Parabenizamos e desejamos toda felicidade ao nosso leitor Ronylson Lira, sobrinho da vereadora Lucinalva que hoje está em festa e comemorando seu aniversários.
O Rio Grande do Norte ao Seu Alcance
sexta-feira, agosto 12, 2011
FRUTUOSO GOMES- Justiça cassa mandato do prefeito Lucídio Jácome
A Justiça afastou na última quarta-feira(9), o prefeito Lucídio Jácome, de Frutuoso Gomes, acusado de ter sido eleito em 2008 comprando votos com o cheque-reforma.
Tão logo recebeu a sentença, o prefeito e seus auxiliares seguiram imediatamente para Natal, onde vão recorrer da decisão no Tribunal de Justiça do Estado.
Assim como Lucídio Jácome, outros prefeitos do Rio Grande do Norte também estão com cargos ameaçados devido ao caso do Cheque Reforma.
No caso, durante a campanha em 2008, agentes do Governo do Estado foram flagrados distribuindo Cheques Reforma em Frutuoso Gomes.
Lucídio, como candidato do PSB, ou seja, do partido da ex-governadora Wilma de Faria e do ex-governador Iberê Ferreira, seria o beneficiado no processo.
O caso ficou configurado e inclusive serviu de base para o Ministério Público estadual pedi na Justiça a punição de políticos de outras cidades.
Em Natal, o prefeito cassado Lucídio Jácome contratou o escritório do advogado Erick Pereira para defender seus interesses no Tribunal de Justiça.
De acordo com Erick pereira apesar de ter sido feito o comunicado a Câmara Municipal de Frutuoso Gomes, o prefeito Lucídio Jácome ainda não foi notificado sobre a decisão da justiça. "Hoje o prefeito Lucío continua no cargo, mesmo porque além de não ter sido notificado da decisão do juiz, ele tem o direito de permanecer no cargo até que seja julgado o desembargo de declaração", esclarece o advogado do prefeito.
Ele disse que a situação do prefeito de Frutuoso Gomes se assemelha a situação do prefeito de Riachuelo, Paulo Bernardo de Andrade Júnior (PSB), e do vice-prefeito, Cleudisson de Azevedo Cruz que também foram cassados com base dando provimento ao recurso da coligação adversária, que acusou o governante municipal de ter praticado conduta vedada pela legislação eleitoral e realizado captação ilícita de votos.
O ponto crucial foi a utilização do cheque reforma, com distribuição a eleitores, para obras em residências de famílias no município. "Vamos entrar com recursos no TRE para que o prefeito Lucídio possa assumir suas funções sem prejuízos para a população de Frutuoso Gomes", acrescentou.
Tão logo recebeu a sentença, o prefeito e seus auxiliares seguiram imediatamente para Natal, onde vão recorrer da decisão no Tribunal de Justiça do Estado.
Assim como Lucídio Jácome, outros prefeitos do Rio Grande do Norte também estão com cargos ameaçados devido ao caso do Cheque Reforma.
No caso, durante a campanha em 2008, agentes do Governo do Estado foram flagrados distribuindo Cheques Reforma em Frutuoso Gomes.
Lucídio, como candidato do PSB, ou seja, do partido da ex-governadora Wilma de Faria e do ex-governador Iberê Ferreira, seria o beneficiado no processo.
O caso ficou configurado e inclusive serviu de base para o Ministério Público estadual pedi na Justiça a punição de políticos de outras cidades.
Em Natal, o prefeito cassado Lucídio Jácome contratou o escritório do advogado Erick Pereira para defender seus interesses no Tribunal de Justiça.
De acordo com Erick pereira apesar de ter sido feito o comunicado a Câmara Municipal de Frutuoso Gomes, o prefeito Lucídio Jácome ainda não foi notificado sobre a decisão da justiça. "Hoje o prefeito Lucío continua no cargo, mesmo porque além de não ter sido notificado da decisão do juiz, ele tem o direito de permanecer no cargo até que seja julgado o desembargo de declaração", esclarece o advogado do prefeito.
