Justiça Federal condena ex-prefeito de Poço Branco

 A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o ex-prefeito da cidade de Poço Branco (RN), João Maria de Góis, e o ex-secretário de Finanças da cidade, José Bezerra Cavalcanti Filho, por terem praticado desvio de verbas públicas que seriam destinadas a projetos de educação no município. Decisão do Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, que está atuando em substituição na 1ª Vara, puniu os ex-gestores pelos crimes de falsidade ideológica, simulação de procedimentos licitatórios e utilização da verba pública.

João Maria de Góis e José Bezerra Cavalcanti Filho foram condenados a pagar, cada um, a multa de R$ 193.882,62, esse era o valor do convênio firmado pela Prefeitura de Poço Branco e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cujos recursos foram desviados. Além disso, o Juiz também determinou que os dois réus, solidariamente, façam o ressarcimento aos cofres públicos do valor de R$ 193.882,62, com a incidência de correção monetária a partir do dia 28 de junho de 2002.

O ex-prefeito e o ex-secretário de Poço Branco também foram punidos com a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o Poder Público pelo período de 10 anos. 

Na sentença, o Juiz Federal Hallison Bezerra observou que os cheques emitidos para pagamento das empresas que supostamente foram contratadas para a capacitação de professores, na verdade, foram sacados pelo próprio prefeito da cidade. Inclusive, no processo foi destacado que as empresas apontadas como sendo prestadoras de serviço nunca haviam feito qualquer trabalho para Prefeitura de Poço Branco. 

“Houve, ademais, a comprovação de que os cheques, emitidos para o pagamento daqueles que seriam responsáveis pela execução do objeto do Convênio nº 819041/2002, foram nominais à Prefeitura de Poço Branco/RN, o que permitiu seu saque na boca do caixa, pelo réu João Maria de Góis, com a participação ou, no mínimo, com a anuência de José Bezerra Cavalcanti Filho”, escreveu o magistrado na sentença.

Primeiro bloco do IFRN de São Gonçalo entrará em funcionamento no mês de março

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, recebeu a visita do professor Belchior de Oliveira Rocha, reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN e do diretor de Desenvolvimentos da Rede Federal, Getúlio Marques Ferreira, também secretário-adjunto do Setec. Acompanhados por uma comitiva formada por auxiliares, eles visitaram as obras do campus do IFRN de São Gonçalo que está prevista para ser concluída no segundo semestre desse ano.

Belchior informou que a partir do próximo mês de março já estará em funcionamento o primeiro bloco do instituto, oferecendo curso de informática para duas turmas, beneficiando cerca de 40 alunos.

Ainda neste mês de fevereiro será realizada uma audiência pública para definição dos cursos de referência para o IFRN de São Gonçalo, que deverá ser focada na área de infraestrutura aeroportuária . "Esta escola será um marco na educação de São Gonçalo, um divisor de água na história do município", disse Belchior.

Jogos de futsal feminino agitam o município de Sitio Novo

O blog subiu a serra na manhã deste domingo para acompanhar as duas partidas validas pela penúltima roda do torneio estadual de futsal feminino que está sendo realizado no Distritoda Serra da Tapuia desde da última sexta-feira(28).

No primeiro jogo a equipe sitionovense enfrentou a boa equipe da cidade de Angicos e mesmo contando com quatro jogadoras de outras cidades que estavam reforçando a equipe não consegui vencer nenhum jogo na competição. O placar do jogo foi de 17x00 para o Angicos.

O nível e o apoio que as demais equipes tem comparado ao das meninas sitionovenses é muito alto.  Mas a competição talvez traga bons frutos para estas garotas que contam com o apoio e o grande esforço do professor Francisco Agamenon.

No segundo jogo o alto nível e a rivalidade entre as equipes do ABC e Potiguar levantou a galera que se fez presente para prestigiar o clássico do futsal potiguar.

ABC e Potiguar fizeram uma bela partida, logo no começo da primeira etapa o Potiguar que contou com um pequeno número de tocedores do América presentes no Ginásio para apoiar a equipe abriu o placar do jogo e foi para o intervalo vencendo por 1X0.

