Fábio Faria apresenta emenda para construção de açude no Alto Oeste

Uma obra estimada em R$ 20 milhões vai beneficiar municípios da região do Alto Oeste. O deputado federal Fábio Faria (PMN) apresentou proposta de emenda ao Orçamento Geral da União para a construção do açude Poço de Varas, que será construído em área limite entre os municípios de Venha Ver, Coronel João Pessoa e São Miguel. Uma reivindicação de aproximadamente 70 anos. O projeto foi incluído na programação de emendas coletivas da bancada federal do Rio Grande do Norte.

"Sugeri este projeto também em 2008, mas poucas emendas coletivas foram liberadas naquele ano. Desta vez, encaminhamos para execução do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) e temos grande expectativa que seja viabilizado rapidamente, pela importância do reservatório para a região do Alto Oeste e o compromisso do órgão com esse tipo de investimento", avalia o deputado.

Fábio Faria, que coordena a bancada federal do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional, lembra que deputados e senadores definiram, por consenso, a inclusão de outra obra hídrica entre as 18 emendas coletivas ao OGU 2010. A barragem de Oiticica será construída no município de Jucurutu e está estimada em R$ 8 milhões. Também será executada pelo DNOCS.

Rodolfo Fernandes realizará 4ª Conferência Municipal

A Prefeitura de Rodolfo Fernandes, através da Secretaria de Comunicação, realiza no próximo dia 23 a 4ª Conferência Municipal da Cidade, quando elegerá os delegados para a Conferência Estadual das Cidades do Rio Grande do Norte, que acontecerá em Natal.

De acordo com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, o evento se destina a congregar entidades representativas de vários segmentos da sociedade para tratar de temas indicados para a conferência em âmbito nacional.

A 4ª Conferência Municipal da Cidade deverá contar com delegados representando os vários segmentos, além de gestores, administradores públicos e legislativos, movimentos sociais populares, trabalhadores, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais e ONGs com atuação na área.

As vagas para delegados do poder público serão preenchidas por indicação do Poder Executivo. A Conferência Municipal da Cidade desenvolverá os seus trabalhos a partir de temas nacionais: "Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática Participativa e Controle Social" e "Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano".

Pau dos Ferros implanta o Núcleo de Apoio à Saúde

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o Ministério da Saúde implantou o Núcleo de Apoio à Saúde da Família, que foi regulamentado pela Portaria 154 do Ministério.

Este núcleo reunirá inúmeros profissionais da saúde, como médicos, nutricionistas, fisioterapeutas, além de psicólogos e assistentes sociais. Estes profissionais atuarão em conjunto com as Equipes de Saúde da Família.

Com esta parceria, o município receberá, mensalmente, um repasse do Ministério para o funcionamento desta equipe. Entre os municípios do Rio Grande do Norte, Pau dos Ferros foi um dos cinco contemplados com o NASF Tipo I, que são para os municípios que possuem o mínimo de oito unidades do PSF.

Atualmente, a equipe encontra-se em Natal, onde passa por uma capacitação, para que possa iniciar a sua atuação em Pau dos Ferros. Assim, passa funcionar como um importante mecanismo de integração entre as unidades do PSF.

A equipe do NASF atuará na Unidade de Saúde do São Benedito, que receberá uma nova estrutura e, além disto, é o bairro mais populoso do município.

A implantação do NASF em Pau dos Ferros foi comemorada pelo prefeito Leonardo Rego, afinal, são inúmeros os benefícios para a população, que vai oferecer mais qualidade de vida aos moradores.

Por meio do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, a população será beneficiada com a ampla divulgação das ações relacionadas à saúde em todo município, além do planejamento de ações que poderão integrar as unidades de saúde, humanizando o atendimento, oferecendo mais dignidade aos pacientes.

Para Leonardo, o planejamento elaborado pelo NASF e as unidades de saúde, poderão oferecer mais eficiência nos trabalhos na área da saúde. Serão elaboradas as prioridades em cada setor, determinando as ações e as melhores práticas a serem adotadas.

Venha-Ver adere ao Selo Unicef

A cidade do Venha-Ver/RN aderiu à edição 2010 do Selo Unicef, e o prefeito Expedito Salviano elabora planos, unindo os diversos setores do município, como também todas as secretarias municipais, com a intenção de elevar a qualidade de vida, como também na promoção do crescimento e desenvolvimento das crianças e adolescentes do referido município.

Cheiro de Menina em Nova Cruz

O show em comemoração ao padroeiro de São Sebastião de Nova Cruz que tradicionalmente acontece em 19 de janeiro, esse ano contará com as atrações de Vicente Nery e Cheiro de Menina, e a banda Edson e Forrozão Balança Bebê, tradicionalmente acontece em 19 de janeiro.

Novos gestores de Pedro Velho recebem diplomas

O Município de Pedro Velho tem novos gestores, o prefeito Lenivaldo Brasil Fernandes e a nova vice-prefeita, Patrícia Peixoto Targino ambos do PV, receberam os diplomas das mãos da Juíza Tatiana lobo Maia nesta terça-feira(12) após a justiça eleitoral cassar o mandato por compra de votos no pleito de 2008 de Elizeu Jalmir Macedo(PP) e André Marques Jorge(PMN)

A deputada Gesane Marinho e centenas de populares acompanharam a solenidade. Alguns deles, inclusive, resolveram pintar o corpo de verde para saudar os gestores recém-diplomados.

STJ quebra sigilos de Arruda, aliados, ONGs e empresas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a quebra dos sigilos bancários e fiscal do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM), cinco aliados dele, dois deputados distritais, seis empresas e duas ONGs. A decisão foi tomada pelo ministro Fernando Gonçalves no dia 18 de dezembro, mas só hoje ele autorizou a divulgação da medida.

Os deputados atingidos pela decisão foram o presidente da Câmara, Leonardo Prudente (sem partido), e a líder do governo na Casa, Eurides Brito (PMDB), ambos flagrados em vídeo recebendo dinheiro das mãos de Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do governo de Arruda e delator do esquema ao Ministério Público.

Os demais aliados de Arruda que tiveram seus sigilos quebrados são Fábio Simão (ex-chefe de gabinete), Domingos Lamoglia (conselheiro do Tribunal de Contas do DF), Omézio Pontes (ex-assessor de imprensa), José Luiz Valente (ex-secretário de Educação) e Gibrail Gebrim (ex-funcionário da Secretaria de Educação). As empresas atingidas são Adler Assessoramento Empresarial e Representações, Vertax Consultoria, Info Educacional, Uni Repro Serviços Tecnológicos, Linknet Tecnologia e Telecomunicações, CTIS Informática, além das ONGs Instituto Fraterna e Associação Brasiliense dos Amigos do Arruda no Distrito Federal.

Nordeste é região com mais tremores de terra no Brasil

O Nordeste é a região com um dos maiores níveis de atividade sísmica do Brasil, segundo o Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da Universidade de São Paulo (USP). Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco têm maior incidência de abalos, de acordo com laboratório de sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

"Até dois anos atrás, 60% dos tremores registrados com um espaço de tempo menor entre um e outro ficaram concentrados nesses três estados. É uma característica local por causa das falhas que existem na região", disse Eduardo Alexandre Menezes, da UFRN.

As cidades vizinhas a João Câmara (RN), por exemplo, apresentam tremores recorrentes desde 1986, quando ocorreu o que os especialistas chamam de enxame sísmico, tendo como ponto de partida um abalo com magnitude de 5,1 graus na escala Richter. Na década seguinte foram registrados 60 mil pequenos abalos na região, segundo o IAG.

De acordo com Afonso Emidio de Vasconcelos Lopes, professor de geofísica e sismologia do IAG, a região do Nordeste é formada por vários fragmentos de rochas antigas e por isso é natural haver maior propabilidade de atividade sísmica local.

