Giro RN

Assu

O prefeito do Assu, Ivan Júnior, está providenciando o empenho de recursos federais, assegurados por intermédio de emendas parlamentares, para a execução de investimentos na construção de três praças, sendo duas na zona urbana e uma na zona rural.

As emendas, no valor total de R$ 535 mil foram indicadas para o município pelo deputado federal Fábio Faria, em atendimento a reivindicação formulada pelo prefeito Ivan Júnior. "Mantive contato com o deputado Fábio Faria, que é um parlamentar comprometido com as questões de nosso município e ele prontamente nos atendeu destinando emendas que garantirão o aporte financeiro para a execução de algumas obras de grande importância", salientou o prefeito.

A quantia de R$ 200 mil será destinada à construção da Praça da Tijuca, na rua Bernardo Vieira. Outros R$ 200 mil para a construção de uma praça na rua Vereador José Bezerra de Sá e R$ 135 mil para construção de outra praça na comunidade rural de Nova Esperança.

Angicos

Residências de 102 famílias carentes do município de Angicos, a 169 km de Natal, receberão melhorias habitacionais da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab).

Jardim de Piranhas

Um termo de ajustamento de conduta (TAC) para combater a poluição provocada pelas indústrias êxteis em Jardim de Piranhas foi assinado na manhã de hoje (1º). O ajuste foi proposto Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, em conjunto com o Ministério Público Estadual, Idema e Ibama. A Associação das Indústrias Têxteis do município também firmou o compromisso. O TAC será assinado nos próximos dias pelo prefeito Antônio Soares de Araújo, uma vez que ele não pôde estar presente à reunião.

 

Barcelona

A prefeitura do município de Barcelona pagará multa por não ter cumprido integral e corretamente a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no que se refere à reintegração de servidores nos cargos de origem, os quais foram exonerados sem passar pelo devido processo legal.

Esta não é a primeira condenação que recai sobre a administração da cidade. Em junho e setembro, o município também moveu recursos, sem provimento no TJRN, e foi obrigado, judicialmente, a reintegrar outro grupo de servidores.

Neste julgamento, os desembargadores, que mais uma vez não deram provimento ao recurso da prefeitura, ressaltaram que a Constituição Federal veda a dispensa de servidor sem que lhe seja concedida a oportunidade para exercitar a defesa.

Sobre o tema, o entendimento da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, consolidado nas Súmulas de nº 20 e 21, é no sentido de que existe ilegitimidade na exoneração de servidor público admitido por concurso, quando o ato não é antecedido de procedimento em que se possibilite a defesa do interessado.

A decisão ainda destacou que, após a leitura do recurso, se percebe com clareza que o Município não conseguiu comprovar que as despesas efetuadas com a contratação dos servidores ultrapassaram os limites definidos, o que resulta na aplicação das medidas previstas nos parágrafos 3º e 4º, do Artigo 169 da Carta Maior. Informações do Tribuna do Norte.

São Gonçalo do Amarante

A missão empresarial, realizada no mês de outubro passado, continua atraindo investidores internacionais interessados em conhecer as oportunidades de negócios e firmar parcerias com o Rio Grande do Norte. Nesta terça-feira (01), um grupo de empresários alemães será recebido pelo secretário do Desenvolvimento Econômico, Segundo de Paula. Os empresários, que fazem parte da empresa Alemã Fraport - Global Investimentes & Managemens at a glance, estão interessados em participar das obras do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.

A Fraport é responsável pela administração do aeroporto Internacional de Frankfurt, além de gerenciar vários outros aeroportos fora da Alemanha, com aproximadamente 24.000 funcionários e uma receita anual de cerca de 2 bilhões de euros.

Parazinho
Dois homes foram autuados no último final de semana, repassando dinheiro falso durante a festa da Padroeira do municipio de Parazinho, município localizado há 160 km de Natal. Com os dois homens foi apreendida a quantia de mil e quinhentos reais, sendo R$ 150 reais em cédulas falsas.
Janduís
A Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) está desenvolvendo um projeto de geração e renda na zona rural de Janduís.


O projeto consiste no incentivo à criação de galinhas caipiras na comunidade rural de Verruma, que serão aproveitadas no programa Compra-Direta. A titular da SENTHAS, Nailka Saldanha, afirma que a comunidade de Verruma foi escolhida para sediar um projeto-piloto que deve se estender para outras comunidades rurais. Inicialmente com cinco famílias daquela localidade, o trabalho beneficia em média 25 pessoas.