Ele disse que a situação do prefeito de Frutuoso Gomes se assemelha a situação do prefeito de Riachuelo, Paulo Bernardo de Andrade Júnior (PSB), e do vice-prefeito, Cleudisson de Azevedo Cruz que também foram cassados com base dando provimento ao recurso da coligação adversária, que acusou o governante municipal de ter praticado conduta vedada pela legislação eleitoral e realizado captação ilícita de votos.
O ponto crucial foi a utilização do cheque reforma, com distribuição a eleitores, para obras em residências de famílias no município. "Vamos entrar com recursos no TRE para que o prefeito Lucídio possa assumir suas funções sem prejuízos para a população de Frutuoso Gomes", acrescentou.
Fonte: Correio da Tarde
RN vai ganhar três novas unidades do IFRN
O Rio Grande do Norte foi contemplado com mais três unidades do IFRN, dentro da terceira fase do Programa de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. O anúncio será feito pela presidenta Dilma Rousseff na próxima terça-feira (16). As cidades potiguares beneficiadas serão Ceará-Mirim, Canguaretama e São Paulo do Potengi.
Com essa expansão, agora serão 18 unidades do IFRN no Estado. A deputada federal Fátima Bezerra (PT) comemorou a notícia dos novos campi do Instituto Federal e observou que o Rio Grande do Norte, em termos proporcionais, é o estado mais bem atendido pela política de expansão do ensino técnico implantado pelo governo Lula e continuado pelo governo Dilma.
“O fato de contarmos com 15 unidades do IFRN em funcionamento e, agora, irmos para 18 mostra a justeza da nossa luta e a qualidade do corpo técnico do Campus Central do IFRN, que mesmo quando tínhamos apenas duas unidades acreditou no sonho de expansão e fez trabalhos primorosos, o que acabou convencendo o governo federal de que o nosso estado tinha capacidade e necessitava de mais escolas técnicas profissionalizantes”, enfatizou a deputada Fátima Bezerra.
Efeito Juacema!: Justiça torna bens do deputado Tomba indisponíveis
O deputado Tomba Farias, ex-prefeito de Santa Cruz, está com parte dos bens indisponíveis. No processo número 0007930-98.2009.4.05.8400, a Justiça Federal determinou, no dia 29 de julho de 2011, que os cartórios extrajudiciais de Tangará e Campo Redondo bloqueiem os bens registrados em nome do deputado nos referidos cartórios.
O apartamento onde reside o deputado, no edifício Stella Maris, na praia de Areia Preta, em Natal, também foi bloqueado pela Justiça Federal. A medida judicial foi justificada para “assegurar o integral ressarcimento do dano causado ao patrimônio público, no valor de R$ 263.994,43”. O valor corresponde ao que teria sido, segundo denúncia do Ministério Público Federal, desviado por Tomba Faria em processo de licitação promovido pela Prefeitura de Santa Cruz e que teve como empresa a Juacema Construções.
No processo, o deputado foi denunciado pela procuradora da República Cibele Benevides. O caso refere-se a dispensa indevida de licitação usando como justificativa o fato de que a zona rural do município estava com decreto de calamidade pública decretado. No entanto, a obra a ser feita pela Juacema foi na zona urbana.
Esse caso já se transformou em ação penal, que foi impetrada pelo Ministério Público Federal no mês passado. No caso da ação cível, o processo está mais adiantado, chegando até a bloquear os bens do hoje deputado.
CLIQUE AQUI e veja decisão na íntegra
Blog do Robson Pires
Deputado e Ex- BBB participa de evento em Natal
O vencedor de BBB e atual Deputado Federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), vai participar nesta sexta-feira (12), da aula magna de direito da UFRN, que será realizado no Auditório da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O evento promovido pelo Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC), entidade representativa dos estudantes de Direito da UFRN, marca o início do semestre letivo acadêmico do Curso.
