O Programa
do Leite deve ser municipalizado no início do próximo ano. A informação é do
diretor geral da Emater, Ronaldo Cruz, que informou que a iniciativa do governo
do estado é uma recomendação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome que financia parte do programa. Segundo ele, a proposta já foi
apresentada a cerca de 50 prefeitos de municípios do Rio Grande do Norte que
avaliaram a mudança de forma positiva. "O Ministério observou que a
questão do controle dos beneficiários, que atualmente é feito pela Secretaria
de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), acontecia de forma mais
organizada quando gerido pelos municípios, a exemplo do Ceará", disse
Ronaldo.
O diretor geral da Emater explicou que a municipalização do Programa do Leite
deve acontecer por meio de um termo de cooperação técnica entre as prefeituras
e o governo do estado, onde os municípios ficariam responsáveis apenas pelo
controle dos beneficiários e a distribuição do leite. "O município vai
indicar os postos de distribuição do leite e o trabalho deverá ser realizado
por servidores da própria prefeitura. Não existirá repasse de dinheiro para os
municípios para que essa distribuição seja operacionalizada", disse. De
acordo com Ronaldo, a aquisição e o pagamento do leite continua a cargo do
governo do estado e será centralizado na Secretaria de Agricultura.
Ele explicou que o Rio Grande do Norte possui dois programas de distribuição de
leite. Um deles é financiado exclusivamente pelo governo do estado e custa R$
62 milhões por ano aos cofres do estado. O outro é o Programa de Aquisição de
Alimentos - modalidade leite, que custa R$ 18 milhões por ano, e é financiado
pelo governo federal (80%) com contrapartida do governo do estado (20%). A
diferença entre os dois, além dos valores envolvidos, é que o programa do
governo federal é focado na agricultura familiar e o leite é comprado de
pequenos produtores.
Já no
programa estadual não há restrição em relação à compra de leite dos grandes
produtores. "No próximo ano nós vamos tentar fortalecer o programa do
governo federal no Rio Grande do Norte, porque o Ministério de Desenvolvimento
Social já sinalizou com a perspectiva de repassar mais recursos para o RN se a
gente tiver um cadastro maior de pequenos produtores", disse.
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