STF mantém liminar que impede posse de vereadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (11), por 8 votos a 1, a liminar (decisão provisória) concedida em outubro pela ministra Cármen Lúcia, que impede a Justiça Eleitoral de dar posse a novos vereadores, dentro das vagas criadas pela PEC dos Vereadores.

A emenda, promulgada pelo Congresso no fim de setembro, criou mais de 7 mil cargos de vereador em todo o Brasil e determinou a posse dos suplentes dentro das novas vagas.

A decisão do STF desta quarta mantém a validade da liminar até o julgamento definitivo da ação em que a Procuradoria-Geral da República pede que alguns artigos da emenda sejam declarados inconstitucionais. A assessoria do STF informou ao G1 que não há data prevista para o julgamento do mérito da ação.

Segundo o Supremo, a decisão também vale para a ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a criação das vagas. Na prática, a decisão tomada em plenário nesta quarta mantém o efeito da liminar. Assim, caso a decisão não seja revogada no julgamento definitivo no STF, os novos cargos de vereador só poderão ser criados a partir da próxima eleição municipal, prevista para 2012

Estado vai construir 500 novas casas

Após liberação de recursos determinada pela governadora Wilma de Faria, o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), Damião Pita, assina nesta quarta-feira (11) a ordem de serviço para a construção de mais de 500 casas populares em Natal e Mossoró. Uma ação que vai resultar num investimento superior a R$ 4,5 milhões nas duas cidades, a ser custeado pelos governos federal e estadual.

Em Natal, serão construídas por essa ordem de serviço 381 unidades habitacionais, que ficarão em locais diversos, em lotes próprios dos beneficiários já cadastrados pela CEHAB. Esta obra na capital do Estado vai demandar recursos da ordem de R$ 3,4 milhões, dos quais R$ 1,143 milhão será de responsabilidade do Governo do Estado.

A população de Mossoró, por sua vez, ganhará 125 novas casas. Serão beneficiadas famílias de uma área vizinha ao Conjunto 30 de Setembro. "Estas serão as primeiras de um total de 500 casas que estão previstas para a mesma área e que serão entregues até dezembro de 2010", destaca Damião Pita. Nesse grupo de 125 casas, serão investidos R$ 1,125 milhão. A contrapartida do Governo do Estado será de R$ 375 mil.

De acordo com Damião Pita, todas as obras devem começar já na próxima semana. "A estimativa é que a construção dessas casas em Natal e Mossoró dure cerca de oito meses", informa o diretor-presidente da CEHAB.

Esporte

RALLY
Acontece no próximo sábado (14), com saída do bairro de Mirassol em Natal, a partir das 9h, a etapa final do campeonato potiguar de Rally. A decisão contará com mais de 15 duplas de diversos estados, como Ceará, Pernambuco e Paraíba, além das anfitriãs. Entre as duplas confirmadas está a formada pelo cearense Luciano Cavalcante e o navegador potiguar Philipe Coutinho, que competem na categoria intermediária, a turismo.

RN se destaca em Londres

Rio Grande do Norte ocupa um espaço de destaque na World Travel Market, a maior feira de turismo do mundo, realizada até esta quinta-feira, em Londres. O estado está sendo representado pela Emprotur e a Secretaria Estadual de Turismo, em um estande de 700 metros quadrados montado pelo Brasil.

O turista inglês é um dos mais promissores da Europa porque além de ser um público qualificado, 92% deles viajam todos os anos. “Eles buscam não somente sol e mar, mas ecoturismo e turismo cultural também. Vale à pena trabalhar esse mercado e é isso que estamos fazendo aqui”, disse o diretor de marketing da Emprotur, Wellington Paim.

Além de Paim, o representante da Setur, Gustavo Porpino, Cristina Grahn da operadora Scan Plus e Roberta Rodrigues da operadora Mandacarú também viajaram para participar da feira.

"Carecada 2009"

Nos dias 13, 14 e 15 de novembro, o Machadinho recebe um evento diferenciado. A "Carecada 2009", será um aulão com um total de 24 horas dividida nestes três dias, com uma equipe com os melhores professores da capital está sendo montada para garantir o ingresso dos alunos na Universidade.


A aproximação do vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte cria uma ansiedade nos alunos. O que fazer para se sentir mais preparado para a tão esperada prova. De acordo com o professor de Física e dono do Overdose, Carlos André, os alunos devem aproveitar o momento para revisar os conteúdos.

