IMAGEM DO DIA

Logo após saber que não havia sido convocado, o atacante Adriano chorou muito ao lado de sua família. No entanto, o jogador sabe que teve muitas oportunidades e deixou de estar na lista por causa de seus problemas em 2010.

De acordo com o psicólogo do clube, Paulo Ribeiro, o Imperador não deu certa razão a Dunga e pretende mostrar seu melhor futebol na Libertadores.

O profissional destaca que o atleta não mostrou arrependimento pelas suas ações. “Arrependido não. No convívio ele é uma pessoa muito boa, alegre. Nesta terça-feira, ele vai começar a mostrar a razão dele ser chamado de Imperador. Não acredito que isso vai atrapalhar o Adriano na Libertadores. Ele vai querer mostrar seu melhor futebol para ajudar o Flamengo”, disse.

Adriano treinou normalmente com o restante do elenco rubro-negro que se prepara para encarar a Universidad de Chile, nesta quarta-feira, no Maracanã, pelas quartas-de-final da Libertadores.

Por outro lado, no mesmo grupo de atletas, um deles estava muito feliz. “Sempre trabalhei forte, mas poucos acreditavam em mim. Acho que só eu, minha esposa, meu sogro...”, contou Kléberson, que relembrou a carreira recente, onde teve complicações quando atuava na Turquia, mas viu uma grande virada que culminou com a sua convocação.

“Eu tive problemas na Europa, acionei a Fifa para voltar, e agora tive a oportunidade de disputar um Mundial. O Kléberson de 2010 é mais experiente”, comemorou o jogador, que comentou o momento em que percebeu que estaria no grupo de Dunga. “Estava em casa, no quarto, abraçado com a minha esposa e uma bíblia. Ficamos esperando os nomes de todos, e quando o meu apareceu o meu ali foi uma emoção muito grande”, comentou o volante do Flamengo, que teve boa participação na partida contra o São Paulo, no final de semana, no empate por 1 a 1.

Rivais apresentam as suas armas

Depois de uma longa espera, finalmente a Argentina sabe seus 30 jogadores pré-selecionados para a Copa do Mundo. Na noite desta terça-feira, o técnico Diego Armando Maradona anunciou os convocados para o torneio na África do Sul e surpreendeu. Os experientes Javier Zanetti e Esteban Cambiasso, da Internazionale, não vestirão a camisa albiceleste no Mundial. Em contrapartida, o veterano atacante Martín Palermo, do Boca Juniors, está na lista divulgada por Maradona, que aposta no talento ofensivo dos seus comandados para conquistar o tricampeonato no Continente Negro.

Dos 30 jogadores, sete são atacantes, destaque para Lionel Messi, do Barcelona (Espanha), Gonzalo Higuaín, do Real Madrid (Espanha), Carlitos Tevez, do Manchester City (Inglaterra), e Diego Milito, da Internazionale (Itália). Para o meio-campo, Maradona terá à disposição o volante Javier Mascherano, do Liverpool (Inglaterra), e os meias Juan Sebástian Verón, do Estudiantes de La Plata, Jonas Gutíerrez, do Newcastle (Inglaterra), e Angel Dí Maria, do Benfica (Portugal), apontados como homens de confiança do treinador. No setor defensivo, a experiência foi o fator essencial.

Os zagueiros Walter Samuel e Martín Demichelis, que duelarão na final da Copa dos Campeões por Internazionale e Bayern de Munique, respectivamente, formarão a dupla de zaga titular. Promovido à equipe nacional por Diego, Nicolás Otamendi, do Vélez, também está na lista. O técnico argentino convocou, inclusive, o seu ‘talismã’, Mario Bolatti, da Fiorentina (Itália).

O jogador do clube italiano marcou o gol que classificou o país para o Mundial contra o Uruguai, em Montevidéu, na vitória por 1 a 0 do time bicampeão do mundo (1978 e 1986) sobre os arquirrivais, em confronto válido pela última rodada das Eliminatórias Sul-americanas.

RN é suspeito

O Ministério da Educação (MEC) descobriu um desvio de R$ 1,2 bilhão em recursos que deveriam ser aplicados no ensino básico. O valor referente ao desvio do Rio Grande do Norte é de R$ 3.005.384,82. Em 2009, 21 estados deixaram de repassar parte das verbas para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da rede pública de ensino. Parte dos recursos foi utilizada pelos estados para custear outras atividades. No RN, a União disponibilizou quase R$ 615 milhões para investimentos no Fundeb em 2009.

