quarta-feira, novembro 17, 2010

Prefeitura de Janduís contrata médicos para o PSF

O secretário de Saúde e Saneamento Básico Neto Freitas informa que o município de Janduís já está recebendo currículos de médicos para o Programa Saúde da Família. O início dos trabalhos é janeiro de 2011.
Os profissionais interessados podem obter mais informações:
Neto - Secretário de Saúde e Saneamento Básico - (84) 9927-0268
Secretaria de Saúde - (84) 3366-0007

Messi decide o clássico: 1 a 0

Tudo se desenhava para um 0 a 0 classudo, bem disputado, vibrante. Mas daí os hermanos levaram a melhor nos acréscimos. Aos 46 minutos, Messi fez uma daquelas jogadas que só os craques do futebol sabem fazer. Chamou para si a responsabilidade, fez jogada individual e bateu no canto do goleiro Victor, decidindo a partida no último lance no Estádio Khalifa International, em Doha, no Catar.

Essa foi a primeira derrota da Seleção Brasileira na era Mano Menezes, em quatro partidas. É o tipo de jogo que nunca tem cara de amistoso. É a partida amistosa que vale mais que três pontos. Os primeiros 45 minutos foram com jeito de disputa de título. Jogo franco, aberto. Para o Brasil, a melhor chance foi de Daniel Alves, que bateu no travessão. Já pelo lado dos hermanos, foi o chute de Messi que passou zunindo o poste do gol defendido por Victor. 

Q Q É ISSO: Nem no vale tudo se vê uma coisa dessa

Governo e centrais sindicais negociam valor para novo mínimo

O relator do Orçamento da União para 2011, Gim Argello (PTB-DF), disse que vai esperar uma nova reunião na quinta-feira (18) entre as centrais sindicais e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para debater no Congresso um novo valor do salário mínimo no ano que vem. Por enquanto, o mínimo continua em R$ 540, conforme previsto no parecer preliminar ao projeto orçamentário aprovado nesta terça-feira (16) na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

As centrais sindicais reivindicam R$ 580, enquanto a oposição defende R$ 600. A imprensa chegou a publicar nesta terça-feira que o governo aceitaria chegar ao valor de R$ 550,00, mas, em audiência na CMO, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não confirmou o número.

Promotor diz que só deixará Caicó quando crime de F. Gomes for elucidado

“Estava me transferindo para Natal, mas decidi permanecer em Caicó, para colaborar na descoberta dos responsáveis pela morte de F.Gomes e farei isso até o fim. Primeiro a Policia investigará, depois será a nossa parte a do Ministério Publico e depois a da Justiça”.

Autor da frase: Geraldo Rufino (na foto) - Promotor Público de Caicó.
Que acrescentou ainda mais: “ele não fazia outra coisa a não ser defender a sociedade dos males que a afetam, sobretudo as drogas”.

Prefeito de Santana do Matos quer a volta de Assentamento para seu município

Há anos o Assentamento João da Cruz em Florânia era oficialmente pertencente a Santana do Matos, município que faz fronteira com a cidade seridoense. De acordo com o levantamento do IBGE, Santana do Matos que tinha 15.987 habitantes em 2000 - possui agora 12.894 moradores. O prefeito Assis da Padaria (PSB) culpa a transferência do Assentamento e vai recorrer de uma decisão judicial que transferiu para Florânia o local.
Já quem mora no Assentamento João da Cruz, são eleitores de Florânia, pessoas que dependem de recursos da saúde e educação do município seridoense. Em 2008, foi concluída a construção de uma Escola e recentemente foi concluído um Posto de Saúde, quadra poliesportiva e energia elétrica. Todos investimentos da Prefeitura de Florânia em convênios com os Governos Federal e Estadual. Uma fonte jurídica disse ao Blog de Marcos Dantas que dificilmente o prefeito de Santana do Matos conseguirá rever a ação na Justiça. 

A venda de bebida alcoólica para menor vai gerar multa de R$ 4.500

Foi aprovado na tarde desta terça (16), o projeto de lei autoria de Antônio Jácome que combate a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. O projeto do parlamentar, institui o Programa de Prevenção à Venda Ilegal de Bebida Alcoólica e Desestímulo ao seu Consumo por Crianças e Adolescentes  uma série de medidas para conscientizar os Norte-Riograndenses sobre os malefícios do uso de bebida alcoólica e punir os estabelecimentos que comercializarem o produto sem observar a legislação.
A nova medida define que bares, casas noturnas e até ambulantes que venderem bebida alcoólica para menores serão multados em R$ 4.500. Esse valor é dobrado na segunda reincidência, e, o estabelecimento que descumprir a lei por três vezes terá seu alvará de funcionamento cassado e será lacrado. Antes, o valor da multa para quem comercializasse esse tipo de bebida para crianças e adolescentes era de apenas R$ 500 e não havia nenhum artigo que previsse o fechamento do local.


