Inscrições prorrogadas

As inscrições para o concurso dos correios foram prorrogadas até o dia 22 de janeiro de 2010. O concurso oferece 6.565 oportunidades de emprego, em várias cidades. Leia a seguir, as informações completas:

Publicados os editais que regem as vagas do concurso dos Correios, que oferecerá 6.565 vagas para nível médio e superior em todo o país.

As inscrições poderão ser feitas de 28 de dezembro de 2009 a 22 de janeiro de 2010, pelo site www.correios.com.br, ou nos postos de inscrição credenciados. As taxas variam de R$ 30,00 a R$ 60,00.

A data de aplicação das provas ainda será divulgada, e a validade do concurso é de um ano.

Somente à noite o país parou para ver a estreia da 10ª edição do Big Brother Brasil, da Globo. Mas, em Casa Nova, cidade baiana, a população já se agita por conta da participação da policial militar Anamara Barreiro. A sister corre o risco de deixar a atração já no início e seguir direto para a cadeia.

Logo que soube que estaria na atração, Anamara pediu férias na corporação e deveria voltar ao trabalho em 2 de fevereiro. Ela terá um prazo de oito dias, a contar desta data, para se apresentar na 25ª Companhia da PM de Casa Nova (BA). Caso contrário, será apontada como desertora.

"Anamaria está sujeita de seis meses a dois anos de detenção", disse Luiz Augusto de Santanna, promotor de Justiça Militar da Bahia. Caso tivesse mais de três anos na corporação, Anamaria poderia ficar mais tempo afastada.

Plano de Saneamento Básico

O Rio Grande do Norte deu o pontapé inicial para a criação de Plano de Saneamento Básico para os municípios. Uma reunião presidida na manhã desta quinta-feira (14) pelo vice-governador e secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Iberê Ferreira de Souza, reuniu representantes da Sociedade Civil, governos municipais, estadual e federal e Ministério Público para definir as primeiras estratégias para a elaboração das políticas públicas na área de saneamento. Um novo encontro vai acontecer no próximo dia 25.

"O Governo está duplicando a área saneada de todo o Rio Grande do Norte e também da Capital Natal e esse plano terá o objetivo de possibilitar um planejamento nas ações para o futuro", disse o vice-governador. Segundo ele, esse trabalho deve ser feito em conjunto com o Ministério Público.

A reunião contou ainda com a participação da promotora do Meio Ambiente Rachel Germando, do diretor-geral da Caern, Walter Gasi, além de representantes da Funasa, Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) e Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam). "Saio muito feliz desse encontro por ser o marco inicial dos nossos trabalhos em favor da concretização desse plano", afirmou a promotora Rachel Germano. De acordo com a promotora, no dia 26 de janeiro o Ministério Público divulgará as metas para o setor ambiental estadual.

Ações - Em todo o Estado, o investimento governamental em saneamento, entre obras concluídas, em andamento ou a iniciar totaliza mais de R$ 916 milhões. Através da Caern, o Governo do Estado está realizando serviços de saneamento em 23 municípios e duplicará a área saneada em todo o Rio Grande do Norte, passando dos atuais 20 por cento para 40. Na Capital do Estado, a área saneada passará de 32 para 60 por cento em 2010.

Governadora entrega carros e equipamentos à Defensoria Pública do RN

A governadora Wilma de Faria entrega nesta sexta-feira (15), carros e equipamentos para aparelhar a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte. Serão entregues oito veículos, entre eles uma van que irá possibilitar a ação itinerante da Defensoria por todo o Estado, móveis que equiparão a sede e demais municípios onde a instituição já está presente, além de material de informática (incluindo 38 notebooks para os novos defensores), computadores e impressoras. A solenidade está marcada para as 9h, na sede do órgão, na Ribeira.

O montante investido ultrapassa a cifra de R$ 1 milhão e conta com recursos do próprio Governo do Estado, viabilizados através do BNDES, e também de convênios firmados entre a Defensoria e o Ministério da Justiça, pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

O defensor público geral do Estado, Paulo Linhares, conta que todo o investimento realizado na Defensoria garante ainda mais serviços e benefícios à população, dentro do processo de ampliação estrutural que a Defensoria do Estado vem experimentando ao ser implantada em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

Paulo Linhares destaca a importância dos investimentos e revela que somente nos veículos foram investidos R$ 353,3 mil, possibilitando a compra de oito automóveis – entre eles, a van que irá prestar um importante serviço à Defensoria Itinerante, na qual os defensores devidamente equipados poderão atender em áreas onde não existe ainda uma presença física da instituição no Estado.

Outro dado levantado pelo defensor geral é o investimento em informática e mobiliário, que ultrapassa os R$ 500 mil e vai permitir, além do equipamento para os novos defensores, já que cada um irá ganhar um notebook, a melhoria dos serviços na sede e também dos núcleos onde a Defensoria está presente e já desenvolve um relevante trabalho pelo Estado.

Freira seridoense é uma das sobrevivente no Haiti

A freira seridoense Dulcimar Azevedo, da cidade de Jardim do Seridó, é uma das sobreviventes do terremoto de sete graus na escala Rither que devastou o Haiti na última terça. Ela manteve contato hoje por e-mail com a família que reside em Natal e que estava apavorada com a notícia de que uma freira brasileira havia morrido na tragédia. "Graças a Deus ela está viva. Apesar de toda dor pela tragédia, esa é uma notícia que nos traz muita alegria", disse a sobrinha Solange Azevedo, em entrevista a Intertv Cabugi.

No e-mail, irmã Dulcimar reafirma que o país está devastado e que há muita gente morta e mutilada. "Tudo é muito triste", diz ela em determinado trecho. Dulcimar, que é de família com 17 irmãos, estava há 10 anos no Haiti e lá trabalhava como professora em uma creche para crianças carentes. Em Natal, ela trabalhou por seis anos no abrigo Juvino Barreto.

Reconstruindo São Luiz do Paraitinga

Foram liberados, nesta terça-feira (12), R$ 10 milhões para a restauração e reconstrução do patrimônio histórico de São Luiz do Paraitinga, no Vale do Paraíba, em São Paulo. O município ficou praticamente submerso por causa das chuvas do primeiro dia do ano, e teve cerca de 80% do centro histórico destruído.

A verba está disponível e deve ser liberada emergencialmente, por meio do programa PAC Cidades Históricas, assim que os técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MinC) concluírem as avaliações. Desde o dia 5, os técnicos fazem plantão para avaliar as perdas e resgatar peças importantes para a recuperação da cidade.

O valor e o modelo de trabalho para reconstruir São Luiz do Paraitinga foram estabelecidos com base nos investimentos utilizados na reconstrução da cidade de Goiás Velho - GO, que, em 2001, também teve 170 imóveis destruídos pela cheia do Rio Vermelho, que corta a cidade. O município foi totalmente recuperado e, dois anos após a tragédia, os monumentos do Centro Histórico haviam sido restaurados e reconstruídos.

Barracas das Forças Armadas irão abrigar os objetos de valor histórico recuperados nos escombros por técnicos e moradores. Um escritório montado em um dos casarões que resistiram à força das águas será utilizado também como depósito do material a ser restaurado e reutilizado na reconstrução dos imóveis. Será dado início a serviços imediatos, como a seleção de materiais construtivos reutilizáveis, escoramentos emergenciais, cadastramentos de imóveis, projetos e obras de recomposição, restauro e consolidação de paredes e estruturas.

