terça-feira, novembro 09, 2010

MP pede criação de ouvidorias às prefeituras e câmaras municipais do RN

O uso de uma ouvidoria, quando bem estruturada, é uma importante ferramenta de gestão e de inclusão social. Porém, no governo do Rio Grande do Norte, o setor ainda não foi implantado e existem apenas ouvidorias em alguns órgãos. Entidades representativas como as prefeituras, câmaras municipais e Assembleia Legislativa do estado também não têm um local para reclamação da população. Colocando em prática o projeto Município Participativo, o Ministério Público quer a criação de pelo menos uma ouvidoria nos 167 municípios.

O ouvidor substituto do Ministério Público, Paulo Pimentel, enviou documentos para as câmaras e prefeituras pedindo a criação das ouvidorias nos órgão públicos. Em razão das diversidades sociais de cada cidade, a expectativa é que pelo menos uma ouvidoria seja criada pelo município. "As ouvidorias são um instrumento de inclusão social. São mecanismos de participação", declarou o promotor explicando que é onde a população tem direito de formalização sua reclamação. Conforme o conhecimento do MP, as prefeituras de Natal e Parnamirim seriam as únicas com ouvidorias-gerais. 

Paulo acredita que não há resistência dos prefeitos para implantação desse setor, o que existe apenas é o desconhecimento sobre a sua importância. "É notável o crescimento da legitimidade do poder político", ressalta o promotor. O ouvidor lembra que as ouvidorias precisam existir de maneira profissionalizada e que os gestores devem evitar indicações políticas para os representantes. A ideia do Ministério Público é que os municípios cumpram as suas obrigações constitucionais. 

O papel da ouvidoria é receber reclamações internas e externas e através da confirmação desses problemas passá-los ao gestor junto com uma possível solução. Fazendo uma comparação com o sistema privado, Paulo afirma que ter uma ouvidoria eficiente é igual a ter um selo de qualidade. "As exigências do setor privado chegaram ao público. Os consumidores não estão mais em situação de desigualdade com a empresa. As pessoas querem excelência na prestação dos serviços", retrata Paulo Pimentel.

Fonte: Dnonline

Veja os prováveis candidatos a prefeitura da Capital Potiguar para 2012

A eleição no município de Natal em 2012 será animadora. A prefeita Micarla de Souza vive um desgaste que lembra o ex-prefeito Aldo Tinoco. Mesmo assim, deverá tentar a reeleição. No segundo turno da eleição presidencial, apoiou a Dilma Rousseff. Com isto, perdeu o apoio do DEM de José Agripino Maia e não ganhou o PT de Fátima Bezerra.
A provável presença de Wilma de Faria na disputa pelo comando do município deverá oferecer um tom diferenciado ao pleito. Derrotada para o Senado, Wilma tem o que dizer ao eleitor natalense, mesmo porque, foi prefeita por três mandatos.
Outro ex-prefeito da disputa deverá ser Carlos Eduardo Alves. Mesmo tendo amargado uma derrota no município que governou para a ex-prefeita de Mossoró, não deverá abandonar a política.
A deputada Fátima Bezerra ainda não declarou se será candidata a prefeita. O PT deverá oferecer nomes, dentre os quais se destaca Fernando Mineiro. A tendência é que o PT apresente um nome "para fazer o debate" com Micarla de Souza.
Partidos como PMDB e DEM podem formar uma chapa. Os senadores José Agripino e Garibaldi Filho vivem um momento de passar o bastão para os seus descendentes. Até porque, ambos tem mais oito anos no Senado.  Nesse cenário, deve-se prestar atenção aos nomes do deputado estadual Walter Alves e do deputado federal Felipe Maia.
Fora desse contexto, os partidos ideológicos devem apresentar nomes. Quando fala-se em partidos ideológico, lê-se: PSOL E PSTU.