O Deputado Federal tem realizado forte trabalho em defesa da comunidade LGBT, representando-a na Câmara dos Deputados, através de enfrentamentos essenciais aos posicionamentos do Deputado Federal Jair Bolsonaro, bem como à ausência de políticas públicas de conscientização e combate à homofobia, principalmente nos espaços escolares. Jean Wyllys vai tratar do tema “Os direitos da comunidade LGBT e os avanços dos Tribunais brasileiros”.
Além do Deputado, o evento terá como palestrante José Humberto de Góes Junior, mestre em Direitos Humanos pela UFPB e doutorando na Universidade de Brasília, que compartilhará de sua experiência como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracaju/SE, bem como Secretário da Comissão Especial dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Governo lança programa para inserir 100 mil mulheres no mercado de trabalho
O governo lançou hoje (11) o programa Mulheres Mil que pretende formar e inserir 100 mil mulheres no mercado de trabalho até 2014. O Mulheres Mil, que faz parte do Plano Brasil sem Miséria, quer dar acesso à educação profissional a mulheres em situação de vulnerabilidade social, como mães solteiras, ou chefes de família, que não tiveram oportunidade de estudar e nem de ser inseridas no mercado formal. O programa é executado em parceria pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e pelas secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres.
O Mulheres Mil foi implantado como projeto piloto em 2007, em parceria com universidades canadenses. Por intermédio de 13 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, o projeto atendeu mil mulheres em 13 estados do Norte e Nordeste. Agora, será efetivado em todo o país e, ainda neste ano, 100 campi da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica deverão beneficiar 10 mil mulheres com a aplicação do programa.
SURF: Potiguar vence brasileiro e mira exterior
Três etapas, três vitórias e título nacional garantido por antecipação. Esse é o resumo da trajetória vitoriosa da surfista potiguar Gilvanita Ferreira, de 22 anos, que garantiu o 1º lugar da categoria Open do campeonato brasileiro de surfe durante a etapa de Arraial do Cabo (RJ), neste mês. Antes da vitória em território fluminense, a surfista potiguar já havia vencido no Ceará e na Bahia, garantindo o troféu antes mesmo da disputa da quarta etapa, no Rio Grande do Sul, prevista para outubro. Agora, a potiguar quer garantir mais a vitória no Rio Grande do Sul e chegar em condições de brigar pelos títulos do Panamericano, nas Ilhas Guadalupe, e Jogos Mundiais de Praia, no Equador.
Favorita na etapa do Rio de Janeiro do brasileiro, Gilvanita Ferreira manteve o bom desempenho e conseguiu boas ondas logo no início da disputa. A potiguar, contudo, vinha atrás na pontuação para a catarinense Evelyn Conceição, concorrente direta pelo título da etapa em Arraial do Cabo. O primeiro lugar só foi decidido quando Evelyn cometeu infração ao atrapalhar uma concorrente durante onda de preferência para a adversária. A organização apontou a interferência e a catarinense, após punição, ficou apenas com a terceira colocação.
Gilvanita, agradeceu o apoio que recebeu do Governo do Estado, através da Seel. "Tenho que agradecer o apoio que venho recebendo do advogado Luciano Falcão, do Washington Luís (diretor técnico da Federação Norte-Riograndense de Surfe), do Alexandre Melo, que faz minhas pranchas, e da Seel, que está nos ajudando a participar das competições", comemorou.
Disputando o brasileiro desde 2007, Gilvanita Ferreira já está trabalhando para a sua profissionalização. "Queremos apoiar todos os competidores que representam o Rio Grande do Norte no Brasil e ao redor do mundo. E Gilvanita, com certeza, poderá contar com nosso apoio", disse o titular da Seel, Joacy Bastos.
Neste sábado começa campanha de Vacinação contra Sarampo e Pólio
No próximo sábado, 13 de agosto, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), inicia a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo e a segunda etapa da Campanha contra a Poliomielite. A ação vai até o dia 16 de setembro.
Contra o sarampo deverão ser vacinadas todas as crianças de 1 ano a menores de 7 anos de idade (12 meses a 6 anos 11 meses e 29 dias) com a vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola). Todas as crianças nesta faixa etária deverão ser vacinadas, independente de já ter sido vacinada ou ter tido a doença anteriormente.