O MEC já informou aos tribunais de conta dos estados e municípios a respeito da irregularidade. Tais órgãos são responsáveis pela fiscalização do Fundeb. Segundo o coordenador-geral do Fundeb, Vander Oliveira Borges, o MEC aguardará a decisão destes órgãos. "Os tribunais vão decidir se há valor a ser compensado", afirmou.

De acordo com Borges, o valor que os estados deixaram de repassar "prejudica muito" a educação básica. "Se o dinheiro não é repassado na sua totalidade para a função especificada na lei, é um grande prejuízo para a educação básica", explicou. Borges utilizou como o exemplo o salário dos professores. "Dos recursos do Fundeb, 60% são destinados para a remuneração de magistério", afirmou.

PIORES CASOS

Os desvios podem ter ocorrido devido a manobras contábeis de alguns estados que resultaram em transferências menores. Em alguns casos, pode ter ocorrido erro contábil. Segundo o MEC, entre os 21 estados que não repassaram integralmente recursos ao Fundeb, São Paulo é o maior devedor em valores absolutos, com R$ 660 milhões. O valor equivale a 3,9% do montante que o governo de São Paulo repassou ao Fundeb em 2009.

O Espírito Santo possui a segunda maior dívida: R$ 259 milhões. Mas em termos percentuais, o estado é líder, deixando de aplicar 22,2 % das verbas devidas. O Rio de Janeiro deve R$ 29 milhões, o equivalente a 0,7% da arrecadação destinada ao fundo.

O balanço de contas foi publicado no Diário Oficial no dia 19 de abril. O balanço mostra que o rombo pode ser maior, totalizando R$ 2,1 bilhões, caso sejam contabilizados R$ 921 milhões que o governo do Distrito Federal deixou de injetar no Fundeb. Até o ano passado, o Distrito Federal não utilizava a conta específica do fundo. Assim o ministério não tem como saber se realmente houve que qualquer tipo de desvio ou sonegação no DF.

O Mossoroense

Areia Branca

Representantes do Governo do Estado estiveram segunda-feira, 10, em Areia Branca e deram uma boa notícia. Reunidos com o prefeito Manoel Cunha Neto, "Souza", (PP), eles confirmaram a consolidação do projeto de instalação do Restaurante Popular na cidade, por determinação do governador Iberê Ferreira de Souza (PSB).

O coordenador-geral do programa no Estado, Tomaz Neto, informou ao prefeito "Souza" que a previsão é que até o dia 15 de junho o Restaurante Popular de Areia Branca esteja funcionando. O restaurante será instalado no bairro Nossa Senhora dos Navegantes, no prédio do antigo Mercadinho Santa Luzia, de propriedade do comerciante conhecido por "Pedro de Biu".

O coordenador explicou que a princípio serão fornecidas 500 refeições diárias ao preço de R$ 1,00. Mas conforme a demanda, esse número poderá aumentar, chegando até a 2 mil refeições/dia. "Isso irá beneficiar comerciantes, trabalhadores em geral, ambulantes, desempregados e servidores públicos de baixa renda e estudantes", afirmou Tomaz Neto.

O Mossoroense

São Gonçalo do Amarante

O prefeito municipal de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, através da Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento, e em parceria com o Governo do Estado entregou na manhã da última segunda-feira, 10, as chaves de 37 novas unidades habitacionais a famílias que moravam em casas de taipa, na comunidade de Serrinha.

O evento foi prestigiado por secretários municipais e contou com a presença de lideranças da comunidade, além dos vereadores sãogonçalenses Geraldo Veríssimo (PR) e Eraldo Paiva, presidente estadual do PT. O governador Iberê Ferreira de Souza foi representado pelo secretário especial de Governo, Hudson Pereira.

A construção das moradias faz parte do Programa de Subsídio Habitacional (PHS), da Caixa Econômica Federal, em parceria com o governo estadual e município. Ao ser concluído, o programa terá substituído 136 casas de taipa por residências de alvenaria. O secretário municipal de Habitação, Carlos Felipe, informou que só na gestão atual foram erradicadas mais de 200 casas de taipa no município.

