TRE absolve prefeito de Currais Novos

Geraldo Gomes (DEM) continua prefeito de Currais Novos. Ele e sua vice, Milena Galvão, foram absolvidos por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral da denúncia de crime eleitoral, na tarde desta terça-feira (2).

Os sete conselheiros do TRE acataram o recurso impetrado pelo prefeito e sua vice, que estão exercendo o mandato por efeito de decisão liminar.

A Corte eleitoral entendeu que não havia provas suficientes que caracterizassem compra e abuso de poder econômico, e nem que os gastos ilícitos de recursos eleitorais tenham sido suficientes para cassar o mandato.

Cassados em 2009 por irregularidades durante a campanha eleitoral, Geraldo Gomes e Milena Galvão conseguiram o direito de recorrer da decisão de primeira instância ainda nos cargos, depois que o juiz do TRE Roberto Guedes, em decisão monocrática, acatou o pedido de retorno do prefeito.

Os dois gestores foram condenados por captação ilícita de sufrágios durante a campanha, quando a então candidata a vice-prefeita teria prometido vantagens a eleitores caso ela e Geraldo Gomes fossem eleitos.

Baja 2010 começa com sucesso em Ielmo Marinho

Muita poeira, lama e adrenalina. Foi assim a primeira etapa do Campeonato Estadual de Baja 2010 iniciado domingo (28), no município de Ielmo Marinho. Sessenta e três pilotos de motos e quadriciclos aceleram os motores e, por cerca de 4 horas, disputaram a prova dividida em seis categorias. A próxima etapa do Campeonato será realizada em Lajes, no dia 21 deste mês.

A realização da prova chamou atenção dos moradores de Ielmo Marinho. Logo nas primeiras horas de um domingo ensolarado, com temperatura beirando os 40°C, os pilotos chegaram com suas máquinas potentes. A largada aconteceu no Centro da cidade, em um circuito criado especialmente para a competição.

Do Centro, os competidores seguiam por trilhas e caminhos que exigiam atenção e destreza. Um dos pontos mais complicados era à beira do Rio Potengi. Vários pilotos perderam o controle e acabaram caindo. Felizmente, nenhum acidente grave foi registrado.

O empresário Nelson Prezado, organizador do Campeonato, diz que as expectativas foram superadas. “Tivemos uma prova muito boa. Graças a Deus não tivemos problemas e todos os pilotos saíram satisfeitos. Agora vamos focar na próxima etapa”. Até o final deste ano, os competidos vão enfrentar mais quatro etapas desafiadoras.

O presidente da Federação de Motociclismo do Rio Grande do Norte (Femorn), Assis de Aquino, participou da prova e parabenizou a organização. “A organização está de parabéns. O percurso estava muito bem sinalizado e garantiu uma boa competição. Parabenizo também o prefeito Germano Patriota pelo incentivo ao esporte”, disse.

De acordo com Germano Patriota, prefeito de Ielmo Marinho, a realização do evento não gerou despesas para o Município, pelo contrário, possibilitou a circulação de capital e a divulgação da cidade. “Conseguimos ajuda de empresários e não oneramos a erário público. A prova foi um sucesso. Recebemos visita de pessoas de outras cidades e a população teve um momento de lazer e descontração”, disse.

4º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte

Iniciado nesta segunda-feira (1º), o 4º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte – Congesp, maior do Estado na área, recebe mais de duas mil pessoas até esta quarta-feira (3) no Centro de Convenções, em Natal. O tema desta edição - "O Estado orientado para resultados" - está sendo abordado por importantes nomes da área da Gestão Pública, com enfoque para os resultados da boa administração.

A solenidade de abertura do evento contou com a presença da governadora Wilma de Faria, do secretário de Administração, Paulo César Medeiros e de várias autoridades do Estado. Paulo César Medeiros enfatizou a necessidade de se rever a atual administração pública. "Precisamos de um Estado flexível, porque a burocracia, do jeito como a conhecemos, há muito não responde às demandas sociais. Infelizmente os carimbos e os despachos não têm o condão de prestar os serviços nos locais mais remotos do nosso Estado ou de melhorar os centros maiores. De alguma forma, precisamos recriar a administração pública, ou melhor, resignificar a idéia de República", acentuou o titular da pasta administrativa.