O Rio Grande do Norte possui uma população de 292.200 crianças na faixa etária de 1 ano a menores de 7 anos e, para assegurar que o Estado permaneça livre do vírus, a meta estabelecida é de 95% do público-alvo, o que corresponde a 277.590 crianças.
O Sarampo é uma doença viral, transmissível e de alta contagiosidade, que pode levar a morte, apesar de haver uma vacina segura e de baixo custo. Os sintomas, em geral, são: febre alta, brotoejas no pescoço, coriza, tosse, olhos vermelhos e lacrimejantes, conjuntivite e pequenas manchas brancas no interior das bochechas, que se desenvolvem na fase inicial da doença.
No Rio Grande do Norte o último caso autóctone de sarampo foi notificado em 1999 no município de Pedra Grande. Após esta data todos os casos notificados foram importados.
No Rio Grande do Norte o último caso autóctone de sarampo foi notificado em 1999 no município de Pedra Grande. Após esta data todos os casos notificados foram importados.
Fonte: Tribuna do Norte
Angicos: Inauguração homenageia Aluízio
Nascido há 90 anos em Angicos, cidade da região central do Rio Grande do Norte, a 190 km de Natal, Aluízio Alves é memória viva na cidade. Prova disso foi a solenidade de inauguração da nova agência da Previdência Social, em Angicos, que se transformou em uma grande homenagem. Muitos fizeram questão de vestir o verde, marca registrada da "bandeira da esperança", erguida nos comícios de Aluízio Alves (1921-2006).
Por mais de duas horas, e sob sol forte, prefeitos de mais de 20 municípios do estado; deputados, senadores, vereadores da região, servidores do INSS e, principalmente, muitos angicanos reviveram o passado. Relembrando a história, a personalidade e a trajetória de Aluízio Alves. No palco, as autoridades se revezaram em discursos e todos, sem exceção, fizeram reverência a ele.
INFORMATIVO: Não haverá expediente no MPF nesta quinta-feira
Unidades do MPF deverão funcionar em regime de plantão
Nesta quinta-feira, 11 de agosto, não haverá expediente nas unidades do Ministério Público Federal, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 62 da Lei nº 5.010/1966. Nessa data, comemora-se a instalação do primeiro curso jurídico no Brasil.
A Portaria PGR nº 424, que traz o comunicado, estabelece que as unidades deverão funcionar em regime de plantão.
PV de São Bento do Trairi realiza encontro de filiados e lideranças
O PV de São Bento do Trairi /RN, realizou no último sábado (06) o I Encontro de Filiados. Estiveram presentes, o secretário nacional do PV, Carlos, o deputado federal Paulo Wagner, o deputado estadual Gilson Moura, o Presidente da Câmara Municipal de Natal e da FECAM, Edivan Martins, o presidente do PV de Santa Cruz, Joaquim Lemos, além de lideranças locais e da região do Trairi.
De acordo com um dos participantes, Josmari Costa, o encontro foi bastante positivo. “Acreditamos que o saldo do evento foi positivo. Passamos adiante a ideia de uma nova forma de se fazer política, aberta e franca, intensificando o contato das lideranças com o eleitor, e sem precisar estar em campanha para isso. Nosso compromisso é diário, com o eleitor e com as diretrizes do partido. Mostramos qual a nossa proposta e o que poderemos fazer daqui pra frente. Esse foi apenas o pontapé inicial”, disse.
Para uma das lideranças de São Bento do Trairi, Maia, que é o mais novo filiado da legenda verde, o encontro está procurando dá um rumo certo para as mudanças nas eleições 2012. “O encontro foi bastante positivo e deu uma aula de organização”, comentou Maia.
O evento contou com a participação de Dr. Daniel, dentista da cidade de São Bento do Trairi, o presidente de Honra, Wanderley, a presidenta do PV Jovem de São Bento do Trairi, Mariana, além de outras lideranças do município.
