Ibama vai doar caminhão apreendido em Mossoró

O Ibama entrega nesta sexta-feira, às 10h30, em Mossoró, um caminhão apreendido para uma associação de coletores de materiais recicláveis.

O caminhão foi apreendido no início do ano passado, no interior do RN, quando transportava lenha ilegal. Seu proprietário era reincidente em infrações ambientais, fato que perante a legislação brasileira agiliza o processo de doação do veículo ou instrumento utilizado no cometimento de crimes contra o meio ambiente.

A doação acontece na sede do Escritório Regional do Ibama em Mossoró - R. Dr. Almir de Almeida Costa, 400, Centro, Mossoró, RN.

A entidade beneficiada será a Associação Comunitária Reciclando para a vida

Companheiros de partido prestam homenagem a Lula na Câmara

Nesta quarta-feira (23), a Bancada do PT na Câmara dos Deputados prestou uma homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reforçou os votos para que ele tenha uma plena e rápida recuperação no tratamento contra o câncer na laringe. Os 86 parlamentares, entre eles o presidente do PT de Pernambuco, deputado Pedro Eugênio, uniram-se no Salão Negro e posaram para uma foto.

A imagem será ampliada e enviada ao ex-presidente como mensagem de força. “Desejamos ao companheiro Lula que ele fique bem logo e esteja o mais rapidamente possível de volta ao campo de batalha”, disse Pedro Eugênio. Durante o ato, os integrantes do partido fizeram o “L” de Lula e cantaram a música que marcou todas as campanhas eleitorais do ex-presidente: “Olê, Olê, Olê, Olá, Lula, Lula…”.

Municípios potiguares assumirão o Programa do Leite

O Programa do Leite deve ser municipalizado no início do próximo ano. A informação é do diretor geral da Emater, Ronaldo Cruz, que informou que a iniciativa do governo do estado é uma recomendação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome que financia parte do programa. Segundo ele, a proposta já foi apresentada a cerca de 50 prefeitos de municípios do Rio Grande do Norte que avaliaram a mudança de forma positiva. "O Ministério observou que a questão do controle dos beneficiários, que atualmente é feito pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), acontecia de forma mais organizada quando gerido pelos municípios, a exemplo do Ceará", disse Ronaldo.

O diretor geral da Emater explicou que a municipalização do Programa do Leite deve acontecer por meio de um termo de cooperação técnica entre as prefeituras e o governo do estado, onde os municípios ficariam responsáveis apenas pelo controle dos beneficiários e a distribuição do leite. "O município vai indicar os postos de distribuição do leite e o trabalho deverá ser realizado por servidores da própria prefeitura. Não existirá repasse de dinheiro para os municípios para que essa distribuição seja operacionalizada", disse. De acordo com Ronaldo, a aquisição e o pagamento do leite continua a cargo do governo do estado e será centralizado na Secretaria de Agricultura.

Para ex-deputado Projeto da CNH Popular é uma proposta eleitoreira

Para o ex-deputado Wober Júnior (PPS) o projeto de lei enviado a Assembleia Legislativa na semana passada que distribuirá carteiras de habilitação gratuitas para pessoas carentes nada mais é do que uma proposta eleitoreira adotada pelo governo.

“Fiquei surpreso ao ler esta notícia de que o Governo mandou para a Assembleia um projeto que já é lei desde 2009, inclusive que foi feita por mim, onde pessoas que estão desempregadas a mais de dois anos, estudantes de escolas públicas e beneficiados do bolsa família receberiam a carteira de habilitação de graça, e creio eu que a intenção foi puramente eleitoreira”, desabafa o ex-deputado.

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MP tem provas que Iberê recebeu propina

O Ministério Público Estadual (MPE) garante que há provas de que o ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) teria recebido R$ 1 milhão de esquema orquestrado no Detran para beneficiar um grupo ligado à concessão e execução de serviço de inspeção veicular.

De acordo com petição do MPE, Iberê também foi beneficiado com cotas de participação no Consórcio Inspar, empresa que operacionalizaria serviço de inspeção veicular ambiental.

O ex-governador é apontado como "eminência parda" por trás de George Olímpio, um dos mentores do esquema e diretor do Consórcio Inspar. O Ministério Público Estadual aponta ainda que o ex-governador assinou o contrato da terceirização de serviço e o termo de concessão do serviço de inspeção veicular ambiental.

As investigações do Ministério Público duraram nove meses e resultaram nesta quinta-feira (24) na deflagração da Operação Sinal Fechado, que levou nove à prisão.

