A FESTA DE IBERÊ SERÁ INVESTIGADA

A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por intermédio do procurador Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, determinou a instauração de um procedimento administrativo para investigar o evento realizado no último domingo na casa de show Vila Folia, em Parnamirim, em comemoração ao restabelecimento da saúde do governador Iberê Ferreira de Souza (PSB). O objetivo é analisar a possível prática de propaganda eleitoral antecipada ou, ainda, abuso de poder político e econômico. A assessoria de imprensa da PRE/RN informou que o procedimento instaurado foi embasado por reportagens veiculadas em diversos jornais e portais do estado.

O evento denominado “Amigos de Iberê” contou com a presença de aproximadamente 13 mil pessoas vindas das mais diversas localidades do RN. Embalados ao som de três atrações musicais, entre elas o cantor Dorgival Dantas, havia para degustação dos presentes um buffet com feijoada, 240 caixas de água mineral, 600 águas de côco, 10 mil refrigerantes, além de 1500 caixas de cerveja.

O coordenador do evento, o ex-prefeito de Santa Cruz, Luiz Antônio de Farias, o “Tomba”, afirmou que a intenção era mostrar à população do Rio Grande do Norte “que Iberê está com muita saúde”. “Em muitos lugares nós nos deparávamos com pessoas do grupo que se opõe ao governador disseminando a informação de que ele (Iberê Ferreira) estaria sem qualquer condição de dar andamento ao seu trabalho”, enfatizou.

Tomba afirmou ainda que toda a estrutura montada para o evento foi paga com recursos provenientes de doações. “Do gelo ao som, incluindo os locutores que se disponibilizaram a participar, foi tudo doado”, garantiu. Ele assegura também que foram confeccionadas milhares de pulserias para que a organização obtivesse um controle dos valores angariados. Cada pulseira, observou, custava dez reais. “Não foi nada de graça. João Maia, por exemplo, se responsabilizou por pagar pelas mais de quatro mil pessoas que levou. Vendemos ainda 231 pulseiras na bilheteria”, reforçou.

Ainda durante o evento, o governador Iberê Ferreira de Souza, questionado pela imprensa acerca da despesa com a festa, disse que custou “o sacrifício dos amigos”. “Não tenho medo de ser acusado por propaganda antecipada porque essa foi uma demonstração de carinho dos meus amigos”, assinalou.

O tema já repercutiu também na Assembleia Legislativa. O deputado José Dias, da bancada de oposição observou que “(a propaganda antecipada) era a coisa mais óbvia do mundo. “Só não vê quem é cego”. A governista Larissa Rosado (PSB), por sua vez, tratou de defender o governador. “Eu tenho certeza de que Iberê vai mostrar que aquele não foi um ato político e sim de solidariedade ao comemorar o restabelecimento de sua saúde”, finalizou a parlamentar.

SERRA DO MEL

Uma nova praga que afeta a parte inferior da folha do cajueiro põe em risco toda a produção de caju neste ano no Rio Grande do Norte. A “tripes-da-cinta-vermelha” já atingiu mais de 3,3 mil hectares (11%), dos 30 mil de plantação em sete vilas agrícolas do município de Serra do Mel, na região Oeste do Estado.

De acordo com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), a vila Espírito Santo é a mais atingida, com prejuízos de 2 mil pés da fruta. O índice de infestação registrado no local chegou a 70%. O agricultor Aluízio Plácido de Azevedo é o maior prejudicado.

CEARÁ-MIRIM

Mais uma feira está na mira do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Desta vez, é a "feira das cinco bocas", em Ceará-Mirim que deve se adequar às exigências do órgão.

O promotor de justiça Antônio de Siqueira Cabral está à frente do caso, que já dura mais de três anos. Na época, a partir de denúncias feitas por moradores, o promotor solicitou vistorias da Coordenadoria da III Unidade Regional de Saúde Pública do RN e do Conselho Regional de Medicina Veterinária do RN, que confirmaram as reclamações e ainda apontaram outros problemas.

Segundo os peritos, os mais graves são: ausência de apresentação das Guias de Transporte de Animal e das licenças sanitárias que atestam a procedência da carne animal comercializada; venda de carne de frango e peixe realizada sem qualquer proteção, à temperatura ambiente; e depósito do resíduo sólido e líquido efetuado no chão da rua, que não possui qualquer infraestrutura para oferecer condições higiênicas sanitárias satisfatórias.