Na segunda etapa o ABC entrou determinado a virar a partida e pode contar com a ajuda da goleira do Potiguar que falhou no primeiro gol marcado pelo ABC que cegou ao empate logo no começo da segunda etapa. O gol acabou abalando toda a equipe de Parnamirim que acabou cedendo à virada do ABC que acabou vencendo por 4X2 garantindo vaga para final.

Já o Potiguar deixou a classificação para ultima rodada ao vencer a equipe de Angicos. Na final que será realizada no próximo sábado as 16:hs, ABC e Potiguar voltarão a se enfrentar, mas desta vez uma das equipes soltará o grito de campeã.     

 

CBF apresenta novo uniforme da seleção

A festa para a apresentação dos novos uniformes da Seleção Brasileira de futebol não ocorreu. O técnico Mano Menezes, que era aguardado para a apresentação das novas camisas, não conseguiu retornar ao Brasil a tempo. Ele segue acompanhando a Seleção Sub-20 que disputa o Sulamericano no Peru. No entanto, CBF mostrou as novas camisas.

Conheça as atribuições, direitos, deveres e verbas dos deputados

Estabelecidas na Constituição, as atribuições de deputados federais vão bem além de elaborar novas leis. Compete aos integrantes da Câmara dos Deputados, juntamente com os senadores, por exemplo, discutir e votar o Orçamento da União, assim como fiscalizar a aplicação adequada dos recursos públicos. É na discussão do Orçamento que os deputados apresentam emendas que destinam verbas para a realização de obras específicas em seus estados.

Relação com o Executivo

Os congressistas também têm a obrigação de controlar os atos do presidente da República. A Constituição estabelece ainda que somente a Câmara tem poderes para autorizar a instauração de processo contra o presidente e o vice-presidente do País. Compete também aos deputados federais eleger os integrantes do Conselho da República, órgão superior de consulta do presidente.

Os parlamentares podem convocar ministros de Estado para prestar informações, assim como para julgar as concessões de emissoras de rádio e televisão e a renovação desses contratos.

No que se refere às leis, deputados podem apresentar projetos de leis ordinárias e complementares, de decreto legislativo, de resolução e emendas à Constituição. Cabe a eles discutir e votar medidas provisórias editadas pelo Executivo. Poucas propostas são votadas no plenário: a maioria é decidida nas comissões temáticas da Casa.

Direitos específicos

Entre as prerrogativas do cargo de parlamentar, consta o direito de não ser preso, a não ser em flagrante de crime inafiançável. Deputados e senadores também são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos, diz a Constituição. Da mesma forma, não são obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do mandato, nem sobre as pessoas que lhes passaram tais dados. Além disso, os parlamentares têm foro privilegiado (imunidade parlamentar) e os processos contra eles só podem ser julgados no Supremo Tribunal Federal (STF). A intenção dos constituintes ao conferir esses direitos aos integrantes do Legislativo foi assegurar a liberdade no exercício do mandato.

Deveres e proibições

O parlamentar não pode ser proprietário, controlador ou diretor de empresa que tenha contrato com pessoa jurídica de direito público. A violação desse princípio pode acarretar a perda do mandato.

Ainda pode perder a vaga na Câmara o deputado que faltar, sem justificativa, a um terço das sessões ordinárias de cada sessão legislativa ou sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.

O Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara estabelece uma série de outras condutas passíveis de levar à perda do cargo. Receber vantagens indevidas em função da atividade, atrapalhar o andamento do trabalho legislativo ou fraudar resultado de votações estão entre elas.

Salário e cotas

Para exercer seus mandatos, os deputados têm direito a receber mensalmente, além do salário de R$ 26.723,13, outras verbas. São elas:

Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap): O valor depende do estado do deputado. Representantes do Distrito Federal ficam com a menor cota (R$ 23.033,13). Já Roraima tem o maior valor: R$ 34.258,50.