"As falhas geológicas favorecem a ocorrência de abalos. Outra característica favorável para os tremores são as camadas pequenas de solo no Nordeste, que podem variar de três a 20 metros de terra sobre rocha. Em alguns pontos, essa rocha chega a ficar visível. No Sudeste, essa característica é bem diferente e a camada de solo para absorver a chuva, por exemplo, é muito maior", disse o professor.

Falhas geológicas

No Rio Grande do Norte existem duas falhas geológicas consideradas importantes. "A Falha de Samambaia fica em João Câmara e foi a responsável pelas atividades sísmicas de 1986. Ela tem cerca de 30 quilômetros de extensão por quatro quilômetros de largura. Essa falha fica ao lado da de Poço Branco (RN), que é bem menor, mas também influi nos tremores na região", afirmou Lopes.

Segundo a equipe técnica do Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB), os tremores registrados no Rio Grande do Norte tiveram relação com uma das duas falhas geológicas. Os dados das estações medidoras ainda estão sendo analisados. O abalo desta terça-feira foi registrado pela estação de Fortaleza, que faz parte da Rede Sismográfica Nacional da UnB, e pela estação de Riachuelo (RN). As duas ficam, respectivamente, a cerca de 400 quilômetros e 35 quilômetros da região central do tremor.

Técnicos da UFRN foram coletar, nesta terça-feira (12), dados das estações do Nordeste, pois o epicentro dos tremores ocorridos desde sábado (9) fica próximo das cidades de Taipu (RN) e Poço Branco, mas a localização exata ainda é preliminar.

Em 2003

Os últimos registros de pequenos abalos na região de João Câmara, segundo dados do IAG e da UFRN, ocorreram em 2003, com magnitudes entre 2,4 graus e 3,4 graus na escala Richter. "Esses eventos, junto com os dois sismos com magnitudes próximas de 4 graus ocorridos nos últimos dias, mostram que a atividade sísmica na região continua significativa, embora com sismos de magnitudes pequenas", disse o professor de geofísica e sismologia.

Lopes faz um comparativo com outros tremores históricos no país. "Para se ter uma ideia da magnitude dos eventos de João Câmara, os maiores sismos ocorridos no Brasil foram os de Porto dos Gauchos (MT), em 31 de janeiro de 1955, com magnitude de 6,2 graus na escala Richter, e o ocorrido no Oceano Atlântico, em março do mesmo ano, em frente a Vitória, com magnitude de 6,1 graus."

O professor disse que as universidades brasileiras trabalham para criar uma rede de informações sobre terremotos em tempo real. "Mesmo quando os sismógrafos estiverem integrados, ainda não será possível prever a ocorrência de tremores", afirmou Lopes.

Cinco estádios estão sem alvará

Cinco clubes correm o risco de não poderem realizar suas partidas de estreia no campeonato potiguar de 2010 nos seus estádios. Até agora, apenas quatro clubes mandaram a Federação Potiguar de Futebol os documentos de liberação das suas praças esportivas. O Machadão e Frasqueirão, em Natal, o Nogueirão, em Mossoró e o Senador Dinarte Mariz, em Caicó, estão aptos para receber jogos do estadual. Já os estádios 09 de Janeiro, em Pau dos Ferros, Coronel José Bezerra, em Currais Novos, o Edgarzão, de Assu, Iberezão, em Santa Cruz e o José Nazareno do Nascimento, na cidade de Goianinha estão em risco.

“Espero que até a próxima semana esses clubes mandem a documentação para que os estádios sejam liberados para a primeira rodada do campeonato. Caso contrário, vamos ter que solucionar esse problema de alguma maneira. O que pode acontecer é que o time que não estiver com o seu local de jogo liberado, vai ter que jogar em outra cidade”, disse José Vanildo, presidente da FNF.

Sobre a punição que o clube poderá sofrer, caso não consiga a liberação do estádio, o mandatário do futebol potiguar, tranquilizou os dirigentes. “Como no Rio Grande do Norte, a maioria dos estádios pertencem ao poder público, não podemos punir o clube, já que a manutenção do local da prática esportiva não é de responsabilidade da agremiação. A maior pena que eles vão receber, é não poder jogar para sua torcida”, disse.

Em 2009, o Real Independente, de Jardim de Piranhas, não conseguiu a liberação do estádio do município, o Benedito Bezerra Lins, e teve que mandar seus jogos em Caicó, cidade distante 40 quilômetros.

“Se os proprietários do estádios quiserem que os jogos sejam realizados nas suas cidades, eles devem agilizar esse processo, com pena de acontecer justamente o ocorrido com o Real Independente”, afirmou Vanildo.

De acordo com o o presidente da Federação Norte-riograndense de Futebol, várias reuniões entre a entidade, os representantes do clubes, o Ministério Público e o Corpo de Bombeiros, foram realizadas para elaboração de um termo de ajustamento de conduta para a liberação das praças.

“Devido ao Estatuto do Torcedor, o Ministério Público ficou responsável pela fiscalização dos estádios. Já realizamos várias reuniões para equacionar esses problemas nos estádios. Agora, cada cidade vai ter que cumprir o que ficou acordado”, finalizou José Vanildo. Tribuna do Norte

Habitação + Educação

A governadora Wilma de Faria garantiu na tarde desta terça-feira (12) em Brasília a liberação de recursos para a construção de casas em 125 municípios do Estado e R$ 55,5 milhões para construção de 10 centros de ensino técnico e profissionalizante no Rio Grande do Norte.

Wilma de Faria participou no final da tarde desta terça-feira (12), no Centro de Eventos Brasil 21, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da cerimônia para o anúncio da seleção das propostas dos programas "Minha Casa, Minha Vida" e "Pró-Moradia" que estão incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Só hoje, foram assinados convênios para habitação no valor de quase R$ 50 milhões, garantindo a construção de quase 4.000 casas populares no Estado.

No Rio Grande do Norte serão beneficiados 125 municípios, sendo 36 selecionados por propostas do Governo do Estado e outros 89 por propostas das prefeituras. O programa "Minha Casa, Minha Vida" é uma ação do governo federal com a contrapartida de Estados e Municípios. Para o Rio Grande do Norte foram reservadas quase 20 mil habitações. O programa contempla municípios com população de até 50 mil habitantes e pessoas com renda de até três salários mínimos que não possuam nenhuma outra casa em seu nome.

"Ter uma moradia digna é um dos principais desejos de qualquer pai ou mãe de família. E esses recursos federais vão se somar a investimentos estaduais e municipais no Rio Grande do Norte e ajudar a promover o maior programa habitacional já realizado no Estado", declarou a Governadora após o encontro.

O "Minha Casa, Minha Vida", vem se somar ao programa habitacional do Governo do Estado "Casa da Gente", que até 2010 terá beneficiado mais de 45 mil famílias, com investimentos de R$ 500 mil, em todos os municípios do Rio Grande do Norte com a construção ou melhoria de casas.

EDUCAÇÃO – Antes da solenidade do "Minha Casa, Minha Vida", a Governadora esteve com o ministro da Educação Fernando Haddad. No encontro, ficaram confirmados recursos para a implantação de centros profissionalizantes no RN que vão contemplar os municípios de São Gonçalo do Amarante (que terá dois centros), Natal (dois), Parnamirim (um), Ceará Mirim (um), Extremoz (um), Mossoró (um), Porto do Mangue (um) e Pipa (um).

A governadora também tratou com o ministro sobre a instalação dos campi da Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA) em Caraúbas e Pau dos Ferros. O ministro Haddad pretende visitar o Rio Grande do Norte em fevereiro para agilizar soluções, como a contratação dos primeiros 40 professores que atuarão nos dois municípios, pólos das regiões do Médio e do Alto Oeste, respectivamente.