A iniciativa ainda prevê curso, que seria ministrado aos conselheiros tutelares dos municípios do RN, de prevenção ao consumo de álcool entre crianças adolescente. Agora, a medida segue para uma segunda votação, e esperará a sanção e regulamentação pelo executivo, que vai dizer como a lei será colocada em prática.

São José do Campestre: PM fecha ponto de venda de drogas

A Polícia Militar fechou um ponto de venda de drogas em São José do Campestre durante uma abordagem realizada na tarde desta segunda-feira, foram apreendidos 35 pedras de crack e uma quantia de R$ 1.135,00 reais.
Na abordagem realizada após denuncia feita por populares foram presos Edmilson Lopes de Oliveira (filho de Cutia), 27 anos, e Sebastião Cipriano da Silva, 49 anos. A prisão ocorreu no Bar do Cruzeiro, próxima a Adutora Monsenhor Expedito.

Idosos morrem eletrocutados em Santa Cruz

De acordo com a 4ª Companhia independente de Polícia Militar, o Sr. Francisco Miguel de Carvalho transitou por uma área com ligação irregular e sofreu uma descarga elétrica. A sua companheira, a Sra. Marina Nogueira dos Santos tentou socorrê-lo e também sofreu a descarga. Os dois não resistiram e morreram no local.
O caso será investigado ocorrido na manhã desta terça-feira será investigado pela 9ª Delegacia Regional de Polícia de Santa Cruz.
Segundo informações passadas pela rádio Santa Cruz o Sr. Francisco Miguel de Carvalho, após sofrer alguns assaltos, a vitima resolveu se proteger da ação de marginais e realizou a tal ligação irregular que o mesmo foi vitima.  

Governo do Estado vai implantar IDEB Estadual

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura vai implantar o Sistema de Avaliação da Educação Básica do Rio Grande do Norte. O Sistema é semelhante ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e vai permitir acompanhar o desempenho escolar dos alunos com base na mesma metodologia adotada pelo MEC/INEP e outros estados da Federação para avaliações em larga escala. A aplicação dos primeiros testes está prevista para o final de novembro e a divulgação das análises para o mês de dezembro.

Os resultados permitirão conhecer o perfil de cada uma das escolas da rede estadual e acompanhar sua progressão ao longo dos anos. A associação entre os resultados nas provas objetivas e as respostas aos questionários de contexto irão oferecer extenso material para análise dos fatores que influenciam o desempenho dos alunos nos aspectos ligados a origem social, as características das escolas e desempenho dos educadores para permitir a adoção de políticas que melhorem a qualidade da educação básica do Estado.


O IDEB estadual também vai contar com a definição de uma matriz de referências, a partir da identificação dos conteúdos curriculares a serem abordados nas questões da prova, expressando as principais competências a serem desenvolvidas pelos alunos ao longo do processo de ensino-aprendizagem em cada nível de escolaridade.

Caern aumenta a oferta de água em Parnamirim

Ações desenvolvidas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vão aumentar em 110 mil litros de água por hora a oferta de água em Parnamirim. A empresa substituiu duas bombas e vai instalar um novo poço tubular, resolvendo o problema de desabastecimento em diversos pontos da cidade. 

Os novos conjuntos de bombeamento foram instalados no poço que abastece o bairro de Santa Teresa, melhorando a oferta de água em 20 mil litros por hora. Outra área beneficiada com a troca do equipamento foi o loteamento Sonho Verde, em Cajupiranga, que teve um reforço de 30 mil litros de água por hora, melhoramento que vai beneficiar também o Belo Monte e Jardim Blumenau.

Ainda esta semana, a Caern vai ativar mais um poço tubular, em Parnamirim, com capacidade para produzir 60 mil litros de água por hora, resolvendo o problema de desabastecimento do bairro Nova Esperança, antigo Pirangi de Dentro. O poço já foi perfurado e os técnicos trabalham agora na montagem do sistema de bombeamento.


