Ex-prefeito argumenta mas não evita condenação por improbidade

Um ex-prefeito de Afonso Bezerra foi condenado, através da Lei Federal nº 8.429/92, pela prática de atos de improbidade administrativa que causaram prejuízo ao erário público. A decisão partiu da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que manteve a sentença de primeiro grau.

A demanda em questão demonstrou, segundo os desembargadores, clara afronta ao princípio da legalidade, moralidade, publicidade e impessoalidade, pois o ex-gestor municipal, mesmo ciente de que a Lei Municipal em plena sintonia com a CF/88, impedia a contratação de parentes, no intuito de acabar com o nepotismo, não hesitou em, voluntariamente, firmar relação contratual de fornecimento de água potável com sua cunhada, sem licitação.

A cunhada, de acordo com a decisão, também colaborou com tal conduta, “agindo de forma igualmente reprovável”.

Em documentação trazida aos autos, os próprios apelantes em depoimentos pessoais ao Ministério Público, admitem a violação aos princípios da Administração Pública, na medida em que aduziram que o parágrafo único da Lei Orgânica Municipal permitia a contratação de parentes, desde que fossem concedidas as mesmas condições a terceiros.

No entanto, a Corte de Justiça levantou indagações, como: “de que forma se pode conceder o mesmo tratamento a terceiros se no caso não houve qualquer procedimento licitatório? Como oportunizar igualdade de condições a eventuais interessados se a contratação foi feita em afronta aos princípios da impessoalidade, da legalidade e da moralidade da Administração Pública, previstos no artigo 37 da Constituição Federal de 1988?”.

Desta forma, definiram que fica impossível se obter uma resposta voltada a amparar qualquer pretensão manifestada no recurso (Apelação Cível nº 2010.011850-4).

Ao contrário, o caráter doloso da conduta praticada se robustece do próprio depoimento dos réus. Ao ser inquirido, o ex-prefeito afirmou expressamente que o imóvel onde se localizava o poço em questão pertencia ao seu irmão, que era Secretário do Município. “Fica claro então, que o contrato foi firmado com a cunhada na flagrante pretensão de burlar a Lei”, disse a relatoria do processo.

Fonte: TJ/RN

Iberê rompe o silêncio e critica o governo Rosalba

O ex-governador Iberê Ferreira rompeu o silêncio e resolveu criticar duramente o Governo Rosalba Ciarlini. Ele acusou a atual gestora de estar fazendo “caixa” enquanto não paga aos fornecedores do Estado. “Não sou contra que o governo faça caixa, só sou contra fazer caixa quando não está cumprindo os pagamentos e débitos do Estado. Ela (Rosalba Ciarlini) não paga gratificação das Centrais do Cidadão. Ela não está pagando débitos que não são de Iberê, mas do governo. Esquece que o governo é impessoal”, disse.

Ele observou que o Estado nos três primeiros meses de 2011 arrecadou R$ 1,6 bilhão. Como a folha de pagamento é pouco mais de R$ 200 milhões por mês, pelos cálculos do ex-governador, a atual gestão já poderia ter quitado toda a dívida apontada de R$ 800 milhões.

Veja a matéria completa.

Governadora e Ministro da Educação prestigiam inauguração da Escola de Ciências & Tecnologia da UFRN

A governadora Rosalba Ciarlini participou na manhã desta segunda-feira da inauguração da Escola de Ciências e Tecnologia (EC&T), Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Ao lado do reitor Ivonildo Rêgo e do ministro da Educação, Fernando Haddad, a governadora conheceu as instalações do prédio, que teve seu projeto elaborado e aprovado dentro do Reuni - Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, no período de 2007/2008.

Com as obras já concluídas, e as instalações em funcionamento, as autoridades seguiram para o Anfiteatro 6 da EC&T, onde falaram para alunos e servidores da UFRN.  O diretor da Escola, professor Enilson Medeiros, explicou que o curso de Ciência e Tecnologia tem duração de três anos e está formando sua primeira turma em 2012, com profissionais qualificados e que podem ingressar em seus cursos superiores da área tecnológica. Além disso, ele afirmou que está inaugurando essa etapa já pensando em sua expansão, aproveitando para cobrar o apoio do Ministério da Educação.

O reitor da UFRN, Ivonildo Rêgo, agradeceu publicamente ao ministro Fernando Haddad pela ajuda na viabilização da EC&T e falou sobre o desenvolvimento que a Escola vai proporcionar tanto aos alunos como ao país. "Cabe-nos, além de oferecer um ensino de qualidade aos estudantes, oferecer 14 cursos de ensino superior, dando ao país, profissionais do mais alto grau de capacitação", observou Ivonildo Rêgo.

