisso de incorporar o valor da bolsa ao salário dos policiais a partir de 2016, por projeto de lei a ser enviado à Assembleia local. No Estadão

Concessão de crédito rural é 20% maior

Quase ao final da primeira metade da safra 2009/2010, o financiamento rural é 20% superior ao aplicado na safra passada. Nesse período em que a maior parte das despesas concentra-se na aquisição de insumos, preparo do solo e plantio da safra, a aplicação em custeio e comercialização chegou a R$ 30 bilhões, 20% maior que na safra passada.

Destaca-se, também, a aplicação de recursos ao amparo do Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger Rural), para médios produtores rurais, cujos financiamentos ultrapassam R$ 1,37 bilhão, entre julho e novembro deste ano.

"Um dos principais objetivos do Plano Agrícola e Pecuário 2009/2010 é fortalecer o apoio aos médios produtores. Aperfeiçoamentos no Proger, nesta safra, propiciaram mais acessos ao financiamento rural por maior número de beneficiários", avalia o coordenador-geral de análises econômicas do Mapa, Marcelo Guimarães.

Entre as medidas mais importantes do programa, Guimarães ressalta o aumento dos limites de financiamento para custeio e investimento (respectivamente R$ 250 mil e R$ 200 mil por produtor); nova modalidade de crédito rotativo (R$ 50 mil); maior limite de renda para fins de enquadramento do beneficiário (R$ 500 mil) e, principalmente, a criação da subexigibilidade de 6% sobre os depósitos à vista dos bancos.

Menos imposto para cultura

Produções cinematográficas, artísticas e culturais entraram definitivamente no regime de tributação para Micro e Pequenas Empresas. O projeto de lei foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Na prática, isso vai permitir que, a partir de 2010, trabalhadores do setor cultural passem a pagar uma alíquota mínima de 6%, em vez dos atuais 17,5%. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (Seção 1, página 1), de 29 de dezembro.

Ao todo, o Simples da Cultura - como ficou conhecida a Lei Complementar nº 133/2009 - une quatro impostos federais, um estadual e um municipal. O texto sancionado altera a Lei Complementar nº 123/2006 (que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) para que trabalhadores do setor cultural possam ser enquadradas na tabela do chamado Simples Nacional.

Recursos para merenda e transporte escolar terão aumento de 37%

Os recursos para merenda e transporte escolar em 2010 terão aumento de 37%. Os valores contemplam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Programa Nacional do Transporte Escolar (Pnate). Executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ambos os programas repassaram cerca de R$ 2,67 bilhões a estados e municípios em 2009. A previsão é de que o montante de 2010 atinja R$ 3,65 bilhões, sendo R$ 3 bilhões para o Pnae e R$ 650 milhões para o Pnate.

Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, a medida servirá para recompor o poder de compra de alimentos para as escolas no caso da merenda, que não tinha reajuste desde 2006. Já para o transporte, o aumento dos valores vai beneficiar os municípios mais pobres, com mais matrículas de alunos do campo.

Novos valores - O cálculo para repasse do dinheiro da merenda a estados e municípios subiu de R$ 0,22 para R$ 0,30 por dia para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. As creches e as escolas indígenas e quilombolas, que recebiam R$ 0,44, passarão a contar com R$ 0,60. As escolas que oferecem ensino integral por meio do programa Mais Educação terão R$ 0,90 por dia. O Pnae beneficia cerca de 47 milhões de estudantes da educação básica.

Usados para manutenção da frota dos estados e municípios, compra de combustível e terceirização do serviço, os recursos do transporte escolar passarão dos atuais R$ 88 a R$ 125 por aluno ao ano para R$ 120 a R$ 172. Em 2009, o programa chegou a cerca de 4,8 milhões de estudantes da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio, apenas na área rural.

