STF manda Justiça Eleitoral dar posse a Cássio Cunha Lima no Senado

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram ontem (19) que a Justiça Eleitoral dê posse a Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) no cargo de senador. O registro do político havia sido barrado pela Lei da Ficha Limpa no ano passado, porque ele teve o mandato de governador cassado em 2008 por suspeita de abusos nas eleições de 2006. Com a anulação dos efeitos da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010, Cunha Lima se tornou elegível.

Em maio deste ano, o relator do caso, Joaquim Barbosa, já havia determinado a posse do político. No entanto, vários recursos de coligações rivais tentavam impedir o cumprimento da decisão. 


O julgamento contou com a presença do relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, que participou da primeira sessão plenária desde que voltou da licença médica em setembro. Ao negar todos os recursos contra a posse de Cunha Lima, o ministro explicou que a inelegibilidade do ex-governador, com base na redação original da Lei Complementar nº 64/90 - alterada posteriormente pela Lei da Ficha Limpa - já teria esgotou seus efeitos.


Com informações da Agência Brasil.

João Câmara é a 23ª cidade do RN a apresentar Plano de Saneamento

Após apresentar o 22º Plano Municipal de Saneamento em Audiência Pública no município de Jucurutu, na última sexta-feira (14), a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está deslocando a equipe para mais uma exposição, desta vez na cidade de João Câmara. O evento vai acontecer na sede da Câmara Municipal, às 9h desta quinta-feira (20). Na segunda-feira (24), no mesmo horário, também na Câmara Municipal, os técnicos da empresa estarão em São Paulo do Potengi. As Audiências seguintes estão marcadas para dia 25, em Santo Antônio do Salto da Onça, dia 26 em Assu e 27 em Campo Redondo. É o trabalho constante para universalizar os serviços de saneamento básico em todo Rio Grande do Norte.

Mais de 90 prefeituras municipais no Estado assinaram convênios com o governo solicitando apoio da Caern para elaboração dos Planos. Cada município disciplinará, por meio da Lei, os consórcios públicos e os convênios de cooperação entre os entes federados, autorizando a gestão associada de serviços públicos. Desses municípios, 22 realizaram audiências públicas: Pedra Grande, Caicó, Angicos, Macaíba, Galinhos, Lagoa Nova, Baraúnas, Lucrécia, Campo Grande, Areia Branca, Acari, Apodi, Caraúbas,  Goianinha, Jardim do Seridó, Parelhas, Baía Formosa, São Miguel do Gostoso, Carnaubais, São Tomé, Pau dos Ferros e Jucurutu. 

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A ON LINE mais uma vez presente em um grande evento! E esse você, não pode perder!!!

Giro Rápido

Currais Novos: O juiz da Vara Criminal da comarca de Currais Novos está com escolta policial. Valdir Flavio Lobo Maia está sofrendo ameaças por parte de um detento do Centro de Detenção Provisória daquela cidade, por causa de sentença judicial proferida pelo magistrado.Um menor de idade chegou a ser apreendido pela polícia quando procurava por informações sobre o endereço do juiz. O juiz tomou conhecimento do fato e encaminhou oficio para a presidência do Tribunal de Justiça que já autorizou a escolta desde o último sábado.

Eloi de Souza: Em uma grande festa popular, no plenário da Câmara Municipal, foi realizado, na tarde de deste domingo (16), a Convenção Municipal do PC do B de Senador Eloi de Souza que ficará sob o comando do vereador, Wilson Taveira eleito Presidente do Diretório Municipal do partido na solenidade que contou com a participação de vários partidos e lideranças políticas do município, além do público que lotou o local do evento.

Santa Cruz: Os funcionários da agência do banco do Nordeste resolveram aderir novamente ao movimento grevista da categoria e o funcionamento volta a ficar limitado. A decisão aconteceu nesta terça após o comando nacional resolver continuar em greve após as outras instituições financeiras acabar o movimento, devido às negociações. A greve do Banco do Nordeste segue sem previsão de término.