Mais oportunidades de trabalho para os potiguares em 2011

O Governo do Estado consegue captar mais de R$ 580 milhões em investimentos privados para o ano de 2011. Os investimentos captados, com a efetiva participação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, são nas áreas da indústria do cimento, têxteis e vestuários, siderurgia, alimentos, e de equipamentos para geração de energia eólica.

Estão em fase de aprovação dez projetos de investimentos privados com a expectativa de criação de 800 empregos diretos. Os investimentos beneficiarão os municípios de Mossoró (03 projetos); Macaíba; Parnamirim; Cruzeta; Currais Novos; Serra de São Bento; Baraúna; e Apodi.

Mais 12 empresas deverão se instalar no Estado, entre o segundo semestre de 2011 e o primeiro de 2012, com investimentos privados da ordem de R$ 480 milhões, gerando mais 1.641 empregos diretos.

Investimentos captados

Previsão de empregos diretos – 800
Projetos em fase de aprovação – 10
Volume de investimentos privados – R$ 581,6 milhões

Fonte – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Revista Viaje mais destaca turismo potiguar em edição de outubro

O Rio Grande do Norte ganhou as páginas da edição de outubro da revista Viaje Mais. A publicação, que é nacional, dedicou 12 páginas da edição descrevendo as potencialidades dos litorais sul e norte potiguar. A matéria destacou as dunas de Genipabu, a exótica Pipa e as águas cristalinas de Maracajaú. Além de belas imagens, há dicas de onde se hospedar, onde comer e qual a melhor época para se visitar o RN. 

Para o presidente da Emprotur, Gustavo Porpino, o destaque é o resultado de um amplo trabalho na promoção e divulgação do destino RN. "Divulgações como essa são de extrema importância para manter o bom número de turistas que o Estado tem conseguido atrair nos últimos anos. Para que isso aconteça o Governo do Estado tem trabalhado bastante e realizado inúmeras ações de press trips (viagens de jornalistas), quando é apresentado o produto e atrativos turísticos do nosso Estado. Os bons números que se verificam já no inicio da alta estação, são reflexo desse trabalho", ressalta Gustavo. 

Governo do Estado reúne ganhadores dos leilões de energia eólica para tratar da implantação dos parques

O Governo do Estado reuniu empresários ganhadores dos leilões de energia eólica para tratar do andamento das implantações dos parques dentro do prazo previsto. A reunião, ocorrida no auditório da Fiern na tarde desta terça-feira (16), contou com as presenças das 35 empresas vencedoras dos leilões de energia eólica realizados nos últimos dois anos e do presidente regional da Associação Brasileira de Energia Eólica, Pedro Cavalcanti.

Na pauta da reunião destaques para a regularização e legalização fundiária nas áreas dos parques eólicos; apoio integral ao estudo de uma linha de transmissão para dar suporte as conexões das usinas no litoral e interior do Nordeste; e apoio a logística de transporte de equipamentos pesados por meio de reparo nas estradas de acesso aos parques eólicos.

Segundo o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Flávio Azevedo, o Rio Grande do Norte estará recebendo nos próximos anos, em investimentos nos parques eólicos, a soma de R$ 4 bilhões. Essa é uma soma de recursos privados que equivale a implantação de duas refinarias de petróleo.

Serão gerados 6 mil empregos nos serviços de implantação dos parques eólicos. São empregos de eletricista, pedreiro, topógrafo, operador e montador. Até 2013, todos os parques devem estar em funcionamento, gerando em torno de 2.000 MW, bem mais do que o Estado consome, que é cerca de 600 MW. “O Rio Grande do Norte será autossuficiente e exportador de energia”, diz o secretário de Desenvolvimento Econômico, Segundo de Paula.

Promotor e advogado dos Nardoni voltam a se enfrentar

Duas figuras conhecidas dos tribunais vão voltar a se enfrentar a partir de amanhã em São Paulo. O promotor Francisco Cembranelli e o advogado de defesa Roberto Podval estarão em lados opostos no julgamento do caso Celso Daniel, ex-prefeito de São André pelo PT, sequestrado e assassinado em janeiro de 2002. O julgamento de um dos acusados, Marcos Roberto Bispo dos Santos, apontado como autor dos disparos que matou o ex-prefeito, está marcado para começar nesta quinta-feira.

