O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou ontem um relatório que aponta 26
obras com indícios de irregularidades graves em todo país. No Rio Grande do
Norte, a construção da Barragem Oiticica, no município de Jucurutu, entrou na
lista. A obra ainda não saiu do papel mas, segundo relatório do ministro
Raimundo Carreiro, apresenta "sobrepreço decorrente de preços excessivos frente
ao mercado". O estudo do órgão fiscalizador traz ainda informações sobre uma
obra de esgotamento sanitário em Natal e a implantação do sistema adutor Alto
Oeste. O relatório faz parte do programa Fiscobras e as vistorias nas obras
foram realizadas entre novembro de 2011 e outubro deste ano.
No relatório divulgado ontem pelo TCU, há ainda informações sobre a anulação de
licitação de uma obra de esgotamento sanitário em Natal com benefício de R$ 4
milhões. O órgão não informa o bairro da intervenção mas, segundo informações da
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), trata-se do bairro
San Vale. O projeto inicial foi anulado devido à deficiência do mesmo bem como o
sobrepreço por preços excessivos frente ao mercado e quantitativos inadequados
na planilha contratual. A obra, atualmente, está com novo processo
licitatório.
Apesar de não constar no relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União, a
obra de duplicação da BR-101, sob responsabilidade do 1º Batalhão de Engenharia
de Construção do Exército (BEC), também é investigada pelo órgão fiscalizador.
Nos próximos dias, o Exército terá que explicar ao Tribunal as razões de um
superfaturamento de R$ 23,1 milhões identificado na obra no Rio Grande do Norte.
As irregularidades, apontadas em relatório do TCU, envolvem contratos firmados
entre o 1º BEC e a empresa Pedreira Potiguar.De acordo com informações do jornal
Valor Econômico, o TCU considerou as justificativas apresentadas até agora pelo
Batalhão insuficientes para esclarecer, descaracterizar ou sanear, totalmente,
os indícios encontrados. Ao Valor, o Exército informou que está levantando as
informações solicitadas pelo TCU e que vai cumprir o prazo, de 15 dias,
estabelecido pelo Tribunal.
A compra em excesso de materiais como pedra e
areia para a duplicação da rodovia está entre os pontos questionados ao
Exército. De acordo com os auditores do TCU, os militares adquiriram 200,1 mil
metros cúbicos de brita e rachão - proveniente da reciclagem de concretos e
blocos de concreto - para a obra, o que ficou cerca de 90% acima da previsão
inicial, aumentando o custo em R$ 7,2 milhões. Em relação à compra de areia, o
custo adicional teria sido de R$ 463 mil. O quantitativo não justificado do
produto chega a 33,5 mil metros cúbicos. A Pedreira Potiguar informou que não
possui nenhum tipo de controle ou gestão sobre os meios empregados pelo Batalhão
na utilização da matéria-prima fornecida.
Tibuna do Norte