Segundo o ministro interino da Cultura, Alfredo Manevy, o processo de tombamento, para que a região seja reconhecida como patrimônio nacional, deverá ser antecipado pelo Iphan/MinC. O ministro explica que esta ação fortalece a estratégia de reconstrução, facilita a liberação de verbas e garante maior presença do Estado na região.

Em cerca de 90 dias, o Ministério da Cultura destinará um kit de biblioteca do Programa Mais Cultura, contendo um acervo de mil livros, mobiliário e um telecentro com onze computadores para instalar uma biblioteca pública na cidade. A única biblioteca do município, que ficava em frente à igreja matriz, foi destruída em decorrência das chuvas.

A prefeitura municipal cederá um prédio para o funcionamento da biblioteca. “A população não pode esperar um ano pra ter uma biblioteca. É preciso garantir o acesso da comunidade a um espaço vivo, dinâmico e essencial para a formação leitora”, destacou a coordenadora executiva do Programa Mais Cultura, Silvana Meireles. Também serão implantados um Cine Mais Cultura – espaço para exibição gratuita de filmes – e um espaço cultural multiuso em Paraitinga.

Depoimento

O depoimento do senador Garibaldi Filho (PMDB) ao desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Caio Alencar, nesta quinta-feira (14), durou 40 minutos, mas o peemedebista deixou o gabinete do magistrado dizendo que não “acrescentou quase nada ao processo”. Garibaldi é testemunha de defesa do deputado estadual Luiz Almir (PV) no caso conhecido como “Escândalo dos Gafanhotos” – o suposto desvio de recursos públicos ocorrido no governo Fernando Freire em 2002.

Garibaldi repetiu o que já havia declarado à imprensa: recebia pedidos do então vereador Luiz Almir, mas encaminhava as solicitações ao seu vice na época, Fernando Freire (PMDB), que mais tarde assumiria a titularidade do governo.

“Fui indagado sobre o encaminhamento que eu dava às solicitações do deputado Luiz Almir e disse que fazia da mesma maneira como fazia com os outros deputados [encaminhando os pedidos para o vice, Fernando Freire], porque não podia estabelecer nenhum privilégio com os parlamentares”, comentou

Diante da justificativa do senador, o representante do Ministério Público Estadual (MPE) que acompanhava o depoimento, promotor assistente Erickson Girley Barros dos Santos - representando o procurador-geral de Justiça Manoel Onofre Neto -, quis saber se Garibaldi se envolvia diretamente nas negociações entre Fernando Freire e os parlamentares. O senador afirmou que não se envolvia nessas questões porque seu vice tinha “autonomia”. “O vice-governador tinha autonomia para fazer contatos com os parlamentares. Ele não era como um secretário qualquer”, respondeu.

Garibaldi assegurou que nem ao menos recebia retorno dessas conversas entre Freire e os deputados estaduais e destacou que desconhecia quem era o ordenador de despesas da Vice-Governadoria. O promotor questionou ainda se o senador lidava diretamente com a movimentação de recursos públicos, o que recebeu uma negativa enfática de Garibaldi.

“Acredito que nenhum governador – como é o meu caso – tenha essa faculdade de liberar verbas diretamente”, retrucou. O representante do MPE, porém, ponderou que, enquanto gestor, Garibaldi deveria estar a par do que ocorria em seu governo e teria “responsabilidade solidária” sobre o caso.

O advogado do senador, Paulo de Tarso, argumentou que Garibaldi não tinha qualquer envolvimento com o processo, porque os fatos denunciados teriam ocorrido “no gabinete do vice-governador”.

“Até onde a imprensa tem divulgado essa questão diz respeito ao gabinete do vice-governador [Fernando Freire]. Todos sabem que ele tinha autonomia. Fica difícil avaliar previamente até onde o governador teria algum esclarecimento a prestar sobre um assunto interno de outro órgão”, frisou.

Próximos passos

O promotor assistente Erickson Girley espera que o processo seja concluído ainda no primeiro semestre deste ano, mas admitiu a possibilidade de atraso no andamento porque as testemunhas que ainda serão ouvidas moram em outros Estados (Maranhão e Pernambuco). Além disso, não se pode descartar a chance de algum desembargador pedir vistas da matéria, atrasando ainda mais a conclusão do processo.

Após o encerramento dos depoimentos o desembargador vai abrir o processo para vistas do Ministério Público e da defesa dos réus. Depois, Caio Alencar apresenta seu relatório e o submete ao Pleno do Tribunal de Justiça, quando os desembargadores apreciarão o voto do relator.

Em caso de condenação, Fernando Freire e Luiz Almir ainda poderão recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, em virtude do foro privilegiado.

Em dezembro de 2009, Fernando Freire foi condenado, em primeira instância, a devolver R$ 5,5 milhões aos cofres públicos. Além disso, o ex-governador teve seus direitos políticos suspensos por oito anos.

Senadores potiguares aparecem entre que mais aumentaram custos para divulgação do mandato

Os senadores potiguares aparecem entre os 13 parlamentares que mais aumentaram os gastos com publicidade em 2009, em comparação com o ano anterior. Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que o uso do dinheiro público para divulgação de mandatos aumentou 52% com relação a 2008, o que representa um salto de R$ 1,16 milhões para R$ 1,78 milhões. No ranking dos senadores, Garibaldi Alves Filho (PMDB) aparece em quarto lugar, Rosalba Ciarlini (DEM) ficou em quinto e o senador José Agripino (DEM), está na 13º colocação.

Nominalmente, o senador que teve maior aumento nos gastos foi Garibaldi, que em 2008 usou R$ 47.924,44 e em 2009 saltou R$ 95.128,34. No entanto, os parlamentares democratas, praticamente triplicaram os gastos. Rosalba utilizou em 2008 um total de R$ 21.587,50 e no ano passado, o número foi para R$ 92.266,36. José Agripino saltou de R$ 17.783,60, em 2008, para R$ 51.515,00 em 2009. Embora seja legal a destinação da verba indenizatória paradivulgação da atividade parlamentar, a matéria do Congresso em Foco chama a atenção para o aumento no ano em que o Senado viveu a maior crise administrativa de sua história.

Rosalba explicou, através da assessoria de imprensa, que usou a verba para produzir boletins informativos, veicular programas de rádio no estado e divulgar os trabalhos da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), da qual é presidente. Ela nega que a publicidade tenha alguma relação com a disputa ao governo. Agripino explicou que usou a verba com despesas de programas de rádio, para presta contas de suas ações parlamentares. "Cerca de 90% é para pagamento dessas rádios. É muito simples identificar o destino desse dinheiro", disse.

Garibaldi afirmou que os gastos de seu gabinete estão dentro do que é estipulado pelo Senado. A assessoria do senador informou que dos R$ 180 mil permitidos por ano para usar com despesas do mandato, Garibaldi utilizou R$ 176 mil. O senador também alegou que precisa fazer a divulgação de suas ações para as cidades que não têm acesso a jornais e desconhecem o que é feito no Senado.

Saiba mais

A verba indenizatória é um benefício destinado aos parlamentares para cobrir gastos relacionados ao mandato como aluguel de escritório, materiais de escritório, locomoção, consultoria, alimentação. Cada senador tem direito a ser ressarcido em R$ 15 mil por mês mediante apresentação de nota fiscal, ou seja, a R$ 180 mil por ano. O crédito não utilizado em um mês pode acumular e ser usado em outro. A matéria do Congresso em Foco destava que o uso da verba indenizatória para a divulgação do mandato é legal, mas controverso. "O Senado oferece gigantesca estrutura de comunicação aos senadores, como a TV Senado, a Rádio Senado, o Jornal do Senado e a Agência Senado, além do site onde cada senador tem espaço para hospedar sua página pessoal. Além disso, os senadores podem usar a gráfica do Senado para imprimir publicações relacionadas ao seu mandato".