Já o ministro da Educação, Fernando Haddad, saudou a iniciativa da UFRN por ter dado "prosseguimento ao Reuni". Segundo ele, a educação responde aos desafios que o país precisa enfrentar e "o crescimento socioeconômico que o Nordeste está vivendo deve ser acompanhado pelo desenvolvimento na educação, desde a básica até a pós-graduação".

E a governadora Rosalba Ciarlini, que fez o discurso de encerramento na cerimônia de inauguração da EC&T, parabenizou a UFRN por mais essa conquista, que contribui para o desenvolvimento dos jovens e, consequentemente, do estado. "É uma alegria estarmos reunidos nessa data simbólica para o desenvolvimento da nossa universidade", disse. Além disso, a governadora elogiou o ministro Fernando Haddad. "Quero que o senhor, ministro, transmita à presidenta Dilma que ela foi sábia em mantê-lo no cargo", falou, sendo muito aplaudida.

Rosalba Ciarlini aproveitou para fazer um pedido: que ele ajudasse a dar um upgrade na UERN e trouxesse mais escolas profissionalizantes para o Rio Grande do Norte. "Todo mundo sabe que me formei na UFRN e que meu coração bate mais forte quando estou aqui, mas, ministro, por favor, olhe para a nossa Universidade Estadual", pediu a governadora.

Após a cerimônia, as autoridades seguiram para o descerramento da placa e conheceram parte das instalações. Também participaram do evento a deputada federal Fátima Bezerra, o deputado estadual Fernando Mineiro e representantes dos alunos e servidores da UFRN, além de estudantes do curso de Ciências e Tecnologia da universidade.

Rosalba Ciarlini fala sobre novos projetos do Governo do RN após 100 dias de gestão

A governadora Rosalba Ciarlini está cumprindo agenda de visitas aos veículos de comunicação durante esta semana. Nesta segunda-feira, às 6h30, ela concedeu entrevista ao telejornal Bom Dia RN, da InterTV Cabugi, onde fez um balanço dos 100 dias de sua gestão e falou sobre os projetos futuros do Governo do RN, como o Samuzinho, uma ambulância especializada no atendimento a crianças que estará funcionando a partir de maio, e o Sertão Seguro, que contará com uma equipe itinerante do Bope fazendo a segurança no interior do estado a partir de um trabalho de inteligência.

Entre os temas abordados pela apresentadora Michelle Rincon estava o aumento do combustível no Rio Grande do Norte. De acordo com a governadora, "o aumento de 2% de ICMS só incide em R$ 0,05 sobre o valor da gasolina, o que é cobrado acima disso é lucro indevido". Rosalba ainda afirmou que a população está certa em protestar contra os preços abusivos aplicados nas bombas de combustível. "O Governo está do lado do povo e apoia os protestos que estão acontecendo", reforçou.

Sobre a infrestrutura das escolas estaduais, a governadora disse que está sendo feito um levantamento detalhado sobre a situação de cada instituição para que os estudantes não sejam mais penalizados do que já foram. "Estamos retomando obras e organizando a questão do transporte e merenda escolar, além de colocar professores em sala de aula", disse Rosalba Ciarlini.

Já na entrevista concedida à TV Tropical, no início da tarde, a governadora falou sobre a Copa do Mundo de 2014 e anunciou que até sexta-feira (15) estará assinando a ordem de serviço para a construção do Estádio das Dunas - Novo Machadão. Além disso, Rosalba falou sobre a retomada de obras, como a Estrada da Pipa, Cidade da Criança e prolongamento da Avenida Prudente de Morais, e sobre o planejamento que está sendo feito para permitir a convocação dos agentes penitenciários e policiais civis aprovados no último concurso público realizado pelo Governo do RN.

A agenda de visitas da governadora Rosalba Ciarlini continua nesta terça-feira (12), quando ela concede entrevista ao Jornal 96, da rádio 96FM, e segue para os jornais Tribuna do Norte, Diário de Natal, O Jornal de Hoje e Novo Jornal para visita de cortesia aos jornalistas.

Aliados aprovam, oposição criticam os 100 dias do Governo Rosalba

A opinião dos parlamentares federais e estaduais do Rio Grande do Norte em relação aos 100 dias de administração da governadora Rosalba Ciarlini é divergente.

Os parlamentares governistas, claro, saem em defesa do governo de Rosalba. Já os da oposição avaliam que Rosalba não apresentou “nada de Novo” nesses 100 dias de gestão.

Ricardo Motta - O Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ricardo Motta (PMN), observa que os primeiros 100 dias de gestão foram para “arrumar a casa”.

“Esse período foi para arrumar a casa, para colocar o Estado dentro da legalidade, já que o que se encontrou foi um grande rombo financeiro”, diz Motta.

