Micarla de Sousa divulga nomes dos novos secretários

A prefeita de Natal Micarla de Sousa (PV) divulgou na tarde desta sexta-feira (4) nota oficial com os nomes dos novos secretários de sua gestão à frente da Prefeitura de Natal. Dos 27 auxiliares previsto no organograma do Município, a prefeita mudou 17 nomes após muitas articulações políticas.

Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, Logística e

Modernização Organizacional (Segelm)

Francisco Vagner Gutemberg de Araújo - bacharel em ciências contábeis, foi prefeito de Lucrécia em dois mandatos (1997 e 2000); Secretário de Turismo de Natal (2002); Secretário Geral e fundador da FEMURN (2001), Secretário de Estado do Planejamento e Finanças do RN (2003 a 2009); Secretário-Chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado do RN (de mai/2009 a Mar/2010).

Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município

de Natal (NatalPrev)

Silvio Eugênio - Economista, formado pela UNB – Universidade de Brasília. Pós Graduado em Finanças Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEX, tendo atuado como gerente financeiro das hodings de telecomunicações Vivo e Brasil Telecom. Funcionário de carreira do Banco do Brasil, atuou como gerente do Banco do Brasil nos segmentos Corporate e como gestor de liquidez da mesa internacional do banco. Na Prefeitura do Natal, foi secretário adjunto de Saúde e secretário executivo do Gabinete da prefeita.

Secretaria de Gestão Estratégica e Ouvidoria – SEGEO

Carlos Von Sosten – Administrador, consultor da área de Orientação Empresarial do SEBRAE/RN. Foi assessor do Projeto Pólo Gás-Sal, atuando junto a Secretaria Extraordinária criada pelo Governo do Estado, entre 1999 e 2001; Foi diretor da Escola de Turismo e Hotelaria Barreira Roxa, durante a gestão do SEBRAE, no período de 1997 a 1999; Diretor Administrativo e Financeiro do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas-SEBRAE/RN, Natal, de outubro de 1995 a setembro de 1997; Diretor Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Norte – DATANORTE;

Secretaria de Relações Institucionais e Governança Solidária (Serig)

Sergio Pinheiro - Engenheiro Sanitarista com experiência administrativa na iniciativa privada e no setor público. Foi diretor presidente da Urbana e foi diretor presidente da Caern – Companhia de Águas e Esgotos.

Secretaria Executiva do Gabinete Civil

Rivaldo Fernandes – Foi Secretário Municipal de Relações Interinstitucionais e Governança Solidária (Serig) é mestre em Geografia, cursa doutorado em Ciências Sociais, é fundador do Partido Verde no Rio Grande do Norte e foi coordenador do projeto “Novo Teto”, de habitação popular, no governo Geraldo Melo, na década de 80. Rivaldo ocupou, na atual gestão da Prefeitura, o cargo de secretário adjunto da Semurb e da própria Serig.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb)

João Bosco Afonso - Jornalista e executivo empresarial. Foi Assessor da Diretoria da Companhia de Desenvolvimento Mineral do Rio Grande do Norte – CDM/RN, Chefe de Gabinete da Presidência e Superintendente Administrativo da Alcanorte, Assessor Parlamentar do Senado Federal, Diretor de Jornalismo, Comercial e Executivo da Tv Ponta Negra. É presidente da URBANA da atual gestão.

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur)

Cláudio Henrique Pessoa Porpino – Empresário, odontólogo por formação, foi diretor presidente da Urbana. Exerceu funções públicas na Prefeitura do Natal e Governo do RN. Foi secretário de Articulação com os Municípios do Estado e diretor-presidente da Emprotur – Empresa Estadual de Promoção Turística. Foi deputado estadual.

Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-Estrutura (Semopi) 

Dâmocles Pantaleão Lopes Trinta – Engenheiro Civil com experiência nas áreas pública e privada. Foi sub-secretário para Habitação RN (SETHAS) 2007/2008, presidente da Companhia Estadual de Habitaçao do RN (CEHAB)2008/2009, secretário de Estado da Infraestrutura- 2009/2010 e Diretor do DER de Nov/2009 a dez 2010.

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) 

Ana Elizabete Thé Bonifácio Freire – Engenheira civil há 26 anos. Já atuou no Banco Nacional de Habitação (BNH), na Companhia de Habitação Popular do RN (Cohab) e na iniciativa privada. Trabalhou como projetista, desenhista e no planejamento e orçamento da Cohab-RN. Foi Engenheira Civil na Divisão de Mobilização de Terras do Banco Nacional de Habitação (BNH). Foi Secretária de Habitação da atual gestão municipal.

Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e

Projetos Estruturantes (Seharpe) 

 

Paulo Roberto Menezes Junior – 36 anos, engenheiro Civil formado na UFRN

(Universidade Federal do Rio Grande do Norte), MBA em gestão empresarial pela FGV – Fundação Getúlio Vargas. Experiência na iniciativa privada como empresário da área de construção civil.

Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana)

Luiz Almir – 30 anos de atuação como jornalista e radialista em rádios AM e FM e canais de TV no Rio Grande do Norte, foi vereador em Natal e deputado estadual no Rio Grande do Norte, tendo atuado no último mandato como vice presidente da comissão de constituição e Justiça e terceiro secretário da Assembléia Legislativa. Foi diretor da Alcanorte em Macau.

Secretaria da Mulher (Semul)

Rosy de Sousa – Administradora de empresas, empresária, foi presidente do Instituto Pontes da Vida e secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social da Prefeitura do Natal.

Secretaria de Municipal de Defesa Social (Semdes)

Carlos Antônio Paiva – Administrador, Graduando em Direito, funcionário público estadual (Sejuc) há 22 anos. Foi diretor-presidente do Procon Municipal na atual gestão da Prefeitura do Natal por dois anos e está secretário interino da Semdes há 2 meses.

Fundação de Cultura Capitania das Artes (Funcarte)

Roberto Lima - Graduado em Direito, mestre em Lógica e Filosofia da Ciência pela Unicamp e doutor em Filosofia, na Bélgica; já foi vice-diretor do CCHLA, da UFRN; fundador do Departamento de Artes da UFRN; foi diretor administrativo da Emproturn; chefe da Casa Civil do Estado, e um dos consultores para a criação da Central do Cidadão. Foi secretário de Administração da Prefeitura do Natal, tendo sido coordenador da implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores municipais. É artista, compositor, músico instrumentista tendo conquistado prêmios.

Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Copa do

Mundo da FIFA 2014 (Secopa)

Rodrigo Sinta (Copa) – Especialista em gestão de instalações eventos e entidades esportivas. Pós graduado em Administração e Marketing Esportivo pela Universidade Gama Filho (RJ- Brasil). Graduado em licenciatura plena em educação física e desportos, pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Oficial de arbitragem profissional desde 1999. Atuou como gestor de portifolio de projetos da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014 na Cidade sede Salvador, tendo coordenado 130 projetos da Copa e participado de eventos internacionais relacionados à Copa, em países como África do Sul, Alemanha, China e Espanha.

José Vanildo (Esporte) – Advogado, ocupará a Secretaria Adjunta de Esportes e cuidará diretamente da política esportiva do município de Natal. Foi secretário da antiga STTU e atualmente é presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol. Fundação de Cultura Capitania das Artes (Funcarte)

Roberto Lima - Graduado em Direito, mestre em Lógica e Filosofia da Ciência pela Unicamp e doutor em Filosofia, na Bélgica; já foi vice-diretor do CCHLA, da UFRN; fundador do Departamento de Artes da UFRN; foi diretor administrativo da Emproturn; chefe da Casa Civil do Estado, e um dos consultores para a criação da Central do Cidadão. Foi secretário de Administração da Prefeitura do Natal, tendo sido coordenador da implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores municipais. É artista, compositor, músico instrumentista tendo conquistado prêmios.

Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Copa do

Mundo da FIFA 2014 (Secopa)

Rodrigo Sinta (Copa) – Especialista em gestão de instalações eventos e entidades esportivas. Pós graduado em Administração e Marketing Esportivo pela Universidade Gama Filho (RJ- Brasil). Graduado em licenciatura plena em educação física e desportos, pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Oficial de arbitragem profissional desde 1999. Atuou como gestor de portifolio de projetos da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014 na Cidade sede Salvador, tendo coordenado 130 projetos da Copa e participado de eventos internacionais relacionados à Copa, em países como África do Sul, Alemanha, China e Espanha.

José Vanildo (Esporte) – Advogado, ocupará a Secretaria Adjunta de Esportes e cuidará diretamente da política esportiva do município de Natal. Foi secretário da antiga STTU e atualmente é presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol.

 Do Portal Nominuto.com

Bombeiros liberam carnavais no interior; alguns com restrições e interditados

O Corpo de Bombeiros divulgou na sexta-feira (4) à noite as cidades que estão liberadas para realizar seus festejos de carnaval sem que haja qualquer proibição da Corporação. Os organizadores da folia em Macau conseguiram apresentar documentos que estavam pendentes .

Enquanto isso, em Guamaré, os festejos tiveram restrição por não atender as normas de segurança exigidas pelo Parecer Técnico nº 004/10 do Corpo de Bombeiros. O ponto principal foi a questão de compatibilidade da altura do trio com a altura da rede elétrica do percurso, os trios elétricos funcionarão parados como se fossem palcos, semelhante ao que irá ocorrer em Acari, onde os organizadores assinaram um termo se comprometendo a obedecer as condições impostas pela corporação. 

