quinta-feira, novembro 19, 2009

GIRO RN

PARNAMIRIM


Depois de assinar convênio com o Ministério das Cidades, o prefeito Maurício Marques dos Santos negocia a liberação de três projetos com o Ministério do Trabalho. São eles a construção de uma Central do Trabalhador em Parnamirim, a implantação de projeto de capacitação de jovens e outro de qualificação de mão-de-obra para aproveitar as oportunidades que surgirão nos próximos anos com a construção do aeroporto de cargas de São Gonçalo do Amarante e a realização da Copa do Mundo-2014 em Natal.

EXTREMOZ

A Prefeitura de Extremoz, por meio da secretaria de saúde irá efetivar os agentes de endemias do município. A decisão foi tomada após reunião com representantes de servidores e os agentes de endemias, realizada na ultima sexta-feira, no Sindsaúde, em Natal.

A secretária de Saúde, Walmira Guedes discutiu pontos questionados pela categoria, entre eles a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários, pagamentos retroativos, carga horária e efetivação dos agentes de endemias. A secretária garantiu a efetivação dos agentes de endemias até 2010. Ao todo são 13 agentes que serão beneficiados.

CARAÚBAS

A reunião dos três poderes constituídos aconteceu no final da tarde desta terça, no gabinete da Juíza Ilná Rosado. O resultado foi uma volumosa documentação emitida pelas autoridades do Poder Judiciário e assinada pelo prefeito Ademar Ferreira e pelo presidente da Câmara, vereador Assis Batista.

Ofício-conjunto foi encaminhado, via e-mail e fax, à governadora Wilma de Faria, ao Secretário de Segurança do RN, Agripino Oliveira Neto, e a outras autoridades responsáveis pelo comando das polícias Civil e Militar em caráter de urgência.

No documento, que reuniu inclusive cópias de todo o noticiário abordando a violência que impera Caraúbas e região nos últimos 30 dias, as autoridades cobram maior efetivo policial para integrar o 2º Pelotão da 3ª CPM do 2º BPM de Mossoró, com sede em Caraúbas.

TABULEIRO GRANDE

O deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) apresentou requerimento na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, no ultimo dia 12, solicitando a governadora Wilma de Faria e aos secretario estadual de educação, Ruy Pereira, providencias imediatas com relação à situação da Escola Estadual José Claudio Alves, na cidade de Tabuleiro Grande.

Em seu requerimento o deputado relata que os estudantes da escola, estadual estão sendo obrigados a assistir aula em salas emprestadas pela prefeitura porque, não existe prédio para o funcionamento da escola.

SERRA DO MEL

Representantes do Conselho Tutelar de Serra do Mel, através da Associação dos Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Norte (FECTURN), estão promovendo no período de 20 a 22 deste mês a realização do 1º Encontro de Formação para Conselheiros Tutelares do Pólo Mossoró.

A expectativa dos organizadores é de que o evento possa reunir cerca de 80 participantes representando 16 municípios da região. As inscrições poderão ser feitas até o dia 19 e no ato da confirmação da participação os conselheiros deverão pagar uma taxa de R$20,00.

SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

Depois dos municípios do seridó, foi a vez de São Miguel do Gostoso ser destaque no programa SBT Repórter, em rede nacional o programa destacou as belezas do lugar dando uma conotação mais que especial para aquela bela praia entre outras culturas eternizadas pela população do Município.

NOVA CRUZ
 
O Prefeito de Nova Cruz Flávio Azevedo (PMDB) se acidentou em João Pessoa quando participava de uma vaquejada, naquela cidade. Flávio estava montado em um cavalo quando foi machucado por um boi no joelho. Na terça-feira (17), o Prefeito passou por uma cirurgia. A operação no joelho foi um sucesso e o prefeito passa bem.


Por recomendação médica o Prefeito Flávio está repousando em sua residência na capital paraibana e só deverá retornar para Nova Cruz no final desta semana.


segunda-feira, novembro 16, 2009

CONCURSO

.Divulgado o edital do concurso público que será realizado pela Prefeitura Municipal de Grossos, a 326 km de Natal, para contratação de 153 funcionários imediatamente e 103 para formação de cadastro de reserva. O edital foi divulgado no Diário Oficial do Estado no dia 7 deste mês. A empresa vencedora da licitação para realização das provas é a Mult-Sai.