A cota pode ser usada para despesas com:

- passagens aéreas, telefonia e serviços postais (vedada a aquisição de selos),

- manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, compreendendo gastos com locação de imóveis, condomínio, IPTU, serviços de energia elétrica, água e esgoto, locação de móveis e equipamentos, material de escritório e informática, acesso à internet e TV a cabo e assinatura de publicações,

- hospedagem (exceto do parlamentar no Distrito Federal),

- locação ou fretamento de transporte (aeronave, embarcação e automóveis),

- combustíveis e lubrificantes até o limite de R$ 4.500 por mês,

- serviços de segurança prestados por empresa especializada até o limite de R$4.500 por mês,

- contratação de consultorias e trabalhos técnicos, permitidas pesquisas socioeconômicas, e

- divulgação da atividade parlamentar.

Verba destinada à contratação de pessoal: O valor, que hoje é de R$ 60 mil por mês, destina-se à contratação de até 25 secretários parlamentares (cuja lotação pode ser no gabinete ou no estado do deputado), que ocupam cargos comissionados de livre provimento. A remuneração do secretariado deve ficar entre R$ 601 e R$ 8.040.

Auxílio-moradia: R$ 3 mil, concedidos aos parlamentares que não moram em residências funcionais em Brasília.

Despesas com saúde: O deputado tem todas despesas hospitalares relativas a internação em qualquer hospital do País integralmente ressarcidas. Além disso, se quiser, ele poderá aderir ao plano de saúde dos funcionários da Câmara, pagando R$ 249 por mês, com direito a rede conveniada nacional e a filhos e cônjuge como dependentes. Se ele não for reeleito, continuará fazendo parte do plano de saúde, mas sua mensalidade passará para R$ 920.

Aposentadoria: Após oito anos de contribuição, tendo 60 anos de idade e 35 anos de contribuição somados para qualquer regime previdenciário, o parlamentar tem direito a 22% do valor do salário parlamentar da época. Ou seja, hoje a aposentadoria de quem teve dois mandatos é de R$ 5.879.

Outros benefícios

- Cotas gráficas destinadas à divulgação da atividade parlamentar: cada parlamentar tem direito à cota de reprodução de documentos (até o limite de 15 mil por mês, em preto e branco, no formato A4); à cota de separatas (livretos utilizados para a divulgação da atividade parlamentar, até o limite de 200 mil por ano, em papel A5); e às cotas de cartões, pastas e blocos de rascunho.

- Cada parlamentar dispõe ainda de uma cota de assinatura de cinco periódicos, entre jornais e revistas, que são fornecidos durante o período de funcionamento do Congresso Nacional, em dias úteis.

Profissionais de Direito e Saúde são os maiores grupos entre deputados

Direito

Dos 513 deputados que tomam posse nesta terça-feira (1º), 78 têm formação em Direito. Eles se identificam como advogados (67), bacharéis em Direito (5) e procuradores (3), além de um defensor público, um juiz e um serventuário da Justiça.

Saúde

O segundo maior grupo na nova Câmara é formado por 50 profissionais da área de Saúde. Ao todo, 41 médicos, seis dentistas, uma enfermeira, um fisioterapeuta e um psicólogo vão ocupar a Câmara.

Educação

Outro grupo expressivo será composto pelos profissionais do campo da Educação. A partir de fevereiro serão 49 parlamentares com atuação na área: 46 professores (21 deles universitários) e três pedagogos.

Empresários

A quarta maior bancada por área de atuação profissional são os empresários. A Câmara contará com 45 deles, sendo que quatro se definem como “industriais”.

Campo

Agropecuaristas (18) e agrônomos (15) formam juntos uma bancada de profissionais do campo, a quinta maior com 33 representantes. Não se deve, no entanto, confundir esse grupo com a chamada “Bancada Ruralista”, que pode incluir deputados com outras profissões, mas que também têm interesse por temas rurais.

Administradores

Em seguida vêm a bancada dos administradores, com 30 deputados, e a dos engenheiros, com 29. No caso desta última, eles se subdividem em 16 engenheiros civis, seis eletricistas, três mecânicos, um engenheiro aeronáutico e ainda três deputados eleitos que declararam apenas ser “engenheiros”.

