sábado, setembro 10, 2011
Lucrécia: Agricultor colhe macaxeira de 18 kg
A cidade
de Lucrécia, localizada a 348 km de Natal, virou manchete com um fato
inusitado. O agricultor Aldo Gerônimo da Silva colheu no último domingo(4), no
quintal de sua residência, uma macaxeira gigante, pesando 18 kg. O achado
causou muita alegria ao agricultor e admiração da população. Muitos curiosos
tem ido à residência do agricultor para ver de perto e contar de certo.
Fonte: Assis Silva
Sitio Novo: Prefeitura é condenada a pagar indenização por erro de agente de saúde
O município de Sítio Novo (RN) foi condenado a pagar indenização por
danos morais, no valor de R$2.500,00, a uma cidadão cujos animais
faleceram depois de terem recebido insulina ao invés da vacina contra
raiva. Ele recorreu da decisão da Comarca de Tangará por achar que o
valor a ser pago deveria ser maior (R$10 mil), já que foram quatro
animais de estimação - dois gatos e dois cachorros.
Consta nos
autos que em 10/09/2009, o cidadão recebeu em sua residência agentes de
saúde de Sítio Novo, cujo objetivo era a vacinação contra a raiva dos
animais do povoado. Sendo que após a vacinação de seus dois cachorros e
de seus dois gatos, os animais de estimação começaram a passar mal,
vomitando e tendo convulsões, vindo a óbito no mesmo dia, por volta das
23 horas.
Ainda de acordo com o processo, houve uma reunião entre
os servidores da Secretaria Municipal de Saúde e foi detectado o
equívoco da vacinação, visto que, no lugar de vacina contra a raiva, foi
aplicado insulina nos mencionados animais.
O município de Sítio
Novo apresentou contestação afirmando a inexistência de comprovação de
que foi aplicada insulina nos animais, bem como não restou demonstrado
que eles vieram a falecer em virtude da citada vacinação, o que
afastaria o nexo de causalidade em relação ao pedido indenização.
Após
analisar o processo e a sentença proferida pela Comarca de Tangará, o
desembargador Amaury Moura Sobrinho decidiu que observados os princípios
da razoabilidade e da proporcionalidade, não assiste razão para majorar
a quantia arbitrada. "Nestes termos, entendo que o valor do dano moral
arbitrado em R$ 2.500,00, se apresenta na esfera da razoabilidade,
coadunando-se às peculiaridades do caso concreto e se mostrando
razoável, devendo ser rechaçada a tese abarcada nas razões do apelo
quanto ao pedido de majoração da referida quantia, evitando-se, como já
dito, o enriquecimento ilícito", relatou o Desembargador.
* Fonte: TJ/RN
Natal: Mãe pariu em vaso sanitário no pronto socorro
Tá no
blog da jornalista Eliana Lima(Abelinha.com) da Tribuna do Norte.
Aconteceu
no pronto-socorro do bairro de Cidade Satélite.
Uma
senhora chegou à unidade se queixando de dor abdominal e pediu que a medicassem
com Buscopan (para alívio rápido e prolongado de cólicas, dores e desconforto
abdominal).
Assim foi
feito. Passaram-se uns minutos, ela pediu para ir ao banheiro.
De lá
saiu para ir embora. Foi abordada pela enfermeira se já estava tudo bem, ela
disse que sim, que fora só indisposição. Intrigada,
a enfermeira foi ao banheiro e quando olhou para o vaso sanitário estava um
bebê ainda dentro da placenta, com 28 semanas (seis meses).
Ao
procurar a mulher, o lugar mais vazio. Imediatamente a enfermeira acionou o
Samu.
São G. do Amarante: TAC prevê melhorias em empreendimento agropecuário
O
Termo de Ajustamento visa à melhoria no empreendimento e a obediência as normas
vigentes para o comércio de produtos agropecuários. Dentre as solicitações,
estão: pintura de algumas paredes da área de produção, haja vista encontradas
algumas sem acabamento que podem danificar a qualidade do produto; instalação
de portas automáticas nos banheiros; providenciar instalações elétricas
embutidas; criar programas de exames médicos e acompanhamento profissional;
higienização das instalações e o transporte dos produtos em acordo com as
temperaturas especificadas no rótulo.
