Rosalba apoia protesto
Ontem em seu discurso, a senadora Rosalba manifestou seu apoio à decisão dos 44 prefeitos do Estado de "fechar as portas das prefeituras" por causa da falta de dinheiro e das dificuldades financeiras enfrentadas. A senadora disse que a crise é resultado da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), devido às isenções concedidas pelo Executivo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que também integra o fundo.
A concessão do benefício fiscal, uma providência adotada para enfrentar a crise financeira mundial, teria contribuído para aumentar a queda na arrecadação dos municípios. A complementação dos valores não arrecadados, que ficou de ser feita pelo governo federal, também não aconteceu, reclamou Rosalba.
O pagamento das diferenças desses valores somente aconteceu até o mês de abril. De lá pra cá as prefeituras não receberam mais nada e agora estão no sufoco e passando por terríveis dificuldades - comunicou a parlamentar, lembrando que, quando as prefeituras não recebem a participação do FPM não podem cumprir seus compromissos, inclusive com as folhas de pagamento.
Rosalba considerou injusto que o governo federal fique com 60% do total da arrecadação no país. Por esse motivo, a senadora reforçou seu apelo para que o governo faça o repasse imediato do total do FPM a que os municípios teriam direito durante o período, com o pagamento dos valores que deixaram de ser repassados devido às isenções do IPI.
Macau/RN
A Senadora Rosalba Ciarlini aproveitou para comemorar uma ponte definitiva que vai ligar a cidade de Macau, no Rio Grande do Norte, à Ilha de Santana. Conforme a senadora, a precariedade da ponte provisória que funciona no local e as tubulações de esgoto ali instaladas, após as enchentes do ano passado, acabaram causando um desastre ecológico na região. Motivo pelo qual a obra da ponte definitiva vai ocorrer.
São Gonçalo do Amarante, Parnamirim e Macaíba
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou a implantação de três Unidades de Pronto Atendimento (UPA) nos municípios de São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Parnamirim, na Grande Natal.
A boa notícia foi dada na tarde de ontem à governadora Wilma de Faria e ao vice-governador Iberê Ferreira. "As Unidades serão construídas pelo Governo do Estado e operacionalizadas junto com as prefeituras", informou a governadora.
Contrariando os vereadores Fernando Cruz (PSB) e Francisco Neves da Silva (PHS), o ex-prefeito de São José de Campestre e atual presidente da Câmara Municipal, vereador José André de Mendonça (PSDB), negou, ontem, que tenha desviado R$ 40 mil do Fundeb do município. Dedé Mendonça, como é mais conhecido, explicou que, durante os três meses que permaneceu à frente da Prefeitura, usou parte do FPM para pagar os professores municipais enquanto a quantia enviada pelo Governo Federal para tal não era repassada.
"Assim que o dinheiro era depositado, eu devolvia para a conta do FPM", esclareceu o ex-prefeito. Segundo ele, os extratos com os saques foram usados pela dupla para sustentar a denúncia pois estão desacompanhados dos depósitos que eram feitos dez dias depois. Dedé afirma que uma prova de que não cometeu nenhuma irregularidade foi dada pelo TCE, que o concedeu certidão de adimplência no período do mandato.
Assu/RN
A mais antiga Igreja do interior do estado pede socorro. A matriz de São João Batista, em Assu, foi interditada pelo CREA por não apresentar condições de segurança para os devotos.
Carnaubais/RN
A festa emancipação de Carnaubais, que teve início no último dia 10, terá seu ponto hoje com o show do cantor Zé Geraldo, que volta a se apresentar na cidade após seis anos. Também subirá ao palco a dupla forrozeira Sirano e Sirino.
Na quarta-feira, véspera do feriado municipal, a Câmara de Vereadores realizou sessão solene oportunidade em que fez a entrega de títulos de cidadão carnaubaenses e comendas “Prefeito Waldemar Campielo” a autoridades.
A festividade até aqui já teve missa solene, show gospel, culto evangélico, palestras, inaugurações, micareta e várias outras atividades culturais. O prefeito Luizinho Cavalcante fez um esforço dentro da realidade financeira do município para oferecer uma programação variada e agradável para todos os gostos.
A administração “Fazendo o Futuro” acredita na força de seu povo e trabalha firme para oferecer dias melhores com progresso e cidadania.
Cerá Mirim/RN
A Prefeitura de Ceará Mirim, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, promove hoje das 9 às 17 horas, Audiência pública para discutir o Orçamento 2010. A discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual atende ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Foram convidados a participar da audiência pública dirigentes e representantes de associações bairros, comunidades rurais, organizações governamentais, além da Câmara Municipal, Poder Judiciário e Ministério Púbico Estadual, organizações não governamentais, clubes de serviços, entidades religiosas, e qualquer outro segmento representativo da população.
Ao final da apresentação dos quadros e relatórios, será dada a voz para o representante oficial de cada entidade devidamente credenciado (munido de documento legal) que se inscrever audiência pública, no local do evento.
Pau do Ferros/RN
A governadora Wilma de Faria vai inaugurar amanhã mais um Restaurante Popular, agora é a vez do municipio de Pau dos Ferros. O restaurante ficará Localizado na avenida Getúlio Vargas, 1349, no centro da cidade e vai servir 1.000 refeições diárias ao preço de R$1,00. Trata-se da 13ª unidade do programa que tem o objetivo de disponibilizar alimentação saudável, desenvolvendo trabalho de educação nutricional à população de baixa renda. Na mesma ocasião, a governadora irá entregar viaturas e armamentos ao destacamento da PM no município e empossar a nova diretoria do Hospital Regional Cleonton Carlos de Andrade.