Conforme o edital, as inscrições iniciam nesta segunda e vão até 4 de dezembro, no site da empresa organizadora ( www.multsai.com.br.) e no auditório da Secretaria Municipal de Educação, com provas previstas para o dia 10 de janeiro de 2010.


karatê

Mais promessas para o esporte do estado. Desta vez, a descoberta foi no Campeonato brasileiro de karatê, realizado neste fim de semana na cidade de João Pessoa/PB. Com apenas sete anos de idade e pouco menos de sete meses de treino, os atletas Pietro Austregésilo e Andrei Viana, alunos do segundo ano do ensino fundamental da escola Lápis de cor, já conseguiram lugar de destaque nas categorias kata e kumitê a nível nacional.


Os atletas disputaram nas duas modalidades. O potiguar Pietro Austregésilo conseguiu o primeiro lugar no Kata (luta invisível). O resultado no Kumitê (combate) não foi diferente, já o atleta Andrei Viana ficou com o terceiro lugar. “Apesar do pouco tempo, os meninos já estão em um nível muito bom”, diz o professor, Germano Pimentel, que afirma ter ficado surpreso com o desenvolvimento dos alunos e os resultados.

Governo assina proposta para aquisição de instrumentos musicais

Representantes de associações comunitárias, prefeitos e secretários de assistência social de vários municípios se reuniram no final da manhã de hoje, na Casa da Cidadania, para assinar a proposta de compra de instrumentos musicais para a montagem das bandas filarmônicas do Programa Desenvolvimento Solidário (PDS), gerenciado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). Na oportunidade, os participantes puderam conhecer mais a fundo o projeto e receberam a orientação de como devem investir os recursos que serão repassados.


Assumindo o compromisso de visitar cada município para acompanhar de perto a implantação dos projetos, o titular da Sethas, Gercino Saraiva, enalteceu o papel desempenhado pelas associações comunitárias na implementação das bandas filarmônicas. Segundo ele, iniciativas como essas são essenciais para modificar a realidade dos jovens brasileiros. "É através desse resgate da cidadania que podemos mudar completamente a vida de milhares de crianças e adolescentes. Com isso, estaremos salvando muitas vidas e garantindo um futuro melhor para eles e para o nosso país", concluiu.

Visita Presidencial no RN

O presidente Lula deve vir ao Rio Grande do Norte nesta quinta-feira para visitar as obras da refinaria Clara Camarão no município de Guamaré. A informação foi postada pelo secretário chefe da Casa Civil, Vagner Araújo na página de relacionamentos Twitter na manhã desta segunda-feira.

Governo recupera rio Cobra na região do Seridó

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) promoveu, no último sábado, uma expedição à Microbacia Hidrográfica do Rio Cobra, manancial que engloba os municípios de Parelhas, Carnaúba dos Dantas e Jardim do Seridó. A expedição foi coordenada pelo secretário de Recursos Hidricos e vice-governador, Iberê Ferreira de Souza e contou com as presenças dos prefeitos dos três municípios envolvidos.


O projeto da Semarh visa a recuperação do rio Cobra, manancial degradado em decorrência do lançamento de efluentes líquidos sem tratamento vindos do esgotamento e de parte das áreas urbanas dos municípios.

“Iberê é o candidato do meu partido ao governo. Isso é fato”,

A governadora Wilma de Faria não esconde mais que a candidatura de Iberê Ferreira ao governo do estado em 2010 está assegurada. Em entrevista ao “Diógenes Dantas Nominuto”, a governadora confirmou que o vice-governador será candidato.

Prefeituras do RN encontram dificuldade para pagar o 13º salário.

