Agentes de Saúde ameaçam entrar em greve

Os agentes de Saúde que combatem o mosquito da dengue na capital ameaçam paralisar as atividades a partir da próxima terça-feira (8) caso a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) não faça o repasse de vales transportes extras, necessários diante da mudança da carga horária de trabalho dos profissionais de 6h para 8h ao dia. Durante assembleia na tarde de ontem, a categoria decidiu pela realização de um ato público a partir das 8h desta quarta-feira.

Os trabalhadores devem acampar em frente à sede da SMS e em seguida caminhar até o Palácio Felipe Camarão, onde vão tentar uma audiência com representantes do Gabinete Civil da Prefeitura e com o titular da SMS, Thiago Trindade.

A expectativa era que a partir de hoje a Secretaria começasse a cobrar dos agentes de Saúde uma jornada de trabalho de oito horas ao dia, dividida em dois turnos. No entanto, a mudança está suspensa até que a administração confirme o pagamento dos vales-transporte extras aos profissionais. 

O novo horário de trabalho substituirá a jornada de seis horas corridas, adotada nos últimos cinco anos, e se trata de uma mudança defendida tanto pelo Ministério da Saúde, quanto pelo Ministério Público, diante dos riscos de epidemia de dengue em grande parte do País.

Joacy Bastos é o novo secretário de Estado do Esporte e Lazer

A governadora Rosalba Ciarlini anunciou o nome do novo secretário de Estado do Esporte e Lazer. José Joacy Bastos, que assume o cargo, é presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Distrito Federal e membro do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte. 

Na manhã desta terça-feira, Joacy Bastos foi recebido pela governadora e pelo secretário Demétrio. Eles conversaram sobre a estrutura da Secretaria, o trabalho que será feito e desejaram boa sorte ao novo secretário.

Joacy Bastos é formado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Pós-graduado em Administração Pública e Marketing Social, Fundação Getúlio Vargas (FGV); Pós-graduado em Administração do Esporte pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro. Atualmente, ele é mestrando em Ciências Políticas, Universidade de Brasília (UNB) e em Metodologia do Ensino Superior, Universidade Católica de Brasília (UCB).

Em sua vida profissional, Joacy já ocupou os cargos de presidente  do Superior Tribunal de Justiça Esportiva Universitária (SBDU); professor de Educação Física em diversos colégios de Natal; presidente da Federação Norteriograndense de Voleibol e Atletismo. O novo secretário da SEEL é ex-atleta de Basquete e Vôlei; ex-técnico de Vôlei do RN; Professor Universitário em Brasília: Defensor Público Aposentado; ex-pró-reitor de Assuntos Estudantis da Universidade do Estado de  Rondônia e ex-Secretário de Cultura, Esporte e Turismo de Rondônia. 

Atualmente é Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Distrito Federal e membro do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte

Prefeitura de Montanhas deverá ressarcir R$ 15 mil da saúde

A Prefeitura Municipal de Montanhas deverá ressarcir mais de R$ 15 mil ao Fundo Municipal de Saúde. O montante é referente ao não repasse da porcentagem mínima do arrecadado pelo município no exercício financeiro de 2001. De acordo com a o artigo 77, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, o mínimo repassado deve ser de 15% da arrecadação de impostos, o que foi descumprido pelo município, privando o Fundo Municipal de Saúde de R$ 15.112,74.

O Promotor de Justiça Adriano Dantas, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Cruz, e a Prefeita de Montanhas, Maria Eliete Coutinho Bispo, acordaram o repasse em Termo de Compromisso de Conduta. 

De acordo com o documento, a Prefeitura tem até 31 de dezembro para realizar o repasse do dinheiro e se compromete a cumprir a Emenda Constitucional e direcionar 15% do arrecadado em impostos para a saúde.

A Prefeitura deverá comprovar o repasse das verbas até o dia 10 de maio de 2012, tendo em vista a data do fechamento do balanço do exercício de 2011. Caso essa data não seja cumprida a prefeitura tem até o dia 20 de maio de 2012 para repassar o valor suficiente e demonstrar o cumprimento das cláusulas do termo. 

O não cumprimento do acordo acarretará em multa de R$ 5 mil por mês de atraso, sendo considerado a partir de 20 de maio de 2011.

Presidente da Assembleia dá posse aos 24 deputados

Com mais de uma hora de atraso, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Márcia Maia (PSB), abriu a sessão solene preparatória de posse dos deputados que vão compor a 60 ª legislatura. A sessão estava prevista para iniciar às 16h.

