sexta-feira, março 04, 2011

Felipe Maia é titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara


O deputado federal Felipe Maia (DEM), vice-líder da minoria na Câmara Federal, permanecerá como titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Casa. É o quinto ano que o parlamentar é indicado pelo Democratas para compor a comissão mais importante da Câmara – que analisa todas as matérias que tramitam no Congresso. Felipe Maia também é suplente na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC).

A Câmara tem vinte Comissões permanentes criadas para apreciar todas as matérias que são votadas na Casa. As Comissões promovem debates e discussões com a participação da sociedade em geral, possibilitando maior liberdade de expressão e opiniões, sobre temas e assuntos de interesses diversos.

Líder do PMN, Fábio Faria participa de três Comissões na Câmara


Esta semana foram definidas as participações dos deputados federais nas Comissões da Câmara no ano de 2011. O deputado Fábio Faria, que lidera o PMN na Casa, continuará acompanhando os trabalhos da Comissão de Turismo e Desporto, grupo que integra desde seu primeiro mandato. O potiguar ainda atuará junto à Comissão de Direitos Humanos e Minorias e à de Constituição e Justiça, comissão pela qual passam, obrigatoriamente, todos os projetos que tramitam na Câmara Federal.

Pai e Filho comandarão Tangará na ausência de Jorginho.


Erociano
Com a viagem do prefeito Jorginho para Estados Unidos em pleno carnaval, o vice-prefeito Erociano passa a administrar o município na ausência de Jorginho. Erociano que é pai do vereador e presidente da câmara de Tangará Ewerton Tiago, assumiu o posto interinamente e já procurou mostrar serviço. “De ontem para cá estou estudando o que pode ser feito. A Prefeitura está sem dinheiro, e assim não temos muito o que fazer”, disse o novo Prefeito.
Para ele o momento é de tentar organizar o poder executivo e atender a população durantes estes poucos dias de suas atividades como prefeito. “Quero mostrar que sei trabalhar e posso fazer muito mais pelo povo de Tangará. Vamos ver o que podemos fazer durante estes 7 dias”, comentou o prefeito.
Ewerton Tiago
Erociano é um dos pré-candidatos a prefeitura de Tangará, e hoje compõe o grupo da oposição, ao lado do ex-prefeito Gija e de Ilo Marinho.
A família de Erociano está com o poder municipal de Tangará dentro de casa, pois é o pai na Prefeitura e o filho, Ewerton Tiago, na Presidência da Câmara.
Mais para o presidente da Câmara Municipal de Tangará, Ewerton Tiago, não foi uma boa hora para o prefeito Jorginho se afastar do município já que o município passa por uma crise na educação. “O prefeito deveria passar o carnaval ao lado do povo de Tangará, mas prefere viajar para o exterior”, disse o Presidente.
Tiago que seu pai, irá cumprir com as obrigações e irá proporcionar um grande momento de lazer para a população tangaraense. “Faremos um grande carnaval para o nosso povo querido de Tangará, estaremos ao lado do povo”, finalizou.
Fonte: Blog do Wallace

População de Várzea interdita rodovia e exige melhoria do asfalto


Revoltados com a situação de descaso do asfalto da Rodovia Anísio Marinho, dezenas de pessoas ficaram paradas por mais de uma hora, nesta quinta-feira (4), na PB-233, entre os municípios de Santa Luzia e Várzea na região do Vale do Sabugi no estado da Paraíba.

A movimentação foi o resultado de um protesto por melhorias da estrada que se encontra em situação precária diante ao caos de diversos buracos no trecho de apenas 14 quilômetros, afetando diretamente a vida de quem trafega diariamente na neste sentido.

Os manifestantes interditaram a rodovia com galhos de árvores, pedaços de madeira e tocaram fogo em pneus. De acordo com o movimento a mobilização foi uma forma de chamar atenção das autoridades para uma solução.
Fonte: Cardoso Silva

Governo vai construir ponte em trecho que liga Campo Grande a Janduís


O diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Hideraldo Luiz Caron, disse nesta quinta-feira (03) à deputada Fátima Bezerra que o governo vai construir uma ponte de 60 a 70 metros na BR 110, no trecho que liga Campo Grande a Janduís e que foi arrastado no último domingo pelas chuvas. A ordem de serviço, no valor de R$ 1,5 milhão, será assinada imediatamente. “A vantagem da ponte é porque ela significará a solução definitiva do problema, uma vez que o bueiro que existia não dava vazão à água do rio", explicou Fátima Bezerra.

Prefeitura retem pagamento de agentes de saúde de São Tomé


Segundo declarações prestadas por Agentes Comunitários de Saúde do Município de São Tomé, a Prefeitura Municipal não realizou o pagamento da remuneração referente a Dezembro de 2010 e do  13º salário.  Além disso, a remuneração paga pela pelo município não condiz com o montante estipulado pelo Ministério da Saúde.

Para averiguar as informações e buscar uma solução para o impasse, o Promotor de Justiça Tiago Neves Câmara instaurou um inquérito civil, tendo por base a o artigo 7º, inciso X da Constituição Federal, que estabelece classifica como crime a retenção dolosa do salário. Na Portaria de instauração ele destaca a importância do trabalho dos agentes de saúde no fortalecimento e consolidação da atenção básica, nas atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde.