Todas essas providências e as demais solicitadas no Termo de Ajustamento de
Conduta têm o prazo de seis meses para serem colocadas em práticas pelos
responsáveis da empresa. Após o término do prazo de seis meses, deve ser
enviado dentre dez dias um relatório com as medidas tomadas a Promotoria de
Justiça de São Gonçalo do Amarante.
Umarizal: Promotoria quer saber se ainda há vagas no cemitério
Para verificar a
capacidade do cemitério de Umarizal e possibilitar que o problema de lotação
seja sanado, a Promotoria de Justiça da Comarca de Umarizal resolveu instaurar
o Inquérito Civil Público nº 16/2011. O Ministério Público tem a pretensão de
fomentar a adoção de medidas por parte poder público diante desta questão. No
último dia 28 de agosto, uma moradora do município faleceu e, até o dia
posterior, o local do enterro ainda não tinha sido disponibilizado pelo poder
público, já que não havia espaço.
O Prefeito de Umarizal terá de fornecer informações para a Promotoria de Justiça sobre a capacidade total do cemitério existente na cidade, bem como se há covas disponíveis para sepultamento e a relação de funcionários que exercem atribuições no cemitério. O MP quer saber também se houve atraso no sepultamento da moradora.
O Prefeito de Umarizal terá de fornecer informações para a Promotoria de Justiça sobre a capacidade total do cemitério existente na cidade, bem como se há covas disponíveis para sepultamento e a relação de funcionários que exercem atribuições no cemitério. O MP quer saber também se houve atraso no sepultamento da moradora.
Serrinha dos Pintos: MP sugere reajuste de prazos do concurso público
A
Promotoria de Justiça da Comarca de Martins, Gerliana Maria Silva Araújo Rocha,
e o município de Serrinha dos Pintos/RN, representado por Francisco das Chagas
Freitas, prefeito do município, firmam Termo Aditivo do Termo de Compromisso de
Ajustamento de Conduta, feito em 5 de abril de 2011. A finalidade é reajustar
os prazos fixados anteriormente no Termo de Ajustamento de conduta.
O Termo de Conduta foi fechado, no âmbito do Inquérito Civil 9/2011, para
regularizar a situação dos cargos de servidores públicos municipais e para
realizar concurso público no município. Por meio do Inquérito, o MPE ficou
responsável pelo acompanhamento das etapas da realização do concurso público
para servidores municipais em Serrinha dos Pintos.
O Termo Aditivo inclui cláusulas que asseguram o comprometimento do município
em inaugurar, no prazo de 20 dias, a contar do dia 30 de agosto, o processo de
licitação para contrato do responsável pela realização do concurso público para
provimento dos cargos públicos do Município.
O município deverá, também, concluir o procedimento licitatório para
contratação da empresa responsável pela organização do concurso público no
prazo de 90 dias. Como também, a conclusão do concurso público deverá ocorrer
no prazo máximo de quatro meses, a contar da data da contratação da empresa
responsável pela organização.
Caso a prefeitura não atenda de maneira injustificada as obrigações e os prazos
constantes no Termo Aditivo assumidas pela prefeitura de Serrinha dos Pintos,
haverá imposição de multa diária pessoal no valor de R$ 500,00, por cada
cláusula descumprida, sendo cobrada do patrimônio particular do Prefeito
Municipal.
Também será cobrada multa diária no valor de R$1.000,00, por cada cláusula
descumprida, ao Município de Antônio Martins, revertidos para conta específica
do Fundo Estadual de Direitos Difusos.
Jardim de Piranhas: MP pede o fim da propaganda política antecipada
O Ministério
Publico recomendou aos partidos políticos e futuros candidatos à cargos
públicos do município de Jardim de Piranhas, que se abstenham de veicular
qualquer tipo de propaganda política antecipada. A recomendação vale ainda para
a rádio comunitária do município e para os promotores de eventos, que devem
orientar os artistas contratados a não citar nomes de futuros candidatos e
evitar referências elogiosas.