Servidores públicos de mais de 50% dos municípios do Rio Grande do Norte correm o risco de não receber os pagamentos referentes à folha de dezembro e o 13º salário. A constatação é do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio (PP), que também é prefeito de Lajes. Segundo ele, o motivo é a queda na arrecadação e o setor que deverá ter a folha mais limitada é a Educação. De acordo com Benes, o governo federal havia informado que os municípios teriam um crescimento a partir de outubro, mas até agora a maior parte continua com o pires na mão e deve fechar o ano com débito.

Giro RN

ANGICOS
Mal entrou na Prefeitura Municipal de Angicos, o atual Prefeito Clemenceau Alves que assumiu o cargo de executivo do município após a morte de Jeime, O Ministério Público Federal do RN, ingressou com duas ações penais e duas ações de improbidade administrativa. Ele é acusado de irregularidades na aplicação de recursos federais repassados ao município pelo Fundo Nacional de Saúde e através de convênios com os Ministérios da Integração Nacional e do Turismo. Outros envolvidos também respondem pelas irregularidades apontadas. Clemenceau Alves foi o prefeito de Angicos entre 2001 e 2004.
Nesse período, a Prefeitura recebeu recursos públicos federais para obras de pavimentação, construção de praça e para assistência à saúde do município. Em todos os casos verificou-se a má aplicação da verba pública.

SÃO JOÃO DO SABUGI
Os vereadores Rutênio Humberto (DEM), Carlindo Júnior (DEM), Batista do Posto (DEM) e Alcides Carneiro (DEM) entraram em contato com o Ministério Público (MP) para questionar o motivo de diversos postes da cidade estar apagados e a iluminação da ponte, colocado pelo ex-prefeito Elísio Galvão (DEM), ter sido desligada. A reivindicação dos parlamentares é de que recursos oriundos da taxa de iluminação pública deveriam ser destinados para esse fim.
 
A resposta da prefeitura foi de que o imposto pago pela população para iluminar a cidade está sendo utilizado para pagar a conta de energia dos prédios públicos. Os vereadores questionam a legalidade do ato da prefeitura, praticado sem respaldo popular.
Após 10 meses e 15 dias de administração de Aníbal, a cidade enfrenta problemas de coleta de lixo, deficiência no atendimento médico e os prédios públicos estão em situação de abandono.
nesta semana, a prefeitura chegou a tocar fogo em lugares estratégicos para incinerar o lixo que domina os canteiros de São João do Sabugi, levando transtorno a moradores.

CARAÚBAS
No último dia 12, a Câmara Municipal de Caraúbas recebeu, durante a 13º sessão Ordinária do segundo período legislativo, a visita dos alunos do 8º e 9º ano do ensino fundamental da Escola Leônia Gurgel e do Instituto Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. A presença dos estudantes aparece como mais uma das etapas do projeto "Pedagogia do parlamento", de autoria do vereador e presidente da casa, Assis Batista (PSB), que tem como objetivo aproximar a população do poder Legislativo Municipal.

Com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, os alunos foram transportados de suas escolas até a sede do Legislativo Municipal. Nas dependências da Câmara, os alunos tiveram a oportunidade de todo o mecanismo de funcionamento e também participaram da sessão que estava acontecendo.

Com o encerramento da visita os alunos receberam uma cartilha que tem um conteúdo mais aprofundado sobre os trabalhos daquela Casa, conteúdos que agora serão vistos pelos professores nas salas de aula.

MAXARANGUAPE
O maestro da banda de música do município de Maxaranguape, Ivanildo Valentim Silvestre, 65, natural do Recife, foi preso acusado de pedofilia. Embora negue as acusações e se diga inocente, o maestro teve a prisão preventiva decretada pela comarca de Extremoz e está detido na delegacia de polícia de Maxaranguape. O processo corre em segredo de justiça. A denúncia foi feita pelo Conselho Tutelar do município, após a instauração de investigação no início de março, baseado em denúncias de mães e alunas da banda de música. De acordo com o delegado regional Fábio Rogério, que efetuou a prisão de Ivanildo, a juíza Anna Karina de Carvalho, da comarca de Extremoz, decretou a prisão preventiva e expediu um mandado de busca e apreensão baseado em inquérito policial instaurado pela delegacia regional, fruto da denúncia do Conselho Tutelar. "Alunos que freqüentavam a escola denunciaram que ele estaria cometendo pedofilia". Além da prisão, foram apreendidos na residência de Ivanildo, dois computadores, três fitas de vídeo cassete e 48 cds, cujo conteúdo será analisado pela polícia.
 