Já em Governador Dix Sept Rosado a folia programada continuará interditada. A estrutura montada na cidade não continha os requisitos mínimos de segurança contra incêndio e controle de pânico exigido pelo Parecer Técnico. Os organizadores do evento no município também não apresentaram as documentações referentes às normas vigentes. Além disso, a vistoria dos técnicos do Serviço de Engenharia dos Bombeiros foi inviabilizada pelo fato da estrutura está incompleta.

Em Itajá, os organizadores do carnaval também não apresentaram as documentações exigidas pelo Parecer Técnico tais como Art´s e declaração da Cosern. A estrutura montada no município não dispunha dos itens de segurança contra incêndio e controle de pânico como as saídas de emergências e extintores.

Em Apodi, o projeto estrutural apresentado pela Prefeitura Municipal, para análise dos bombeiros, não contempla todo o evento e a estrutura permanece incompleta inviabilizando a liberação do evento. 

O carnaval de Upanema foi liberado às 19 horas quando a Prefeitura finalmente apresentou todas as documentações solicitadas pelo Parecer Técnico.

Brasília, Urgente: Wilma desbanca Iberê e vai para Sudene

Na coluna política ("Painel") que escreve diariamente na Folha de S.Paulo, a jornalista Renata Lo Prete publica hoje uma nota curta, seca, diretíssima, dando conta de que a ex-governadora potiguar Wilma de Faria será a nova presidente da Sudene - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

"A ex-governadora Wilma de Faria (PSB-RN) deve ser indicada para a presidência da Sudene" , eis a nota na íntegra.

A ser verdadeira a informação, Iberê Ferreira de Souza, também ex-governador do Rio Grande do Norte, perdeu a parada. Segundo se dizia no estado, ele seria o indicado à presidência da Sudene pelo PSB - partido de Iberê e também de Wilma.

Aliás, registre-se: quem primeiro disse que Iberê iria para a Sudene foi um primo seu, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, do PTB potiguar, em postagens pelo twitter. Iberê negou, desmentiu, fez cara de paisagem. Talvez soubesse que a concorrência era pesada...

Sitio Novo: Grupo de Idosos escolhem nova Rainha do Carnaval 2011

O carnaval começou mais cedo para grupo de idosos do município de Sitio Novo. Na noite desta sexta-feira o grupo se reunião para escolher a nova Rainha do Carnaval 2011.

Com muita alegria e disposição o grupo mostrou vitalidade e não parou de dançar até a escolha da de sua Rainha.

 

 

 

 

O coreografo Kiney comandou o concurso para escolha da Rainha onde seis candidatas foram avaliadas na escolha onde cada uma se apresentou individualmente dançando para o resto do grupo que avaliava o desempenho de cada candidata. 

Mais a disputa ficou mesmo entre dona Severina e dona Rita, que por várias vezes tiveram que fazer suas apresentações dançando pelo salão. Depois disso a escolhida foi mesmo dona Severina que mais uma vez venceu o Concurso de Rainha do Carnaval do Idoso.    

A Rainha do Carnaval 2010 dona Edite de 82 anos, mostrou porque foi a vencedora do concurso no ano passado ao fazer sua última apresentação entes de passar a faixa e a coroa para a nova Rainha deste ano.

A vencedora foi presenteada pela Secretária de Assistência Social Nadja Maria pelo titulo de Rainha do Carnaval 2011. Depois do concurso foi hora de repor as energias. 

GIRO PARABENIZA

Neste sábado o blog parabeniza a jovem Maria Aparecida mais conhecida por Cida que hoje comemora mais um aninho de vida.

Te desejo um aniversário maravilhoso, viva e aproveite da melhor forma possível esse momento.

Essa é a homenagem do Giro/RN.com pelo seu dia.

Parabéns 

Caraúbas completa hoje 143 anos

“As margens de um afluente do Rio Mossoró, eram tantas as Caraúbas que davam sobra e ostentava um cerne gigantesco que os viajantes, nas suas jornadas, marcavam sempre um ponto de descanso na várzea das Caraúbas, nome que passou a município e à cidade que hoje se ergue, com seu casario regular e bem tratado, no meio de extensos tabuleiros.”

O primeiro nome dado a Caraúbas foi Várzea das Caraúbas; depois os índios Payacus chamaram Carahu-mba (fruta da casaca negra) – nome de uma árvore na linguagem indígena (tupy Guarany); logo após os tropeiros chamaram-na de Caraúbas, nome que passou ao Município e posteriormente á cidade.

Com o crescimento da povoação foi criado o Distrito de Paz de Caraúbas no dia 23 de março de 1852, pela Lei Provincial nº. 250, sendo instalado um Juizado de Paz, depois é que passou a Município e, mais tarde, a Cidade.