No primeiro dia do evento foi proferida a palestra do Dr. Fernando Abrúcio,&nbsptratou do tema "Gestão Pública Brasileira no século XXI: principais desafios". Foi lançada ainda a publicação "Construindo uma Nova Gestão Pública", de Paulo César Medeiros e Evelyn Levy.

A partir desta terça-feira, o evento passa a ser divido em salas temáticas. O encerramento, na quarta-feira, contará com apresentação do navegador Amyr Klink, que será aberta ao público interessado. A grade completa de palestras e painéis está disponível na página do Congesp: www.searh.rn.gov.br/congesp.

Programa Saúde na Escola

Governo implanta o Programa Saúde na Escola (PSE) com o objetivo de dar atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e jovens que estão no ensino básico da rede pública de educação. O programa integrará ações das áreas da educação e da saúde e trabalhará dentro das escolas contando com a participação de educadores, profissionais da saúde, representantes de instituições que trabalham com adolescentes e para a comunidade.

O PSE desenvolverá ações como avaliações clínicas, psicossociais, oftalmológicas, auditivas, nutricionais e de saúde bucal, visando diagnósticos para recuperação da saúde e prevenção de doenças como hipertensão, diabetes, obesidade, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST´s) e Aids", informou.

Serão contemplados pelo programa os municípios de Açu, Areia Branca, Baraúna, Carnaubais, Fernando Pedroza, Governador Dix-sept Rosado, Ipanguassu, Itajá, Messias Targino, Mossoró, Paraú, São Rafael, Tibau e Upanema.

Estes municípios devem elaborar seu projeto de PSE constando, entre outras coisas, o diagnóstico situacional com questões referentes aos determinantes sociais, o cenário epidemiológico e às modalidades de ensino das escolas que atuarão no programa, o mapeamento da rede SUS de Atenção Básica e Saúde da Família e da rede de escolas federais, estaduais e municipais, e as atribuições das Equipes de Saúde da Família (ESF) e das escolas e programação das atividades do PSE que deverão ser incluídas no Projeto Político Pedagógico de cada uma das escolas. Os secretários municipais de educação e de saúde firmam o Termo de Adesão, a ser encaminhado à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para homologação.

O PSE é um programa do Governo Federal desenvolvido pelos ministérios da Educação e da Saúde e seus recursos financeiros destinam-se à implantação de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, realizadas pelas Equipes de Saúde da Família de forma articulada com a rede de educação pública básica e em conformidade aos princípios e diretrizes do SUS.

Governadora anuncia oficialmente universalização do SAMU

Ainda neste primeiro semestre, todo o Rio Grande do Norte terá cobertura completa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O anúncio oficial foi feito na manhã desta terça-feira (2) pela governadora Wilma de Faria, durante o 1º Encontro Estadual de Municípios, no Imirá Plaza Hotel, em Natal. Já neste mês de março chegarão ao Estado 64 novas ambulâncias para o atendimento médico de urgência em todas as cidades potiguares. Para a manutenção da nova estrutura, serão investidos cerca de R$ 4,5 milhões por ano, no qual o Estado assumirá 60% dos custos, o Governo Federal, 30%, e os municípios, os 10% restantes.

"Vamos unir a estrutura que já dispomos com as novas ambulâncias que vão chegar. Vamos criar três centrais de regulação, contratar os profissionais via consórcio, treiná-los e capacitá-los para que o atendimento aconteça em no máximo 20 minutos em qualquer lugar do Estado", destacou a governadora.

A expansão do SAMU para todo o Rio Grande do Norte será concretizada por meio de um Consórcio Municipal firmado entre Governo do Estado e Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). O evento contou a presença de  prefeitos de todas as regiões do Estado.

"Essa ação é mais uma prova da postura sempre municipalista da governadora Wilma de Faria. A universalização do SAMU vem cobrir uma séria lacuna que nós sozinhos não conseguiríamos viabilizar. Esperamos continuar sempre avançando com o apoio da governadora", disse Benes Leocário, prefeito de Lajes e presidente da Femurn.

A iniciativa inclusive foi tema da reunião entre a governadora Wilma de Faria e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ocorrida semana passada em Brasília. Na ocasião a governadora também conversou com o ministro sobre a implantação de mais um hospital de referência para a região Metropolitana de Natal e da implantação da UTI neo-natal em Mossoró. Durante a audiência, o ministro assumiu o compromisso de equipar os nove novos leitos da UTI neo-natal de Mossoró, que já atendem hoje toda a região Oeste do Estado.
 