Márcia Maia fez a leitura dos nomes dos parlamentares e, em seguida, procedeu a leitura do compromisso solene dos deputados em honrar as leis. Na sequência, os parlamentares, um a um,  assinaram o termo de posse.

Participaram da sessão solene, além dos 24 deputados eleitos, representantes dos poderes Executivo e Judiciário, entre eles, o vice-governador, Robinson Faria (PMN); o presidente da Câmara Municipal do Natal, Edivan Martins (PV); e o prefeito em exercício de Natal, Paulinho Freire (PP).

Também participaram da solenidade o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valério Mesquita; o presidente em exercício do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Expedito Ferreira; e o representante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), juiz federal Ivan Lira.

Ricardo Motta é eleito presidente da Assembleia Legislativa

O deputado estadual Ricardo Motta (PMN) foi eleito, por unanimidade, o novo presidente da Assembleia Legislativa durante sessão realizada nesta terça-feira (1). A votação foi secreta e individual.

“A oportunidade ímpar que me dão meus colegas deputados é por mim motivo de gratidão”, agradeceu. 

Em discurso, Motta também se lembrou do pai já falecido, Clóvis Motta, que empresta o nome ao plenário da Casa Legislativa.

Perfil do presidente da Assembleia

Nome civil: Ricardo José Meirelles da Motta

Aniversário: 24 / 11 – Profissão: Administrador

Partido: PMN – Posição política: situação

E-mail: ricardomotta@rn.gov.br

Ricardo Motta, de 53 anos, é natural de Natal. Formado em Administração de Empresas pela UFRN, ocupou o cargo de chefe de gabinete da presidência do Banco do Estado (BANDERN). Também foi diretor da Companhia Habitacional do Rio Grande do Norte (COHAB) e do Grupo J. Motta.

Integrante de uma tradicional família política, é filho de Clóvis Motta, falecido em 1979. Seu pai - cujo nome foi emprestado ao plenário da Assembléia Legislativa - exerceu os cargos de deputado estadual, federal e vice-governador. Seu avô João Motta foi vereador em Natal e seus tios Carlito Meirelles e Álvaro Motta foram, respectivamente, prefeito do município de Francisco Dantas e deputado (estadual e federal).

Ricardo Mota vai para seu sexto mandato parlamentar. Nas eleições de 2010, quando foi reeleito, obteve 49.881 votos, sendo o quarto mais votado. ‘Estradeiro’, tem suas bases políticas espalhadas pela Grande Natal, Trairi, Mato Grande, Agreste, Potengi, Oeste e Vale do Assu.

Como deputado, exerceu os cargos de primeiro vice-presidente, segundo, terceiro e quarto secretário da Mesa Diretora. É o primeiro secretário da atual legislatura, que se encerra este mês, e preside a Frente Parlamentar de Cooperativismo do estado.

Assembleia Legislativa elege integrantes da mesa diretora

Após a eleição de Ricardo Motta (PMN) à presidência da Assembleia Legislativa, os deputados definiram na noite desta terça-feira (1) os nomes dos demais integrantes da mesa diretora da Casa.

A chapa de candidatos foi resultado de acordo que favoreceu o PMDB, o PSB, o DEM, o PR e, principalmente, o PMN. A 'chapa fechada' desagradou os novos parlamenantares. Três deles, inclusive, retiraram suas candidaturas. Só houve disputa para o cargo de quarto secretário. 

Conheça os outros nomes:

• Primeiro vice-presidente, Gustavo Carvalho (PSB) – 21 votos 

• Segundo vice-presidente, Leonardo Nogueira (DEM) – 22 votos 

• Primeiro secretário, Poti Júnior (PMDB) – 21 votos 

• Segundo secretário, Raimundo Fernandes (PMN) – 23 votos 

• Terceiro secretário, Vivaldo Costa (PR) – 21 votos 

Para a quarta secretaria, Nelter Queiroz (PMDB) obteve 12 votos e Fábio Dantas (PHS) conquistou 11 votos. Como nenhum dos dois teve maioria (13 votos), ficou definido que no dia 16 de fevereiro acontece o segundo turno da eleição para esse cargo.

Mineiro critica forma como foi conduzida a eleição da Mesa Diretora da AL

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) criticou a forma como foi conduzida a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Na opinião dele, o PMDB, que elegeu a maioria bancada da Assembleia, é quem deveria indicar o presidente da Casa. "A regra do jogo foi alterada", afirmou Mineiro.