O Capitão Leandro Bezerra Cavalcante, veio de Pernambuco, com a finalidade de fixar residência em nosso município atendendo um convite do tenente General Francisco de Souza Falcão, entre 1760 e 1770, e aqui instalou uma fazenda de gado.

Em 1791, uma grande seca ameaçou exterminar o gado da região. Leandro da Cunha, devoto de São Sebastião, prometeu construir uma capela para o santo se surgisse água franca para a manutenção de sua fazenda. Cavando então um poço perto do riacho a água jorrou em abundância e nunca mais secou. A partir desse momento o poço passou a ser chamado de Poço de São Sebastião.

Construída a capela, as romarias e as festas religiosas realizadas atraíam para o local grande número de fiéis, que vinham até mesmo dos mais distantes sertões e, como a fazenda de Leandro não tinha nome, todos diziam que estavam indo para as “Caraúbas”.

O distrito Caraúbas foi criado pela Lei  n° 250, de 23 de março de 1852 e elevado à freguesia pela Lei 408, de 1 de setembro de 1858. Em 5 de março de 1868, através da Lei 601, Caraúbas desmembrou-se de Apodi e tornou-se município do Rio Grande do Norte.

Existem no Município Distrito de São Geraldo; os povoados de Cachoeira, Jordão e Mirandas; as comunidades: Rio do Umari, Santo Antônio, Mariana, Apanha-Peixe, Santana, além de outras. Mirandas, que hoje por erro técnico de políticos e funcionários do IBGE, desmembraram-na, favorecendo assim, ao município vizinho de Upanema.

PETI de Sitio Novo realiza carnaval com criançada.

A secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, hoje sobre direção da senhora Nadja Maria, realizou na tarde nesta quinta-feira, o encerramento da colônia de férias do PETI. O evento recebeu o nome de Carnaval do Peti.

O evento aconteceu no Distrito da Serra da Tapuia e contou com a participação dos alunos dos núcleos do Assentamento Pedra de São Pedro e do próprio Distrito.    

Na festa dedicada aos pequenos foliões teve até a escolha da Musa do Peti, que acabou ficando com Samara aluna do núcleo do Distrito da Serra da Tapuia. Já do núcleo do Assentamento Pedra de São Pedro as irmãs Ruth e Raquel, foram escolhidas as melhores passistas do Carnaval do Peti. Ao fim das apresentações todos que prestigiaram a folia caíram no samba.

O evento contou com a presença da nova Secretária de Assistência Social Nadja Maria, a coordenadora do programa Lidinha, a vereadora Branquinha, monitores e alguns professores municipais.    

 

 

 

 

 

 

Sitio Novo está entre os municípios pequenos que receberão recursos para construir escolas e quadras

Novas escolas de educação infantil e quadras de esportes podem ser construídas em Municípios com até 50 mil habitantes. De uma lista com 295 Municípios, Sitio Novo foi um dos selecionados para receber recursos destinados a construção de novas escolas de educação infantil e quadras de esportes foi divulgada. Dos Municípios escolhidos, 196 devem aplicar o recurso para a construção de creches e pré-escolas e 99 implantar quadras escolares poliesportivas.

Para garantir o recebimento dos recursos, as prefeituras selecionadas agora deverão assinar o Termo de Compromisso que será encaminhado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação (FNDE). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para que não deixem de dar continuidade nas próximas etapas.

Os quase 300 Municípios selecionados integram o grupo III do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Os Municípios dos grupos I e II, que são de regiões metropolitanas e cidades com mais de 50 mil habitantes, foram beneficiados pelo Programa em janeiro deste ano.

Relação dos municípios selecionados em primeira chamada para a construção de unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância no âmbito do PAC 2.

Extremoz – Martins - Monte Alegre - Poço Branco - São Paulo do Potengi - Sítio Novo.

Relação dos municípios selecionados em primeira chamada para a construção de quadras escolares poliesportivas no âmbito do PAC 2

Alto do Rodrigues – Apodi - Currais Novos - Extremoz - Governador Dix-Sept-Rosado - João Câmara - Jucurutu - Monte Alegre - Poço Branco - São Paulo do Potengi - Serra Negra do Norte - Serrinha – Taipu.

A CNM atende diariamente centenas de prefeitos e gestores, que desejam promover melhorias e investir em ações que viabilizam melhorias no atendimento das crianças de seus Municípios, principalmente em relação a creches e pré-escolas. Com o Programa, a CNM reconhece que pelo menos algumas prefeituras poderão contar com aporte financeiro para investimento na Educação.

No entanto, a entidade ressalta: a manutenção das quadras esportivas e das escolas de educação infantil tem um custo, que pode ser elevado para alguns Municípios. Diante da realidade o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressalta que é necessário também a assistência financeira da União para garantir a continuidade dessas ações.