Ministro se irrita com vazamento

O ministro Nelson Jobim (Defesa) disse ontem, por meio de sua assessoria, que mantém o que declarou em dezembro sobre a renovação dos caças da Aeronáutica, no sentido de que “a FAB não fará ranking de proposta, analisará os critérios individualmente, e o presidente é quem fará juízo de valor sobre a relevância de cada um”. A seus assessores, Jobim disse que se sentiu “pressionado” com a divulgação do resultado do relatório técnico da Aeronáutica sobre o programa F-X2 –no qual o francês Rafale, preferido da área política, ficou atrás do sueco Gripen e do americano F-18. Jobim determinou ontem tanto à Defesa como ao Comando da Aeronáutica que não houvesse declarações nem detalhes para a imprensa que possam aumentar a natural tensão para definir o vitorioso final. A decisão, formalmente, compete ao presidente Lula. POLITICA LIVRE.

PSDB vai ao TSE contra PT e Dilma

Numa demonstração de que o ano eleitoral já começou, o PSDB partiu para ofensiva para tentar deter o crescimento da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) registrado no último Datafolha. Antes acomodados numa confortável liderança, tucanos mudaram de estratégia e até entraram com duas representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir a exibição do programa do PT em maio.


Nelas, o PSDB acusa o PT de “terrorismo eleitoral”, propaganda antecipada e promoção pessoal de Dilma no programa partidário veiculado em dezembro. A propaganda eleitoral só é permitida a partir de julho. Em São Paulo, o PT já apresentou duas representações contra o governador José Serra (PSDB) no Ministério Público Eleitoral por veiculação de propaganda fora do Estado e uma série de entrevistas a programas populares. POLITICA LIVRE.

Currais Novos

O Vereador e o Jogador Túlio Maravilha, que chegará no próximo sábado em Currais Novos tem postado no site de relacionamento, Twitter, depoimentos demonstrando a relevância que tem dado ao evento.

Num dos depoimentos, Túlio agradece ao apoio que o Deputado Ezequiel Ferreira e o Vice-Governador Iberê Ferreira tem dado para que vista a camisa do Potyguar.

Já em outro depoimento o jogador demonstra o desejo de conhecer o Prefeito Geraldo Gomes e de vestir a camisa do Leão do seridó.

a repercussão da passagem de Túlio Maravilha por Currais Novos tem sido destaque em todo Brasil e tem colocado o nome do Potyguar em evidencia nacional.

O advogado Carlson Gomes informou que Túlio desembarca em Natal, no sábado às 12:30H, tendo como primeiro compromisso no estado um almoço com a diretoria do clube, ainda na capital.

A chegada do Jogador em Currais Novos é esperada para o final da tarde e às 19:30 H o maior artilheiro do mundo em atividade, ministrará uma palestra no aeroclube e a entrada será um 1 Kg de alimento.

O amistoso contra a equipe do Santa Cruz, será no domingo às 17:00 H, no estádio Coronel José Bezerra em Currais Novos. Pulsação.com

Massias Targino

Para alguns prefeitos do Médio Oeste a definição sobre os candidatos nas eleições de outubro pode significar o rompimento de alianças formadas há mais de quatro anos. No caso de Messias Targino é provável que a prefeita Shirley Targino (PR) tenha que abrir mão do apoio de parceiros importantes para sua administração. A prefeita, que tem recebido ajuda de vários representantes da bancada federal, deverá enfrentar dificuldade para definir quem vai apoiar.

Além do deputado federal João Maia, presidente estadual do PR, a prefeita tem contado com o apoio da deputada Fátima Bezerra (PT).

Já no senado, ele tem recebido contribuição dos senadores José Agripino (DEM), Garibaldi Filho (PMDB) e da cunhada Rosalba Ciarlini (DEM), eventual nome na disputa pelo governo do estado.

As pessoas ligadas à prefeita acreditam que sua definição sobre em quem vai votar deve depender da orientação do deputado João Maia.

Com relação aos nomes para deputado estadual, a prefeita se mostra simpática ao nome de Walter Alves (PMDB), que deverá disputar a renovação do seu mandato. Mesmo assim ela tem conversado com o ex-prefeito de Antonio Martins, José Júlio (PT), que também se mostra disposto a enfrentar a disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa. A princípio a prefeita tem se negado a falar sobre o assunto. Para Shirley muita coisa ainda deverá acontecer até o período das convenções partidárias. "Ainda estamos longe das convenções, quando serão definidos os nomes para disputar as eleições. Até lá muita coisa pode acontecer. Vamos aguardar os acontecimentos, porque qualquer definição no momento pode ser precipitada", comentou a prefeita em entrevista. Correio da Tarde

São João do Sabugi

Chegam informações de São João do Sabugi sobre a virada de ano tão prometida pelo prefeito Aníbal Pereira (PMDB) no município. Quem foi ao evento decidiu que não voltaria mais à cidade durante festas organizadas pelo poder público. Pessoas que estiveram presentes contam que não conseguiam entender nem as palavras do cantor da única banda que se apresentou durante a festa.