Do Blog do Wallace
Promotora pede o fim da propaganda política antecipada
O Ministério Público recomendou aos futuros candidatos a cargos públicos dos municípios de Jardim do Seridó e Ouro Branco que não realizem festas ou convenções partidárias, nem distribuam votos de "boas-festas" ou "feliz 2012" entre os eleitores. A recomendação vale ainda para todos os candidatos a cargos públicos eletivos do Estado, que não devem utilizar organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios ou sorteios para se autopromover.
O ato se enquadra como propaganda política antecipada e está sujeita a ação cível de investigação judicial eleitoral, e quando comprovada a intenção, o pré-candidato poderá responder a ação penal eleitoral.
A recomendação é assinada pela promotora Polireda Madaly Bezerra de Medeiros, que explica que "mesmo não estando plenamente caracterizada a propaganda antecipada, é possível a responsabilização de pessoas que se autopromovem por impressos em jornais, adesivos, outdoors, revistas, camisetas, bonés, panfletos, caso posteriormente se candidatem a cargos públicos eletivos".
O Código Eleitoral Brasileiro prevê pena de detenção de seis meses a um ano, cassação do registro de candidatura ou aplicação de multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil, para aqueles que forem flagrados promovendo algum tipo de propaganda política antecipada.
Edital de concurso para professor da rede estadual deverá ser lançado até a primeira quinzena de setembro
Concurso para professor da rede pública estadual parece que finalmente sairá do papel. O edital deverá ser lançado pelo Governo do Estado entre o final deste mês e a primeira quinzena de setembro, conforme prevê o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN).
O certame selecionará professores para a educação básica em todo o Estado e abrirá 3.650 vagas, segundo o coordenador da regional de Mossoró do Sinte, Rômulo Arnaud. "O processo está bem avançado e a empresa que realizará o concurso já foi escolhida, mas não pode ser divulgada porque falta a oficialização", informa.
O concurso resolverá a carência de professores na rede estadual e utilização de professores-bolsistas - a insuficiência de educadores que é um dos mais graves problemas da rede estadual apontado pelo sindicato, ao lado de baixos salários e inadequadas condições de trabalho em escolas, principalmente do interior.
O certame vem sendo discutido no atual governo desde o começo do ano. A comissão do concurso foi recomposta no começo de abril, após reunião envolvendo as secretarias de Educação e Administração, Procuradoria Geral do Estado, Controladoria Geral do Estado e Vara da Fazenda Pública, em Natal.
A comissão é formada por membros das secretarias de Educação e Administração, Sindicato dos Trabalhadores na Educação e Ministério Público e trata do quadro de necessidades da rede estadual de ensino.
Existe decisão judicial contra utilização de estagiário (bolsistas) na rede de ensino no Rio Grande do Norte. O Sinte cobra pressa na realização do concurso, para que a convocação dos aprovados ocorra já no ano letivo de 2012. "É grande a necessidade de mais professores no Estado", alerta Rômulo Arnaud.
Fonte: O Mossoroense
Governo do Estado
Sesap fortalece descentralização das ações em DST e Aids no RN
Governadora participa da inauguração da agência do INSS de Angicos
Definida empresa para construção de obras de mobilidade para Copa 2014
SEJUC destaca o papel da Ouvidoria do Cidadão
Agosto da Alegria terá show com grandes nomes da música potiguarUNICAT melhora serviços na distribuição de medicamentos
Governo retoma obra de esgotamento sanitário em Assu
Pequenos criadores conhecem novas tecnologias sobre manejo de vacas
Governadora participa da inauguração da agência do INSS de Angicos
Definida empresa para construção de obras de mobilidade para Copa 2014
SEJUC destaca o papel da Ouvidoria do Cidadão
Agosto da Alegria terá show com grandes nomes da música potiguarUNICAT melhora serviços na distribuição de medicamentos
Governo retoma obra de esgotamento sanitário em Assu
Pequenos criadores conhecem novas tecnologias sobre manejo de vacas
Assinar:
Postagens (Atom)