Lauro Maia depõe para Justiça Federal do RN em dez dias

O advogado Lauro Maia, réu da ação decorrente da Operação Hígia - que investiga o suposto desvio de verba pública e fraude de licitações em contratos de higienização hospitalar e locação de mão-de-obra na gestão da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) - deve prestar depoimento à Justiça Federal do Rio Grande do Norte em dez dias. A informação é do advogado Ademar Rigueira Neto, que atua na defesa do filho da ex-gestora. Durante todo o dia de ontem, o juiz Mario Jambo iniciou os interrogatórios das testemunhas e o primeiro a ser ouvido foi o delegado da Polícia Federal que presidiu o inquérito, Caio Marques.

Na ocasião, ele respondeu perguntas dos advogados dos acusados no processo. A previsão era que mais oito testemunhas fossem ouvidas ontem, mas até o fechamento dessa edição, apenas o delegado havia sido interrogado. As perguntas começaram a ser feitas a partir das 9h e um dos primeiros advogados a questioná-lo foi o de Lauro Maia. Para Ademar Rigueira, a Polícia Federal indiciou Lauro por "presunção". Segundo ele, até agora não surgiram indícios da participação do seu cliente no suposto esquema de corrupção.

"Durante o depoimento dele (Caio), ficou atestado que não existiam provas da participação de Lauro em nada. Estamos esperando que o Ministério Público traga alguma novidade. Nas interceptações telefônicas feitas pela polícia, citam o nome dele, mas não aparece a voz. E quando aparece, é relacionada a assuntos que não fazem parte da investigação. Não se deram o trabalho de investigar e já o indiciaram. Caso não surjam provas, a tendência é a absolvição", disse o advogado.
Diário de Natal

Simone Dutra é agredida em São Gonçalo do Amarante

A dirigente sindical Simone Dutra, que foi candidata pelo PSTU ao Governo do Rio Grande do Norte nas eleições deste ano, registrou boletim de ocorrência na Delegacia de São Gonçalo do Amarante, no qual se diz vítima de ameaças e difamação.

Segundo a sindicalista, a agressão foi cometida pelo gerente da Unidade de Saúde de Jardim Lola, Jean Queiroz. Simone disse que Jean a chamou de “vagabunda”. A intimidação teria ocorrido quando a sindicalista realizava uma reunião com trabalhadores da unidade, na qual trabalhou durante cinco anos.

Simone tinha ido ao Jardim Lola para dar informações sobre ações judiciais dos trabalhadores. Assim que entrou no prédio, ela conta que passou a ser seguida por Jean Queiroz, que, segundo nota encaminhada pela assessoria de comunicação, tinha o objetivo de “impedir a reunião do Sindicato (Sindsaúde) com os servidores”.

A nota enviada à imprensa diz ainda que enquanto a diretora do Sindsaúde percorria o posto convocando os servidores para uma reunião, Jean Queiroz não parou de segui-la em nenhum momento. Na tentativa de vigiar os trabalhadores e impedir o trabalho do Sindicato, o gerente da unidade ainda teria tentado participar da reunião. 

Revoltada com a intimidação, Simone Dutra fotografou o gerente "vigiando" a reunião. Então, Jean Queiroz teria reagido de forma violenta. “Ele veio pra cima de mim gritando para que eu não o fotografasse. Eu disse que não tinha medo dele e que continuaria meu trabalho sindical. Ele continuou a gritar e a me intimidar, com o nariz quase encostado no meu.”, contou a diretora do Sindsaúde. 

Em meio aos pacientes e servidores, Jean Queiroz teria agredido a sindicalista mais uma vez, ao proferir palavras de baixo calão: “Você é uma vagabunda! Sua vagabunda! É isso que você é”. Logo após a agressão, a diretora do sindicato se retirou do local e registrou o boletim de ocorrência. Uma audiência foi marcada para o dia 15 de dezembro, às 14 horas.

TRE nega “justa causa” a vereadores de Guamaré

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou, na sessão desta terça-feira (16), a existência de “justa causa” alegada por dois vereadores de Guamaré que pretendem deixar o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e continuar com os mandatos.

Rozendo Ferreira da Costa e Diva Maria Araújo, ambos eleitos no pleito de 2008 pelo PMDB, se dizem vítimas de discriminação pessoal por parte do partido, bem como discordam de supostas mudanças na orientação política da legenda.

Ao analisar o caso, o juiz relator Ricardo Moura considerou o conjunto probatório acostado aos autos insuficientes para comprovação das condutas alegadas.

Desse modo, em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), Ricardo Moura votou pela improcedência da representação. Todos os demais membros do Pleno acompanharam o voto do relator.

