TRE mantem mandato do Prefeito e vice de Jucurutu

O Tribunal Regional Eleitoral rejeitou nesta terça-feira (30), o Recurso Eleitoral que requisitava a cassação do prefeito de Jucurutu, Nelson Queiroz e do vice, Márcio de Araújo Soares.

Os dois foram acusados de terem sido beneficiados eleitoralmente com a distribuição de R$ 79,9 mil em cheuqes-reforma, em setembro de 2008.

De acordo com o relator do processo, juiz Roberto Guedes, não houve prática de conduta vedada pelo prefeito, pois a administração estadual estava autorizada a realizar o programa e não houve ingerência sobre a condução da ação.

Os cheques integram um programa estadual criado pela lei 8.562, de 2004, e que estava em vigor no ano anterior ao da eleição.

Durante o julgamento, o juiz Roberto Guedes votou pelo enfrentamento da questão de mérito, contrariando a sentença da 27a Zona Eleitoral, que havia extinto o processo sem julgamento de mérito.

O procurador regional eleitoral, Ronaldo Chaves, insistiu na tese da cassação do prefeito e do vice, pois apesar deles não terem agido diretamente para a distribuição dos cheques, foram beneficiados pela entrega das quantias para reforma. A distribuição foi realizada nas comunidades de São Bento e São Braz.

Felipe Cortez, que atuou como assistente do Ministério Público Eleitoral e representando o candidato segundo colocado em Jucurutu, Luciano Lopes, o ápice da distribuição do cheque-reforma ocorreu em 11 de setembro de 2008, quando a governadora Wilma de Faria esteve no município para participar de comício em apoio a Nelson Filho e seu vice.

O advogado Paulo de Tarso Fernandes, defensor do prefeito, disse que Jucurutu estava sob calamidade pública à época, inclusive com reconhecimento do governo do Estado, em decreto editado em julho.

O único voto divergente foi exposto pelo juiz Marco Bruno Miranda Clementino. “O programa tem aparência de licitude, pois não há nenhuma conduta vedada pela legislação eleitoral, mas quando se observar a injeção de R$ 80 mil durante a campanha eleitoral em um município pequeno, há sim potencialidade”.

Placar final foi de 6 a 1 pela manutenção dos mandatos do prefeito e do vice.

Olimpíadas Escolares e Universitárias

Uma parceria entre a Rede Globo, o ministério dos Esportes e o Comitê Olímpico Brasileiro deu origem às Olimpíadas Escolares e Universitárias. A etapa estadual começa no dia 24 de junho. Os melhores nas 13 modalidades vão para etapa nacional, concorrer com atletas de todo o país. E você, internauta, pode participar.

As Olimpíadas Escolares são o maior evento estudantil esportivo do Brasil. Desde o seu primeiro ciclo (2005-2008), reúne milhares de alunos-atletas de instituições de ensino públicas e privadas para uma competição de abrangência nacional.

O evento é realizado em duas etapas - em cidades diferentes -, com faixas etárias distintas (de 12 a 14, e de 15 a 17 anos) -, atualmente com nove modalidades (Atletismo, Judô, Natação, Tênis de Mesa, Xadrez, Basquetebol, Futsal, