sexta-feira, maio 28, 2010

LULA EM SANTA CRUZ

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tratou na manhã desta sexta-feira (28), na sede da Governadoria, em Natal, com o secretário chefe da Casa civil, Leopoldo Rosado, de uma agenda administrativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agora em junho, no Rio Grande do Norte para a inauguração de mais uma etapa da BR-101, início da operação em definitivo da Estação de Tratamento de Esgotos de Natal, a ETE Central, no Baldo, e inauguração do complexo turístico religioso Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz.


Também foi tratado com o ministro o andamento das obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, cujo decreto presidencial que concede a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderes para fazer a concessão do terminal, deverá ficar pronto até 7 de junho. Até o momento o aeroporto de São Gonçalo do Amarante recebeu investimentos da ordem de R$ 150 milhões. O investimento total no aeroporto será de R$ 1 bilhão.

Acompanharam a reunião na Governadoria, a deputada federal, Fátima Bezerra (PT-RN), o deputado estadual, Fernando Mineiro (PT), e a presidente estadual do PSB-RN e ex-governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria.

LEI DA TRANSPARENCIA

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 258 cidades com mais de 100 mil habitantes mostra que 220 cumprem a Lei de Transparência e 38 ainda não conseguem divulgar diariamente na internet as informações sobre receitas e gastos. A Lei da Transparência, publicada em 28 de maio de 2009, deu prazo de um ano para a implantação do sistema nessas cidades, que somam 272, segundo a CNM.

O presidente da instituição, Paulo Ziulkoski, afirmou que alguns municípios estavam com dificuldades de divulgar as informações online porque ainda faltava a regulamentação da lei, com padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União.

Uma edição extra do Diário Oficial da União de ontem (27) trouxe decreto com a regulamentação que faltava, mas definiu prazo de 180 dias para o Ministério da Fazenda estabelecer requisitos tecnológicos de segurança e contábeis. Segundo o decreto, nesse período, serão ouvidos os municípios.

O decreto prevê um sistema integrado para fornecer “informações pormenorizadas”, até o primeiro dia útil após a data do registro contábil do gasto ou receita. O sistema deve permitir ao interessado baixar as informações para o computador.

Ele também poderá acompanhar todo o processo da despesa - o valor do empenho, a liquidação e o pagamento. Quem acessar os sites poderá obter informações sobre procedimento licitatório ou sobre a dispensa de licitação.

Ziulkoski garantiu que todos os municípios vão cumprir as determinações da lei e do decreto, mas lembrou que se trata de “um processo que está sendo implementado”. Segundo ele, algumas prefeituras terão que comprar programas de computador e aumentar o número de funcionários. “Agora vamos examinar o decreto e ver como nos adequar”.

Ontem (27) o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou que a edição do decreto não é pré-requisito para que estados e municípios pusessem em prática os dispositivos da Lei da Transparência. Segundo ele, o objetivo do decreto é apenas estabelecer um padrão.

“A lei é autoaplicável e não dependia de regulamentação nenhuma. O que ela tem é um dispositivo dizendo que a União deveria produzir um modelo como orientação de padrões mínimos para serem adotados pelos sistema integrado”, afirmou.

Os municípios que tenham entre 50 mil e 100 mil habitantes também terão que se adequar a lei. Nesse caso, o prazo estabelecido foi de dois anos, a contar da data da publicação da lei. Para os municípios com até 50 mil habitantes, o prazo é de quatro anos.

A lei estabelece que qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato pode denunciar ao Tribunal de Contas e ao órgão do Ministério Público o descumprimento das medidas de transparência. A punição em caso de descumprimento é a suspensão de repasses voluntários federais. Ziulkoski criticou esse tipo de punição. Segundo, a população é que poderá ser punida, caso haja corte de repasses.



Rogério Marinho foi escolhido vice-líder do PSDB na Câmara.


A indicação foi comunicada ao tucano potiguar nesta quinta-feira, através de um documento assinado pelo líder, o deputado João Almeida.