Areia Branca
O Departamento de Gestão Ambiental (DGA) da Faculdade de Ciências Econômicas (FACEM/UERN) lançou ontem o edital do exame de seleção do curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Ambiental. São oferecidas 44 vagas, sendo 4 de concorrência exclusiva para funcionários da UERN. As inscrições foram abertas na manhã de ontem e podem ser feitas até o próximo dia 18. A seleção dos candidatos será realizada no período de 27 a 29 de janeiro do próximo ano. A classificação dos candidatos se dará baseada na análise do Currículo e entrevista.

Os dias e horários das entrevistas serão divulgados no dia 25 de janeiro de 2010. O resultado final da seleção será divulgado no dia primeiro de fevereiro do mesmo ano. Os alunos selecionados deverão apresentar no ato da matrícula, comprovante de pagamento no valor de R$ 200,00 .

As demais mensalidades deverão ser pagas em 14 parcelas de R$ 240,00 até o dia 05(cinco) de cada mês.

Grossos

A Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), através do seu presidente, vereador natalense Dickson Nasser (PSB), está acertando detalhes finais para instalação de mais uma unidade do projeto de inclusão digital (Telecentro) no interior do estado, sendo que desta vez nas dependências da Câmara Municipal de Grossos.

O presidente da Câmara Municipal de Grossos, vereador Alexander Manoel de Paiva, "Laíres" (PR), disse que está mantendo contato com o dirigente da Fecam/RN, que também é presidente da Câmara Municipal de Natal, Dickson Nasser, para apressar a liberação dos equipamentos para instalação do Telecentro de Informática do Legislativo.

Apodi
Depois de ganhar destaque na produção de arroz, petróleo, castanha de caju, criação de caprinos e ovinos, o município de Apodi, no Médio Oeste potiguar, é apontado como o segundo maior produtor de mel do país na pesquisa de Produção Pecuária Municipal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta foi a primeira vez que o município foi citado entre os 20 maiores produtores.
 
Parnamirim
Diretores e professores, juntamente com demais funcionários da Escola Municipal Luiz Maranhão Filho, comemoram a aprovação e ingresso no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) dos seguintes alunos do 9º ano do ensino fundamental:


Iara Marques Saturnino para o curso de Geologia; Isac de Lima Feliciano e Jonathan Oliveira dos Santos (Mecânica); Romênia Menezes Paiva Chaves (Eletrotécnica);Sara Geovanna Almeida Mia (Edificações); Tainá de Castro Oliveira (Informática); Wanderley de Lima Silva e Michely Caroliny Zumba Gomes (Eletrotécnica).

A escola tem na direção a professora Margareth Severo de Moura.

Informação

Desmentindo informações extra-oficiais de que o resultado da primeira fase do Vestibular 2010 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) sairia nesta segunda-feira (30), a presidente da Comissão Permanente do Vestibular (Comperve), Betânia Ramalho, afirmou hoje (29), ao DN Online, que amanhã sairá uma nota no site www.comperve.ufrn.br anunciando o dia da divulgação oficial do resultado preliminar.

Garibaldi participa de encontro do PSDB do RN

O senador Garibaldi Filho (PMDB) continua deixando de pé os cabelos do primo, deputado federal Henrique Alves (PMDB). Neste sábado (28), o ex-presidente do Senado participou de encontro estadual do PSDB, em Monte Alegre, e demonstrou que está afinado com os tucanos, principais opositores do governo federal e que, no Rio Grande do Norte, apoiarão Rosalba Ciarlini (DEM) para a disputa pelo governo do estado.

Enquanto o deputado Henrique Alves busca a união da base aliada ao governo federal no estado, Garibaldi reiteradas vezes disse que quer ficar ao lado de Rosalba, do DEM. O senador, inclusive, disse ao próprio presidente Lula a intenção de estar com a senadora em 2010. No encontro do PSDB, Garibaldi demonstrou que está se sentindo à vontade em meios aos partidos de oposição.

“Fui tão bem acolhido, com tanto carinho e entusiasmo, que parece até que eu estou no meu partido. Quero agradecer ao PSDB e à cidade de Monte Alegre por me dar mais essa alegria. Rogério Marinho (PSDB) está plantando sementes, que frutificarão em excelentes frutos”, disse Garibaldi, agradecendo ao peesedebista pelo convite.

Além da presença no evento do PSDB, Garibaldi também já circulou movimentos do Democratas/RN neste ano, percorrendo algumas cidades do interior. O senador potiguar acredita que, mais próximo a Rosalba, terá mais chances de conseguir a reeleição ao Senado. Informações http://www.nominuto.com/

Giro RN

Areia Branca

Alunos da Escola Estadual Cônego Ismar Fernandes de Queiroz participaram em Natal, no último dia 19, da Feira Potiguar de Ciências (II Cienpo).