A partir daí, foram feitas reuniões com representantes do Poder Executivo local, que não teria adotado as medidas necessárias à regularização da atividade. Por isso, como último recurso, o promotor ajuizou uma ação civil pública pedindo, em caráter liminar, que a prefeitura promova todas as medidas de adequação para o seu funcionamento neste local em um prazo de 120 dias. Caso contrário, Antônio de Siqueira Cabral pede a retirada da feira das cinco bocas da rua Vereador Rafael Fernandes Sobral.

PRINCIPAIS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE A FEIRA POSSA PERMANECER NO LOCAL:

- o livre acesso aos moradores às suas residências, uma vez que, segundo relatos dos moradores, no dia e noite que antecedem a feira, eles não conseguem sequer estacionar seus automóveis nas suas casas;

- a garantia de segurança durante a realização da feira por parte da Guarda Municipal; limpeza da rua após o término da feira;

- a construção ou alocação de banheiros públicos no local.

AREIA BRANCA

Representando Areia Branca, embarcou , para São Paulo, o gerente executivo de Turismo, Francisco Melo, para participar da 5º edição do Salão do Turismo - Roteiros do Brasil, que acontece de 26 a 30 deste mês no Anhembi, em São Paulo. Com ele viajaram dois turismólogos do município.

Areia Branca terá seu espaço no estande do Polo Costa Branca e leva cerca de 150 peças em artesanato confeccionadas na Associação das Mulheres Artesãs de Ponta do Mel. Esses trabalhos serão expostos na Feira de Roteiros Turísticos, que é o coração do evento. Nesse espaço o visitante pode vivenciar a imensa diversidade do turismo brasileiro. Esta área está organizada por macrorregiões onde estão presentes as 27 Unidades da Federação. Em um único ambiente, o visitante pode conhecer a diversidade de destinos e roteiros turísticos das regiões Norte, Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste do país.

O gerente Francisco Melo comenta que o principal objetivo da Feira de Roteiros é apresentar, promover e incentivar a comercialização dos roteiros turísticos do Brasil contribuindo para estimular a sua qualificação para os mercados turísticos nacional e internacional.

Nesse espaço o visitante também pode conhecer a pluralidade cultural do país assistindo a Mostra de Manifestações Artísticas, que neste ano será realizada nos palcos dos estandes das macrorregiões e em um palco montado na Área de Gastronomia.

Ainda de acordo com Francisco Melo, nessa feira Areia Branca vai exibir um vídeo onde além das diversidades turística e cultural os presentes vão conhecer um pouco das potencialidades econômicas do município.

O Salão do Turismo é uma estratégia de mobilização, promoção e comercialização dos roteiros turísticos desenvolvidos a partir das diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo - Roteiros do Brasil.

Promovido pelo Governo Federal por meio do Ministério do Turismo, o evento apresenta o turismo brasileiro para quem quer viajar ou fechar bons negócios. Os visitantes podem conhecer os roteiros turísticos das 27 Unidades da Federação e adquirir pacotes e produtos/serviços turísticos para visitá-los nas suas próximas viagens. Podem ainda ver e comprar o artesanato, os produtos da agricultura familiar e a gastronomia típica, além de assistir a manifestações artísticas de diversas regiões do país. O público pode também assistir a debates e palestras e ainda conhecer casos de sucesso, trabalhos científicos e projetos relacionados ao turismo.

O Salão está dividido em diversos módulos de atividades: Feira de Roteiros Turísticos, Área de Comercialização (onde o visitante pode comprar sua viagem), Vitrine Brasil (artesanato, moda, produtos da agricultura familiar, manifestações artísticas e gastronomia), Núcleo de Conhecimento, Rodada de Negócios (encontros pré-agendados entre os agentes de comercialização do produto turístico brasileiro), Missões Promocionais - Caravana Brasil (visitas técnicas de agentes de turismo/operadores) e Missões Promocionais - Press Trip (visitas técnicas de profissionais de imprensa nacional e internacional).

MOSSORO

Sujo, lixo, abandono, infiltrações nas paredes e no teto. Esses são alguns dos problemas estruturais encontrados no prédio onde funciona a Central do Cidadão de Mossoró. Em recente visita ao órgão para apurar denúncias relacionadas à demora no atendimento do Detran, nossa equipe pode constatar a situação de abandono, de falta de estrutura e de condições de trabalho na sede da Central.

PARNAMIRIM

Entre os apoios políticos que recebe diariamente, a pré-candidata ao senado Wilma de Faria (PSB), de uma só vez, contou com a visita de 13 lideranças de Parnamirim. O grupo era formado, principalmente, por suplentes de vereadores, de diferentes partidos como: PV, PMDB, PDT, PCdoB e PSDC.

O delegado Luiz Lucena (PV), que durante vários anos foi o titular da 1ª delegacia de polícia de Parnamirim, estava entre os políticos reunidos com Wilma. A equipe, liderada por Clésia Cardoso (PV), apesar de eclético na filiação partidária, fez questão de vir unido para reforçar o apoio a Wilma.

"É a nossa retribuição por tudo que a senhora fez por Parnamirim", ouviu a ex-governadora, satisfeita com o reforço na pré-campanha rumo ao senado. Dos 13 participantes da reunião, 10 disputaram as eleições municipais em Parnamirim. Pelas contas do grupo, cada um obteve mais de mil votos.

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde

Cerca de 50 prefeitos de diversas regiões do Rio Grande do Norte participaram nesta terça-feira, da assembleia de constituição do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde (COPISRN), formado por 121 municípios, que vai contratar o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU 192) nos municípios consorciados. No encontro realizado no auditório do Sebrae, na capital, os prefeitos aprovaram os estatutos sociais e o contrato definitivo do consórcio e também elegeram o Conselho Diretor (11 prefeitos) e o Conselho Fiscal, formado por outros cinco prefeitos.

O governador Iberê Ferreira e o secretário estadual de Saúde, George Antunes participaram do evento, ao lado da coordenadora estadual do SAMU, Selma Santiago e o advogado Carlos Castim, que atuou com consultor jurídico do Consórcio. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Benes Leocádio, foi um dos coordenadores do encontro.

Até o final de agosto, de acordo com informações da Coordenação Estadual do SAMU, o serviço estará funcionando plenamente nos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal. Atualmente, o SAMU tem atuação na região metropolitana e em Mossoró e região, cobrindo 49% do Estado. Com o Consórcio, 121 municípios passarão a ter cobertura. Dentro de alguns dias chegarão ao Estado 64 ambulâncias - sendo 53 de atenção básica e 11 do tipo UTI, todas equipadas para atendimento médico de urgência.

Ampliação

Com a implantação do Consórcio, as duas centrais de regulação já existentes - em Macaíba e Mossoró - serão ampliadas. Uma terceira central será implantada no município de Currais Novos, para atender as regiões do Seridó e Trairi. A Central da Região Metropolitana terá abrangência de 60 municípios e contará com 24 ambulâncias; a Central do Oeste/Alto Oeste (62 municípios) terá 22 ambulâncias, e a Central do Seridó/Trairi, que abrange 44 municípios, contará com 18 ambulâncias.

Na compra das ambulâncias e ampliação e instalação das centrais de regulação, os governos federal e estadual investirão R$ 20,717 milhões, sendo R$ 14,454 milhões aplicados pelo Ministério da Saúde. O custeio mensal da interiorização do SAMU, estimado em R$ 4,5 milhões, será feito da seguinte forma: o Governo Federal participará com 30%; o Governo do Estado com 60% e os Municípios consorciados com 10% (o que significa 20 centavos per capita/mês).

Aprovação e sugestão

O presidente da FEMURN enfatizou a importância da criação do Consórcio Intermunicipal para levar o SAMU a todas as regiões do Estado. "O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Nordeste a criar o consórcio e isto significa um avanço na área da Saúde", declarou. Na presença dos prefeitos, Benes Leocádio pediu ao governador e ao secretário de Saúde que o Estado estude a viabilidade de copiar programa de financiamento de ambulâncias com recursos do ICMS, implantado pelo Governo da Bahia, que chega a subsidiar 90% do valor da ambulância para municípios com até 25 mil habitantes. O governador autorizou o secretário George Antunes a iniciar os estudos.

Ao participar do final do encontro dos prefeitos, o governador elogiou a participação dos municípios no consórcio e defendeu que este tipo de administração se estenda a outras áreas da administração, como a de recursos sólidos e saneamento.

MESSIAS TARGINO

Definida mais uma parceria entre a Prefeitura de Messias Targino, através da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, que tem a frente o secretário Paulo Rodrigues Dantas, e a EMATER - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte, tendo em vista a realização do 4º Torneio Leiteiro durante os dias 18 e 19 de junho.