E acrescenta: “A governadora e sua equipe empreenderam todos os esforços para viabilizar a construção da Arena das Dunas e assegurar a realização da Copa em Natal. E contou com o apoio irrestrito da nossa Assembleia Legislativa que, por unanimidade, aprovou a inclusão de um percentual dos royalties no fundo garantidor da parceria público privada do novo estádio”.

Raimundo Fernandes - O deputado Raimundo Fernandes (PMN) segue a linha de político aliado e destaca que nos primeiros 100 dias o Governo adotou medidas moralizadoras para toda população.

O parlamentar cita a anulação do decreto que criava a inspeção veicular obrigatória, onde anualmente todos os proprietários de veículos, independente da idade da frota iriam pagar um imposto pela inspeção superior a R$ 130.

“Concordo também com a medida de cancelar os convênios dos municípios. O Governo anterior fazia convênio de R$ 800 mil com os prefeitos que eram aliados e de R$ 100 mil para os que não eram aliados. Na hora que o prefeito achava conveniente aderir a Rosalba (então candidata) o Governo cancelava o convênio”, diz Raimundo Fernandes.

Fábio Dantas - O deputado oposicionista, Fábio Dantas (PHS), define como “improviso” o trabalho realizado nos 100 primeiros dias de gestão Rosalba Ciarlini. “O Governo não tem ações concretas. Está se baseando apenas em olhar no retrovisor. O principal marco é a falta de preparo para governar o Estado”, afirma o parlamentar.

Ele cita como “improviso” as incertezas sobre o secretariado de Rosalba Ciarlini na véspera do anúncio. “Ela não tem plano para governar. Os secretários estão fazendo um estágio de seis meses para serem secretários. Não há planejamento. É o excesso do improviso. Tudo nesse Governo é amanhã”, frisa Fábio.

O deputado do PHS lamenta o fato de não haver ainda um calendário anual de pagamento para o funcionalismo público.

Fernando Mineiro - Também de oposição, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) observa que o Governo Rosalba Ciarlini ainda precisa mostrar a que veio.

“Estou sentindo na sociedade que há uma expectativa para que o Governo comece, concretamente, a administrar, dando respostas as demandas da sociedade”, enfatiza Mineiro.

Bancada federal

Na avaliação dos 100 dias de Governo Rosalba Ciarlini, a bancada dos deputados federais do Rio Grande do Norte também está dividida.

Fátima Bezerra - Para a deputada federal do PT, Fátima Bezerra, a governadora não apresentou “nenhum projeto de Governo”.

Fátima diz que não viu “qualquer novidade” na gestão de Rosalba. “Nesses 100 dias a governadora passou olhando para o retrovisor e esqueceu de colocar os pés no presente. A sensação é de que falta um compromisso, um projeto de governo”, afirma a parlamentar petista.

Ela avalia ainda que a governadora tem dado sinais de continuidade em alguns projetos e programas deixados pela gestão passada. “Programas que tem como sustentação financeira, basicamente, o Governo Federal”, destaca Fátima Bezerra.

Henrique Alves - O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB) analisa que a governadora “começou bem”, mas precisa deixar de olhar para o retrovisor e criticar os antigos opositores.

“A governadora começa bem, com cautela, com o cuidado necessário. Esse é um início de administração que não é de continuidade, ela (Rosalba Ciarlini) foi eleita com a bandeira da oposição”, afirma Henrique.

O líder peemedebista afirma que se tivesse que fazer uma sugestão para a governadora diria para ela não ficar olhando o que fizeram ou deixaram de fazer.

“Ela deveria esquecer o retrovisor, até porque pode ter o apoio dos que fizeram ou deixaram de fazer. O governante tem que exercer liderança ampla. Ela (a governadora) pode ter o apoio dos que não votaram nela. Para isso tem que esquecer o retrovisor e conquistar a simpatia daqueles que por razões justas não votaram nela, mas poderão se unir em torno de um projeto administrativo”, diz Henrique Eduardo.

Felipe Maia - O deputado federal Felipe Maia(DEM) afirma que é natural o início de administração onde seja necessária adequar uma linha de atuação.

“Rosalba tem feito isso no momento em que encontrou uma situação precária financeira com necessidade de ajuste nos setores. Ela tem tomado ações para o desenvolvimento do Estado e já vem mostrando a forma de administrar”, avalia o parlamentar.

Felipe Maia pondera que é natural o governante ter pelo menos um ano para começar a mostrar o estilo de governar e executar os projetos. “Mas a governadora Rosalba bem antes de um ano vai colocar o Estado em ordem. Entendo as dificuldades que ela enfrenta e já vejo gestões e atitudes para investir na educação, saúde e realização da Copa de 2014”, enfatiza Felipe Maia.

