TRE/RN julga 26 pedidos de registro na sessão de hoje

Ao todo, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) julgou na sessão de hoje, 26 pedidos de registro de candidatura, deferindo 17 e indeferindo nove. O PTC teve sete aprovações e três rejeições, o PV três deferimentos, o PMDB dois e com um deferimento aparecem PSB, PPS, PRP, PSL, PMN. Em termos de indeferimentos, o PR e o PMDB registraram nesta quinta, duas e quatro desaprovações. A seguir, o resumo das decisões do Pleno em relação à análise dos pedidos feitas pelos relatores :

DESEMBARGADOR CLAUDIO SANTOS

O corregedor regional eleitoral relatou processos que envolvem dez candidatos. Sete tiveram seus pedidos aprovados pela Corte e três foram rejeitados. Esses últimos são os candidatos a senador pelo PTC e seus dois suplentes, que não trouxeram a comprovação das condições de elegibilidade. Eles não juntaram ao processo de registro, certidões de 1º e 2º graus da Justiça Federal. O não suprimento das falhas ensejou o indeferimento dos registros de Clóvis Ferreira, Marcelo Bay e Ivan Epaminondas. O voto do relator Claudio Santos, acompanhado pelos demais juízes da Corte, abre ao partido a possibilidade de indicar substitutos. 

Registros Deferidos :

ALDERI JOAQUIM DA SILVA (PTC) Dep. Federal – 3611

MANOEL BENEDITO DOS SANTOS (PTC) Dep. Federal - 3640 

WILTON GOMES DA ROCHA (PTC) Dep. Estadual – 36222

ANTONIO LISBOA FERNANDES (PTC) Dep. Federal – 3610

GIULIO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (PTC) Dep. Estadual – 36111

AGNALDO JOSÉ DA SILVA (PTC) Dep. Estadual – 36193

MARCOS FELIX DA COSTA (PTC) Dep. Estadual – 36333

DAILTON SILVA LEMOS (PCB) Dep. Estadual - 22111

Registros Indeferidos :

CLÓVIS FERREIRA DA COSTA (PTC) – Senador – 369

MARCELO DE GOIS BAY (PTC) 1º Suplente de Senador - 369

IVAN EPAMINONDAS DE SOUZA (PTC) 2º Suplente de Senador - 369

JUIZ RICARDO MOURA

Dois candidatos a deputado federal tiveram seus pedidos de registros analisados pelo magistrado Ricardo Moura. Ambos com registro acatado pelo TRE/RN : 

Registros Deferidos :

SANDRA MARIA DA ESCÓSSIA ROSADO (PSB) Dep. Federal - 4040

WOBER LOPES PINHEIRO JÚNIOR (PPS) Dep. Federal - 2323

JUIZ MARCO BRUNO

Três processos de registro foram relatados pelo juiz Marco Bruno Miranda Clementino. Todos eles foram aprovados pelos juízes do Pleno.

Registros deferidos :

MAURICIO PEREIRA DANTAS (PRP) Dep. Federal – 4444

JOSÉ DE OLIVEIRA BRANDÃO (PSL) Dep. Estadual – 17707

LÚCIA REGINA BARRETO (PMN) Dep. Estadual - 33123

JUIZ MARCOS DUARTE

Onze pedidos de registro foram apreciados pelo juiz Marcos Duarte na tarde hoje. Entre os partidos aos quais os candidatos pertencem estão o PR, PMDB e PV. 

Por não sanarem problemas referentes à entrega de documentos previsto no art. 26 da Resolução 23.221 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seis candidatos tiveram, em consonância com parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, seus pedidos de registro rejeitados pela Corte :

Registros indeferidos :

DJANE FLÁDJA FONSECA LOPES (PR) Dep. Estadual - 22555

ALBERVÂNIA SILVA DE MEDEIROS COSTA (PR) Dep. Federal - 2233

MARIA ANTÔNIA FERNANDO DE SOUZA (PMDB) Dep. Estadual - 15777

MARIA LINDINALVA SEVERINA FERREIRA (PMDB) Dep. Estadual - 15915

FRANCISCA CARTHIOUCELIA GUIMARÃES DE MOURA (PMDB) Dep. Federal - 1520

LUZIA MATIAS DA SILVA (PMDB) Dep. Estadual - 15444

Registros deferidos :

VALMIR DANTAS DE CARVALHO (PMDB) Dep. Estadual – 15888

TIRSO RENATO DANTAS (PMDB) Dep. Federal – 1515

NILTON ALEXANDRE GUEDES DA SILVA (PV) Dep. Estadual – 43789

CARLA ROSYMAR ARAÚJO DE SOUSA BARRETO (PV) Dep. Federal – 4347

JOSELMA MATA DE OLIVEIRA DO MONTE (PV) Dep. Estadual - 43007

Informações do TRE