ESPORTE

ABC e América são julgados pelo STJD

O América foi absolvido ontem pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva dos incidentes ocorridos na partida contra o Ceará, no Machadão. O clube estava ameaçado de perder dez mandos de campo e pagar multa de até 200 mil reais, por causa de uma garrafa de água mineral atirada em direção ao trio de arbitragem. Mas por unanimidade não foi punido pela terceira comissão disciplinar. No mesmo processo, o zagueiro Leandro Silva, expulso contra o Ceará, foi punido com uma partida, já cumprida, e está liberado para enfrentar o São Caetano no próximo sábado.

Pelo ABC, Marquinhos Mossoró e Ricardinho foram julgados pela expulsão contra o Figueirense e punidos com uma partida de suspensão, já cumprida na rodada seguinte, portanto estarão à disposição de Flávio Lopes para o jogo de sábado, contra o Fortaleza. Boas notícias também para o Alecrim. Hércules foi absolvido pela expulsão na partida contra o central, pela série "d" do campeonato brasileiro. O clube também escapou da acusação de atrasar o reinício do jogo.

INFORMAÇÃO

TCE promove curso de capacitação em Controle Interno

O Tribunal de Contas do Estado (TCE_RN), por intermédio da Escola de Contas, promove a partir da próxima segunda-feira, 14, até o dia 18, o curso “Sistema de Controle Interno Municipal” para a primeira turma de municípios indicada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). A segunda turma de municípios será capacitada no período de 28 de setembro a 2 de outubro e para esta as inscrições já estão abertas. O curso será realizado no Hotel-Escola Barreira Roxa, na Via Costeira e é totalmente gratuito.

Podem participar do curso servidores dos municípios que possuam Controle Interno em funcionamento ou em fase de implantação, com vínculo permanente com a Prefeitura e que comprovem nomeação ou indicação para desempenhar funções no órgão de controle interno. O curso também é aberto a servidores, mesmo comissionados, nomeados para responder pelo órgão central de controle interno em funções denominadas de Controlador Geral, Chefe de Controle Interno, Coordenador Geral de Controle ou semelhantes.

As inscrições podem ser feitas no www.tce.rn.gov.br e maiores informações podem ser obtidas pelos telefones (84) 3215 1920 e 3232 9071.

O curso é promovido pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, do TCE-RN, em parceria com a Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, a Unidade Regional da Controladoria Geral da União, a Controladoria Geral do Estado e a Femurn. A coordenação é da Gerência de Controle Interno do TCE-RN.

Detran/RN poderá oferecer até 123 vagas

Atualmente o Departamento de Trânsito supre a carência de funcionários com a contratação de profissionais em cargos comissionados e mesmo de estagiários

A governadora Wilma de Faria autorizou na última sexta-feira (04) a realização de um concurso destinado ao preenchimento de vagas no Detran.

Por enquanto, não foi definida a quantidade de vagas, mas no processo enviado à Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Searh) o Departamento de Trânsito informou que havia 123 cargos vagos no quadro efetivo, mais da metade na área de assistentes técnicos.

O processo se encontra na Searh e a comissão responsável deve se reunir em breve, com o objetivo de elaborar o edital e definir a forma de contratação da empresa que vai realizar as provas.

Prazo de inscrição para o ProJovem Urbano termina dia 18.

Os jovens entre 18 e 29 anos que queiram concluir o ensino fundamental, obter uma capacitação profissional e receber uma bolsa de R$ 100, tem até o próximo dia 18 de setembro para se matricular no Projovem Urbano. Ao todo, são 20 postos de incrição, todos em escolas da cidade, como Escola Estadual Winston Churchill, na Cidade Alta, Pe. Miguelinho, no Alecrim, e Ferreira Itajubá, em Neópolis.

Desde que foi implantado na capital potiguar, em 2005, o Projovem Urbano já atendeu 8 mil estudantes. Uma vez matriculado na rede básica de ensino, o aluno pode escolher um dos quatro Arcos Ocupacionais, distribuídos nas modalidades: Telemática, Educação, Vestuário e Alimentação.

MUNICIÍPIOS/RN

TOUROS/RN

Após acordo com a polícia, 200 manifestantes do Movimento dos Sem-Terra deixam a fazenda Jafi, município de Touros. Foram necessários 300 policiais militares e mais de 3 horas e meia de negociações para a reintegração de posse.

Segundo o major PM Fábio Araújo, condutor das operações, a ocupação era indevida e várias familias deixaram o local de forma pacífica. Conforme o advogado, Mário Junior, contratado pelo dono da fazenda, o movimento está ocupando uma parte da fazenda desde o dia 25 de julho.

