segunda-feira, agosto 29, 2011

Sitio Novo: Multidão se despede de homem morto em acidente na RN-093

No fim da tarde desta segunda-feira, familiares e amigos do pedreiro Lindoval Francisco mais conhecido por Val de Lindofo, morto no acidente automobilístico na tarde deste domingo(28) na RN-093, lotaram a igreja matriz de São Sebastião onde houve a missa de corpo presente celebrada pelo padre sitionovense Raul.

Durante a celebração familiares e amigos de Val se mostraram bastantes abalados com a fatalidade ocorrida com o jovem de 32 anos que deixa duas filhas a mais nova de apenas 04 meses.  


Durante o trajeto percorrido até o cemitério a quantidade de pessoas se multiplicava. Pessoas que esperavam o cortejo passar, se juntaram a multidão que seguiu até o local do sepultamento. 

Giro Nacional

Delegado potiguar é responsável sozinho por 22 municípios no interior do RN


A Promotora de Justiça de Pedro Velho, Danielli Christine de Oliveira Gomes Pereira, entrou com  uma Ação Civil Pública com pedido de medida liminar para tentar resolver o problema da falta de pessoal. Atualmente o Delegado do município de Pedro Velho responde sozinho por 22 municípios e vem desempenhando função de escrivão, realizando diligências policiais e atendendo ao público.



Segundo a Promotora de Justiça essa situação se repete em outras delegacias do Estado. O que se vê é a utilização das delegacias regionais de polícia como se fossem delegacias locais e ainda sem funcionamento adequado, acúmulo de serviço e reduzido número de funcionários.

No Inquérito Civil nº 15/2011, consta que a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social não promoveu remanejamento do pessoal existente (delegados, escrivães e agentes), inclusive da capital, para cobrir todo o território do Estado.

O pedido do MP é para que após a concessão da medida liminar, o Estado do Rio Grande do Norte disponibilize, no prazo de 48h, para a Delegacia de Pedro Velho, pelo menos, dois agentes de polícia civil e um escrivão, a fim de que atuem na delegacia de forma exclusiva e permanente.

Na Ação o MP pede uma multa diária de R$ 5 mil para o caso de descumprimento (parcial ou total) da Liminar. O Estado do Rio Grande do Norte tem a obrigação de montar uma equipe de Polícia Civil composta de Delegado de Polícia, agentes e escrivão na Comarca de Pedro Velho.


Giro Policial

TRE julga amanhã pedido de impugnação contra criação do PSD


O juiz eleitoral Fábio Holanda revelou que apresentará nesta quarta-feira seu voto sobre o pedido de impugnação do registro do PSD no Rio Grande do Norte. A ação, movida pelo PTB e pelo presidente nacional do DEM, senador José Agripino, tem como base denúncias de suposta clonagem de atas para formalização dos diretórios da nova legenda em quatro cidades potiguares.


Na última quinta-feira (25), a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE-RN) emitiu parecer favorável ao pedido de registro do Partido Social Democrático (PSD) no Estado. Após análise dos documentos que compõem o pedido, o procurador Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes opinou pela improcedência das impugnações apresentadas pelo DEM e pelo PTB.



O presidente regional do futuro partido é o vice-governador Robinson Faria. De acordo com a PRE, o pedido de registro foi “formalmente instruído com os requisitos exigidos pela legislação”. O parecer ressalta que, além de demonstrar o cumprimento dos preceitos legais, foi apresentado e comprovado o apoio mínimo de 20.581 eleitores dentro do Estado, quando bastavam 1.878 assinaturas (que corresponde a 0,1% do eleitorado potiguar).



O procurador Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes afirmou, ainda, que as alegações do DEM e do PTB são "relevantes e preocupantes”, mas emendou que “os elementos colhidos até o momento não autorizam concluir com segurança pela efetiva ocorrência dessas fraudes. Sem evidências consistentes e robustas, não vejo como impedir o registro dos órgãos partidários nessa Corte Regional".