Fonte: Jornal Tribuna do Norte

Filho de Ricardo Motta é nomeado para a Subsecretaria de Juventude da Sejuc

A governadora Rosalba Ciarlini nomeou para a Subsecretaria de Juventude da Secretaria de Justiça e Cidadania(Sejuv) o jovem Rafael Motta filho do presidente da Assembleia Legislativa Deputado Ricardo Motta..

Rafael tem 24 anos e cursa Engenharia da Produção na Universidade Federal do Rio Grande do Norte(UFRN). A nomeação de Rafael foi publicada na edição do último sábado(9) do Diário Oficial do Estado(DOE).

Rafael assessorou o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça no ano passado e foi um dos coordenadores da juventude da coligação “A Força da União”, que teve como candidata ao Governo Rosalba Ciarlini. Segundo Rafael, o Governo do Estado vai dar uma atenção especial aos jovens. “A idéia é ouvi-los sempre, mudando o histórico de políticas públicas elaboradas a portas fechadas”, diz o novo subsecretário de Juventude.

Fonte: Blog do Oliveira

Salas da tragédia de Realengo passaram por reformas para tentar apagar cenas do massacre

As duas salas da Escola Municipal Tasso da Silveira onde, o atirador Wellington Menezes de Oliveira fez disparos contra os alunos não serão mais destinadas às aulas. Os espaços serão transformados em biblioteca digital e sala multiuso. A informação foi divulgada hoje (11) pelo diretor da escola, Luis Marduk.

As reformas são tentativas de apagar um pouco da cabeça dos estudantes as cenas do massacre e de evitar que eles deixem a escola, disse Marduk, que trabalha há 20 anos no local. Segundo ele, até o momento, foram feitos apenas dez pedidos de transferência.

“Acredito que, se eles ficarem aqui e vencerem o medo, vão afastar o fantasma. Se, neste momento, eles se esconderem em outra escola, vão ficar com essa coisa na cabeça. Temos que ficar aqui dentro e vencer esse terror. Tem que viver essa dor até o final e reconquistar o espaço, que é nosso”, afirmou Marduk.

Ministério da Justiça antecipa para maio campanha do desarmamento

A tragédia na escola de Realengo, no Rio de Janeiro, que resultou na morte de 12 crianças e do atirador, fez o Ministério da Justiça adiantar a campanha nacional do desarmamento para o dia 6 de maio. De acordo com o ministro José Eduardo Cardozo, um conselho, formado por representantes do governo federal e da sociedade civil, vai coordenar a implementação da campanha no país.

A reunião do conselho está marcada para a próxima segunda-feira (18). Além de organizações da sociedade civil, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional de Segurança Pública e o Conselho Nacional do Ministério Público deverão integrar o conselho.

Ontem, Cardozo reuniu-se com representes do Instituto Sou da Paz e da organização não governamental Viva Rio, em Brasília. Segundo o ministro, a campanha não tem data para terminar. O objetivo do Ministério da Justiça é fazer a campanha anualmente. O ministro também disse que formas de acelerar o pagamento das indenizações estão sendo discutidas pelo governo. Segundo ele, o pagamento demorava cerca de três meses. "A demora do pagamento traz um desistímulo a população, que demora ou até desiste de entregar as armas", afirmou.

O ministério e o Banco do Brasil estão avaliando formas de pagamento de indenizações aos proprietários de armas que as entregarem as armas. Na última campanha, os valores variavam entre R$ 100 e R$ 300 por arma. Este ano, as pessoas que entregarem munições também serão ressarcidas. Os valores ainda não estão definidos mas cada munição deve valer centavos.

Polícia descarta envolvimento de atirador de Realengo com grupos extremistas

A Polícia Civil descartou a possibilidade do envolvimento de Wellington de Oliveira com grupos extremistas no massacre de 12 crianças da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, bairro da zona oeste da cidade.

Hoje (11), a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática conseguiu a quebra de sigilo do correio eletrônico de Wellington de Oliveira e, agora, aguarda a resposta dos provedores para traçar um perfil do assassino. Policiais disseram que vão ser alvo da investigação os e-mails que Wellington trocou com uma pessoa durante pelo menos três meses no ano passado. Na casa onde o atirador vivia, em Sepetiba, os policiais acharam o computador queimado, mas, de acordo com os agentes, os dados podem ser recuperados.

O inquérito sobre o massacre está sendo conduzido pela Delegacia de Homicídios, na Barra da Tijuca. Os policiais informaram que, ainda esta semana, deverá ser chamado para depor o instrutor de tiro Wilson Saldanha. Ele é credenciado pela Polícia Federal para dar aulas e foi contatado, por meio e-mail, por Wellington de Oliveira, que queria aprender como usar uma arma para defesa pessoal.