Em menos de um ano no PSDB, Rogério assumiu a presidência do Diretório Estadual do RN, é o representante titular do bloco PSDB/DEM/PPS na Comissão Mista de Orçamento, e agora ocupará a vice-liderança do partido.

Rosalba e Agripino prestigiam evento do PSDB em Ceará-Mirim

Presidente do PSDB de Ceará-Mirim, o ex-geraldista Clécio Santos, que não trocou o PSDB pelo PPS, como fez seu ex-líder, Geraldo Melo, promoveu um seminário do PSDB nesta quinta-feira, e recebeu o que ele define como sua chapa completa: a governadorável Rosalba Ciarlini, o senador José Agripino Maia, o federal Rogério Marinho e o candidato a estadual, Dibson Nasser.

Grupo que, ao lado do presidente do partido, formou mesa de autoridades.

No discurso de candidata, a senadora Rosalba falou sobre sua luta para trazer as unidades de IFRN para o RN.

“A cidade para se desenvolver precisa de mão de obra qualificada, e com a chegada do IFRN, com cursos direcionados à população, vai aumentar a oferta de emprego”, comemorou o parlamentar, que ainda falou sobre a instalação de uma ZPE em Macaíba.

“Como Macaíba é muito próxima de Ceará Mirim, com certeza a chegada da ZPE de Macaíba também beneficiará a população daqui, assim como o aeroporto de São Gonçalo”,disse.
Thaisa Galvão

EXERCITO

O Exército Brasileiro divulgou nesta sexta-feira (28/5) o edital do concurso de admissão à Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx). A instituição oferece 520 vagas para candidatos que tenham pelo menos a 2ª série do ensino médio. O edital foi publicado na seção 3 do Diário Oficial da União, a partir da página 21.

Para concorrer, é preciso ser do sexo masculino, não ser casado e possuir entre 16 e 21 anos de idade até o dia 31 de dezembro de 2011. A altura mínima exigida é de 1,60 m, exceto para quem tem até 16 anos (para quem a altura mínima é de 1,57 m). O edital não informa a remuneração.

Os interessados podem se inscrever do dia 1º de junho ao 14 de julho por meio da página www.espcex.ensino.eb.br. A taxa de participação custa R$ 70.

Os candidatos passarão pelas etapas de exame intelectual, verificação de requisitos biográficos, inspeção de saúde e do exame de aptidão física. O exame intelectual, marcado para os dias 18 e 19 de setembro, é composto de provas escritas de Física, Química, Geografia, História, Matemática, Português e Redação.

Prefeitura planta Pau-Brasil


"As árvores caíram sobre o truculento machado, resta a derradeira testemunha, esperando a morte". O trecho é do texto "A última árvore da Silva Jardim", de Câmara Cascudo e fazia referência à castanhola conhecida como Árvore de Natal, retirada na quinta-feira (27) pela Prefeitura devido à morte da planta. Na sexta-feira (28), as autoridades correram e, rapidamente, foi providenciada a substituição da árvore símbolo da capital por um Pau-Brasil já com dois metros de altura.

Contando com a presença dos secretários da Semurb, Rivaldo Fernandes, e Semsur, João Bastos, o plantio da árvore se transformou em um pequeno evento no cruzamento da avenida Duque de Caxias com a rua Silva Jardim. Entre os presentes estavam o advogado Diógenes da Cunha Lima, que possui um terreno em Lagoa Seca para preservar um baobá centenário, e camila Cascudo, neta de Câmara Cascudo, que várias vezes se referiu à árvore em sua obra. "Recebi com tranquilidade a informação de que a árvore seria retirada, porque sabíamos que ela já estava morta. O plantio dessa árvore é a continuidade de um marco histórico, e nós não estaremos aqui para ver a substituição, quando esse Pau-Brasil morrer", disse, com a pequena Cecília em seus braços, bisneta de Cascudo.

SANTO ANTONIO

Uma quadrilha foi presa na tarde desta quinta-feira (27) na cidade de Santo Antônio.  De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Federal, foram presos quatro homens: um agricultor de 18 anos, um cobrador de alternativo de 19 anos, um montador de móveis de 19 anos e um auxiliar de serviços gerais de 22 anos.