Depois da apresentação do voto pelo juiz eleitoral Fábio Holanda, o parecer será submetido aos demais membros do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE). A sessão está marcada para começar às 14h.

Fonte: Nominuto



Plantão de Noticias do Governo

Operação “Integrada” fiscaliza fronteiras do RN, PB, PE e CE


As Polícias Civil e Militar do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará deflagraram na noite desse domingo (28) uma operação em conjunto denominada “Integrada”. A operação, que segue por tempo indeterminado, visa prender quadrilhas especializadas em roubos a bancos e no tráfico de drogas.


Os policiais instalaram barreiras de fiscalização em diversas estradas dos estados, principalmente próximo as fronteiras interestaduais. Segundo o coronel Antônio Cipriano de Almeida, comandante do 6º BPM, já foram abordadas, em sua área, 69 pessoas e 39 veículos. Um Vectra clonado, com placas de Maceió/AL foi apreendido e um condutor sem habilitação foi autuado.

O Comandante do Policiamento do Interior, coronel PM Francisco Reynaldo, e o diretor de polícia do interior, delegado José Carlos Oliveira, estão acompanhando a operação de perto, passando em todas as barreiras policiais. 

Em entrevista concedida a equipe de reportagem do Nominuto nesse último final de semana, o delegado geral da Polícia Civil Fábio Rogério enfatizou a integração entre estes Estados. “Essa união é muito importante para que se diminuam as fronteiras entre estes estados e se tenha um combate mais efetivo a estas quadrilhas tendo em vista que a maioria delas são interestaduais” afirmou.


Jucurutu: TCU suspende recursos para construção de barragem de Oiticica


O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, cautelarmente, a suspensão de recursos financeiros para a construção da primeira etapa da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu (RN), em virtude de sobrepreço de R$ 33,2 milhões. 

O TCU também constatou restrição à competitividade, em decorrência de critérios inadequados; inexistência de composições de todos os custos unitários dos serviços do orçamento do edital; e insuficiência de recursos orçamentários para a execução da obra durante o ano. 

Segundo o relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, os argumentos já apresentados pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado e pelo Consórcio não afastaram os indícios de sobrepreço. Por essa razão, o TCU determinou que sejam realizadas novas audiências para que os responsáveis esclareçam as irregularidades apontadas.

João Câmara: Justiça assegura nomeação de candidato aprovado em concurso


O Tribunal de Justiça potiguar reformou um julgamento inicial e acatou o pedido de um aprovado em concurso público para assegurar sua nomeação e posse no cargo de Agente de Trânsito da Prefeitura Municipal de João Câmara.

O juiz inicial, nos autos do Mandado de Segurança, nº 104.10.000580-5, extinguiu o processo, mas como o pleito foi movido em 07.05.10, foi observado o chamado “prazo decadencial”, já que o concurso se expirou em 25.04.10, inaugurando-se o prazo de 120 dias, a partir do primeiro dia após o vencimento do período legal previsto para a nomeação.

O argumento do autor da Apelação Cível (nº 2011.004788-2), que teve provimento no TJRN, ressaltou que, de acordo com o entendimento jurisprudencial, o prazo para impetrar mandado de segurança não flui quando o ato é omissivo, que ocorreu quando o ente público não realizou a nomeação mesmo com a aprovação dentro do número de vagas.


Desta forma, o autor do recurso afirma possuir direito subjetivo à nomeação, e não mera expectativa de direito, por ter sido aprovado dentro das vagas previstas no Edital do concurso, de acordo com o recente entendimento do STJ. 




IBGE abre inscrição para 75 vagas no Rio Grande do Norte


Estão abertas as inscrições para 4.250 vagas temporárias para Agente de Pesquisas e Mapeamento (salário mensal de R$ 850,00), oferecidas em 554 municípios distribuídos pelos 26 estados e no Distrito Federal. Para o estado do Rio Grande do Norte são oferecidas 75 vagas, sendo cinco destinadas aos portadores de deficiência. 