Agência Brasil

Três das dez vitimas feridas na chacina de Realengo deixam o hospital

Allan Mendes da Silva, de 13 anos, o estudante que, mesmo baleado na cabeça, na clavícula e na mão, conseguiu avisar a polícia sobre o massacre na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, recebeu alta hospitalar hoje (11). Ele deixou o Hospital Central da Polícia Militar em companhia da mãe, Aline da Silva. Ontem (10), Allan recebeu a visita da presidente do Flamengo, Patrícia Amorim, de quem recebeu uma camisa do clube.

A gêmea Brenda Rocha Tavares e Carlos Matheus Vilhena também saíram do hospital hoje. Ele foi atingido por dois tiros, no peito e no braço, e estava no Hospital Alberto Schweitzer, em Realengo. O estudante terá que voltar para uma reavaliação médica dentro de 15 dias. Brenda teve alta médica do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia. Ela, que foi baleada nas mãos, perdeu no massacre a irmã, Bianca Tavares.

Das sete crianças que ainda continuam internadas, apenas uma, de 13 anos, baleada no olho direito, continua em estado grave. Ela se recupera do pós-operatório de neurocirurgia, no Hospital Estadual Pereira Nunes, em Saracuruna, na Baixada Fluminense, está sedada e respira com ajuda de aparelhos.

Agência Brasil

Gustavo Fernandes envia "Moção de Pesar" ao RJ

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, entrou com um pedido de “moção de pesar”, nesta segunda-feira (11), na Casa Legislativa, destinado ao governo do Estado, prefeitura municipal e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, em virtude da tragédia que envolveu os estudantes da Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro-RJ, na última quinta-feira (07).

O fato comoveu o Brasil devido à gratuidade e amplitude da violência praticada por um jovem ex-aluno que, deliberadamente, disparou, com arma de fogo, contra as crianças e, em seguida, se suicidou. A maioria dos mortos, em um total parcial de 13 vítimas, até o momento, foi meninas.

De acordo com o documento, o deputado Gustavo declarou a necessidade da AL-RN prestar solidariedade oficialmente aos familiares e amigos das vítimas, assim como às autoridades municipais e estaduais do local. O prefeito e o governador do Rio de Janeiro decretaram luto oficial de sete dias no Estado e no município, em virtude do ocorrido.

"Combustível Mais Barato Já"

O Ministério Público Estadual juntamente com a OAB, Câmara Municipal de Natal, Procons de Natal e do RN lançaram, na manhã desta segunda-feira(11), no auditório do Ministério Público, no bairro de Candelária,a campanha "Combustível mais barato já". Desenvolvida pela instituição, a campanha pretende incentivar o consumidor a não abastecer em postos de combustíveis com os preços excessivos. Depois do último reajuste, o litro da gasolina chegou a R$ 3, sendo considerada a gasolina mais cara do Nordeste e uma das mais caras do país. 

Durante a campanha serão distribuídos panfletos, camisetas e adesivos de carros informando ao consumidor onde ficam os postos que cobram os maiores preços na capital. 

Para investigar essa situação, a Procuradoria Geral de Justiça criou oficialmente na última sexta-feira (8), o Grupo de Atuação Especial para acompanhar e investigar as atividades relativas à comercialização de combustíveis em Natal – GECOMB. A equipe composta por promotores de justiça de diversas especializações foi criada, a partir da investigação de supostas irregularidades praticadas pelos postos de combustíveis.

Estiveram presentes ao lançamento, Udson Silvestre, ideazalidor da campanha #"Combustível mais barato já" através do tiwitter, o deputado estadual Fernando Mineiro, o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins, Araken Farias, diretor  estadual do Pronco, e Manoel Onofre Neto, Procurador Geral de Justiça.

Com informações do MP/RN

Governadora confirma ordem de serviço para estádio das Dunas até sexta

Em entrevista a uma emissora de TV local, nesta segunda-feira, 11, a governadora Rosalba Ciarlini, confirmou que esta semana dará a ordem de serviço e assinará o contrato com a empresa vencedora da licitação, OAS, para a construção do estádio Arena das Dunas- Novo Machadão. É provável que essa providência que marcará largada do novo estágio para garantir Natal como sede do Mundial seja tomada, na quarta-feira. Se não, no máximo, sexta-feira.

Com a ordem de serviço, o Estado terá prazo de 30 meses para construir o estádio. “A partir daí, começam os serviços preliminares. Não significa que a empresa já estará cavando buraco ou outros serviços destetipo”, esclarece o secretário extraordinário da Copa, Demétrio Torres. Segundo ele, a previsão é que a demolição do Machadão que vai dar lugar ao novo estádio, comece até o final do semestre

IFRN anula concurso investigado pela Polícia Federal

O reitor do IFRN, Belchior de Oliveira Rocha, decidiu acatar a recomendação do Ministério Público pela anulação do concurso público para provimento do cargo de Assistente de Aluno, Edital nº 09, de 3 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2010. 