NOVA CRUZ


A festa da vitória do futuro prefeito Flávio Azevedo (PMDB), eleito nas últimas eleições, será realizada nesta segunda-feira, com a participação da banda Aviões do Forró.


De acordo com a Assessoria de Comunicação de Flávio Azevedo, a festa só não aconteceu antes porque a agenda de shows da Banda Aviões do Forró estava lotada.
A festa da vitória com a banda Aviões do Forró é um pedido da juventude novacruzense.

TAIPU
O prefeito de Taipu, Sebastião Melo está na parcela dos gestores que não sabem como agir para pagar seus servidores. "A coisa está tão difícil que a gente nem gosta de falar sobre o assunto, é de doer", lamentou. Segundo ele, entre as medidas adotadas para tentar melhorar a situação está a demissão de cerca de 100 servidores ligados à prefeitura através de contratos.


Vale lembrar que há dois meses, o prefeito afastou, aproximadamente, 70 funcionários e chegou a fechar as portas da prefeitura por uns dias, por não ter meios de pagar o quadro de pessoal. No entanto, Sebastião reconhece o risco do tiro sair pela culatra. "Tem funcionários que estão na prefeitura há 20 anos, então imagine quanto a gente vai ter que pagar de rescisão", declarou.

Para agravar a situação, Taipu possui uma dívida de R$ 260 mil em precatórios e cerca de R$ 1 milhão com fornecedores. "Essas obrigações com precatórios foram heranças da gestão passada e que deveriam ser pagas até dezembro deste ano. Os fornecedores também estão esperando esse pagamento, e eles não tem nada a ver com essa situação de crise. Mas nossa prioridade é pagar a folha de funcionários, que está em dia até outubro, mas agora no fim do ano, não sabemos como ficará", afirmou o prefeito.




sexta-feira, novembro 13, 2009

RN ganhará 16 novas escolas de ensino infantil

O Deputado Federal Rogério Marinho a muito tempo vem lutando pela liberação de recursos do Programa Pró-Infância para construir escolas de ensino infantil em municípios do RN. Esta semana os esforços foram compensados com a assinatura dos convênios com dezesseis prefeituras aqui do nosso estado para liberação de quase 25 milhões de reais, entre elas estão duas de nossa região; São Tomé e Serra Caiada. E para comemorar mais essa vitória, o deputado Rogério Marinho ofereceu um jantar para os senadores Rosalba Ciarlini (DEM/RN), Garibalbi Alves Filho (PMDB/RN) e José Agripino (DEM/RN) e para os prefeitos. A prefeita Micarla de Sousa também esteve no jantar.

Fim do seqüestro

Chegou ao fim o seqüestro que tinha como alvo principal Antonio Halan de França, que carregava cerca de 5.000,00 reais em dinheiro, os suspeitos abandonaram os reféns no município de Vera Cruz.


Até o momento a policia ainda não sabe informar exatamente quantos bandidos participaram do assalto.

O fato é que toda cidade parou para acompanhar o desespero dos parentes dos reféns envolvidos no seqüestro que graças a Deus acabou bem, apesar de que uma das vitimas que era pai de uma das crianças levadas como refém ter sido espancada e abandonada na RN 093, foi encaminhado para Natal com um ferimento grave na cabeça após ter sido socorrido pelo motorista da Loja Josalar que vinha deixar material na loja situada no município.

Um dos veículos envolvidos na ação foi visto parado por diversas pessoas que passaram na RN 093 cerca de uma hora antes da ação.

Dois servidores públicos que moram em Santa Cruz, mas trabalham na cidade passou e viram o tal veiculo parado, quem também passou no local e quase virou vitima dos bandidos foi o Secretario de Finanças do município o Sr. Erivan Porfírio Fernandes que reside no município de Tangará, após ter passado por o veiculo parado na estrada ao vim rapidamente a cidade passou por um gol branco com dois homens fora do veiculo, ao retornar a Tangará o secretário passou pelo local onde há poucos minutos houve a ação.