Segundo a Promotora de Justiça, Hayssa Kyrie Medeiros Jardim, o Ministério
Público Eleitoral tomou conhecimento de que pré-candidatos do município, há
mais de um ano da eleição, vêm se comportando de forma a antecipar o lançamento
da sua candidatura.
Ainda segundo a Promotora de Justiça, a imprensa local já divulga nomes de
possíveis pré-candidatos nas próximas eleições, associando inclusive seus nomes
a festas populares realizadas no município. “Com a proximidade dos festejos
alusivos à Padroeira do município, momento em que há grande concentração de
pessoas, é preciso que se evite tais condutas”, disse.
O Código Eleitoral Brasileiro prevê pena de detenção de seis meses a um ano,
cassação do registro de candidatura ou aplicação de multa que varia de R$
5 mil a R$ 25 mil reais, para aqueles que forem flagrados promovendo algum tipo
de propaganda polícia antecipada.
Clique AQUI
e veja a recomendação
Justiça determina destruição de máquinas caça-níqueis
O
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte anunciou na tarde desta sexta-feira
(9) a determinação da destruição imediata de mais de 700 máquinas caça-níqueis
apreendidas pela Polícia em todo o Estado.
Para o juiz corregedor auxiliar, Paulo Maia, o armazenamento da máquinas é
oneroso para o estado por causa do local onde elas ficam guardadas. Pensando
nisso, foi marcada uma perícia para a próxima segunda-feira (12), a ser
realizada pelo Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) no depósito
judicial da Comarca de Natal.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça, as partes eletrônicas (HD's,
placas e monitores), poderão ser doadas para instituições públicas para fins de
reaproveitamento.
Currais Novos: Vereadores aprovam 11 vagas para a câmara em 2012
A câmara municipal de Currais
Novos aprovou em primeira votação nesta quinta-feira Emenda a Lei Orgânica do
Município que aumenta de 09 para 11 o número de vereadores para o município a
partir de 2012.
O vereador Odon Junior votou
contra a Emenda, por achar que com 13 vereadores, a sociedade curraisnovense
ficaria mais bem representada.
Já o vereador Moreira se absteve
de votar, justificando que no passado entrou na Justiça buscando o aumento para
13 vagas, o que lhe beneficiaria, “agora não poderia ter outra posição”.
Silvano Araújo também se absteve
de votar. Ela votaria a favor se a Emenda fosse para 13 vagas.
Os vereadores que votaram a favor
da Emenda justificaram entre outras coisas, que com 09 ou 13 vereadores, a
população de Currais Novos está representada. “A população de quatro em quatro
anos é quem coloca ou tira o vereador da câmara municipal”.
Plantão de Noticias do Governo
Professor
receberá aumento salarial em setembro
Rosalba voltou a fazer apelo aos professores da Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) para que retornem às salas de aula.
A I Semana de Reabilitação de Urgência e Emergência na Área do
Trauma será realizada no período de 12 a 15 de setembro.
A governadora Rosalba Ciarlini afirmou que o edital já está
pronto e que, a partir do seu lançamento, no dia 30, o passo seguinte será a
execução do projeto.
O Hemocentro pode ser encontrado no Twitter (@hemocentrorn e
@clube25natal), Facebook (Hemonorte Doe Sangue), Orkut (clube25natal), e no site
www.hemonorte.rn.gov.br.
Os municípios que se destacarem na redução da mortalidade
materna e infantil receberão prêmios.
Rosalba informou que o Governo do Estado pretende investir
mais na área do campo e citou como exemplo de ação direta nesse sentido o
programa “RN Maior”, cuja atividade será marcada pelo combate à miséria.
De janeiro até agora, a administração da governadora Rosalba
Ciarlini já beneficiou diretamente 287 famílias, investindo R$ 3 milhões na
aquisição de terras e de mais R$ 6,5 milhões na garantia de infraestrutura no
campo.
A atual elaboração da proposta do orçamento será concluída
brevemente, obedecendo aos prazos legais para ser encaminhado à Assembléia
Legislativa onde será debatido e submetido à aprovação.
A 7ª Conferência Estadual de Saúde será realizada nos dias 17,
18 e 19 de outubro, no Centro de Convenções de Natal.