A prometida grande atração chama-se Chinelo Nela, uma banda que dizem ser de Fortaleza, mas que ninguém ouve falar pelo Seridó. Logo que começou a festa, já era visível um paredão de som, próximo ao local, com músicas de Alcimar Monteiro. Para não perder a noite de ano novo, os sabugienses começaram a improvisar.

Em São João do Sabugi, populares também questionam o fato de um palco ter sido alugado na véspera de Natal e mantido até a véspera do ano novo. No intervalo entre as duas festas, não houve sequer uma apresentação. Mas, mesmo assim, a prefeitura pagou o aluguel do palco com recursos públicos. O intrigante é que ninguém na cidade sabe a quem pertence o "valioso" palco. O dono faturou um bom dinheiro.

Outro fato que chamou atenção nesse período festivo foi a queda de duas árvores de Natal situadas em frente à prefeitura, que não agüentaram o peso dos enfeites presos nelas e desabaram.

Tentaram atribuir a tragédia à ação de sabugienses, que sempre cuidaram do patrimônio da cidade. Mas a farsa logo foi descoberta e as denúncias infundadas foram desmentidas.

Durante o período de festas, a população reclama que não existia atendimento médico. Diante disso, o ex-prefeito e médico Elísio Galvão foi prestar serviço à população do município e ficou no consultório de 7h às 19h, onde atendeu 119 pessoas, que precisavam de assistência, mas não puderam contar com o atendimento da saúde pública municipal. Correio da Tarde

Umarizal

Um funcionário público municipal, identificado como Eniézio Suassuna Pereira, de 52 anos, foi vítima de vários disparos de arma de fogo nesta terça-feira (05), em frente à própria residência, localizada no bairro São José, em Umarizal, município a 334 km de Natal.

De acordo com o soldado Bandeira, da Delegacia de Polícia local, o homicídio ocorreu por volta das 10h50, quando uma dupla em uma moto não identificada chegou à rua das Flores, onde a vítima reside, e, segundo testemunhas, já chegou atirando várias vezes contra Eniézio Suassuna.

Ainda de acordo com o soldado, o funcionário público não resistiu às graves lesões e morreu. No entanto, ninguém no local soube informar quem eram os suspeitos, mas sabe-se que a motivação do crime está ligada a um possível acerto de contas. Populares também disseram que Eniézio tinha vários inimigos.

O soldado Bandeira informou que a vítima era casada e natural de Almino Afonso (a 339 km de Natal). O caso será investigado pela Delegacia de Polícia de Umarizal.

Mossoró

Dois homens ainda não identificados, armados em uma moto de cor e placa também, não identificadas assaltaram o motorista do caminhão de uma distribuidora de cimento, na tarde desta terça-feira (5), na Rua Marechal Deodoro, bairro Paredões, centro do município de Mossoró, cidade distante 285 km da capital Natal.

De acordo com o 2º Batalhão de Polícia do município, o motorista estava estacionado em frente a um material de construção por volta das 15h, quando os dois homens o abordaram e anunciaram o assalto.

Segundo a polícia os assaltantes conseguiram fugir levando dois celulares e uma quantia calculada em R$ 6.000. O motorista não quis se identificar.

O caso está sendo investigado e ainda não há pistas dos suspeitos.

Presídio federal de Mossoró começa a funcionar em janeiro

O presídio federal de Mossoró, segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, começa a receber presos em janeiro. Ele está pronto desde julho, mas dependia de processo seletivo para contratação de 200 agentes penitenciários e diversas licenças públicas e licitação para fornecimento de alimentação para poder funcionar.