Bloco liderado pelo PMDB pode ficar com presidência da Câmara

Mesmo antes da posse dos novos deputados, marcada para 1º de fevereiro de 2011, cinco partidos oficializaram ontem a formação de um blocão, que contará com 202 deputados federais, 55 deputados a menos que a maioria da Câmara. O bloco será formado pelo PMDB, PP, PR, PTB e PSC. 

Com isso, o PT, que elegeu a maior bancada (88 deputados), passa a ser a segunda força parlamentar na Câmara. De acordo com a tradição da Casa, a maior bancada ou bloco partidário indica a candidato à presidência da Câmara.

“O bloco não é para confrontar, é para organizar os trabalhos nesta Casa e fora dela. Vamos atuar sempre em conjunto para ajudar a [presidenta] Dilma [Rousseff]. Vamos estar sempre alinhados aqui [na Câmara] e fora dela”, disse o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). Segundo ele, a ofensiva visa a ajudar o governo de Dilma Rousseff. Ele também garantiu que a formação do bloco não se trata de atitude de confronto nem de conflito.

Perguntado se essa atitude não estaria isolando o PT, o líder afirmou que a sigla “será sempre bem-vinda”. O líder do PR, deputado Sandro Mabel (GO), também manteve a mesma linha conciliadora do líder do PMDB e afirmou que esses partidos têm andado sempre juntos e que a formação do bloco está na linha de entendimento e não de confronto. “Estamos apenas reeditando uma história da Casa, onde sempre se formaram blocos”, completou o líder do PTB, Jovair Arantes (GO).

O blocão, que pelas regras da Câmara tem o mesmo significado de bancada partidária, terá privilégios em relação às escolhas de cargos na Mesa Diretora da Casa, na formação das 20 comissões técnicas, na indicação das presidências dessas comissões, nas relatorias de proposições, nas presidências de comissões especiais como comissões parlamentares de inquérito (CPIs), entre outros privilégios.

O PT, que fez a maior bancada na eleição deste ano, mesmo formando bloco com outros partidos que ficaram de fora do blocão, não conseguirá ultrapassar o número de 202 deputados. O PT poderá formar bloco partidário com o PSB, PDT e PCdoB. Se isso acontecer, esse novo bloco terá 165 deputados federais.

Hospitais universitários vão receber investimentos de 46 milhões no RN

Os quatro hospitais universitários administrados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)  vão receber investimentos da ordem de R$ 46 milhões. O dinheiro, oriundo do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), será repassado até o ano de 2012, conforme explicou a reitora eleita Ângela Paiva na manhã desta terça-feira (16) em entrvista ao jornal 96.

As unidades beneficiadas serão o Hospital de Pediatria Professor Heriberto Bezerra (HOSPED); Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL); Maternidade Escola Januário Cicco - (MEJC) e Hospital Ana Bezerra (HUAB).

Falta de água em São Tomé será investigada pelo MP

O Ministério Público (MP) instaurou inquérito civil público para apurar irregularidades no serviço de fornecimento de água no município de São Tomé por parte da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Segundo documento, interrupções no fornecimento de água são constantes e vêm causando diversos transtornos aos moradores.

O promotor Tiago Neves Câmara, responsável pelo inquérito, lembra ainda que a situação no município já foi tema de reportagens de veículos de comunicação da capital do estado. Na oportunidade, segundo ele, foi noticiado que as aulas nas escolas municipais teriam sido suspensas.

A própria sede da Promotoria de Justiça encontra-se desabastecida desde o início da semana passada. O MP oficiou a Caern comunicando a instauração do inquérito civil.

O órgão concedeu ainda um prazo de 10 dias para apresentar os motivos reais da falta de abastecimento de água no município de São Tomé, indicar as medidas necessárias e as já adotadas visando solucionar o problema, e se existe projeto de ampliação do sistema de abastecimento de água do Município.

Equipe de transição de Rosalba, recebe diagnóstico do governo de Iberê

A equipe de transição da governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM) já dispõe de um diagnóstico completo sobre a situação na qual se encontra o governo estadual. O relatório foi entregue ontem pelo chefe do Gabinete Civil e coordenador da equipe do governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), Luiz Cláudio Macedo.  De acordo com o deputado estadual Paulo Davim (PV), um dos seis membros da equipe nomeada pela senadora do DEM, a equipe nomeada pela senadora democrata já dispõe de informações substanciais sobre cada pasta  e cada órgão da administração direta e indireta. “Nos forneceram dados sobre contratos, convênios, terceirizações, folha de pessoal, enfim de toda a estrutura do governo”, assinalou Paulo Davim.