Um grupo expressivo de 29 parlamentares eleitos não informou sua área de atuação. Outros 26 são servidores públicos, 24 são economistas, 20 são comunicadores (sendo cinco jornalistas) e 15, comerciantes.

Entre os menores grupos, existem ainda dez trabalhadores da indústria (dos quais três são metalúrgicos), oito religiosos, sete bancários, seis veterinários e seis profissionais da área de segurança (cinco delegados de polícia e um militar).

Escolaridade

A maioria dos deputados (383) têm no mínimo o curso superior concluído; 14 deles não concluíram o ensino básico; 88 têm apenas o ensino médio. 16 deputados optaram por não informar sua profissão.

Agentes de Saúde ameaçam entrar em greve

Os agentes de Saúde que combatem o mosquito da dengue na capital ameaçam paralisar as atividades a partir da próxima terça-feira (8) caso a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) não faça o repasse de vales transportes extras, necessários diante da mudança da carga horária de trabalho dos profissionais de 6h para 8h ao dia. Durante assembleia na tarde de ontem, a categoria decidiu pela realização de um ato público a partir das 8h desta quarta-feira.

Os trabalhadores devem acampar em frente à sede da SMS e em seguida caminhar até o Palácio Felipe Camarão, onde vão tentar uma audiência com representantes do Gabinete Civil da Prefeitura e com o titular da SMS, Thiago Trindade.

A expectativa era que a partir de hoje a Secretaria começasse a cobrar dos agentes de Saúde uma jornada de trabalho de oito horas ao dia, dividida em dois turnos. No entanto, a mudança está suspensa até que a administração confirme o pagamento dos vales-transporte extras aos profissionais. 

O novo horário de trabalho substituirá a jornada de seis horas corridas, adotada nos últimos cinco anos, e se trata de uma mudança defendida tanto pelo Ministério da Saúde, quanto pelo Ministério Público, diante dos riscos de epidemia de dengue em grande parte do País.

Joacy Bastos é o novo secretário de Estado do Esporte e Lazer

A governadora Rosalba Ciarlini anunciou o nome do novo secretário de Estado do Esporte e Lazer. José Joacy Bastos, que assume o cargo, é presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Distrito Federal e membro do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte. 

Na manhã desta terça-feira, Joacy Bastos foi recebido pela governadora e pelo secretário Demétrio. Eles conversaram sobre a estrutura da Secretaria, o trabalho que será feito e desejaram boa sorte ao novo secretário.

Joacy Bastos é formado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Pós-graduado em Administração Pública e Marketing Social, Fundação Getúlio Vargas (FGV); Pós-graduado em Administração do Esporte pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro. Atualmente, ele é mestrando em Ciências Políticas, Universidade de Brasília (UNB) e em Metodologia do Ensino Superior, Universidade Católica de Brasília (UCB).

Em sua vida profissional, Joacy já ocupou os cargos de presidente  do Superior Tribunal de Justiça Esportiva Universitária (SBDU); professor de Educação Física em diversos colégios de Natal; presidente da Federação Norteriograndense de Voleibol e Atletismo. O novo secretário da SEEL é ex-atleta de Basquete e Vôlei; ex-técnico de Vôlei do RN; Professor Universitário em Brasília: Defensor Público Aposentado; ex-pró-reitor de Assuntos Estudantis da Universidade do Estado de  Rondônia e ex-Secretário de Cultura, Esporte e Turismo de Rondônia. 

Atualmente é Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Distrito Federal e membro do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte

Prefeitura de Montanhas deverá ressarcir R$ 15 mil da saúde

A Prefeitura Municipal de Montanhas deverá ressarcir mais de R$ 15 mil ao Fundo Municipal de Saúde. O montante é referente ao não repasse da porcentagem mínima do arrecadado pelo município no exercício financeiro de 2001. De acordo com a o artigo 77, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, o mínimo repassado deve ser de 15% da arrecadação de impostos, o que foi descumprido pelo município, privando o Fundo Municipal de Saúde de R$ 15.112,74.