Entre as medidas inicias o Promotor de Justiça determinou o prazo de dez dias para que ele apresente resposta às irregularidades apontadas; forneça cópia de toda a Legislação Municipal atinente ao cargo de Agente Comunitário de Saúde; informe se existe calendário de pagamento para os agentes comunitários de saúde; forneça relação contendo o nome e cargo, emprego ou função e remuneração dos agentes públicos comunitários de saúde vinculados ao Município de São Tomé; e remeta cópia dos holerites dos agentes comunitários de saúde acima citados a partir de julho de 2010 até a presente data.

São Rafael: MPF ajuíza ações contra ex-prefeito e dois comerciantes


O ex-prefeito de São Rafael Gladstone Santos da Costa e dois comerciantes do município responderão a uma ação de improbidade administrativa e a uma ação penal ajuizadas hoje, 3 de março, pelo Ministério Público Federal em Caicó. As ações apontam irregularidades na utilização de recursos recebidos para o Programa Brasil Escolarizado naquela cidade. As duas empresas de propriedade dos comerciantes envolvidos também são rés na ação de improbidade proposta.

De acordo a Controladoria Geral da União (CGU), em 2005, a Prefeitura de São Rafael não formulou a devida licitação para aquisição de produtos destinados ao Programa Brasil Escolarizado - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica. No entanto, foram realizadas compras com o dinheiro do programa, no valor de R$ 81.687,41. Técnicos da CGU identificaram dois contratos celebrados por meio de dispensa indevida de licitação com empresas locais pertencentes a Antônio Flávio Pinheiro dos Santos e Ana Elizabeth de Souza, além de outra compra direta realizada no mesmo ano (2005), totalizando, assim, a quantia utilizada indevidamente.

Os depoimentos dos dois empresários revelam que quando Gladstone Santos da Costa assumiu a prefeitura informou que iria ajudar os comerciantes realizando as compras dentro da cidade. Integrantes da Comissão de Licitação da Prefeitura, à época dos fatos, confirmaram a intenção do então prefeito. Um deles chegou, inclusive, a noticiar à autoridade policial que no ano de 2005 não foi realizado procedimento licitatório porque o prefeito pretendia priorizar os empresários locais.

Para a procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, que assina as ações, “a conduta dos acusados causou prejuízo aos cofres públicos, vez que a dispensa indevida de licitação permitiu que indevidas pessoas fossem beneficiadas com o recebimento de recursos federais, eliminado a possibilidade de concorrência”.

A dispensa indevida de licitação, além de ser ato de improbidade administrativa, é considerada crime previsto na Lei de Licitações (Lei 8.666/93, artigo 89), punido com até cinco anos de detenção e multa. A ação de improbidade pede ainda o ressarcimento do prejuízo aos cofres públicos e a proibição de contratar com o poder público por até cinco anos, entre outras penalidades.

 Fonte: MPF/RN.

Ação quer suspender contratação de bandas para carnaval de Pirangi


A Promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Parnamirim, Julian Limeira Teixeira, ajuizou hoje, 03, uma ação Cautelar para suspende a contratação de bandas para o Carnaval de Pirangi. De acordo com a Ação o processo de contratação por inexigibilidade de licitação estaria irregular. Pela lei a contratação pela modalidade de inexigibilidade só pode ocorrer se a empresa tiver vínculo de exclusividade com o artista ou banda. No processo, a empresa contratada apresentou pelo menos seis “Cartas de Exclusividade”, uma para cada banda, mas a Promotora de Justiça explica que embora o termo “Exclusividade” conste no processo, fazendo referência à data e ao local da apresentação de cada uma das bandas, “não é a “exclusividade” falada na Lei de Licitações, mas sim uma forma de burlar esta Lei, em total afronta aos Princípios da Legalidade, da Moralidade e da Livre concorrência”.


Ao investigar o processo, Juliana Limeira constatou que a empresa que seria responsável pelo carnaval de Pirangi também foi contratada, junto com outras empresa, para o Carnaval em Macau e Guamaré. Em relação a essas duas cidades a Juíza Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas determinou a suspensão dos contratos por se tratar de situação semelhante.


Além da suspensão do contrato, a Promotora de Justiça pede que seja fixada multa por descumprimento no valor de R$ 100 mil a incidir pessoalmente ao Prefeito da Cidade, Maurício Marques dos Santos.

Maurício esclarece que não tinha como cancelar o Carnaval de Pirangi


Diante da decisão do Ministério Público Estadual de investigar as despesas para a contratação de bandas para animar o carnaval de 2011, o prefeito Maurício Marques esclarece que a situação do carnaval de Pirangi é diferente. Segundo o prefeito, a praia de Pirangi atravessa a sua alta estação, com todos os todos do segmento de turismo, direto ou indiretamente, ganhando dinheiro.
Até mesmo os vendedores ambulantes estão inseridos neste contexto.
Por conta disso, segundo o prefeito Maurício, a prefeitura tem sido obrigada e investir na infraestrutura do Litoral, onde Pirangi se destaca como point do carnaval e o Município arrecada mais impostos.
“O carnaval deste ano será e está mais enxuto e não tinha como nós cancelarmos um evento de magnitude, mesmo o Município dando sinais claros de que está “arrochando” os gastos públicos. Nós estamos dispostos a esclarecer tudo isso ao Ministério Público, até mesmo porque as nossas contratações foram modestas”, disse o prefeito.
Ainda, segundo Maurício Marques, “a crise é nacional e atinge todo o segmento da máquina oficial nas três esferas e, nem por isso, as prefeituras dos demais municípios do país que têm tradição no carnaval cancelaram seus eventos”.
O prefeito disse também que recomendou a sua assessoria a prestar todas as informações que o Ministério Público requisitar.
Potiguar Noticias 

MPF processa prefeita de Upanema por falta de informações


A prefeita de Upanema Maria Stella Freire da Costa pode até perder a função pública por deixar de cumprir requisições do Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró. Essa é uma das possíveis consequências da ação  de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF. 