Deputado convoca a população para impedir a posse de Sargento Siqueira


O deputado Nélter Queiroz (PMDB) continua indignado com o pedido de renúncia do seu colega Gilson Moura (PV). Ele entende que a mesa diretora da Assembléia Legislativa não deveria empossar hoje o suplente de Gilson, Sargento Siqueira(PV).
O deputado do PMDB disse que irá tentar impedir a posse de Siqueira, prevista para hoje à tarde. “Vou conversar com Robinson Faria e com outros deputados para evitar a posse de Siqueira na tarde de hoje”, disse Nelter. 
Nélter chegou a convocar a sociedade para comparecer à Assembléia hoje com o objetivo de protestar contra a posse de Siqueira. O parlamentar peemedebista foi mais além e declarou que se Siqueira tomar posse ele vai se afastar da Assembléia. “Caso Sargento Siqueira tome posse hoje como deputado eu vou me afastar da Assembléia em protesto com esse ato”, enfatizou Nélter.
O deputado fez questão de afirmar que não tem pessoalmente nada contra a Gilson Moura nem contra o Sargento Siqueira. “Só não concordo com essa manobra que foi feita para beneficiar uma pessoa envolvida em um processo judicial”, afirmou Nelter.
Potiguar Noticias

CBF confirma datas das finais da Série C

A Diretoria de Competições da CBF publicou nesta segunda-feira a tabela da sexta fase (final) do Campeonato Brasileiro Série C 2010, entre Ituiutaba/MG, e ABC/RN.

O primeiro jogo será no sábado, dia 13 de novembro, às 17 horas, no Estádio João Havelange, em Uberlândia/MG. O jogo de volta será no sábado, dia 20 de novembro, às 17 horas, no Estádio Frasqueirão, em Natal/RN.

São Tomé sem água

O problema não é de agora, mas falta de água na cidade de São Tomé, nunca esteve tão grave. Amanhã, completa um mês que os moradores da região urbana viram água pela última vez nas torneiras de suas casas. E pior: segundo a Caern, não há previsão de quando o abastecimento vai ser normatizado ou, no mínimo, melhorar.

A moradora Maria Apolônio é uma das milhares que sofre com o problema. Residente do conjunto Coab, na região urbana da cidade, ela conta que a última vez que viu água sair da torneira de sua casa foi no dia 10 de outubro. De lá para cá, tem recorrido à água mineral e, até, à água da barragem local, a Monsenhor Expedito, que é imprópria para consumo humano.

“Paguei R$ 7 para um homem trazer água lá da barragem, mas ela é muito suja e não serve para consumo, nem para cozinhar. Para isso, nós temos que comprar água mineral”, afirma ela, que está decidida: não vai pagar a conta de água deste mês. “O dinheiro com o qual pagaria a conta de água, que é de R$ 35, em média, estou usando para pagar a água mineral”, justifica. Além dela, outros 1500 moradores de São Tomé não pretendem pagar a conta de água deste mês. Eles estão compondo um abaixo assinado que deve ser entregue no escritório local da Caern assim que a conta de água for distribuída.

Moradora da área urbana de São Tomé, Maria Apolônio afirma que nas casas vizinhas o sofrimento é igual. “Se meu marido e eu, que somos adultos e bem de saúde, estamos sofrendo, imagine nas casas onde há crianças, idosos ou pessoas doentes, que precisam mais de água”, declara. No entanto, ainda pior, segundo o radialista Pedro Ivo, outro morador da cidade, é a situação na zona rural da cidade. “Lá, muita gente está passando sede e perdendo tudo. Falta água para consumo humano. As escolas estão sem aula já há muitos dias”, afirma Pedro Ivo. 

Em relação às escolas, pelo menos, não é preciso ir até à zona rural para que seja atestado o problema da falta da água atrapalhando o ano letivo. Na escola estadual Amaro Cavalcanti, próxima ao centro da cidade, o que se viu na tarde de ontem foram os funcionários de braços cruzados e nenhum aluno por perto. “Não teve aula por causa da falta de água. Faz três semanas que está assim. A diretoria está fazendo o que pode para ter aula, mas está complicado”, declara um dos funcionários - nome preservado.