A governadora Wilma de Faria permanece em Brasília para participar nesta quarta-feira (13) da solenidade de assinatura de termos de responsabilidade e das tratativas para a realização da Copa das Confederações, a ser realizada em 2013, e da Copa do Mundo de 2014. A solenidade será realizada no Palácio Itamaraty, às 17h, e terá também a presença do presidente Lula.

Municípios contemplados com projetos de habitação:

Acari, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Arês, Areia Branca, Augusto Severo, Baía Formosa, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Bom Jesus, Caiçara do Norte, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel Ezequiel, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Itajá, Itaú, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Lagoa D´anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lajes, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Maxaranguape, Messias Targino, Olho D´água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Presidente Juscelino, Pureza, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rio do Fogo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Bento do Trairí, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Taipu, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Venha-Ver, Vera Cruz, Viçosa e Vila Flor.

Municípios beneficiados com centros profissionalizantes

Natal (dois centros) São Gonçalo do Amarante (dois centros) Parnamirim (um centro) Ceará Mirim (um centro) Extremoz (um centro) Mossoró (um centro) Porto do Mangue (um centro) Pipa (um centro)

Testemunha

O senador Garibaldi Alves Filho atenderá amanhã, a intimação da Justiça e presta depoimento ao desembargador Caio Alencar, relator do processo número 2008.002040-8 em trâmite no Tribunal de Justiça do RN que apura a existência do chamado "Escândalo dos Gafanhotos" - no qual são apontados entre os réus o ex-governador Fernando Freire (PMDB) e o deputado estadual Luiz Almir (PV). O senador falará na condição de testemunha por ter sido citado nos autos por Luiz Almir. Os fatos denunciados ocorreram quando Garibaldi era governador.

O "Escândalo dos Gafanhotos", segundo denúncia do Ministério Público Estadual, consistia na concessão de gratificação de representação de gabinete - primeiro na Vice-governadoria e depois na Governadoria - a pessoas alheias ao serviço público, muitas das quais sequer tinham conhecimento de que cheques salários estavam sendo emitidos em seus nomes constituindo-se num "forte esquema de desvio de recursos". Os réus são acusados de peculato eformação de quadrilha.

O deputado Luiz Almir - que na época era vereador em Natal - afirmou ao desembargador Caio Alencar que "amigos" da Zona Norte pediam que arrumasse emprego e ele encaminhava os pedidos a políticos conhecidos, como o senador Garibaldi. Ele sugeriu, então, ao desembargador Caio Alencar, que poderia perguntar a Garibaldi que ele poderia confirmar. Luiz Almir acrescentou que nunca foi ordenador de despesas e o que fazia era apenas pedir emprego para as pessoas conhecidas, não tendo qualquer interferência sobre se as pessoas efetivamente trabalhavam ou quanto elas recebiam.

O senador Garibaldi afirmou, ontem, que atenderá a intimação, mas terá pouco a acrescentar porque tomou conhecimento das denúncias quando foram veiculadas pela imprensa. "Acredito que não tenho muita contribuição a dar porque não tenho detalhes de nada", afirmou.

Em dezembro, a Justiça proferiu a primeira sentença relativa ao "Escândalo dos Gafanhotos" condenando Fernando Freire a devolver R$ 5,5 milhões aos cofres públicos e à suspensão dos seus direitos políticos pelo período de oito anos na ação de improbidade número 001.05.026971-3. O ex-governador tem até o dia 25 para recorrer. Diário de Natal

Foco do tremor de terra no RN teve profundidade de 10km

O tremor de terra que atingiu o Rio Grande do Norte no início da tarde de ontem (11) teve seu foco a uma profundidade de 10Km. É o que estimam os pesquisadores do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

“Além de a área ter sido muito grande, os efeitos do tremor foram sentidos praticamente da mesma forma em toda a região. Isso leva a crer que a profundidade tenha sido nessa ordem”, explica o professor de sismologia Joaquim Mendes.

Ele afirma que a equipe do laboratório vai instalar medidores para obter resultados mais precisos acerca do foco e da área atingida. O professor enfatiza que não se pode confirmar nem descartar a existência de novos tremores

Tremor

O fenômeno registrado ontem atingiu os 3,8 pontos da escala Richter, sendo maior que o registrado no último sábado (9), que tinha intensidade de 3,3 pontos. O tremor desta segunda-feira chegou a ser sentido, inclusive, em Pernambuco e na Paraíba.

A comunidade de Jerusalém, situada entre as cidades de Poço Branco e Taipu, foi o epicentro do abalo sísmico.

Defesa Civil ainda não foi acionada por municípios

O tremor de terra no Rio Grande do Norte deixou apreensivos os moradores de municípios próximos ao epicentro do fenômeno. Mesmo assim, a Defesa Civil ainda não foi acionada para reparar as perdas.

O secretário da Justiça e Cidadania (Sejuc), Leonardo Arruda, alega que foi montada uma rede para dar assistência aos municípios afetados pelo tremor. Arruda diz que contatou as prefeituras das cidades para checar os estragos causados, mas as autoridades dos municípios negam a afirmação.

O prefeito de Poço Branco, Maurício de Menezes, afirma que não houve danos maiores na cidade, mas impera a expectativa de novos abalos. De acordo com ele, até agora o governo não se pronunciou.

Ele afirma que a prefeitura deve fazer levantamento das perdas para comunicar à Defesa Civil estadual, porque “o município sozinho não tem condições de arcar com as despesas geradas”.

Em Taipu, a assessoria da prefeitura critica que “até o momento, só veio aqui o pessoal da reportagem”. Apesar disso, também há planos para realização de um levantamento de dados para levar ao conhecimento do governo do estado.

Leonardo Arruda enfatiza que não houve ação efetiva da Defesa Civil, uma vez que não foram registrados desabamentos. Ele ressalta, contudo, que estão em estado de alerta para necessidade de ação imediata.

De acordo com professor de sismologia do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Joaquim Mendes, “não sabemos dizer se isso (tremor) vai parar. Podem acontecer outros”.

Vistoria das barragens do RN começa hoje

Vários órgãos públicos estaduais e federais vão dar início hoje a uma vistoria em barragens e açudes do interior do Rio Grande do Norte. Serão inspecionados 22 desses equipamentos - especialmente os de médio porte - até o dia 21 de janeiro. A vistoria foi motivada por rachaduras encontradas na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do estado.

Estarão envolvidos na vistoria o Conselho Regional de Arquitetura e Agronomia (CREA), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a secretaria estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

De acordo com o presidente do CREA, Adalberto Pessoa, os açudes vistoriados que se encontrarem na área afetada pelos abalos sísmicos do último sábado (9) e terça-feira (11) também serão avaliados pelo Serviço Nacional de Informações (SNI).

No primeiro dia de atividades, as barragens visitadas serão as de Boqueirão de Angicos (Angicos), Armando Ribeiro Gonçalves (Assu), Mendubim (Assu) e Umari (Upanema). A fiscalização preventiva termina com a inspeção da Poço Branco (Poço Branco) e Campo Grande (São Paulo do Potengi).

Adalberto Pessoa afirma que já haviam planos de vistoria desde o ano passado e enfatiza a necessidade de checar as condições de cada barragem, principalmente na região de Poço Branco, afetada pelos últimos abalos sísmicos no RN.

O palco será Barra do Cunhaú

Associação de Kitesurf e Surf do Rio Grande do Norte (AKSRN) confirmou a 2ª edição do Dream Kite, que será realizado de 30 de julho a 1 de agosto. A praia de Barra do Cunhaú, no litoral sul do Rio Grande do Norte, será palco do evento que reunirá atletas amadores e profissionais.

Segundo os organizadores, o Dream kite lançou Barra do Cunhaú para o mundo e levou em 2009 o Mundial PKRA e o Open Brasil de Kitesurf (OBK). O evento tem a tradição de ser todo voltado para os atletas.