Bolsa Família será ampliado em Natal

Em audiência, ontem, com o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, a prefeita de Natal Micarla de Sousa (PV), acompanhada pela secretária de Trabalho e Assistência Social, Rosy de Sousa, teve uma audiência, ontem, tiveram a confirmação de que a parceria entre o ministério e a a prefeitura será ampliada esse ano. O ministro assegurou a inclusão de mais 6 mil cadastros no Bolsa Família na capital e o apoio no projeto modelo de construção de três novos Centros de Referência de Assistência Social, integrados a centros de capacitação de mão de obra profissional e encaminhamento ao trabalho. Além disso, Patrus Ananias comprometeu-se em apoiar projetos de segurança nutricional da alçada da Alimentar, com ênfase para o novo modelo de feiras livres.

A prefeita entregou ao ministro um projeto piloto que visa dotar os Cras de uma estrutura paralela de inclusão produtiva e qualificação profissional. Os Centros de Referência de Natal já contemplam Telecentros, instalados pela Prefeitura. A secretária Rosy de Sousa apresentou ao ministro dados comprovando a evolução da política social em Natal, como a instalação de 17 novas unidades gestoras do Bolsa Família, o crescimento do ProJovem, a Construção de três Casas de Passagem e a organização do Bolsa Família. Sobre esse último programa, Rosy informou ao ministro que hoje recebem o benefício em Natal 50.713 pessoas, para um universo de 56.717 cadastradas.

"Há uma determinação clara do presidente Lula. As pessoas que estiverem seguindo as normas da lei, enquadradas no direito, terão o benefício assegurado. Vamos analisar com carinho a situação destas seis mil famílias", respondeu o ministro. Patrus Ananias antecipou ainda à prefeita a informação de alguns editais que serão disponibilizados e comprometeu-se em apoiar a prefeitura na captação de projetos importantes do MDS.

Durante a audiência, a prefeita Micarla de Sousa solicitou a inclusão de Natal no Plano Setorial de Qualificação (Planseq) da Construção Civil. O objetivo é qualificar beneficiários do Bolsa Família para a atuação nas obras do PAC em Natal, referentes à Copa de 2014. O ministro encaminhou para uma análise dos técnicos do MDS. "Prefeita, atenderemos o pedido de vocês. E vamos analisar a possibilidade. Acredito que é possível, sim, firmarmos mais esta parceria", declarou o ministro.

Esposa de militar morto no Haiti estava de férias no RN

A potiguar Heloiza Chagas Maia, esposa do subtenente do Exército Raniel Batista de Camargos, de 42 anos, morto no terremoto de sete graus na escala Richter que devastou o Haiti na última terça, relatou hoje em entrevista a um TV local os últimos momentos com o marido.

De férias em Parnamirim, onde tem familiares, a potiguar relatou que conversava com o marido no momento do terremoto. "A gente estava no Skipe, falando com ele. O Raniel deu os parabéns a Giovanna, nossa filha que fazia seis anos. Pedi para ele ficar mais um pouco para cantar os parabéns, ele sabia da festinha que a gente estava fazendo para ela. No entanto, a conexão caiu por volta das 18h30 (horário de Natal) e depois daí aconteceu tudo", disse ela, emocionada a TV Cabugi.

Heloiza relatou ainda que antes do terremoto, ainda pelo Skipe, Raniel disse que estava feliz. "Ele relatou que estava bem, feliz, e que a missão estava acabando. Disse também que estava louco para voltar para casa", afirmou. O encontro entre os dois seria aqui em Natal, onde Raniel serviu durante vários anos, no 16º Batalhão de Infantaria do Exército. O subtenente retornaria ao país no dia 28.

Raniel estava no Exército há 21 anos. Em 1989, ingressou na escola de sargentos, em Três Corações, em Minas Gerais. Depois que se formou, além de Natal, ele passou por Brasília (DF), Assis Brasil (AC) e Botucatu (SP). Antes de morrer, trabalhava no 37º Batalhão de Infantaria Leve, sediado em Lins, interior de São Paulo, onde morava com a esposa Heloísa e dois filhos, Giovana, de 6 anos, e Luis Gustavo, de 2 anos. Ele será enterrado em Pato de Minas.

Poço Branco espera ajuda

O prefeito de Poço Branco, Maurício Menezes, está tentando uma audiência com a governadora Wilma de Faria, para pedir ajuda do governo estadual para aquisição de barracas que passarão a servir de dormitórios para as famílias da zona urbana e rural do município, situado a 55 quilômetros a noroeste de Natal, que tiveram suas casas danificadas em razão dos terremotos de sábado e segunda-feira, dias 9 e 11 de janeiro.

Maurício Menezes afirmou que as pessoas não estão querendo passar a noite e dormir em suas casas por temor de que novos abalos sísmicos possam trazer mais danos às suas residências.

Menezes disse que a Comissão Municipal de Defesa Civil está em estado de alerta, mas a prefeitura não tem condições financeiras de adquirir as barracas nem cobrir as despesas de recuperação de pelo menos mil moradias, que foram afetadas pelos tremores de terras ocorridos num espaço de tempo de apenas 72 horas.

“Não são danos de grandes portes, a maioria das casas tem fissuras e rachaduras”, infomrou o prefeito, mas existe a possibilidade de que tudo se torne uma coisa maior, caso ocorram novos tremores na região do Mato Grande.

O prefeito disse que tenta uma audiência com a governadora “há dois meses”, mas agora a situação é diferente e ele aguarda uma brecha na agenda de Wilma de Faria para reivindicar ajuda para o município, “como o cheque-reforma para as pessoas restaurarem as casas que foram danificadas”.

Até mesmo as casas que foram construídas pelo Exército em 1986, com estrutura de madeiras entrelaçadas e esteios nas partes laterais e frontais que são preenchidas com argamassas para resistirem a esses fenômenos naturais, sofreram com os abalos sísmicos dos dias 9 e 11.

Foi o caso da residência da dona de casa Edilma Tertulino da Silva, cujo revestimento não resistiu aos tremores e mesmo a madeira que já está comprometida, cedeu um pouco na cozinha com os abalos. “Aluguei uma casa para morar por R$ 150,00”, contou ela, que continua morando na mesma rua de Poço Branco, a Presidente

Corpo de Zilda arns chega hoje

O corpo da médica sanitarista Zilda Arns, que morreu soterrada entre escombros de uma igreja no terremoto em Porto Príncipe, será enterrado no Cemitério Água Verde, após vigília na sede da Pastoral da Criança na capital paranaense. Zilda Arns, fundadora e coordenadora Internacional da Pastoral da Criança, morreu no momento que concluía uma palestra para cerca de 150 pessoas numa igreja do Haiti.

Potiguar sobrevive ao tremor no Haito

O potiguar Helder Batista de Araújo, 25 anos, terceiro-sargento do Exército Brasileiro, pode dizer que nasceu de novo. Ele estava no Haiti quando aconteceu o terremoto de 7 graus na escala Richter, que pode ter matado mais de 100 mil pessoas, inclusive vários brasileiros, e conseguiu sobreviver à tragédia sofrendo apenas escoriações. Após um dia inteiro de angústia, sem conseguir contato com Helder, a família, que mora em Timbaúba dos Batistas (RN), finalmente falou com ele no início da noite de ontem e confirmou que estava tudo bem. O sargento contou, inclusive, que chegou a participar das buscas por sobreviventes.