O objetivo do projeto é favorecer o desenvolvimento de profissionais, tornando-os mais aptos a atuarem no mercado de trabalho, assumindo o papel de empreendedores, para enfrentar situações que se apresentam em suas vidas.

O evento foi realizado no Hotel Praiamar e na oportunidade o citado estabelecimento de ensino expôs o Projeto de Conscientização Sobre a Influenza A - H1N1, popularmente conhecida como gripe suína e produção de álcool-gel.

O projeto foi coordenado pela professora de biologia Joelma Áurea, com participação dos alunos da 3ª série do Ensino Médio Angélica Cavalcante, Rebeca Melo e João Luiz, que se destacaram pelo projeto em sua forma de abordagem e apresentação do tema, alcançando êxito nos objetivos que eram a conscientização da pandemia e a economia na produção de álcool-gel na escola.

A feira aconteceu em dois dias (19 e 20) numa realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec) e o tema geral foi "Ciência no Brasil: Desafios para um desenvolvimento sustentável". A feira teve a participação de escolas de todas as regiões do Estado.

Na Feira Potiguar de Ciências foram apresentados 95 projetos desenvolvidos por alunos com a orientação de professores das escolas do Ensino Médio. Ao longo do ano cada escola realizou a sua feira de ciências e os trabalhos que se destacaram em cada escola foram apresentados na feira estadual.

Carnaubais
Anunciado para hoje, no município de Carnaubais, região do Vale do Açu, o Seminário Regional de Formação e Atualização Política do Partido Socialista Brasileiro (PSB), pode vir a contar com a participação da governadora Wilma de Faria e o vice-governador e secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza.


De acordo com a informação antecipada pelo prefeito Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas, “Luizinho” (PSB), a expectativa é de que o evento reúna representações do partido de todo o Vale do Açu e proximidades.

A programação terá lugar às dependências do ginásio poliesportivo de Carnaubais e deverá se prolongar por todo o dia. Lideranças do PSB de toda a região e circunvizinhança são esperadas para o acontecimento político-partidário.

"O objetivo desse acontecimento é congregar a militância do PSB de toda a região para discutirmos os rumos da agremiação no Rio Grande do Norte", sintetizou o prefeito. “Luizinho” disse que já estão sendo mantidos entendimentos com os diretórios do PSB em toda a região. Ele é o único prefeito eleito pelas cores do PSB no Vale do Açu.

Conheça o novo Presidente do PT do RN

A eleição do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores não será mais decidida em segundo turno. O secretário de Assuntos Institucionais da legenda, Olavo Ataíde, segundo colocado nas eleições internas, com 43% dos votos, desistiu da disputa para manter a “unidade do partido”. Diante disso, o vereador de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Pereira, candidato mais votado, com 48% da preferência dos petistas, é o novo presidente do PT/RN.

Oportunidades

Para atender ao aumento sazonal gerado pelas festas de final de ano, o Carrefour inicia processo de seleção de temporários para suas lojas localizadas no estado do Nordeste. São 30 novos postos de trabalho disponíveis para os cargos de recepcionistas de caixa, fiscais de loja, balconistas, auxiliares de perecíveis, padeiros, confeiteiros, açougueiros e peixeiros. No total, a empresa está com 2450 vagas abertas para atender os 17 estados onde está presente.

Os interessados devem preencher os requisitos (descrição abaixo), residir próximo a uma unidade da rede e entregar currículo no Balcão de Atendimento de qualquer loja Carrefour até o dia 05 de dezembro. A empresa oferece aos funcionários benefícios como assistência médico-hospitalar e odontológica, convênio com farmácia e ótica, Cartão Carrefour, plano de previdência privada, seguro de vida, restaurante no local e vale-transporte.

As etapas da seleção envolvem triagem de currículo, entrevistas, dinâmicas de grupo, além de exames laboratoriais e médicos. A carga horária de trabalho é de 44 horas por semana, com folgas semanais. É necessário que os candidatos tenham disponibilidade de horário.

Confira os requisitos no link http://www.nominuto.com/noticias/cidades/carrefour-abre-vagas-temporarias-no-nordeste/42637/

Projeto de lei que assegura ao trabalhador permanência no emprego

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) anunciou nesta terça-feira (24) ter encaminhado um projeto de lei complementar para proteger a relação de emprego contra a demissão sem justa causa. O objetivo é impedir que o trabalhador seja demitido quando estiver a 18 meses de completar os requisitos fundamentais para se aposentar voluntariamente, estando empregado há pelo menos cinco anos.