A partir do segundo semestre, os governos federal e estadual, numa parceria conjunta, passarão a realizar a cirurgia bariátrica para tratamento de obesidade mórbida através do SUS, de forma gratuita para casos com indicação médica. Também será aumentado o atendimento a pacientes renais na rede do SUS do Rio Grande do Norte.
 
EVOLUÇÃO – Nos últimos sete anos o SAMU teve uma grande expansão em todo o Estado. Em 2002, eram apenas 12 ambulâncias no sistema que atendia apenas a Natal. Hoje, são 30 ambulâncias que atendem pacientes em toda a Grande Natal e Mossoró. "Acompanhei toda essa evolução do Samu, como gestora. Quando prefeita de Natal, implantei o serviço na capital e fui pioneira. Como governadora, expandimos para a Grande Natal e Mossoró, e agora, estamos levando o Samu para 100% do Estado", ressaltou Wilma de Faria.

Renuncia

O prefeito da cidade de Passa e Fica Pedro Augusto Lisboa renunciou ao cargo de presidente estadual do Partido Progressista. Ontem ele protocolou no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte a sua renúncia.

No lugar de Pedro Augusto assumirá o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Nilton Figueiredo. No entanto, será um mandato de apenas seis dias, já que no próximo dia 8 de março acontecerá a eleição para o diretório estadual do PP.

“A eleição está convocada. Decidi renunciar porque não quero ficar pressionado nem de um lado (do deputado Robinson Faria) e nem de outro (vice-governador Iberê Ferreira). Há cinco meses eu já queria ter entregue esse cargo, mas Robinson Faria pediu para eu continuar”, disse Pedro Augusto.

Fonte: Panorama Politico

Assalto em Baraúna

A polícia segue na caça em busca dos responsáveis pelo assalto contra a agência do Banco do Brasil de Baraúna, cidade distante 317 quilômetros de Natal, na manhã desta terça-feira (2). De acordo com a Delegacia de Baraúna, seis a oito homens invadiram a agência por volta das 8h, renderam funcionários e recolheram malotes com dinheiro.

Depois de acionada, a policia chegou a trocar tiros com os bandidos. Um deles foi baleado. Para fugir, o bando roubou uma caminhonete Ranger preta. Depois, o veículo foi abandonado e o bando roubou um novo carro, de cor branca, mas ainda não identificado - possivelmente um Fiat Uno ou um Pálio.

Policiais da cidade, de municípios circunvizinhos e do estado do Ceará foram acionados e estão em diligência para localizar e prender o grupo. O helicoptero Águia 1, da PM, também auxilia a busca pelos bandidos, que fugiram em direção à divisa com o Ceará.

Ainda não se sabe o valor roubado pela quadrilha. Não caminhonete foi encontrado muito sangue, mostrando que o bandido baleado está bastante ferido. Não há reféns nem ninguém do banco, funcionário ou cliente, foi ferido.

TRE rejeita denúncia contra Fafá Rosado

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu por não receber a denúncia contra a prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, acusada de promover propaganda eleitoral fora dos termos permitidos pela legislação eleitoral no pleito de 2006, informa a decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje (2).

Segundo a decisão, o Termo Circunstanciado de Ocorrência que registrou o fato não foi lavrado com a prerrogativa de foro a que Maria de Fátima Rosado Nogueira fazia jus, ou seja, o direito de ter o inquérito policial iniciado por ordem do TRE, e não por mera autoridade policial local.

O documento, segundo o TRE, teria valor somente informativo para o processo, e não seria sufuciente para embasar a acusação.

No julgamento, votaram em contrário e foram vencidos os juízes Ivan Lira, Lena Rocha e o desembargador Cláudio Santos.

São José do Seridó

A Caern vai  contratar  empresa para executar os serviços de instalação de hidrômetros em 100% das residências de São José do Seridó. O investimento será de cerca de R$ 130 mil para instalar  700 hidrômetros na  cidade seridoense.