Robinson contra ataca

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou hoje a demissão de Fernanda Costa Bezerra do cargo comissionado de Coordenadora de Serviços de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa (AL). O Ato 277/2009 foi autorizado pelo presidente da AL, deputado Robinson Faria (PMN). Fernanda é esposa do ex-prefeito de Santa Cruz, Luiz Antônio Lourenço de Farias (Tomba), aliado do vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), pré-candidato ao governo. Para o ex-prefeito, a demissão da sua esposa foi uma “retaliação política” de Robinson Faria.


“É claro que [a demissão] foi retaliação política. Não havia outro motivo. Fernanda era uma funcionária competente. É só perguntar aos outros funcionários do setor lá na Assembleia Legislativa. Mas nós estamos tranqüilos em relação a isso. O cargo é de confiança e Robinson perdeu a confiança que tinha em mim e na minha esposa”, declarou o ex-prefeito, filiado ao PSB, por telefone ao Nominuto.com.

A exoneração de Fernanda seria uma resposta de Robinson à demissão de Jáder Torres, na semana passada, da direção do Departamento de Estradas e Rodagens (DER). Jáder havia sido indicado para o cargo pelo presidente da Assembleia Legislativa.

Após esse episódio, a relação entre Robinson e a governadora Wilma de Faria (PSB) estremeceu de vez. A governadora pediu para o líder do PMN indicar o substituto de Jáder, mas Robinson declinou do convite.

Para o lugar de Fernanda, o presidente da AL nomeou Francisca Ederlinda Pereira Dias, irmã da prefeita de Macaíba, Marília Dias (PMDB) e cunhada do ex-prefeito da mesma cidade, Fernando Cunha, atualmente filiado ao PMDB, mas de malas prontas para o PMN de Robinson Faria.

Com a “retaliação”, Robinson emite mais um sinal de que o rompimento com a governadora Wilma de Faria é só uma questão de tempo. É esperado para este final de semana, ou início da próxima, o anúncio da candidatura de Iberê à sucessão de Wilma. Depois disso, é quase certo que Robinson deixe a base governista.

Sequestro em Sitio Novo

A população sitionovense está toda mobilizada com um sequestro que aconteceu a pouco tempo na RN 093 que liga o Município de Sitio Novo á Tangará.

As informações que temos até o momento, é que dois carros fecharam a estrada e abordaram Antonio Halan de França (motirsta), com ele estavam mais um casal e duas crianças, uma das crianças era Filho dos  Vereadores Janiere Ferreira (Aninha de Paulo) de Sitio Novo e Sergio Joaquim dos Snatos (Serginho)Vereador do Municipio de Lagoa de Velhos.

Os sequestradores rederam todos os passageiros do Veiculo Corsa Sedan de placas MXJ0438/RN prata, após espacar um dos passageiros os bandidos e deixa-lo pra trás seguiram com os outros passageiros como refém.

O homem que foi espancado foi socorrido por dois homens de um caminhão que passava e trazido até o Muncipio de Sitio Novo onde recebeu os primeiros atendimentos medicos e em seguida foi encaminhado para Natal.   

O que sabemos dos Veiculos dos Bandidos é que se trata de um Gol Vermelho e o outro veiculo de cor Branco e que ao chegar em Tangará os bandidos seguiram para Santa Cruz.

O RN ganha novo polo turístico.

Como uma forma de oferecer possibilidades de desenvolvimento econômico e social a partir do desenvolvimento do turismo em 16 municípios do RN, o Governo do Estado criou oficialmente o Polo Turístico Agreste/Trairi.


Veja os municípios incluídos

Coronel Ezequiel, Japí, Jaçanã, Montanhas, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Santa Cruz, Santo Antônio, São Bento do Trairí, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, Serra Caiada, Serra de São Bento, Sítio Novo e Tangará.