O rei do Senado

"É meu estilo administrar em equipe", afirmou nesta terça-feira (1º) o presidente do Senado, José Sarney, em seu discurso de posse na Presidência do Senado. Ao assumir pela quarta vez o comando da Casa, Sarney anunciou que pretende dividir tarefas e encargos e que deseja convocar todos os parlamentares para trabalhos específicos, "sem discriminação".

Senadores eleitos em outubro tomam posse

"Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil". Com esse juramento, previsto no Regimento Interno do Senado, tomaram posse, nesta terça-feira (1º), 54 senadores eleitos em outubro de 2010 para um mandato de oito anos, que termina em 31 de janeiro de 2019. Desses, 17 já eram senadores e foram reeleitos.

O juramento foi lido por Itamar Franco (PPS-MG), por ser, entre os eleitos, o senador mais velho. Os demais senadores, chamados nominalmente, disseram, em seguida: "assim o prometo".

Após a posse, os senadores ouviram, de pé, o Hino Nacional. Em seguida, Sarney encerrou a primeira reunião preparatória e anunciou a abertura da segunda reunião preparatória, para a eleição da Mesa do Senado para o biênio 2011/2012.

Mesa Diretora tem novos integrantes

Já na Presidência da Câmara, o deputado Marco Maia anunciou o resultado da eleição para os demais cargos da Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º).. A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) é a primeira mulher a assumir um cargo de destaque na Mesa. Com 450 votos (59 brancos), ela é agora a 1º vice-presidente da Câmara.

O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) foi eleito 2º vice-presidente, com 288 votos. A deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que concorreu como candidata avulsa, obteve 211 votos. Houve 10 votos em branco.

O 1º secretário é o deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), eleito com 474 votos (35 em branco).

O deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) foi conduzido à 2ª Secretaria, com 455 votos (54 em branco). Para a 3ª Secretaria, Inocêncio Oliveira (PR-PE) foi eleito com 421 votos (88 em branco). Na 4ª Secretaria, Júlio Delgado (PSB-MG) assume o posto com 451 votos (58 em branco).

Os deputados eleitos para as quatro suplências foram: Geraldo Resende (PMDB-MS), com 432 votos; Manato (PDT-ES), com 420 votos; Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), com 418 votos; e Sérgio Moraes (PTB-RS), que foi escolhido por 395 deputados.

Pela primeira vez, mulher ocupa cargo na Mesa Diretora da Câmara

Pela primeira vez uma mulher é eleita como titular de um cargo na Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º).  da Câmara. A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) é, a partir de agora, a 1ª vice-presidente da Câmara, o que, segundo a própria parlamentar, é “uma vitória histórica para todas as mulheres brasileiras”.

“Nós mulheres sempre contribuímos em todos os setores profissionais, mas, em regra, somos relegadas a segundo plano quando se trata de ocupar espaços importantes”, alertou Rose de Freitas. Segundo ela, a sua eleição representa uma mudança de comportamento da sociedade brasileira: “Começamos a admitir, pouco a pouco, que as mulheres devem ser reconhecidas pela sua competência e dedicação.”

Marco Maia é o Presidente da Câmara Federal

Marco Maia foi eleito em primeiro turno, em disputa com Sandro Mabel, Chico Alencar e Jair Bolsonaro. Fazem parte da nova Mesa Diretora, como titulares, a deputada Rose de Freitas e os deputados Eduardo da Fonte, Eduardo Gomes, Jorge Tadeu Mudalen, Inocêncio Oliveira e Júlio Delgado.

Com 375 votos, o deputado Marco Maia (PT-RS) foi eleito, na noite desta terça-feira, presidente da Câmara dos Deputados, para exercer o mandato até fevereiro de 2013. Maia venceu a disputa em primeiro turno e o deputado Sandro Mabel (PR-GO) ficou em segundo lugar, com 106 votos. Chico Alencar (Psol-RJ) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) obtiveram 16 e 9 votos, respectivamente. Houve três votos em branco. Ao assumir o cargo, Maia disse que se sente honrado e ressaltou não ter dúvidas de que a Câmara produzirá uma boa pauta "para o povo brasileiro se orgulhar dos deputados eleitos para representar seus interesses".

Marco Maia já fazia parte da Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º).  do atual biênio como 1º vice-presidente. Ele assumiu a Presidência depois da renúncia do ex-deputado Michel Temer, que deixou a Câmara para tomar posse como vice-presidente da República.