Prazo para correção de propostas 

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a aprovação de mais propostas está limitada a 496 escolas de educação infantil e 446 quadras escolares poliesportivas. A divulgação dos Municípios selecionados está prevista para o dia 3 de junho.

As informações são da Agência CNM

Os Municípios do grupo III que solicitaram a construção de unidades de educação infantil e quadras esportivas e não foram selecionados, terão até 15 de abril para corrigir as propostas. As alterações devem ser feitas no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec), no módulo PAR 2010.

Sitio Novo: Secretária de Saúde realiza Carnaval da Saúde

É carnaval, È saúde: previna-se antes, durante e depois

A secretaria Municipal de Saúde luta contra a Aids e as doenças sexualmente transmissíveis (DST). Em ritmo de marchinhas em prol da vida e muito frevo, uma campanha de conscientização agita o carnaval, incentivando o uso de preservativos pelas mulheres e homens. Haverá palestra distribuição de camisinhas, mascaras, entrega de panfletos e camisinhas.

A mobilização acontecerá durante este domingo de carnaval onde ao som da Banda Axo bom um trio elétrico percorrerá as principais ruas da cidade fazendo um grande arrastão que terá inicio na quadra de esporte Joaquim Batista Mafra até a concentração final que será no Açude Barra da Tapuia.

A orientação é uma das armas para evitar as DST. O público feminino e masculino, entre 15 e 24 anos, foi definido como alvo da campanha.

É importante conscientizarmos a população para a prevenção. “Não existe sociedade feliz com exclusão, com preconceito”.

Ex-vocalista de Forro da Pegação chega com tudo no Forró de Luxo

Depois de uma grande passagem pelo Forró da Pegação da Padang Produções, não demorou muito para que Guga Pegador como é conhecido pelos amigos, é sem duvida uma das grandes promessas do forró-music.

Dono de um talento incrível, de um timbre de voz característico dos verdadeiros forrozeiros, boa pinta, carismático, humilde e muito bem relacionado com a PLAYBOYZADA, junta-se a um grande projeto chamado FORRÓ DE LUXO, que estava guardado a sete chaves pelo cantor e empresário artístico Adonis Antonio da FERA produções, que tem a honra de dizer; "Encontrei o artista certo para enfim colocar em prática um projeto que guardo a mais de dois anos, pois não encontrava o artista ideal para que esse projeto fosse tirado do papel".

"Acredito que tudo tem seu tempo e hora certa, parece que o FORRÓ DE LUXO esperava por GUGA, e GUGA esperava o FORRÓ DE LUXO, sem dúvida ter um artista do potencial do Guga no palco é um LUXO". Diz entusiasmado Adonis Antonio. "Agora é colocar o pé na estrada, trabalhar de pé no chão, ampliar parcerias para que GUGA e FORRÓ DE LUXO chegue pra ficar, essa é a nossa meta a ser seguida". Completou Adonis Antonio.

Henrique Alves presta homenagem à Dilma e Rosalba pelo Dia da Mulher

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, antecipado para esta semana, em Brasília, em função da coincidência da data, 08 de março, com o carnaval, o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves, encaminhou mensagens às principais lideranças políticas femininas do partido e do Brasil. Os telegramas foram enviados às deputadas e senadoras, além de ministras e a presidente Dilma Rousseff.

Na homenagem para a presidente Dilma, Henrique Alves, ressaltou o fato histórico dela ter sido a primeira mulher eleita presidente do Brasil. Diz o texto: “É com singular satisfação que, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, tenho a honra de cumprimentar Vossa Excelência, primeira mulher a inscrever seu nome na história deste País como Presidenta, alçada ao mais alto cargo da República brasileira pelo voto popular”.

Para a governadora Rosalba Ciarlini, o deputado Henrique Alves escreveu a seguinte mensagem: “Receba meus cumprimentos pelo Dia Internacional da Mulher, homenagem que se faz merecida para registrar e exaltar a participação feminina na construção de uma sociedade cada vez melhor”.

AL realiza sessão solene em homenagem ao dia da mulher

Os deputados estaduais aprovaram na Sessão Ordinária desta terça-feira (1), um requerimento conjunto das deputadas Gesane Marinho (PMN), Larissa Rosado (PSB) e Márcia Maia (PSB) propondo a realização de uma sessão solene pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. A sessão será realizada no próximo dia 15. 

Assessoria da deputada Gesane Marinho

Acesso à internet pode ser incluído como direito social na Constituição

A inclusão digital poderá ser inserida na lista de direitos sociais estabelecida pela Constituição Federal. O precário acesso à internet constatado entre estudantes pobres, negros e moradores de regiões menos desenvolvidas do país motivou o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) a enfrentar essa realidade por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 6/11), em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

"O desfrute de muitos direitos do cidadão, como o da informação, o da educação, o do trabalho e o da remuneração digna, depende cada vez mais do acesso às novas tecnologias de informação e comunicação. Daí a necessidade de incluir tal acesso como um direito constitucional", afirma Rollemberg.