Mostra será das 8h30 às 17h, na Folha das Artes.
A solenidade, voltada à Comunidade Científica, acontecerá no
auditório da Governadoria, a partir das 10h.
O dia de campo será realizado na Fazenda Pitombeira e
destinado aos pequenos e médios criadores da região.
As próximas ações serão realizadas nesta sexta (9), na cidade
de São Francisco do Oeste, e no sábado (10) nas cidades de Natal e São Gonçalo
do Amarante.
Turmas de Natal e Mossoró participam dos cursos, que têm como
objetivo buscar a qualificação profissional e aperfeiçoar a atuação nas ações de
segurança.
RN é 2º estado em projetos voltados à superação da miséria
O
Rio Grande do Norte conquistou o segundo lugar na concorrência pública para a
seleção de projetos de desenvolvimento sustentável promovida pela Secretaria
Nacional de Economia Solidária.
Os projetos inscritos garantiram ao Estado, a nota de 96 pontos – numa escala
de zero a 100 –, superando estados maiores e ficando atrás apenas de Minas
Gerais, que obteve a primeira colocação, com 98 pontos.
A seleção inclui projetos que permitam a execução de ações municipais
integradas de economia solidária como estratégia de promoção do desenvolvimento
local e territorial sustentável visando a superação da extrema pobreza por meio
da geração de trabalho e renda em iniciativas econômicas solidárias.
Em torno de R$ 2 milhões serão destinados ao Rio Grande do Norte para a
execução do plano de trabalho do estado."A pontuação obtida pelo Estado do
Rio Grande do Norte na concorrência pública demonstra que o nosso projeto
caminha para essa integração", ressalta o secretário Luiz Eduardo
Carneiro, da Sethas.
O secretário relatou ainda que essa foi uma seleção técnica criteriosa, com
aprovação do Conselho Nacional de Economia Solidária.
FPM cai 26% em setembro e 38 municípios do RN ficam com saldo zero
Setembro negro para os
municípios. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), que é a principal fonte de recursos de boa
parte das cidades do Rio Grande do Norte, terá este mês queda de 26% em relação
a agosto. A previsão inicial era de queda de 15%.
O resultado disso é que pelo
menos 38 prefeituras , segundo levantamento feito pela FEMURN, amanheceram hoje
com saldo zero nas contas de FPM após a dedução da contribuição para o INSS. E
o que é mais preocupante: no próximo dia 20, muitos dos municípios que tiveram
a conta zerada hoje deverão ter de novo saldo zero. Detalhe: no dia 20, as
Prefeituras são obrigadas, por lei, a efetuar o repasse do duodécimo para
manutenção das Câmaras Municipais.
Vejam quais são os 38 municípios
que ficaram saldo zero após o repasse do FPM neste dia 10:
Alto do Rodrigues, Antônio
Martins, Areia Branca, Boa Saúde, Brejinho, Campo Grande, Currais Novos,
Extremoz, Felipe Guerra, Goianinha, Dix-sept Rosado, Grossos, Ielmo Marinho,
Jardim do Seridó, João Câmara, Jucurutu, Luiz Gomes, Mossoró, Nova Cruz, Nísia Floresta,
Parelhas, Parnamirim, Pedro Velho, Pendências, Portalegre, Porto do Mangue,
Pureza, Rio do Fogo, Rui Barbosa, Santo Antônio, São José do Mipibu, São Miguel
do Gostoso, Serra do Mel, Taipu, Tibau do Sul, Touros, Umarizal e Upanema.
Justiça mantém bloqueio de quase R$ 14 mi do Governo do Estado
A
decisão é do Desembargador Vivaldo Pinheiro, para quem “compactuar com a
omissão do Estado, postergando o direito à vida e à saúde dos pacientes, que
estão tendo o seu estado de saúde agravado diuturnamente, por falta de
medicamentos, é reconhecer que as decisões judiciais em desfavor da Fazenda
Pública não têm efetividade real”.
