Reação ao veto dos PMDBISTA

Ciro Gomes (PSB/CE) reage ao veto dos pemedebistas à possibilidade de ser ele o vice numa chapa com Dilma Roussef. Numa entrevista nos estúdios da RecordNews Centro Oeste esta manhã, Ciro disparou: “o PMDB faz a pedagogia da chantagem”. Os pemedebistas querem a vaga de vice para Michel Temer e ameaçam não compor a aliança com Dilma se for Ciro o escolhido.

"Sorria meu povo" Mais investimento na área da saúde bucal

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anuncia hoje (7) o investimento de R$ 53,1 milhões para ações na área de saúde bucal. Esses recursos serão investidos na criação de 96 novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOS), em 18 estados. A região mais beneficiada será a Nordeste. O anúncio será feito durante a abertura do 1º Encontro Nacional de Centros de Especialidades Odontológicas e Equipes de Saúde Bucal da Estratégia da Saúde Familiar, às 19h, na Academia de Tênis.

Os recursos também serão destinados ao reajuste de 100% no recurso para próteses dentárias e à criação de consultórios móveis. Os novos centros vão disponibilizar aos pacientes atendimentos como tratamento de gengiva, cirurgia bucal e diagnótico de câncer de boca.

Atualmente, 675 centros desenvolvem esse trabalho. Com as novas unidades, o Brasil passará a contar com 771 centros móveis de atendimento odontológico.

Por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), 88 milhões de pessoas vivem em áreas cobertas por ações e serviços de saúde bucal no Brasil.

São Paulo do Potengi/RN

Terminou agora pouco o protesto contra os altos índices de violência registrados na cidade aproximadamente cinco mil pessoas participaram do protesto, que durou cerca de duas horas, terminando por volta das 17h30. Os moradores pedem providências ao Governo do Estado para que o número de crimes na cidade não cresça.

Dilma vai depor no caso Mensalão!

Pré-candidata à Presidência da República, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, terá que falar à Justiça sobre o maior escândalo do governo Lula: o mensalão.

Arrolada como testemunha de defesa na ação penal que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), ela vai prestar depoimento à Justiça Federal de Brasília.

O curioso é que a solicitação partiu justamente do ex-deputado Roberto Jefferson, que preside o PTB. Um dos 39 réus do processo, foi ele que denunciou o suposto esquema que derrubou o antecessor de Dilma no cargo, José Dirceu. O ex-líder do PP José Janene também indicou a ministra como testemunha.

TSE devolve denúncia contra prefeita de Mossoró ao TRE

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu devolver um processo do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a prefeita de Mossoró, Maria de Fátima Rosado, para que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) analise a denúncia.

A denúncia a ser analisada foi oferecida pelo procurador regional eleitoral Fábio Nesi Venzon contra a prefeita depois de ela ter participado de carreata com bandeiras e camisetas em favor da campanha de candidatos a eleições majoritárias no estado, como o senador Garibaldi Alves. Na ocasião, ela foi conduzida a delegacia de polícia, onde foi registrado um termo circunstanciado.

O TRE não analisou a denúncia por entender que o procedimento policial lavrado por delegado de polícia a revelia da Corte eleitoral não possui o mínimo de elemento que possa servir de acusação. Assim, o processo estaria contaminado pelo fato de o termo assinado pelo delegado ser a única prova a dar suporte à denúncia. Como a acusada é prefeita do município, o procedimento correto teria sido encaminhá-la ao Tribunal de Justiça do estado.

O MPE recorreu ao TSE contra esse entendimento e, ao analisar os argumentos, os ministros decidiram que o processo deverá retornar ao TRE para que aquela corte analise a denúncia.

De acordo com o relator, ministro Marcelo Ribeiro , o termo circunstanciado não é nulo, uma vez que houve o flagrante com base no artigo 39 da Lei 9504/96.

Para o ministro, há um excesso de formalismo do TRE e, em sua opinião, a ação deve prosseguir, as testemunhas devem ser ouvidas e o TRE deve se manifestar se a ação é procedente ou improcedente.

Ingressos para espetáculo infantil

Buscando, cada vez mais bons atrativos para a população norte rio-grandense, a Campanha Cidadão Nota 10, criada pelo Governo do Estado por meio do Programa de Educação Fiscal, coordenado pela Secretaria de Tributação do Estado (SET), disponibilizará ingressos para o espetáculo infantil The Backyardigans. O evento acontecerá na próxima segunda-feira (12) e na quinta-feira (15). As reservas e trocas já podem ser feitas a partir das 17h desta segunda-feira (5) até sexta-feira (9).