Lotado em Boa Vista (Roraima), Helder decolou daquela cidade em direção ao Haiti na segunda-feira, chegando lá no mesmo dia, para servir na Força de Paz mantida pelo Brasil. Quando soube do terremoto, sua mãe, Aldenora Batista de Araújo, 47 anos, temeu pelo pior. Sofreu durante todo o dia com a falta de informações oficiais e ausência de contato direto com o filho. Para aumentar a dúvida, um sub-tenente do Exército chegou a informar que o avião com Helder teria voltado ao Brasil antes de chegar ao Haiti. Só à noite o pai conseguiu contato via Internet com Helder, que informou estar bem e ter, inclusive, participado da busca por sobreviventes.

"Foi a pior sensação da minha vida. Está tudo destruído aqui e o caos é total na cidade", foi o relato de Helder ao pai, Francisco Batista de Araújo, 55 anos. Só na noite de ontem, o sargento conseguiu mandar uma mensagem via Orkut para um amigo, pedindo que ele ligasse para tranquilizar sua família. Em seguida, foi possível fazer contato com o pai pela Internet, inclusive usando Webcam. Foi o fim do mistério.

Segundo a mãe, Aldenora Batista de Araújo, 47 anos, no último dia 23 de dezembro, Helder esteve na cidade de Timbaúba dos Batistas, onde ela mora, para visitar os pais e passar as festas de fim de ano. Helder seguiu de volta para Roraima no dia 8 de janeiro e viajou para o Haiti, saindo de Boa Vista, um dia antes do desastre. "Enquanto não falar com ele, não fico sossegada", afirmava à tarde. Ainda de acordo com Aldenora, o último contato do filho com ela havia sido no domingo, pouco antes do embarque para o Haiti. "Estamos nervosos com a situação. Ainda não temos notícias", disse ela à reportagem.

Procurado pelo DN no meio da tarde de ontem, o sub-tenente Arimatéia, do 6º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, em Roraima, chegou a negar que Helder tivesse desembarcado no Haiti. "O vôo que estava levando o grupo de militares para o Haiti, incluindo o Helder, parou para abastecer na República Dominicana e retornou para o Rio de Janeiro por falta de condições de troca de contigente", afirmou Arimatéia.

Estação

O terremoto de 7 graus na escala Richter que abalou o Haiti foi captado pela estação sismográfica de Riachuelo, coordenada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Apesar disso, os pesquisadores avisaram que o fenômeno não está relacionado com os abalos sísmicos registrados no estado no último sábado e na segunda-feira passada. "Este fato não tem absolutamente nenhuma relação com o ocorrido aqui em Taipu", disse Aderson Nascimento. O tremor registrado no estado foi de 2,7 graus no sábado e 4,2 na segunda, de acordo com números da UFRN.

Crea constata avarias, mas nega risco

Os quatro primeiros reservatórios visitados ontem — primeiro dia de inspeções realizadas pelos engenheiros do Crea, Dnocs e Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos — mostram sinais de desgastes acumulados e ocasionados pelos dois últimos anos de bom inverno no interior do Rio Grande do Norte. A constatação preliminar é que a falta de manutenção da estrutura física tem ocasionado pequenas avarias, mas que podem evoluir e comprometer parcialmente alguns desses reservatórios. O diagnóstico assegurado pela equipe, mesmo antes de emitirem um relatório é que “não há risco da barragem Armando Ribeiro Gonçalves romper em decorrência das duas erosões na parte de fora da parede”.

Os engenheiros encontraram erosão nas paredes dos açudes Boqueirão de Angicos (em Angicos) e Mendubim (Assu), ocasionadas pelas fortes chuvas dos anos de 2008 e 2009. Em dimensão bem menor àquelas encontradas na parede da barragem Armando Ribeiro Gonçalves (Assu), mas que segundo o engenheiro civil e consultor em barragens da Semarh, José Mário Borba Gomes de Melo, indicam a necessidade de um trabalho mais freqüente de manutenção.

“Nada muito oneroso, mas que precisa ser feito. É certo que nesses dois últimos anos tivemos um inverno rigoroso, mas é preciso agir para evitar que essas erosões evoluam”, disse José Mário. A fiscalização preventiva integrada vai até o próximo dia 20, quando os técnicos terão vistoriado 22 açudes e barragens considerados os maiores ou os mais “importantes” do Estado.

No açude Boqueirão de Angicos, os engenheiros observaram que em uma das extremidades do sangrador há necessidade de nova intervenção porque a força da água já escavou a base de alvenaria. O local já havia passado, há alguns anos, por intervenção. O Mendubim, açude que antes da instalação da adutora servia de fonte para abastecimento da cidade de Assu, praticamente não apresenta avarias. Quanto à barragem Armando Ribeiro Gonçalves, onde a equipe dedicou mais tempo em suas observações, os técnicos observaram que as duas grandes erosões ocorreram porque as calhas de alvenaria por onde escorre a água da chuva estavam parcialmente entupidas.

“Esse material acumulado fez a água transbordar das calhas e escorrerem sobre o talude da parede, abrindo esses rasgos”, explicou o coordenador técnico do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), em Assu, João Guilherme. E conclui — “a barragem não vai arrombar, mesmo que o serviço não seja feito antes do inverno”.

João Guilherme afirma que o dinheiro para recuperar a parede da Armando Ribeiro Gonçalves não foi liberado. Mas que o processo continuar tramitando e seria necessário cerca de R$ 400 mil. “Barragens de grande porte, como a Armando Ribeiro e Umari (em Upanema), são frequentemente inspecionadas, segundo assegurou o coordenador do Dnocs. Mas, claro, eventuais problemas de desgaste podem ocorrer e constar em nossos relatórios com pedido de providência”, afirma Guilherme.

Rompimento

O técnico da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, José Mário Borba Gomes de Melo, explicou porque essa possibilidade de ruptura está descartada. A parede da “Barragem do Assu”, uma das maiores do Estado com capacidade para armazenar 2,4 bilhões de metros cúbicos, possuem uma espécie de filtro de areia no miolo da estrutura (como se fosse uma caixa de areia), que funciona como um filtro. “Mesmo que a água vazasse para dentro da parede, ela desceria até a base da estrutura e seguia no subsolo. Sequer umedeceria a parede pelo lado de fora”.

Em Umari manutenção já começou

O último reservatório visitado ontem foi a barragem de Umari, onde os engenheiros encontraram empreiteiras contratadas pelo Estado realizando serviço de manutenção em parte da estrutura. Com a última sangria, em 2009, parte do piso localizado no sopé do sangradouro desprendeu. As enormes placas de concreto estavam sendo repostas.

Algumas poucas infiltrações na parte externa da parede chamaram a atenção dos engenheiros. Logo analisaram que seriam decorrentes de um processo natural de infiltração, visto que a barragem tem pouco tempo de sua construção. “Isso é comum e acaba à medida que o carbonato do cimento vai sendo liberado, fechando esses poros”, justificou o engenheiro José Mário.