A licitação para a contratação do serviço de instalação dos hidrômetros, com fornecimento de caixas de proteção  e  conexões, será realizada no dia 8 de março e a empresa vencedora terá prazo de 120 dias para conclusão do trabalho, após o recebimento da ordem inicial de serviço, expedida pela diretoria da Caern. A Gerência Comercial da Companhia espera que a instalação dos medidores seja iniciada até o mês de maio. O manuseio dos hidrômetros é de responsabilidade da Caern. Caso haja danos ou violação do equipamento, o usuário está sujeito a cobrança de multa e pagamento de serviços de conserto.

Para os usuários que terão hidrômetros instalados pela primeira vez, a Gerência Comercial da Caern explica que o uso do medidor é importante para garantir a cobrança justa da tarifa, evitar desperdício e socializar a distribuição da água. “O consumidor paga o que consumir”, lembra o gerente comercial da Caern, José Dantas. De acordo com ele, nos locais em que se instala o hidrômetro pela primeira vez, será colocada uma caixa de proteção, na parte externa do imóvel, com tampa fechada e selo inviolável. Nos locais onde o hidrômetro encontra-se parado ou existe dificuldade para fazer a leitura porque a casa está fechada, se faz a cobrança a partir de uma média dos seis últimos meses.

A Caern está desenvolvendo um programa de micro-medição, com o objetivo de instalar 50 mil hidrômetros em Natal e estender a ação ao interior do Estado, visando combater o desperdício e melhorar o fornecimento de água para a população em todas as regiões.

Informações do TN

Cheque Reforma

A Procuradoria Regional Eleitoral no RN ingressou com representação, junto ao Tribunal Regional Eleitoral no RN (TRE/RN),  com o objetivo de suspender, durante o período crítico eleitoral (junho a outubro) a execução do programa denominado Cheque-Reforma ou Cartão-Reforma.

A execução do programa prevê gastos, no ano de 2010, de mais de 4 milhões de reais, enquanto que, no ano passado, o valor executado foi de apenas R$ 592.750,00. Para o então procurador regional eleitoral Fábio Venzon "somente a finalidade de utilização do programa para desequilibrar a disputa eleitoral pode justificar um aumento de  700%, com prejuízo para a população que, certamente, já poderia ter sido beneficiada anteriormente.".

Segundo a inicial, em 2008, o promotor eleitoral do município de Frutuoso Gomes apreendeu, junto a servidores públicos estaduais que entregavam os cheques-reforma à população, documentos que evidenciam que o responsável pelo programa, em diversos municípios do estado, era exatamente o candidato do PSB, partido da governadora Wilma de Faria, ou da coligação integrada pelo referido partido, o que caracteriza a promoção pessoal de candidatos, conduta vedada pela Lei das Eleições.

De acordo com o então procurador regional eleitoral, a ação fundamenta-se na necessidade de evitar  o desvio de finalidade, que consiste na utilização eleitoreira do programa, assim como aconteceu nos anos de 2006 e 2008. "Apesar do Cheque-Reforma ter previsão em lei específica e execução no ano anterior, como determina a lei, o certo é que a utilização do mesmo de forma desvirtuada, a fim de promover candidaturas, às vésperas das eleições, termina por afrontar a finalidade do citado programa, que é a execução de política pública de habitação", destaca.

A representação da PRE/RN argumenta que "a despeito da aparente legalidade de que se reveste a execução do programa, a análise das provas demonstram que a continuação da ação social durante o período crítico eleitoral não atende aos princípios basilares da administração pública, sobretudo da moralidade administrativa, ante o flagrante desvio de finalidade que tem caracterizado a execução do programa Cheque Reforma".

Informações do TN

Oportunidades de Emprego

Cargo: AUXILIAR FINANCEIRO

Local: RUA PRESIDENTE BANDEIRA Nº 406, ED. LEITE, 2º ANDAR, SALA 209, ALECRIM. (EM CIMA DA LOJA EMANUELLE DO ALECRIM).

Telefone: (84) 3086-4452 / 8831-8630

Contato: JÁRIO ELIAS

Descrição:

2º GRAU COMPLETO, CURSO DE INFORMÁTICA, CONHECIMENTO COM LICITAÇÃO, EXPERIÊNCIA NA ÁREA COMERCIAL.

Cargo: CONSULTOR DE VENDAS
Local: RUA PRESIDENTE BANDEIRA Nº 406, ED. LEITE, 2º ANDAR, SALA 209, ALECRIM. (EM CIMA DA LOJA EMANUELLE DO ALECRIM).