São Paulo do Potengi lembra Monsenhor Expedito

A comunidade de São Paulo do Potengi lembrará os dez anos de falecimento do Monsenhor Expedito Sobra de Medeiros, dia 16 próximo. Durante toda esta semana, há celebrações nos bairros.

No sábado, 16, a programação iniciará às 5h, com alvorada; às 9h, na Igreja Matriz, haverá missa e celebração do Sacramento da Primeira Eucaristia; às 12h, adoração ao Santíssimo Sacramento, e, às 19h, missa, presidida pelo Arcebispo de Natal, Dom Matias Patrício de Macêdo, concelebrada por padres da Arquidiocese.

Mons. Expedito foi pároco de São Paulo do Potengi por mais de 40 anos. Ficou conhecido como o "Profeta das Águas", devido à sua luta incansável, junto aos poderes públicos, para levar água às comunidades castigadas pela seca.

Deputado João Maia indica sobrinho para direção do DER

Escolhido o sucessor do engenheiro Jáder Torres na direção geral do Departamento de Estradas e Rodagens. O indicado é Gleidson Maia, sobrinho do deputado federal João Maia e filho do ex-prefeito de Jardim de Piranhas, Galbê Maia.


A escolha de Gleidson confirma o fechamento da aliança de João Maia com o vice-governador Iberê Ferreira, que será candidato a governador pelo PSB. panorama politico

João câmara sofre abalo sísmico

Na tarde desse sábado (09), a população de João câmara e pega de surpresa por um abalo sísmico, fazendo com que alguns moradores saíssem de suas residências, amedrontados com o tremo de terra, o abalo aconteceu às 15h10min, e foi sentido em toda região do mato grande, e chegado até a zona norte de Natal, com isso chamo atenção de toda a impressa do estado, que fizeram matérias falado do acontecido, e lembrado que João câmara foi uma das cidades brasileiras que teve o maior abalo sísmico do pais, no ano de 1986 chegado até 5.3 na escala ritcher, o abalo desse sábado segundo sismógrafos do setor de sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte chego a 3.0 na escala. Da Redação: Baixaverde.com

Lula sanciona lei de assistência técnica e extensão rural

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (11) a Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Ela é voltada à agricultura familiar, a assentados de reforma agrária, aos povos indígenas e aos remanescentes de quilombos, entre outros, e servirá para assessorar as diversas fases das atividades econômicas, de forma a aumentar a produção e a qualidade das atividades e serviços agropecuários, não agropecuários e agroextrativistas. A lei também cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.

A lei permite que empresas públicas contratem assistência técnica sem licitação, desde os prestadores de serviço sejam pré-qualificadas, explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. “Essas empresas só vão receber do governo depois que os agricultores atestarem ter recebido um serviço de qualidade”, disse ele, durante a cerimônia de assinatura da lei, que contou com a presença de Lula.

O governo tem agora 30 dias para editar decreto regulamentando a lei. A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário é que já seja possível trabalhar amparado nas novas regras a partir de fevereiro ou março.

O presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica Extensão Rural (Asbraer), José Silva, comemorou a sanção da lei. Lembrou também que na década de 1990 esse serviço foi sucateado, o que levou a agricultura a passar por dificuldades.

O orçamento para a área de assistência técnica e extensão rural passou de R$ 42 milhões, em 2003, para R$ 482 milhões em 2009. Neste não, a lei orçamentária destinou R$ 626 milhões para a área. O número de agricultores e assentados da reforma agrária atendidas por intermédio de programas de extensão rural passou de 291 mil famílias, em 2003, para 2,3 milhões, em 2009.

Rosalba é acusação de improbidade

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM), que é candidata ao Governo do Rio Grande do Norte, está sendo acusada de improbidade administrativa, durante o período em que foi prefeita da cidade de Mossoró.

O procurador da República Fernando Rocha, que atua na jurisdição de Mossoró, ingressou com uma ação cível contra a parlamentar. Ela é acusada de superfaturamento na compra de ambulâncias.

A ação foi impetrada na Justiça Federal no último dia 18 de dezembro. O procurador estava entrando em uma reunião e disse que não haveria tempo para dar mais detalhes sobre o assunto.

Rosalba Ciarlini administrou a cidade de Mossoró por três mandatos e conseguiu eleger a sucessora, a atual prefeita Fafá Rosado.

Candidata declarada ao Governo do Estado, a senadora está no seu primeiro mandato no Congresso Nacional.

RN no 50 por 1

O Programa 50 por 1 da Rede Record veio ao estado e mostrou a culinária surpreendente, personagens incríveis, praias, aventura, maior micareta do mundo e o maior farol do Brasil.

Para abrir a terceira temporada. Entre os destaques, Álvaro Garnero foi ao Restaurante Mangai e experimentou as delícias de Dona Párea, cuja especialidade é o pão de macaxeira na chapa. Já no ritmo do carnaval, o apresentador conheceu nosso Carnatal, a maior micareta do mundo onde aproveitou e subiu no trio elétrico de Claudia Leitte.

O programa também explorou as belezas naturais do Estado. Álvaro se aventurou em um passeio de buggy "com emoção" pelas dunas de Genipabu e andou de kite-surf pelas areias de São Miguel do Gostoso. Ainda no mesmo local, ele conheceu a lendária Urca do Tubarão, uma mistura de alambique e restaurante comandado por Edson, um inventor que gosta de declamar o poeta Augusto dos Anjos.

O apresentador também subiu os quase 300 degraus do Farol de Calcanhar, o maior do Brasil, e mergulhou nos parrachos (ou barreiras de coral que formam piscinas naturais) da praia de Maracajaú. "O Rio Grande do Norte, mais do que surpresas, sempre me traz alegrias", afirmou o apresentador Álvaro Garnero

Internautas do DN relatam suas experiências após tremor

Logos após ser noticiado pelo DN Online o tremor que abalou algumas regiões de Natal, do interior e de mais três estados do Nordeste, chegaram inúmeros comentários de leitores do DN relatando suas experiências após o abalo, que segundo especialistas atingiu 3,8 graus na escala Richter.

Ricardo, residente no bairro de Candelária relatou que sentiu tudo tremendo, móveis e janelas batiam com muita intensidade, além de ter ouvido um barulho muito alto.

Arimatea, morador do município de São Vicente a 200 km de Natal, disse que estava deitado em uma rede, vendo TV, quando sentiu um solavanco como se a parede tivesse balançando “Só entendi o que estava acontecendo quando vi a notícia na TV de que tinha havido um abalo sísmico”, disse.

“Chegou até aqui em Pernambuco. Recife, Caruaru, São Caetano...”, disse outro internauta residente no estado, também atingido pelo tremor.

Ciro, residente em parnamirim, disse que estava estudando quando o som começou. “Fazendo uma analogia, parecia um caminhão carregado de areia molhada passando na sua frente, aquela zoada ensurdecedora "Bôôôôôôôôô" por um período de tempo que infelizmente não tinha como calcular, conjuntamente, peças da casa leves começaram a tremer, só vim a perceber que era um tremor justamente pela falta do caminhão e pela cara do meu irmão de inacreditável!! Concluiu.

IFRN abre vagas para curso de Tecnologia em Gestão Pública

Pró-Reitora de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte divulgou hoje (11) um edital abrindo inscrições para o Processo Seletivo do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2010.

São 12 vagas oferecidas, turno da noite, e a seleção se dará exclusivamente pelo uso do desempenho dos alunos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2009.

A inscrição do candidato será feita pela internet, por meio do site do IFRN, www.ifrn.edu.br, entre os dias 25 de janeiro e 5 de fevereiro. Para a inscrição, será obrigatória a informação do número de inscrição do Enem 2009.