Para ser escolhido como o candidato do PT, Maia passou por uma disputa interna com três pretendentes ao posto: o atual líder do governo, Cândido Vaccarezza (SP), e os ex-presidentes da Câmara Arlindo Chinaglia (SP) e João Paulo Cunha (SP). Um a um, eles foram abrindo mão de concorrer ao cargo mais importante da Casa e o partido indicou Maia em dezembro do ano passado.

A candidatura de Marco Maia obteve o apoio de 21 dos 22 partidos da Casa e obedeceu ao princípio da proporcionalidade das bancadas, previsto no Regimento Interno – o PT é o maior partido da Câmara, com 88 representantes.

Câmara empossa os deputados eleitos em 2010

Os deputados eleitos em 2010 para o mandato até 2014 tomaram posse na manhã desta terça-feira e prestaram o juramento de defesa da Constituição. Eles voltam a se reunir ainda hoje, às 18 horas, para eleger a nova Mesa Diretora que coordenará os trabalhos no biênio 2011-2012.

'Estou operado, mas dá para aguentar', diz Tiririca após a posse

O deputado federal Francisco Everardo Oliveira (PR-SP), o Tiririca, foi um dos mais saudados e festejados por outros parlamentares e pelos convidados na cerimônia de posse dos deputados eleitos para a 54ª Legislatura nesta terça-feira (1).

O palhaço deputado recebeu alta médica dois dias antes, após passar por cirurgia para retirada de pedras na vesícula.

Questionado sobre a participação na cerimônia, ele respondeu: "Dá para aguentar. Estou operado, mas dá para aguentar".

Ele também falou sobre a adaptação à capital federal

"Por enquanto estamos em hotel. Vou me dividir entre Brasília e São Paulo, porque eu também gravo lá [o programa para TV]. Devo estar em Brasília de segunda a quinta, e na sexta estou em São Paulo", afirmou. Tiririca disse que deve ficar "uns dois meses" hospedado em hotel até conseguir uma residência fixa em Brasília.

Bandidos assaltam agência dos Correios de Pendências

A agência dos Correios do município de Pendências, foi alvo de assaltantes durante a madrugada desta terça-feira. Segundo informações do Major Marco, Comandante da Polícia Militar da região, quatro homens chegaram em um carro, modelo Civic, pegaram um vigia noturno de rua como refém e arrombaram o portão de entrada da agência. Lá dentro, eles arrombaram o cofre e roubaram uma quantia não divulgada em dinheiro e cheques.

Do lado de fora dos Correios, um carro branco, modelo Gol, ficou dando cobertura aos assaltantes. Uma viatura da PM chegou rapidamente ao local, mas não conseguiu flagrar os bandidos, que fugiram em direção a Touros. O Honda Civic foi encontrado abandonado no município de João Câmara já pela.

Barragens Armando Ribeiro e Santa Cruz estão com 70% da capacidade

Uma avaliação feita pela Defesa Civil do Rio Grande do Norte constatou que as barragens Armando Ribeiro Gonçalves, no município do Assú, e Santa Cruz, em Apodi, atingiram 70% da capacidade de armazenamento, faltando 4,5 metros para atingir o primeiro sangradouro.

A situação é de alerta, uma vez que as duas barragens poderão sangrar com a ocorrência de 700 milímetros de chuva. Em Apodi, a Defesa Civil constatou risco de inundação, no caso de transbordamento da barragem,  nos distritos de Caboclo, Caraforça, Carpina, Várzea de Salina, Várzea da Carreira, Trapiá I e II, Bamburral, Cipó e Baixa Faixada I e II. Em Apodi existem 12 mil pessoas morando em áreas de risco, segundo a Comdec.

Nas regiões visitadas, a Defesa Civil constatou problemas que podem contribuir para as inundações. Para corrigi-los, o Governo do Estado está notificando as autoridades responsáveis, prefeituras, órgãos da União e do próprio Estado. Em Apodi, é preciso desassorear os rios Apodi e Umari, retirar entulhos, sedimentos, lixo e outros detritos para repor a capacidade de vazão.

No município de Ipanguaçu, a Defesa Civil constatou erosão na parede externa da barragem do Pataxó, defeito nas comportas, impossibilitando sua abertura para dar vazão às águas e elevado nível das águas.

Em Assú, foi constatado erosão na parede externa da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o que mostra a falta de manutenção, riscos de inundação e isolamento nos bairros Lagoinhas e comunidades de Linda Flor, Santo Antônio, Martins, Estevão e Ilha Forte, favela Belo Horizonte.

