STJ quebra sigilos de Arruda, aliados, ONGs e empresas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a quebra dos sigilos bancários e fiscal do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM), cinco aliados dele, dois deputados distritais, seis empresas e duas ONGs. A decisão foi tomada pelo ministro Fernando Gonçalves no dia 18 de dezembro, mas só hoje ele autorizou a divulgação da medida.

Os deputados atingidos pela decisão foram o presidente da Câmara, Leonardo Prudente (sem partido), e a líder do governo na Casa, Eurides Brito (PMDB), ambos flagrados em vídeo recebendo dinheiro das mãos de Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do governo de Arruda e delator do esquema ao Ministério Público.

Os demais aliados de Arruda que tiveram seus sigilos quebrados são Fábio Simão (ex-chefe de gabinete), Domingos Lamoglia (conselheiro do Tribunal de Contas do DF), Omézio Pontes (ex-assessor de imprensa), José Luiz Valente (ex-secretário de Educação) e Gibrail Gebrim (ex-funcionário da Secretaria de Educação). As empresas atingidas são Adler Assessoramento Empresarial e Representações, Vertax Consultoria, Info Educacional, Uni Repro Serviços Tecnológicos, Linknet Tecnologia e Telecomunicações, CTIS Informática, além das ONGs Instituto Fraterna e Associação Brasiliense dos Amigos do Arruda no Distrito Federal.

Nordeste é região com mais tremores de terra no Brasil

O Nordeste é a região com um dos maiores níveis de atividade sísmica do Brasil, segundo o Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da Universidade de São Paulo (USP). Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco têm maior incidência de abalos, de acordo com laboratório de sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

"Até dois anos atrás, 60% dos tremores registrados com um espaço de tempo menor entre um e outro ficaram concentrados nesses três estados. É uma característica local por causa das falhas que existem na região", disse Eduardo Alexandre Menezes, da UFRN.

As cidades vizinhas a João Câmara (RN), por exemplo, apresentam tremores recorrentes desde 1986, quando ocorreu o que os especialistas chamam de enxame sísmico, tendo como ponto de partida um abalo com magnitude de 5,1 graus na escala Richter. Na década seguinte foram registrados 60 mil pequenos abalos na região, segundo o IAG.

De acordo com Afonso Emidio de Vasconcelos Lopes, professor de geofísica e sismologia do IAG, a região do Nordeste é formada por vários fragmentos de rochas antigas e por isso é natural haver maior propabilidade de atividade sísmica local.

"As falhas geológicas favorecem a ocorrência de abalos. Outra característica favorável para os tremores são as camadas pequenas de solo no Nordeste, que podem variar de três a 20 metros de terra sobre rocha. Em alguns pontos, essa rocha chega a ficar visível. No Sudeste, essa característica é bem diferente e a camada de solo para absorver a chuva, por exemplo, é muito maior", disse o professor.

Falhas geológicas

No Rio Grande do Norte existem duas falhas geológicas consideradas importantes. "A Falha de Samambaia fica em João Câmara e foi a responsável pelas atividades sísmicas de 1986. Ela tem cerca de 30 quilômetros de extensão por quatro quilômetros de largura. Essa falha fica ao lado da de Poço Branco (RN), que é bem menor, mas também influi nos tremores na região", afirmou Lopes.

Segundo a equipe técnica do Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB), os tremores registrados no Rio Grande do Norte tiveram relação com uma das duas falhas geológicas. Os dados das estações medidoras ainda estão sendo analisados. O abalo desta terça-feira foi registrado pela estação de Fortaleza, que faz parte da Rede Sismográfica Nacional da UnB, e pela estação de Riachuelo (RN). As duas ficam, respectivamente, a cerca de 400 quilômetros e 35 quilômetros da região central do tremor.

Técnicos da UFRN foram coletar, nesta terça-feira (12), dados das estações do Nordeste, pois o epicentro dos tremores ocorridos desde sábado (9) fica próximo das cidades de Taipu (RN) e Poço Branco, mas a localização exata ainda é preliminar.

Em 2003

Os últimos registros de pequenos abalos na região de João Câmara, segundo dados do IAG e da UFRN, ocorreram em 2003, com magnitudes entre 2,4 graus e 3,4 graus na escala Richter. "Esses eventos, junto com os dois sismos com magnitudes próximas de 4 graus ocorridos nos últimos dias, mostram que a atividade sísmica na região continua significativa, embora com sismos de magnitudes pequenas", disse o professor de geofísica e sismologia.

Lopes faz um comparativo com outros tremores históricos no país. "Para se ter uma ideia da magnitude dos eventos de João Câmara, os maiores sismos ocorridos no Brasil foram os de Porto dos Gauchos (MT), em 31 de janeiro de 1955, com magnitude de 6,2 graus na escala Richter, e o ocorrido no Oceano Atlântico, em março do mesmo ano, em frente a Vitória, com magnitude de 6,1 graus."

