TRE absolve prefeito e vice de Bom Jesus

Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (6), a Corte do TRE-RN julgou improcedente o recurso contra expedição de diploma nº. 19, interposto em face do prefeito de Bom Jesus, Edmundo Aires de Melo Júnior, e do vice, Nicolau Valeriano de Oliveira Neto, eleitos e diplomados nas eleições de 2008. No recurso, relatado pelo juiz Roberto Guedes, foram imputados aos candidatos as práticas de captação ilícita de sufrágio, abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação social.

Os fatos alegados pela Coligação Desejo do Povo (PSB, PP, PMN, PT, PSDB e PTB) para embasar o recurso foram, dentre outros, a utilização do caminhão de lixo da Prefeitura para o transporte de eleitores durante comícios, com participação de servidores da municipalidade, criação de caixa dois em campanha e uso indevido de rádio comunitária. A defesa dos recorridos afirmou que não havia prova robusta dos fatos nos autos.

Apesar do parecer do Procurador Eleitoral, Dr. Ronaldo Chaves, favorável à cassação do prefeito e seu vice, aplicação de multa e diplomação dos eleitos em segundo lugar, o relator votou pela improcedência do recurso, no que foi seguido à unanimidade.

Garota propaganda do Nordeste

Ivete Sangalo vai protagonizar campanha publicitária para divulgar nacionalmente a fruticultura nordestina. A iniciativa de empresários produtores de frutas da região, tendo à frente o irmão da cantora, Jesus Sangalo, foi apresentada na tarde desta sexta (07) ao secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Francisco de Paula Segundo, e ao secretário-chefe do Gabinete Civil, Leopoldo Rosado, em reunião na Governadoria.

O objetivo da campanha é fazer com que o consumo de frutas aumente no mercado interno. O Brasil é o terceiro maior produtor de frutas do mundo (mais de 43 milhões de toneladas em 2008), mas o consumo nacional ainda é baixo. Os maiores produtores de frutas do Brasil são os estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco e Bahia – todos da região Nordeste. O Rio Grande do Norte produz 200 mil toneladas por ano.

A campanha será financiada pelas empresas dos vários segmentos relacionados com a produção e comercialização de frutas. O contrato da campanha poderá ser lançado durante a Expofruit – maior exposição de fruticultura do Brasil, que acontece no mês de junho em Mossoró.

Segundo Jesus Sangalo, a meta da campanha é que o consumo de frutas per capita do brasileiro aumente 5 quilos por ano. “Ivete tem uma visibilidade nacional e internacional grande e ela como garota propaganda nessa campanha vai chamar a atenção para o que representa o consumo de frutas para a qualidade de vida”, ressaltou.

Jesus Sangalo é produtor de frutas nos municípios pernambucanos de Juazeiro e Petrolina. O Governo do Estado irá participar do projeto como articulador junto aos outros estados produtores de frutas da região.

Inscrições de concurso para professor da UERN começam dia 10

A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) abriu concurso público para a contratação de quatro professores, três dos quais serão lotados no campus central de Mossoró e um no campus avançado de Pau dos Ferros. O período das inscrições vai desta segunda-feira, dia 10, até o dia 9 de junho de 2010.

De acordo com o edital do concurso, publicado na edição desta sexta-feira, dia 07, do “Diário Oficial do Estado”, duas vagas são para professores graduados em Física, um para Ciência da Computação e outra para graduados em Letras.

As inscrições podem ser feitas por procuração ou via Sedex dos Correios, observando-se que a data máxima para postagem nesse caso deverá ser o dia 4 de junho. No ato da inscrição, o candidato precisa comprovar o pagamento da taxa de R$ 200,00, feito em depósito na conta corrente 18.870-0, agência 0036-1, do Banco do Brasil e em favor da Uern.

Para ter direito à isenção da taxa de inscrição, o candidato tem de comprovar, também, que é doador regular de sangue.

As provas didáticas do concurso serão realizadas às 8 horas do dia 16 de junho, nas salas do campus central, no km 46 da rodovia federal BR-110, no bairro Costa e Silva, em Mossoró. Também ocorrerão provas de títulos, no dia 18 e de memorial, no dia 19.