Edilza Nogueira Damasceno, uma das contempladas com a casa própria, estava emocionada ao receber a chave da sua nova moradia. "Estou muito feliz de ter ganhado minha casa. A que eu morava antes, além de ser de taipa, na cabia minhas coisinhas. A cama era na sala, era uma vida muito aperreada", concluiu.

Cristiane de Lima Lopes disse que na casa de taipa sua família convivia com o risco de contrair vários tipos de doença. "Até baratas e ratos tinha na minha casa, agora, graças a Deus, vamos ter uma casa boa. Minha vida com minha família será outra a partir de agora", enfatizou.

Durante seu discurso, o prefeito Jaime Calado disse que sabia da importância de estar entregando a chave de uma casa para aquelas famílias, pois era filho de camponeses e que já tinha vivido a experiência de não ter um teto para morar.

Jaime disse que não ia medir esforços para continuar melhorando a qualidade de vida da população de São Gonçalo do Amarante e reafirmou a meta de construir duas mil casas até o final de 2012.

Gazeta do Oeste

Apodi

Resíduos despejados a céu aberto sem tratamento, recobrimento ou compactação; frequentes queimadas de lixo; inexistência de obras de contenção e tratamento do chorume; proximidade de cursos d'água; topografia e o solo inadequados; e existência de área urbana próxima. Esses são apenas alguns dos problemas relatados pela Promotora de Justiça Danielle de Carvalho Fernandes no pedido de ajuizamento da Ação Civil Pública encaminhado ao Juiz da Vara Cível de Apodi.

A investigação sobre o despejo de lixo em local irregular gerou, em janeiro deste ano, a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público e a Prefeitura de Apodi, no qual a prefeita assumiu o compromisso de resolver a situação em até 60 dias. Com a falta de providências pelo poder público municipal a alternativa encontrada foi a Ação Civil Pública.

Segundo a Promotora de Justiça a área onde a prefeitura deposita o lixo da cidade fica próxima à encosta de uma chapada, que na parte baixa passa o Rio Apodi, integrante da Bacia Hidrográfica Apodi-Mossoró, que se comunica com a Lagoa de Apodi, grande manancial de abastecimento de água da região. Além do risco de poluição desse manancial, o local é próximo ao Assentamento Casulo, onde existe uma fonte de engarrafamento de água mineral explorada pela empresa "Água Mineral Cristalina do Oeste". De acordo com representantes da empresa as constantes queimadas de lixo têm gerado o surgimento da bactéria Pseudomonas Aeruginosa, cuja presença é verificada em maior grau e intensidade, passando a níveis inseguros e inaceitáveis nos dias em que há queima de lixo, conforme comprova o Laudo de Análise anexado à ACP.

Para solucionar o problema e cobrar do município a execução das obrigações assumidas com a assinatura do TAC, a Promotora de Justiça pede em caráter liminar que a prefeitura passe a utilizar uma nova área para deposição de resíduos sólidos, no prazo de 30 dias, atendendo as condições mínimas de segurança à saúde e ao meio ambiente, até a construção do aterro sanitário. Além disso, a gestora municipal deve providenciar, entre outras medidas, o imediato isolamento da área atual de deposição; a apresentação, em 30 dias, de um plano de recuperação de área degradada; incluir no orçamento do ano de 2011 dotação orçamentária destinada à implantação e construção do Aterro Sanitário; e apresentar e executar projeto de educação ambiental direcionada à comunidade, referente ao gerenciamento dos resíduos sólidos domésticos e urbanos.

Gazeta do Oeste.

Seridó

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó, através do promotor, Vicente Elísio de Oliveira Neto, considerando que o Conselho Municipal do Idoso é um importante instrumento de controle democrático das ações governamentais e não governamentais desenvolvidas para um efetivo atendimento ao idoso, garantindo o direito de participação do cidadão na definição das políticas de atenção ao idoso... Abriu inquérito civil com o objetivo de fiscalizar e acompanhar a criação, implantação e o pleno funcionamento do Conselho Municipal do Idoso e do fundo do idoso em Caicó, São Fernando e Timbaúba dos Batistas.

O representante do Ministério Público de Caicó, que abrange também São Fernando e Timbaúba dos Batistas lembrou que esses três municípios não possuem conselho municipal do idoso e nem o fundo municipal do idoso. O promotor Vicente Elísio de Oliveira Neto expediu ofícios ao Procurador-Geral de Justiça e à Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Pessoa com Deficiência, das Comunidades Indígenas, do Idoso e das Minorias étnicas, informando acerca da instauração do inquérito. Também foram oficializados os três prefeitos, onde solicitou informações sobre a existência de lei ou projeto de lei dispondo sobre o conselho e fundo municipal.