Na ação, a atual prefeita é acusada de não prestar informações sobre irregularidades na execução do Programa Saúde da Família no município, apesar de ter recebido dois ofícios do MPF requisitando tais dados.

 O primeiro ofício foi enviado em março de 2009, mas não obteve resposta. O pedido foi reiterado em julho de 2010, acompanhado do seguinte alerta: "a falta injustificada e o retardamento indevido do cumprimento das requisições do Ministério Público implicarão responsabilidades de quem lhes der causa". Mesmo diante de uma segunda requisição, a prefeita não enviou qualquer resposta. Vale ressaltar, ainda, que foi emitida uma recomendação com o mesmo teor desse alerta para os municípios integrantes da área de atuação do MPF em Mossoró, incluindo Upanema. 

O procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina a ação, destaca que "a recusa de informações por parte da prefeita de Upanema tem impossibilitado a regular apuração de irregularidades na utilização de verbas federais repassadas àquela cidade, para o programa Saúde da Família". Diante dos fatos, além da perda da função pública, o MPF pede a suspensão dos diretos políticos da prefeita por até cinco anos, bem como a proibição de contratar com o poder público por igual prazo.

Além de ser ato de improbidade administrativa, deixar de prestar informações no caso em questão é considerado crime, punido com até três anos de reclusão. Como a prefeita possui foro privilegiado, o MPF em Mossoró enviou cópia das peças do processo à Procuradoria Regional da República da 5ª Região, a quem cabe propor eventual ação penal. 

Ivan Júnior quer mil casas para desabrigados no Vale do Açu e Apodi


O prefeito do Assú, Ivan Júnior, revelou nesta quarta-feira, durante audiência pública na Assembléia Legislativa quando deputados, prefeitos e autoridades debatiam questões como o risco de rompimento de reservatórios, vazão dos rios, assoreamento, e moradias em áreas de risco – que existem na região metropolitana da Grande Natal aproximadamente mil casas que não podem ser construídas por falta de terreno.

Ele explicou que esse fato está inviabilizando a construção das moradias na região metropolitana, em parceria com o Ministério das Cidades e aproveitou para fazer um apelo e pedir o apoio da Assembléia Legislativa, para que seja solicitado à Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e ao Governo do Estado, o deslocamento dessas casas para as regiões afetadas pelas enchentes como o Vale do Açu e Apodi.

Para o prefeito Ivan Júnior, “a gente poderia fazer uma permuta. Levar nesse momento que estamos precisando deslocar pessoas das áreas de riscos para áreas seguras e com essas casas da região metropolitana que não podem ser construídas, levarmos para as áreas que estão precisando construir moradias para os desabrigados”.

Ex-prefeito de Bento Fernandes é condenado à pagar mais de R$ 3 milões


O ex-prefeito de Bento Fernandes José Robenilson foi condenado pela Vara Cível da Comarca de João Câmara à pagar a quantia de R$ 3.966.300,00 (Três Milhões Novecentos e Sessenta e Seis Mil e Trezentos Reais) acrescidos de juros, multa de mora, encargos, custas e despesas processuais e ao mesmo tempo penhorando todos os bens em seu nome bem como do conjugue (conforme documento acima). O interessante é que o ex-prefeito, segundo informações não possui nenhum bem em seu nome prevendo justamente ações judiciais deste tipo, ficando assim todos no prejuízo, menos o responsável por tantos processos e desmandos na administração pública. Segundo fontes ainda existem muitos processos á serem respondidos pelo ex-gestor do município e com grandes chances do mesmo ser condenado.
Fonte: Blog Bento Fernandes em Ação

quinta-feira, março 03, 2011

BBB 11, Rodrigão faz xixi na lixeira

O sempre quieto Rodrigão protagonizou uma das cenas mais bizarras do Big Brother Brasil 11 até agora. Durante a madrugada, ele levantou do quarto e foi até o banheiro fazer xixi. O problema é que ele preferiu usar o lixo da pia em vez do vaso sanitário.

Aparentemente sonâmbulo, o brother abaixa a cueca sem se importar com as câmeras e urina no lixo. Após a cena, ele volta para o quarto como se nada tivesse acontecido.

Situação parecida aconteceu com Jaqueline recentemente, quando a musa esqueceu das câmeras e deixou a porta do banheiro aberta enquanto estava sentada na privada.

Ministério Público pede condenação de ex-prefeito de Lages

Ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos e pagamento de multa civil”. Essas são as sanções que os incisos II e III da Lei nº 8.429/92, as quais o Promotor de Justiça de Lajes, Márcio Cardoso Santos, requer que sejam aplicada ao ex-prefeito da cidade em Ação civil Pública ajuizada ontem, 02.