Pensando nisso, a Viva Promoções e TOP 10 propaganda estão organizando a "Carecada 2009", um mega aulão que dará oportunidade para os alunos revisarem todos os conteúdos do vestibular. Juntamente as empresas, o Overdose está planejando a parte pedagógica.

As aulas serão ministradas pelos professores Carlos André e Caio Graco, de física, João Mesquita, de Matemática, Miranda, de Inglês, Roberto Lima e Iara, de Química, Enzio, Hélio e Bruce Lee, de História, Agenor, de Geografia, Calazans, de Português, Josivan de Literatura e Lionaldo e Augusto Marinho, de Biologia.

De acordo com a Diretora Financeira do Overdose, Karina Cavalcante, cada professor terá cerca de uma hora para apresentar o conteúdo de forma didática. "Com a experiência que temos em dar aulas direcionadas aos vestibulandos, percebemos que quando o professor tem mais tempo para explicar o seu conteúdo, os alunos conseguem se concentrar mais, absorvendo melhor a matéria", revelou um dos segredos do sucesso do cursinho.

A venda da entrada para a Carecada 2009 está sendo realizada no Pittsburg da Prudente de Morais, e custa R$25 com direito ao material do aulão.

Mais Educação no RN

O programa Mais Educação, do governo federal, será ampliado na rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte. São mais 39 novas escolas que vão se somar às 138 atuais, gerando uma demanda de quatro mil novos alunos. Com a inclusão das novas escolas, o total de alunos que serão beneficiados em 2010 chega a 40 mil, distribuídos nos quatro municípios contemplados com o programa no estado: Natal, Parnamirim, Caicó e Mossoró. Na rede municipal de Natal, o número de alunos inscritos é de 6.937 mil em 43 escolas.

De acordo com a coordenadora estadual do Programa Mais Educação, Fátima Cadete, o aumento é fruto do alcance social que o projeto começa a ter no estado. "Em todos os municípios beneficiados temos colhido excelentes resultados com o desenvolvimento do projeto, o que tem levado a própria a comunidade a reivindicar a inclusão de sua escola no programa".

Giro Pelo RN

MACAU
A governadora Wilma de Faria estará em Macau na próxima sexta-feira, 13, para inaugurar a "Ponte da Gente" que liga a cidade a comunidade de Ilha de Santana.

Segundo nossa fonte que acaba de bater o fio direto da capital potiguar, a chefe do executivo estadual confirmou agora pela manhã a sua assessoria de imprensa a inauguração da Ponte.

PUREZA
Também nesta quarta-feira (11), o diretor-presidente da CEHAB, Damião Pita, estará em Pureza, litoral norte do Estado. O objetivo é participar de reuniões com a comunidade local, durante as quais ele vai autorizar a realização de 40 melhorias habitacionais.


"São intervenções necessárias para garantir condições dignas de moradia para famílias cujas casas têm estruturas deficientes", diz ele acrescentando que "em algumas dessas casas não possuem sequer banheiro para o uso de seus moradores". O investimento nas melhorias habitacionais que serão feitas em Pureza chegará a R$ 60 mil.

GOIANINHA

Será lançado nesta quinta-feira (12), na Câmara Municipal de Goianinha, a 61 km de Natal, ás 19 horas, a Feira de Negócios do Agreste e Litoral Sul.

O evento que está na sua segunda edição acontecerá entre os dias 10 e 12 de dezembro, na cidade de Goianinha, e este ano tem a previsão inicial de 60 estandes dos setores de agronegócio, indústria, comércio, artesanato, turismo, serviços, além de prefeituras e órgãos do Governo do Estado.

A 2ª Feira de Negócios do Agreste e Litoral Sul é realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico - Sedec em parceria com a CDL de Goianinha, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN - FCDL/RN, Prefeitura Municipal de Goianinha, Sebrae, Banco do Nordeste, Fiern, Jucern e Fecomercio.

LAJES

O Prefeito Benes Leocádio, na sua última viagem à Brasília, na terça-feira, conseguiu junto ao Senador Garibaldi Filho, incluir na cota de emendas individuais do Senador, uma emenda de R$ 50 mil reais para o Hospital Maternidade Aluísio Alves - APAMI, para a promoção da assistência farmacêutica e insumos estratégicos na atenção básica em saúde.