A prisão aconteceu após queixas de comerciantes que desconfiaram da autenticidade de notas de R$ 50 que haviam recebido. Após a denúncia, os agentes da delegacia de Santo Antônio perceberam que todas as cédulas tinham o mesmo número de série.

Após a constatação, os comerciantes informaram os nomes da pessoa que havia repassado o dinheiro. O acusado foi flagrado por policiais civis no momento em que escondia outras 31 notas faltas em um saco de lixo. Ele afirmou, em depoimento que havia encomendado as notas e indicou os endereços dos outros comparsas.

Quando os policiais chegaram nos locais identificaram que um dos acusados usava o computador pessoal para fabricar o dinheiro, enquanto os outros dois eram encarregados de circular a nota no comércio da cidade.

A quadrilha foi conduzida para a sede da Polícia Federal em Natal, onde permanecem custodiados à disposição da Justiça.

SÃO PAULO DO POTENGI

Uma briga entre quatro membros de duas famílias que têm uma rixa antiga terminou em morte ontem, em São Paulo do Potengi. Os envolvidos foram Carlos Roberto Rogério, de 38 anos, e os irmãos Erivan Ferreira de Lima, de 33 anos, conhecido como "Novo", José Antonio Ferreira de Lima, de 35 anos, e José Luiz Ferreira de Lima, de 37 anos.

A rixa entre as famílias começou em 1º de abril, quando Carlos esfaqueou Edivan, da família Ferreira de Lima. Ontem, após terem consumido bebida alcoólica, os quatro envolvidos se encontraram e começaram uma discussão que desencadeou a troca de tiros.

O tiroteio só acabou com a morte de Erivan. Os irmãos da vítima, José Antonio e José Ferreira também foram baleados e estão internados no Hospital Walfredo Gurgel.

Mesmo feridos, os irmãos Ferreida de Lima ainda bateram em Carlos com enxadas e paus até seu rosto ficar desfigurado. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu.

Como as duas famílias moram no Centro de São Paulo do Potengi, existe a possilidade de outro confronto, no momento do velório dos corpos. Primeiro, as duas famílias marcaram os velórios para as 16h; posteriormente, para as 17h. A tensão toma conta da cidade.

CRUZETA

Diante da notificação de quatro casos suspeitos de leptospirose no município de Cruzeta-RN no último mês, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), através da IV Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP), promoveu uma série de ações no sentido de monitorar e prevenir a propagação da doença na cidade.

Equipe composta de uma enfermeira e dois médicos veterinários foi deslocada para o local do surto em 28 de abril de 2010 para uma visita in loco. O grupo visitou os pacientes notificados, analisando as condições sanitárias onde cada um vive, além de avaliar informações como a fonte de coleta da água e histórico da mesma enfermidade nas famílias dos pacientes.

O resultado dos exames e pesquisas revelou a presença significativa de roedores na área urbana existente nas proximidades da Lagoa do Salgado. A equipe concluiu ainda que as residências, depósitos, armazéns, estábulos e/ ou garagens oferecem abrigo e alimento às espécies que, eventualmente, migram para a lagoa. Dessa forma, é possível que pessoas se infectem através do contato direto com poças d’água ou com a lama presente no local suspeito.

A partir do trabalho realizado pela Sesap, a Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeta foi orientada a aterrar a área de passagem, promover ações de eliminação e controle de roedores e desenvolver ações educativas junto à população em geral. Em todo o Rio Grande do Norte foram 13 os casos notificados e 11 confirmados.

CEARÁ-MIRIM

Cerca de 900 passageiros que diariamente utilizam o transporte público intermunicipal que faz a linha Ceará-Mirim - Natal, via Ribeira, poderão ficar sem o serviço a partir do próximo domingo, 30. A linha que era compartilhada por seis ônibus das empresas Cidade das Dunas e Oceano pretende deixar de operar, segundo os empresários, devido à concorrência desleal com os veículos clandestinos que fazem transporte ilegal de passageiros para outros municípios potiguares. Esta será a oitava linha intermunicipal que deixa de operar em uma semana. Ao todo, cerca de 1,6 mil passageiros estão prejudicados por dia.