Edivan Secundo Lopes exerceu o cargo de prefeito de Lajes de janeiro de 2005 a dezembro de 2008 e, de acordo com denúncias feitas na Promotoria de Justiça, atrasou o pagamento dos servidores municipais referente aos meses de dezembro/2006, janeiro e fevereiro e março do ano de 2007. A situação só foi regularizada em abril de 2007 após intervenção do Ministério Público que propôs um Termo de Ajustamento de Conduta. Mas para o Promotor de Justiça o prejuízo para os servidores e para a economia local foram “inegáveis e incomensuráveis”.

Para agravar a situação à época a prefeitura celebrou diversos contratos de prestação de serviços. “Todos eles contaram com uma estarrecedora coincidência, além dos exorbitantes valores, foram todos pagos com uma pontualidade rigorosa, ao passo que os servidores efetivos do Município estavam com as suas remunerações atrasadas desde o mês de dezembro de 2006”, conclui Márcio Cardoso.

Informações do DN Online

Estado tem R$ 300 mil devolvidos aos cofres públicos

Uma decisão inédita da Justiça do Rio Grande do Norte determinou a devolução de R$ 300 mil à conta única do Estado, referentes a valores bloqueados para custear o tratamento de um paciente com a compra de um medicamento não previsto pelo SUS. A decisão é do Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Conforme entendimento do juiz Airton Pinheiro, a pretensão autoral não encontra respaldo no dever de assistência à saúde, nos termos previstos no art. 196 da Constituição Federal.

Tal modificação deu-se após esclarecimentos prestados pelos técnicos da Secretaria Estadual de Saúde Pública - SESAP, em audiência de justificação solicitada pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, através da procuradora Adriana Torquato. A medida permite uma melhor racionalização dos julgamentos judiciais e colabora para que o Sistema Único de Saúde atinja os seus fins, que é o de cuidar coletivamente das questões de saúde, e não apenas de um caso isolado.

O medicamento em questão sequer continha registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o que por si só já é um crime contra a saúde pública, além de custar por ano ao Erário o valor aproximado de R$ 1 milhão, apenas para um paciente, afirma a procuradora.

O aumento de demandas judiciais contra as Secretarias de Saúde é um problema que atinge todo o país e está sendo tratado com prioridade pela PGE e SESAP, que inclusive criou uma comissão formada por especialistas em saúde para subsidiar a Procuradoria do Estado na defesa destas ações.

Prefeitura de Macau envia documentação e aguarda decisão da justiça sobre Carnaval

O presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macau, Chico Paraíba, informou no final da manhã desta quinta-feira (03), que vai encaminhar a documentação exigida pela juíza, Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, sobre a licitação das atrações contratadas para o Carnaval 2011.

Chico da Paraíba ressaltou que entre os documentos que serão encaminhados estão os contratos com as empresas e a carta de exclusividade. A prefeitura de Macau aguarda um parecer da juíza ainda nesta quinta, já que a programação do Carnaval em Macau começa a partir desta sexta.

Mano covocou seleção para amistoso contra Escorcia

Na nova relação de Mano Menezes, algumas novidades, jogadores que participaram da Copa do Mundo de 2010 e não tinham sido chamados: Lúcio, Maicon e Elano. Mais uma novidade: Lucas, campeão sul-americano Sub-20 no Peru. Outro da Copa da África do Sul, mas que já havia sido relacionado por Mano Menezes, também foi convocado: o atacante Nilmar, do Villareal.

Os jogadores que atuam no Brasil e os integrantes da comissão técnica se apresentam do dia 23 de março para a viagem a Londres. Já os que jogam por clubes da Europa se apresentam diretamente no Hotel Dorchester, na capital inglesa.

Veja a relação de convocados:

Julio Cesar - Internazionale
Jefferson - Botafogo
Victor - Grêmio
Daniel Alves - Barcelona
Maicon - Internazionale
André Santos - Fenerbahçe
Marcelo - Real Madrid
Lúcio - Internazionale
Thiago Silva - Milan
David Luiz - Chelsea
Luisão - Benfica
Lucas Leiva - Liverpool
Ramires - Chelsea
Elias - Atlético de Madrid
Sandro - Tottenham
Elano - Santos
Henrique - Cruzeiro
Lucas - São Paulo
Renato Augusto - Bayer Leverkusen
Jadson - Shaktar Donetsk
Alexandre Pato - Milan
Nilmar - Villareal
Neymar - Santos
Jonas - Valencia



Bombeiros do RN dão dicas para um Carnaval Seguro

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte desenvolverá no período de 04 a 09 de março, a Operação Carnaval 2011, com o objetivo de assegurar à sociedade potiguar e seus visitantes, proteção pública contra incêndios, acidentes e prevenção aquática nas praias mais movimentadas em todo o Estado.

Para ter um Carnaval seguro, o Corpo de Bombeiros disponibilizou um relatório com dicas que podem ajudar a população a prevenir acidentes e outros problemas.

As sugestões vão desde o momento de sair de casa até o local da festa. O Coronel Elizeu Lisboa Dantas, Comandante do Corpo de Bombeiros diz que a prevenção é a principal ação dos bombeiros e a que mais salva vidas! "Os foliões aos saírem da casa devem tomar todas as medidas de segurança possíveis para evitar acidentes em sua residência, principalmente os relacionados com a rede elétrica ou com o gás de cozinha", ressalta.

Aos que tem filhos menores ou pessoas de idade avançada em casa, os bombeiros recomendam não deixá-los sozinhos.