São Tomé: A população do município comemora os 83 anos de sua emancipação política. A programação de encerramento do aniversário acontece no Sábado dia 29 de Outubro, com festa iniciando a partir das 22h00min, no largo da praça Pedro Pereira de Araújo, com as bandas: Carlos Alexandre Júnior e Os Nonatos. O município de São Tomé foi criado pela Lei Estadual n° 698, de 29 de outubro de 1928, desmembrado de Lages, Macaíba, Santa Cruz e Currais Novos.

Jaçanã: Oito vereadores aprovaram a instalação de uma CPI para investigar atos do Presidente da Câmara, Nascimento da Silva Sobrinho. O motivo que levou a aprovação da CPI são as suspeitas que o Presidente teria distribuído 28 cheques para pagar contas particulares pessoais.

São Paulo do Potengi: A Câmara Municipal será o palco da ação que envolve uma parceria entre o Banco do Nordeste, Ministério da Integração Nacional e Sudene com o objetivo de facilitar o acesso das micro e pequenas empresas (MPEs) aos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Na ocasião, proprietários e administradores de empreendimentos da região contarão com atendimento do Banco do Nordeste e Sebrae, bem como serão informados sobre as condições diferenciadas de acesso ao crédito, por meio do Fundo Constitucional.

Bom Jesus: Barraco no Miss gay com quase meio milhão de acessos

Já se aproxima de meio milhão de acessos o vídeo que mostra o barraco que aconteceu na ultima edição do Miss Gay Bom Jesus no Balneário Sabor da Terra. O vídeo ganhou destaque nos mais conceituados portais da internet e em várias emissoras de Tv. 

Veja o vídeo aqui

Jucurutu: Foi realizada nesta terça-feira a audiência com acusado e testemunhas do caso Milena

Foi ouvido pela Juíza do Municipio e por representante do Ministério Público o acusado Alexsandro Soares, que está preso na Penitenciária Estadual do Seridó e é apontado nos autos do processo como o possível assassino de Milena Soares da Silva, 09 anos, brutalmente assassinada no dia 14 de agosto de 2011.

Além de Alexsandro também foram ouvidas pela Juíza da Comarca e pelo Promotor Público, testemunhas de defesa e acusação do processo que transcorre na Comarca de Jucurutu.

Quando foi ouvido o preso Alexsandro Soares apresentou uma versão totalmente diferente de tudo que havia dito até hoje,  em seu depoimento ele disse que ao sair de casa foi abordado por duas pessoas, entre eles uma pessoa identificado por Michel que seria vizinho da vitima, pessoa esta que ele quis colocar a responsabilidade no caso, de acordo com o promotor França. Ao ser ouvido Michel se mostrou totalmente tranquilo.

Sandro teria dito em seu depoimento que Michel juntamente com outra pessoa que estaria de capacete e armado não sabendo ele quem era, teria os abordado e dito que iria levar a menina,  então Sandro não teria deixado e teria sofrido ameaças. Segundo Sandro, Michel teria seguido ele e a menina de moto e em determinado local os abordado. “O detalhe é que ninguém viu isso. Foi feita uma acareação entre eles. Michel ficou tranqüilo”, afirma o promotor.

A instrução processual foi encerrada. O MP e a defesa fizeram as alegações finais. O Ministério Público entendeu que ele cometeu homicídio triplamente qualificado. A juíza deve se pronunciar nos próximos dias. O advogado pediu mais uma vez a revogação da prisão do réu, e o MP entendeu que ele tem que ficar preso até o final do processo.

Machadinho: Um dia após o início da demolição

Do TN
Foto: Rodrigo Sena

A Crise é Verde

Santa Cruz: Abertas inscrições para 1º Encontro de Blogueiros do Trairí

As inscrições do 1º Encontro de Blogueiros do Trairí estão abertas. O formulário está disponível no lado direito do Blog do Édipo Natan. Ao todo, foram disponibilizadas 80 vagas.