O professor disse que as universidades brasileiras trabalham para criar uma rede de informações sobre terremotos em tempo real. "Mesmo quando os sismógrafos estiverem integrados, ainda não será possível prever a ocorrência de tremores", afirmou Lopes.

Cinco estádios estão sem alvará

Cinco clubes correm o risco de não poderem realizar suas partidas de estreia no campeonato potiguar de 2010 nos seus estádios. Até agora, apenas quatro clubes mandaram a Federação Potiguar de Futebol os documentos de liberação das suas praças esportivas. O Machadão e Frasqueirão, em Natal, o Nogueirão, em Mossoró e o Senador Dinarte Mariz, em Caicó, estão aptos para receber jogos do estadual. Já os estádios 09 de Janeiro, em Pau dos Ferros, Coronel José Bezerra, em Currais Novos, o Edgarzão, de Assu, Iberezão, em Santa Cruz e o José Nazareno do Nascimento, na cidade de Goianinha estão em risco.

“Espero que até a próxima semana esses clubes mandem a documentação para que os estádios sejam liberados para a primeira rodada do campeonato. Caso contrário, vamos ter que solucionar esse problema de alguma maneira. O que pode acontecer é que o time que não estiver com o seu local de jogo liberado, vai ter que jogar em outra cidade”, disse José Vanildo, presidente da FNF.

Sobre a punição que o clube poderá sofrer, caso não consiga a liberação do estádio, o mandatário do futebol potiguar, tranquilizou os dirigentes. “Como no Rio Grande do Norte, a maioria dos estádios pertencem ao poder público, não podemos punir o clube, já que a manutenção do local da prática esportiva não é de responsabilidade da agremiação. A maior pena que eles vão receber, é não poder jogar para sua torcida”, disse.

Em 2009, o Real Independente, de Jardim de Piranhas, não conseguiu a liberação do estádio do município, o Benedito Bezerra Lins, e teve que mandar seus jogos em Caicó, cidade distante 40 quilômetros.

“Se os proprietários do estádios quiserem que os jogos sejam realizados nas suas cidades, eles devem agilizar esse processo, com pena de acontecer justamente o ocorrido com o Real Independente”, afirmou Vanildo.

De acordo com o o presidente da Federação Norte-riograndense de Futebol, várias reuniões entre a entidade, os representantes do clubes, o Ministério Público e o Corpo de Bombeiros, foram realizadas para elaboração de um termo de ajustamento de conduta para a liberação das praças.

“Devido ao Estatuto do Torcedor, o Ministério Público ficou responsável pela fiscalização dos estádios. Já realizamos várias reuniões para equacionar esses problemas nos estádios. Agora, cada cidade vai ter que cumprir o que ficou acordado”, finalizou José Vanildo. Tribuna do Norte

Habitação + Educação

A governadora Wilma de Faria garantiu na tarde desta terça-feira (12) em Brasília a liberação de recursos para a construção de casas em 125 municípios do Estado e R$ 55,5 milhões para construção de 10 centros de ensino técnico e profissionalizante no Rio Grande do Norte.

Wilma de Faria participou no final da tarde desta terça-feira (12), no Centro de Eventos Brasil 21, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da cerimônia para o anúncio da seleção das propostas dos programas "Minha Casa, Minha Vida" e "Pró-Moradia" que estão incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Só hoje, foram assinados convênios para habitação no valor de quase R$ 50 milhões, garantindo a construção de quase 4.000 casas populares no Estado.

No Rio Grande do Norte serão beneficiados 125 municípios, sendo 36 selecionados por propostas do Governo do Estado e outros 89 por propostas das prefeituras. O programa "Minha Casa, Minha Vida" é uma ação do governo federal com a contrapartida de Estados e Municípios. Para o Rio Grande do Norte foram reservadas quase 20 mil habitações. O programa contempla municípios com população de até 50 mil habitantes e pessoas com renda de até três salários mínimos que não possuam nenhuma outra casa em seu nome.

"Ter uma moradia digna é um dos principais desejos de qualquer pai ou mãe de família. E esses recursos federais vão se somar a investimentos estaduais e municipais no Rio Grande do Norte e ajudar a promover o maior programa habitacional já realizado no Estado", declarou a Governadora após o encontro.

O "Minha Casa, Minha Vida", vem se somar ao programa habitacional do Governo do Estado "Casa da Gente", que até 2010 terá beneficiado mais de 45 mil famílias, com investimentos de R$ 500 mil, em todos os municípios do Rio Grande do Norte com a construção ou melhoria de casas.