Antes de viajar, os bombeiros indicam ao folião que fique atento ao planejamento da viagem, inclusive períodos de descanso. A melhor opção é viajar de dia, em condições de boa visibilidade. No volante, a recomendação é para o condutor manter sempre a calma e evitar conversas e distrações, jamais se descuidar da sinalização e nunca parar na pista ou trafegar no acostamento. "Aos primeiros sinais de cansaço, o condutor deve parar em lugar seguro para relaxar. Já as ultrapassagens devem acontecer somente em locais permitidos e quando tiver certeza das condições de segurança", disse o Coronel.

Mas não é só em casa que os cuidados devem ser tomados. No local do carnaval é importante ficar atento. Evitar tumulto. Se estiver em um, afastar-se com cautela, sem correria. É bom evitar a hostilidade com as pessoas, afinal, em locais com muita gente a paciência é fundamental.

O Comandante dos Bombeiros diz também que se o folião perceber movimento de violência é preciso avisar um agente público de segurança (Polícias civil ou militar, Corpo de Bombeiros). Com as crianças o cuidado deve ser redobrado e a identificação é sempre importante. "É bom colocar uma identificação com o nome da criança, endereço e número de telefone e pendurar em seu pescoço ou colocar como pulseira em seu braço. Se ela se perder é mais fácil ajudar", comenta o Comandante.

E aos que encontrarem alguma criança perdida, ele sugere que seja entregue a um policial ou bombeiro. Os responsáveis por ela podem ter como referência para procura, a delegacia de polícia mais perto local do desaparecimento e, em caso de praia, no posto de salvamento dos Guardas Vidas.

Para ter um carnaval alegre e sem confusão, brincar de forma saudável é a dica mais importante para todos os foliões. "Estamos trabalhando para tornar este carnaval o mais seguro dos últimos anos, mas cabe ao folião fazer a sua parte. Seguindo as dicas de segurança do Corpo de Bombeiros, o folião terá a certeza que vai brincar com tranquilidade e sem supressas desagradáveis", concluiu o Coronel Dantas, Comandante do CBMRN.

Dicas de segurança

Ao Sair de Casa:
•Verifique se o botijão de gás está fechado;

•Verifique se os aparelhos elétricos estão desligados, inclusive com o cabo de força retirado da tomada, se existir algum que deva permanecer ligado, certifique-se que o mesmo ficará em uma tomada exclusiva, evitando a sobrecarga;

•Evite deixar crianças menores e/ou pessoas com idade avançada, sozinhas em casa;

•Se na sua casa estiver sem energia elétrica, e você estiver usando vela ou similar, certifique-se que essas fontes de calor ficarão apagadas;

No Local do evento:

•Ao observar tumulto de pessoas não se aproxime;

•Se estiver no meio de um tumulto afaste-se com cautela, sem correria;

•Evite a hostilidade com as pessoas;

•Ao perceber a formação de vândalos, comunique o mais rápido possível a um agente público de segurança;

•Se você vai levar criança para o evento, coloque no pescoço dela uma identificação com o nome, o endereço e o nº do telefone;

•Ao encontrar uma criança perdida leve-a até um agente público de segurança (Policial Militar, Bombeiro Militar .....)

•Se perder uma criança, procure-a na delegacia mais próxima.

•Evite usar fogos de artifícios;

•Ao encontrar alguém caído no chão, informe a um Agente Público de Segurança;

•Evite usar fantasias que possua partes pontiagudas;

•Evite aproximar demais do palco;

•Evite acessar lugares altos (caminhões, árvores, telhados, muros etc.);

•Evite tocar e ou puxar fios elétricos que estejam estendidos no chão;

•Se ingerir bebida alcoólica não dirija, se dirigir não beba;

Em casos de acidentes de Trânsito:

•Ao se deparar com acidente mantenha a calma.

•Sinalize o local (a uma distância de pelo menos 200 m), isso evita outros acidentes.

•Mantenha a vítima calma e informe-a que o socorro esta a caminho.

•Havendo outros voluntários trabalhe em equipe.

•Não execute primeiros socorros se você não for treinado, isso pode agravar a situação da vítima.

Nos rios, lagoas e balneários

•No barco, caiaque ou lancha, use sempre os equipamentos de segurança. Se o barco virar, você não corre o risco de se afogar.

•Nunca tire os equipamentos de segurança nem mergulhe em águas desconhecidas.

•Mantenha distância das pedras escorregadias, pois o que lhe parece bonito e atrativo constitui também um perigo de traumas e afogamento.

•Nunca entre na água após as refeições. Quando estiver na praia ou pescando num rio, coma somente alimentos leves e beba moderadamente. Dessa maneira, não terá congestão nem perderá o equilíbrio.

•Não deixe crianças pequenas e que não sabem nadar brincarem sozinhas na praia, na beira de rios, lagos ou piscinas.
Fonte: Corpo de Bombeiros Militar do RN

Parceria com Japão beneficia mais de quarenta famílias de agricultores potiguares


Representantes da Japanese International Cooperation Agency, JICA, agência de cooperação japonesa no Brasil, reuniram-se com a governadora Rosalba Ciarlini na manhã desta quarta-feira, 02, para tratar da finalização das instalações necessárias para as atividades da agência no Estado.

A JICA tem sede em Brasília e correspondentes em vários estados brasileiros. No Rio Grande do Norte, o projeto desenvolvido é de uma cadeia produtiva de biodiesel a partir do girassol, beneficiando mais de 40 famílias de agricultores familiares da região do Alto Oeste. 