Inauguração da agência do INSS de Touros adiada para abril

A inauguração da agência da Previdência Social em Touros foi adiada para dia 2 de abril. O evento estava marcado para dia 18 de março, mas o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, terá de permanecer em Brasília nesta data a pedido da presidente Dilma Rousseff. 

Ela convocou todos os ministros para a recepção ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que chega ao Brasil dia 19. A mudança na data de inauguração foi acertada hoje com a Prefeitura de Touros.

A unidade é a primeira a ser inaugurada no estado dentro do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), que prevê a construção de dize agências no Rio Grande do Norte e 720 em todo o Brasil. A intenção do Ministério é concluir o PEX até o final de 2013.

As agências do Plano de Expansão estão sendo construídas em municípios com mais de 20 mil habitantes, que não dispõem de unidade fixa da Previdência Social.

Pagamento do Garantia Safra começa hoje

O pagamento dos agricultores do PROGRAMA GARANTIA SAFRA começa a ser pago nesta sexta-feira dia 04. O pagamento poderá ser feito nas casas lotéricas ou agências da Caixa Econômica Federal. 

O Programa Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familia - Pronaf, criado para os agricultores que sofrem a perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. Recebem pagamentos os agricultores dos municípios participantes em que é detectada perda de pelo menos 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca e milho.

O Programa é um consórcio onde o agricultor familiar paga uma taxa de R$ 6,40, que representa 1% do valor total do prêmio. A Prefeitura do Município paga a quantia de R$ 19,20 por agricultor; o Governo do Estado investe R$ 38,40 enquanto que o Governo Federal complementa o valor do seguro.

Governadora acompanha Ministro da Ciência e Tecnologia em visita ao Instituto Internacional de Neurociências

A governadora Rosalba Ciarlini visitou junto com o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante as instalações do Instituto Internacional de Neurociências de Natal – IINN, na manhã desta quinta-feira (3). Primeiro a comitiva foi ao Centro de Estudos e Pesquisa Professor César Timo-laria, localizado na Candelária. Ciceroneados pelo professor Miguel Nicolelis, idealizador e diretor científico do IINN, os visitantes ouviram as explicações sobre as atividades do instituto que tem como proposta promover pesquisas avançadas para ampliação do conhecimento científico com resultados que irão contribuir para o desenvolvimento educacional, social e econômico do Rio Grande do Norte e de toda região nordeste do Brasil.

Depois a comitiva seguiu para o distrito de Jundiaí, em Macaíba, onde visitou as obras de construção do Campus do Cérebro e o Centro de Pesquisa de Macaíba. O Campus do Cérebro, que faz parte do Instituto Internacional de Neurociência e deverá ficar pronto em 2012, terá 25 laboratórios e uma escola regular, onde, a princípio, serão atendidos 1.200 estudantes. No Campus do Cérebro também serão acompanhadas gestantes.

O Centro de Pesquisa de Macaíba tem como foco estudos sobre o mal de Parkinson, e conta com laboratório de neurobiologia celular e molecular, laboratório de comportamento animal, laboratório de eletrofisiologia e um criadouro científico de primatas, credenciado pelo IBAMA. Ele possui um supercomputador 1.2 Pentaflops.

Além da governadora Rosalba Ciarlini, o ministro da Ciência e Tecnologia Aloizio Mercadante estava acompanhado do assessor de Nanotecnologia do Ministério, Adalberto Fázio; da deputada federal Fátima Bezerra; do deputado estadual Fernando Mineiro; da diretora da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte – FAPERN, Maria Bernardete; da prefeita de Macaíba, Marília Dias, entre outros convidados.

Vereadora Júlia Arruda é destaque de escola de samba em Natal

A vereadora Júlia Arruda participará do Carnaval de Natal 2011. Convidada pela Escola Malandros do Samba, campeã do ano passado, a parlamentar será destaque da agremiação no desfile da segunda-feira da folia de Momo (7 de março), devendo, contudo, sambar no chão da Avenida Duque de Caxias, Ribeira, recebendo toda a energia dos integrantes da escola e do público presente.

“Acho muito bom prestigiar a nossa cultura. Essa é uma de nossas bandeiras na Câmara e estou empolgada com a qualidade dos nossos corajosos grupos, que sem qualquer incentivo financeiro do poder público, colocam as escolas nas ruas, fazendo com que essa importante movimentação da cultura nacional não morra em Natal”, ressalta a vereadora.