O resultado do Processo Seletivo será divulgado até o dia 19 de fevereiro de 2010. O candidato classificado dentro das vagas disponíveis por campus/curso/turno deverá se matricular na Diretoria Acadêmica responsável pelo curso, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2010.

Assaltantes de Banco presos em São Tomé

Foram presos domingo no município de São Tomè dois acusados de assaltar a agência do Banco do Brasil na cidade de Cerro Corá na última quinta-feira neste A polícia prendeu neste domingo (10), Edson Adriano da Silva, 21 anos, e Gutemberg Farias da silva, 31 anos, acusados de assaltar a agência do Banco do Bradesco da cidade de Cerro Corá, na última quinta-feira (7).

Edson Adriano da Silva de 21 anos e Gutemberg Farias da silva de 31, serão encaminhados para o sistema prisional, segundo a Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol).

Prefeito de Angicos, começa a exonerar apadrinhados do ex-Prefeito Jaime Batista.

O prefeito da cidade de Angicos, o peemedebista Clemenceau Alves, que assumiu o comando da prefeitura coma morte do prefeito Jaime Batista, começou a substituir os ocupantes de cargos apadrinhados pelo prefeito falecido.

Na última quinta-feira foram exonerados de uma canetada só, 10 ocupantes de cargos comissionados do terceiro escalão.

Circulam informações nos meios políticos e administrativos da cidade, que novos ocupantes de cargos comissionados serão atingidos. BLOG DE LAGES

Prefeita Luciana recepcionou Lauro e Wilma

A governadora Wilma de Faria e seu filho, Lauro Maia, estiveram no último domingo na abertura oficial do “Verão Total” em Touros, onde prestigiaram o show do cantor Ricardo Chaves. Até o carnaval, será realizada uma série de shows no litoral do Estado com cantores e bandas de renome nacional. Em Touros a governadora e Lauro Maia foram recepcionados pela prefeita Luciana Farias e o esposo Marcos Farias. O advogado Lauro Maia, pré-candidato a uma cadeira na Assembléia Legislativa, terá o apoio da prefeita Luciana na cidade de Touros.

Nova Cruz entra 2010 em crise

A Prefeitura de Nova Cruz entrou 2010 em crise. O valor do repasse do FPM, neste início de janeiro, para os cofres do município, no valor de R$ 402 mil reais, foi subtraído na mesma quantidade pelo Governo Federal e a Prefeitura de Nova Cruz ficou sem nada.

Dia 8 de janeiro entrou R$ 402.057,64 e saiu R$ 402.057,64. Deixando saldo em R$ 0,00.

Em janeiro de 2009, época em que Flávio Azevedo acabara de assumir o cargo de Prefeito Municipal, entrou R$ 498 mil reais, e foi debitado somente R$ 331 mil, deixando um saldo para o município no valor de R$ 157 mil reais.

Em janeiro de 2008, quando no comando do município estava o Prefeito Cid Arruda, o valor recebido no início do ano foi de mais de R$ 517 mil reais, e debitado somente R$ 275 mil; deixando para a Prefeitura de Nova Cruz mais de R$ 242 mil reais de saldo. Resumindo. Início de 2008 o saldo da primeira parcela do FPM foi de R$ 242 mil; em 2009 caiu para R$ 157 mil e em 2010 para R$ 0,00.

Esta queda brusca vai causar problemas financeiros, neste inicio do ano, para o município como atraso nos pagamentos de funcionários e fornecedores. Gazeta Nova Cruz

Obras em fase de conclusão em Poço Branco

O município de poço branco está concluindo três obras importante para o município. Usando recursos próprios a Prefeitura Municipal estendeu a capacidade do Cemitério Público Municipal. Esta realização só foi possível porque o terreno utilizado foi cedido à prefeitura, sem qualquer ônus, por um comerciante da cidade. A prefeitura também está tocando as obras de um Laboratório de Análises Clínicas (na Maternidade Virginia de Carvalho) e concluiu mais uma etapa do calçamento da Avenida Nóbrega Machado. informações do Blog de Poço Branco

Rede de educação profissional irá contratar cinco mil professores

Foi autorizada a abertura de concurso público para a contratação de 8,9 mil profissionais de educação, sendo 5 mil professores e 3,9 mil técnicos administrativos, para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Em 2010, todos os institutos federais de educação, ciência e tecnologia promoverão concursos públicos.

As vagas autorizadas serão distribuídas entre as instituições federais de educação profissional em todo País, e os salários variam de R$ 1,5 até 6,5 mil. Os editais serão lançados este mês. A autorização foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2009.

A demanda por novos professores e técnicos administrativos veio com a expansão da rede federal, iniciativa que entregou 102 novas escolas em 2009. Para os docentes, são 5 mil vagas e salários com piso de R$ 2,8 mil para profissionais com graduação e teto de 6,5 mil para doutores com dedicação exclusiva. Já para técnicos, são 3,9 mil vagas e remuneração média de 1,5 mil.

A contratação de servidores indica o aumento dos investimentos em educação profissional. “Com esses 8,9 mil novos profissionais, injetaremos R$ 300 milhões anuais no setor” destacou Alexandre Vidor, coordenador-geral de orçamento e gestão da rede federal. Outras 8,8 mil vagas para concursos públicos da rede devem ser autorizadas até o fim do ano. Os cargos foram criados pelo Congresso Nacional para garantir a expansão da rede. A política permitiu outras 11,2 mil contratações desde 2006.

Crescimento – O número de professores e técnicos administrativos não foi o único a aumentar com a política de expansão. Antes da iniciativa, o País contava com 140 escolas federais de educação profissional. Hoje, são 236 escolas em funcionamento, e esse total deve chegar a 380 até o fim deste ano. No mesmo período, o total de alunos subirá dos atuais 215 mil para 500 mil.

Brasil é 38º em ranking de qualidade de vida

O Brasil é o 38º país do mundo em qualidade de vida, segundo um ranking com quase 200 países publicado pela revista americana International Living.

A liderança do ranking, que leva em consideração nove itens - custo de vida, cultura e lazer, economia, ambiente, liberdade, saúde, infraestrutura, segurança e risco e clima - ficou com a França, pelo quinto ano consecutivo.

O Brasil subiu da 43ª posição no ranking de 2009 para a 38ª neste ano. Em 2008, o país havia ficado na 39ª posição.

As melhores avaliações do Brasil ficaram nos quesitos liberdade (83 pontos de 100 possíveis), risco e segurança (83) e clima (82). Os itens mais mal avaliados foram lazer e cultura (58 pontos de 100 possíveis) e infraestrutura (59).

Apesar disso, entre o ranking do ano passado e o deste ano, as notas para infraestrutura passaram de 47 para 59, enquanto a avaliação para a economia foi de 45 para 65.

São Gonçalo do Amarante

A subcoordenadoria de combate as endemias da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante divulgou um balanço das ações realizadas em 2009. O levantamento aponta uma redução das notificações dos casos da dengue. Segundo o órgão, o número notificações caiu de 935 em 2008 para 62 em 2009.

De acordo com os números, a atuação das equipes atingiu mais de 144 mil residências em 2009, o dobro dos domicílios visitados em 2008. Esse reforço no combate ao mosquito Aedes aegipty refletiu na quantidade de focos encontrados, de acordo com a subcoordenadoria. Em 2008 foram erradicados 572 focos, enquanto que em 2009 esse dado saltou para 1.074 focos debelados. Diario de Natal

Homem chega ao RN após ser baleado na cabeça no CE

Um homem identificado como José Valdenir Moreira Gomes, de 43 anos, deu entrada nesta quarta-feira, por volta das 15, no hospital regional de Apodi com uma bala alojada na cabeça.

O fato chamou a atenção dos policiais de Apodi, ue foram até o local colher informações. Segundo José, ele e um amigo estavam em um bar, no sítio Sessenta, na zona rural de Limoeiro do Norte-CE, quando se iniciou um briga com outra pessoa que estava no bar.