Compromisso

Assumir o compromisso de reduzir a mortalidade infantil é um dos objetivos do Pacto pela Redução das Desigualdades que será assinado na próxima segunda-feira (10), às 8h, na Sesap.

Na ocasião estarão reunidos o secretário Estadual de Saúde Pública, George Antunes e prefeitos de Caicó, Ceará Mirim, Currais Novos, Parnamirim, Macaíba, Mossoró, Natal, São Gonçalo do Amarante e Pau dos Ferros, eleitos por serem responsáveis por 50% dos óbitos infantis no Estado.

O desafio principal é pactuar ações e recursos prioritários na atenção ao parto e à criança. A assinatura contará com a presença do Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Souza.

Para reduzir no mínimo em 5% a mortalidade infantil em 2009 e 2010, o Estado lançou o Plano Operativo Estadual envolvendo os nove municípios citados.

Entre 2000 e 2007, 443.946 crianças menores de um ano de idade morreram no Brasil.

No Nordeste, foram 144.003 e na Amazônia Legal (incluindo o Maranhão), 76.916. Nas duas regiões, o número de óbitos somou 220.919 ou quase 50% do total nacional.

De 2000 a 2007, 7.526 crianças menores de um ano de idade morreram no Rio Grande do Norte.

O maior número de ocorrências foi verificado na capital, Natal (2.058 óbitos), Mossoró (716), Parnamirim (354), Caicó (170) e Ceará-Mirim (151).

Este aspecto obrigou a promover um momento de encontro entre a atual gestão estadual e os gestores municipais, em busca do compromisso mútuo em defesa da vida.

O PACTO

Com o pacto, o RN irá ganhar novos Núcleos de Apoio à Saúde (NASF), mais equipamentos e leitos nas UTIs neonatais, bancos de leite e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento).

O objetivo é ampliar a qualificação da atenção pré-natal, para o parto e recém-nascido, com base em seis eixos principais: Educação na saúde, Gestão da Informação, Vigilância do Óbito Infantil, Fortalecimento do Controle Social, Mobilização e Comunicação e Produção de conhecimentos e pesquisas.

ONU premiará Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá, na próxima semana, o prêmio Campeão do Mundo na Batalha Contra a Fome, entregue pelo Programa Alimentar Mundial (PAM), que é ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). Lula foi escolhido por ter priorizado o combate à fome nos seus dois mandatos, segundo informações da ONU. O prêmio vai ser entregue em mãos pelo diretor-executivo do PAM, Josette Sheeran.

Sheeran elogiou o “papel ativo” desempenhado pelo governo Lula nos esforços para executar programas e apoiar ações externas, em outros países, no combate à fome. Segundo ele, uma das ações de mais destaque por parte do Brasil foi a cooperação para a reconstrução do Haiti – devastado depois do terremoto, de 12 janeiro, que destruiu a maior parte do país, provocou mortes e deixou milhares de desabrigados.

Miss Brasil

Depois do reinado de um ano de Larissa Costa, quando foi eleita Miss Brasil em 2009, a beldade tem a chance de passar a faixa para uma conterrânea, a potiguar Joyce Christiny Oliveira, que está muito bem cotada na edição 2010 do concurso, realizado amanhã em São Paulo e exibido pela tv aberta Band, hoje a partir das 22h. A caminho do Memorial da América, em São Paulo, onde será gravado o desfile de trajes típicos, a Miss RN conversou com o VIVER e contou como estava se sentindo diante deste importante desafio.

O desfile de trajes típicos é gravado e na hora do evento é exibido para os jurados e para o público. Joyce conta que o desfile é uma fase importante do concurso, porque além de mostras as habilidades artísticas do Estado na composição dos trajes, é nesta noite que são selecionadas as 15 candidatas para a próxima etapa do concurso. “Eles fazem a seleção, mas não ficamos sabendo de nada. O resultado só é apresentado na grande noite”, disse Joyce.

Maxaranguape

A Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral aplicou pena de reclusão de 2 anos e mais 15 dias-multa ao ex-prefeito Amaro Alves Saturnino, do município de Maxaranguape.

Em 30 de junho de 2004, ele entregou documentação falsa de conclusão do ensino médio à 6a Zona Eleitoral, durante o registro de sua candidatura à prefeitura de Maxaranguape. Porém, o recebimento da denúncia somente ocorreu em 31 de março de 2009.