A governadora garantiu o cumprimento da contrapartida do governo estadual com a construção de dois galpões. "Tivemos a informação de que o custo da construção de dois galpões simples tinha sido orçado em mais de R$ 1 milhão. O secretário Simplício Holanda (secretário adjunto da Sape) está me apresentado um novo orçamento no valor de R$ 252 mil reais, e esse valor, sim, condiz com o que vai ser construído e eu autorizo", disse a governadora Rosalba Ciarlini.

De acordo com Katsuhiko Haga, representante-chefe da JICA no Brasil, os equipamentos para beneficiamento já estão comprados, só faltava o espaço para a instalação. Segundo Katsuhiko, o objetivo da atuação da JICA no Brasil é aproveitar o potencial natural do estado através da viabilização de uma cadeia produtiva de biodiesel, melhorando a qualidade de vida dos agricultores familiares.  A JICA atua em várias regiões do Brasil desde 1959, quando iniciou pesquisas voltadas para a agricultura irrigada. 

De acordo com Simplício Holanda, secretário adjunto da secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - Sape, o projeto está sendo desenvolvido na região do Alto Oeste, principalmente nos municípios de Lucrécia e Marcelino Vieira. "É a região que menos possui opções para desenvolvimento", disse Simplício, comentando que "o Alto Oeste possui poucas opções, o plantio do algodão não existe mais e o investimento em cajueiros não é viável devido às condições naturais." 

Ainda de acordo com ele, outras culturas, como a da mamona e do pinhão, também geram uma boa fonte de biodiesel, mas que no Rio Grande do Norte foi constatado que o girassol é a melhor opção. "O girassol apresenta 40% de óleo, 30% de resíduo e 25% de casca, sendo que os últimos dois ainda podem ser usados para a alimentação animal", detalhou Simplício. 

De acordo com a governadora Rosalba Ciarlini, a parceria com a JICA, que vai até 2013, pode ser estendida para outras áreas. "Queremos projetos na área de transportes, logística e desenvolvimento da irrigação no estado, sejam muito bem-vindos", disse a governadora. Também participou da reunião o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama.

Professor de escola pública poderá fazer curso superior sem pagar


Cerca de 381 mil professores da educação básica – 16% dos que atuam em sala de aula – estão matriculados em cursos superiores, seja para conseguir o primeiro diploma ou complementar a formação. O Ministério da Educação (MEC) quer incrementar esse número e decidiu ampliar benefícios do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para profissionais que já atuam na rede pública.

Desde o ano passado, o programa permite a estudantes de cursos de licenciatura pagar o financiamento atuando em escolas da rede pública após a formatura. Cada mês trabalhado em regime de 20 horas semanais abate 1% da dívida – o que permite quitar o valor em oito anos e quatro meses sem custo financeiro.

A partir de uma portaria que deve ser publicada hoje (3) no Diário Oficial da União, a medida será estendida a professores que já atuam na rede pública e querem cursar alguma licenciatura. Para aqueles que já estão na carreira, o tempo em que estiver fazendo o novo curso e trabalhando em escola pública passa a contar para o abatimento da dívida.

Levantamento feito pelo MEC em 2009 identificou que 600 mil professores que atuavam na educação básica não tinham a formação mínima adequada – ou não tinham diploma em nível superior ou eram formados em outra áreas que não as licenciaturas.

O cruzamento feito entre os dados dos censos da Educação Básica e Superior, que identificou 381 mil professores em busca do diploma, mostra que a maioria – 192 mil – está matriculada em cursos de pedagogia. Em seguida aparecem as licenciaturas em letras (44 mil), matemática (19 mil), história (14 mil), biologia (14 mil) e geografia (10 mil). Do total, 67% estão em instituições privadas.

De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, não é possível indicar se esses profissionais estão em busca de uma primeira ou de uma nova graduação. O MEC pretende depurar os dados para conhecer melhor esse público. “Mas os números nos surpreenderam positivamente. Nos dois casos [de o professor ter ou não nível superior], a busca pela formação é positiva”, disse. 

Há ainda docentes matriculados em cursos que não são diretamente relacionados à prática pedagógica como direito (8 mil), administração (5 mil) e engenharia (3 mil).

Rosalba é citada em matéria entre os seis governadores já ameaçados de cassação


Dois meses após tomarem posse, seis governadores já enfrentam processos de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com matéria publicada nesta quinta-feira (03) no site Congresso em Foco, eles são acusados por partidos adversários e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de diversos crimes, como abuso de poder econômico e político, compra de votos e uso indevido dos meios de comunicação. Todos foram acionados em recursos contra expedição de diploma (RCED), instrumento jurídico que inicia e termina sua tramitação no TSE. 

A reportagem aborda que até o momento, respondem no TSE por ações supostamente cometidas nas eleições os governadores do Acre, Tião Viana (PT); do Amazonas, Omar Aziz (PMN); de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB); do Piauí, Wilson Martins (PSB); do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM); e do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB). Assim como eles, também devem se defender e podem perder os mandatos seus respectivos vices. 

Por conta da jurisprudência do TSE, os processos podem demorar para ir a julgamento. Governador e vice apresentarão suas defesas separadamente. Também terão direito, cada um, a indicar testemunhas para serem ouvidas. A acusação, seja partido político ou o MPE, terá a obrigação de comprovar os fatos imputados aos acusados, seja por prova material ou testemunhal.