Governo promove Feira de Artesanato

O Governo do Estado promove, através da Secretaria do Trabalho, da Habitação e Assistência Social, promove na próxima sexta-feira (27) e sábado (28), a 4ª Feira Itinerante de Artesanato do Rio Grande do Norte. O evento acontece no Presépio de Natal, bairro de Candelária, das 16h às 22h, e terá como tema ‘A beleza da Terra na arte da gente’. A Feira contará com a participação direta de 135 artesãos e mais de 50 cidades do Rio Grande do Norte, e beneficiará mais de 2 mil artesãos.

O evento tem por objetivo divulgar e tornar visível a produção do artesanato do Estado, viabilizando o contato direto entre artesãos e o consumidor, de maneira que a figura do atravessador se torne ausente.

Prefeitos do RN pressionam para alterar distribuição do ICMS

Sob a organização do presidente da Femurn, Benes Leocádio (PP), prefeitos, vice-prefeitos, secretários e vereadores de todo o RN se encontram na Assembleia Legislativa hoje às 14h.

O objetivo é pressionar os deputados estaduais por meio de um manifesto pela apreciação urgente do projeto de lei que altera os critérios de distribuição do ICMS como forma de beneficiar 149 dos 167 municípios potiguares.

Giro RN

Novos Fóruns Eleitorais

Os Municipios de João Câmara, Cruzeta e Parelhas, gahanrão novos fóruns eleitorais. A confimação foi feita pelo presidente do TRE/RN, desembargador Expedito Ferreira de Souza,

Em João Câmara a solenidade será no dia 09/12, já nas duas cidades do Seridó acontecerá no dia 14, às 10h em Cruzeta e às 17h, em Parelhas.

Florania

Agricultoras familiares do município de Florânia, região do Seridó, estão sendo treinadas em curso para confeccionarem arranjos natalinos utilizando produtos naturais da região. A capacitação, que teve início nesta segunda-feira (23) e prossegue até sexta-feira (27), é uma das ações do Projeto Turismo Rural desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), prefeituras municipais, sindicatos e associações rurais.

O objetivo da iniciativa é promover a inclusão social das mulheres trabalhadoras rurais com a geração de ocupação e renda. As peças de artesanato serão utilizadas como decoração natalina e, quem desejar, pode produzir com finalidade comercial.

Olho D’água dos Borges

Assim como os demais municípios do Médio Oeste potiguar que reclamam mais segurança para a região, o município de Olho D’água dos Borges vem enfrentando dificuldades para conter a violência.

Devido aos constantes problemas, o deputado estadual Walter Alves (PMDB) apresentou dois requerimentos que contemplam melhorias para a segurança pública. O primeiro deles reivindica uma viatura policial. O segundo exige o aumento e melhorias no efetivo policial.

Segundo Walter, “na verdade, é necessária a reestruturação de toda infra-estrutura policial da cidade, para que se possa ao menos garantir um atendimento razoável a população, que muito carece de assistência policial, numa época em que a insegurança tomou contas das ruas, como é de conhecimento público e geral”.

São Miguel

A Prefeitura de São Miguel, através da Secretaria da Educação, e em parceria com o Programa ProJovem, realiza no período de 26 de novembro a 7 de dezembro a campanha "São Miguel Cidade Limpa" de incentivo à diminuição da poluição visual e sonora. O movimento buscará ainda a preservação dos espaços públicos e cuidados com o meio ambiente, além do reforço à saúde coletiva.

A campanha será trabalhada inicialmente nas Escolas Municipais e Estaduais. Serão apresentações teatrais e lúdicas sobre o tema principal, protagonizadas pelos participantes do ProJovem em todos os turnos de aulas, sempre com espetáculos diferenciados.

Serão vistas lições de cidadania e qualidade de vida. Neste dia 26 de novembro, o projeto será realizado na Escola Municipal Alice Pessoa e na Escola Municipal Aldelina Barbosa.

Nisia Floresta
No próximo sábado, os moradores do município de Nísia Floresta, localizado a 35km de Natal, vão paralisar parte da rodovia BR-101 em um protesto contra a maneira como vem sendo construido um canal de dejetos em São José de Mipibú, com vazão para a lagoa de Papary.


A ação é mobilizada pelo Grupo de defesa da Lagoa de Papary e tem concentração marcada para às 7h, em frente a igreja Matriz de Nossa Senhora do Ó. Segundo a programação do protesto, haverá uma caminhada até o canal de esgoto onde está sendo realizada a obra.

Fórum Mundial de Educação Profissional reúne 15 mil participantes em Brasília

Acontece em Brasília, até a próxima sexta-feira (27), o Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica (FMEPT). O evento é uma oportunidade para estudantes, professores, pesquisadores, trabalhadores, governos, sindicatos, associações e sociedade civil organizada, dividir experiências, compartilhar conhecimento e levantar propostas para integrar a plataforma mundial da educação, além de colaborar para a promoção de melhorias das políticas públicas de educação.