O primeiro encontro entre as equipes do atual e futuro governo ocorreu no salão vermelho da governadoria, no Centro Administrativo, em Natal, na manhã de ontem. Os relatórios foram entregues na parte da tarde. O governador Iberê Ferreira de Souza disponibilizou toda a estrutura da vice-governadoria, no bairro de Lagoa Nova, inclusive com material de expediente e funcionários, para dar suporte aos trabalhos do grupo nomeado pela governadora eleita.

O grupo nomeado por Rosalba Ciarlini, que é coordenado pelo engenheiro Obery Júnior, definiu em sete as áreas de atuação, de acordo com temas específicos. Paulo Davim informou que os seis membros da equipe se debruçarão sobre todos os canais de discussão. Não ficou definido um horário específico de trabalho, apenas será obrigatória pelo menos uma reunião diária com os seis membros da equipe.

A equipe de transição é composta, além de Paulo Dawin e Obery Júnior, de Frederico Magnos Lara Menezes, João Augusto e Thiago Cortez. A reunião no Centro Administrativo contou com a participação de quatro membros governistas. “Nossa intenção nesse primeiro encontro é impedir que saiam de forma distorcida a atual situação do governo. Vamos mostrar em que área evoluímos e em quais ainda precisa mais atenção. Além disso, pretendemos facilitar a articulação com o Governo Federal, para a realização de futuros projetos”, afirmou Luiz Cláudio.

26 Municípios do RN receberão retroescavadeira e patrol

Programa de Aceleração do Crescimento autorizou o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a aquisição de máquinas do tipo patrol e retroescavadeira para atender às necessidades de 1 mil e 300 municípios brasileiros. Pelo menos, 26 municípios do RN foram inseridos na relação dos beneficiados publicada na edição da sexta-feira (12), do Diário Oficial da União (DOU). A seleção dos municípios ocorreu de acordo com a metodologia utilizada pelo PAC e considerou cinco critérios: Pertencer ao Programa Territórios da Cidadania; Maior participação do PIB agrícola no PIB total do município; Possuir maior extensão territorial; Ter maior presença de agricultores familiares em relação ao total de produtores rurais registrados no município e a distribuição mais equilibrada entre as regiões brasileira. As máquinas que serão entregues até no máximo no final do primeiro semestre de 2011 terão por objetivo melhorar a infraestrutura e recuperar a estradas vicinais para o escoamento da produção e circulação dos bens. Durante o período de inscrição do Projeto o MDA recebeu 4.235 propostas válidas e em condições de habilitação no processo seletivo. Nesta etapa o Governo Federal estará investindo R$ 270 milhões para a entrega das retroescavadeiras e motoniveladoras. Outros R$ 630 milhões do Orçamento Geral da União serão aplicados em outras etapas subseqüentes que serão realizadas nos exercícios de 2012/2014.

A relação dos municípios potiguares agraciados é a seguinte:

Apodi, Baraúna, Caiçara do Norte, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Grossos, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itajá, João Câmara, Jucurutu, Lagoa Nova, Lucrécia, Olho D’água dos Borges, Pedra Grande, Pendencias, Pureza, Rafael Fernandes, Santana do Matos, São Bento, São Francisco do Oeste, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel, Touros e Upanema.

Secretaria Municipal tem fornecimento de energia interrompido por falta de pagamento

No meio do expediente da manhã desta terça-feira (16), por volta das 10h, todas as atividades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) foram suspensas devido ao corte da energia da secretaria. O órgão teria um débito de R$ 11 mil com a Cosern. Há cerca de 15 dias, segundo um funcionário do órgão, foi feito um acordo para pagamento da dívida até a última sexta-feira (12), o que não foi cumprido pela prefeitura. Esta é a terceira vez em que a situação de corte de energia acontece, inviabilizando todo o trabalho. Sem condições de trabalhar às escuras e sem computador, a maioria dos funcionários foi embora, incluisive pessoas que estavam aguardando para atendimento do Bolsa Família. De acordo com a assessoria da Cosern, a Secretaria Municipal de Planejamento já enviou um documento à empresa comprometendo-se com o pagamento da dívida. Assim, a energia da secretaria deve ser religada ainda hoje e a ameaça de que haveria cortes em outros prédios administrados pela prefeitura, como Conselhos Tutelares e unidades do Peti, está suspensa.
Fonte: Jornal do RN

Ceará-Mirim vai ganhar três Escolas de Inclusão Digital

A Prefeitura de Ceará-Mirim, em parceria com o Governo do Estado, através da EMATER-RN, iniciou as obras de três Escolas de Inclusão Digital no município.