EDUCAÇÃO – Antes da solenidade do "Minha Casa, Minha Vida", a Governadora esteve com o ministro da Educação Fernando Haddad. No encontro, ficaram confirmados recursos para a implantação de centros profissionalizantes no RN que vão contemplar os municípios de São Gonçalo do Amarante (que terá dois centros), Natal (dois), Parnamirim (um), Ceará Mirim (um), Extremoz (um), Mossoró (um), Porto do Mangue (um) e Pipa (um).

A governadora também tratou com o ministro sobre a instalação dos campi da Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA) em Caraúbas e Pau dos Ferros. O ministro Haddad pretende visitar o Rio Grande do Norte em fevereiro para agilizar soluções, como a contratação dos primeiros 40 professores que atuarão nos dois municípios, pólos das regiões do Médio e do Alto Oeste, respectivamente.

A governadora Wilma de Faria permanece em Brasília para participar nesta quarta-feira (13) da solenidade de assinatura de termos de responsabilidade e das tratativas para a realização da Copa das Confederações, a ser realizada em 2013, e da Copa do Mundo de 2014. A solenidade será realizada no Palácio Itamaraty, às 17h, e terá também a presença do presidente Lula.

Municípios contemplados com projetos de habitação:

Acari, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Arês, Areia Branca, Augusto Severo, Baía Formosa, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Bom Jesus, Caiçara do Norte, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel Ezequiel, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Itajá, Itaú, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Lagoa D´anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lajes, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Maxaranguape, Messias Targino, Olho D´água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Presidente Juscelino, Pureza, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rio do Fogo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Bento do Trairí, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Taipu, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Venha-Ver, Vera Cruz, Viçosa e Vila Flor.

Municípios beneficiados com centros profissionalizantes

Natal (dois centros) São Gonçalo do Amarante (dois centros) Parnamirim (um centro) Ceará Mirim (um centro) Extremoz (um centro) Mossoró (um centro) Porto do Mangue (um centro) Pipa (um centro)

Testemunha

O senador Garibaldi Alves Filho atenderá amanhã, a intimação da Justiça e presta depoimento ao desembargador Caio Alencar, relator do processo número 2008.002040-8 em trâmite no Tribunal de Justiça do RN que apura a existência do chamado "Escândalo dos Gafanhotos" - no qual são apontados entre os réus o ex-governador Fernando Freire (PMDB) e o deputado estadual Luiz Almir (PV). O senador falará na condição de testemunha por ter sido citado nos autos por Luiz Almir. Os fatos denunciados ocorreram quando Garibaldi era governador.

O "Escândalo dos Gafanhotos", segundo denúncia do Ministério Público Estadual, consistia na concessão de gratificação de representação de gabinete - primeiro na Vice-governadoria e depois na Governadoria - a pessoas alheias ao serviço público, muitas das quais sequer tinham conhecimento de que cheques salários estavam sendo emitidos em seus nomes constituindo-se num "forte esquema de desvio de recursos". Os réus são acusados de peculato eformação de quadrilha.

O deputado Luiz Almir - que na época era vereador em Natal - afirmou ao desembargador Caio Alencar que "amigos" da Zona Norte pediam que arrumasse emprego e ele encaminhava os pedidos a políticos conhecidos, como o senador Garibaldi. Ele sugeriu, então, ao desembargador Caio Alencar, que poderia perguntar a Garibaldi que ele poderia confirmar. Luiz Almir acrescentou que nunca foi ordenador de despesas e o que fazia era apenas pedir emprego para as pessoas conhecidas, não tendo qualquer interferência sobre se as pessoas efetivamente trabalhavam ou quanto elas recebiam.

O senador Garibaldi afirmou, ontem, que atenderá a intimação, mas terá pouco a acrescentar porque tomou conhecimento das denúncias quando foram veiculadas pela imprensa. "Acredito que não tenho muita contribuição a dar porque não tenho detalhes de nada", afirmou.

Em dezembro, a Justiça proferiu a primeira sentença relativa ao "Escândalo dos Gafanhotos" condenando Fernando Freire a devolver R$ 5,5 milhões aos cofres públicos e à suspensão dos seus direitos políticos pelo período de oito anos na ação de improbidade número 001.05.026971-3. O ex-governador tem até o dia 25 para recorrer. Diário de Natal

Foco do tremor de terra no RN teve profundidade de 10km

O tremor de terra que atingiu o Rio Grande do Norte no início da tarde de ontem (11) teve seu foco a uma profundidade de 10Km. É o que estimam os pesquisadores do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

“Além de a área ter sido muito grande, os efeitos do tremor foram sentidos praticamente da mesma forma em toda a região. Isso leva a crer que a profundidade tenha sido nessa ordem”, explica o professor de sismologia Joaquim Mendes.