O FMEPT faz parte das comemorações dos cem anos de criação das primeiras escolas federais de educação profissional e tecnológica.

Entre os conferencistas, brasileiros como Miguel Nicolelis, Leonardo Boff e Paul Singer. Também estarão presentes conferencistas estrangeiros: o educador francês Bernard Charlot, a caboverdiana Filomena de Fátima Martins, o espanhol Álvaro Marchesi e o italiano Alessio Surian. A lista de especialistas é extensa e reúne pesquisadores de 16 países.

A programação cultural, toda gratuita, traz 202 atividades como, por exemplo, oficina de culinária, feira do livro, sessões de cinema, feira gastronômica, mostra estudantil, aulas de dança afro com o coreógrafo da banda Olodum, Negrizu, entre outras.

As inscrições para o Fórum Mundial ainda podem ser feitas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, de 9h às 17h até a próxima quarta-feira (25).

Programação:

Conferências - Grandes nomes debatem em três dias os três temas do evento: Educação, Desenvolvimento e Inclusão.

Debates Temáticos - Especialistas de todo o mundo discutem subtemas do Fórum.

Atividades Autogestionadas - Realização de ações paralelas como seminários, debates, palestras e oficinas propostas pelas mais de 200 instituições integrantes do Comitê Organizador.

Atividades Culturais - Espaço para apresentação de artes cênicas, música, artes visuais, filmes, lançamento de livros, rodas de leitura e moda.

Feira Gastronômica - Oficinas gastronômicas e exposição de produtos fabricados nas escolas da rede federal de educação profissional.

Mostra de Inovação - Estudantes apresentam projetos com perfil inovador em tecnologia.

Caravana da Anistia - Paulo Freire - Julgamento especial do processo de anistia política do pedagogo e educador Paulo Freire.

Biblioteca - O Fórum receberá doação de livros para formação do acervo de educação profissional da Biblioteca Nacional de Brasília.

Pôsteres - Exposição de trabalhos científicos, relato de projetos ou estudos em andamento.

Feira Economia Solidária - Associações e cooperativas apresentam seus produtos.

Mais informações no endereço: www.mec.gov.br/fmept

Programa que melhora rendimento escolar será ampliado em

O número de participantes do programa Forças no Esporte, que estimula a prática de esportes entre alunos de escolas públicas de todo o País, no horário contrário ao das aulas, deve subir para 20 mil no ano que vem. Criado em 2003, o programa atende hoje 10 mil crianças e adolescentes em 24 estados. Em 2011, a expectativa é de que 30 mil brasileiros sejam beneficiados.

O programa reúne crianças e adolescentes, entre 7 e 17 anos, muitos vindos de famílias beneficiárias do Bolsa Família. Os alunos apresentam melhoras no rendimento escolar e mudanças no comportamento. No aspecto social, as crianças são recebidas por pedagogos que trabalham a questão da cidadania, família, educação, higiene, socialização e militarismo.

O governo federal repassa anualmente R$ 3 milhões para a compra de alimentos que garantem lanche e almoço a todos os participantes do Forças no Esporte.

Garibaldi nega que seu apoio a Rosalba possa prejudicar Henrique na Presidênsia da Câmara em 2011.

Com a tranquilidade que lhe é característica, Garibaldi Filho (PMDB) recebeu a crítica do deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) sobre a preferência do senador pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM) na disputa pelo governo do estado. Nélter disse que Garibaldi, com essa postura, prejudicaria o projeto de Henrique Alves (PMDB) de chegar à Presidência da Câmara dos Deputados em 2011. Para Garibaldi, sua postura no estado não tem influência sobre o que ocorrer na Câmara.

Após declarar publicamente a preferência pela senadora Rosalba Ciarlini para o governo, inclusive diante do presidente Lula, Garibaldi Filho trava uma disputa interna com Henrique para definir quais rumos o partido vai tomar para 2010. Os dois estiveram reunidos a um jurista para tratar da possibilidade de cada um seguir um rumo, sem uma coligação na chapa majoritária, que teria Garibaldi candidato ao Senado. No entanto, o senador afirma que ainda não há definição.

GIRO RN

APODI

O município de Apodi recebera o invstimento de 500.000,00 reais destinado a uma fábrica de castanha, o investimento será feiro pela empresa japonesa OLAM Vrasil que é uma das maiores exportadoras de castanhas de cajú do País.

