ATENÇÃO PESCADORES

MELHORIAS PARA O SETOR

O senador Garibaldi Filho ficou responsável por marcar audiências com o Ministério da Fazenda e o BNDES para ajudar os pescadores do Rio Grande do Norte em problemas que eles estão enfrentando. A definição quanto às audiências foi tirada em reunião feita ontem com representantes dos pescadores na Comissão de Assuntos Econômicos.

O presidente do Sindicato da Indústria da Pesca do Rio Grande do Norte (SINDIPESCA/RN), Jorge José da Silva Bastos Filho, foi quem explanou as dificuldades. Segundo ele, o setor enfrenta diversas dificuldades, entre elas, as altas taxas de câmbio, a falta de linhas de crédito e a morosidade na emissão de licenças e renovações.

A categoria reivindica a criação de linhas de crédito linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Ecoomico e Social (BNDES) para aqüicultura; a mudança de entendimento da receita federal com relação a crédito presumido do IPI para desoneração do PIS/Confins para os exportadores de camarão; o recebimento mais rápido dos créditos de ICMS referentes à Lei Kandir; e a compreensão do Ministério do Trabalho com relação à cota de deficientes e a lei do aprendiz para empresas rurais.

FÁTIMA PARTICIPA DA 3ª CONFERÊNCIA DA PESCA

A deputada Fátima Bezerra participou da abertura da 3ª Conferência Nacional da Aquicultura e Pesca, em Brasília. O evento foi aberto pelos ministros Altemir Gregolin, da Pesca, e Dilma Rousseff, da Casa Civil.

A Conferência debate o desenvolvimento sustentável do setor. As diretrizes definidas durante os três dias de conferência vão subsidiar as políticas e ações do Ministério da Pesca nos próximos anos.

A pesca e aquicultura movimentam no Brasil R$ 3 bilhões por ano, com uma produção em torno de 1,1 milhão de toneladas e aproximadamente 3,5 milhões de trabalhadores. Até 2011, a expectativa é de que o setor deva girar cerca de R$ 5 bilhões com uma produção média em torno de 1,4 milhão de toneladas e 5 milhões de trabalhadores.

Outros potiguares estavam no evento, como o chefe da Delegacia Federal da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca no Rio Grande do Norte (SEAP/RN), Ivanilson Maia, o Diretor da Rede de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, professor Getúlio Ferreira, além dos delegados eleitos para participarem da Conferência como, Francisco Cláudio da Costa, presidente da associação de pescadores e pescadoras de Macau, e Eliane Maria de Carvalho Belo, aquicultora do município de Pureza.

A 3ª Conferência Nacional da Aquicultura e Pesca foi precedida pelas conferências estaduais organizadas em todos os estados durante o mês de julho e que contaram com a ampla participação dos representantes de pescadores, aquicultores, empresários da pesca e aquicultores mobilizando cerca de 30 mil pessoas.