O relator do processo referente ao Recurso Eleitoral 9383 foi o juiz Roberto Guedes.

Por maioria de votos, não foi reconhecida a prescrição de ofício.

O placar para a definição da pena de 2 anos foi de 4 votos a 3.

A divergência foi sustentada pelo desembargador Claudio Santos e juízes Lena Rocha e Marcos Duarte. Eles defenderam a fixação de pena de 2 anos e seis meses de reclusão.

O voto médio no sentido de não reconhecimento da prescrição foi proferido pelo juiz Marco Bruno Miranda Clementino.

Abelinha.Com

Caicó

O Ministério Público do Rio Grande do Norte solicitou nesta sexta-feira (7) a interdição parcial do Ceduc de Caicó. A representação, assinada pelo promotor de Justiça da Comarca de Caicó, Vicente Elísio de Oliveira Neto, solicita que apenas 18 dos 49 internos permaneçam no local e os demais sejam relocados para outras unidades em Mossoró e Pitimbu.

No documento, o promotor explica que o local dispõe de apenas cinco alojamentos coletivos, com capacidade para três internos cada, dois alojamentos individuais, e uma enfermaria improvisada no alojamento, que também só pode receber um interno. De acordo com o promotor, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) determinou que apenas 18 internos poderiam ocupar a unidade e, uma quantidade superior, poderia trazer problemas para os jovens.

"Hoje os 49 internos correspondem quase ao triplo da capacidade máxima de acordo com o Sinase, sendo flagrante a violação de direitos e a probabilidade de ocorrência de danos irreparáveis, inclusive a morte de internos, o que já aconteceu no ano de 2009 quando o número de internos era bem menor", disse o promotor, em referência ao período em que 30 internos ocupavam a unidade e não havia espaço na enfermaria para mais de um interno.

Caso a representação seja acatada pela Justiça, 29 internos deverão ser transferidos para o Ceduc de Mossoró e três para a unidade do Pitimbu, sendo estabelecido prazo de cinco dias para o cumprimento da determinação e multa diária a ser definida pelo Judiciário. Além disso, o texto também pede que o Ceduc de Caicó seja impedido de receber internos quando já houver 18 internos no local e fixando multa pessoal para o diretor da unidade, José Pereira do Nascimento, caso a determinação seja descumprida.

Tribuna do Norte

Governo Federal lança plano para expandir acesso à internet

O governo pretende fazer com que a internet de banda larga chegue a mais 100 municípios ainda em 2010, de acordo com o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) anunciado ontem (5) pela ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra. Isso será possível por meio da conexão do núcleo principal da rede – constituída de fibras óticas e chamada de backbone – com os backhaul, nome dado à ligação desse núcleo principal com os municípios.

A ideia é completar a implantação de backbones no Distrito Federal e em 15 capitais até o final do ano, formando um anel que abrangerá 11.357 quilômetros de redes nas regiões Nordeste e Sudeste. Até 2014, o PNBL pretende ampliar a estrutura para 25 capitais, totalizando cerca 30.803 quilômetros de fibras óticas espalhadas por todo o país.

As prioridades de acesso à banda larga nos 100 novos municípios que serão beneficiados em 2010 será dada a pontos de governo, principalmente nas áreas de educação, saúde e segurança.

“Mas há a possibilidade de se buscar parcerias com o mercado, prestadoras, iniciativas locais, redes comunitárias e municipais, cooperativas, lan houses e telecentros”, informou o coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez.

A gestão da rede ficara a cargo da Telebras. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, esteve no lançamento do PNBL e reiterou que a estatal não tem interesse em tomar o lugar da iniciativa privada, no sentido de fornecer os serviços diretamente ao consumidor final. “Só faremos isso nas localidades em que a iniciativa privada não tenha condições de atuar”, afirmou.

O objetivo principal do PNBL é expandir a banda larga para as classes C e D. No entanto, Paulo Bernardo acrescenta que não se trata apenas de uma ferramenta de cidadania. “Nós buscamos também ajudar o país a melhorar sua competitividade, reduzindo os custos das empresas”, disse.