O pre­si­den­te da OLAM no Bra­sil, o ja­po­nês Na­veed Chan, vi­si­tou a pre­fei­ta Go­re­te Pin­to (PMDB) pro­pon­do uma par­ce­ria que de­ve­rá ge­rar mil em­pre­gos di­re­tos em Apo­di e ci­da­des cir­cun­vi­zi­nhas que tam­bém pro­du­zem a cas­ta­nha do ca­ju co­mo Se­ve­ria­no Me­lo, Ro­dol­fo Fer­nan­des, Itaú, Ca­raú­bas den­tre ou­tras.

No en­con­tro entavam pre­sente o ge­ren­te do Ban­co do Bra­sil de Apo­di, Rob­son Na­ma­ra; se­cre­tá­rio de Agri­cul­tu­ra e Ir­ri­ga­ção do mu­ni­cí­pio, Eron Cos­ta; e a ge­ren­te da Coo­pe­ra­ti­va Po­ti­guar de Api­cul­to­res - Coo­pa­pi, Fá­ti­ma Tor­res.

A em­pre­sa contará com uma área de 10 mil hec­ta­res de ca­juei­ros que pro­du­zem atual­men­te 25 mil to­ne­la­das de cas­ta­nha e pre­ten­de pro­du­zir 40 mil to­ne­la­das nes­te ano.

A pre­fei­ta de Apodi, Go­re­te Pin­to, co­lo­cou o mu­ni­cí­pio à dis­po­si­ção pa­ra que o pro­je­to ve­nha a ser con­cre­ti­za­do.

CAICÓ

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o ex-prefeito da cidade de Caicó Nilson Dias de Araújo a cinco anos e 10 meses de detenção, pena que passará a ser cumprida, inicialmente, em regime semi-aberto. A decisão foi do Juiz Federal Jailsom Leandro, titular da 9ª Vara Federal, em Caicó. O ex-gestor foi acusado pelo Ministério Público Federal de desviar recursos público, que foram depositados pelo Governo Federal destinados a um convênio da construção de casas populares.

O outro condenado na sentença é Rui Álvares de Faria, que coordenava o programa Habitar-Brasil. Ele deverá cumprir pena de cinco anos, inicialmente em regime semi-aberto. Os dois réus recorreram da sentença e, por isso, respondem em liberdade.

PARELHAS

Uma ação conjunta das polícias Civil e Militar de Parelhas, município localizado na Região Seridó e distante cerca de 232km de Natal, cumpriu 11 mandados de busca e apreensão na manhã de ontem em algumas residências da cidade. A busca era por material que comprovasse a divulgação de um vídeo de sexo envolvendo adolescentes que está sendo espalhado no município através de bluetooth (tecnologia capaz de conectar e trocar informações) de diversos aparelhos digitais como telefone celular, computadores e notebooks.

Durante a operação a polícia apreendeu computadores, um celular e alguns CDs e DVDs. Segundo informações preliminares da polícia, o material começou a ser espalhado ainda na primeira quinzena do mês de setembro. "Pelo que estamos sabendo uma adolescente manteve uma relação sexual com o namorado e nessa casa também estavam outras pessoas que fizeram fotos e espalharam", disse. O pai da adolescente só ficou sabendo do caso uma semana depois e prestou queixa. O processo está tramitando na justiça local.

JOÃO CÂMARA
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou nesta quinta-feira (19) com uma ação de improbidade administrativa contra o atual prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo, por


apropriação e uso irregular de recursos do Ministério da Integração Nacional. O ex-secretário de finanças de Poço Branco José Bezerra Cavalcanti Filho e a empresa dele, Cavalcanti Construções Ltda., também respondem à ação, pois estariam envolvidos nas irregularidades.

Durante a gestão anterior de Ariosvaldo Targino de Araújo (2001-2004), o Ministério da Integração Nacional repassou R$ 99.700,00 para a construção de três açudes comunitários em João Câmara. A empresa Cavalcanti Construções Ltda. venceu a licitação, sendo responsável por executar o projeto dos açudes, previsto para três povoados do município.
 
MOSSORÓ
O Governo do Estado vai abrir em dezembro licitação para o início das obras da adutora de Mossoró, para resolver o problema do abastecimento de água do município, um dos problemas alegados pela prefeitura do município para tentar quebrar o contrato de concessão dos serviços prestados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).


O anúncio foi feito pelo vice-governador e secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza, na manhã desta sexta-feira (20) durante audiência pública na Câmara Municipal do município. Segundo garantiu ele, não há mais pendência para que seja aberto o processo licitatório, uma vez que as licenças ambientais já foram concedidas pelo Idema.