A Defesa Civil também constatou risco de inundação em cidades que margeiam o rio Piranhas, como Carnaubais, Pendências, Itajá, Alto do Rodrigues, Ipanguaçu, Macau e Porto do Mangue.

Fonte: O Mossoroense

Bombeiros apresentam relatório sobre problemas de estrutura e riscos de enchentes no RN

O Corpo de Bombeiros apresentou nesta segunda-feira (31) o relatório sobre a possibilidade de enchentes no Rio Grande do Norte. De acordo com o relatório, os municípios de Assu, Carnaubais, Pendências, Itajá, Alto do Rodrigues, Ipanguaçú,, Macau, Porto do Mangue, Apodi, Caraúbas, Governador Dix Sept-Rosado, Felipe Guerra, Ipanguaçu, Tangará, Jucurutu e São Paulo do Potengi correm riscos de inundações no período chuvoso.

Com base na informação de que a previsão é um período de chuvas acima da média neste ano, assim como ocorreu em 2008 e 2009, os Bombeiros apontaram os problemas que podem afetar tanto as residências em áreas de risco, quanto as produções agrícolas e de pecuária e carcinicultura no estado. 

Em Assu, os Bombeiros apontaram para o problema na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que apresenta erosão em parte da parede externa do reservatório. No relatório, eles alertam para a necessidade de conserto da estrutura da barragem por parte do Dnocs. Além disso, o relatório também apontou para o perigo de desmoronamento na ponte Felipe Guerra, no sentido Natal-Assu, devido ao comprometimento de um dos pilares, que pode ruir caso ocorra a enchente no rio Piranhas/Açu.

Ainda na cidade, os Bombeiros alertaram para os riscos de alagamento de casas próximas ao rio Piranhas/Açu, principalmente no bairro de Lagoinhas. Caso ocorra o alagamento, os Bombeiros também apontam para o risco de que as comunidades de Linda Flor, Santo Antônio, Martins, Estevão e Ilha Forte fiquem ilhadas. Os municípios de Carnaubais, Pendências, Itajá, Alto do Rodrigues, Ipanguaçú, Macau e Porto do Mangue também correm o risco de alagamento, caso o rio Piranhas/Açu aumente o nível como em 2008 e 2009.

Em Ipanguaçu, os Bombeiros alertaram para o comprometimento da parede da barragem Pataxó, que também seria fruto da falta de manutenção do reservatório. O relatório dos militares expõem a necessidade de conserto das comportas para que possa ser dada vazão e diminuir o nível das águas, além do desassoreamento do rio Pataxó e Piranhas/Açu.

Outra barragem comprometida, de acordo com os Bombeiros, é Guarita, em Tangará. O trabalho no local já está sendo realizado, mas eles também sugeriram o trabalho de limpeza do açude e também do reservatório Gaspar, na mesma cidade, para aumentar a capacidade de armazenamento d'água.

Já na cidade de Jucurutu, os CBM detectou defeito nas comportas das estações elevatórias de água, por falta de manutenção e o problema nas bombas, que não impediram o alagamento de 135 residências na cidade. Para os Bombeiros, é preciso que haja o conserto dos equipamentos e seja realizado um estudo para saber se as bombas utilizadas para retirar a água do bairro Vila Santa Isabel, o chamado conjunto do Dnocs, são capazes de impedir uma nova inundação.

O problema detectado em Apodi afeta diretamente a economia local, caso as previsões meteorológicas se confirmem. Foi constatado risco de inundação em campos de pecuária situados nas proximidades da barragem Júlio Marinho e o risco de inundação do Vale do Apodi, caso a Barragem do Apodi venha a sangrar. Atualmente, o reservatório já está com 78% do volume total.

Os Bombeiros também observaram o risco de alagamento e desabamento de algumas residências das comunidades de Caboclo, Caraforça, Carpina, Várzea de Salina e Várzea da Carreira, e com grande potencial dessas comunidades ficarem isoladas, assim como Trapiá I e II, Bamburral, Cipó e Baixa Faixada I e II. 

Dividido em quatro regiões, o Vale do Apodi, de acordo com os bombeiros, corre risco de de danos à pecuária na região da chapada, isolamento da cidade na região da areia, enquanto há o risco de alagamentos, desabamento de casas, morte de animais, além de nove (9) mil pessoas serem afetadas na região da várzea, e perigo de danos a estradas e isolamento de onze comunidadesna região da pedra. No Vale do Apodi, os Bombeiros apontam para perigo de inundações também em Caraúbas, Governador Dix Sept-Rosado e Felipe Guerra.