Marcos Dantas

Tangará

Quatro integrantes de uma quadrilha que praticavam assaltos no interior foram presos no início da tarde desta terça-feira (11) em Tangará, a 82 quilômetros de Natal. Felipe Kleiton Gonçalves Batista, Igor Morais Lucena, Edson de Jesus e Elvis Vanderson Fernandes Arruda foram presos durante ação conjunta das polícias Civil e Militar, por volta do meio dia.

Já existiam vários mandados de prisão contra a quadrilha, alguns integrantes já respondiam a processos em outros estados. Os quatro acusados foram encaminhados para a Delegacia Especializada em Capturas (Decap).

De acordo com o delegado Maurílio Pinto, não foram apreendidas armas com a quadrilha. O armamento estaria em posse de outro integrante, que não foi localizado.

Jaçanã

Uma menina de sete anos foi estuprada por um homem considerado colega da família, no município de Jaçanã, localizado a 147 km da capital potiguar. Segundo informações da polícia, a menina sofreu hemorragia e foi encaminhada para Natal. O homem acusado está preso.

De acordo com informações da Polícia Militar de Jaçanã, o homem acusado é Luiz Carlos da Silva, que costumava frequentar a casa da família da criança. O estupro de vulnerável – prática de qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos – aconteceu na manhã de sábado (8), quando a mãe não estava em casa. Após o ato – segundo a polícia – Luiz Carlos obrigou a criança a mentir para a família e dizer que se machucou com a bicicleta.

A menina adoeceu, passou mal e sangrou bastante. Ela foi levada ao médico em Jaçanã e ele disse que ela estava com hemorragia. A polícia informou que só depois disso é que a criança confessou à mãe a violência que sofreu de Luiz Carlos. A menina tem um irmão de nove anos que também foi obrigado a mentir para a mãe.

O PM Leandro informou que a menina foi conduzida às pressas para um hospital em Natal. Luiz Carlos é natural de Recife, mora há dez anos na zona rural de Jaçanã e após a denúncia está preso. Ele nega que tenha estuprado a criança. A delegacia de Santa Cruz vai investigar o caso.

Cardoso Silva

Lula aprova lista de Dunga

Corinthiano de coração e conhecido por receber celebridades esportivas no Palácio da Alvorada, o presidente Luiz Inácio Lula a Silva não podia ficar de fora do principal momento do futebol nacional e considerou positiva a convocação dos jogadores da Seleção Brasileira que vão para a Copa do Mundo, na África do Sul. De acordo com o ministro do Esporte, Orlando Silva, que assistiu a convocação pela teve ao lado do presidente, Lula manifestou confiança no time que irá defender o Brasil no Mundial.

"O presidente achou positiva a convocação e, sobretudo, apoia o técnico Dunga pela iniciativa de dar coesão a um grupo que é ativo, é guerreiro, que mostrou muito espírito coletivo nas últimas competições", disse o ministro.

Orlando Silva disse que Lula, um inveterado torcedor, está confiante de que a escalação feita pelo técnico da seleção poderá ter sucesso no mundial de futebol. "O presidente acompanhou o anúncio da Seleção e tem confiança de que essa equipe pode ter um bom resultado na África do Sul", falou. Naavaliação do ministro, não houve surpresas na escolha do time e agora é preciso 'apostar' no grupo.

Dix-Sept Rosado

Uma macaxeira de 1,95m foi encontrada no quintal de uma casa na Avenida Antônio Basílio, no bairro de Dix-Sept Rosado na última segunda. O tubérculo foi retirado do terreno por trás da residência, onde não existia nenhuma plantação.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) confirma que não há registro de raiz com esse tamanho no estado - geralmente a macaxeira não chega nem a 50cm. De acordo com a pesquisadora vegetal da Emparn, Maria Cléa Santos, é preciso avaliar pessoalmente as condições ambientais em que a macaxeira se desenvolveu. "Precisamos saber o extrato (adubo) que foi dado, a interação com o meio ambiente e outros fatores. Mas de quase 2m nunca soube", declarou.