O
magistrado manteve o bloqueio entendendo ainda que “até mesmo porque o alto
custo de tais medicamentos deve-se ao fato de serem voltados ao enfrentamento
de doenças graves, muitas delas degenerativas, e que necessitam de longos
períodos de tratamento, como, por exemplo, a doença de parkinson, dentre outras
elencadas pela Portaria nº 2.577/2006 do Ministério da Saúde”.
Rapidinhas
CMN: Embora
já tenha colocado no ar um novo site desde o semestre passado, o Portal da
Transparência da Câmara continua apenas no “link”, já que não há qualquer
informação sobre verba de gabinete, gastos, receitas e destino do dinheiro que
é repassado mensalmente para o Legislativo da capital potiguar.
DETRAN: O
Detran-RN informa que, em virtude da manutenção corretiva que a Cosern vai
realizar neste sábado (10) na rede elétrica em sua sede, as unidades do órgão
situadas nas Centrais do Cidadão da capital e interior do Estado não irão
funcionar nesse dia. Isso porque as unidades das Centrais são interligadas ao
sistema, que vai ser desligado durante o serviço.
MP: O
Ministério Público do Rio Grande do Norte ajuizou ontem junto ao
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Ação Direta de
Inconstitucionalidade contra Lei Municipal n° 4.968/98, a qual proíbe a
instalação de postos de combustíveis em supermercados e hipermercados de Natal.
A ADI foi ajuizada pela Procuradora Geral de Justiça Adjunta, Mildred Medeiros
de Lucena, nesta sexta-feira, há pouco mais de uma semana dos vereadores de
Natal derrubarem em segunda votação projeto de lei que instituiria nova
disciplina da matéria.
CEI: Foram
analisados na reunião da CEI os contratos celebrados entre a empresa ITCI e
Secretaria Municipal de Saúde, os contratos de aluguéis do Novotel e do prédio
que funciona a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo e os contratos
de locação de serviços e equipamento contratados pela Secretaria Municipal de
Defesa Social, além do convênio que envolveu o Instituto Ary Carvalho e a
Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
GNV: O Gás Natural
Veicular (GNV), foi encontrado por R$ 1,30 em São Paulo, R$ 1,52 no Mato Grosso
e por R$ 1,61 no Rio de Janeiro. Na Paraíba, o produto estava sendo
comercializado por R$ 1,78. O valor mais caro foi constatado no Rio Grande do
Norte, R$ 1,95, seguido por Espírito Santo, R$ 1,85, e Ceará, R$ 1,84.
NATAL: O ex-jogador e
deputado federal Romário, do PSB/RJ, desembarcou na manhã desta sexta-feira,
09, em Natal. Ele deve aproveitar o final de semana na capital, onde tem um
grupo de amigos, dentre eles empresários e políticos.
CORREIOS: A direção do Sindicato dos
Trabalhadores dos Correios do Rio Grande do Norte-SINTECT/RN, que representa
cerca 1.400 trabalhadores, no estado do Rio Grande do Norte, publicou
comunicado a população potiguar esclarecendo que, caso a direção da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos não apresente uma contra proposta de Acordo
Coletivo de Trabalho que contemple a categoria, será deflagrada uma greve por
tempo indeterminado à partir da 0h do dia 14 de setembro.
PRODUÇÃO: A produção de feijão
terá uma queda de 10,8% no Rio Grande do Norte, devido ao excesso de chuvas.
Segundo pesquisa divulgada pelo IBGE, as fortes precipitações ocorridas no
estado prejudicaram o cultivo do grão. A produção de feijão, considerando as
três safras, está avaliada em 3.624.623 toneladas, 1,9% inferior à informação
de julho e assim distribuída: 1.955.843 toneladas da 1ª safra (54,0%),
1.233.339 toneladas da 2ª safra (34,0%) e 435.441 toneladas da 3ª safra
(12,0%).
GREVE: Os agentes
penitenciários podem entrar em greve a partir da próxima semana, caso o Governo
do Estado não atenda as reivindicações da categoria. Os agentes realizarão uma
paralisação de advertência durante este final de semana, e vão discutir o
indicativo de greve na segunda-feira (12). Se o Estado não sinalizar nenhuma
proposta, a paralisação começa na quarta-feira (14).
