MÁRCIA MAIA

A deputada estadual Márcia Maia participará amanhã da inauguração da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso que será instalada na Central do Cidadão da Cidade Alta. A solenidade está prevista para começar às 16 horas e contará com a presença da governadora Wilma de Faria, além de representantes do Ministério Público e de organizações ligadas à defesa dos direitos dos idosos.

Para a parlamentar, a criação da delegacia pelo Governo do Estado é fundamental para solidificar as políticas de atenção aos idosos. "A rede de proteção do Estado em função dos idosos se fortalece com essa grande ferramenta", garante a deputada. “Graças a luta do Ministério Público e a sensibilidade da governadora Wilma de Faria demos um grande passo nessa luta que não pode parar”, avalia.

OBSERVATÓRIO DE EMPREGO REÚNE TODOS OS PREFEITOS DO RN

Com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), nos últimos 10 anos – período que se estende de 1999 a 2008 – o mercado de trabalho formal no Rio Grande do Norte mostrou um comportamento positivo na criação de empregos. A taxa de crescimento foi de 80%. Para analisar e entender as políticas sociais que são desenvolvidas, o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado, do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) em parceria com o DIEESE promove no dia 1º de outubro, quinta-feira, às 14h30 a 1º Reunião Ampliada do Observatório do Emprego que acontece no auditório da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do RN (FCDL) localizado na Rua Ceará Mirim, 322 – Tirol – Natal.

O evento tem a finalidade de elaborar um ambiente de desafios para a sustentabilidade com base nos dados favoráveis fornecidos pela Rais e pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Na oportunidade serão apresentados os dados relacionados à geração de emprego no RN para os gestores municipais, com a presença da governadora Wilma de Faria, do titular da Sethas, Fabian Saraiva e da coordenadora do Observatório de Emprego, Virginia Ferreira.

Para participar da reunião, foram convidados todos os 167 prefeitos de todas as cidades para se discutir as seguintes questões: situação que se encontra os municípios, quantidade de recursos, território sob o ponto de vista da mão de obra e a estrutura econômica da cidade no que se diz respeito ao capital político. O intuito da ação é promover uma maior interação entre os gestores e os dados do desenvolvimento local, com a representação da integração das políticas públicas e como a educação que é traduzida na construção da taxas de empregabilidade.

APROVADO

Em sessão do Congresso Nacional realizada na manhã desta quarta-feira (30), deputados e senadores aprovaram o projeto que abre crédito especial de R$ 1 bilhão em favor dos municípios. O crédito aprovado deve compensar prefeituras pelas perdas resultantes da redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre os exercícios de 2008 e 2009.

Na tarde de ontem, senadores apelaram em plenário pela aprovação do projeto. Eles argumentaram que os municípios enfrentam dificuldades com a crise financeira e que o novo crédito vai amenizar as dificuldades.

O crédito permitirá à União prestar apoio financeiro aos municípios no exercício de 2009 no montante relativo à variação nominal negativa acumulada dos recursos repassados pelo FPM entre os exercícios de 2008 e 2009.

TRE MANTÉM MANDATOS DO PREFEITO E VICE DE AREIA BRANCA

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) decidiu em sessão nesta quarta-feira (30), por 6 votos a 0, pela improcedência do Recurso Eleitoral 9004/2008, interposto pelo Ministério Público Eleitoral com assistência da coligação “A Força do Povo”, que pedia a cassação do prefeito e vice de Areia Branca, Manoel Cunha Neto e José Bruno Filho, sob a alegação da prática de captação ilícita de sufrágio na campanha eleitoral de 2008. O entendimento da Corte Eleitoral mantém sentença da 32a Zona Eleitoral, que julgara improcedente a ação do Ministério Público, em primeira instância.

A ação acusava o vice-prefeito, José Bruno Filho, de ter receitado remédios a eleitores durante movimentações de propaganda eleitoral durante a campanha do ano passado.

FEIRA DE NEGÓCIOS DO VALE DO AÇU

Vitrine das potencialidades econômicas produzidas na região, a 6ª Feira de Negócios do Vale do Açu será aberta nesta quinta-feira (1), na Praça da Igreja Matriz, em Assu, prolongando-se até sábado (3). Esse ano, a feira atingiu recorde na venda de estandes, 30% a mais que o ano passado. Foram vendidos 150 estandes dos setores de agronegócio, indústria, comércio, artesanato, turismo, serviços, além de prefeituras e órgãos do Governo do Estado.

Promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec), o evento conta com parceria da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Assu, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL/RN), Prefeitura Municipal de Assu, Sebrae-RN, Banco do Nordeste, Fiern, Sindicato do Comercio Varejista de Assu, Petrobras, Rádio FM 104 e Rádio Princesa AM.

KARATÊ

Os atletas da Escola Lápis de Cor se destacaram na 16ª edição da Taça Patriota de Karatê, no último fim de semana, em Natal. Andrei Domingues foi vencedor na categoria Mirim A, no kumite, uma luta em que dois adversários se enfrentam mostrando suas técnicas adquiridas através da modalidade. Ele disputou o titulo com outros 40 competidores.
Já Pietro Nogueira ganhou também na Mirim A. Ele foi vitorioso em outra categoria, o kata, que é combinação de movimentos de ataque e defesa, com o objetivo de desenvolver a coordenação motora, estética corporal, postura e agilidade. O caminho para este outro carateca foi mais difícil, pois teve que disputar a competição com mais 80 adversários.
Os dois atletas, ambos com apenas sete anos de idade, treinam o esporte desde o início do ano. Mesmo com o pouco tempo de vida e de treinos no karatê, os garotos mostraram que são bons e estão apenas começando a trilhar o que pode ser uma bela carreira no esporte.
A Taça Patriota de Karatê já é um evento tradicional no Norte-Nordeste. A taça reuniu cerca de 600 atletas e contou com várias categorias, da mirim a master (de 5 a 50 anos).

ACIDENTE COM ÔNIBUS DA BANDA FORRÓ SACODE

O ônibus da banda Forró Sacode capotou, na madrugada desta quarta-feira, próximo ao povoado de São José dos Costas, na área do município de São Benedito do Rio Preto, a 215 km de São Luís, no Maranhão, onde os cantores tinham feito um show na noite desta terça-feira. Quatorze pessoas, das cerca de 30 que viajavam no ônibus, ficaram feridas. Não houve vítimas fatais. O acidente ocorreu na "curva do Tibiriçá", conhecida pelos moradores da região pelos constantes acidentes.

Dos feridos, os casos mais graves são o da vocalista da banda, Daniela, que fraturou uma das pernas, e do holding da banda, Laércio. Todos os feridos foram levados para o Hospital Antônio Pontes Aguaiar, no municípios de Chapadinha. De acordo com o empresário da banda Forró Sacode, Júlio Morais, está sendo viabilizada a tranferência dos integrantes feridos para São Luís e, em seguida, para Fortaleza, no Ceará. Alguns integrantes do conjunto já receberam alta do hospital.

O vocalista da banda, Tony Guerra, não estava viajando no ônibus que sofreu o acidente. Ele havia seguido de carro para São Luís, para voltar para Fortaleza de avião.

O empresário da banda afirmou que o show que estava marcado para esta quarta-feira, na Expoece, em Fortaleza, foi cancelado, assim como o show na cidade de Sobral (CE).

- Infelizmente não poderemos fazer esses shows por causa do acidente. Tentaremos retomar a agenda no fim de semana, de acordo com o estado de saúde dos integrantes. Mas remarcaremos os shows para cumprir com o compromisso - adiantou o empresário.

MINISTÉRIO PRORROGA PERÍODO PARA ATUALIZAÇÃO DE BOLSAS DO PROUNI

O Ministério da Educação prorrogou o prazo para as instituições de ensino superior participantes do Programa Universidade para Todos (ProUni) atualizarem as bolsas referentes ao segundo semestre de 2009. O novo período vai até às 23 horas e 59 minutos do dia 4 de outubro. 

O programa prevê a concessão de bolsas de estudos totais ou parciais para alunos de baixa renda em instituições privadas de ensino superior. Criado pelo governo federal em 2004 e regulamentado pela Lei nº 11.096 em 13 de janeiro de 2005, o ProUni oferece, em contrapartida, a isenção de alguns.

UFRN REABRE INSCRIÇÕES

A Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Comperve - UFRN) reabre, por mais um dia, hoje, as inscrições para o Vestibular à Distância da instituição. A medida foi tomada em razão de uma interrupção ocorrida na rede de internet justamente no último dia da inscrição, em 27 de setembro.