A limiar de reintegração de posse foi expedida pelo Juiz da Comarca do municipio de Touros, Rivaldo Pereira Neto, mas só possível o ato após o envio de um ofício ao comando da PM.

Segundo membro do MST, Cícero Araújo, eles continuarão reinvindicando a desapropriação da fazenda, pois "essas famílias não tem para onde ir".

SÃO VICENTE/RN

Cansado de esperar pela recuperação do Fundo de Participação dos Municípios, principal fonte de renda da administração municipal, o prefeito da cidade de São Vicente, com 6.023 habitantes e situada a 194 quilômetros de Natal, tomou ontem à noite uma decisão drástica: fechar as portas da Prefeitura. Hoje, na pequena cidade do Seridó, vizinha de Currais Novos, apenas os serviços de Educação, Saúde e Limpeza Pública estão funcionando. “Algum outro setor ou atividade considerada inadiável está funcionando, como a Tesouraria”, afirma o prefeito Francisco Bezerra Neto.

Com a decisão do prefeito, metade dos cerca de 300 funcionários foram dispensados e deverão ficar em casa enquanto perdurar a decisão de suspender os serviços por tempo indeterminado. “Já que não estou conseguindo mais pagar os salários normalmente, achava uma injustiça ter que obrigar os funcionários a comparecer ao trabalho todos os dias. Além do mais, a decisão que tomamos foi para reduzir despesas”, justifica o prefeito.

Município com coeficiente 0.6 para efeito de distribuição do FPM, São Vicente é o retrato das dificuldades enfrentadas por praticamente todos os pequenos municípios do Rio Grande do Norte. Desde janeiro deste ano, segundo cálculos do prefeito, o município já perdeu cerca de R$ 247 mil. A folha de pagamento dos servidores gira em torno de R$ 180 mil.

Há alguns meses, o prefeito começou a enfrentar o dilema de ter de escolher entre os pagamentos que teria de fazer, inclusive de salários. “Comecei a pagar a folha somente no dia 10 do mês seguinte. Agora complicou de vez”, reage o prefeito ao falar sobre os valores dos repasses do FPM de agosto. “Ontem (quarta), descobri que São Vicente receberia somente R$ 35 mil, tendo R$ 160 mil para pagar. Aí decidimos fechar as portas e mandar os funcionários para casa para poder economizar”.

Para dar uma idéia do impacto das perdas do FPM sobre as contas do município de São Vicente, o prefeito conta que em agosto de 2008, o município recebeu, de FPM, R$ 203 mil líquidos (descontadas as contribuições para o Fundeb, Saúde e Pasep). Em agosto deste ano, o repasse caiu para R$ 138 mil. A primeira parcela, depositada no dia 10, de setembro de 2008 foi de R$ 76 mil, ficando em R$ 35 mil neste mês de setembro.

Com as despesas acumuladas, mais de 80% da folha salarial de agosto ainda não paga, o prefeito ainda enfrenta outros problemas: o repasse do duodécimo da Câmara, em torno de R$ 30 mil, já não está sendo efetuado normalmente e com a regularidade que determina a lei. Somente com 250 precatórios – dívidas trabalhistas arbitradas pela Justiça do Trabalho, o município gasta, atualmente, R$ 21 mil. São 42 prestações, com valores crescentes, que, ao final deste prazo, terão o valor de R$ 25 mil. São Vicente está apenas na sétima prestação.

Na manhã de hoje, o prefeito Francisco Bezerra Neto estava em Currais Novos com duas missões, negociações com a Justiça Federal e tentando transferir a folha de pagamentos para a Caixa Econômica em troca de apoio financeiro. “Espero poder conseguir e que Deus nos ilumine a todos”, afirmou o prefeito

POLÍTICA

Câmara aprova PEC que aumenta o número de vereadores do País

O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos da receita municipal que podem ser gastos com as câmaras. O texto mantém as 24 faixas de números de vereadores aprovadas pela Câmara no ano passado, mas muda a fórmula de cálculo das despesas. A matéria ainda precisa ser votada em segundo turno.

Sarney diz que reforma eleitoral deve ser votada ainda hoje
 

Ao chegar ainda há pouco ao Congresso, o presidente do Senado, José Sarney, disse esperar que haja quórum para que o Plenário conclua, ainda na tarde desta quinta-feira (10), a votação da reforma eleitoral. Sobre a imposição de regras eleitorais no âmbito da internet, ele disse que nesse campo as normas são de difícil fiscalização.

Deputado potiguar troca de relatoria no pré-sal com Palocci

Um acordo firmado nesta quinta entre os líderes do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), e do PT, Cândido Vaccarezza (SP), na Câmara, teve como resultado a troca de relatoria em dois projetos que tratam da regulamentação do pré-sal.