O relatório final, com as conclusões e ponderações dos engenheiros, deve ficar pronto até o dia 27 deste mês, segundo o engenheiro do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do RN, segundo o engenheiro Eunélio Silva. Os engenheiros seguem um protocolo em planilha específica para avaliação de reservatórios hídricos, que depois são analisadas pela comissão da inspeção integrada preventiva. A equipe deve visitar hoje os seguintes reservatórios: Santa Cruz do Apodi, Lucrécia, Pau dos Ferros, Apanha Peixe (Caraúbas) e Rodeador (Umarizal

Santa Cruz realizará a 4a. Confêrencia das Cidades

O Governo Municipal de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Cultura, realizará a ETAPA MUNICIPAL DA 4ª. CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. A Conferência Municipal acontecerá no Auditório do SENAI, no dia 21 de janeiro de 2010, a partir das 09 horas.

O Lema da Conferência é: Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social e, o tema é: Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano. Os eixos temáticos serão 05: criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no distrito federal; aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; a integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; e, relação entre os programas governamentais – como PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a política de desenvolvimento urbano.

Câmaras buscam orientação em TCEs sobre queda do duodécimo

Várias Câmaras Municipais em todo o país têm procurado o Tribunal de Contas de seus estados, em busca de orientação sobre a redução das verbas das casas legislativas, prevista na Emenda Constitucional que aumentou o número de vereadores no país. Em comum, têm ouvido que não há como modificar o texto aprovado pelo Congresso Nacional, a não ser através de uma interpretação do Supremo Tribunal Federal, que é o órgão que tem competência para interpretar a Constituição.

A PEC dos Vereadores, como ficou conhecida, foi aprovada na Câmara e no Senado, mas uma liminar do STF impediu a posse imediata dos suplentes nas Câmaras Municipais onde foram criadas as novas vagas. Como a liminar só atacou a posse dos vereadores, os tribunais entendem que a redução das verbas das câmaras municipais, também prevista na Emenda Constitucional, foi mantida.

Como a maioria dos presidentes das Câmaras Municipais acredita que a redução da verba pode inviabilizar a gestão nas casas legislativas, alguns articulam para questionar a Emenda Constitucional no STF. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, vereadores de vários municípios estão articulando e nas primeiras semanas de janeiro decidem se entram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), contra a redução do duodécimo.

Enquanto isso não acontece, já estão cientes que têm duplo desafio: adaptar-se a um orçamento menor e, ao mesmo tempo, se preparar para receber mais parlamentares nas próximas eleições municipais, em 2012.

Comércio de João Câmara cada vez mais Fortalecido

O comércio de João Câmara, vem sofrendo uma grande transformação nos últimos anos, com a implantação de grandes empresas nos mais diversos seguimentos, e cada vez mais fortalecendo o comércio local, com a chegada da concessionária da Honda, loja da Yamaha, Rede Mais Supermercado, Farmácia Irmã Dulci, o comercio sofre uma transformação satisfatória para os consumidores que ganha cada vez mais novas opções de compras.

Depois de todas essas empresas citadas a bola da vez agora e a Ótica Dinis uma rede de Óticas espalhada por toda nordeste, que acaba de alugar um prédio no centro da cidade para se estala no município. Empresários locais donos de pontos comercias, no centro da cidade, citaram também que uma grande empresa no ramo de eletroeletrônicos e outra no ramo de imóveis estiveram em João câmara, a procura de prédios de aluguel. Com essas grandes empresas no município, vem diminuído o índice de desemprego, e aumentando a geração de renda, e a cidade cada vez mais crescendo economicamente.

Prefeito de São Miguel não esconde desejo de disputar as eleições de 2010

Começa a ganhar força a possibilidade de o prefeito de São Miguel, Galeno Torquato (PSB), efetivar candidatura a deputado estadual. Tido como um dos melhores gestores da nova geração do Alto Oeste, o prefeito trabalha com um objetivo de realizar um sonho espelhado no passado. Com base no depoimento de pessoas ligadas ao prefeito, o CORREIO DA TARDE obteve a informação de que Galeno tem como meta assegurar uma das vagas da Assembleia Legislativa, como fez seu pai.

Embora tenha afirmado por diversas vezes que o projeto não visa uma disputa para a eleição de 2010, Galeno não esconde que tem o desejo de chegar à Assembleia.

Mas para realizar seu sonho o prefeito de São Miguel terá que transpor algumas barreiras, como o fato de ser afilhado político e ter laços familiares com o deputado estadual Raimundo Fernandes (PMN), que aparece como principal líder político na região do Alto Oeste.

Cauteloso, o prefeito diz que em principio sua meta seria concluir o segundo mandato, concretizando as metas de desenvolvimento traçadas para São Miguel, o que, segundo setores da imprensa local, poderia garantir impulso para uma projeção regional em médio prazo.

Galeno sabe que não pode desconsiderar a existência do deputado Raimundo Fernandes, já que bater de frente com "Bigodão" poderia sepultar seu projeto. Ele sabe, entanto, que outros aliados do deputado micaelense já começam a tentar ocupar novos espaços. O ex-prefeito de Luis Gomes, Pio X Fernandes (PSB), um dos principais aliados de Raimundo Fernandes, já demonstrou abertamente sua pretensão de lançar candidatura a deputado estadual.

Casado com a prefeita de Major Sales, Maria Elce, o médico Pio X Fernandes é nome que figura como possível candidato da ala 'Raimundista'. O ex-prefeito garantiu eleição com candidatura única nas duas cidades onde mantém comando de liderança: Luis Gomes e Major Sales. Sem mandato, o médico oestano poderá atuar na articulação de um projeto político que acabe por desbancar seu atual líder. Correio da Tarde

Fábio Faria apresenta emenda para construção de açude no Alto Oeste

Uma obra estimada em R$ 20 milhões vai beneficiar municípios da região do Alto Oeste. O deputado federal Fábio Faria (PMN) apresentou proposta de emenda ao Orçamento Geral da União para a construção do açude Poço de Varas, que será construído em área limite entre os municípios de Venha Ver, Coronel João Pessoa e São Miguel. Uma reivindicação de aproximadamente 70 anos. O projeto foi incluído na programação de emendas coletivas da bancada federal do Rio Grande do Norte.

"Sugeri este projeto também em 2008, mas poucas emendas coletivas foram liberadas naquele ano. Desta vez, encaminhamos para execução do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) e temos grande expectativa que seja viabilizado rapidamente, pela importância do reservatório para a região do Alto Oeste e o compromisso do órgão com esse tipo de investimento", avalia o deputado.

Fábio Faria, que coordena a bancada federal do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional, lembra que deputados e senadores definiram, por consenso, a inclusão de outra obra hídrica entre as 18 emendas coletivas ao OGU 2010. A barragem de Oiticica será construída no município de Jucurutu e está estimada em R$ 8 milhões. Também será executada pelo DNOCS.

Rodolfo Fernandes realizará 4ª Conferência Municipal

A Prefeitura de Rodolfo Fernandes, através da Secretaria de Comunicação, realiza no próximo dia 23 a 4ª Conferência Municipal da Cidade, quando elegerá os delegados para a Conferência Estadual das Cidades do Rio Grande do Norte, que acontecerá em Natal.

De acordo com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, o evento se destina a congregar entidades representativas de vários segmentos da sociedade para tratar de temas indicados para a conferência em âmbito nacional.

A 4ª Conferência Municipal da Cidade deverá contar com delegados representando os vários segmentos, além de gestores, administradores públicos e legislativos, movimentos sociais populares, trabalhadores, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais e ONGs com atuação na área.