JOÃO CÂMARA
A viagem do prefeito de João Câmara até Brasília na última terça-feira 10/11, como chegou a ser noticiada por sua assessoria terminou não acontecendo. O prefeito Ariosvaldo Targino iria se juntar aos 16 prefeitos que conseguiram junto ao deputado federal Rogério Marinho, convênio do Ministério da Educação para construção de creches modelos, obras avaliadas em pouco mais de R$ 1 milhão e 200 mil. Acontece que o chefe do executivo não conseguiu viabilizar o convênio por conta de falhas administrativas e com isso ficou de fora, o que o fez cancelar sua viagem a Brasília com os outros prefeitos. Não é a primeira vez que o prefeito Vavá Targino deixa João Câmara no prejuízo, esse tipo de comportamento tem se tornado rotineiro. Dessa vez centenas de crianças do município vão ser profundamente prejudicadas pelo descaso administrativo camarense. A construção da creche modelo iria ser de grande importância para o município camarense.



Informações da http://www.folhadomatogrande.com.br/

Comissão aprova piso e plano de carreira de agentes

A Comissão especial aprovou, por unanimidade, o parecer substitutivo da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/09) que estabelece as diretrizes de plano de carreira e piso salarial para agentes de saúde e de combate a endemias.

No substitutivo, a relatora especifica que lei federal vai instituir o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os planos de carreira que serão estabelecidos pelos estados e municípios. O texto aprovado também determina que a União deve prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o cumprimento do pagamento do piso.

Antes da votação, a relatora conseguiu o comprometimento do líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), e de outros líderes partidários para que, na próxima reunião de líderes, prevista para a terça-feira (17), seja definida uma data para que a PEC seja votada pelo Plenário.

Tramitação – A PEC 391 de 2009 ainda será apreciada em dois turnos pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Para ser aprovada na Câmara dos Deputados são necessários pelo menos 308 votos (3/5 da Casa) em cada uma das votações.

Rosalba quer mais verbas para creches

A senadora Rosalba Ciarlini cobrou mais empenho do governo para que o país atinja a meta de construir 1.500 novas creches e amplie a oferta de escolas destinadas às crianças com menos de seis anos. A senadora acompanhou, nesta terça-feira(10/11), 16 prefeitos do RN que foram a Brasília assinar convênios com o Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação. O acordo firmado pelos municípios potiguares integra o programa ProInfância , que prevê a construção de creches e escolas de educação infantil, além da aquisição de equipamentos para a rede escolar.

Na solenidade de assinatura dos convênios, Rosalba lembrou que dedicou especial atenção, como relatora do Plano Nacional de Educação, para garantir investimentos na construção de creches e pré-escolas, como forma de elevar o nível da educação oferecida à infância. A senadora recordou também sua experiência na prefeitura de Mossoró, quando o acesso de 10 mil crianças à creches, com educação integral.

Foram beneficiados os municípios de Nízia Floresta, Macaíba, Ceará Mirim, Serra do Mel, São Rafael, São José do Seridó, Caraúbas, Carnaubais, Brejinho, Cerro-Corá, Maxaranguape, Almino Afonso, Caicó e Apodi. Além de Rosalba, os senadores José Agripino e Garibaldi Alves também estiveram presentes.

Oposição se retira da CPI da Petrobras

Sérgio Guerra, presidente do PSDB, diz que seu partido e o DEM não vão "fazer cena" numa comissão que tem cumprido "apenas seu papel protocolar". Alvaro Dias e Antonio Carlos Júnior também afirmam que governo impede investigação

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), confirmou ontem, em entrevista à imprensa, que a oposição decidiu se afastar da comissão parlamentar de inquérito criada para investigar suspeitas de irregularidades na Petrobras. De acordo com o senador, isso se dá porque o governo está bloqueando as investigações, impedindo a convocação de pessoas e a realização de quebras de sigilo que poderiam "ameaçar a versão oficial".

– Houve uma ação para fazer com que a comissão cumprisse apenas seu papel protocolar. A gente não vai fazer cena para que nossa credencial autorize esse movimento que vai na contramão das CPIs – justificou.

De acordo com Guerra, o PSDB e o Democratas agora pretendem encaminhar documentos à Procuradoria-Geral da República para que a Ministério Público possa aprofundar as investigações que consideram não terem ocorrido na CPI.

A oposição tinha três membros titulares e dois suplentes na comissão. Eram titulares os senadores Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), Alvaro Dias (PSDB-PR) e o próprio Sérgio Guerra. Na condição de suplentes, integravam o colegiado Heráclito Fortes (DEM-PI) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). Com isso, a comissão passa a contar com oito titulares e cinco suplentes.