TOUROS


A notícia ainda não é oficial, mas o assunto já é corrente na empresa de ônibus Expresso Cabral. A concorrência dos alternativos pode fazer com que a tradicional linha Natal - Touros - Natal, seja extinta ainda este ano pela empresa de transportes. Os prejuízos acumulados pela concorrência com os "loteiros" também conhecidos como clandestinos ou alternativos é grande, principalmente com a linha de Touros, cidade aonde existe uma grande quantidade desse tipo de transporte. Recentemente no último dia 23/05, Sete das nove linhas, da empresa Oceano, que atendem aos passageiros nas cidades da região Agreste do Rio Grande do Norte deixaram de funcionar. O motivo é a perda significativa de passageiros que migraram para o sistema de transporte clandestino. A empresa atribuiu a culpa à falta de fiscalização por parte do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER), que não intensifica a fiscalização.

DR. SEVERIANO

Na ultima semana a Confederação Nacional dos Municípios divulgou a lista dos municípios melhores colocados no IRFS (Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e Gestão) na edição de 2008.

A Confederação Nacional de Municípios criou o IRFS para compreender e estimular a melhoria das gestões municipais. Ele reflete, anualmente, o desempenho dos municípios sob as óticas fiscal, social e de gestão. Além disso, o índice oferece à sociedade um parâmetro simples e ao mesmo tempo amplo de avaliação das administrações municipais. Além de indicadores fiscais, são comparados dados como o custeio da máquina, o esforço de investimento, o superávit primário e a performance nas áreas de saúde e educação.

O IRFS é dividido em três subíndices (fiscal, social e de gestão), compostos por 16 índices específicos, calculados a partir de indicadores construídos com informações das prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a outros órgãos oficiais, como Datasus e Inep.

Veja abaixo a lista dos 30 primeiros colados no estado quando se é levado em conta a média dos três subíndices:

CERRO CORÁ

A ex-governadora Wilma Faria (PSB) confirmou presença na 8ª edição do festival de inverno de Cerro Corá, para Wilma visitar a cidade serrana será uma glória, depois de muitas promessas ela está de alma lavada, pois o asfalto da RN042 está sendo concluído e foi deixada a ordem de serviço assinada por ela quando então governava o estado, além disso as outras RN que liga São Tome a Cerro Corá/Lagoa Nova também foi assinada a ordem de serviço.

BENTO FERNANDES

Dois despachos proferidos nesta quarta – feira, pela Dra. Maria Nivalda Neco Torquato Lopes, Juíza de Direito em Substituição Legal da Comarca de João Câmara, foram remetidos ao órgão da Procuradoria Estadual de Justiça para fins de instauração de inquérito por crime de desobediência.

Tratam-se dos processos dos concursados que obtiveram na justiça decisão favorável proferida pelo juiz Dr. Everton Amaral de Araújo, na época juiz da Comarca de João Câmara, em data de 19 de outubro de 2009. Nesta decisão, o juiz deu prazo e fixou multa, sem prejuízo de eventual instauração de procedimento penal por crime de desobediência, para que o município de Bento Fernandes, na pessoa de seu gestor, nomeasse e empossasse nos respectivos cargos onze aprovados dentro do número de vagas no concurso público realizado no ano de 2008.

Os despachos determinam a citação, no intuito de produzir provas, de seis aprovados no mesmo certame e que não acionaram a justiça. Estes estão na fila de espera à frente daqueles que acionaram. Não há pedido de execução da multa deferida na decisão judicial do dia 19 de outubro do ano passado.

SANTA CRUZ

O município de Santa Cruz terá a maior imagem católica do mundo, a partir do mês de junho. A imagem de 56 metros de Santa Rita de Cássia.

A obra teve um investimento de cerca de R$ 3.700.000, com recursos municipais, estaduais e federais. Como comparação, o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, mede 38 metros. “Esta obra vai agregar muito ao turismo religioso de nosso Estado. Para se ter uma idéia, as festas da padroeira da cidade, Santa Rita, tem atraído mais de 50 mil pessoas. Já vemos a cidade se organizando para receber os visitantes”, observa o reitor do santuário de Santa Rita, Padre Aerton Sales.

