TCU aponta irregularidades em obras do RN

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou ontem um relatório que aponta 26 obras com indícios de irregularidades graves em todo país. No Rio Grande do Norte, a construção da Barragem Oiticica, no município de Jucurutu, entrou na lista. A obra ainda não saiu do papel mas, segundo relatório do ministro Raimundo Carreiro, apresenta "sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado". O estudo do órgão fiscalizador traz ainda informações sobre uma obra de esgotamento sanitário em Natal e a implantação do sistema adutor Alto Oeste. O relatório faz parte do programa Fiscobras e as vistorias nas obras foram realizadas entre novembro de 2011 e outubro deste ano.

No relatório divulgado ontem pelo TCU, há ainda informações sobre a anulação de licitação de uma obra de esgotamento sanitário em Natal com benefício de R$ 4 milhões. O órgão não informa o bairro da intervenção mas, segundo informações da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), trata-se do bairro San Vale. O projeto inicial foi anulado devido à deficiência do mesmo bem como o sobrepreço por preços excessivos frente ao mercado e quantitativos inadequados na planilha contratual. A obra, atualmente, está com novo processo licitatório.

Apesar de não constar no relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União, a obra de duplicação da BR-101, sob responsabilidade do 1º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército (BEC), também é investigada pelo órgão fiscalizador. Nos próximos dias, o Exército terá que explicar ao Tribunal as razões de um superfaturamento de R$ 23,1 milhões identificado na obra no Rio Grande do Norte. As irregularidades, apontadas em relatório do TCU, envolvem contratos firmados entre o 1º BEC e a empresa Pedreira Potiguar.De acordo com informações do jornal Valor Econômico, o TCU considerou as justificativas apresentadas até agora pelo Batalhão insuficientes para esclarecer, descaracterizar ou sanear, totalmente, os indícios encontrados. Ao Valor, o Exército informou que está levantando as informações solicitadas pelo TCU e que vai cumprir o prazo, de 15 dias, estabelecido pelo Tribunal.

A compra em excesso de materiais como pedra e areia para a duplicação da rodovia está entre os pontos questionados ao Exército. De acordo com os auditores do TCU, os militares adquiriram 200,1 mil metros cúbicos de brita e rachão - proveniente da reciclagem de concretos e blocos de concreto - para a obra, o que ficou cerca de 90% acima da previsão inicial, aumentando o custo em R$ 7,2 milhões. Em relação à compra de areia, o custo adicional teria sido de R$ 463 mil. O quantitativo não justificado do produto chega a 33,5 mil metros cúbicos. A Pedreira Potiguar informou  que não possui nenhum tipo de controle ou gestão sobre os meios empregados pelo Batalhão na utilização da matéria-prima fornecida.

Tibuna do Norte