As vagas para delegados do poder público serão preenchidas por indicação do Poder Executivo. A Conferência Municipal da Cidade desenvolverá os seus trabalhos a partir de temas nacionais: "Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática Participativa e Controle Social" e "Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano".

Pau dos Ferros implanta o Núcleo de Apoio à Saúde

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o Ministério da Saúde implantou o Núcleo de Apoio à Saúde da Família, que foi regulamentado pela Portaria 154 do Ministério.

Este núcleo reunirá inúmeros profissionais da saúde, como médicos, nutricionistas, fisioterapeutas, além de psicólogos e assistentes sociais. Estes profissionais atuarão em conjunto com as Equipes de Saúde da Família.

Com esta parceria, o município receberá, mensalmente, um repasse do Ministério para o funcionamento desta equipe. Entre os municípios do Rio Grande do Norte, Pau dos Ferros foi um dos cinco contemplados com o NASF Tipo I, que são para os municípios que possuem o mínimo de oito unidades do PSF.

Atualmente, a equipe encontra-se em Natal, onde passa por uma capacitação, para que possa iniciar a sua atuação em Pau dos Ferros. Assim, passa funcionar como um importante mecanismo de integração entre as unidades do PSF.

A equipe do NASF atuará na Unidade de Saúde do São Benedito, que receberá uma nova estrutura e, além disto, é o bairro mais populoso do município.

A implantação do NASF em Pau dos Ferros foi comemorada pelo prefeito Leonardo Rego, afinal, são inúmeros os benefícios para a população, que vai oferecer mais qualidade de vida aos moradores.

Por meio do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, a população será beneficiada com a ampla divulgação das ações relacionadas à saúde em todo município, além do planejamento de ações que poderão integrar as unidades de saúde, humanizando o atendimento, oferecendo mais dignidade aos pacientes.

Para Leonardo, o planejamento elaborado pelo NASF e as unidades de saúde, poderão oferecer mais eficiência nos trabalhos na área da saúde. Serão elaboradas as prioridades em cada setor, determinando as ações e as melhores práticas a serem adotadas.

Venha-Ver adere ao Selo Unicef

A cidade do Venha-Ver/RN aderiu à edição 2010 do Selo Unicef, e o prefeito Expedito Salviano elabora planos, unindo os diversos setores do município, como também todas as secretarias municipais, com a intenção de elevar a qualidade de vida, como também na promoção do crescimento e desenvolvimento das crianças e adolescentes do referido município.

Cheiro de Menina em Nova Cruz

O show em comemoração ao padroeiro de São Sebastião de Nova Cruz que tradicionalmente acontece em 19 de janeiro, esse ano contará com as atrações de Vicente Nery e Cheiro de Menina, e a banda Edson e Forrozão Balança Bebê, tradicionalmente acontece em 19 de janeiro.

Novos gestores de Pedro Velho recebem diplomas

O Município de Pedro Velho tem novos gestores, o prefeito Lenivaldo Brasil Fernandes e a nova vice-prefeita, Patrícia Peixoto Targino ambos do PV, receberam os diplomas das mãos da Juíza Tatiana lobo Maia nesta terça-feira(12) após a justiça eleitoral cassar o mandato por compra de votos no pleito de 2008 de Elizeu Jalmir Macedo(PP) e André Marques Jorge(PMN)

A deputada Gesane Marinho e centenas de populares acompanharam a solenidade. Alguns deles, inclusive, resolveram pintar o corpo de verde para saudar os gestores recém-diplomados.

STJ quebra sigilos de Arruda, aliados, ONGs e empresas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a quebra dos sigilos bancários e fiscal do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM), cinco aliados dele, dois deputados distritais, seis empresas e duas ONGs. A decisão foi tomada pelo ministro Fernando Gonçalves no dia 18 de dezembro, mas só hoje ele autorizou a divulgação da medida.

Os deputados atingidos pela decisão foram o presidente da Câmara, Leonardo Prudente (sem partido), e a líder do governo na Casa, Eurides Brito (PMDB), ambos flagrados em vídeo recebendo dinheiro das mãos de Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do governo de Arruda e delator do esquema ao Ministério Público.

Os demais aliados de Arruda que tiveram seus sigilos quebrados são Fábio Simão (ex-chefe de gabinete), Domingos Lamoglia (conselheiro do Tribunal de Contas do DF), Omézio Pontes (ex-assessor de imprensa), José Luiz Valente (ex-secretário de Educação) e Gibrail Gebrim (ex-funcionário da Secretaria de Educação). As empresas atingidas são Adler Assessoramento Empresarial e Representações, Vertax Consultoria, Info Educacional, Uni Repro Serviços Tecnológicos, Linknet Tecnologia e Telecomunicações, CTIS Informática, além das ONGs Instituto Fraterna e Associação Brasiliense dos Amigos do Arruda no Distrito Federal.

Nordeste é região com mais tremores de terra no Brasil

O Nordeste é a região com um dos maiores níveis de atividade sísmica do Brasil, segundo o Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da Universidade de São Paulo (USP). Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco têm maior incidência de abalos, de acordo com laboratório de sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

"Até dois anos atrás, 60% dos tremores registrados com um espaço de tempo menor entre um e outro ficaram concentrados nesses três estados. É uma característica local por causa das falhas que existem na região", disse Eduardo Alexandre Menezes, da UFRN.

As cidades vizinhas a João Câmara (RN), por exemplo, apresentam tremores recorrentes desde 1986, quando ocorreu o que os especialistas chamam de enxame sísmico, tendo como ponto de partida um abalo com magnitude de 5,1 graus na escala Richter. Na década seguinte foram registrados 60 mil pequenos abalos na região, segundo o IAG.

De acordo com Afonso Emidio de Vasconcelos Lopes, professor de geofísica e sismologia do IAG, a região do Nordeste é formada por vários fragmentos de rochas antigas e por isso é natural haver maior propabilidade de atividade sísmica local.

"As falhas geológicas favorecem a ocorrência de abalos. Outra característica favorável para os tremores são as camadas pequenas de solo no Nordeste, que podem variar de três a 20 metros de terra sobre rocha. Em alguns pontos, essa rocha chega a ficar visível. No Sudeste, essa característica é bem diferente e a camada de solo para absorver a chuva, por exemplo, é muito maior", disse o professor.

Falhas geológicas

No Rio Grande do Norte existem duas falhas geológicas consideradas importantes. "A Falha de Samambaia fica em João Câmara e foi a responsável pelas atividades sísmicas de 1986. Ela tem cerca de 30 quilômetros de extensão por quatro quilômetros de largura. Essa falha fica ao lado da de Poço Branco (RN), que é bem menor, mas também influi nos tremores na região", afirmou Lopes.

Segundo a equipe técnica do Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB), os tremores registrados no Rio Grande do Norte tiveram relação com uma das duas falhas geológicas. Os dados das estações medidoras ainda estão sendo analisados. O abalo desta terça-feira foi registrado pela estação de Fortaleza, que faz parte da Rede Sismográfica Nacional da UnB, e pela estação de Riachuelo (RN). As duas ficam, respectivamente, a cerca de 400 quilômetros e 35 quilômetros da região central do tremor.

Técnicos da UFRN foram coletar, nesta terça-feira (12), dados das estações do Nordeste, pois o epicentro dos tremores ocorridos desde sábado (9) fica próximo das cidades de Taipu (RN) e Poço Branco, mas a localização exata ainda é preliminar.