Além da imagem gigante, o complexo oferecerá auditório para 225 pessoas, restaurante e capela. A maquete da obra está exposta na Igreja Matriz de Santa Cruz. As programações de atividades para a inauguração começam ainda no sábado, 26 de junho, com uma missa, às 16 horas, na Igreja Matriz. Após a missa, segue uma procissão, levando a imagem da santa do templo para o complexo, no alto do morro. O domingo, dia 27, começa com missa na Matriz. Depois, haverá diversos momentos de bênçãos, terços à Santa Rita e confissões no complexo que abriga a imagem. Todo o dia de domingo será dedicado à visitação pública à obra, cuja inauguração oficial ocorre às 16 horas, com a presença do governador Iberê Ferreira de Souza.

Para acolher com segurança os visitantes, uma estrutura está sendo montada pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz e Serviço Móvel de Atendimento à Urgência (Samu). O Corpo de Bombeiros estará com um efetivo de 60 homens para os dois dias e disponibilizará três ambulâncias, uma unidade de resgate e uma viatura de combate a incêndio. A Saúde municipal e o Samu montarão postos médicos no alto do complexo e no estacionamento e uma unidade móvel de assistência ao lado da Igreja Matriz. “Além disso, a retaguarda médica no hospital regional está garantida”, assegura o secretário de Saúde de Santa Cruz, Jaumir Simões.

A partir do dia 05 de junho, a cidade já começa a se preparar para a inauguração. No topo da igreja, estará um relógio com a contagem regressiva de 22 dias. O número 22 também remete ao dia da santa padroeira do município.

JOÃO CÂMARA

A cidade de João Câmara receberá a quarta edição da Feira de Negócios do Mato Grande e Litoral Norte, realizada entre os dias 24 e 26 de junho.

Para esta edição estão programadas exposição de produtos e serviços, palco cultural, ação de qualificação profissional e as ações de cidadania. A organização do evento acredita que 15 mil pessoas visitarão os estandes da Feira durante os três dias.

A previsão inicial é de venda de 80 estandes dos setores de agronegócio, indústria, comércio, artesanato, turismo, serviços, além de prefeituras e órgãos do Governo do Estado que terão preços promocionais durante o lançamento.

“O Governo do Estado está sempre empenhado em promover ações que fortaleçam a economia norte-rio-grandense, e a Feira de Negócios é um evento que impulsiona a economia das regiões, tendo em vista que aumenta as oportunidades e visibilidades das empresas potiguares”, explica Segundo de Paula, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico.

Em 2010, o evento apresentará novo formato de ambientação, que oferecerá mais visibilidade para os estandes, além de nova programação cultural voltada para os festejos juninos.

A 4ª Feira de Negócios Mato Grande e Litoral Norte é uma promoção do Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), em parceria com a CDL de João Câmara, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL/RN), Prefeitura Municipal de João Câmara, Sebrae, Banco do Nordeste, Fiern, Jucern e Fecomercio.

EXTREMOZ

A adolescente de 17 anos que tem paralisia cerebral e que está grávida de 16 semanas fará o aborto na manhã desta quinta-feira (27). Ela teria engravidado após ser estuprada pelo padastro, identificado por Joe Martins, que está foragido.

O crime foi cometido no distrito de Santa Maria, zona rural de Extremoz. A confirmação do aborto foi dada pelo delegado da cidade, José Silva Júnior.

"Recebi um telefonema da família informando que eles decidiram pelo aborto e que o procedimento será realizado ainda na manhã desta quinta", falou o delegado ao portal TN Online. Como a adolescente foi violentada, a interrupção tem amparo legal.

O delegado Silva Júnior informou ainda que o suspeito continua foragido. "Mantemos a investigação para localizar esse homem. Ainda não temos a certeza de que foi ele o autor do crime, mas isso será averiguado", disse.

Silva Júnior antecipou que uma parte do cordão umbilical será guardada para realziação de exames de DNA comparativo com o material genético de Joe Martins.