A diretora da escola, Francisca Ferreira, havia passado a manhã reunida na Caern para tentar solucionar o problema. Desde que a água começou a faltar na cidade, ela tem recorrido aos carros-pipa para que as aulas não fossem suspensas. No entanto, sem água para transportar, nem eles ajudaram desta vez e a escola teve que parar as aulas.

Secretário aponta situação de calamidade

Secretário de Agricultura de São Tomé, Paulo Eduardo, já estuda maneiras alternativas de amenizar o que para ele pode ser classificado como uma situação de calamidade pública. A Prefeitura se reuniu com a Caern na quinta-feira da semana passada e ouviu explicações, mas nenhuma previsão de quando o problema vai ser resolvido.

“Estamos estudando a utilização de poços tubulares e uma maneira de melhorar a participação dos carros-pipa. Essas são as maneiras possíveis, mas não está fácil. A situação no campo está de calamidade mesmo”, afirma o secretário. Segundo Paulo Eduardo, na reunião, a Caern colocou como causadores do problema de abastecimento, o aumento considerável da demanda - que antes era de 100 mil habitantes e agora está em 300 mil - e o vandalismo. 

“Eles disseram que a cidade cresceu e o sistema não é suficiente. Além disso, afirmaram que muitos vândalos depredaram a tubulação que leva água até a cidade, causando falhas no abastecimento”, explica Paulo Eduardo. Esses canos, inclusive, seriam depredados por fazendeiros para fazer ligações irregulares e levar água às suas propriedades rurais.

Como se trata de um problema generalizado e presente não só em São Tomé, mas também em cidades vizinhas, como Riachuelo e São Paulo do Potengi, Paulo Eduardo afirma que a Prefeitura está estudando trazer água de Macaíba, na Grande Natal, para abastecer os carros-pipa. “Isso seria em parceria com o Exército. Nós temos capacidade para 140 carros-pipa por mês, mas só pudemos com 46 nestes últimos 30 dias, porque nem na cidade, onde eles são abastecidos para levar para a zona rural, há água”, declara o secretário.

Ao lado do radialista Pedro Ivo, a equipe da Tribuna do Norte foi até a cisterna da Caern instalada na cidade. A função dela seria armazenar e distribuir água. No entanto, serve também para exemplificar a situação de abandono do sistema hídrico local. O mato toma conta da construção e da tubulação. Além dele, lixo e insetos - sobretudo, várias “casas” de marimbondo - mostram que há muito nem limpeza é feito por lá. “Aqui está totalmente abandonado. Os funcionários da Caern até que tentam, ao menos, limpar para que a cisterna funcione direito, mas a direção da Caern não dá assistência para isso”, afirma Pedro Ivo.

Prefeita de Messias Targino participa de Missão Internacional

Vencedora da VI edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, referente a 2009/2010, a prefeita Shirley Targino, do município de Messias Targino, na região do Médio Oeste Potiguar, participará, de 11 a 24 deste mês, da Missão Internacional que levará os nove prefeitos vencedores de todo o País à Espanha e à Itália.

A prefeita potiguar e os colegas prefeitos escolhidos para integrar a Missão Internacional participarão do II Congresso Internacional de Criatividade e Inovação (II CICI), em Palma de Mallorca, na Espanha, cujo tema é Criatividade como Motor de Desenvolvimento e de Inclusão Social. Os nove projetos vencedores do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor serão apresentados durante o Congresso e cada prefeito terá dez minutos para falar aos participantes do evento.

O Sebrae nacional preparou uma apresentação única, traduzida para o espanhol, sobre o Prêmio Prefeito Empreendedor e dará total assessoria aos prefeitos participantes da missão internacional, que também poderão levar e distribuir material produzido em seus municípios. A apresentação dos prefeitos se dará na mesa redonda sobre o tema “Inovação social, empreendedorismo e gestão de cidades”, na qual cada um destacará as razões que levaram à conquista do prêmio anunciado pelo Sebrae no primeiro semestre deste ano.

A agenda inclui visita às cidades de Barcelona, onde os prefeitos terão encontro com técnicos responsáveis pela relação com as pequenas e médias empresas nas áreas de formação, difusão e contratação de serviços. Os integrantes da missão internacional também visitarão outras cidades espanholas antes de seguir para Milão e Veneza onde manterão contatos com gestores públicos e técnicos e conhecerão projetos e detalhes do relacionamento entre os setores público e privado, além de parques tecnológicos e incubadoras de empresas.