"Esta pessoa teria sacado uma arma e efetuado vários disparos contra eles, sendo que seu amigo morreu no local e ele foi atingido com um tiro na cabeça", contou um policial da cidade de Apodi. José Valdenir disse que após os disparos correu para o mato e veio correndo do Ceará até o sítio do Góis, onde reside. O fato teria ocorrido no sábado e ele só apareceu hoje.

A policia militar de Apodi comunicou que vai entrar em contato com a delegacia em Limoeiro do Norte-CE para esclarecer esses fatos. dn online

ABC goleia em primeiro jogo-treino

Diante de um público surpreendentemente bom após o fiasco da temporada 2009, estimado em mais de 500 torcedores, o ABC goleou o time da Asseplan na tarde desta quarta, feriado de Reis em Natal, em seu primeiro jogo-treino visando o estadual 2010.

O time natalense venceu a partida por 4 a 0, com gols de João Paulo (2), Wesley (contra) e Paulinho. A equipe alvinegra começou jogando com Wellington; Paulinho, Renê, Alexandre e Delano; Sorato, Deivid, Gabriel e Wlademir; João Paulo e Carlinhos.

Dos novos contratados, só iniciaram a partida Alexandre, Deivid e Carlinhos, este bastante elogiado pelo presidente Rubens Guilherme Dantas, que assistiu tudo das arquibancadas. "É um jogador que tem a cara do ABC e que será xodó dessa torcida, pode escrever", afiançou.

Na segunda parte do jogo, o técnico Didi Duarte fez várias modificações para observar o elenco e ficou notado que o time ainda sente o desgaste do ritmo forte da pré-temporada. Dos gols, três foram marcados no primeiro tempo e apenas um no segundo.

Pelo lado do Asseplan, o lateral Everton, de 20 anos e que já foi jogador do São Gonçalo chamou atenção, mas já foi contratado pelo Alecrim. "É um atleta amigo meu, que esteve comigo no São Gonçalo anos atrás. É um bom jogador, que futuramente poderá vestir a camisa do ABC, pois agora ele já foi contratado pelo Alecrim", afirmou o vice-presidente do ABC, Poti Cavalcanti.

O ABC volta a campo agora no sábado, para enfrentar a seleção de Elói de Souza. O jogo será às 16h. A estreia no estadual acontece dia 24 de janeiro, diante do Corinthians de Caicó. Dn online

América bate seleção de Elói de Souza

Após 22 dias de treinamentos físicos, o América fez seu primeiro jogo-treino preparatório para o estadual 2010. Jogando em Elói de Souza, o time de Paulo Moroni bateu o selecionado local pelo placar de 3 a 0. Um dos gols foi do estreante Deivid, o outro foi marcado pelo zagueiro Adalberto e o terceiro pelo também estreante Diogo, que veio do futebol alemão.

O garoto Deivid, de apenas 18 anos e que é cria do clube, foi considerado um dos destaques do time. Aliás, o jovem valor vem se destacando também nos treinamentos no CT Abílio Medeiros. Na partida de hoje, ele entrou no segundo tempo e deixou sua marca. A baixa foi o também meia Leandro Sena.

O atleta veterano treinou ao longo da semana no CT aprimorando a parte física e seria observado durante o jogo-treino com possibilidade de ser novamente contratado pelo alvirrubro. No entanto, momentos antes da partida em Elói de Souza ele foi sacado da relação.

"Fui impedido de jogar o amistoso pelo América na tarde de hoje. Pela história no clube, merecia mais respeito. Aos torcedores, obrigado!", disse ele em seu Twitter. Sena deve viajar para o Rio de Janeiro, onde pode acertar seu ingresso no Americano de Campos.

Depois do teste de hoje, o rubro volta a campo no sábado, quando enfrenta, às 8h30, no CT Abílio Medeiros, a seleção do bairro Planalto. Dn online

Potiguar é o melhor entre os brasileiros no Dakar

Mais um dia de superação. Ontem, a caravana do Dakar deixou Copiapó e seguiu até Antofagasta, em um percurso de 670 km. Após a quinta etapa do Rally Dakar, ontem, o piloto Tiago Fantozzi (ALE/Governo do Rio Grande do Norte/Locaweb) ficou em 18º lugar com o tempo de 06:39:55, 00:47:15 de diferença para o primeiro colocado. Na classificação geral extra-oficial divulgada pelo site do Dakar, Fantozzi aparece em 20º, sendo o melhor brasileiro entre as motos. O Dakar 2010 teve largada no dia primeiro de janeiro em Buenos Aires, onde terminará no dia 17. O espanhol Marc Coma foi o quarto piloto a vencer uma especial de velocidade no Dakar esse ano.

O único piloto que representa o Rio Grande do Norte no maior rally de velocidade do mundo (Dakar), Tiago Fantozzi, pode ser acompanhado mesmo que de longe pelos internautas que admiram o esporte através do microblog Twitter no endereço twitter.com/equipeale. A atualização com todas as informações do que acontece no dia a dia da prova, com 17 dias de duração, é feita pelaprópria namorada do piloto, Naya Alencar. Ela irá acompanhar o dia a dia da equipe e os bastidores da prova, que recebe pilotos de carro, moto e quadriciclo de várias partes do mundo. No Twitter da equipe, ontem, Fantozzi disse: ""A maior dificuldade foi na parte física, areia é muito fofa. Venho bem e estou feliz com a classificação". Dn online

Multinacional recruta candidatos no RN

O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) está recrutando candidatos para o Programa de Estágio da Schneider Electric Brasil, multinacional líder em gerenciamento de energia elétrica. Para o estado de São Paulo, há 37 vagas divididas pelas unidades da empresa na Capital, em Guararema, em Sumaré e em Ribeirão Preto. Há ainda 12 vagas para as unidades de Curitiba (PR), São Luís (MA), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Natal (RN) e Joinville (SC).

As inscrições vão até o dia 17 de janeiro pelo site www.ciee.org.br. Podem se candidatar estudantes dos cursos de Administração de Empresas, Logística, Ciências Contábeis, Direito, Psicologia, Pedagogia, Comércio Exterior e Engenharias (Elétrica, Eletrônica, Mecânica, Mecatrônica, Eletrotécnica e Produção). Os candidatos devem concluir o curso entre dezembro de 2010 e dezembro de 2011, além de ter conhecimento do idioma inglês do nível intermediário ao avançado.

A empresa oferece bolsa-auxílio de R$ 1.300 para estudantes do penúltimo ano e de R$ 1.410 para os do último ano do curso, para jornada de 6 horas em dias úteis, além de alimentação no local ou vale-refeição, vale-transporte, ônibus fretado e/ou estacionamento, assistência médica e odontológica estendida aos dependentes legais (filhos e cônjuges) e seguro de vida em grupo.

O processo seletivo é composto por testes de raciocínio lógico, inglês e dinâmicas de grupo realizados nas unidades do CIEE. Passada essa fase, os pré-aprovados serão convocados para entrevista pessoal com gestores da Schneider.

Caicó

Prefeitura Municipal de Caicó, no Rio Grande do Norte, lançou o edital de abertura do concurso que oferece 852 vagas. Há chances para os níveis fundamental (completo e incompleto), médio e superior. Os salários variam de R$ 465 a R$ 7 mil.

As oportunidades são para os cargos de auxiliar de serviços gerais, coveiro, eletricista, encanador, gari, jardineiro, motorista, pedreiro, vigia, agente comunitário de saúde, agente fiscal ambiental, assistente administrativo, operador de sistema, técnico em enfermagem, técnico em radiologia, topógrafo, arquiteto, arquivista, assistente social, contador, enfermeiro, engenheiro civil, farmacêutico, médico, professor, veterinário, entre outros.