Juíza revoga decisão e carnaval de Macau e Guamaré estão mantidos

A juíza da vara cível da comarca de Macau, Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, revogou na tarde desta quinta-feira (03) a decisão que suspendia o pagamento das bandas contratadas para o Carnaval em Guamaré e Macau, proferida na última quarta-feira, desta forma liberando a presença dos artistas no Carnaval.

Na decisão, a juíza analisou os argumentos dos municípios de que várias foram as providências tomadas pelo ente público para realização do carnaval, que envolve todos os setores da cidade (aluguel de casas, pacotes de hóteis e pousadas, exploradores de atividade de prestação de serviços, como bares, restaurantes e assemelhados, ambulantes, defendendo também a legalidade do processo licitatório realizado.

A juíza declarou que diante dos argumentos apresentados pelos municípios de Macau e Guamaré, a decisão deveria ser reconsiderada diante dos prejuízos mencionados. Porém a juíza Aline Daniele afirmou que a questão da regularidade ou não do processo de contratação das bandas através de inexigilidade de licitação, está em discussão e não perderá o objeto numa posterior análise, mais aprofundada. Com isso, a programação carnavalesca de Guamaré e Macau estão mantidas.

Ufersa ganha estrutura em Angicos

A deputada Márcia Maia-PSB fez pronunciamento para comunicar que a cidade de Angicos conta agora com a estrutura própria do campus da Universidade Federal Rural do Semiárido-UFERSA, que vai beneficiar toda a região central do Rio Grande do Norte.

“Essa é uma boa notícia e por isso estou fazendo a comunicação aqui no plenário. É uma estrutura capaz de oferecer condições aos jovens que já estudavam naquela cidade, mas não numa estrutura adequada. Foi uma luta do prefeito da cidade, das deputadas federais Sandra Rosado e Fátima Bezerra, do governo federal e da então governadora Wilma de Faria. É uma aposta na educação, no futuro.

Segundo a deputada, apenas duas em cada 100 pessoas naquela região tem acesso ao ensino superior e agora os jovens vão ter mais oportunidade de ingressar no terceiro grau e mais oportunidade no mercado de trabalho.

Márcia Maia disse ainda que o campus da UFERSA em Angicos conta com mais de 800 estudantes e mais de 50 professores vão morar na cidade.  A unidade conta atualmente com cinco cursos de graduação e no próximo mês será iniciado o primeiro curso de pós-graduação.

Ela foi aparteada pelo deputado Leonardo Nogueira – DEM, que destacou o trabalho importante do governo federal na região central, que precisa crescer para dar a sua contribuição ao Estado.

Caern adota medidas para abastecer cidades turísticas durante o carnaval

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vem adotando algumas providências para evitar problemas de desabastecimento durante o feriado prolongado do carnaval, no período de domingo (6) a quarta-feira (9). As áreas de maior concentração turística são praias e algumas cidades do interior onde tradicionalmente são realizados shows, retiros e programações específicas para atrair os visitantes. 

Em Natal, a Caern trabalha para que o fornecimento de água se mantenha normal durante o feriado, nas praias do litoral Norte, Centro e Sul da cidade.. 

Já o gestor Ricardo César Marinho, da Regional Natal Norte (RNN), que abrange a Zona Norte de Natal e cidades adjacentes, afirma que a Caern vai fornecer água para a Redinha.

Em São Bento do Norte e Caiçara, cidades abastecidas pela adutora Boqueirão, o atendimento será contínuo. Nas outras praias ao norte do Estado, a empresa vai reforçar a distribuição de água, a fim atender os consumidores durante 24 horas. 

De acordo com o gestor da Unidade de Serviço de Operação e Manutenção da Regional Litoral Sul (RLS), Dídimo Oliveira Dantas, as praias de Pipa, Tibau do Sul, Barra de Cunhaú e Baía Formosa, estão preparadas para atender o dobro da demanda atual. As praias de Cotovelo, Pirangi, Barra de Tabatinga, Pirangi do Sul, Búzios, entre outras, estão com os sistemas de abastecimento de água funcionando regularmente. 

O gestor João Maria de Sousa, da Regional Mossoró, (RMO), que atende inclusive algumas cidades do Oeste do Estado, informa que a Caern adotou providências para atender a demanda ampliada nas localidades de Areia Branca, Upanema, Caraúbas, Apodi, entre outras cidades.

Na praia de Tibau, há 42 quilômetros de Mossoró, na divisa com o Ceará, a Caern vai operar o sistema como faz durante o veraneio, acrescentando mais 180 mil litros de água por hora, distribuídos diariamente à população.

Na Regional em Assu, (RAS), que além de Assu abrange cidades circunvizinhas como Macau, Pendências e Guamaré, a Caern vai ampliar a produção de água em 20%..