Telefone: (84) 3086-4452 / 8831-8630
Contato: JÁRIO ELIAS
Descrição:
2º GRAU COMPLETO, CURSO DE INFORMÁTICA, CONHECIMENTO COM LICITAÇÃO, EXPERIÊNCIA NA ÁREA COMERCIAL.

Cargo: PROMOTORA
Local: RUA PRESIDENTE BANDEIRA Nº 406, ED. LEITE, 2º ANDAR, SALA 209, ALECRIM. (EM CIMA DA LOJA EMANUELLE DO ALECRIM).

Telefone: (84) 3086-4452 / 8831-8630
Contato: JOSÉ ELEOMAR
Descrição:
2º GRAU COMPLETO, CURSO NA ÁREA DE ATENDIMENTO AO CLIENTE E VENDAS, DE PREFERÊNCIA CANDIDATOS DE 1º EMPREGO.

Cargo: TÉCNICO EM NUTRIÇÃO
Local: RUA PRESIDENTE BANDEIRA Nº 406, ED. LEITE, 2º ANDAR, SALA 209, ALECRIM. (EM CIMA DA LOJA EMANUELLE DO ALECRIM).

Telefone: (84) 3086-4452 / 8831-8630
Contato: JÁRIO ELIAS
Descrição:
CURSO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E CONHECIMENTO EM INFORMÁTICA.

Cargo: FRENTISTA
Local: RUA PRESIDENTE BANDEIRA Nº 406, ED. LEITE, 2º ANDAR, SALA 209, ALECRIM. (EM CIMA DA LOJA EMANUELLE DO ALECRIM).

Telefone: (84) 3086-4452 / 8831-8630
Contato: JOSÉ ELEOMAR
Descrição:
2º GRAU COMPLETO, CURSO DE FRENTISTA OU EXPERIÊNCIA NA FUNÇÃO.

Cargo: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
Local: RUA PRESIDENTE BANDEIRA Nº 406, ED. LEITE, 2º ANDAR, SALA 209, ALECRIM. (EM CIMA DA LOJA EMANUELLE DO ALECRIM).

Telefone: (84) 3086-4452 / 8831-8630
Contato: JOSÉ ELEOMAR
Descrição:
CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, CONHECIMENTO EM ELÉTRICA E HIDRÁULICA.

Cargo: VIGILANTE
Local: RUA PRESIDENTE BANDEIRA Nº 406, ED. LEITE, 2º ANDAR, SALA 209, ALECRIM. (EM CIMA DA LOJA EMANUELLE DO ALECRIM).

Telefone: (84) 3086-4452 / 8831-8630
Contato: JÁRIO ELIAS
Descrição:
2º GRAU COMPLETO, CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE E POSSUIR MOTO.

Cargo: RECEPCIONISTA
Local: RUA PRESIDENTE BANDEIRA Nº 406, ED. LEITE, 2º ANDAR, SALA 209, ALECRIM. (EM CIMA DA LOJA EMANUELLE DO ALECRIM).

Telefone: (84) 3086-4452 / 8831-8630
Contato: JOSÉ ELEOMAR
Descrição:
2º GRAU COMPLETO, CURSO DE INFORMÁTICA, CURSO DE RECEPCIONISTA E EXPERIÊNCIA NA FUNÇÃO.

Cargo: COSTUREIRA DE FARDAMENTO
Local: RUA PRESIDENTE BANDEIRA Nº 406, ED. LEITE, 2º ANDAR, SALA 209, ALECRIM. (EM CIMA DA LOJA EMANUELLE DO ALECRIM).

Telefone: (84) 3086-4452 / 8831-8630
Contato: JOSÉ ELEOMAR
Descrição:
1º GRAU, CURSO DE COSTUREIRA E EXPERIÊNCIA COM FARDAMENTO.

Cargo: DOCEIRA
Local: RUA PRESIDENTE BANDEIRA Nº 406, ED. LEITE, 2º ANDAR, SALA 209, ALECRIM. (EM CIMA DA LOJA EMANUELLE DO ALECRIM).