As inscrições foram abertas no último dia 7. No total, estão sendo oferecidas 1.280 vagas, para os cursos de Licenciatura em Matemática, Química, Física, Ciências Biológicas e Geografia, e o Bacharelado em Administração Pública. A inscrição pode ser feita até 23h59 de hoje, no site www.comperve.ufrn.br.

FALTA DE INVESTIMENTO PROVOCA AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO RN

A segurança pública do Rio Grande do Norte está precária. As delegacias estão sucateadas, falta efetivo policial e os poucos agentes ativos estão sobrecarregados. Em contrapartida, a criminalidade aumenta, o número de assassinatos por armas de fogo cresce e cada vez mais os jovens se envolvem com pequenos delitos e com o tráfico de drogas.

Quase 70 cidades do interior do estado estão sem delegados de carreira. Pelo pequeno número de policiais, um agente chega a cuidar de 20 delegacias. Há o relato de um delegado, por exemplo, que responde por 12 delegacias do RN. Ele percorre, por dia, cerca de 600 km junto com um escrivão e outros dois policiais.

“A carência de policiais, a falta de armamento e o pouco preparo refletem no aumento da violência e deixam mais ousadas as pessoas que cometem crimes. Tanto que há 15 dias assaltaram uma agência dos Correios no município de Galinhos, que é uma península. Uma pessoa numa moto assaltou o estabelecimento e saiu tranquilamente da cidade. Atravessou as dunas e fugiu com a quantia roubada”, contou o deputado Felipe Maia (DEM).

O descaso dos governos federal e estadual levou o Rio Grande do Norte a ocupar uma triste estatística. O RN é o segundo estado do Nordeste, e o sexto do país, que mais pratica crimes contra crianças e adolescentes. Além disso, o número de assassinatos por armas de fogo cresceu na capital. Hoje acontecem cerca de 50 mortes por armas em Natal.

Pronasci

Em março deste ano, o ministro da Justiça, Tarso Genro, garantiu a liberação de R$ 13 milhões provenientes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para investir no policiamento comunitário e no reaparelhamento e informatização da polícia do RN. No entanto, Felipe Maia ressaltou que até agora nada foi repassado ao estado.

“Ainda não foi liberado um real do Pronasci. Enquanto isso, policiais estão sem armamento e o povo do RN sem segurança. É fundamental que o governo veja a política de segurança pública como prioridade”, disse o parlamentar.

PEC 300

A baixa remuneração dos policiais é um dos grandes fatores da falta de segurança nas cidades. Para aumentar a remuneração da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, o deputado ressaltou que votará favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08. A matéria estabelece que os salários dos policiais militares e bombeiros de todo o país devem ser equiparados aos do Distrito Federal.

“Essa PEC merece toda a nossa atenção. Uma remuneração digna é tão essencial quanto investir na modernização tecnológica, equipamentos, veículos e instalações”, apontou Felipe Maia.

ATENÇÃO PESCADORES

MELHORIAS PARA O SETOR

O senador Garibaldi Filho ficou responsável por marcar audiências com o Ministério da Fazenda e o BNDES para ajudar os pescadores do Rio Grande do Norte em problemas que eles estão enfrentando. A definição quanto às audiências foi tirada em reunião feita ontem com representantes dos pescadores na Comissão de Assuntos Econômicos.

O presidente do Sindicato da Indústria da Pesca do Rio Grande do Norte (SINDIPESCA/RN), Jorge José da Silva Bastos Filho, foi quem explanou as dificuldades. Segundo ele, o setor enfrenta diversas dificuldades, entre elas, as altas taxas de câmbio, a falta de linhas de crédito e a morosidade na emissão de licenças e renovações.

A categoria reivindica a criação de linhas de crédito linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Ecoomico e Social (BNDES) para aqüicultura; a mudança de entendimento da receita federal com relação a crédito presumido do IPI para desoneração do PIS/Confins para os exportadores de camarão; o recebimento mais rápido dos créditos de ICMS referentes à Lei Kandir; e a compreensão do Ministério do Trabalho com relação à cota de deficientes e a lei do aprendiz para empresas rurais.