A unidade prisional tem capacidade para 208 presos, em celas individuais, e de acordo com o secretário de justiça, Leonardo Arruda, foi construído pelo governo federal na tentativa de normatizar a questão de superlotação de presídios.

Os condenados que serão enviados para Mossoró passam por critérios estabelecidos pelo Ministério da Justiça.

Como o perfil do presídio é de isolamento, com tecnologia para evitar rebeliões, ele poderá receber presos perigosos de outros sistemas prisionais, porque são esses que ameaçam pessoas e provocal revoltas.

LOST

Os fãs do seriado Lost estão indignados com a Globo. A emissora carioca exibiu, na noite desta segunda (4), um resumo dos capítulos que ainda irão ao ar na quinta temporada.

Pelas chamadas, a emissora deu a entender que exibiria um resumo da temporada anterior, sem revelar os rumos dos personagens da misteriosa ilha. Mas acabou exibindo fatos que ainda estão por vir para quem acompanha a série na TV aberta.

Fã de Lost, o estudante de turismo Vilson Malacrida, de 21 anos, morador de Presidente Prudente (SP), afirmou ao R7 que ficou frustrado com o que viu.

Eles exibiram um resumo do que irá acontecer. Eu fiquei frustrado, porque aparentemente as chamadas pareciam que mostrariam um resumo da temporada anterior. Quem acompanha pela Globo ficou muito frustrado, porque a gente ficou sabendo de coisas que vão acontecer só no meio da temporada.

O que a Globo fez é chamado de “spoiler”, que é quando se revela antes da hora o mistério de uma história. Nos Estados Unidos, o capítulo que a Globo mostrou, The Story of the Oceanic 6, só foi exibido antes do 14º episódio da quinta temporada e não antes dela toda. com informações do R7

Anuladas 54 questões do Enade

O Ministério da Educação (MEC) anulou 54 questões do último Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), aplicado no ano passado a universitários de 27 carreiras, em todo o país. Outras três questões discursivas também tiveram itens cancelados.

O caso extremo ocorreu no teste para estudantes de teatro: 7 das 40 perguntas foram excluídas, 17,5% da prova. Nos cursos de jornalismo, design e tecnologia em gastronomia, 6 questões foram anuladas. Em estatística, 4 perguntas objetivas foram descartadas e 2 discursivas tiveram itens cancelados.

Substituto do antigo Provão, o Enade tem como objetivo avaliar o ensino superior público e privado. As 27 provas aplicadas no ano passado continham, somadas, 745 questões. As perguntas anuladas — 49 objetivas e 5 discursivas — representam 7% do total.

Seres humanos

O novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Joaquim Neto, disse que pode ter havido problema na formulação das questões. A tarefa coube à Consulplan, contratada pelo instituto para realizar o exame.

"Todo exame é feito por seres humanos e pode ter problemas de formulação. Se teve um número exagerado de anulações, a gente vai apurar a responsabilidade", disse Neto.

Segundo Joaquim Neto, o Inep vai analisar as provas e, conforme a gravidade do caso, poderá tomar as seguintes providências em relação à Consulplan: notificar a empresa, multá-la ou até excluí-la de futuras licitações. Outra medida em estudo é transferir para o Inep a formulação das provas. Hoje isso é tarefa da empresa contratada, que segue diretrizes de especialistas vinculados ao Inep.

Funcionária de deputada do RN é investigada na farra das passagens

Uma funcionária do gabinete da deputada federal Sandra Rosado (PSB) foi incluída na lista de servidores investigados por supostamente participar de esquema de venda de créditos de passagens aéreas na Câmara dos Deputados.


A informação foi publicada no site Congresso em Foco. De acordo com o portal, Clarissa Soares Fernandes continua em atividade enquanto tramita processo administrativo contra ela.
A deputada potiguar, no entanto, não é investigada. DN Oline

ASSU tropeça em amistoso no Recife

Apesar de ter mostrado uma boa movimentação e vigor físico, o ASSU não conseguiu vencer o Santa Cruz-PE, em Recife, e foi derrotado pelo placar de 2 a 0. Os gols do Tricolor pernambucano foram marcados por Val Barreto e André Leonel.