O Promotor de Justiça Adriano Dantas, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Cruz, e a Prefeita de Montanhas, Maria Eliete Coutinho Bispo, acordaram o repasse em Termo de Compromisso de Conduta. 

De acordo com o documento, a Prefeitura tem até 31 de dezembro para realizar o repasse do dinheiro e se compromete a cumprir a Emenda Constitucional e direcionar 15% do arrecadado em impostos para a saúde.

A Prefeitura deverá comprovar o repasse das verbas até o dia 10 de maio de 2012, tendo em vista a data do fechamento do balanço do exercício de 2011. Caso essa data não seja cumprida a prefeitura tem até o dia 20 de maio de 2012 para repassar o valor suficiente e demonstrar o cumprimento das cláusulas do termo. 

O não cumprimento do acordo acarretará em multa de R$ 5 mil por mês de atraso, sendo considerado a partir de 20 de maio de 2011.

Presidente da Assembleia dá posse aos 24 deputados

Com mais de uma hora de atraso, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Márcia Maia (PSB), abriu a sessão solene preparatória de posse dos deputados que vão compor a 60 ª legislatura. A sessão estava prevista para iniciar às 16h.

Márcia Maia fez a leitura dos nomes dos parlamentares e, em seguida, procedeu a leitura do compromisso solene dos deputados em honrar as leis. Na sequência, os parlamentares, um a um,  assinaram o termo de posse.

Participaram da sessão solene, além dos 24 deputados eleitos, representantes dos poderes Executivo e Judiciário, entre eles, o vice-governador, Robinson Faria (PMN); o presidente da Câmara Municipal do Natal, Edivan Martins (PV); e o prefeito em exercício de Natal, Paulinho Freire (PP).

Também participaram da solenidade o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valério Mesquita; o presidente em exercício do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Expedito Ferreira; e o representante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), juiz federal Ivan Lira.

Ricardo Motta é eleito presidente da Assembleia Legislativa

O deputado estadual Ricardo Motta (PMN) foi eleito, por unanimidade, o novo presidente da Assembleia Legislativa durante sessão realizada nesta terça-feira (1). A votação foi secreta e individual.

“A oportunidade ímpar que me dão meus colegas deputados é por mim motivo de gratidão”, agradeceu. 

Em discurso, Motta também se lembrou do pai já falecido, Clóvis Motta, que empresta o nome ao plenário da Casa Legislativa.

Perfil do presidente da Assembleia

Nome civil: Ricardo José Meirelles da Motta

Aniversário: 24 / 11 – Profissão: Administrador

Partido: PMN – Posição política: situação

E-mail: ricardomotta@rn.gov.br

Ricardo Motta, de 53 anos, é natural de Natal. Formado em Administração de Empresas pela UFRN, ocupou o cargo de chefe de gabinete da presidência do Banco do Estado (BANDERN). Também foi diretor da Companhia Habitacional do Rio Grande do Norte (COHAB) e do Grupo J. Motta.

Integrante de uma tradicional família política, é filho de Clóvis Motta, falecido em 1979. Seu pai - cujo nome foi emprestado ao plenário da Assembléia Legislativa - exerceu os cargos de deputado estadual, federal e vice-governador. Seu avô João Motta foi vereador em Natal e seus tios Carlito Meirelles e Álvaro Motta foram, respectivamente, prefeito do município de Francisco Dantas e deputado (estadual e federal).

Ricardo Mota vai para seu sexto mandato parlamentar. Nas eleições de 2010, quando foi reeleito, obteve 49.881 votos, sendo o quarto mais votado. ‘Estradeiro’, tem suas bases políticas espalhadas pela Grande Natal, Trairi, Mato Grande, Agreste, Potengi, Oeste e Vale do Assu.

Como deputado, exerceu os cargos de primeiro vice-presidente, segundo, terceiro e quarto secretário da Mesa Diretora. É o primeiro secretário da atual legislatura, que se encerra este mês, e preside a Frente Parlamentar de Cooperativismo do estado.