Ela ressaltou que qualquer dado do órgão só poderá ser divulgado após as medições corretas. Segundo a proprietária da casa, Raíssa Dantas, a plantação de macaxeira não recebia nenhum tratamento especial.

Marcelino Vieira

Uma quadrilha fortemente armada montou uma falsa blitz na RN-117, no município de Marcelino Vieira, a 390 km de Natal, e assaltou várias pessoas, segundo informações repassadas pela delegacia local no início da noite de ontem. O fato ocorreu na madrugada da última segunda-feira, na altura do Sítio Pico dos Alves.

De acordo com a polícia, seis homens encapuzados e armados com pistolas, espingardas e revólveres e com cancela, paus e pedras, obstruíram a pista de rolamento e abordaram vários veículos que passavam pelo local, de acordo com a polícia. Os bandidos teriam levado dinheiro, jóias, celulares, notebook e, ainda, um veículo do tipo Celta.

Porém, a poucos metros de onde tomou o carro de assalto, um dos bandidos perdeu o controle e sobrou em uma curva, descendo um barranco. Após o acidente, o Celta foi abandonado. Os assaltantes fugiram. O delegado regional, Célio Fonseca, está investigando o caso.

Juiz suspende Cheque Reforma

Em decisão monocrática e em caráter liminar, o juiz Aurino Vila, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), decidiu ontem suspender em todo o Rio Grande do Norte, no período de 1º de junho a 31 de outubro deste ano, a execução do programa Cheque Reforma sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil. O juiz analisou representação interposta pelo Ministério Público Eleitoral. Nesta ação, os representados são a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (Cehab), Damião Pita, o estado e a própria companhia de habitação.

Embora o governo do estado possa recorrer da decisão ao plenário do TRE, o secretário Damião Pita afirmou que isso não deve ocorrer, tendo em vista que a Cehab já havia programado a paralisação do programa durante o período eleitoral. "Essa decisão, portanto, não altera o cronograma do governo", explicou. O secretário disse, inclusive, que meses atrás, quando foiquestionado pelo MPEl sobre o Cheque Reforma, informou que o governo havia programado a execução do mesmo até o dia 31 de maio e que o suspenderia durante o período eleitoral.

Na visão do MPE, o Cheque Reforma pode vir a desequilibrar a disputa e interferir na liberdade do voto no período eleitoral. O Ministério Público sustenta a presença de "fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação", e que o referido programa governamental afrontará diretamente a soberania popular. Segundo a formulação da parte representante, a medida imposta não extingue o programa, mas apenas suspende-o por cinco meses.

Ao decidir, o juiz Aurino Vila destacou : "Em rigor, o que se objetiva é preservar a lisura das eleições e, nesse ponto, entendo que a execução do programa Cheque Reforma ou Cartão Reforma durante o período eleitoral (junho a outubro) poderá vir a desequilibrar o pleito, pois, conforme informações apresentadas pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento - CEHAB, para o corrente ano a previsãoa ser gasto com o referido programa é sete vezes maior que o ano de 2009."

Para o magistrado, a prudência recomenda a suspensão do programa como forma de assegurar a igualdade de oportunidade na disputa eleitoral.

Diario de Natal

Rodolfo Fernandes

Dois indivíduos, ainda não identificados, invadiram e assaltaram na tarde de ontem, por volta das 15h30, a agência dos correios do município de Rodolfo Fernandes, que fica localizado à 390 km da capital, situado na microrregião de Pau dos Ferros. De acordo com informações preliminares, ainda não se sabe a quantia levada pelos homens.

Segundo informações de populares, os assaltantes usavam um veículo Fiat Siena, da cor prata, provavelmente o mesmo tomado de assalto na cidade de Brejo dos Santos , na Paraíba.

A Polícia Militar de toda a região do alto oeste do Rio Grande do Norte, junto com policiais do estado do Ceará estão em diligências pelas redondezas, mas até o momento não encontraram os bandidos.

Governo inicia construção de 50 casas

O Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), está avançando com a Política de Habitação Popular e, ontem, autorizou o início da construção de 50 novas casas em Assu. A ação vai demandar um investimento de R$ 600 mil, segundo o diretor-presidente da CEHAB, Damião Pita, que esteve no município para emitir a ordem de serviço.