OBRAS: O secretário
Extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo 2014, Demétrio Torres,
realiza nesta segunda-feira (12), às 15h, uma visita técnica às obras para a
construção do complexo Arena das Dunas. Durante a visita, o secretário irá
apresentar os detalhes do desenvolvimento do projeto à imprensa natalense, com
o objetivo de esclarecer todas as questões relativas ao trabalho do Governo do
Estado na preparação para a Copa do Mundo FIFA 2014.
Triunfo Potiguar: Acusado de estuprar adolescente é preso
Policiais
Civis da 7ª Delegacia Regional de Jucurutu prenderam quinta-feira (8), no
município de Triunfo Potiguar, um homem acusado de abusar sexualmente de uma
adolescente de 14 anos no sábado (3).
De acordo com o delegado Getúlio Medeiros, responsável pelas investigações, a
vítima estava indo encontrar com algumas amigas no campo de futebol quando foi
chamada pelo acusado a ir até a casa dele sob o pretexto de entregar uma
encomenda ao pai dela. A adolescente acompanhou o acusado até a calçada da residência dele, onde ele
aplicou um spray ardiloso nos olhos dela e a puxou pelos cabelos para dentro da
casa. Lá, ele a abusou sexualmente.
Ainda segundo o delegado, Wilian Clemente de Oliveira cometeu o crime em outras
três oportunidades e a mantia sob a ameaça de matar seus pais caso ele o
denunciasse. Semana passada, a mãe da adolescente percebeu o comportamento
estranho da filha e ao questioná-la, a menina contou o ocorrido.
De imediato, os país da menina informaram a polícia, que passou a investigar o
crime. A adolescente foi submetida a exames no Intituto Técnico e Científico de
Polícia (Itep), e após conprovado os abusos, o juíz da comarca de Campo Grande
expediu o mandado de prisão preventiva do acusado.
Preso, Wilian afirmou ter cometido os abusos por vingança ao pai da vítima que,
segundo ele, havia o difamado com o intuito de que ele não fosse aceito na
Associação da Comunidade Rural da cidade. Além dos estupros, ele é acusado de ter realizados vários furtos nas cidade de
Triunfo Potiguar, Jucurutu e Campo Grande. E com ele, foram apreendidos vários
objetos roubados.
No Dia Internacional contra o Analfabetismo, Fátima defende mais recursos para a educação
Num mundo totalmente
interconectado, em que trilhões de palavras circulam diariamente pela internet,
ainda há 793 milhões de pessoas que não conseguem ler palavras singelas como
casa. No Brasil são 14 milhões de brasileiros com mais de 15 anos que não sabem
ler, escrever e fazer contas simples.
“É quase 10% da nossa população que não teve direito
ao ensino e que ainda continua analfabeta. Para acabarmos com essa vergonha,
temos de ter 10% do PIB (Produto Interno Bruto) investidos em educação”, defendeu a deputada
Fátima Bezerra, em entrevista hoje (8/9) à Rádio Câmara, em matéria sobre o Dia
Internacional contra o Analfabetismo, estabelecido pela Unesco (Organização das
Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura).
Ela lembrou que o
fracasso do PNE em vigor se deve à falta de financiamento, já que na época da
sanção da lei, o então presidente Fernando Henrique Cardoso vetou o artigo que
propunha o investimento de 7% do PIB em educação, percentual que está sendo
proposto hoje pelo governo federal. “Para que o mesmo erro não ocorra, temos de garantir,
agora, 10% para a educação. Só dessa forma o novo PNE não se transformará em
outra bela carta de intenções”, argumentou Fátima Bezerra.
UFRN abre pré-inscrições para professores que desejam cursar licenciatura à distânciac
A Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Educação a Distância – SEDIS,
abriu as pré-inscrições para os professores em exercício da rede pública de
Educação Básica que desejam cursar uma Licenciatura na modalidade a distância
no primeiro semestre de 2012.
Para se inscrever, os candidatos
devem se cadastrar na Plataforma Freire (http://freire.mec.gov.br) até o dia 18
de setembro. São 1.500 vagas disponíveis nas Licenciaturas em Letras
(Português), Pedagogia, Química, Física, Matemática, Ciências Biológicas,
Educação Física e Geografia.
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