Telefone: (84) 3086-4452 / 8831-8630
Contato: JÁRIO ELIAS
Descrição:
1º GRAU, FAZER DOCES, TORTAS E SOBREMESAS EM GERAL

Jardim do Seridó

Na próxima quarta-feira, dia 3 de março, a Câmara Municipal de Jardim do Seridó, realizará uma sessão solene para empossar os novos funcionários, aprovados por meio de concurso público, realizado em janeiro próximo passado e a segunda sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2010.

Como também, sessão especial para eleição antecipada da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. O evento começará às 17 horas. O traje a ser utilizado é esporte fino.

Até agora dois edis manifestaram o interesse de disputar o cargo. Iron Júnior (PP) pelo sistema de oposição e José Justino (PDT) pela situação.

Caicoense disputará o título de mais bonito do Brasil

Quem estará embarcando nesta terça-feira(2), com destino à São Paulo será o modelo caicoense Jussiê Dantas da Silva. O modelo vai concorrer ao título de Mister Brasil.O evento acontecerá no próximo dia(4), a partir das 23h, no Hotel Tivoli Mofarrej e será transmitido pela TV Bandeirantes.

Representantes de 22 estados, dez ilhas ou arquipélagos e do Distrito Federa estarão concorrendo ao título.

O júri será composto apenas por mulheres, que irão avaliar os 33 candidatos durante desfiles em trajes casuais e de praia. Destes, 12 serão selecionados para a grande final, na qual será escolhido o campeão.

O vencedor viajará para a Coréia, onde no dia 27 de março, concorrerá com candidatos de outros 80 países ao título máximo da beleza masculina: o Mister Mundo.

COPA DO MUNDO 2010

Uma lista sem surpresas e, provavelmente, sem Ronaldinho Gaúcho. Dunga cada vez mais demonstra que não vai mudar o grupo para a Copa do Mundo . Nesta segunda-feira, durante os 22 minutos de entrevista coletiva antes do amistoso contra a Irlanda, no Emirates Stadium, em Londres, o treinador mais uma vez afirmou várias vezes que confia nos jogadores que estão atualmente na seleção brasileira .

Dunga deixou claro que vai privilegiar quem esteve ao seu lado em momentos importantes durante os três anos e meio de trabalho à frente da seleção brasileira. E que não vai convocar nenhum jogador por pressão popular ou "por nome". O amistoso contra a Irlanda é o último antes da convocação final para a Copa do Mundo. 

Expansão do SAMU para todo RN será anunciada amanhã

O Rio Grande do Norte passará a ter cobertura total do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ainda este semestre. A governadora Wilma de Faria anuncia, oficialmente, a expansão do serviço para todas as regiões do Estado nesta terça-feira (2), às 9h, no Imirá Plaza Hotel, durante o 1º Encontro Estadual de Municípios, ocasião em que será feito o lançamento do Consórcio Municipal para a regionalização do SAMU 192.

Na manutenção da nova estrutura, deverão ser investidos cerca de R$ 4,5 milhões por ano. O Estado assumirá 60% desses custos, o Governo Federal, 30%, e os municípios, os 10% restantes. Agora no mês de março chegarão ao Estado 64 novas ambulâncias, que viabilizarão o atendimento médico de urgência em todas as cidades do Rio Grande do Norte.

A expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência para todo o Rio Grande do Norte foi tema da reunião entre a governadora Wilma de Faria e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ocorrida semana passada em Brasília. A governadora também conversou com o ministro Temporão sobre a implantação de mais um hospital de referência para a região Metropolitana de Natal e da implantação da UTI neo-natal em Mossoró. Durante a audiência, o ministro assumiu o compromisso de equipar os nove novos leitos da UTI neo-natal de Mossoró, que já atendem hoje toda a região Oeste do Estado.

A partir do segundo semestre, os governos federal e estadual, numa parceria conjunta, passarão a realizar a cirurgia bariátrica para tratamento de obesidade mórbida através do SUS, de forma gratuita para casos com indicação médica. Também será aumentado o atendimento a pacientes renais na rede do SUS do Rio Grande do Norte.

ENCONTRO – Nos últimos sete anos o SAMU teve uma grande expansão em todo o Estado. Em 2002, eram apenas 12 ambulâncias no sistema que atendia apenas a Natal. Hoje, são 30 ambulâncias que atendem pacientes em toda a Grande Natal e Mossoró. "Acompanhei toda essa evolução do Samu, como gestora. Era prefeita de Natal quando o serviço foi implantado em Natal e como Governadora, implantamos o serviço na Grande Natal e em Mossoró. Agora, estamos levando o Samu para todas as regiões do Estado", ressaltou Wilma de Faria.