Shirley Targino é integrante da diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte e já presidiu a Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN). Ela exerce o segundo mandato consecutivo de prefeita de Messias Targino. Foi declarada vencedora do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor pelo conjunto de ações voltados para o apoio e desenvolvimento de micro e pequenas empresas .

Prefeitura de São José do Mipibu faz concurso para níveis médio e superior

A Prefeitura de São José do Mipibu está divulgando edital para contratação de profissionais de níveis médio e superior, por até 10 meses.


Estão sendo oferecidas vagas para nível superior, com salários de R$ 1.300,00, para assistente social (07), psicólogo (04), pedagogo (01) e terapeuta ocupacional (01).

Para o nível médio está sendo oferecidas dez vagas, com remuneração de um salário mínimo para Educador Social. Já com salário de R$ 700,00, estão sendo ofertadas duas vagas para orientador social, uma vaga para monitor de esportes e uma vaga para monitor de cultura.

As inscrições estarão abertas no período de 16 a 19 de novembro, das 08 às 12h, na Sede da Semthas, na Galeria Free Point.

Prefeitura de Areia Branca prepara edital de concurso

A Prefeitura de Areia Branca lançará nos próximos dias o edital do concurso público que irá realizar no âmbito da administração municipal. Serão ofertadas vagas em diversas áreas.

O prefeito "Souza" não adiantou muitos detalhes em relação ao certame, apenas confirmou que a comissão que ficará responsável pela elaboração do edital e acompanhamento dos trâmites legais até a efetivação do processo seletivo, está sendo criada no âmbito administrativo.

Informações extra oficiais colhidas pela reportagem indicam que o concurso poderá acontecer ainda este ano, já que o prefeito "Souza" estaria pretendendo iniciar o ano de 2011 com o quadro de efetivos preenchido, conforme orientação do Ministério Público.

Se não houve imprevistos, o edital deverá estar pronto para publicação, primeiro no Diário Oficial do Município e depois na imprensa, ainda nesta primeira quinzena de novembro.   

Filme produzido em Alexandria estréia com sucesso e será exibido em Major Sales e Areia Branca

Foram quatro dias de estreia do filme alexandriense "Inácio Garapa, Um Matuto". Segundo J. Gomes, o filme é uma produção simples, mas feita com muito amor. O público presente nessas quatro noites de estreia saiu encantado com o roteiro, fotografia, qualidade de imagens e edição do filme. "Exibimos através de um telão de alta resolução em tela de cinema. No final das exibições, o público aplaudia e buscava os responsáveis pelo filme para externar o quanto ficaram maravilhados com o trabalho", conta o produtor.

O filme também será exibido em cidades da região, como Major Sales, onde aconteceram gravações. Na cidade de Areia Branca, terra natal do protagonista do filme, Wellington Marques, o professor de capoeira mais conhecido por "Pintado", acontecerá uma noite de gala para o lançamento no dia 18 de dezembro.

Com relação à estréia do filme em Areia Branca, em dezembro, Gomes diz, entusiasmado, que "lá seremos as estrelas e seremos recebidos com uma festa, além da imprensa televisiva e escrita presente para coletiva. Toda a equipe do filme está convidada. Iremos participar da festa, mostrar o nosso filme e somar os recursos com a venda dos DVDs. Talvez, quem sabe, comece verdadeiramente a fase de recuperação do investimento em nosso filme".

Na opinião de pessoas que têm uma crítica apurada, o filme poderá ganhar projeção até em nível nacional. "Claro que ninguém imagina o filme alexandriense sendo exibido em grandes emissoras de televisão nacionais, entretanto, não faltarão oportunidades para promovermos a história desse filme, o que, sem dúvida, será o nome da cidade que ganhará projeção. Pena que alguns ainda não atentam para isso, ou fazem de conta que não sabem. São poucos os que chegaram a apoiar esse trabalho bancado individualmente para elevar o nome de Alexandria. Mas não poderemos parar", finaliza.

