Consórcio Público Intermunicipal de Saúde

Cerca de 50 prefeitos de diversas regiões do Rio Grande do Norte participaram nesta terça-feira, da assembleia de constituição do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde (COPISRN), formado por 121 municípios, que vai contratar o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU 192) nos municípios consorciados. No encontro realizado no auditório do Sebrae, na capital, os prefeitos aprovaram os estatutos sociais e o contrato definitivo do consórcio e também elegeram o Conselho Diretor (11 prefeitos) e o Conselho Fiscal, formado por outros cinco prefeitos.

O governador Iberê Ferreira e o secretário estadual de Saúde, George Antunes participaram do evento, ao lado da coordenadora estadual do SAMU, Selma Santiago e o advogado Carlos Castim, que atuou com consultor jurídico do Consórcio. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Benes Leocádio, foi um dos coordenadores do encontro.

Até o final de agosto, de acordo com informações da Coordenação Estadual do SAMU, o serviço estará funcionando plenamente nos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal. Atualmente, o SAMU tem atuação na região metropolitana e em Mossoró e região, cobrindo 49% do Estado. Com o Consórcio, 121 municípios passarão a ter cobertura. Dentro de alguns dias chegarão ao Estado 64 ambulâncias - sendo 53 de atenção básica e 11 do tipo UTI, todas equipadas para atendimento médico de urgência.

Ampliação

Com a implantação do Consórcio, as duas centrais de regulação já existentes - em Macaíba e Mossoró - serão ampliadas. Uma terceira central será implantada no município de Currais Novos, para atender as regiões do Seridó e Trairi. A Central da Região Metropolitana terá abrangência de 60 municípios e contará com 24 ambulâncias; a Central do Oeste/Alto Oeste (62 municípios) terá 22 ambulâncias, e a Central do Seridó/Trairi, que abrange 44 municípios, contará com 18 ambulâncias.

Na compra das ambulâncias e ampliação e instalação das centrais de regulação, os governos federal e estadual investirão R$ 20,717 milhões, sendo R$ 14,454 milhões aplicados pelo Ministério da Saúde. O custeio mensal da interiorização do SAMU, estimado em R$ 4,5 milhões, será feito da seguinte forma: o Governo Federal participará com 30%; o Governo do Estado com 60% e os Municípios consorciados com 10% (o que significa 20 centavos per capita/mês).

Aprovação e sugestão

O presidente da FEMURN enfatizou a importância da criação do Consórcio Intermunicipal para levar o SAMU a todas as regiões do Estado. "O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Nordeste a criar o consórcio e isto significa um avanço na área da Saúde", declarou. Na presença dos prefeitos, Benes Leocádio pediu ao governador e ao secretário de Saúde que o Estado estude a viabilidade de copiar programa de financiamento de ambulâncias com recursos do ICMS, implantado pelo Governo da Bahia, que chega a subsidiar 90% do valor da ambulância para municípios com até 25 mil habitantes. O governador autorizou o secretário George Antunes a iniciar os estudos.

Ao participar do final do encontro dos prefeitos, o governador elogiou a participação dos municípios no consórcio e defendeu que este tipo de administração se estenda a outras áreas da administração, como a de recursos sólidos e saneamento.