Antes de chegar a Assu, Damião Pita coordenou outras obras da CEHAB pelo interior do Estado. Em Mossoró, por exemplo, ele vistoriou a construção de 500 casas, em uma área vizinha ao Conjunto 30 de Setembro. O diretor-presidente constatou que 125 dessas casas estão em um estágio mais avançado, a maior parte delas já praticamente concluída. Em parceria com o Governo Federal, o Governo do Estado vai aplicar R$ 4,5 milhões na construção das 500 casas em Mossoró.

Os municípios de Doutor Severiano e Venha Ver também fizeram parte do roteiro de trabalho do diretor-presidente da CEHAB. Nesta segunda (10), Damião Pita e equipe autorizaram a realização de 100 melhorias habitacionais para famílias carentes em cada um dos municípios. Com estas autorizações, chega a 22 o número de municípios beneficiados neste ano com melhorias habitacionais, ações que visam ao combate ao déficit de habitabilidade. Ao todo, 2.200 famílias estão tendo acesso a condições dignas de moradia graças a essas obras.

A meta da CEHAB para 2010 é construir e aplicar melhorias em 10.000 unidades através da Política Estadual de Habitação (sendo 7.000 com a construção de novas casas populares). Estas ações também incluem o programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Mossoro

O governador Iberê Ferreira de Souza determinou na manhã de ontem a instalação do sistema de monitoramento de segurança eletrônica e implantação do Centro na cidade de Mossoró.

A Polícia Militar começa amanhã, em Mossoró, todos os procedimentos para a instalação da monitoração eletrônica. Os equipamentos serão instalados pela empresa Sertel, com larga experiência em monitoramento eletrônico e ganhadora da licitação. A empresa também será responsável pela capacitação dos policiais militares que trabalharão no Ciosp e operarão o sistema de monitoramento eletrônico, a exemplo do que já ocorre em Natal.

O Ciosp de Mossoró funcionará nas dependências do 2º Batalhão de Polícia Militar e irá receber em sua central eletrônica todas as imagens geradas pelas câmeras que estarão posicionadas nas áreas de risco (maior incidência de criminalidade) e nas regiões do centro urbano.

A transmissão das imagens será feita em alta resolução (full HD) com o zoom de até 30 vezes e ângulo de 360 graus na horizontal, e 180 graus na vertical. No Ciosp, as imagens serão gravadas em sistema digital durante 24 horas por dia.

“Estamos fazendo avançar para Mossoró o que existe de mais moderno no mundo em termos de segurança eletrônica, e que já vem obtendo sucesso em Natal”, adiantou o governador Iberê Ferreira.

O Ciosp garante resultados - Segundo dados da Polícia Militar, a entrada em funcionamento do monitoramento eletrônico na orla marítima de Natal vem garantindo uma redução de 60% no número de ocorrências nas áreas monitoradas.

Toda a orla urbana de Natal (de Ponta Negra, passando pela Via Costeira, praias de Areia Preta, Artistas, Meio e Forte, além da Ponte de Todos e Praia da Redinha) está sendo monitorada durante as 24h por 23 câmeras que enviam imagens em tempo real para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), localizado no Quartel do Comando Geral da PM.

O Governo do Estado investiu R$ 21 milhões para tornar o Ciosp uma das mais modernas estruturas de segurança eletrônica do país e do mundo. “Os olhos eletrônicos da segurança estão avançando e o governador Iberê pretende disponibilizar todo o aparato do Ciosp para Mossoró”, afirmou o capitão Macedo, coordenador do projeto.

O projeto faz parte de plano estratégico do Governo do Estado (Detran-RN e da Secretaria Estadual de Segurança) para integrar as ações desenvolvidas em prol da segurança dos moradores na região metropolitana e em Mossoró, através de projeto de fiscalização eletrônica.

Câmara vota projeto Ficha Limpa

Brasília (AE) - Um acordo entre os líderes de todos os partidos permitiu ontem a derrubada de todos os destaques que desfiguravam o texto do projeto de lei que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça. Conhecida como “ficha limpa”, a proposta de iniciativa popular será agora votada pelos senadores. O projeto, no entanto, dificilmente terá validade para as eleições de outubro deste ano. As novas regras só deverão ser aplicadas nas eleições municipais de 2012.

“Essa proposta requer o princípio da anualidade e, por isso, não vale para estas eleições”, argumentou ontem o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), depois de se reunir com as lideranças dos partidos e decidir derrubar todos os destaques que modificavam o texto aprovado na semana passada. Firmado o acordo, os partidos que apresentaram as propostas de mudança no texto encaminharam pela derrubada do próprio destaque.