Rogério Marinho afirma que Micarla escolheu os que lutaram contra ela


A dois anos para o pleito municipal de 2012, as alianças partidárias começam a se desenhar. No último mês de fevereiro, o PSDB reuniu a executiva municipal para decidir os rumos políticos e administrativos a serem seguidos, com a possibilidade de passar a integrar o governo Micarla de Sousa (PV). No entanto, o partido declinou da possibilidade e decidiu por não participar da gestão pevista.

O assunto foi tema da entrevista do Jornal 96, da 96 FM, na manhã desta quinta-feira (3). Na oportunidade, o presidente estadual do partido, o deputado federal Rogério Marinho, expôs os motivos para a decisão e criticou a atual Administração municipal.

“Nós temos inclusive uma legitimidade no governo de Micarla porque nós ajudamos a contruí-lo nas últimas eleições municipais. Ocorre que desde o primeiro momento de sua administração, ela colocou o nosso grupo político numa posição marginal, de pouca representatividade”, explicou Rogério Marinho.

Como tentativa de reaproximação, no início deste ano, a prefeita Micarla de Sousa reabriu o diálogo e ofereceu cargos no primeiro escalão da Prefeitura de Natal para o tucano. “Escutamos a prefeita e suas propostas, agradecemos o convite, desejamos boa sorte, mas recusamos fazer parte de sua gestão”, destacou o deputado federal.

Segundo ele, dois pontos essenciais basearam a negativa do PSDB em apoiar a borboleta. O primeiro, trata do aspecto gerencial. “Essa administração tem pecado por não responder aos principais anseios da população, como educação e saúde. E, observando as deficiências, acreditamos que não há possibilidade de reversão”, disse Rogério Marinho.

O segundo é o aspecto político. “Apoiamos a candidatura de Micarla de Sousa e naturalmente esperávamos reciprocidade no pleito presidencial. Não foi o que aconteceu. A prefeita está fazendo uma opção pelos que lutaram contra ela”, destacou.

Com isso, o líder estadual do PSDB afirmou que a legenda vai fazer o que se espera de um partido político, que tem intenção de disputar o poder. No dia 12 de março, serão iniciadas as convenções municipais, começando pelo Médio Oeste. Durante todo o mês, o partido deve realizar de 60 a 70 convenções.

“Em Abril, faremos a convenção estadual e em maio a nacional, quando também vamos percorrer os bairros de Natal de forma organizada”, informou Rogério Marinho.

Questionado sobre um possível interesse pelo apoio da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o deputado federal não escondeu que tem boas expectativas quanto ao seu governo. “De uma forma muito clara, fizemos a campanha dela. Temos boas expectativas, queremos ajudar o seu governo, e nossa posição é no sentido de tentar construir. Nosso aliado mais importante é o Democratas”, disse o tucano

Caiçara do Norte: TCU identifica irregularidades no combate à pobreza

O ex-prefeito de Caiçara do Norte (RN), José Edílson Alves de Meneses, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades em despesas realizadas com recursos do atual Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Meneses terá que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 350.250,10, valor corrigido, além de pagar multa de R$ 15 mil.


Os recursos, repassados à Prefeitura de Caiçara do Norte (RN) pelo então Ministério da Previdência e Assistência Social, estavam destinados à realização de ações sociais e comunitárias para enfrentamento da pobreza no município.



Entre as irregularidades apontadas pelo relatório estão a ausência de confrontamento do projeto aprovado com a execução e de informações sobre a população beneficiada, a qualidade dos serviços, o montante de recursos aplicados e o saldo de recursos remanescentes. 



Ainda segundo o relatório, foram feitos pagamentos com cheques que não constam nos extratos bancários e, um deles, em duplicidade. José Edílson Alves de Meneses não apresentou defesa das falhas identificadas. 



O Tribunal estabeleceu prazo de 15 dias para que sejam efetuados os pagamentos da multa e do débito. Cabe recurso da decisão ao TCU. O ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa foi o relator do processo.
Fonte: Nominuto.com

Defesa da prefeitura de Guamaré aguarda decisão da justiça sobre carnaval

A advogada da prefeitura de Guamaré, Kaline Moura, confirmou que o município encaminhou a defesa sobre a suspensão do pagamento das bandas contratadas para o Carnaval da cidade. Ontem, a juíza da vara cível da comarca de Macau, Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas declarou que os municípios de Macau e Guamaré não obedeceram a contratação do evento, que na visão da justiça deveria ter sido realizada através de processo licitatório.

Pau dos Ferros: Falta policiamento na cidade segundo Ministério Público


“É fato público e notório a deficiência da quantidade de policiais militares nas unidades militares do municípios que integram a Comarca de Pau dos Ferros, o que vem a ser corroborado pelos altos índices de criminalidade, principalmente em determinados bairros, comprovados pelo inúmeros inquéritos policiais e ações penais, notadamente por crimes contra o patrimônio e de tráfico de drogas, que ocorrem diariamente nesta cidade"”. 


Com essa afirmação a Promotora de Justiça Patrícia Antunes Martins alerta para o grave problema de segurança pública na região, os quais poderiam ser reduzidos com um trabalho ostensivo, eficiente e preventivo da polícia militar.



