Câmara aprova PEC que aumenta o número de vereadores do País
O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos da receita municipal que podem ser gastos com as câmaras. O texto mantém as 24 faixas de números de vereadores aprovadas pela Câmara no ano passado, mas muda a fórmula de cálculo das despesas. A matéria ainda precisa ser votada em segundo turno.
Sarney diz que reforma eleitoral deve ser votada ainda hoje
Ao chegar ainda há pouco ao Congresso, o presidente do Senado, José Sarney, disse esperar que haja quórum para que o Plenário conclua, ainda na tarde desta quinta-feira (10), a votação da reforma eleitoral. Sobre a imposição de regras eleitorais no âmbito da internet, ele disse que nesse campo as normas são de difícil fiscalização.
Deputado potiguar troca de relatoria no pré-sal com Palocci
Deputado potiguar troca de relatoria no pré-sal com Palocci
Um acordo firmado nesta quinta entre os líderes do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), e do PT, Cândido Vaccarezza (SP), na Câmara, teve como resultado a troca de relatoria em dois projetos que tratam da regulamentação do pré-sal.
O deputado petista Antonio Palocci (PT-SP), que seria relator do texto que trata de capitalização da Petrobras, ficará com o projeto criando o Fundo Social.
Já o deputado potiguar João Maia, do PR, que estava com o Fundo Social, ficará com o que trata da capitalização.
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