Giro Rápido

NATAL: Nesta sexta-feira(18), às 16 horas, na sede do América Futebol Clube, no bairro Tirol, o PMDB fará encontro estadual com toda sua militância. No encontro, o PMDB apresentará os pré-candidatos a prefeito em mais de 100 municípios do Rio Grande do Norte. Será um encontro, portanto, preparatório para as eleições municipais de 2012. O principal destaque do evento peemedebista ficará por conta do lançamento da pré-candidatura a prefeito de Natal do deputado estadual Hermano Morais.

AREIA BRANCA: Prorrogado até o dia 23 deste mês, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), as inscrições para o processo seletivo para a função de Agente Judiciário de Proteção à Criança e ao Adolescente, da Comarca de Areia Branca. O anúncio foi feito ontem, pela titular da Vara Cível da Comarca local, juíza Uefla Fernanda Duarte Fernandes, responsável pela realização do certame.

A magistrada explica que a prorrogação do prazo tem por objetivo atrair candidatos dos municípios de Grossos e Tibau, já que os oito inscritos até agora são todos de Areia Branca.

TENENTE ANANIAS: No município, vereador com dois mandatos já tinha direito a pensão vitalícia, benefício, inclusive garantido na própria Lei Orgânica do município.

Só que o Tribunal de Contas do Estado(TCE) tomou conhecimento e decidiu acabar com a festa de pensão vitalícia na Câmara de vereadores daquela cidade, por considerar a lei inconstitucional.

Justiça condena delegado por improbidade

O delegado de carreira da Polícia Civil do Rio Grande do  Norte, César Rodrigues Castro, foi condenado em primeira instância pela prática de improbidade administrativa, cometida em 16 de dezembro de 1999, quando exercia a função de delegado de Defesa de Propriedade de Veículos e Cargas. Ele recebeu R$ 8 mil de uma seguradora durante uma operação de apreensão de mercadorias, o que configurara também o crime de corrupção passiva. O Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Comarca de Natal, Airton Pinheiro condenou César Rodrigues a perda do cargo público, além de proibi-lo a contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

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Procon-RN aplica multa de mais de R$ 16 milhões a TIM

O Procon Estadual assinou nesta quinta-feira a aplicação da multa no valor de pouco mais de R$ 16 milhões a operadora de telefonia TIM, referente a processos de descumprimento de oferta movidos por usuários potiguares. De acordo com o coordenador estadual do Procon, Araken Farias, a maioria dos processos é referente a valores extras cobrados em contas telefônicas que feriam o acordo pré-estabelecido. Até a próxima terça-feira a operadora será notificada e deverá recorrer da decisão.

UFRN e UFERSA no grupo das melhores

O Ministério da Educação divulgou na tarde de ontem a relação do Índice Geral de Cursos (IGC) que avalia com conceito de 1 a 5 as instituições de ensino superior do país. Das 2.176 universidades e faculdades avaliadas, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido obtiveram IGC 4, e estão entre as 158 melhores do país. Das 683 instituições com conceito 1 e 2, considerado insatisfatório pelo MEC, oito são do RN. 

"Observamos que a UFRN melhorou de uma maneira geral dentro da avaliação do IGC de 2010 para esse ano, que foi divulgado ontem. O nosso IGC permaneceu 4,  mas foi observado que no contínuo passamos de 341 para 349 pontos", destacou o Pró-reitor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Adelardo Medeiros. O IGC engloba notas de 0 a 500, e os 349 pontos da UFRN remetem a nota 4 no IGC, segundo explicações de Adelardo Medeiros.

De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério da Educação, o Índice Geral de Cursos (IGC) é uma das medidas usadas pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) para avaliar as instituições de educação superior, públicas e privadas. O IGC é um indicador expresso em conceitos, com pontuação variável de um a cinco pontos. Uma instituição que obtenha de três a cinco pontos atende de forma satisfatória; abaixo de dois a atuação é insatisfatória. O IGC de uma instituição é resultado da média ponderada do Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador de avaliação de cursos de graduação, e obedece a um ciclo de três anos, em combinação com o resultado do Enade, que mede o desempenho dos estudantes. 

ENSINO SUPERIOR: Até o fim do ano, o Ministério da Educação irá cortar 50 mil vagas de cursos nas áreas de saúde, administração e ciências contábeis, que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações aplicadas pela pasta. O anúncio foi feito ontem (17) pelo secretário de Regulação e Supervisão do Ensino Superior, Luis Fernando Massonetto, durante a divulgação dos resultados Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2010.