As inscrições podem ser feitas no site da Consulplan (www.consulplan.net), empresa responsável pela operacionalização desta seleção até às 23h59min do dia 19 de setembro (horário de Brasília) e custam R$ 20,00. Os candidatos que não dispuserem de acesso à internet poderão realizar a inscrição em Postos de Inscrição Informatizados, no mesmo período, exceto sábados, domingos e feriados, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h. A lista contendo os endereços dos Postos de Inscrição informatizados está disponível no site da Consulplan. Para o Rio Grande do Norte são oferecidas vagas nas cidades de Açu (5), Caicó (6), Mossoró (10), Natal (39), Parnamirim (9), Pau dos Ferros (3) e Santa Cruz (3). 

Ex-secretário de educação do RN é denunciado e pode 12 anos de reclusão


A apropriação indevida de mais de R$ 130 mil em recursos federais levou o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) a denunciar o ex-secretário estadual de educação Kerginaldo Jacob de Medeiros pelo crime de peculato, punido com até doze anos de reclusão. Kerginaldo Jacob de Medeiros era secretário na época do governo de Garibaldi Alves Filho.


Segundo o MPF/RN, os valores deveriam ter sido integralmente aplicados na execução do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio - Projeto Alvorada - na Escola Estadual Ivonete Carlos, localizada na cidade de Frutuoso Gomes. No ano de 2002, o Ministério da Educação assinou o convênio nº 086/2002 com a Secretaria de Educação e Cultura do RN para realização do Projeto Alvorada em diversas escolas públicas do estado. Dentre os valores repassados, a secretaria estadual recebeu a quantia de R$ 132.705,67 para implementar o projeto na Escola Estadual Ivonete Carlos.

No entanto, fiscalização da Controladoria Geral da União constatou que apenas R$ 1.260,20 foram efetivamente empregados na escola estadual. A informação foi confirmada pela então diretora da escola de Frutuoso Gomes, que esclareceu ter recebido apenas um kit de ciências do Projeto Alvorada, exatamente no valor mencionado.

Diante da gravidade dos fatos, o MPF/RN requisitou à Secretaria Estadual de Educação o envio de toda a documentação relativa à aplicação dos recursos recebidos por intermédio do convênio nº 086/2002. Em resposta, a secretaria informou que não foi localizado qualquer documentação referente a tal convênio.

Para o procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina a denúncia, "é evidente que o denunciado, na qualidade de secretário estadual de educação e gestor da verba repassada através do convênio, dirigiu todos os atos destinados à apropriação dos recursos públicos".

A denúncia será analisada pela 12ª Vara da Justiça Federal, em Pau dos Ferros.

do DN Online



Sitio Novo: Sitionovense morre em acidente na RN-093


(Foto Tirada pelo Blog em Janeiro deste ano)
Val Amarra uma corda para que o trator remova arvores
de dentro do Açude Barra da Tapuia

Um grave acidente ocorrido por volta das 16hs deste domingo (28) acabou abalando toda população sitionovense que hoje chora a morte do jovem pedreiro Lindoval Francisco da Silva mais conhecido como Val de Lindofo. Luana 06 anos Leila 04 meses.

O acidente aconteceu na RN-093 próximo a zona urbana do município. Segundo informações a vitima saia do Bar Refugio do Cawboy localizado a poucos metros a direita da RN-093 em sua moto XLR quando acabou se chocando com um veiculo tipo Palio.

A vítima morreu na hora já o motorista do palio assustado com o ocorrido acabou fugindo do local. Alguns amigos da vitima que estavam no local ficaram revoltados com a tragédia e apedrejando o veículo.

A polícia esteve no local do acidente para aguardar a chegada da perícia.

O Jovem Lindoval Francisco da Silva de 32 anos além da esposa Rouse, deixou duas filhas Luana de 06 anos e Leila de apenas 04 meses.

O blog sairá agora para acompanhar o sepultamento que acontecerá logo mais as 16:hs no cemitério municipal de Sitio Novo.