Segundo o coordenador de Educação Fiscal, da Secretaria de Estado da Tributação (SET), Fernando Pessoa, o Cidadão Nota 10 resolveu fazer essa parceria por saber que esse é um espetáculo bastante procurado pela criançada. "Como esse mês é considerado das crianças, pensamos em trazer eventos infantis que fossem do gosto da garotada", frisou.

Plenário pode votar política para a agricultura familiar

O Plenário pode votar hoje o Projeto de Lei 5665/09, do Executivo, que cria a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater). A proposta tramita em regime de urgência e tranca a pauta das sessões ordinárias.

Fábio Faria assume liderança

O deputado federal Fábio Faria assumiu ontem (6) a liderança de seu partido, o PMN, na Câmara dos Deputados. O líder anterior, depois do deputado baiano Uldurico Pinto que também participou do troca-troca partidário, saindo da legenda para se filiar ao PHS.

Fábio Faria já havia assumido antes a liderança, em 2008. Na próxima terça-feira, ele já participa do primeiro compromisso oficial na nova função, participando de reunião com o líder da casa, deputado Michel Temer (PMDB), quando será discutida a pauta de votação da Câmara até o final do ano.

Além de Uldurico Pinto, outros 35 deputados federais trocaram de partido até o sábado (3) passado, ocasião em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou o prazo para quem quisesse mudar de legenda e ainda se candidatar nas eleições do próximo ano.

Uma potiguar será indenizada por foto publicada na Playboy sem autorização.

A dentista potiguar Valéria Cristina Alves Bezerra será indenizada pela revista Playboy por uma foto publicada sem a autorização dela em 2001. Na foto, Valéria Cristina aparece em trajes de banho em uma praia de Natal.

O material ilustrou a matéria “Ranking Playboy Qualidade de Vida – As 10 melhores cidades brasileiras para a população masculina heterossexual viver, beber e transar” na edição de abril de 2001. A indenização será de R$ 46 mil.

Punição para deputados por infidelidade partidária

O procurador regional eleitoral, Fábio Venzon, analisa os processos a troca de partidos dos deputados estaduais Luiz Almir, que deixou o PSDB e ingressou no PV; e de Gesane Marinho, que saiu do PDT e assinou a ficha do PMN. Os dois parlamentares conseguiram a “liberação” dos partidos de origem. Mesmo assim, o procurador avalia a possibilidade de pedir a punição, por infidelidade partidária, dos deputados que trocaram de partido. A punição para a infidelidade partidária, de acordo com resolução do Tribunal Superior Eleitoral, é a perda do mandato.

No caso do deputado estadual Luiz Almir, há uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral concedendo “desfiliação por justa causa”. A Corte acatou os argumentos do parlamentar de que estava sendo “perseguido” no PSDB. Mas o Ministério Público Eleitoral poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

Já a deputada Gesane Marinho deixou o PDT com a “liberação” assinada pelo então presidente da legenda, o deputado estadual Álvaro Dias. Nesse caso, como ainda não houve decisão judicial do Tribunal Regional Eleitoral, o mandato dela pode ser questionado pelo suplente do partido. O prazo é de 30 dias para o interessado pela vaga entrar com ação na Justiça Eleitoral. Após encerrado esse período, o procurador regional poderá entrar com ação, se o suplente não o fizer. No caso da deputada Gesane Marinho o suplente do PDT é José Roberto de Morais. Já o deputado Luiz Almir tem como suplente do PSDB Isidorio Laércio Soares Ferreira.

PARA OS AMANTES DO FUTEBOL NORTERIOGRANDENSE

A Federação Norteriograndense de Futebol (FNF) lança hoje às 15h30, em sua sede, o novo site da entidade, que dentre os inúmeros serviços que passará a disponibilizar, está o registro e transferência online de atletas. Durante o evento, que contará com a participação dos dirigentes de clube, também será apresentada a tabela do Campeonato Estadual de Futebol para 2010.

De acordo com José Vanildo, presidente da FNF, o novo portal tem o objetivo de facilitar o contato dos filiados com a Federação e, para isso, muitas serão as novidades em relação ao portal anterior. "Cada filiado passará a ter um cadastro com login e senha para que possa atualizar as suas informações em nosso site, podendo efetuá-las, em sua cidade, ou aqui na sede de nossa FNF em uma sala que disponibilizaremos para isso", explica Vanildo.