Na Regional de Pau dos Ferros (RPF), além da própria cidade, são atendidas localidades como Umarizal, Martins e Portalegre, segundo o gestor regional, Esmeraldo Alves do Nascimento, nessas cidades serranas, a Caern está se programando para operar os sistemas em capacidade máxima.

Na Regional Caicó (RCA) o atendimento às demais cidades da região do Seridó há uma preocupação com o abastecimento de Caicó durante o carnaval, quando a cidade chega a duplicar o número de consumidores de água. 

Como não há como aumentar a oferta de água, a Caern vai fornecer o mesmo volume captado no açude Itans, de onde são distribuídos 460 mil litros/hora mais os 180 mil litros por hora, captados no rio Seridó e distribuídos na Zona Norte da cidade. Wellington recomenda que os moradores e turistas da cidade economizem água a fim de evitar a falta do produto durante o período de maior necessidade.

MP quer investigar criação irregular de suínos em Lagoa D'Anta

O Ministério Público da Comarca de Nova Cruz (RN) abriu um inquérito Civil Público, de número 001/2011, para apurar e investigar irregularidade quanto ao despejo de dejetos orgânicos a céu aberto e criação irregular de suínos na zona urbana de Lagoa D’Anta, com caracterização de danos ambientais e riscos à saúde da população em geral. A ação é proposta pelo Promotor de Justiça Pedro Lopes de Lima Júnior. 

A cidade de Lagoa D’Anta tem sido alvo de denúncias e reclamações por parte da população com relação à criação ilegal de porcos em área urbana, residencial, e sem condições de higiene, o qual é proibido por Lei.

Fonte: Gazeta do Agreste

Perigoso foragido é capturado em Passa e Fica

Através de uma denúncia anônima, policiais militares de Passa e Fica, comandada pelo Sargento Alexandria, conseguiram capturar Divino Renato da Silva Santos, 25 anos, acusado crime de latrocínio – roubo seguido de morte – no Estado da Paraíba. 

Divino Renato é suspeito de participar de um assassinato, que vitimou José Pereira de Oliveira, um senhor de 64 anos, em Picui (PB), em setembro do ano passado. Na época, ele confessou ter participado do assalto, mas negou ter disparado contra a vítima. A justiça da Paraíba expediu mandado de prisão contra Divino, que chegou a ser preso, mas fugiu da prisão e evadiu-se para o Rio Grande do Norte, onde ficou escondido no município de Passa e Fica. 

No momento da ação, policiais cercaram a residência onde estava o foragido, que tentou ainda fugir, mas foi capturado e também estava de posse de um revólver calibre 38. A aconteceu por volta das 19h30, da última terça-feira (1), e na manhã desta quarta-feira (2), policiais civis da Paraíba estiveram em Nova Cruz para levar o criminoso que ficará detido na Paraíba à disposição da justiça. 

Segundo um policial da PM de Passa e Fica, denúncias anônimas tem sido importante para a captura de fugitivos, e pediu para que, qualquer cidade que tenha alguma informação ou denúncia a fazer, pode ligar para o telefone da Delegacia de Passa e Fica, através do número (84) 3288-2066, e não precisa se identificar.

Fonte: Gazeta do Agreste

Justiça faz parceria com a Câmara Municipal

A Câmara Municipal do Natal recebeu na manhã desta quinta-feira (3) a visita da presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargadora Judite Nunes, e da coordenadora do Núcleo de Programas e Projetos Socioambientais do TJ/RN, desembargadora Zeneide Bezerra.

As representantes do Judiciário foram recebidas pelo presidente da Casa, vereador Edivan Martins (PV); pelo primeiro secretário, vereador Júlio Protásio (PSB); além dos vereadores George Câmara (PCdoB) e Enildo Alves (sem partido).

Segundo a desembargadora Judite Nunes, o objetivo da visita foi estabelecer parcerias com o Poder Legislativo Municipal, uma vez que o Judiciário tem projetos como o ‘Justiça na Praça’ e o ‘Justiça & Escola’. 

A presença da presidente do TJ/RN na Câmara Municipal também teve o intuito de buscar apoio para a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para colocar o nome do pai nas certidões de nascimento das crianças em todo o Estado. 

De acordo com dados levantados pelo Tribunal de Justiça, só em Natal 19 mil crianças não têm o nome do pai no registro.

“Essa parceria será bastante exitosa, porque tem um grande alcance social e é de interesse do Poder Judiciário e da Câmara Municipal. Com o apoio desta Casa, através dos vereadores, chegaremos aos bairros da cidade para tentar diminuir esse lamentável número”, disse a desembargadora Judite Nunes.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Edivan Martins, se propôs a colaborar com o TJ/RN enfatizando a importância da integração dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 

“É importante a união de forças para atingir o maior número de crianças na cidade. Vamos envolver também as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social nessa iniciativa”, assegurou o presidente.

Fonte e fotos: Assessoria