Sinal Fechado: Blog destaca informações divulgadas pela imprensa sobre a operação

Esquema de propina envolveu ex-governadores do RN e 35 milhões em fraudes

Após nove meses de investigações, o Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou na manhã desta quinta-feira (24), uma operação acerca do contrato da inspeção veicular ambiental no Rio Grande do Norte. Denominada Operação “Sinal Fechado”, a ação contou com apoio da Polícia Militar e tinha como objetivo cumprir 14 mandados de prisão e 25 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo de Direito da 6.ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, que também determinou o sequestro de bens de diversos investigados.

A investigação descortinou uma organização criminosa que atuou no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), com ramificações em outros Estados da Federação, no período de 2008 a 2010. O objeto inicial da apuração foi o contrato da inspeção veicular ambiental no RN.

Descobriu-se que, de fato, a quadrilha fraudou desde o processo de elaboração da lei, em meados de 2009, até o processo licitatório, em 2010, chegando ao ponto de determinar o modelo de prestação do serviço — por meio de concessão —, o que permitiria a obtenção de elevados lucros com o contrato, em detrimento do erário e dos cidadãos potiguares. A fraude à licitação foi tamanha que a organização chegou a elaborar o próprio edital de licitação, direcionando-o para o Consórcio INSPAR, além de elaborar os seus anexos e as respostas às impugnações de empresas concorrentes a este edital, garantido, assim, a vitória do referido consórcio. Com a fraude referente a inspeção veicular, a quadrilha teria um faturamento bruto no montante de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), no prazo da concessão (vinte anos). mais informações...

Operação prende ex-deputado do RN 

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

O Ministério Público Estadual com apoio da Polícia Militar realizou no início da manhã desta quinta-feira(24), as prisões do suplente de senador João Faustino(ex-deputado federal) e outras pessoas com identidades a ainda não reveladas.

A informação foi confirmada pelo comandante Geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé de Araújo, que disponibilizou 59 equipes no apoio a operação. "A Polícia Militar foi solicitada e colaboramos no trabalho, porém, não posso dar detalhes sobre o objetivo que será esclarecido pelo MP", disse.

O ex-deputado federal João Faustino, diz não ter a mínima idéia sobre o motivo de sua prisão na manhã desta quinta-feira (24), na operação denominada “Sinal Fechado”. “Acredito que tenha acontecido algum equivoco”, disse ao sair do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) acompanhado de policiais de onde seguiu para o quartel da Polícia Militar, onde se encontra detido. 

PM confirma prisão de mais quatro envolvidos

Da redação do Diário de Natal com informações do repórter Paulo Nascimento

O Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte confirmou na manhã desta quinta-feira (24), o nome de mais quatro envolvidos da Operação Sinal Fechado, realizado pelo Ministério Público, com apoio da Policia Militar do RN.

Entre os nomes confirmados estão o advogado e ex-procurador do Detran em 2010, Marcos Vinicíus; o advogado George Olímpio, um dos sócios da Inspar; O ex-dirigente do Detran, Carlos Theodorico e Empresário do ramo da construção cívil no estado, Gilmar de Carvalho Lopes. Além deles, a operação está averiguando o envolvimento do genro de ex-deputado João Faustino, o empresário Marcos Procopio. Todos os acusados se encontram detidos no Quartel Geral da Polícia Militar em Natal. 

GIRO PARABENIZA

O blog começa a quinta-feira parabenizando nosso querido e fiel leitor Jorge que nos visita diariamente quando está embarcado em uma das plataformas da Petrobras.

Um feliz aniversário cheio de bênçãos e felicidade é o que desejo e compartilhar hoje e sempre, que Deus, Nosso Pai, ilumine ainda mais o seu caminho.

Parabéns meu amigo leitor, feliz aniversário.

Lupi recebe apoio do PDT para continuar no comando do Ministério do Trabalho

A Executiva Nacional do PDT, os presidentes dos diretórios estaduais e a bancada do partido na Câmara e no Senado declararam apoio ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em reunião realizada na noite de ontem, em Brasília.

A maioria dos presentes prestou solidariedade ao ministro e também manifestou que não há motivo para ele deixar o ministério em função das denúncias sobre irregularidades em convênios envolvendo organizações não governamentais (ONGs) e o Ministério do Trabalho. Lupi também é acusado de usar uma avião particular, em viagens pelo interior do Maranhão, acompanhado de Adair Meira, diretor de ONGs que têm contratos com a pasta.