Como as edições anteriores, o evento acontecerá junto com o Torneio "Oeste Leite", realizado em diferentes partes do Estado do Rio Grande do Norte pelo governo estadual com o apoio dos municípios.

De acordo com a prefeita Shirley Targino, a cidade vai sediar a primeira etapa do Torneio Leiteiro de 2010, respaldada pelo sucesso obtido nas edições anteriores. Para o secretário de Agropecuária e Meio Ambiente, Paulo Rodrigues, deverão participar animais de produtores familiares que já estão sendo cadastrados para o evento.

Paulo Rodrigues Dantas destaca a importância que o evento tem para o município de Messias Targino e para a região do Médio Oeste do Estado e diz que ele, definitivamente, faz parte do calendário de eventos da região.

O evento é uma promoção da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, e tem como principal parceiro a EMATER-RN, através do Escritório local e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Quem desejar participar deve procurar a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, que funciona nas dependências do Palácio Oito de Maio (sede do Poder Executivo municipal) ou no Escritório local da EMATER. Os telefones para contato são: 84-3365-0129 (Emater), 84-3365-0157 e 84-3365-0144 ( Prefeitura).

APODI

Dirigentes de sindicatos rurais de vários municípios da região do Médio Oeste, que atuam como membros do Território do Sertão do Apodi, estão participando de mais uma reunião do comitê territorial, na cidade de Apodi.

Coordenada pelo Projeto Dom Helder Câmara e a Delegacia Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a programação é desenvolvida na sede do IFRN de Apodi. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi, Francisco Edilson, também está participando do evento. Ele que esteve participando de evento no Estado de Minas Gerais deverá apresentar novidades sobre o assunto.

De acordo com a Supervisora do PDHC, Rosane Gurgel, um dos pontos do encontro seria trabalhar a recomposição do comitê, assegurando a paridade entre Estado e Sociedade Civil.

Atualmente a composição tem quase 80% de representantes da sociedade. O ponto tem sido polêmico e deverá gerar mais um debate acirrado entre os envolvidos. O encontro do Planejamento Estratégico Território Sertão do Apodi contra com a participação de representantes de entidades organizadas das cidades de Caraúbas, Governador Dix-Sept Rosado, Olho D'Água do Borges e Umarizal, Messias Targino e Janduís.

No Brasil foram traçados 120 territórios da Cidadania, sendo seis deles no RN, ficando a região do Oeste Potiguar no Sertão do Apodi com 17 municípios, abrangendo 8.214 km², 15% da área do RN.

GUAMARÉ

Na tarde desta terça-feira (25), a juíza eleitoral Maria Nivalda Neco Torquato Lopes, da 30º Zona Eleitoral de Macau, deferiu liminar proposta pelo Ministério Público pedindo o afastamento do vereador Gustavo Henrique Miranda Santiago (PP). Gustavo, que preside a Câmara Municipal de Guamaré, está sendo acusado da prática de improbidade administrativa, cuja ação civil pública foi interposta pela Associação Civil "Sempre - Amigos", de Guamaré.

Pela decisão proferida, o vereador ficará afastado do cargo enquanto durar a deliberação de requerimento que visa à cassação de seu mandato, mediante investigação de fatos correlatos a sua autoria. Caso seja aprovada a abertura de processo investigatório, o afastamento será até a conclusão do processo de cassação de seu mandando, devendo o seu representante legal, vice-presidente Emilson de Borba Cunha (PTN), assumir a condução dos trabalhos.

Os indícios de que o presidente teria praticado atos de improbidade administrativa são fortes, a ponto de o Ministério Público pedir o seu afastamento, e a juíza proferir decisão favorável ao pedido feito pelo MP.

Dentre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público, estão as obras de reforma na sede do Legislativo, que apresentam uma série de problemas, entre eles um aditivo de contrato sem justificativa que elevou o valor do contrato de R$ 148 mil para R$ 213 mil, além de problemas com a construtora vencedora da licitação.

Também foi relatado que não existe o registro obrigatório junto ao CREA. Além disso, o prédio-sede da câmara teve a água cortada por falta de pagamento.

Para o caso de descumprimento da decisão, a juíza fixou multa diária, contadas do 5º dia depois da intimação desta decisão, no valor de R$ 1.000,00 em favor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos que deverá ser desembolsado pelo presidente da Câmara e seu vice-presidente.