Todos eles agora pertencem um espaço sócio econômico homogêneo, no qual foram respeitadas as potencialidades turísticas semelhantes das cidades.

A criação do novo poló por parte do Governo surge como uma tentativa de estruturar e planejar o desenvolvimento do turismo sustentável no Rio Grande do Norte.

Além de explorar as potencialidades turísticas de cada município, o Estado promete entre outras coisas programar oficinas de planejamento, incrementar a disponibilidade e qualidade dos serviços urbanos nas cidades e atuar em conjunto na promoção do marketing do espaço.

O projeto inclui a catalogação de todo o quantitativo e o qualitativo dos recursos e da infraestrutura turística , além do mapeamento das condições físico-naturais de cada município. As atividades serão coordenadas por um Conselho Regional de Turismo a ser instituído. Ele será integrado por representantes dos setores públicos e privado.

Giro no RN

MACAU
A governadora Wilma de Faria inaugura hoje a nova ponte que liga o Centro de Macau à Ilha de Sant'Ana. A ponte será entregue em solenidade às 20h. O investimento com a obra foi de R$ 13,8 milhões. A obra de concreto substitui a antiga ponte de madeira, que foi destruída com as chuvas do ano passado. Com 360m de comprimento, 14m de largura e sete metros de altura sobre o leito do rio, a nova ponte de concreto tem duas pistas para passagem de veículos e duas passarelas laterais para pedestres e ciclistas. A altura vai permitir a navegabilidade do rio, uma vez que é muito comum o uso de barcos pelos moradores da região. Além de trazer mais segurança e mobilidade para os moradores da região, a nova ponte reforçará o escoamento da produção salineira. Com a destruição da antiga ponte, moradores das comunidades da Ilha de Sant'Ana e Imburana foram os mais prejudicados, precisando andar 40km para chegar ao centro da cidade, quando não era possível fazer a travessia de barco.

TIBAU
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Tibau (RN) Sidrônio Freire da Silva a devolver R$ 25.256,94 aos cofres públicos, por não prestar contas de recursos públicos federais repassados ao município.

A verba foi transferida para realizar ações sociais a favor de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O ex-prefeito ainda terá de pagar multa de R$ 4 mil aos cofres do Tesouro Nacional em 15 dias.
A cobrança judicial da dívida foi autorizada. Cópia da documentação foi encaminhada à Procuradoria da República no Rio Grande do Norte para adoção das providências cabíveis. Cabe recurso da decisão. O ministro Augusto Nardes foi o relator do processo.

PARNAMIRIM
Um programa habitacional do governo federal que visa diminuir 14% do déficit de 7,2 milhões de moradias, o “Minha Casa, Minha Vida”, começa a ter os primeiros potiguares beneficiados: parnamirinenses. O convênio que viabilizará o primeiro empreendimento do Rio Grande do Norte será assinado nesta sexta-feira, às 11h, no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura de Parnamirim, no Centro.

Cerca de 4 mil pessoas, com faixa salarial entre 0 e 3 salários mínimos, serão beneficiadas, com a construção dos dois empreendimentos no bairro Vale do Sol. Os residenciais Waldemar Rolim e Nelson Monteiro disponibilizarão um total de 848 apartamentos, um investimento superior a R$ 34 milhões.



Salário minimo

Já previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 no valor de R$ 505,90, o salário mínimo pode ir a R$ 510. O relator-geral do Orçamento, deputado federal Geraldo Magela (PT-DF), evitou falar ontem sobre como decidirá sobre diversas despesas - como as verbas para obras relacionadas à Copa de Futebol em 2014. No caso da revisão do salário mínimo, a informação que circulava na Comissão Mista de Orçamento (CMO) era de que o novo valor chegará a R$ 510,00, o que implica mais gastos para corrigir benefícios da Previdência Social. Não vou anunciar valor para o salário mínimo porque isso ainda depende de acerto com o governo, justificou durante a sessão de aprovação do relatório preliminar do projeto da Lei Orçamentária para 2010. Cerca de R$ 13,3 bilhões devem cobrir as emendas de relator e as despesas indicadas como prioritárias no relatório caso da Lei Kandir, a revisão do salário mínimo acima dos já previstos R$ 505,90 e a complementação para os aposentados com benefício acima do mínimo.

quinta-feira, novembro 12, 2009

STF mantém liminar que impede posse de vereadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (11), por 8 votos a 1, a liminar (decisão provisória) concedida em outubro pela ministra Cármen Lúcia, que impede a Justiça Eleitoral de dar posse a novos vereadores, dentro das vagas criadas pela PEC dos Vereadores.