Em 2003

Os últimos registros de pequenos abalos na região de João Câmara, segundo dados do IAG e da UFRN, ocorreram em 2003, com magnitudes entre 2,4 graus e 3,4 graus na escala Richter. "Esses eventos, junto com os dois sismos com magnitudes próximas de 4 graus ocorridos nos últimos dias, mostram que a atividade sísmica na região continua significativa, embora com sismos de magnitudes pequenas", disse o professor de geofísica e sismologia.

Lopes faz um comparativo com outros tremores históricos no país. "Para se ter uma ideia da magnitude dos eventos de João Câmara, os maiores sismos ocorridos no Brasil foram os de Porto dos Gauchos (MT), em 31 de janeiro de 1955, com magnitude de 6,2 graus na escala Richter, e o ocorrido no Oceano Atlântico, em março do mesmo ano, em frente a Vitória, com magnitude de 6,1 graus."

O professor disse que as universidades brasileiras trabalham para criar uma rede de informações sobre terremotos em tempo real. "Mesmo quando os sismógrafos estiverem integrados, ainda não será possível prever a ocorrência de tremores", afirmou Lopes.

Cinco estádios estão sem alvará

Cinco clubes correm o risco de não poderem realizar suas partidas de estreia no campeonato potiguar de 2010 nos seus estádios. Até agora, apenas quatro clubes mandaram a Federação Potiguar de Futebol os documentos de liberação das suas praças esportivas. O Machadão e Frasqueirão, em Natal, o Nogueirão, em Mossoró e o Senador Dinarte Mariz, em Caicó, estão aptos para receber jogos do estadual. Já os estádios 09 de Janeiro, em Pau dos Ferros, Coronel José Bezerra, em Currais Novos, o Edgarzão, de Assu, Iberezão, em Santa Cruz e o José Nazareno do Nascimento, na cidade de Goianinha estão em risco.

“Espero que até a próxima semana esses clubes mandem a documentação para que os estádios sejam liberados para a primeira rodada do campeonato. Caso contrário, vamos ter que solucionar esse problema de alguma maneira. O que pode acontecer é que o time que não estiver com o seu local de jogo liberado, vai ter que jogar em outra cidade”, disse José Vanildo, presidente da FNF.

Sobre a punição que o clube poderá sofrer, caso não consiga a liberação do estádio, o mandatário do futebol potiguar, tranquilizou os dirigentes. “Como no Rio Grande do Norte, a maioria dos estádios pertencem ao poder público, não podemos punir o clube, já que a manutenção do local da prática esportiva não é de responsabilidade da agremiação. A maior pena que eles vão receber, é não poder jogar para sua torcida”, disse.

Em 2009, o Real Independente, de Jardim de Piranhas, não conseguiu a liberação do estádio do município, o Benedito Bezerra Lins, e teve que mandar seus jogos em Caicó, cidade distante 40 quilômetros.

“Se os proprietários do estádios quiserem que os jogos sejam realizados nas suas cidades, eles devem agilizar esse processo, com pena de acontecer justamente o ocorrido com o Real Independente”, afirmou Vanildo.

De acordo com o o presidente da Federação Norte-riograndense de Futebol, várias reuniões entre a entidade, os representantes do clubes, o Ministério Público e o Corpo de Bombeiros, foram realizadas para elaboração de um termo de ajustamento de conduta para a liberação das praças.

“Devido ao Estatuto do Torcedor, o Ministério Público ficou responsável pela fiscalização dos estádios. Já realizamos várias reuniões para equacionar esses problemas nos estádios. Agora, cada cidade vai ter que cumprir o que ficou acordado”, finalizou José Vanildo. Tribuna do Norte

Habitação + Educação

A governadora Wilma de Faria garantiu na tarde desta terça-feira (12) em Brasília a liberação de recursos para a construção de casas em 125 municípios do Estado e R$ 55,5 milhões para construção de 10 centros de ensino técnico e profissionalizante no Rio Grande do Norte.

Wilma de Faria participou no final da tarde desta terça-feira (12), no Centro de Eventos Brasil 21, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da cerimônia para o anúncio da seleção das propostas dos programas "Minha Casa, Minha Vida" e "Pró-Moradia" que estão incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Só hoje, foram assinados convênios para habitação no valor de quase R$ 50 milhões, garantindo a construção de quase 4.000 casas populares no Estado.

No Rio Grande do Norte serão beneficiados 125 municípios, sendo 36 selecionados por propostas do Governo do Estado e outros 89 por propostas das prefeituras. O programa "Minha Casa, Minha Vida" é uma ação do governo federal com a contrapartida de Estados e Municípios. Para o Rio Grande do Norte foram reservadas quase 20 mil habitações. O programa contempla municípios com população de até 50 mil habitantes e pessoas com renda de até três salários mínimos que não possuam nenhuma outra casa em seu nome.

"Ter uma moradia digna é um dos principais desejos de qualquer pai ou mãe de família. E esses recursos federais vão se somar a investimentos estaduais e municipais no Rio Grande do Norte e ajudar a promover o maior programa habitacional já realizado no Estado", declarou a Governadora após o encontro.

O "Minha Casa, Minha Vida", vem se somar ao programa habitacional do Governo do Estado "Casa da Gente", que até 2010 terá beneficiado mais de 45 mil famílias, com investimentos de R$ 500 mil, em todos os municípios do Rio Grande do Norte com a construção ou melhoria de casas.

EDUCAÇÃO – Antes da solenidade do "Minha Casa, Minha Vida", a Governadora esteve com o ministro da Educação Fernando Haddad. No encontro, ficaram confirmados recursos para a implantação de centros profissionalizantes no RN que vão contemplar os municípios de São Gonçalo do Amarante (que terá dois centros), Natal (dois), Parnamirim (um), Ceará Mirim (um), Extremoz (um), Mossoró (um), Porto do Mangue (um) e Pipa (um).

A governadora também tratou com o ministro sobre a instalação dos campi da Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA) em Caraúbas e Pau dos Ferros. O ministro Haddad pretende visitar o Rio Grande do Norte em fevereiro para agilizar soluções, como a contratação dos primeiros 40 professores que atuarão nos dois municípios, pólos das regiões do Médio e do Alto Oeste, respectivamente.

A governadora Wilma de Faria permanece em Brasília para participar nesta quarta-feira (13) da solenidade de assinatura de termos de responsabilidade e das tratativas para a realização da Copa das Confederações, a ser realizada em 2013, e da Copa do Mundo de 2014. A solenidade será realizada no Palácio Itamaraty, às 17h, e terá também a presença do presidente Lula.

Municípios contemplados com projetos de habitação:

Acari, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Arês, Areia Branca, Augusto Severo, Baía Formosa, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Bom Jesus, Caiçara do Norte, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel Ezequiel, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Itajá, Itaú, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Lagoa D´anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lajes, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Maxaranguape, Messias Targino, Olho D´água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Presidente Juscelino, Pureza, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rio do Fogo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Bento do Trairí, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Taipu, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Venha-Ver, Vera Cruz, Viçosa e Vila Flor.

Municípios beneficiados com centros profissionalizantes

Natal (dois centros) São Gonçalo do Amarante (dois centros) Parnamirim (um centro) Ceará Mirim (um centro) Extremoz (um centro) Mossoró (um centro) Porto do Mangue (um centro) Pipa (um centro)

Testemunha

O senador Garibaldi Alves Filho atenderá amanhã, a intimação da Justiça e presta depoimento ao desembargador Caio Alencar, relator do processo número 2008.002040-8 em trâmite no Tribunal de Justiça do RN que apura a existência do chamado "Escândalo dos Gafanhotos" - no qual são apontados entre os réus o ex-governador Fernando Freire (PMDB) e o deputado estadual Luiz Almir (PV). O senador falará na condição de testemunha por ter sido citado nos autos por Luiz Almir. Os fatos denunciados ocorreram quando Garibaldi era governador.