De acordo com o reitor do Instituto, ainda não há data prevista para o lançamento do novo edital. "Isso acontecerá assim que o Ministério da Educação disponibilizar as vagas do nosso banco de servidores administrativos equivalentes", completou.

Segundo matéria publicada no portal da instituição, a decisão destina-se a preservar a igualdade de competição entre os candidatos e a lisura do procedimento seletivo. 

O novo edital do concurso público será publicado posteriormente, com a garantia de os candidatos inscritos no certame anulado ratificarem suas inscrições com isenção do pagamento de nova taxa de inscrição. Aqueles que não tiverem interesse em continuar a concorrer a uma das vagas receberão de volta o valor pago. Por fim, com a publicação de novo edital, abre-se a oportunidade de participação para quem não se inscreveu no concurso anulado.

Afonso Bezerra é uma das cidades penalizadas por cancelamento de convênios pelo governo

O município de Afonso Bezerra, localizado na região Central potiguar, fez parte do rol de cidades do Rio Grande do Norte penalizadas com o gesto da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) de cancelar unilateralmente um total de 222 convênios que haviam sido prorrogados pelo ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB). A afirmação partiu do prefeito Jackson de Santa Cruz Albuquerque Bezerra (PSB). O gestor municipal de Afonso Bezerra, que na última semana compareceu à audiência pública que tratou do tema, na Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado estadual Fábio Dantas (PHS), declarou que, por conta do que houve, o município está enfrentando uma série de dificuldades.

Jackson Bezerra informou que Afonso Bezerra se preparava para receber dois novos centros cirúrgicos, mas por conta da falta dos repasses dos contratos celebrados as obras não puderam ser iniciadas. O chefe do Executivo declarou que o total desse convênio era de R$ 190 mil, porém só foram liberados para a prefeitura 50% dessa importância. Ele contou que o dinheiro foi usado para a compra de materiais. Além das unidades de saúde, o prefeito informou que o município estava para receber R$ 130 mil para recuperação de um centro de convivência, orçado em R$ 130 mil, mas só foram repassados 66 por cento do valor. Obras de drenagem, no valor de R$ 400 mil, também fazem parte de um dos convênios de Afonso Bezerra, mas, segundo o gestor, chegaram apenas R$ 180 mil.

O prefeito Jackson Bezerra é um dos integrantes fundadores do Consórcio Intergestores Vale Unido que engloba 12 municípios: Afonso Bezerra, Assú, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá, Macau, Guamaré, Porto do Mangue, Pendências, Serra do Mel e São Rafael. Porém, até aqui foi o único que teve coragem de vir de público protestar contra o gesto que alguns consideraram arbitrário da governadora Rosalba Ciarlini de sustar os contratos firmados na gestão antecessora. Os demais prefeitos membros do colegiado intermunicipal permanecem calados, pelo menos publicamente. Até agora nenhum deles foi à imprensa para pelo menos ficar solidário com o colega de Afonso Bezerra.

O Mossoroense

Emparn registra chuvas em 55 municípios

Segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), foram registradas chuvas em 55 municípios do Estado. De acordo com o boletim apresentado pela empresa, as cidades com os maiores índices de precipitações encontram-se situadas na região do Vale do Açu e Seridó.  

Os principais registros estão ligados a Ipanguaçu, com 88,4mm, São Rafael (79,4mm), Florânia (60,8mm) e 37mm em Caicó. Os dados são relativos ao período de sexta-feira (8) até segunda-feira (11). Mas as precipitações se estenderam a boa parte da região Oeste com boas chuvas em cidades como Mossoró, São Miguel e Tenente Ananias.

Para os próximos dias a Emparn alerta para presença de instabilidades provocadas pela Zona de Convergência Intertropical, o que deixará o céu sobre o Estado parcialmente  nublado com ocorrência de chuvas nas regiões Oeste, Vale do Açu e possibilidades de chuvas no Seridó.

Governo está com pé a trás com número de aposentados com mais de 100 anos

O Governo do Estado estranhou o pagamento de aposentadorias para 158 pessoas com mais de 100 anos. Em um dos casos, o aposentado teria exatos 123 anos de idade. Diante do fato, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) determinou que uma auditoria fosse realizada no Instituto da Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) para uma análise mais aprofundada da situação. O caso foi confirmado ontem pelo secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues Júnior.

Levando-se em consideração as recentes informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base na coleta de dados ao Censo 2010, a estimativa de vida do brasileiro é de 82 anos, daí o governo estranhar a existência de 158 aposentados no Rio Grande do Norte, bem como o fato de o mais velho estar com 123 anos. Esse caso específico superaria o recorde registrado na França, especificamente na cidade de Saint Barthelemy, onde o Guiness Book aponta ser o local onde mora Eugenie Blanchard, a pessoa mais idosa do mundo, e que tem 114 anos.