Recursos de de quase 1 milhão chegam a 10 municípios DO RN

Recursos de aproximadamente R$ 1 milhão do programa Brasil Alfabetizado estão à disposição de 60 municípios de 13 estados desde terça-feira, dia 17. Outros R$ 2,1 milhões foram transferidos para as escolas cadastradas no Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE).

Para 10 Municipíos do Rio Grande do Norte estão disponivel um total de 90.465,00

Os valores, detalhados, podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE http://www.fnde.gov.br/pls/simad/internet_fnde.liberacoes_01_pc?p_ano=2009&p_programa=&p_uf=RN&p_municipio=120170.

Programa Cultural

O Programa de Capacitação é uma iniciativa da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Secretaria de Políticas Culturais do MinC, o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Itaú Cultural (IC). O programa é gratuito e seu objetivo é capacitar de forma continuada agentes culturais dos setores público e privado, no intuito de qualificar a demanda no setor cultural. Além disso, ele visa contribuir para a melhoria dos resultados dos projetos culturais, por meio da formação de uma nova cultura gerencial comprometida com a transformação dos setores público e privado, responsáveis pela administração da área cultural.

Objetivos complementares do curso

• Capacitar artistas, gestores, empreendedores, administradores, técnicos e produtores culturais com experiência em distintas áreas, para atuarem na gestão de atividades culturais, nas esferas públicas e privadas.

• Proporcionar uma visão integrada das áreas de administração, economia, direito, marketing, artes e cultura.

• Preparar o profissional para elaborar e desenvolver as etapas necessárias ao domínio do negócio cultural.

• Proporcionar informações para o desenvolvimento de empreendimentos próprios com a utilização da metodologia adequada.

Clique aqui para saber mais http://www5.fgv.br/fgvonline/minc/sobre.asp

1 bi do Minha Casa, Minha Vida para municípios menores

Portaria publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União abre a oferta pública de R$ 1 bilhão do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) a instituições financeiras ou agentes financeiros do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Os recursos são destinados à construção de moradias em municípios com menos de 50 mil habitantes.

As instituições financeiras ou agentes financeiros do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) interessados em participar dessa modalidade do PMCMV têm até a próxima quinta-feira (26) para entregar ao Ministério das Cidades formulário com informações sobre o seu corpo técnico e o seu estatuto social. O cronograma com todos os prazos e procedimentos necessários está disponível no Anexo IV da portaria.

Para os municípios da Região Norte serão destinados R$ 161.759 mil; Região Nordeste, R$ 540,370 mil; Região Sudeste, R$ 161,120 mil; Região Sul, R$ 76,207 mil; Região Centro-Oeste, R$ 60,545 mil.

Os municípios interessados em participar dessa modalide já inscreveram-se apresentando propostas ao MCidades até o último dia 30.

Ministério das Cidades
Assessoria de Comunicação
(61) 2108.1602

Prefeituras devem regularizar cadastros do Bolsa Família que foram bloqueados

Para a efetiva atualização dos cadastros dos beneficiários do Bolsa Família, o governo federal bloqueou o pagamento de 975.601 casos em todo o País, referente ao mês de novembro. O motivo foi que as famílias em questão não atualizaram os dados cadastrais dentro do prazo estipulado, 31 de outubro. Quem não receber o benefício deve procurar o gestor municipal do programa e regularizar a situação. Após a atualização dos dados, o benefício poderá ser desbloqueado.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pelos pagamentos, informa que é preciso que o beneficiário se enquadre nos critérios do Bolsa Família, como ter renda mensal de até R$ 140,00. A partir de janeiro de 2010, o benefício que continuar bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado.

O bloqueio dos pagamentos faz parte dos mecanismos de controle do programa de transferência de renda. Atualmente 12,4 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros são beneficiadas. O montante mensal de transferência chega a R$ 1,1 bilhão.

Prefeituras - As famílias com benefícios bloqueados recebem avisos nos extratos de pagamento para procurar a prefeitura municipal. A iniciativa do MDS tem por objetivo garantir que as informações das famílias cadastradas sejam atualizadas a cada dois anos, como determina o decreto número 6.135 de 2007.

Além da atualização cadastral, os gestores municipais têm até 31 de dezembro para verificar a renda de cerca de 600 mil famílias. Isso devido a dados diferentes no cruzamento com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2007, do Ministério do Trabalho e Emprego sobre rendimento do mercado formal. E ainda as inconsistências apontadas em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).

Recadastramento - Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar seus dados, como renda, endereço e escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos.

O processo de revisão cadastral é realizado em parceria com os municípios. Em fevereiro 3,4 milhões de famílias precisavam renovar as informações no Cadastro Único, base de dados dos programas sociais. Com o trabalho realizado até 31 de outubro, restaram 975.601 domicílios com os benefícios bloqueados (veja quadro).