Quanto à venda do filme, Gomes disse que ainda falta a impressão dos DVDs e da capa. Os DVDs terão uma duração de 1 hora e 25 minutos e só estarão à venda a partir da primeira quinzena de dezembro.

Censo confirma: municípios têm mais eleitores que habitantes

O re­sul­ta­do do Censo 2010 con­ti­nua ge­ran­do po­lê­mi­ca em al­guns mu­ni­cí­pios do Rio Gran­de do Norte. Além de estar de­sa­gra­dan­do pelo fato de na maio­ria das ci­da­des a po­pu­la­ção ter en­co­lhi­do, em al­gu­ma ci­da­des o nú­me­ro de elei­to­res tem sido maior do que o nú­me­ro de ha­bi­tan­tes. 

Na ci­da­de de Olho D'Água do Bor­ges o censo de 2010 apurou que exis­tem 4.293 ha­bi­tan­tes e 4.132 elei­to­res, o que sig­ni­fi­ca dizer que ape­nas 161 pes­soas não são elei­to­res. 

Em Ra­fael Go­dei­ro a si­tua­ção é mais grave ainda. O nú­me­ro de elei­to­res chega a su­pe­rar o nú­me­ro de ha­bi­tan­tes do mu­ni­cí­pio. De acor­do com dados pu­bli­ca­dos pela Se­cre­ta­ria Mu­ni­ci­pal de As­sis­tên­cia So­cial de Ra­fael Go­dei­ro, o Censo 2010 cons­ta­ta que a po­pu­la­ção do mu­ni­cí­pio é de exa­tos 3.041 ha­bi­tan­tes e se­gun­do dados dis­po­ni­bi­li­za­dos pelo Tri­bu­nal Re­gio­nal Elei­to­ral do Rio Gran­de do Norte (TRE/RN) para as elei­ções desse ano, o mu­ni­cí­pio de Ra­fael Godeiro-RN tem hoje 3.077 elei­to­res.

A com­pa­ra­ção dos dados do Censo com os do TRE deixa claro que exis­tem hoje, 36 elei­to­res que não re­si­dem na ci­da­de. Isso, se todos as pes­soas que re­si­dem na ci­da­de fos­sem elei­to­res, ou seja, se em Ra­fael Go­dei­ro, todas os seus mo­ra­do­res ti­ves­sem, no mí­ni­mo, 16 anos, e ti­ves­sem ti­ra­do o tí­tu­lo de elei­tor.

De acor­do com o úl­ti­mo Censo, rea­li­za­do no ano de 2000, a po­pu­la­ção de Ra­fael Go­dei­ro era de 2.953 ha­bi­tan­tes, o que equi­va­le dizer que, nos úl­ti­mos dez anos, ocor­reu um au­men­to real de 88 ha­bi­tan­tes.

Juíza federal determina a suspensão imediata das provas do Enem 2010

A juíza da 7ª Vara Federal do Ceará, Carla de almeida Miranda Maia, acatou liminar do Ministério Público Federal e determinou a imediata suspensão do Enem 2010. A decisão tem efeito em todo o Brasil, segundo a assessoria do MP do Ceará, e tomou por base uma ação civil pública interposta pelo procurador federal Oscar Costa Filho, em 20 de outubro, que visava garantir maior segurança na apliacação das provas realizadas no último final de semana.

No entendimento da juíza, o erro de impressão nos cadernos de prova amarelos trouxe prejuízo para os candidatos. Uma reaplicação das avaliações para estes alunos está sendo cogitada.

"A disponibilização do requerimento àqueles estudantes prejudicados pela prova, correspondente ao caderno amarelo, e a intenção de realizar novas provas para os que reclamarem administrativamente, não resolve o problema. Novas provas colocariam em desigualdade todos os candidtos remanescentes", afirma a juíza na decisão.