Assembleia Legislativa elege integrantes da mesa diretora

Após a eleição de Ricardo Motta (PMN) à presidência da Assembleia Legislativa, os deputados definiram na noite desta terça-feira (1) os nomes dos demais integrantes da mesa diretora da Casa.

A chapa de candidatos foi resultado de acordo que favoreceu o PMDB, o PSB, o DEM, o PR e, principalmente, o PMN. A 'chapa fechada' desagradou os novos parlamenantares. Três deles, inclusive, retiraram suas candidaturas. Só houve disputa para o cargo de quarto secretário. 

Conheça os outros nomes:

• Primeiro vice-presidente, Gustavo Carvalho (PSB) – 21 votos 

• Segundo vice-presidente, Leonardo Nogueira (DEM) – 22 votos 

• Primeiro secretário, Poti Júnior (PMDB) – 21 votos 

• Segundo secretário, Raimundo Fernandes (PMN) – 23 votos 

• Terceiro secretário, Vivaldo Costa (PR) – 21 votos 

Para a quarta secretaria, Nelter Queiroz (PMDB) obteve 12 votos e Fábio Dantas (PHS) conquistou 11 votos. Como nenhum dos dois teve maioria (13 votos), ficou definido que no dia 16 de fevereiro acontece o segundo turno da eleição para esse cargo.

Mineiro critica forma como foi conduzida a eleição da Mesa Diretora da AL

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) criticou a forma como foi conduzida a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Na opinião dele, o PMDB, que elegeu a maioria bancada da Assembleia, é quem deveria indicar o presidente da Casa. "A regra do jogo foi alterada", afirmou Mineiro.

O rei do Senado

"É meu estilo administrar em equipe", afirmou nesta terça-feira (1º) o presidente do Senado, José Sarney, em seu discurso de posse na Presidência do Senado. Ao assumir pela quarta vez o comando da Casa, Sarney anunciou que pretende dividir tarefas e encargos e que deseja convocar todos os parlamentares para trabalhos específicos, "sem discriminação".

Senadores eleitos em outubro tomam posse

"Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil". Com esse juramento, previsto no Regimento Interno do Senado, tomaram posse, nesta terça-feira (1º), 54 senadores eleitos em outubro de 2010 para um mandato de oito anos, que termina em 31 de janeiro de 2019. Desses, 17 já eram senadores e foram reeleitos.

O juramento foi lido por Itamar Franco (PPS-MG), por ser, entre os eleitos, o senador mais velho. Os demais senadores, chamados nominalmente, disseram, em seguida: "assim o prometo".

Após a posse, os senadores ouviram, de pé, o Hino Nacional. Em seguida, Sarney encerrou a primeira reunião preparatória e anunciou a abertura da segunda reunião preparatória, para a eleição da Mesa do Senado para o biênio 2011/2012.

Mesa Diretora tem novos integrantes

Já na Presidência da Câmara, o deputado Marco Maia anunciou o resultado da eleição para os demais cargos da Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º).. A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) é a primeira mulher a assumir um cargo de destaque na Mesa. Com 450 votos (59 brancos), ela é agora a 1º vice-presidente da Câmara.

O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) foi eleito 2º vice-presidente, com 288 votos. A deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que concorreu como candidata avulsa, obteve 211 votos. Houve 10 votos em branco.

O 1º secretário é o deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), eleito com 474 votos (35 em branco).

O deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) foi conduzido à 2ª Secretaria, com 455 votos (54 em branco). Para a 3ª Secretaria, Inocêncio Oliveira (PR-PE) foi eleito com 421 votos (88 em branco). Na 4ª Secretaria, Júlio Delgado (PSB-MG) assume o posto com 451 votos (58 em branco).

Os deputados eleitos para as quatro suplências foram: Geraldo Resende (PMDB-MS), com 432 votos; Manato (PDT-ES), com 420 votos; Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), com 418 votos; e Sérgio Moraes (PTB-RS), que foi escolhido por 395 deputados.