GIRO RN

PARNAMIRIM

Depois de assinar convênio com o Ministério das Cidades, o prefeito Maurício Marques dos Santos negocia a liberação de três projetos com o Ministério do Trabalho. São eles a construção de uma Central do Trabalhador em Parnamirim, a implantação de projeto de capacitação de jovens e outro de qualificação de mão-de-obra para aproveitar as oportunidades que surgirão nos próximos anos com a construção do aeroporto de cargas de São Gonçalo do Amarante e a realização da Copa do Mundo-2014 em Natal.

EXTREMOZ

A Prefeitura de Extremoz, por meio da secretaria de saúde irá efetivar os agentes de endemias do município. A decisão foi tomada após reunião com representantes de servidores e os agentes de endemias, realizada na ultima sexta-feira, no Sindsaúde, em Natal.

A secretária de Saúde, Walmira Guedes discutiu pontos questionados pela categoria, entre eles a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários, pagamentos retroativos, carga horária e efetivação dos agentes de endemias. A secretária garantiu a efetivação dos agentes de endemias até 2010. Ao todo são 13 agentes que serão beneficiados.

CARAÚBAS

A reunião dos três poderes constituídos aconteceu no final da tarde desta terça, no gabinete da Juíza Ilná Rosado. O resultado foi uma volumosa documentação emitida pelas autoridades do Poder Judiciário e assinada pelo prefeito Ademar Ferreira e pelo presidente da Câmara, vereador Assis Batista.

Ofício-conjunto foi encaminhado, via e-mail e fax, à governadora Wilma de Faria, ao Secretário de Segurança do RN, Agripino Oliveira Neto, e a outras autoridades responsáveis pelo comando das polícias Civil e Militar em caráter de urgência.

No documento, que reuniu inclusive cópias de todo o noticiário abordando a violência que impera Caraúbas e região nos últimos 30 dias, as autoridades cobram maior efetivo policial para integrar o 2º Pelotão da 3ª CPM do 2º BPM de Mossoró, com sede em Caraúbas.

TABULEIRO GRANDE

O deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) apresentou requerimento na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, no ultimo dia 12, solicitando a governadora Wilma de Faria e aos secretario estadual de educação, Ruy Pereira, providencias imediatas com relação à situação da Escola Estadual José Claudio Alves, na cidade de Tabuleiro Grande.

Em seu requerimento o deputado relata que os estudantes da escola, estadual estão sendo obrigados a assistir aula em salas emprestadas pela prefeitura porque, não existe prédio para o funcionamento da escola.

SERRA DO MEL

Representantes do Conselho Tutelar de Serra do Mel, através da Associação dos Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Norte (FECTURN), estão promovendo no período de 20 a 22 deste mês a realização do 1º Encontro de Formação para Conselheiros Tutelares do Pólo Mossoró.

A expectativa dos organizadores é de que o evento possa reunir cerca de 80 participantes representando 16 municípios da região. As inscrições poderão ser feitas até o dia 19 e no ato da confirmação da participação os conselheiros deverão pagar uma taxa de R$20,00.

SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

Depois dos municípios do seridó, foi a vez de São Miguel do Gostoso ser destaque no programa SBT Repórter, em rede nacional o programa destacou as belezas do lugar dando uma conotação mais que especial para aquela bela praia entre outras culturas eternizadas pela população do Município.

NOVA CRUZ
 

O Prefeito de Nova Cruz Flávio Azevedo (PMDB) se acidentou em João Pessoa quando participava de uma vaquejada, naquela cidade. Flávio estava montado em um cavalo quando foi machucado por um boi no joelho. Na terça-feira (17), o Prefeito passou por uma cirurgia. A operação no joelho foi um sucesso e o prefeito passa bem.

Por recomendação médica o Prefeito Flávio está repousando em sua residência na capital paraibana e só deverá retornar para Nova Cruz no final desta semana.

CONCURSO

.Divulgado o edital do concurso público que será realizado pela Prefeitura Municipal de Grossos, a 326 km de Natal, para contratação de 153 funcionários imediatamente e 103 para formação de cadastro de reserva. O edital foi divulgado no Diário Oficial do Estado no dia 7 deste mês. A empresa vencedora da licitação para realização das provas é a Mult-Sai.

Conforme o edital, as inscrições iniciam nesta segunda e vão até 4 de dezembro, no site da empresa organizadora ( www.multsai.com.br.) e no auditório da Secretaria Municipal de Educação, com provas previstas para o dia 10 de janeiro de 2010.