O Concurso será realizado sob a responsabilidade da Fundação de Apoio à Educação e ao

Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern). As provas serão aplicadas no dia 7 de março.

As inscrições presenciais serão realizadas no período de 25 de janeiro a 5 de fevereiro no IFRN Campus de Caicó, que fica à Rodovia RN 118, em dias úteis. Os cadastros também podem ser feitos pelo site da Funcern. A taxa de participação varia de R$ 40 a R$ 60.

São Gonçalo do Amarante

A subcoordenadoria de combate as endemias da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante divulgou um balanço das ações realizadas em 2009. O levantamento aponta uma redução das notificações dos casos da dengue. Segundo o órgão, o número notificações caiu de 935 em 2008 para 62 em 2009.

De acordo com os números, a atuação das equipes atingiu mais de 144 mil residências em 2009, o dobro dos domicílios visitados em 2008. Esse reforço no combate ao mosquito Aedes aegipty refletiu na quantidade de focos encontrados, de acordo com a subcoordenadoria. Em 2008 foram erradicados 572 focos, enquanto que em 2009 esse dado saltou para 1.074 focos debelados. Diario de Natal

Encanto

O Governo Municipal do Encanto, através da Secretaria de Educação, realizará nesta quinta-feira, dia 7, e nessa sexta-feira, dia 8 de janeiro, a solenidade de colação de grau dos concluintes do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do município.

De acordo com o prefeito Alberone Néri (DEM), os concluintes são oriundos de duas turmas formadas na Escola Municipal José Oliveira, do sítio Terra Boa, e da Escola Municipal Maria Pereira Leite, localizada na zona urbana do Encanto.

A missa solene de formatura dos concluintes do Programa de Educação de Jovens e Adultos acontecerá hoje, dia 7, na Igreja Nossa Senhora dos Impossíveis, no sítio Terra Boa às 19h, e a solenidade de formatura se dará no Balneário do Encanto, amanhã, também a partir das 19h.

O prefeito Alberone Néri frisou que desde o início da gestão, o governo municipal tem primado pela formação de turmas do Programa de Educação de Jovens e Adultos. Prova disso, segundo Alberone Néri, é a atitude tomada pela administração que todos os meses sorteia uma cesta básica em cada escola que abriga turmas desta modalidade de ensino.

A cerimônia de conclusão das duas turmas será conduzida pelo governo municipal, oportunidade em que o prefeito Alberone Néri fará um pronunciamento para enaltecer a determinação de seu Governo que elegeu a educação como uma de suas prioridades administrativas. O prefeito aproveitará a ocasião para fazer um balanço das várias ações do governo, principalmente voltadas para a promoção da educação de qualidade no Encanto. Gazeta do Oeste

Apodi

Em uma operação realizada pela polícia militar, polícia civil e IBAMA em Apodi, resultaram na apreensão de mais de 40 galos de briga e várias aves silvestres. A operação acabou conduzindo a delegacia de polícia civil os Senhores. Francisco Marcelo de Lima, 39 anos, e Francisco Ferreira de Lima, 42 anos, ambos serão autuados por crime ambiental e tráfico de animais silvestres. Informações Apodi atualizado

Areia Branca

A cidade passa a viver o clima carnavalesco motivado pelo Campeonato de Blocos Carnavalescos de Futsal, concurso para escolha do Rei Momo e da Rainha do Carnaval 2010, além de outros eventos paralelos que acontecerão no período que antecede ao reinado de Momo deste ano.

Com relação ao carnaval de Areia Branca, a expectativa é de que a programação da festa, incluindo as bandas e a estrutura que será montada no Largo da Folia, seja anunciada na festa do padroeiro de Ponta do Mel, São Sebastião, no próximo dia 17.

Segundo a assessoria de imprensa do prefeito Manoel Cunha Neto, "Souza" (PP), o anúncio da programação oficial do carnaval poderá ser feito naquele dia, durante a apresentação da banda Grafith no encerramento das festividades em homenagem ao padroeiro da vila/praia. Além de manter o padrão de qualidade das bandas que animarão os foliões durante o carnaval deste ano, o prefeito "Sousa" antecipou à reportagem que tanto os "arrastões" quanto a estrutura da festa armada no Largo da Folia contarão com novos incrementos. O fator segurança será priorizado para que Areia Branca continue liderando o ranking das cidades onde se brinca o melhor, maior e mais tranquilo carnaval no Estado. O Mossoroense

São Miguel

O prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, esteve em Recife nesta terça-feira, 5, para a assinatura de dois convênios em parceria com o Governo Federal através da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), que garantem novas pavimentações para os bairros Vila Oiteiro e Cavalo Morto.

As duas localidades que receberão os investimentos são importantes pontos de moradia de várias famílias micaelenses. Há um bom tempo estes moradores aguardam as melhorias de infra-estrutura e esta medida vem complementar as várias ações que a Prefeitura de São Miguel tem desenvolvido nos referidos locais.

Este investimento é mais um passo na concretização dos compromissos firmados pelo prefeito Galeno Torquato em assegurar à população micaelense melhores condições de vida e acessibilidade, através do Projeto Municipal de Pavimentação em todos os bairros da cidade.

O prefeito Galeno Torquato comemora as ações de impacto quem vêm transformando para melhor a vida da população de São Miguel e destaca a importância do seu trabalho contínuo para garantir, além do acesso gratuito e de excelência aos serviços de saúde e educação, também melhorias na qualidade de vida e infraestrutura em todo o município. Gazeta do Oeste

Carnaubais

Pode se transformar numa querela judicial a decisão do Poder Executivo municipal, chancelada pelo Legislativo, de aumentar em 15% a Contribuição sobre Iluminação Pública (CIP). A elevação da tarifa incidente sobre o consumo mensal de energia elétrica foi uma das últimas mensagens discutidas no âmbito da câmara municipal no exercício de 2009. O projeto foi encaminhado para deliberação da câmara pelo prefeito Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas, “Luizinho” (PSB).

A hipótese de que o assunto chegue à esfera judicial é admitida pelo vereador Francisco Wanderley Mendes (PMDB). O parlamentar-mirim, integrante da ala que se opõe ao governo municipal, argumenta que a aprovação da matéria atropelou o Regimento Interno da câmara e acusa diretamente o presidente da mesa diretora, vereador João Batista Timóteo da Costa (PSB), de patrocinar o gesto arbitrário. Aprovação do projeto só foi possível por conta da atitude do presidente e a vantagem matemática da bancada situacionista.

Wanderley Mendes diz que o presidente da câmara desconsiderou a decisão tomada em primeira instância pela Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, que se posicionou contra o conteúdo da matéria. "A decisão da comissão era suficiente para que a mensagem não fosse colocada em votação plenária, mas o presidente, num ato de abuso de autoridade, levou o projeto à votação e houve a aprovação por parte dos vereadores governistas", descreveu. O vereador do PMDB disse que está, juntamente com outros vereadores de oposição, estudando providências para contestar o assunto na Justiça. O Mossoroense

Assu

O gabinete do prefeito Ivan Lopes Júnior (PP) foi palco ontem de uma rápida cerimônia que marcou a assinatura de um convênio de parceria entre o poder público municipal e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O ato registrou a participação do prefeito, do coordenador regional da instituição federal no Estado, José Antônio de Abreu; do vereador e líder do governo na câmara, Carlos Alberto da Costa Bezerra, bem como secretários municipais e a imprensa local.

"Este é um acontecimento de grande importância porque representa o primeiro degrau de um ousado projeto que viabilizará um empreendimento em Assú que será o primeiro do Rio Grande do Norte", ressaltou o prefeito.