O "Escândalo dos Gafanhotos", segundo denúncia do Ministério Público Estadual, consistia na concessão de gratificação de representação de gabinete - primeiro na Vice-governadoria e depois na Governadoria - a pessoas alheias ao serviço público, muitas das quais sequer tinham conhecimento de que cheques salários estavam sendo emitidos em seus nomes constituindo-se num "forte esquema de desvio de recursos". Os réus são acusados de peculato eformação de quadrilha.

O deputado Luiz Almir - que na época era vereador em Natal - afirmou ao desembargador Caio Alencar que "amigos" da Zona Norte pediam que arrumasse emprego e ele encaminhava os pedidos a políticos conhecidos, como o senador Garibaldi. Ele sugeriu, então, ao desembargador Caio Alencar, que poderia perguntar a Garibaldi que ele poderia confirmar. Luiz Almir acrescentou que nunca foi ordenador de despesas e o que fazia era apenas pedir emprego para as pessoas conhecidas, não tendo qualquer interferência sobre se as pessoas efetivamente trabalhavam ou quanto elas recebiam.

O senador Garibaldi afirmou, ontem, que atenderá a intimação, mas terá pouco a acrescentar porque tomou conhecimento das denúncias quando foram veiculadas pela imprensa. "Acredito que não tenho muita contribuição a dar porque não tenho detalhes de nada", afirmou.

Em dezembro, a Justiça proferiu a primeira sentença relativa ao "Escândalo dos Gafanhotos" condenando Fernando Freire a devolver R$ 5,5 milhões aos cofres públicos e à suspensão dos seus direitos políticos pelo período de oito anos na ação de improbidade número 001.05.026971-3. O ex-governador tem até o dia 25 para recorrer. Diário de Natal

Foco do tremor de terra no RN teve profundidade de 10km

O tremor de terra que atingiu o Rio Grande do Norte no início da tarde de ontem (11) teve seu foco a uma profundidade de 10Km. É o que estimam os pesquisadores do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

“Além de a área ter sido muito grande, os efeitos do tremor foram sentidos praticamente da mesma forma em toda a região. Isso leva a crer que a profundidade tenha sido nessa ordem”, explica o professor de sismologia Joaquim Mendes.

Ele afirma que a equipe do laboratório vai instalar medidores para obter resultados mais precisos acerca do foco e da área atingida. O professor enfatiza que não se pode confirmar nem descartar a existência de novos tremores

Tremor

O fenômeno registrado ontem atingiu os 3,8 pontos da escala Richter, sendo maior que o registrado no último sábado (9), que tinha intensidade de 3,3 pontos. O tremor desta segunda-feira chegou a ser sentido, inclusive, em Pernambuco e na Paraíba.

A comunidade de Jerusalém, situada entre as cidades de Poço Branco e Taipu, foi o epicentro do abalo sísmico.

Defesa Civil ainda não foi acionada por municípios

O tremor de terra no Rio Grande do Norte deixou apreensivos os moradores de municípios próximos ao epicentro do fenômeno. Mesmo assim, a Defesa Civil ainda não foi acionada para reparar as perdas.

O secretário da Justiça e Cidadania (Sejuc), Leonardo Arruda, alega que foi montada uma rede para dar assistência aos municípios afetados pelo tremor. Arruda diz que contatou as prefeituras das cidades para checar os estragos causados, mas as autoridades dos municípios negam a afirmação.

O prefeito de Poço Branco, Maurício de Menezes, afirma que não houve danos maiores na cidade, mas impera a expectativa de novos abalos. De acordo com ele, até agora o governo não se pronunciou.

Ele afirma que a prefeitura deve fazer levantamento das perdas para comunicar à Defesa Civil estadual, porque “o município sozinho não tem condições de arcar com as despesas geradas”.

Em Taipu, a assessoria da prefeitura critica que “até o momento, só veio aqui o pessoal da reportagem”. Apesar disso, também há planos para realização de um levantamento de dados para levar ao conhecimento do governo do estado.

Leonardo Arruda enfatiza que não houve ação efetiva da Defesa Civil, uma vez que não foram registrados desabamentos. Ele ressalta, contudo, que estão em estado de alerta para necessidade de ação imediata.

De acordo com professor de sismologia do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Joaquim Mendes, “não sabemos dizer se isso (tremor) vai parar. Podem acontecer outros”.

Vistoria das barragens do RN começa hoje

Vários órgãos públicos estaduais e federais vão dar início hoje a uma vistoria em barragens e açudes do interior do Rio Grande do Norte. Serão inspecionados 22 desses equipamentos - especialmente os de médio porte - até o dia 21 de janeiro. A vistoria foi motivada por rachaduras encontradas na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do estado.

Estarão envolvidos na vistoria o Conselho Regional de Arquitetura e Agronomia (CREA), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a secretaria estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

De acordo com o presidente do CREA, Adalberto Pessoa, os açudes vistoriados que se encontrarem na área afetada pelos abalos sísmicos do último sábado (9) e terça-feira (11) também serão avaliados pelo Serviço Nacional de Informações (SNI).

No primeiro dia de atividades, as barragens visitadas serão as de Boqueirão de Angicos (Angicos), Armando Ribeiro Gonçalves (Assu), Mendubim (Assu) e Umari (Upanema). A fiscalização preventiva termina com a inspeção da Poço Branco (Poço Branco) e Campo Grande (São Paulo do Potengi).

Adalberto Pessoa afirma que já haviam planos de vistoria desde o ano passado e enfatiza a necessidade de checar as condições de cada barragem, principalmente na região de Poço Branco, afetada pelos últimos abalos sísmicos no RN.

O palco será Barra do Cunhaú

Associação de Kitesurf e Surf do Rio Grande do Norte (AKSRN) confirmou a 2ª edição do Dream Kite, que será realizado de 30 de julho a 1 de agosto. A praia de Barra do Cunhaú, no litoral sul do Rio Grande do Norte, será palco do evento que reunirá atletas amadores e profissionais.

Segundo os organizadores, o Dream kite lançou Barra do Cunhaú para o mundo e levou em 2009 o Mundial PKRA e o Open Brasil de Kitesurf (OBK). O evento tem a tradição de ser todo voltado para os atletas.

São Paulo do Potengi lembra Monsenhor Expedito

A comunidade de São Paulo do Potengi lembrará os dez anos de falecimento do Monsenhor Expedito Sobra de Medeiros, dia 16 próximo. Durante toda esta semana, há celebrações nos bairros.

No sábado, 16, a programação iniciará às 5h, com alvorada; às 9h, na Igreja Matriz, haverá missa e celebração do Sacramento da Primeira Eucaristia; às 12h, adoração ao Santíssimo Sacramento, e, às 19h, missa, presidida pelo Arcebispo de Natal, Dom Matias Patrício de Macêdo, concelebrada por padres da Arquidiocese.

Mons. Expedito foi pároco de São Paulo do Potengi por mais de 40 anos. Ficou conhecido como o "Profeta das Águas", devido à sua luta incansável, junto aos poderes públicos, para levar água às comunidades castigadas pela seca.