Primeira Lagoa, Coqueiros e Massaranduba, foram o três distritos contemplados para receber os benefícios, cujas obras já estão em andamento.

Além de promover cursos de formação em informática básica, as Escolas de Inclusão Digital e Cidadania-EIDC permitem o acesso da população e podem ser usadas como apoio pedagógico para os alunos da rede pública de ensino e como ferramenta de formação de agricultores e da comunidade em geral. As escolas serão equipadas com o que há de mais avançado em tecnologia de informática.

Na última sexta-feira 12/11, o Prefeito Antônio Peixoto-PR, esteve visitando a obra da Escola que está sendo erguida na comunidade de Massaranduba, no local onde anteriormente funcionou o posto da antiga Telern, cujo prédio foi completamente demolido, para a edificação da Escola de Inclusão Digital.

BNB promove evento em João Câmara

Hoje, às 16h, o município de João Câmara recebe o evento FNE Itinerante, realizado no campus local do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Essa é uma ação do Banco do Nordeste, Ministério da Integração Nacional e Sudene com o objetivo de facilitar o acesso das micro e pequenas empresas (MPEs) aos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Na ocasião, proprietários e administradores de empreendimentos da região do Mato Grande serão informados sobre as condições diferenciadas de acesso ao crédito, por meio do Fundo Constitucional. O público também contará com estações de atendimento do Banco do Nordeste e Sebrae-RN.

Vem crescendo o números de delitos cometidos por menores infratores em Nova Cruz

Está aumentando o número de ocorrências de furto na cidade de Nova Cruz, conforme registros em boletins. A maioria dos ladrões são menores de idade, e quando pegos pela polícia são posto em liberdade imediatamente por força da lei. Além dos autos registros de furtos, muitas vítimas acabam não prestando queixa na polícia, haja vista o produto furtado ser de valor insignificante. 

O que implica mais tornando impunes os crimes praticados por menores, é a falta de uma casa de detenção para menores infratores no município. 

Eles furtam o que encontram. Principalmente quando o objeto está em fácil acesso para ser levado. Além disso, grande parte dos menores que praticam furtos são viciados em droga, e furtam para alimentar o vício.
Gazeta do Agreste

Crime Ambiental

Policiais do 3° Pelotão da Polícia Ambiental de Mossoró apreenderam várias aves silvestres e um macaco na cidade do Apodi. O flagrante aconteceu na manhã de ontem numa residência no bairro de Lagoa Seca, periferia da cidade oestana após receber uma denúncia anônima encaminhada ao órgão.

Durante a investida, além do macaco foram encontrados um papagaio, dois periquitos, um corrupio e muitas gaiolas,supostamente utilizadas para a criação de aves de forma irregular.

As aves apreendidas foram encaminhadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Mossoró e serão transferidas para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), onde será analisado se os animais pertencem à região, para que possam ser reintroduzidos ao seu habitat natural.
O delegado de Apodi, bacharel Claiton Pinho de Souza, ouviu os criadores e os encaminhara à Justiça para que a mesa se posicione sobre os crimes ambientais praticados.

Município de Areia Branca é um dos 40 finalistas do Prêmio Cultura Viva

O município de Areia Branca é um dos 40 finalistas do Prêmio Cultura Viva, projeto idealizado pelo Ministério da Cultura (MinC), com patrocínio da Petrobras e coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

A cidade recebeu a visita de uma consultora enviada pelo ministério para uma avaliação do projeto local selecionado. A consultora Clotildes Tavares foi recebida pela secretária de Assistência Social Verônica Campos Pedrosa e pela coordenadora dos programas municipais de Apoio à Criança e ao Adolescente (Promad) e de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Evânia Seixas.

O município está concorrendo ao prêmio em nível nacional, com o projeto "Do auto dos Navegantes ao auto da Conceição", apresentado com sucesso na Festa de Nossa Senhora dos Navegantes deste ano.

Durante sua visita a Areia Branca, Clotildes Tavares, que é da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e presta assessoria ao MinC, nesse projeto, explicou que essa 3ª edição do Prêmio Cultura Viva é voltada para iniciativas que articulam cultura e comunicação.