De acordo com o líder do PDT na Câmara, deputado Giovanni Queiroz (PA), a maioria absoluta do partido reitera apoio ao ministro Carlos Lupi. “Não tem cogitação de substituição do ministro. Tirá-lo seria uma confissão de uma dívida que não devemos”, disse. Também o presidente em exercício do PDT, deputado André Figueiredo (CE), declarou que o partido manifesta total confiança no ministro.  “Não cabe ao PDT dizer se Lupi fica ou não no governo”.

Carlos Lupi compareceu à reunião, mas não falou com a imprensa. A nota oficial de apoio ao ministro, que deveria ser divulgada, não chegou a ser feita. Alguns parlamentares que defendem o ministro disseram que a nota só teria sentido se constasse a assinatura de todos os pedetistas presentes à reunião.

Da Agência Brasil

ALÔ NAÇÃO ALVIRUBRA DA REGIÃO: São Tomé será palco da confraternização da torcida do América, que acontecerá aqui em São Tomé

A Parlamentar do Ano

“Essa escolha é motivo de orgulho, alegria. É uma honra receber esse reconhecimento por parte de pessoas que formam opinião. Isso serve de incentivo, para que eu continue o trabalho que venho desempenhando. Esse reconhecimento também teve ajuda dos colegas, pois tenho propostas aprovadas por todos os deputados da Casa, que me apoiaram em várias ações”, disse a Deputada Estadual Larissa Rosado eleita nesta quarta-feira (23) a Parlamentar do Ano de 2011. 

Em reconhecimento ao prêmio a deputada irá receber uma placa do Comitê de Imprensa durante a confraternização dos deputados com os jornalistas em data e local a serem definidos. 

Servidores do ITEP ameaçam entrar em greve durante o Carnatal

Em assembleia realizada na noite desta quarta-feira, os servidores do ITEP-RN mantiveram o indicativo de greve para o próximo dia 30. e caso o Governo não apresente propostas para o estatuto da instituição, os servidores deflagrarão greve a partir de 1º de dezembro, período que começa o Carnatal. De acordo com o presidente do Sinpol-RN, Djair Oliveira, a reunião ocorrida à tarde com representantes do Governo do Estado não apresentou prazo para a estruturação do estatuto da entidade e ainda teria ameaçado a categoria caso deflagre a greve.

Coronel Ezequiel: Deputado Ezequiel Ferreira pede ao Governo do Estado apoio para o esporte amador

Na sessão desta quarta-feira (23) da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PTB) protocolou requerimento solicitando que o Governo do Estado, através da Secretaria de Esporte e Lazer, incentive o esporte amador de Coronel Ezequiel.

“O Governo precisa fazer essa parceria para aquisição de material esportivo e outros incentivos com Coronel Ezequiel. Lá os jovens têm interesse em oferecer treinamento nas modalidades como futsal, vôlei, atletismo, futebol, karatê, entre outros. O esporte amador, praticado no interior ou na capital é essencial para tirar crianças e jovens da marginalidade”, argumentou o deputado.

Demolição do Machadão será concluída até sábado

A maior praça esportiva do Rio Grande do Norte, o estádio Machadão, será completamente demolida até o próximo sábado (26). A informação é do secretário extraordinário de assuntos relativos à Copa do Mundo (Secopa), Demétrio Torres.

Segundo Demétrio Torres, o processo de demolição do Machadão, que visa a construção do estádio Arena das Dunas para a Copa de 2014 deverá ser concluída pela empresa OAS, responsável pela obra, até o próximo fim de semana. "Cai tudo até sábado", garantiu o secretário em conversa com a reportagem da TRIBUNA DO NORTE no início da tarde desta quarta-feira (23).

Demétrio confirmou que a secretaria promoverá também um evento no local onde será a Arena das Dunas, no sábado, para comemorar a conclusão antecipada do processo de demolição do Machadinho e do Machadão. O governo confirmava que todo aquele espaço estaria no chão até o mês de dezembro.

OAB recomenda apenas três faculdades de Direito no RN

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou, nesta quarta-feira (23), os nomes das faculdades de Direito de todo o Brasil que são recomendadas pela entidade. Dos 1.210 cursos de direito existentes no país, somente 90 deles receberam o Selo OAB, que é a recomendação da entidade. No Rio Grande do Norte, apenas três foram indicadas.

Para a avaliação do selo é necessário que pelo menos 20 alunos da faculdade tenham sido submetidos ao exame da OAB nos últimos três anos. Com isso, o número de faculdades que poderiam receber o selo caiu para 791.

No estado, apenas a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN/Mossoró) e Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (Farn) foram recomendados pela OAB.

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