Conforme os fatos ocorridos nos últimos dias e ainda risco de calamidades que várias cidades do estado vêm passando, os Bombeiros acreditam que "é importante que a Defesa Civil Estadual, juntamente com as prefeituras municipais, em caráter permanente, atuem no planejamento de ações de prevenção e preparação das comunidades para situações de emergências e desastres".

Tribuna do Norte

Novo presidente da Câmara ameaça renunciar do cargo

A re­du­ção nos re­pas­ses men­sais para as Câ­ma­ras de Ve­rea­do­res con­ti­nua cau­san­do pro­tes­to dos pre­si­den­tes de Câ­ma­ras, prin­ci­pal­men­te nos pe­que­nos mu­ni­cí­pios. Na ci­da­de de Lu­cre­cia, o novo pre­si­den­te, ve­rea­dor Hélio Ho­lan­da Maia (PSB) amea­ça re­nun­ciar ao cargo, antes mesmo do ini­cio do pe­río­do le­gis­la­ti­vo na ci­da­de. Ele disse que o corte de 1% está di­fi­cul­tan­do a ad­mi­nis­tra­ção dos re­cur­sos pelo pre­si­den­te da Casas. Se­gun­do ele, fica "in­viá­vel" ad­mi­nis­trar a Câ­ma­ra Mu­ni­ci­pal com ape­nas 32.443 mil, já que so­men­te a folha de pa­ga­men­to cor­res­pon­de a 20.350 mil. A so­lu­ção para o im­pas­se, diz Hélio, é bus­car uma par­ce­ria com as As­so­cia­ções de Ve­rea­do­res do país para sen­si­bi­li­zar o Con­gres­so e mudar a lei que des­ti­na, 7% de duo­dé­ci­mo às Câ­ma­ras, ao invés dos 8% an­te­rio­res. "Mesmo tendo cor­ta­do a gra­ti­fi­ca­ção do pre­si­den­te nós não temos di­nhei­ro se­quer para man­ter o nú­me­ro de pes­soas que pres­ta­vam ser­vi­ço na Câ­ma­ra até o ano pas­sa­do, quan­do era re­pas­sa­do os 8%. Com a re­du­ção fi­ze­mos o cal­cu­lo e vamos per­der em torno de R$ 9 mil. Di­nhei­ro que po­de­ria ser uti­li­za­do para man­ter um qua­dro de fun­cio­nar capaz de man­ter a Casa fun­cio­nan­do de forma ade­qua­da", disse o ve­rea­dor.

Fonte: Correio da Tarde

População de Macaíba teme que barragem cause novos trantornos

Quando chega o inverno, o assunto do dia em Macaíba, Região Metropolitana de Natal, são as enchentes do Rio Jundiaí. Com as chuvas dos últimos dias, os olhares da população se viraram para a Barragem de Tabatinga, localizada na extensa zona rural do município (70% de sua área demográfica).

O temor dos macai­benses é que o nível de água elevado da barragem provoque um transbordamento. Muita gente teme que a obra, que ainda não está concluída, não suporte o volume d’água proveniente das cabeceiras de outros açudes de municípios vizinhos.

Para sua conclusão, ainda faltam os reservatórios à jusante da barragem, bem como o desassoreamento do rio Jundiaí, informou Luiz Antônio Lacerda, presidente do Sindicato do Comércio de Macaíba (Sindicomércio), um dos principais entusiastas da obra da barragem.

Foi atendendo os apelos da população, que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) autorizou a abertura de uma comporta na manhã da última quinta-feira, 27.

Segundo informações, a barragem de Tabatinga encontra-se com pouco mais de 9 mil metros cúbicos de água, o que equivale a 10% de sua capacidade. Quando ocorre enchen­te, as áreas mais atingidas são o Conjunto Tavares de Lyra (ou Conjunto Ca­ranguejo), Rua do Mosquito, Avenida Jundiaí e Rua Professor Caetano, es­tas aglutinam grande nú­mero de estabelecimentos comerciais. 

Mas, para qualquer be­nefício, há um preço alto a se pagar. Para a efetivação da Barragem de Ta­batinga, pelo menos duas comunidades rurais fo­ram sacrificadas: Sucavão dos Custódios e Betúlia. Esta última, segundo relatos, ainda há cerca de dez famílias que relutam em ficar na comunidade.  “São pessoas idosas que querem ficar por lá, mesmo”, disse José Vi­eira, ex-morador de Be­túlia, que agora reside no Sítio Cajarana, comuni­dade que também é próxima à barragem.