A emenda, promulgada pelo Congresso no fim de setembro, criou mais de 7 mil cargos de vereador em todo o Brasil e determinou a posse dos suplentes dentro das novas vagas.

A decisão do STF desta quarta mantém a validade da liminar até o julgamento definitivo da ação em que a Procuradoria-Geral da República pede que alguns artigos da emenda sejam declarados inconstitucionais. A assessoria do STF informou ao G1 que não há data prevista para o julgamento do mérito da ação.

Segundo o Supremo, a decisão também vale para a ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a criação das vagas. Na prática, a decisão tomada em plenário nesta quarta mantém o efeito da liminar. Assim, caso a decisão não seja revogada no julgamento definitivo no STF, os novos cargos de vereador só poderão ser criados a partir da próxima eleição municipal, prevista para 2012

Estado vai construir 500 novas casas

Após liberação de recursos determinada pela governadora Wilma de Faria, o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), Damião Pita, assina nesta quarta-feira (11) a ordem de serviço para a construção de mais de 500 casas populares em Natal e Mossoró. Uma ação que vai resultar num investimento superior a R$ 4,5 milhões nas duas cidades, a ser custeado pelos governos federal e estadual.


Em Natal, serão construídas por essa ordem de serviço 381 unidades habitacionais, que ficarão em locais diversos, em lotes próprios dos beneficiários já cadastrados pela CEHAB. Esta obra na capital do Estado vai demandar recursos da ordem de R$ 3,4 milhões, dos quais R$ 1,143 milhão será de responsabilidade do Governo do Estado.

A população de Mossoró, por sua vez, ganhará 125 novas casas. Serão beneficiadas famílias de uma área vizinha ao Conjunto 30 de Setembro. "Estas serão as primeiras de um total de 500 casas que estão previstas para a mesma área e que serão entregues até dezembro de 2010", destaca Damião Pita. Nesse grupo de 125 casas, serão investidos R$ 1,125 milhão. A contrapartida do Governo do Estado será de R$ 375 mil.

De acordo com Damião Pita, todas as obras devem começar já na próxima semana. "A estimativa é que a construção dessas casas em Natal e Mossoró dure cerca de oito meses", informa o diretor-presidente da CEHAB.

Esporte

RALLY
Acontece no próximo sábado (14), com saída do bairro de Mirassol em Natal, a partir das 9h, a etapa final do campeonato potiguar de Rally. A decisão contará com mais de 15 duplas de diversos estados, como Ceará, Pernambuco e Paraíba, além das anfitriãs. Entre as duplas confirmadas está a formada pelo cearense Luciano Cavalcante e o navegador potiguar Philipe Coutinho, que competem na categoria intermediária, a turismo.

RN se destaca em Londres

Rio Grande do Norte ocupa um espaço de destaque na World Travel Market, a maior feira de turismo do mundo, realizada até esta quinta-feira, em Londres. O estado está sendo representado pela Emprotur e a Secretaria Estadual de Turismo, em um estande de 700 metros quadrados montado pelo Brasil.


O turista inglês é um dos mais promissores da Europa porque além de ser um público qualificado, 92% deles viajam todos os anos. “Eles buscam não somente sol e mar, mas ecoturismo e turismo cultural também. Vale à pena trabalhar esse mercado e é isso que estamos fazendo aqui”, disse o diretor de marketing da Emprotur, Wellington Paim.

Além de Paim, o representante da Setur, Gustavo Porpino, Cristina Grahn da operadora Scan Plus e Roberta Rodrigues da operadora Mandacarú também viajaram para participar da feira.