FÁTIMA PARTICIPA DA 3ª CONFERÊNCIA DA PESCA

A deputada Fátima Bezerra participou da abertura da 3ª Conferência Nacional da Aquicultura e Pesca, em Brasília. O evento foi aberto pelos ministros Altemir Gregolin, da Pesca, e Dilma Rousseff, da Casa Civil.

A Conferência debate o desenvolvimento sustentável do setor. As diretrizes definidas durante os três dias de conferência vão subsidiar as políticas e ações do Ministério da Pesca nos próximos anos.

A pesca e aquicultura movimentam no Brasil R$ 3 bilhões por ano, com uma produção em torno de 1,1 milhão de toneladas e aproximadamente 3,5 milhões de trabalhadores. Até 2011, a expectativa é de que o setor deva girar cerca de R$ 5 bilhões com uma produção média em torno de 1,4 milhão de toneladas e 5 milhões de trabalhadores.

Outros potiguares estavam no evento, como o chefe da Delegacia Federal da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca no Rio Grande do Norte (SEAP/RN), Ivanilson Maia, o Diretor da Rede de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, professor Getúlio Ferreira, além dos delegados eleitos para participarem da Conferência como, Francisco Cláudio da Costa, presidente da associação de pescadores e pescadoras de Macau, e Eliane Maria de Carvalho Belo, aquicultora do município de Pureza.

A 3ª Conferência Nacional da Aquicultura e Pesca foi precedida pelas conferências estaduais organizadas em todos os estados durante o mês de julho e que contaram com a ampla participação dos representantes de pescadores, aquicultores, empresários da pesca e aquicultores mobilizando cerca de 30 mil pessoas.

CAICÓ/RN

O Ministério Público Federal em Caicó realiza nesta sexta-feira, às 13h, uma audiência pública para discutir a preservação do patrimônio arqueológico do Seridó, a exploração econômica sustentável e o turismo não predatório na região. O evento tem por objetivo principal colher subsídios para a formulação de propostas de atuação do Ministério Público Federal.

As sugestões e propostas poderão ser apresentadas na audiência ou enviadas ao endereço da Procuradoria da República em Caicó, antes mesmo da realização do encontro. Poderão participar da audiência autoridades e órgãos públicos, organizações não governamentais e qualquer pessoa com interesse no tema.

A audiência acontecerá no auditório da 4ª Regional de Saúde, em Caicó.

POLICIAIS PARAIBANOS VISITAM O BOPE/ RN

Cerca de quarenta e seis policias do Pelotão de Choque do 1º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, estiveram ontem em Natal para uma visita ao Batalhão de Operações Especiais (BOPE) do Rio Grande do Norte.

O objetivo da visita foi à troca de informações e experiências, além da possibilidade da realização de operações conjuntas na divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte no combate a criminalidade. Esta foi a primeira vez que uma unidade especializada da Polícia Militar da Paraíba viajou a outro Estado no sentido de aprimorar seus conhecimentos.

PARCERIA

O desembargador Expedito Ferreira, presidente do TRE RN, esteve na Assembléia Legislativa na tarde desta terça-feira, acompanhado da diretora da instituição, Andréa Campos, para apresentar ao chefe do legislativo estadual, deputado Robinson Faria, o projeto da realização do I Encontro da Justiça Eleitoral com os jornalistas do estado e iniciar uma discussão sobre a possibilidade da TV Assembléia exibir as sessões do TRE.

Expedito Ferreira disse que o evento irá discutir os principais temas da próxima eleição, com destaque para a reforma eleitoral: “Viemos pessoalmente convidar o deputado Robinson Faria para participar do encontro. A gente entende que será salutar o apoio da Assembléia”, afirmou.

Robinson Faria prometeu apoio da Casa nos projetos do tribunal: “Este encontro da justiça eleitoral com os jornalistas será bastante oportuno, até porque estamos vivendo o momento que antecede o pleito de 2010. Achei a iniciativa interessante e vamos trabalhar juntos para que o encontro seja bastante proveitoso para todos”, declarou o presidente da Assembléia.

O deputado também aprovou a idéia da TV Assembléia transmitir as sessões do Tribunal. “Acho importante ter parcerias com instituições como o TRE. O desembargador nos solicitou esse espaço e agora vamos formalizar o pedido para que a TV possa prestar esse serviço, que é de interesse do povo”, finalizou Robinson.