NATAL

A promotora de Defesa do Patrimônio Público Keiviany Sena abriu inquérito civil para apuração de irregularidades no processo seletivo iniciado pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), conforme o edital número 02/2010.

Segundo o despacho de abertura do inquérito, a promotora quer investigar se há candidatos aprovados no último concurso, de 2006, cujo prazo de validade só termina em agosto de 2010. O concurso aprovou candidatos para os cargos de assistente social, psicólogo, pedagogo, terapeuta ocupacional, advogado, educador social e arte educador.

A primeira providência foi a requisição de informações à Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência (Semad), que a partir de agora tem 10 dias para responder se ainda existem candidatos aprovados do concurso anterior.

Natal recebe equipe técnica do Ministério do Desenvolvimento Social

A equipe técnica da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania - Senarc, vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, irá realizar visita técnica na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - Semtas, entre os dias 14 e 18 de junho. De acordo com o representante da Senarc, Márcio F. Maurício, o objetivo é conhecer a gestão desenvolvida em Natal e buscar ainda informações sobre todos os assuntos relativos à execução do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, para assim, estruturar um mecanismo que permita a Senarc/MDS acompanhar e apoiar a gestão municipal.

Essa ação da Senarc/MDS faz parte do acompanhamento da Qualidade da Gestão Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. “Estamos prontos para receber a equipe técnica. Para nós é uma honra e mais uma oportunidade de crescimento. Eles acompanham a qualidade do serviço, nós nos empenhamos cada vez mais, e o cidadão é o maior beneficiado com serviços sempre melhores”, afirma Lisandra Brito, Coordenadora do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB).

Mais um multado

O Tribunal regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou procedente uma representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral contra o deputado federal João Maia (PR/RN) por propaganda eleitoral antecipada. O relator do processo foi o juiz Aurino Vila.

O Ministério Público pedia que o representado fosse multado de acordo com o artigo 36, § 3º, da Lei nº 9.504/97. Constam nos autos que João Maia teria feito propaganda eleitoral em período vedado, ou seja, antes do dia 05 de julho de 2010, “exaltando realizações pessoais como parlamentar e veiculando, ao final das inserções, vinculação expressa de seu nome ao partido, caracterizando subliminar propaganda eleitoral antecipada, completamente desvirtuada da propaganda partidária”.

João Maia foi condenado a pagar uma multa no valor de R$ 5 mil, mínimo legal. Para o juiz Aurino Vila, a propaganda eleitoral estava dissociada das finalidades da propaganda partidária regulamentada em lei.

Governo empossa 180 agentes penitenciários

O Governo do Estado empossou 180 novos agentes penitenciários na manhã desta quinta-feira (27), em solenidade realizada no auditório da Emater. Durante o evento, Paulo César Medeiros, secretário estadual de Administração e Recursos Humanos, enfatizou a obrigação da prestação de um bom serviço à sociedade potiguar.

"Precisamos reconstruir a imagem do serviço público no país. Esperamos que todos estejam imbuídos deste espírito", declarou Paulo César Medeiros.

"Como gestor do sistema penitenciário do nosso Estado, fico feliz com um momento como este. Estaremos empossando 492 novos agentes penitenciários, número superior ao contingente existente atualmente - 429", lembrou o secretário estadual de Justiça e Cidadania, indicando também que todos os incorporados já sabem onde irão desempenhar suas atividades.

Segundo Leonardo Arruda, os novos agentes empossados formarão uma geração responsável por mudar a realidade do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Ele citou o fim das carceragens em vários municípios, como Currais Novos, São Gonçalo do Amarante e Parelhas, além da construção de novas unidades prisionais em Ceará-Mirim e Macau.

"Vamos retirar todos os presos das delegacias. É uma determinação do governador Iberê Ferreira de Souza. A nossa meta é que, até o fim do ano, o Rio Grande do Norte não tenha um só preso sob a custódia da Polícia Civil", afirmou.

Empossados

Aruanã Barbosa, 25 anos, graduado em Direito, foi o primeiro a assinar o termo de posse e apontou o sentimento deste novo contingente.