Para tentar identificar as causas e apontar soluções ela instaurou um inquérito civil que pretende colher informações sobre o reduzido número de policiais militares lotados no 7º Batalhão de Polícia Militar. O pouco efetivo tem impossibilitado o funcionamento das quatro guaritas do Complexo Penal de Pau dos Ferros, situação esta que tem prejudicado a segurança dos apenados, dos profissionais que trabalham no estabelecimento penal e dos moradores das proximidades. 



“Em alguns destacamentos policiais da comarca, quando se faz necessária rondas e diligências por parte dos policiais militares, o destacamento policial fica fechado, mesmo com a existência de presos em seu interior”, lembra Patrícia Antunes.



Ela fixou o prazo de dez dias para que o Comando Geral da Polícia Militar prestes os seguintes esclarecimentos: o número de efetivo da Polícia Militar vinculado ao 7º BPM de Pau dos Ferros com atuação nos Municípios da Comarca de Pau dos Ferros com os respectivos nomes e patentes, relacionados por unidade de lotação (destacamento, pelotão).



Também a relação dos policiais militares lotados no 7º BPM cedidos a outros órgãos, indicando quais são esse órgãos; cópia de norma estadual ou diretriz, porventura existente, a respeito do número mínimo de policiais militares de acordo com o tipo de unidade militar ) ou quantidade populacional; o número total do atual efetivo da Polícia Militar do RN e sua distribuição, em números, nos Municípios; e relação dos policiais militares lotados no 7º Batalhão de Polícia Militar afastados por licença médica.



Entre outras diligências iniciais a Promotora de Justiça solicitou aos responsáveis pelas unidades militares das cidades de Pau dos Ferros, Riacho de Santana, Francisco Dantas, São Francisco do Oeste, Rafael Fernandes, Água Nova e Encanto, no prazo de dez dias, informações sobre o número total de ocorrências encaminhadas pela Polícia Militar e à Polícia Civil, nos últimos doze meses (mês a mês), bem como o número de policiais militares lotados nos respectivos destacamentos. 

Leitor comenta falta de atuação do Conselho Tutelar de Sitio Novo

Recebi um comentário de um leitor do blog que ficou indignado com a falta de atuação do Conselho Tutelar de Sitio 
Novo, em relação ao grande número de adolescentes sitionovenses envolvidos com o álcool.

Veja o comentário do leitor(a); 

Que pouca vergonha. Por onde anda o conselho tutelar desta cidade? Pelas fotos aparentes, muitos adolescentes dessa cidade com copos de no mínimo bebida alcoólica. Isso deveria ser proibido. Essa cidade não tem conselho? Ou finge que tem? Promotoria socorra esses jovens, pois o futuro deles está ameaçado. Por onde anda as 
autoridades desta cidade?

O Comentário acima foi feito na postagem da Festa de Adeus as Férias que aconteceu no ultimo sábado.  

GIRO PARABENIZA


É com muita alegria que o blog parabeniza nesta quinta-feira o jovem amigo e leitor  Francisco Raimundo Filho “o Francisquinho”.

Caro Francisco, torço que continue firme e forte na esperança dos sonhos que você nasceu para realizar e alcançar.

Parabéns amigo, feliz aniversário e muitos anos de vida.





Jerimum gigante chama a atenção no município de Ouro Branco


Um jerimum gigante chamou a atenção dos moradores da comunidade rural Aroeiras, no município de Ouro Branco. O fruto pesa 25 kg e foi colhido pelo agricultor Marinaldo,que cultiva frutas e legumes, mas nunca tinha visto um jerimum tão grande.
Fonte:prioradoNovo Post

Agora é Lei: Taxistas de São Gonçalo ganham isenção do ISS


Representantes dos taxistas de São Gonçalo do Amarante compareceram ontem (1), ao teatro municipal, para acompanhar a solenidade em que o prefeito Jaime Calado sancionou o Projeto de Lei nº 128/2011, tornando oficial a isenção da cobrança da taxa do Imposto Sobre Serviço para os condutores de taxi do município.A categoria espalhou faixas em agradecimento ao prefeito e aos vereadores pelo ato de criação e aprovação da Lei. “Em nome dos companheiros de profissão eu quero agradecer ao prefeito pela criação da lei que vai livrar a nossa categoria dessa taxa”, disse Valdeci Soares, presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos de São Gonçalo.

O vice-presidente da Cooperativa dos Condutores de Taxi de São Gonçalo do Amarante, Aurino Gadelha, elogiou a iniciativa do prefeito. “O doutor Jaime Calado é um homem sério e que cumpre com os seus compromissos. Eu sabia que a gente não ia se decepcionar com ele. Todos nós estamos muito agradecidos”, declarou.Jaime falou lembrou outras ações desenvolvidas pela prefeitura em benefícios dos taxistas. “O trabalho dos taxistas é de extrema importância para São Gonçalo, especialmente quando o aeroporto entrar em funcionamento. Hoje temos mais de vinte taxistas inscritos nos cursos de inglês e espanhol, capacitando esses profissionais para o futuro”, enfatizou.

GIRO PARABENIZA


Os parabéns desta quarta- eira dia 02 do blog são dedicados a esposa do sitiovovense  Michel Batista a senhora Airane Souza e ao pequeno Paulo Ferreira de Lima Neto.

Paulo Neto é filho do casal de vereadores Aninha de Paulo de Sitio Novo e Sergio Joaquim de Lagoa de Velhos. Como se pode perceber pelo nome do pequeno garoto ele é Neto do saudoso Paulo Ferreira de Lima ex-prefeito de Sitio Novo que faleceu em 1998.