Servidores da saúde prometem lotar Assembleia Legislativa nesta terça

Em greve desde a manhã desta segunda-feira (1), os servidores da saúde estadual prometem agora lotar o plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (2), quando os deputados devem votar os vetos da saúde a partir das 15h30.

Segundo o Sindsaúde, a categoria pretende pressionar para que os deputados que se comprometeram em votar contra os vetos da governadora cumpram o prometido.

Em boletim divulgado na tarde desta segunda-feira (1), o sindicato afirmou que caravanas do interior devem chegar no final da manhã desta terça para engrossar o movimento na capital.

As duas emendas da saúde que foram vetadas pela governadora dizem respeito à reserva de R$ 40 milhões para atualizar o Plano de Cargos, Carreiras, e Remuneração (PCCR) da categoria, e à criação de uma carreira com pagamento diferenciado para os servidores que trabalham em regime de plantão.

Greve

Os servidores da saúde estadual deflagraram greve geral por tempo indeterminado por 45% de reajuste. A primeira manifestação ocorreu em frente ao Hospital Walfredo Gurgel e contou ainda com a participação de servidores do Hospital Santa Catarina, Centro de Reabilitação Infantil, Hospital João Machado e Samu Metropolitano.

Greve prejudicará aulas em 730 escolas do RN

A greve dos professores estaduais no Rio Grande do Norte vai prejudicar 730 escolas em vários municípios do Estado e é a principal reclamação do secretário estadual de Educação, Otávio Tavares. Segundo ele, o Governo do Estado já havia conversado com a categoria e mesmo assim, os professores deflagraram o movimento.

Perguntado sobre o cumprimento da pauta de reivindicações, ele alega que a pauta é extensa e de difícil cumprimento, pela quantidade de detalhes.

A diretora do Sinte, Fátima Cardoso, afirmou que os professores estão unidos e vão trabalhar na adesão de todos à greve. “Entendemos que estamos no ano eleitoral e por isso, estamos reivindicando apenas do ponto de vista financeiro”, destaca.

Ela lembra que os pontos da greve ainda serão discutidos essa semana: na próxima quinta-feira (4), às 14:30, com presença dos professores que aderiram a greve.

A notificação da greve já foi feita e enviada a Secretaria Estadual de Educação. O Sinte pretende se reunir ainda hoje com o secretário Otávio Tavares para tratar do assunto.

A categoria dos professores tem hoje mais de 20 mil professores na rede pública estadual de ensino e mais de 4.300 da rede municipal de ensino, em Natal.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) promove nesta terça-feira (2), reunião com todos os prefeitos do Rio Grande do Norte para discutir a pauta que vai nortear as ações da entidade no primeiro semestre. A pauta inclui assuntos de âmbito estadual e também nacional. Na pauta estadual, alguns dos principais assuntos são a interiorização do Serviço Médico de Atendimento de Urgência (SAMU) e a oferta aos municípios de um programa que pretende incrementar a arrecadação própria das prefeituras. No plano nacional, um dos destaques é a proposta de redistribuição dos royalties do petróleo nos moldes e critérios usados na partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que beneficiará 96,4% dos municípios brasileiros.

O evento será realizado das 9h às 13h, no Imirá Plaza Hotel, na Via Costeira, na capital. Ao final do evento, a FEMURN oferecerá almoço aos presentes.

O presidente da FEMURN, prefeito Benes Leocádio, de Lajes, ressalta a importância da participação dos prefeitos nesta reunião. “Vamos discutir alguns dos principais pontos da pauta municipalista deste ano, dando o encaminhamento de lutas como a distribuição dos royalties do petróleo, uma proposta que recebe o apoio da Confederação Nacional dos Municípios e das Federações de Municípios e será muito benéfica, sobretudo para os pequenos e médios municípios brasileiros”, frisou o dirigente municipalista.

No próximo dia 9, Benes Leocádio participará, em Brasília, da reunião de todos os presidentes de Federações de Municípios do País, convocada pela Confederação Nacional dos Municípios. Para o dia seguinte, a CNM está convocando todos os prefeitos do País para um grande evento no auditório Senador Petrônio Portela, no Senado Federal. Para o dia 19 de março, a CNM convocou todos os prefeitos a promoverem, em suas cidades, atividades alusivas ao Dia Nacional de Luta em Defesa dos Municípios.