"Chegamos todos com muita vontade de trabalhar. Já fizemos visitas às unidades prisionais e queremos padronizar uniformização e procedimentos internos em busca da melhora na prestação do serviço", revelou, reforçando que a maioria dos novos agentes é formada por jovens e com nível de escolaridade e esclarecimento elevado.

Para Cazilma Batista, 34 anos, que trabalhava no funcionalismo público, o desafio após a posse é representar as mulheres em uma área predominantemente masculina. "É um dia de muita felicidade. Somos representantes das mulheres e esperamos cumprir nosso dever de agente penitenciário com qualidade", falou.

RN recebe prêmio pelo sucesso do “Roteiro Seridó” no 5º Salão do Turismo

O Rio Grande do Norte será um dos premiados pelo Ministério do Turismo (MTur), pelo caso de sucesso do projeto “Roteiro Seridó: Aventure-se por este caminho”, no 5º Salão do Turismo – Roteiros do Brasil, que acontece até 30 de maio, no Anhembi, em São Paulo. O secretário estadual de Turismo, Múcio Sá, receberá o troféu “Roteiros do Brasil”, durante uma solenidade nesta quinta-feira (27), às 19h.

Os projetos foram analisados por uma comissão de especialistas que selecionou os que mais se destacaram, ao aliar seus potenciais turísticos às iniciativas ecológicas, sociais, culturais e históricas. No mês passado, o Estado recebeu outro reconhecimento: foi escolhido como o melhor destino do Brasil pelos agentes de viagem de São Paulo, durante a 33ª Aviestur, realizada em Campos do Jordão (SP).

Os caminhos que levam ao Seridó foram catalogados e transformados em roteiro turístico, por meio de um trabalho que envolveu técnicos, consultores, empresários da região e algumas prefeituras. A ação nasceu de uma parceria entre o Sebrae/RN e a Setur, que, em 2005, lançaram oficialmente o roteiro. O Seridó ficou com o primeiro lugar na categoria Roteiro Turístico. Com base em planejamento estratégico, o Roteiro Seridó, que passeia por sítios arqueológicos, pela gastronomia típica e pela contemplação de belas paisagens, ampliou a oferta de atrativos, destacando aspectos naturais e culturais da região.

Por meio do Programa de Regionalização do Turismo, o MTur, com o apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), contemplará dez casos de sucesso do Brasil, durante o evento no Anhembi. A premiação incentiva a estruturação dos destinos, qualificação de serviços turísticos, ampliação da permanência e o gasto médio dos turistas. Os casos também serão apresentados no Núcleo de Conhecimento do Salão, em formato de palestras, em 28 e 29 de maio.

Divulgação dos Pólos Turísticos

Durante o 5º Salão do Turismo, o Governo do Estado, por meio da Setur e da Emprotur, mostrará ainda os atrativos do Rio Grande do Norte tanto no litoral com quanto no interior do Estado, por meio de material publicitário exclusivo sobre os pólos turísticos do RN, elaborado pela secretaria, em parceria com o Sebrae. Ao todo, serão distribuídos 20 mil exemplares, que apresentarão os diversos pontos turísticos existentes, atualmente, no Estado, dentro do Programa de Regionalização, contemplando os pólos Costa das Dunas, Costa Branca, Pólo Serrano e Pólo Agreste/ Trairi.

Promovido pelo Ministério do Turismo, esta quinta edição do Salão do Turismo deve receber cerca de 100 mil visitantes, incluindo profissionais da área e o público final.

Secretário de Turismo do RN é eleito vice-presidente de Fórum Nacional do Turismo

O secretário estadual de Turismo, Múcio Sá, foi eleito, durante o 5º Salão de Turismo, que ocorre até o dia 30 de maio, em São Paulo, como um dos vice-presidentes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur).

Cada região do País tem um representante na vice-presidência e, no Nordeste, o escolhido foi o titular da Secretaria Estadual de Turismo do Rio Grande do Norte. O posto é importante para favorecer articulações e ações de interesse do Nordeste junto às comissões parlamentares, Conselho Nacional de Turismo, Embratur e Ministério do Turismo (MTur).