Mães em período de amamentação inscritas no Bolsa Família vão receber benefício extra

A partir de agora as mães inscritas no Programa Bolsa Família que tiverem filhos de até 6 meses passarão a receber mais R$ 32 do Benefício Variável Nutriz (BVN). A criança deverá estar identificada no cadastro único do programa. O mesmo valor será pago mensalmente, a partir de dezembro, às mulheres, durante todo o período de gestação. A medida deve alcançar 69.059 mulheres inscritas no Bolsa Família.

Para receber o benefício, as gestantes deverão fazer as consultas médicas e o exame do período pré-natal. E as mães dos bebês terão de manter em dia o cartão de vacinação dos filhos e fazer o acompanhamento nutricional das crianças (medição do peso e altura).

O diretor do Departamento de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Daniel Ximenes, assinala que o BVN “está previsto na legislação original do Bolsa Família”.

Além do benefício para gestantes e nutrizes, o Programa Bolsa Família paga R$ 32 por criança de até 15 anos (limitado a cinco benefícios por família). As famílias com jovens de 16 e 17 anos têm direito até dois benefícios de R$ 38.

Mais de 13 milhões de famílias (com renda per capita inferior a R$ 140), em todo o país, recebem o Bolsa Família. O valor do benefício varia de R$ 32 a R$ 306, conforme o número de filhos e a faixa etária.

Agência Brasil

Lupi muda versão sobre uso de avião

Sem apresentar "provas materiais" para comprovar o pagamento pela carona no avião King Air providenciado por um empresário-ongueiro, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em depoimento ontem no Senado, reconheceu que compartilhou um voo com Adair Meira. O empresário preside uma rede ONGs que têm convênios suspeitos de mais de R$ 10 milhões com o Ministério. O voo ocorreu no Maranhão, em dezembro de 2009.

Aos senadores, Lupi negou ter mentido ao dizer, há oito dias na Câmara, que não conhecia Adair nem havia andado na aeronave. Ao admitir que pegou uma carona no King Air, o ministro jogou a responsabilidade pelo pagamento da aeronave a Ezequiel Nascimento, ex-secretário de Políticas Públicas do ministério. "Quem tem que explicar o pagamento dessa aeronave não sou eu. Compete ao Ezequiel pagar. Não tenho obrigação de saber (quem pagou). Não solicitei a aeronave", disse Lupi. "Eu disse que não tinha andado em avião pessoal, é diferente você andar em um taxi aéreo", argumentou.

"A memória às vezes falha, eu sou humano. Quantos ministros, deputados, senadores podem ter usado carro, avião em atividades rotineiras de quem não conhece? Meu erro foi não checar."

Carlos Eduardo poderá assumir o Ministério do Trabalho no Lugar de Lupi

Segundo informações que circula nos meios políticos da capital do estado, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves(PDT) vem sendo cotado para assumir o Ministério do Trabalho,numa possível saída do atual ministro Carlos Lupi. Carlos Eduardo é o nome mais lembrado pela cúpula nacional do PDT.

Campanha de Desarmamento: 270 armas são recolhidas no RN

Mais de 30 mil armas recolhidas em todo o Brasil. Este é o resultado da Campanha Nacional do Desarmamento 2011, cujo lema é "Tire uma arma do futuro do Brasil". Operação conjunta das Policias Federal, Militar e Civil, em apenas seis meses o número de armas recolhidas se aproxima do total entregue na campanha de 2008/2009, que foi de 31,8 mil armas de fogo. No Rio Grande do Norte, desde o início de 2011 já foram recolhidas 270 armas, uma média de 8,5 armas a cada 100 mil habitantes. com o lançamento da campanha os potiguares quadruplicaram a entrega de armas. Até abril, haviam sido recolhidas apenas 26 delas.

Com 8,3 mil armas, São Paulo é o estado com maior volume de entregas. Considerando-se, porém, a relação entre população e armas devolvidas, é o Rio Grande do Sul que assume a melhor posição na campanha. São 34 armas entregues por cada grupo de 100 mil habitantes do estado, totalizando 3,6 mil armamentos. Pernambuco (22,2 armas por 100 mil habitantes), Rio de Janeiro (21 armas por 100 mil), Acre (19,9 armas por 100 mil) e São Paulo (19,7 armas por 100 mil) completam a lista dos cinco estados com maior número de devoluções.