Segundo o secretário estadual de Planejamento, a auditoria será coordenada pela Secretaria Estadual de Administração. "A informação é de que esses casos foram identificados", afirmou Obery Rodrigues, acrescentando que os 158 aposentados serão chamados, durante o censo previdenciário que o IPE/RN realizará, para atualização de dados cadastrais.

Ainda segundo o secretário estadual de Planejamento, caso a auditoria no Ipern detectar irregularidades neste caso específico, o Governo do Estado tomará as providências necessárias. "Se forem irregulares, o Estado tomará as devidas providências", disse. "À medida que esses casos forem analisados, o Estado adotará as medidas cabíveis. Todas (as aposentadorias) serão analisadas uma a uma", afirmou.

Fonte: Jornal de Fato

Chega a Sitio Novo a Academia de Musculação Nagashima

A população sitionovense a parti de hoje já conta com um espaço voltado a prática de atividades de musculação e modelagem, onde poderão manter a boa forma com saúde e bem estar.

A Academia Nagashima, conta com uma equipe de professores capacitada para desenvolver as atividades de musculação e modelagem de homens e mulheres que buscam através de atividades físicas, sua melhor forma com muita saúde e uma alimentação adequada.

As matriculas já estão abertas, a mensalidade custará 15,00(quinze reais) e os horários de funcionamento são; (manhã) 07:hs ás 11:hs (tarde/noite) 13:hs ás 20:hs na travessa ao Lado da Casa Amarela no centro da Cidade.

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Talento Sitionovense

O jovem sitionovense Valdeison que mora em São Paulo, mas esteve de férias recentemente em Sitio Novo mostra todo seu talento e sua paixão por Sitio Novo em um vídeo cujo titulo é Saudades de Sitio Novo. No vídeo, Valdeilson fala da cultura, da política entre outras coisas. 

Jovem é ferido com punhal e levado as pressas para capital

Eduardo

Ontem durante a realização do bolão de vaquejada no Parque Refugio do Cawboy em Sitio Novo, um desentendimento entre um jovem por nome de Junior e a organização do bolão acabou em uma tentativa de homicídio ao Jovem Eduardo, primo de um dos  organizadores. Segundo Informações colhidas pelo Giro, ao ser barrado na portaria por não ter pago a entrada, o jovem Junior se desentendeu com um dos organizadores do bolão e puxou um punhal e desferiu contra o jovem Eduardo que ao chegar ao local e ver a confusão com seu primo foi recebido com uma punhalada na barriga.

Após ser atingido o jovem Eduardo foi levado Unidade Mista Maria Aparecida Ferreira de Medeiros onde recebeu os primeiros socorros e em seguida foi encaminha com urgência para a capital.

Além de Junior outros dois irmãos que se envolveram na confusão foram presos pela policia, enquanto Junior conseguiu se evadir do local.  O blog teve a informação que  Eduardo já passou por uma cirurgia, mais seu estado de saúde ainda é grave.

Sitio Novo será sede de etapa do Campeonato Sub-15 de Futsal Masculino

Pela segunda vez este ano o Ginásio de Esporte Raimundo Inácio dos Santos no Distrito da Serra da Tapuia em Sitio Novo, será palco de mais uma competição de nível estadual. A primeira aconteceu em Janeiro quando o município sediou o campeonato de futsal feminino onde a equipe do Potiguar de Parnamirim se sagrou campeã diante do ABC.

Com o objetivo de incentivar cada vez mais a pratica da modalidade pelo estado, a FNF vem espalhando suas competições por vários municípios que se mostram interessados em sediar um campeonato de futsal com um nível bastante elevado.

Em Sitio Novo já foram abertas as inscrições para o Campeonado Norte-rio-grandense Sub-15. Este ano, a competição será disputada entre os dias 15 e 23 de abril.

Já estão confirmadas as seguintes equipes: Sítio Novo, Estrela Vermelha (Tangará), São José de Campestre, Bom Jesus, Riachuelo, Santa Maria e Serra Caiada. 

Mais informações com Charles Eliont, diretor da FNFs: (84) 3234.0939 / 8743.0081 / 8825.2030 / 9607.04262.

Deu no Blog do Wallace

A política em São Bento do Trairi esfrioa quando o assunto é candidaturas… Nomes não faltam, mas anúncios… ZERO!

Nomes como o do presidente da Câmara Kleber Dantas, secretário Maia do PMDB, Marcílio e o ex-prefeito Tito Henrique são cogitados para a disputa.