MP pede anulação de exame de Tiririca

O promotor de Justiça Maurício Lopes, ingressou ontem com dois mandados de segurança perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O promotor requereu anulação da audiência realizada na última quinta feira, quando Tiririca foi submetido a um teste de escrita e leitura.

Em um mandado, o promotor aponta "diversas nulidades" e pede a intimação da "esposa do acusado" para que ela diga como foi redigida a declaração de Tiririca à Justiça, anexada ao registro de candidatura, em que ele afirmou ser alfabetizado. No outro, questiona a competência do juiz eleitoral de primeiro grau (Aloísio Silveira) que fez a audiência.

Além da intimação da mulher de Francisco Everardo Oliveira Silva, nome verdadeiro do palhaço, o promotor pede novo depoimento de uma testemunha de defesa "sobre pontos controvertidos do laudo apresentado e que foram indeferidas pelo juiz".

O promotor suspeita que Tiririca cometeu crime de falsidade ideológica - acredita que não foi o palhaço quem redigiu, de punho próprio, a declaração ao TRE. Quer que o acusado passe por perícia oficial por junta médica composta por profissionais de idêntica especialidade daqueles que subscreveram o laudo da defesa. Segundo Lopes, uma perícia estava agendada pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo.

O promotor quer fazer prova de bens em nome do acusado e não declarados à Justiça Eleitoral e nova audiência para que "o réu elabore sobre tema livre, de seu universo cultural, pequena redação para complementação do exame, segundo parâmetros do Ministério da Educação para aferição de alfabetização".

"Não é crime ser ou não analfabeto, mas falsificar material ou ideologicamente documento nesse sentido", assinala o promotor. "A Resolução 23.221/10 do Tribunal Superior Eleitoral diz que na ausência de comprovante de escolaridade do candidato, esse poderá ser suprido por declaração de próprio punho afirmando que sabe ler e escrever. A declaração deve ser firmada diante de juiz eleitoral ou de serventuário da Justiça."

O advogado Ricardo Vita Porto, que defende Tiririca, diz que seu cliente é alfabetizado. Ele rechaça a acusação de falsidade ideológica. 

Confirmadas as atrações para Festa do Caju 2010 em Serra do Mel

Embora não tenha a mesma estrutura dos anos anteriores, a Festa do Caju 2010 vai acontecer. A garantia foi dada pelo prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PSDB), depois da confirmação das bandas que irão animar o evento deste ano. "A festa vai acontecer sim, mas de acordo com as condições financeiras do município", disse.

Em termos de atrações a programação está compatível com a realidade atual vivida pela Prefeitura. Além das bandas locais Garotos do Forró, Forró Quero Mais e Revelação do Forró, foram contratadas ainda as consagradas bandas  Collo de Menina e Forrozão Tropykália. A festa acontecerá no próximo dia 27, no largo de eventos da Praça Cortez Pereira.

Enem poderá ter validade de dois anos

O governo federal poderá ampliar de um para dois anos o prazo de validade do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A ideia, segundo a Folha de S.Paulo apurou, é anunciar ainda neste ano a nova validade. Parte dos exames internacionais, formulados com metodologia parecida com a do Enem, tem validade maior do que um ano.

O governo também planeja realizar mais de um Enem por ano, conforme o ministro Fernando Haddad (Educação). Para ele, isso poderá diluir os riscos e permitir que mais instituições se habilitem a participar do processo.

Em Antonio Martins mulher assumiu a vaga de marido na Câmara

Na última semana, a suplente de vereadora Francineide Mesquita de Souza assumiu a vaga do marido, titular da vaga, Ozanildo Almeida de Mesquita, que se licenciou depois de se submeter a uma cirurgia de vesícula. É que Francineide também foi candidata ao Legislativo no pleito passado, ficando na segunda suplência, e, como a primeira suplente já havia assumido a vaga, restou para Francineide de Sousa assumir a vaga do esposo na Câmara de Vereadores.

Não é a primeira vez que um fato curioso acontece na política de Antônio Martins, nem na família do vereador Almeida, que tem uma história política no mínimo interessante. No ano de 2000, ele foi eleito ao lado de seu irmão Francisco Marcondes de Almeida, "Chico de Maria Helena", e sua irmã Dalvaneide Alves de Almeida, "Cota", ficou na suplência.

Ozanildo Almeida já está em sua quinta legislatura e, pelo visto, realiza um bom trabalho, tanto que em 2008 realizou a façanha de se candidatar ele e sua esposa Francineide de Souza, que alcançou a segunda suplência e agora assumiu temporariamente a vaga.