Oposição reage ao apagão

O líder do Democratas na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), apresentou hoje (11) requerimento à Mesa da Câmara, que solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sobre o apagão ocorrido ontem (10). O blecaute atingiu pelo menos 18 estados do país. O Democratas também vai, apresentar na tarde desta quarta-feira, na Comissão de Minas e Energia da Câmara, outros quatro requerimentos. Nos dois primeiros serão convidados o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau e o atual secretário de energia elétrica da pasta, Josias Mattos. Nos outros dois requerimentos estão previstas as convocações da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do ministro de Minas e Energia Edison Lobão.

O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), anunciou nesta quarta-feira (11) em Plenário que a oposição quer ouvir o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, sobre o "apagão" elétrico que atingiu 18 estados na noite de terça-feira (10). Requerimentos de convite deverão ser apresentados na reunião desta quinta-feira (12) da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

O senador assegurou que na eventual audiência pública sobre o "apagão" não serão feitas à ministra Dilma Rousseff, nem por ele, nem por ninguém de sua bancada, perguntas sobre as afirmações da ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, segundo a qual a ministra teria tentado interferir nos trabalhos de fiscalização da Receita.

O líder do PSDB disse que os ministros precisam esclarecer as causas do "apagão" e explicar questões relativas ao setor elétrico brasileiro. Dilma Rousseff e Edison Lobão, disse o senador, devem dizer se o nível de investimento no setor é compatível com a necessidade do país; como os investimentos estão sendo feito e segundo que cronograma. Além disso, eles deverão informar que providências o governo está tomando para resolver os problemas do sistema elétrico.

Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apoiou a idéia de convidar os dois ministros para tratar do "apagão". O líder do Democratas, José Agripino (RN), e o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) também questionaram as causas da falta de energia.

Governo consegue recursos para melhorar funcionamento do Augusto Severo

Os problemas de climatização do aeroporto serão resolvidos. Ontem a governadora Wilma de Faria conseguiu junto ao presidente da Infraero, Murilo Barbosa, recursos para a climatização do terminal. A boa notícia foi dada durante audiência realizada nesta terça-feira (10), ainda durante sua estadia em Brasília. De acordo com o presidente da Infraero, até dezembro o problema estará resolvido.

Atualmente, o aeroporto Augusto Severo opera com apenas 40% de sua capacidade de climatização. Os problemas tentaram ser solucionados pela própria Infraero. As duas licitações abertas com vistas à solução do problema foram desertas, sem interesse ou participação de nenhuma empresa.

De acordo com o secretário de Comunicação do governo, Rubens Lemos Filho, após a cobrança da governadora, a Infraero realizou a compra direta de seis compressores e, após a instalação, o problema estará resolvido. "Eram pleitos que a governadora intensificou, já devido à proximidade do verão. E o presidente (da Infraero) garantiu que até o início de dezembro o problema estará solucionado", informou.

Após o encontro com o presidente da Infraero, Wilma segue para reunião dos governadores do Nordeste com o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandovski, para tratarem de compensações à educação.

A governadora também esteve reunida com a presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Solange Vieira, no final da tarde de ontem (9), para uma discussão mais técnica sobre a gestão do novo terminal do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. "Fui informada que no próximo dia 23, haverá reunião com o presidente Lula, o ministro da Defesa (Nelson Jobim) e a própria ANAC sobre o assunto", adiantou a governadora.

"Encontro pela Água"

O "Encontro pela Água", promovido pela Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), passará por outros cinco municípios do Rio Grande do Norte. Nesta quarta-feira (11), o encontro será realizado em Riacho da Santana, às 15h Rafael Fernandes, às 17h30, e em Marcelino Vieira, às 19h30. Na quinta-feira (12), passa por João Dias e Tenente Ananias.

Até o inicio de dezembro, a Semarh leva a programação a todos os 26 municípios beneficiados pela adutora Alto Oeste, a maior do Rio Grande do Norte, com o objetivo único de conscientizar a população para o uso sustentável da água.

A obra do sistema adutor Alto Oeste, o maior do Rio Grande do Norte, com 367 quilômetros de extensão, está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e será concluída já em 2010. Os investimentos são da ordem de R$ 136 milhões e a população beneficiada chega a 207 mil pessoas em 26 municípios e 65 comunidades rurais.

O Programa de Mobilização com as Comunidades para o Uso Responsável da Água da Adutora do Alto Oeste será realizado também em mais 14 cidades potiguares.