O Prefeito Zé Nilton é candidato a reeleição, mas enfrenta problemas com o grupo do ex-prefeito Tula.

Até agora todos em silêncio… e o tempo… bem, o tempo continua passando!

Crianças ganham aula de arte marcial - TAE BO

Uma nova modalidade de Arte Marcial vem se desenvolvendo no município de São Jose do Seridó através de aulas aplicadas a crianças do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil pelo Professor Gebson, faixa preta em taekwondo primeiro Dan.

O Taebo é uma mistura de artes marciais com boxe e atividades aeróbicas, explica o professor Gebson. As aulas são ministradas no Ginásio de Esportes e também na Academia Top Fitness.

Segundo a Coordenadora do PETI Luciane Pereira, as aulas estão sendo um sucesso e todas as crianças que fazem parte do programa estão adorando.

O precursor da aula é o Prof. Billy Blanks , faixa preta em Tae kwondo da cidade de Los Angeles nos Estados Unidos. Ele desenvolveu o Taebo em 1990, com o objetivo de introduzir os alunos que buscavam o fitness , nas artes marciais, pois, observava que a maioria das pessoas ficavam distantes da modalidade pelas dificuldades dos exercícios e golpes executados durante a aula e que facilmente poderiam ser driblados com pequenos ajustes. Para isso simplesmente adicionou a tão conhecida ginástica aeróbica aos movimentos tradicionais do Tae kwondo como chutes, socos , esquivas, corridas etc...

O objetivo da aula é melhorar o equilíbrio (principalmente), a resistência, a coordenação, a flexibilidade,a força muscular , a auto-confiança e reduzir o estress. Os praticantes dessa modalidade ganham experiência de combate e das artes marciais sem ter o corpo a corpo. 

Rompimento de prefeito e ex-prefeito de Santa Cruz repercutem na imprensa potiguar

Um assunto que vem repercutindo em diversos Blogs do Estado é o suposto rompimento do Atual prefeito de Santa Cruz Péricles Rocha com o ex-prefeito e deputado estadual Tomba.

A reforma administrativa implementada pelo prefeito Péricles Rocha não teria agradado Tomba. As várias demissões foram verdadeiras facadas em parte do grupo do deputado.

Fonte: Blog do Wallace

Operação da Polícia Civil prende traficante em São Paulo do Potengi

Agentes da Polícia Civil com o apoio da Polícia Militar deflagraram uma operação de combate ao tráfico de drogas na madrugada de sexta-feira (8), no município São Paulo do Potengi, situado a 71 km de distância de Natal. A ação resultou na prisão de um traficante identificado como Márcio Braz Lopes, de 27 anos. Com ele foram apreendidas 42 pedras de crack.

De acordo com o chefe de investigações da Polícia Civil, Gustavo Albuquerque, a operação deflagrada nesta sexta-feira foi fruto de três meses de investigação. “Nós começamos a fazer esse trabalho a partir da prisão de alguns viciados em drogas em uma casa de show da cidade. Hoje nós cumprimos três mandados de busca e apreensão e fizemos a prisão desse traficante”, relatou. Outros dois envolvidos com o tráfico de drogas estão sendo procurados, mas os nomes não foram revelados para não atrapalhar as investigações.

O acusado confessou que era traficante e alegou que cometia o crime porque estava desempregado e tinha de sustentar a filha. Márcio ainda afirmou que vendia cada pedra de crack ao preço de cinco reais. Ele foi autuado por tráfico de entorpecente e se encontra detido na Delegacia de São Paulo do Potengi.

Diariodenatal.com.br

Mulher que matou o pai é absolvida em Júri Popular

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Popular reunido na manhã de quinta-feira, 07 de abril, no Fórum Amaro Cavalcante em Caicó, absolveu Fátima Barbosa da Silva, que matou no dia 21 de fevereiro de 2000, por volta das 11 horas, o seu padrasto, Francisco Cavalcante.

 

Na época do crime a mulher disse perante a autoridade policial que teria matado a vítima em virtude de tê-la encontrado discutindo com sua "mãe de criação" e temer que ele fosse agredi-la. O advogado Francisco das Chagas Medeiros, fez a defesa da ré, e levantou a tese de legítima defesa.

 

O promotor Geraldo Rufino de Araújo Júnior, atuando na acusação disse que questionou os jurados sobre se eles estivessem no lugar da ré, o que fariam, vendo que sua mãe estava na iminência de ser agredida. “É claro que um revólver não resolve nada, mas ela naquele momento, sob aquele contesto, poderia fazer o que?”, questionou.

 

A arma utilizada no crime pertencia a vítima, Francisco Cavalcante, e estava em local de fácil, acesso. Fátima Barbosa, não compareceu a sessão do júri, mas, mesmo assim, foi julgada.

Fonte: Blog de Sidney Silva