Mais Educação é discutido na ALRN


"Esta é uma das audiências mais importantes que eu já promovi", declarou o deputado Fernando Mineiro na abertura da audiência pública sobre o Programa Mais Educação, na manhã desta quinta-feira, 27.

"Hoje, nós teremos a possibilidade de acompanhar uma das mais incríveis micro-revoluções invisíveis que ocorrem por este país afora", acrescentou o parlamentar.

A atividade contou com a participação da coordenadora nacional do Mais Educação, Jaqueline Moll. Segundo ela, no RN, 286 escolas já aplicam o programa, sendo 168 estaduais e 118 municipais. Além de Natal, Mossoró, Parnamirim e Caicó estão contempladas no projeto.

A coordenadora também explicou que o Mais Educação é uma embrião para a implantação da escola de tempo integral e que é necessário mudar a concepção de educação vigente. "Não basta deixar as crianças seis horas apenas copiando o conteúdo do quadro. A instituição de ensino deve ser a porta de entrada para conhecer o mundo que nos rodeia", declarou Jaqueline Moll.

O Mais Educação tem como base a ação intersetorial, ou seja, a inclusão do acesso ao esporte, cultura, iniciação ao trabalho, educação ambiental, entre outras, além do currículo tradicional. A união com outros programas, como o PET (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) também é previsto no programa educacional.

"Este é um projeto que leva a sociedade brasileira a se perguntar o que ela entende por educação", afirmou a coordenadora, que chamou atenção, ainda, para a formação dos professores que irão atuar nesse novo modelo de educação. "É preciso trabalhar a ideia de educação integral nas universidades", declarou.

O secretário de Educação do Estado, professor Otávio Augusto Tavares, por sua vez, disse que só é possível construir políticas públicas em nossa sociedade através da pressão popular. "Façamos do Mais Educação um sonho possível", completou.

Falhas

Mineiro aproveitou a ocasião para ressaltar que, ainda que o programa tenha um idéario, existem falhas que devem ser sanadas. "Recebi muitas reclamações por meio do meu twitter antes do início da audiência", revelou.

HORA DE TORCER / HORA DE ESTUDAR

Com objetivo de proporcionar aos alunos e servidores (técnicos administrativos e professores) se juntar à torcida brasileira para assistir aos jogos da Copa do Mundo 2010 na África do Sul,  o Reitor do IFRN, Belchior de Oliveira Rocha, publicou uma Nota Técnica modificando o horário de funcionamento dos campi em dias de jogo do Brasil. Confira:

Nos dias de Jogos do Brasil às 15h, não haverá expediente à tarde nem à noite, e as aulas serão normais pela manhã

Nos dias de Jogos do Brasil às 11h, não haverá expediente pela manhã e à tarde, e as aulas serão normais à noite

"A reposição desses dias será feita através de atividades extraclasse, de forma similar aos sábados letivos", explicou o Reitor. Caso o Brasil se classifique, sairá outra Nota Técnica com a orientação para os jogos seguintes.


Guardas municipais querem poderes para proteger população

A deputada Fátima Bezerra se reuniu com os guardas municipais do Rio Grande do Norte que foram a Brasília participar da II Marcha Azul Marinho, na quinta-feira, 27. Segundo o representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal, a Marcha tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade e do Congresso Nacional para a importância do município no processo de combate a violência nas cidades brasileiras. O tema da Marcha este ano é: “Violência requer prevenção! Guardas Municipais Já!”.

O evento é organizado pela ONG SOS Segurança dá Vida, que na ocasião também promove o II Congresso Nacional de Guardas Municipais que vai debater a organização e o papel das Guardas frente à crescente violência urbana existente no Brasil.

A principal reivindicação da Marcha é a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 534/02 (PEC 534), que altera o texto do Art. 144 da Constituição Federal atribuindo poderes às Guardas Municipais para atuarem na proteção das populações dos seus municípios.

A deputada Fátima concorda com o posicionamento dos guardas municipais. Para ela, a aprovação da PEC 534 é um avanço no sistema de segurança pública do país, pois os Estados, sozinhos, não conseguem promover a proteção das populações, com qualidade, em todos os cantos do Brasil.