Desde 2004, as mobilizações foram responsáveis por retirar de circulação cerca de 570 mil armas. A edição iniciada em 2008 foi responsável pela regularização de outras 500 mil. Já na edição de 2011, metade das armas entregues são revólveres (15,4 mil), especialmente os de calibre 38. Armas de grande porte, como fuzis (77), rifles (419), espingardas (4.049), entre outros, representam 20% do total.

BOPE usará Caraúbas (RN) como base para atuar no Oeste do RN

Em reunião com a juíza Daniella Rosado, promotor Flávio Corte, CDL, Maçonaria, Câmara Municipal, Prefeitura, na sede do Ministério Público, na tarde desta quarta-feira (16), a Polícia Militar e Civil anunciaram aumento de efetivo para atuar em Caraúbas.

O coronel PM Túlio César, do II BPM de Mossoró, disse ao capitão PM Carvalho que o Bope vai se instalar em Caraúbas para atuar na Região Oeste do Rio Grande do Norte.

Esta foi à grande notícia para Caraúbas. A segunda boa notícia foi que o capitão Carvalho já foi autorizado a selecionar 16 PMs e deixar o BOPE treiná-los para atuar em Caraúbas.

Enquanto esta turma não é selecionada e treinada, o capitão Carvalho disse que o comandante do BOPE, Marcos Teodósio, vai ficar fixo em Caraúbas a disposição da cidade. A terceira notícia é razoável. O novo delegado da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE), Odilon Teodósio, disse que vai designar um agente graduado em direito para a DP de Caraúbas.

“Quando o cidadão procurar, vai ter sua queixa registrada e este agente vai iniciar os procedimentos enquanto o delegado civil chega à cidade”, destaca.

A quarta notícia é ótima. Odilon, com trabalho destacado em Natal no combate as drogas, garantiu que vai presidir as investigações para prender os responsáveis pelo atentado.

As informações passadas pelo capitão Carvalho e pelo delegado Odilon Teodósio foram motivos de comemoração na cidade de Caraúbas.

Governo moderniza frota do Itep e entrega onze veículos

O Governo do Estado entregará nesta sexta-feira (18), às 9h, onze veículos ao Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), num investimento de R$ 842.197,00, através de convênio firmado com o Ministério da Justiça e Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). A entrega será feita pela governadora Rosalba Ciarlini, na Governadoria.

Os veículos serão distribuídos da seguinte forma:

Seis caminhonetes Mahindra: três para a sede do Itep (Natal), que atenderão à Coordenadoria de Criminalística; duas para a Unidade Regional de Mossoró, que ficarão à disposição da área pericial e uma para a Unidade Regional de Caicó, para os setores pericial e administrativo.

Cinco Focus Sedan: quatro para a sede do Itep (Natal), para atender a Unidade Instrumental de Planejamento, Administração e Finanças (Uipaf), Coordenadorias de Criminalística (Cocrim), Coordenadoria de Medicina Legal (Comele) e Coordenadoria de Identificação (Coid) e um desses veículos atenderá à Unidade Regional de Mossoró, nos setores administrativo e pericial.

Todos os carros são equipados com sistema de comunicação via rádio, que permitirá integração plena com o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).

RN terá Núcleo de Investigação dos Crimes de Alta Tecnologia

Devido ao elevado número de procedimentos relacionados a crimes eletrônicos ou cibernéticos registrados nas delegacias de Polícia Civil, o Rio Grande do Norte terá um Núcleo de Investigação dos Crimes de Alta Tecnologia, vinculado diretamente à Delegacia Geral.

A medida foi proposta pela deputada estadual Gesane Marinho (PSD) através de requerimento apresentado à Assembleia Legislativa em 2010 e reapresentado em 2011. Pelo twitter, a Associação dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte agradeceu a iniciativa da parlamentar.

As denúncias da população geralmente são motivadas ela criação de comunidades virtuais para a prática de apologia à pornografia infantil ou às drogas, pelo envio de e-mails com vírus e pela clonagem de cartões de crédito.

Apesar da Polícia Civil do estado não possuir dados oficiais sobre essas infrações, sabe-se que, em Natal, a clonagem de cartão de crédito para compras lidera a causa de registros. No entanto, até mesmo casos de transações bancárias ilegais são de conhecimento da Polícia.