Interrupção do abastecimento d'água no Trairi

O bombeamento de água para Santa Cruz será paralisado nesta quarta-feira (11), a partir das 7h da manhã. A informação é da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Santa Cruz, que divulgou nota a população.

O motivo na interrupção do abastecimento é a realização de serviço mecânico pela Caern, na Adutora Monsenhor Expedito, em um dos pontos localizado no trecho entre Tangará e Santa Cruz. Ainda segundo a nota, o fornecimento d’água será restabelecido no mesmo dia, a partir das 17h.

O SAAE e a CAERN pedem que a população economize água até que o abastecimento seja regularizado.

A interrupção é válida também para os municípios de Lajes Pintadas, São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Campo Redondo.

Blog de Lages

O blog de Lages divulgou que tomou conhecimento que as conversas entre o Vice-Governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), pré-candidato ao Governo do Estado e o Ex-Prefeito de Parnamirim, jornalista Agnelo Alves (PDT) estão aprofundadas.

A informação é de uma fonte com livre acesso ao ex-prefeito. Agnelo já conversou e continua conversando com Iberê. Com a confirmação da candidatura de Agnelo, seu filho ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo vai disputar a Câmara dos Deputados, fazendo dobradinha com o deputado estadual Álvaro Dias, candidato à reeleição.

Ao fim da postagem o blog divulga não ter dúvida, que o PDT vai mesmo integrar o palanque da governadora Wilma de Faria em 2010.

O senador Garibaldi Filho lembrou.

O fato do novo prefeito de Angicos, Clemenceau Alves, ter passado mal ontem logo após o acidente que matou Jaime Batista, e ter passado mal hoje, ao ponto de não ter acompanhado os funerais, pode ter sido causado pelas lembranças do passado.

Clemenceau é filho do ex-prefeito da cidade, Expedito Alves. Assassinado brutalmente quando estava no cargo. A morte repentina de Jaime Batista trouxe a Angicos as lembranças da morte de Expedito.

Deve ter sido exatamente por isso que o ex-prefeito de Parnamirim, Agnelo Alves, irmão de Expedito, não foi a Angicos.

O senador Garibaldi lhe fez o convite...mas ele não se sentiu à vontade para atender.

'Bolsa Celular'

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, informou no começo desta tarde que propôs ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criação do programa "Bolsa Celular", que prevê a distribuição gratuita de celulares para as pessoas que já são beneficiadas pelo programa Bolsa Família.

Segundo o ministro, seriam distribuídos 11 milhões de celulares pré-pagos, que teriam em conta um bônus mensal de R$ 7. Todo o programa, segundo Costa, custaria às empresas de telefonia R$ 2 bilhões, investidos em um período de dois anos. Para compensar esse custo, o governo abriria mão do recolhimento do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) sobre esses celulares.

14º salário para professores foi aprovado

A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (10) um projeto de lei que prevê 14° salário para professores de escolas que tiverem bons resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A matéria precisa agora passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois, pela a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na qual tramitará em caráter terminativo.

O projeto, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), prevê que, para ter direito ao 14° salário no final do ano, os professores precisam elevar o Ideb de sua escola em pelo menos 50%. Também serão beneficiados profissionais de escolas que alcançarem um índice igual ou superior a sete.

Macau

Aconteceu ontem em Macau a 11ª Assembleia do 'Território Sertão Central Cabugi e Litoral Norte', onde foi discutido projetos para o desenvolvimento regional.

O Presidente da APASA, Marcone Angicano, apresentou um projeto, para uma fábrica de Leite de Cabra em pó. Também foi discutido a estrada do sal, que liga a região salineira, central e seridó. Todos os Municípios estavam presentes

O Prefeito de Afonso Bezerra e o de Galinhos, além de secretários Municipais dos 10 Municípios que compõem o Prodecentro, a próxima assembléia será dia 08.12, na cidade de Angicos.

Apodi

O município de Apodi sediará, nos dias 12 e 13, o I Encontro Regional de Formação de Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente e Conselheiros Tutelares.

O encontro está sendo promovido pela Prefeitura do Apodi, via Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Consec/RN, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apodi (Condica), e acontecerá na Casa da Cultura Popular Escritor Walter de Brito Guerra, no Centro da cidade.

Além dos conselheiros de Apodi, ainda vão participar os dos municípios de Caraúbas, Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo, todos encravados no Médio Oeste potiguar.

De acordo com o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social de Apodi, Laete Oliveira, o objetivo do encontro é de instrumentalizar os conselheiros de direitos e tutelares na luta pelo exercício da cidadania.