O deputado petista Antonio Palocci (PT-SP), que seria relator do texto que trata de capitalização da Petrobras, ficará com o projeto criando o Fundo Social.

Já o deputado potiguar João Maia, do PR, que estava com o Fundo Social, ficará com o que trata da capitalização.

EDUCAÇÃO

Programa Mais Educação é ampliado em escolas do Rio Grande do Norte

As atividades do Programa Mais Educação estão sendo ampliadas para as escolas do ensino médio do Rio Grande do Norte. A informação é da coordenadora do Programa/SEEC, Fátima Cadete. A retomada do programa foi discutida durante reunião realizada no último dia 31, no auditório Angélica Moura, na Secretaria de Educação, no Centro Administrativo, que contou com um público formado por diretores e professores de escolas de Caicó, Mossoró, Natal e Parnamirim.

O programa Mais Educação faz parte do projeto pedagógico das escolas e os alunos diariamente participam de atividades como arte e cultura, esporte, recreação e lazer. As ações de maior destaque são as esportivas de judô, danças, karatê e a rádio escola. Atualmente oitenta e cinco escolas de Natal participam do projeto

Os recursos financeiros para a execução do projeto são oriundos do Ministério da Educação através do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Escola (FNDE). As atividades do projeto são realizadas com a ajuda de estudantes universitários e voluntários. Entre as escolas estaduais que participam do programa estão: Presidente Kennedy, Josefa Sampaio, Belém Câmara e Severino Bezerra.

Wilma recebe campeão das Olimpíadas do Conhecimento

Campeão da maior competição mundial de educação profissional (WordSkills), que aconteceu de 1 a 7 de setembro na cidade canadense de Calgary, o jovem estudante do Senai/RN Mackson Elias dos Santos, de 21 anos, foi recebido nesta quinta-feira (10) pela governadora Wilma de Faria recebeu nesta quinta-feira (10), de quem recebeu efusivos elogios.

"Quem persevera alcança sempre o objetivo e você é um exemplo a ser seguido por todos que atuam na rede pública de ensino", disse a governadora Wilma de Faria ao jovem que conquistou Medalha de Ouro no Canadá, com participação em Mecânica de Refrigeração. Egresso da rede estadual, tendo finalizado o ensino médio em 2005 na Escola Francisco Ivo, Santos recebeu na competição 549 pontos, contra 532 pontos do segundo colocado, superando 21 competidores em uma das provas mais concorridas do torneio.

O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, Flavio Azevedo, dirigentes do Sistema S (Sesi/Senai), do Centro de Tecnologia do Gás e Energias Renováveis (CTGás-ER), da Potigás, além dos familiares de Mackson Elias dos Santos e alunos e professores do CTGás-ER, também estiveram presentes à reunião com a governadora Wilma de Faria.

Governo inicia Programa Universidade de Todos para alunos do ensino médio

O Governo do Estado deu início à veiculação, em mídia aberta, do Programa Universidade de Todos. O programa é resultado de uma parceria entre o governo estadual, por meio da Secretaria de Educação, a Fundação para o Desenvolvimento sustentável da Terra Potiguar (Fundep), o Instituto IESDE Brasil e a Universidade Potiguar (UnP), vai oferecer suporte didático aos mais de 87 mil alunos inscritos nas provas do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM 2009). O programa é levado ao ar pela SimTV e a veiculação já teve início na última segunda-feira (7).

Diariamente, estão sendo transmitidas aulas especiais em canal aberto, com revisão de conteúdos do ensino médio produzidos especialmente para atender às exigências do novo ENEM. O curso é intensivo e as aulas vão ao ar de segunda a sexta-feira, às 7h (com reprise às 7h05) aos sábados, às 7h15, e aos domingos, às 8h15.

As aulas transmitidas pela TV são complementadas com apostilhas e DVDs, que poderão ser adquiridos pelos alunos através da internet pelo site www.iesde.com.br ou pelo telefone 0800 708 8888. São 4 kits ao preço unitário de R$ 39,90.

A Fundep também está distribuindo esses kits para as quase 300 escolas de nível médio da rede estadual para reforçar a aprendizagem. A distribuição está sendo feita a partir das Diretorias Regionais de Ensino (Direds) nos municípios de Natal, Parnamirim, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Ceará-Mirim, Macau, Santa Cruz, Angicos, Currais Novos, Caicó, Assú, Mossoró, Apodi, Umarizal, Pau dos Ferros e João Câmara.

O Rio Grande do Norte é o primeiro estado brasileiro a oferecer esse tipo de suporte educacional aos alunos do ensino médio, retomando o pioneirismo que teve nas décadas de 70 e 80 quando levou ao ar o projeto SACI.

Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas pela produção do programa através do e-mail: universidadedetodos@simtv.tv ou no portal de voz pelo 3620-1710.