Segundo o procurador da República, Oscar Costa Filho, a decisão vem trazer segurança e estabilidade a todos os que enfrentam essa comoção nacional. Para ele, o diretor do Inep, Joaquim Soares Neto, demonstrou total desconhecimento dos princípios que informam os concursos públicos, entre os quais a igualdade, quando propôs a aplicação de nova prova aos prejudicados com o erro de impressão.

Da Agência O Globo 

Diário Oficial publica sete nomes da equipe de transição de Dilma

Uma portaria publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União nomeou sete integrantes da equipe de transição do governo. A portaria é assinada pelo ministro da Casa Civil, Carlos Esteves Lima, e traz os nomes de pessoas que já trabalharam com Dilma Rousseff.

O primeiro nome da lista é o de Clara Levin Ant, que cuidou do banco de dados durante a campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República. Cleonice Maria Campos Dorneles, que foi assessora do gabinete da Casa Civil, também fará parte da equipe de transição.

Os outros nomes são da jornalista Helena Maria de Freitas Chagas, ex-diretora de Jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC); Giles Carriconde Azevedo, ex-secretário-executivo adjunto da Casa Civil; Marly Ponce Branco, ex-assessora técnica da subchefia de análise e acompanhamento de políticas governamentais da Casa Civil; Anderson Braga Dorneles, ex-assessor especial da Casa Civil, e Paulo Leonardo Martins.

Três deles vão viajar com a presidente eleita Dilma Rousseff e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para Seul, na Coreia do Sul, para a reunião de cúpula do G-20: Helena Maria de Freitas Chagas, Anderson Braga Dorneles e Cleonice Maria Campos Dorneles.

G1

Congresso quer aumentar o próprio salário e o de Dilma

Com a volta dos trabalhos no Congresso, deputados e senadores já defendem aumentar os próprios salários e, de quebra, reajustar também o da presidente eleita, segundo informa a reportagem de Andreza Matais e Fernanda Odilla publicada na edição desta terça-feira da Folha. 

O "pacote de bondades" planejado pelos congressistas surge no momento em que Dilma orientou sua equipe de transição a tentar barrar no Congresso reajustes para o funcionalismo que impliquem em rombo no Orçamento de 2011. 

Eles alegam que os salários do Executivo e do Legislativo estão sem aumento há cerca de três anos e que a inflação no período foi de 17,8%, mas por ora não falam em percentuais. 

Para diluir o desgaste político que o aumento pode gerar, os congressistas insistem em mostrar que essa defasagem também ocorre nos salários do Executivo. Eles defendem a vinculação do reajuste do Legislativo ao de Dilma e dos demais ministros de Estado. 

Como presidente, ela vai receber menos da metade do que ganhava quando era ministra do governo Lula, período em que aumentou seus rendimentos participando de conselhos de administração de empresas públicas.

folha.com

Ronaldo sugere contratação de Adriano para o Corinthians

Via Facebook, o atacante Ronaldo respondeu perguntas de internautas nesta segunda-feira e sugeriu a contratação de Adriano, atualmente na Roma, para o Corinthians.

Ao ser questionado qual atleta brasileiro que joga fora do país ele indicaria para atuar pelo clube do Parque São Jorge, o Fenômeno não demorou para responder.

"Eu indicaria o Adriano, o Imperador. Tem a cara do Corinthians. É um grande matador, guerreiro. Tem história de vida fantástica. Poderia se encaixar como uma luva no Corinthians", falou.

Em outubro, Ronaldo declarou que a sua ideia é jogar até dezembro de 2011 e depois encerrar a carreira. "Jogar mais um ano será um sacrifício para o meu corpo, mas preciso doar isso para o torcedor, disse o camisa 9, que tem 34 anos, em entrevista à TV Globo.

Mesmo com Ronaldo no elenco, contratar um centroavante é uma das prioridades para 2011 do Corinthians. As atuações de Souza não agradaram nesta temporada, e Iarley não é um jogador de área.

Na entrevista desta segunda-feira, o Fenômeno falou sobre o que pretende fazer quando aposentar as chuteiras.

"Tenho projeto grande, aproveitando a expectativa da Copa e de Olimpíada no Brasil, estou montando uma empresa de marketing esportivo. Esse vai ser o meu ganha-pão."