Dilma deseja qualificar 3,5 milhões de trabalhadores

Dilma Rousseff prepara para os próximos dias o lançamento de uma iniciativa que prometera na campanha eleitoral. Chama-se Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico). Será tocado por três ministérios: Educação, Fazenda e Trabalho. O anúncio chega num instante em que o mercado de trabalho brasileiro se ressente da falta de mão de obra qualificada.

1. Pretende-se capacitar 3,5 milhões de trabalhadores até o final da gestão Dilma, em 2014. Para 2011, a meta será de 500 mil pessoas.

2. O público-alvo inclui alunos do ensino médio, profissionais que se penduram com freqüência no seguro desemprego e bebeficiários do Bolsa Família.

3. Vai-se apresentar a iniciativa como uma ação concreta para atenuar a encrenca da falta de mão de obra especializada.

4. Serão priorizados os setores nos quais a carência é maior. Entre eles: construção civil, tecnologia da informação e serviços (hotelaria e gastronomia, etc.).

5. A inclusão da clientela do Bolsa Família no Pronatec é uma tentativa do governo de responder à crítica de que o programa não dispõe de “porta de saída”.

6. Do total de 3,5 milhões de trabalhadores que o governo espera capacitar em quatro anos, estima-se que 200 mil virão do Bolsa Família.

7. Os cursos técnicos serão ministrados em institutos federais de ensino, escolas estaduais e na rede do ‘Sistema S’ (Senai e Senac).

8. O Fies (Programa de Financiamento Estudantil) será ampliado para atender à nova demanda do ensino técnico.

9. O Pronatec dependerá de aprovação do Congresso. Será enviado à Câmara na forma de projeto de lei, com pedido de urgência na tramitação.

10. O novo programa será adensado com iniciativas antigas. Por exemplo: a expansão das escolas técnicas federais e o programa Brasil Profissionalizado.

11. O governo pretende tonificar os repasses de verbas federais para Estados, por meio do programa Brasil Profissionalizado, gerido pela pasta da Educação.

12. Implementado em 2008, esse programa repassou aos governos estaduais dinheiro para reformar 543 escolas técnicas e construir 176.