Ele afirma que a equipe do laboratório vai instalar medidores para obter resultados mais precisos acerca do foco e da área atingida. O professor enfatiza que não se pode confirmar nem descartar a existência de novos tremores

Tremor

O fenômeno registrado ontem atingiu os 3,8 pontos da escala Richter, sendo maior que o registrado no último sábado (9), que tinha intensidade de 3,3 pontos. O tremor desta segunda-feira chegou a ser sentido, inclusive, em Pernambuco e na Paraíba.

A comunidade de Jerusalém, situada entre as cidades de Poço Branco e Taipu, foi o epicentro do abalo sísmico.

Defesa Civil ainda não foi acionada por municípios

O tremor de terra no Rio Grande do Norte deixou apreensivos os moradores de municípios próximos ao epicentro do fenômeno. Mesmo assim, a Defesa Civil ainda não foi acionada para reparar as perdas.

O secretário da Justiça e Cidadania (Sejuc), Leonardo Arruda, alega que foi montada uma rede para dar assistência aos municípios afetados pelo tremor. Arruda diz que contatou as prefeituras das cidades para checar os estragos causados, mas as autoridades dos municípios negam a afirmação.

O prefeito de Poço Branco, Maurício de Menezes, afirma que não houve danos maiores na cidade, mas impera a expectativa de novos abalos. De acordo com ele, até agora o governo não se pronunciou.

Ele afirma que a prefeitura deve fazer levantamento das perdas para comunicar à Defesa Civil estadual, porque “o município sozinho não tem condições de arcar com as despesas geradas”.

Em Taipu, a assessoria da prefeitura critica que “até o momento, só veio aqui o pessoal da reportagem”. Apesar disso, também há planos para realização de um levantamento de dados para levar ao conhecimento do governo do estado.

Leonardo Arruda enfatiza que não houve ação efetiva da Defesa Civil, uma vez que não foram registrados desabamentos. Ele ressalta, contudo, que estão em estado de alerta para necessidade de ação imediata.

De acordo com professor de sismologia do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Joaquim Mendes, “não sabemos dizer se isso (tremor) vai parar. Podem acontecer outros”.

Vistoria das barragens do RN começa hoje

Vários órgãos públicos estaduais e federais vão dar início hoje a uma vistoria em barragens e açudes do interior do Rio Grande do Norte. Serão inspecionados 22 desses equipamentos - especialmente os de médio porte - até o dia 21 de janeiro. A vistoria foi motivada por rachaduras encontradas na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do estado.

Estarão envolvidos na vistoria o Conselho Regional de Arquitetura e Agronomia (CREA), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a secretaria estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

De acordo com o presidente do CREA, Adalberto Pessoa, os açudes vistoriados que se encontrarem na área afetada pelos abalos sísmicos do último sábado (9) e terça-feira (11) também serão avaliados pelo Serviço Nacional de Informações (SNI).

No primeiro dia de atividades, as barragens visitadas serão as de Boqueirão de Angicos (Angicos), Armando Ribeiro Gonçalves (Assu), Mendubim (Assu) e Umari (Upanema). A fiscalização preventiva termina com a inspeção da Poço Branco (Poço Branco) e Campo Grande (São Paulo do Potengi).

Adalberto Pessoa afirma que já haviam planos de vistoria desde o ano passado e enfatiza a necessidade de checar as condições de cada barragem, principalmente na região de Poço Branco, afetada pelos últimos abalos sísmicos no RN.

O palco será Barra do Cunhaú

Associação de Kitesurf e Surf do Rio Grande do Norte (AKSRN) confirmou a 2ª edição do Dream Kite, que será realizado de 30 de julho a 1 de agosto. A praia de Barra do Cunhaú, no litoral sul do Rio Grande do Norte, será palco do evento que reunirá atletas amadores e profissionais.

Segundo os organizadores, o Dream kite lançou Barra do Cunhaú para o mundo e levou em 2009 o Mundial PKRA e o Open Brasil de Kitesurf (OBK). O evento tem a tradição de ser todo voltado para os atletas.

São Paulo do Potengi lembra Monsenhor Expedito

A comunidade de São Paulo do Potengi lembrará os dez anos de falecimento do Monsenhor Expedito Sobra de Medeiros, dia 16 próximo. Durante toda esta semana, há celebrações nos bairros.

No sábado, 16, a programação iniciará às 5h, com alvorada; às 9h, na Igreja Matriz, haverá missa e celebração do Sacramento da Primeira Eucaristia; às 12h, adoração ao Santíssimo Sacramento, e, às 19h, missa, presidida pelo Arcebispo de Natal, Dom Matias Patrício de Macêdo, concelebrada por padres da Arquidiocese.

Mons. Expedito foi pároco de São Paulo do Potengi por mais de 40 anos. Ficou conhecido como o "Profeta das Águas", devido à sua luta incansável, junto aos poderes públicos, para levar água às comunidades castigadas pela seca.