O projeto prevê a construção, em Assú, de um Centro de Referência Regional em Ações de Controle de Qualidade da Água. O projeto chega por intermédio do programa Água na Escola, do Governo Federal. Consequência de um encontro que trouxe a Assú, em novembro de 2009, uma equipe técnica do departamento de qualidade de água da fundação, o projeto prevê um investimento de R$ 1,8 milhão. O Mossoroense

Rejeitada PEC que submete tarifa de transporte a câmaras municipais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) arquivou a Proposta de Emenda à Constituição 326/09, que obriga os prefeitos a enviarem propostas de alteração das tarifas de transporte público urbano para análise das câmaras municipais.O objetivo da PEC, de autoria do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), era evitar que a política tarifária fosse decidida apenas por decreto do Poder Executivo, sem passar pela avaliação dos vereadores.

O relator, deputado João Magalhães (PMDB-BA), recomendou a rejeição da proposta, por entender que ela viola a competência privativa da União de definir normas gerais de contratação pública. Magalhães lembrou que a Lei das Concessões (8.987/95), aplicável a todos os entes federativos, é clara ao disciplinar que o valor da tarifa é fixado pelo preço da proposta vencedora da licitação e mantida pelas regras de revisão previstas na lei, no edital e no contrato.

“Assim, a tarifa inicial de um serviço público, inclusive do serviço de transporte público coletivo urbano, será aquela resultante da proposta vencedora da licitação, a qual poderá sofrer os ajustes que forem necessários, ou seja, revisões ou reajustes, desde que em conformidade ao previsto no edital e no contrato de concessão”, disse.

O relator ressaltou também que, segundo a Lei das Concessões, o ato de homologação das alterações tarifárias é privativo do poder concedente. “Os possíveis reajustes ou revisões de tarifa não necessitam ser submetidos ao crivo do Poder Legislativo. Caso fosse necessário, tal obrigação estaria expressa na Lei da Concessões”, disse.

Governo lança o Bolsa Copa

O governo lançará, no próximo dia 26, um pacote de ações com o objetivo de reforçar o esquema de segurança da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016, que será no Rio. Uma das principais medidas prevê complemento salarial de R$ 1.200, uma espécie de "Bolsa-Copa", para cerca de 50 mil policiais que trabalharão nos dois eventos. O benefício valeria, além do Rio, para outras 11 cidades que sediarão jogos da Copa.

Os recursos sairão do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). O benefício valerá de junho deste ano até o fim da competição. A ideia é que os governos estaduais assinem termo de adesão ao programa, com o compromisso de incorporar o valor da bolsa ao salário dos policiais a partir de 2016, por projeto de lei a ser enviado à Assembleia local. No Estadão

Concessão de crédito rural é 20% maior

Quase ao final da primeira metade da safra 2009/2010, o financiamento rural é 20% superior ao aplicado na safra passada. Nesse período em que a maior parte das despesas concentra-se na aquisição de insumos, preparo do solo e plantio da safra, a aplicação em custeio e comercialização chegou a R$ 30 bilhões, 20% maior que na safra passada.

Destaca-se, também, a aplicação de recursos ao amparo do Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger Rural), para médios produtores rurais, cujos financiamentos ultrapassam R$ 1,37 bilhão, entre julho e novembro deste ano.

"Um dos principais objetivos do Plano Agrícola e Pecuário 2009/2010 é fortalecer o apoio aos médios produtores. Aperfeiçoamentos no Proger, nesta safra, propiciaram mais acessos ao financiamento rural por maior número de beneficiários", avalia o coordenador-geral de análises econômicas do Mapa, Marcelo Guimarães.

Entre as medidas mais importantes do programa, Guimarães ressalta o aumento dos limites de financiamento para custeio e investimento (respectivamente R$ 250 mil e R$ 200 mil por produtor); nova modalidade de crédito rotativo (R$ 50 mil); maior limite de renda para fins de enquadramento do beneficiário (R$ 500 mil) e, principalmente, a criação da subexigibilidade de 6% sobre os depósitos à vista dos bancos.

Menos imposto para cultura

Produções cinematográficas, artísticas e culturais entraram definitivamente no regime de tributação para Micro e Pequenas Empresas. O projeto de lei foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Na prática, isso vai permitir que, a partir de 2010, trabalhadores do setor cultural passem a pagar uma alíquota mínima de 6%, em vez dos atuais 17,5%. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (Seção 1, página 1), de 29 de dezembro.

Ao todo, o Simples da Cultura - como ficou conhecida a Lei Complementar nº 133/2009 - une quatro impostos federais, um estadual e um municipal. O texto sancionado altera a Lei Complementar nº 123/2006 (que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) para que trabalhadores do setor cultural possam ser enquadradas na tabela do chamado Simples Nacional.

Recursos para merenda e transporte escolar terão aumento de 37%

Os recursos para merenda e transporte escolar em 2010 terão aumento de 37%. Os valores contemplam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Programa Nacional do Transporte Escolar (Pnate). Executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ambos os programas repassaram cerca de R$ 2,67 bilhões a estados e municípios em 2009. A previsão é de que o montante de 2010 atinja R$ 3,65 bilhões, sendo R$ 3 bilhões para o Pnae e R$ 650 milhões para o Pnate.

Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, a medida servirá para recompor o poder de compra de alimentos para as escolas no caso da merenda, que não tinha reajuste desde 2006. Já para o transporte, o aumento dos valores vai beneficiar os municípios mais pobres, com mais matrículas de alunos do campo.

Novos valores - O cálculo para repasse do dinheiro da merenda a estados e municípios subiu de R$ 0,22 para R$ 0,30 por dia para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. As creches e as escolas indígenas e quilombolas, que recebiam R$ 0,44, passarão a contar com R$ 0,60. As escolas que oferecem ensino integral por meio do programa Mais Educação terão R$ 0,90 por dia. O Pnae beneficia cerca de 47 milhões de estudantes da educação básica.

Usados para manutenção da frota dos estados e municípios, compra de combustível e terceirização do serviço, os recursos do transporte escolar passarão dos atuais R$ 88 a R$ 125 por aluno ao ano para R$ 120 a R$ 172. Em 2009, o programa chegou a cerca de 4,8 milhões de estudantes da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio, apenas na área rural.

Ministro se irrita com vazamento

O ministro Nelson Jobim (Defesa) disse ontem, por meio de sua assessoria, que mantém o que declarou em dezembro sobre a renovação dos caças da Aeronáutica, no sentido de que “a FAB não fará ranking de proposta, analisará os critérios individualmente, e o presidente é quem fará juízo de valor sobre a relevância de cada um”. A seus assessores, Jobim disse que se sentiu “pressionado” com a divulgação do resultado do relatório técnico da Aeronáutica sobre o programa F-X2 –no qual o francês Rafale, preferido da área política, ficou atrás do sueco Gripen e do americano F-18. Jobim determinou ontem tanto à Defesa como ao Comando da Aeronáutica que não houvesse declarações nem detalhes para a imprensa que possam aumentar a natural tensão para definir o vitorioso final. A decisão, formalmente, compete ao presidente Lula. POLITICA LIVRE.

PSDB vai ao TSE contra PT e Dilma

Numa demonstração de que o ano eleitoral já começou, o PSDB partiu para ofensiva para tentar deter o crescimento da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) registrado no último Datafolha. Antes acomodados numa confortável liderança, tucanos mudaram de estratégia e até entraram com duas representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir a exibição do programa do PT em maio.


Nelas, o PSDB acusa o PT de “terrorismo eleitoral”, propaganda antecipada e promoção pessoal de Dilma no programa partidário veiculado em dezembro. A propaganda eleitoral só é permitida a partir de julho. Em São Paulo, o PT já apresentou duas representações contra o governador José Serra (PSDB) no Ministério Público Eleitoral por veiculação de propaganda fora do Estado e uma série de entrevistas a programas populares. POLITICA LIVRE.