Pela primeira vez, mulher ocupa cargo na Mesa Diretora da Câmara

Pela primeira vez uma mulher é eleita como titular de um cargo na Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º).  da Câmara. A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) é, a partir de agora, a 1ª vice-presidente da Câmara, o que, segundo a própria parlamentar, é “uma vitória histórica para todas as mulheres brasileiras”.

“Nós mulheres sempre contribuímos em todos os setores profissionais, mas, em regra, somos relegadas a segundo plano quando se trata de ocupar espaços importantes”, alertou Rose de Freitas. Segundo ela, a sua eleição representa uma mudança de comportamento da sociedade brasileira: “Começamos a admitir, pouco a pouco, que as mulheres devem ser reconhecidas pela sua competência e dedicação.”

Marco Maia é o Presidente da Câmara Federal

Marco Maia foi eleito em primeiro turno, em disputa com Sandro Mabel, Chico Alencar e Jair Bolsonaro. Fazem parte da nova Mesa Diretora, como titulares, a deputada Rose de Freitas e os deputados Eduardo da Fonte, Eduardo Gomes, Jorge Tadeu Mudalen, Inocêncio Oliveira e Júlio Delgado.

Com 375 votos, o deputado Marco Maia (PT-RS) foi eleito, na noite desta terça-feira, presidente da Câmara dos Deputados, para exercer o mandato até fevereiro de 2013. Maia venceu a disputa em primeiro turno e o deputado Sandro Mabel (PR-GO) ficou em segundo lugar, com 106 votos. Chico Alencar (Psol-RJ) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) obtiveram 16 e 9 votos, respectivamente. Houve três votos em branco. Ao assumir o cargo, Maia disse que se sente honrado e ressaltou não ter dúvidas de que a Câmara produzirá uma boa pauta "para o povo brasileiro se orgulhar dos deputados eleitos para representar seus interesses".

Marco Maia já fazia parte da Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º).  do atual biênio como 1º vice-presidente. Ele assumiu a Presidência depois da renúncia do ex-deputado Michel Temer, que deixou a Câmara para tomar posse como vice-presidente da República.

Para ser escolhido como o candidato do PT, Maia passou por uma disputa interna com três pretendentes ao posto: o atual líder do governo, Cândido Vaccarezza (SP), e os ex-presidentes da Câmara Arlindo Chinaglia (SP) e João Paulo Cunha (SP). Um a um, eles foram abrindo mão de concorrer ao cargo mais importante da Casa e o partido indicou Maia em dezembro do ano passado.

A candidatura de Marco Maia obteve o apoio de 21 dos 22 partidos da Casa e obedeceu ao princípio da proporcionalidade das bancadas, previsto no Regimento Interno – o PT é o maior partido da Câmara, com 88 representantes.

Câmara empossa os deputados eleitos em 2010

Os deputados eleitos em 2010 para o mandato até 2014 tomaram posse na manhã desta terça-feira e prestaram o juramento de defesa da Constituição. Eles voltam a se reunir ainda hoje, às 18 horas, para eleger a nova Mesa Diretora que coordenará os trabalhos no biênio 2011-2012.

'Estou operado, mas dá para aguentar', diz Tiririca após a posse

O deputado federal Francisco Everardo Oliveira (PR-SP), o Tiririca, foi um dos mais saudados e festejados por outros parlamentares e pelos convidados na cerimônia de posse dos deputados eleitos para a 54ª Legislatura nesta terça-feira (1).

O palhaço deputado recebeu alta médica dois dias antes, após passar por cirurgia para retirada de pedras na vesícula.

Questionado sobre a participação na cerimônia, ele respondeu: "Dá para aguentar. Estou operado, mas dá para aguentar".

Ele também falou sobre a adaptação à capital federal

"Por enquanto estamos em hotel. Vou me dividir entre Brasília e São Paulo, porque eu também gravo lá [o programa para TV]. Devo estar em Brasília de segunda a quinta, e na sexta estou em São Paulo", afirmou. Tiririca disse que deve ficar "uns dois meses" hospedado em hotel até conseguir uma residência fixa em Brasília.