Para se inscrever, o blogueiro deve clicar no banner e preencher o formulário de inscrição, tudo de forma gratuita. A única taxa para o encontro será 2 quilos de alimentos não perecíveis que serão destinados para a Campanha Natal Sem Fome da Rádio Santa Cruz AM que os blogueiros devem levar no dia do encontro.

O evento acontecerá no domingo, dia 20 de novembro, no SENAI e também no Museu Rural Alto Pinheiro Bezerra e já tem presença confirmada de Canindé Soares, um dos melhores fotógrafos da atualidade, e de Leonel Pontes, gestor do SEBRAE com uma palestra especial sobre mídias sociais.

Mas, o evento valerá muito mais pela reunião dos blogueiros e as trocas de experiências que acontecerão no evento, pioneiro na região.

Todos os dias estará disponível no Blog o nome dos blogueiros e blogs que já estão confirmados no encontro. Então se inscreva e participe desta grande festa dos blogueiros do Trairí.

O 1º Encontro de Blogueiros do Trairí já conta com apoio da GTNET, que disponibilizará internet sem fio no local do evento, SEBRAE, SENAI, Panificadora Seridó, Deputado Estadual Tomba Farias, ex-governador Iberê Ferreira de Souza e Rádio Santa Cruz AM.

Fonte: Édipo Natan

Currais Novos: Estudante morre ao pular do carro que transportava estudantes

Ontem por volta das 18 horas, o veículo que transporta estudantes da Comunidade Quilombola Negros do Riacho para a Cidade de Currais Novos, perdeu os freios e atropelou um adolescente de 11 anos.

O estudante estava no transporte, e quando percebeu a falta dos freios pulou do veículo e foi atropelado e morto no local.

O acidente aconteceu no Sítio Serrote do Melo e a Polícia Militar fez a segurança enquanto aguardava a vinda do ITEP para remoção do corpo.

Fonte: J. Dantas

UFRN vai analisar amostra de mancha no mar da Praia do Meio

A grande mancha escura que surgiu na orla da praia do Meio, na manhã desta quarta-feira (19), não é óleo. É o que garante a Capitania dos Portos, que recolheu amostra do local após suspeita de possível vazamento. A amostra foi encaminhada para ser submetido à análise de biólogos da UFRN, que informará o que causou a mudança na cor da água. Há a expectativa de que o fenômeno possa se tratar de um fenômeno natural, conhecido como maré vermelha.

De acordo com o capitão-de-fragata Alan Kardec Mota, os militares efetuaram apenas o recolhimento do material e observaram que não se tratava de óleo. Porém, não souberam confirmar o que poderia ter provocado a mudança na coloração da água. "Não tínhamos como definir o que era e, por isso, encaminhamos a amostra para a UFRN, que em breve deverá informar sobre o que se trata", explicou.

Ministério Público Eleitoral recorre e pede condenação do vereador Fernando Lucena

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para modificar decisão que julgou improcedente a acusação de crime eleitoral atribuída ao vereador de Natal Fernando Lucena. A Procuradoria sustenta que ocorreu crime eleitoral na realização do “IV Bingão do Trabalhador”.

Em 2008, a Promotoria Eleitoral em Natal denunciou o vereador e à época pré-candidato por realizar, em 1º de maio, o “IV Bingão do Trabalhador”. Segundo a denúncia, na ocasião foram distribuídos prêmios, através de sorteios, com a finalidade de fazer propaganda ou aliciamento de eleitores. Para o Ministério Público, a conduta é considerada crime eleitoral, com penalidade prevista de até um ano de detenção, além da cassação de registro de candidato.

O recurso interposto pela PRE/RN narra que as cartelas do bingo continham nome e foto do parlamentar, além da inscrição “Realização: Lucena PT Um vereador na luta do povo”.

Fonte: Panorama Politico