A pauta da reunião inclui os seguintes assuntos:

* Interiorização do SAMU e formação de Consórcios municipais – MS/SESAP/RN e Municípios do RN. Técnicos da área de Saúde do Governo do Estado apresentarão aos prefeitos o projeto de interiorização do SAMU o que inclui a destinação de ambulâncias e contratação de equipes de profissionais da Saúde, além da reestruturação dos hospitais regionais;

* Precatórios – benefícios e providências – Orientações aos prefeitos quanto à tomada de providências e regras a serem obedecidas no pagamento de precatórios, conforme a Emenda Constitucional EC 62/2009, promulgada em dezembro de 2009. A EC 62 Criou um regime especial, que Permite aos Municípios com Estejam que o pagamento de Precatórios atrasado quitar os débitos parcelados em até 15 anos, ou destinando 1% ou 1,5% da Receita Corrente Líquida (RCL) municipal;

* Recuperação de receitas do ISS – Nesta parte da reunião técnicos e consultores apresentarão aos prefeitos o programa ISS Digital, disponibilizado pela FEMURN para que as prefeituras incrementem a arrecadação digital. O programa faz parte do conjunto de ações propostas pela FEMURN para modernizar as administrações municipais;

* Programa Minha Casa Minha Vida; Técnicos do Governo do Estado orientarão os prefeitos sobre a elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social com a criação, por meio de lei a ser enviada à Câmara, do Fundo Municipal e do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social. A legislação é exigida pelo Ministério das Cidades e sem ela os municípios ficarão impedidos de receber recursos e investimentos para o setor habitacional;

* Pré-Sal e os municípios. Será apresentada aos prefeitos a proposta de redistribuição dos royalties oriundos da produção de petróleo (PL 5938), em tramitação no Congresso Nacional. A redistribuição beneficiará cerca de 5.300 municípios brasileiros.

Copa Robinson Faria de Futebol Amador,

O time de Palmeiras da Una foi o grande campeão do Torneio Início, tradicional evento da abertura da Copa Robinson Faria de Futebol Amador, que neste ano chega a sua nona edição. Na final contra a Seleção de Arez, a equipe alviverde levou a melhor na decisão por pênaltis, fazendo a festa no estádio Nazarenão, no último domingo, no município de Goianinha.O idealizador da maior competição do interior do estado, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria, compareceu ao jogo e participou da cerimônia de premiação.

O parlamentar destacou a importância da competição para a região do Agreste e que agora atinge o Litoral Sul e equipes de Parnamirim e Natal."A Copa Robinson Faria entrou em definitivo para o calendário esportivo do interior do estado e vem mostrando com o passar dos tempos a sua importância para o mercado de trabalho no futebol, revelando jogadores para

equipes do estado, além de proporcionar lazer e funcionar como ferramenta para o incentivo ao esporte", comentou.

Ao total, 50 equipes dividiram-se em três campos de futebol na fase classificatória do Torneio Início. Passaram quatro equipes às semifinais, com a Seleção de Carnaubais conquistando o terceiro lugar e Lagoa Salgada, de Volta Redonda, ficando com a quarta colocação.

A primeira rodada da nona edição da Cop a Robinson Faria começa no próximo final de semana com jogos em vários municípios da região Agreste, Litoral Sul e Parnamirim. Serão 66 equipes disputando o maior troféu do interior do estado. O atual campeão é o Palmeiras da Una, que já levou o título do Torneio Início e larga como principal candidato ao bicampeonato. Em virtude do calendário apertado, a Copa Agreste deste ano, como também é conhecida, encerrará no mês de junho.

São José do Mipibu

A Prefeitura de São José de Mipibu está convocando criadores de suínos para nos próximos quinze dias vacinarem seus animais, como forma de prevenção à peste suína.

De acordo com o secretário de Agricultura, Ricardo Ferreira, os criadores deverão comparecer à sede da secretaria, na avenida Pedro Ferreira e fazer o cadastramento. "Após isso, uma equipe da Secretaria e do Idiarn vão até os criadouros para a vacinação dos animais", orientou Ricardo.