Os juristas estão divididos em relação ao início da validade da proposta. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, confidenciou ao líder Vaccarezza que a proibição da candidatura de políticos com “ficha suja” não poderá ser aplicada nas eleições de outubro deste ano. Na avaliação do ministro, as regras de inelegibilidade só poderão ser aplicadas nas eleições de 2012, quando serão eleitos prefeitos e vereadores. Há setores da Justiça, no entanto, que defendem que o “ficha limpa” pode entrar em vigor ainda este ano, caso ele seja aprovado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 6 de junho, antes do início das convenções partidárias.

Pela proposta aprovada ontem, os políticos condenados por órgãos colegiados ficarão inelegíveis por oito anos, depois de cumprirem a pena estabelecida pela Justiça. Pela legislação atual, os políticos perdem o direito de se candidatar oito anos depois da condenação, sem incluir o prazo de cumprimento da pena.

Para vencer as resistências dos deputados, o relator do projeto, deputado José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP), criou o chamado “efeito suspensivo”. Por esse mecanismo, o condenado poderá recorrer à instância superior, pedindo a suspensão da inelegibilidade até a sentença final. O projeto pune ainda a prática rotineira dos políticos de renunciar ao mandato para evitar abertura de processo de cassação. Pela proposta o político que renunciar para escapar da cassação não poderá se candidatar nas eleições seguintes.

Na sessão de ontem da Câmara, foram derrubados sete destaques que desfiguravam totalmente o projeto de lei. Na semana passada, os deputados já haviam derrubado outros três destaques que também mudavam o projeto. O texto apresentado por Cardozo, há duas semanas, foi mantido na íntegra, sem alterações no plenário da Câmara. Apresentado em setembro do ano passado à Câmara, o projeto “ficha limpa” já conta com mais de quatro milhões de assinatura, segundo o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A proposta será agora analisada pelos senadores.

Compra de votos poderá gerar inelegibilidade

O plenário da Câmara dos Deputado rejeitou ontem, por 333 votos e 1 abstenção, um destaque do PMDB ao projeto de Lei Ficha Limpa. O partido queria excluir, do texto do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), a possibilidade de o candidato ficar inelegível com decisão judicial de colegiado em relação a crimes julgados pela Justiça Eleitoral, como corrupção eleitoral ou compra de votos.

A doação, o recebimento e os gastos ilícitos de recursos de campanha também estão entre esses crimes, assim como as condutas proibidas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.

Por 354 votos, os deputados também rejeitaram um destaque do PR. O partido queria tirar, do texto do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), uma regra que considera a gravidade dos fatos denunciados como suficiente para configurar abuso do poder econômico ou de poder de autoridade.

O texto do relator deixa claro que não deverá ser considerada a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição.

A regra mantida se aplica também ao uso indevido dos meios de comunicação social em benefício de candidato ou partido.

tribuna do norte

Miguel Mossoró diz possuir potencial eleitoral para ser vice de Iberê

Confiante no seu potencial eleitoral – Miguel Mossoró obteve 67 mil votos na eleição para prefeito de Natal em 2004 -, o presidente regional do PTC afirma que não decidiu ainda a que cargo concorrerá no pleito deste ano, mas acredita que pode contribuir com a campanha do pré-candidato da situação, o governador Iberê Ferreira, como seu vice. “E por que não?” Questiona.

Miguel é conhecido por suas propostas consideradas “mirabolantes” pelos seus adversários políticos, e não gosta quando duvidam dele. “Eu mereço respeito”. Na campanha para Prefeitura da capital, há 6 anos, o representante do PTC ganhou fama nacional por prometer construir uma ponte que ligaria Natal ao arquipélago de Fernando de Noronha.

Sobre a eleição deste ano, Miguel, que foi o entrevistado do Programa Diógenes Dantas Nominuto desta terça-feira (11), disse que já conversou com o governador duas vezes sobre o apoio do seu partido a campanha dele no pleito de 2010, “mas não tem nada acertado”. Porém, Miguel se antecipa e diz que seria um potencial candidato a vice para Iberê.

O líder do PTC no Estado garantiu que só participará de coligações, que contribuam para o crescimento da legenda que atualmente conta com pouco mais de mil filiados no RN.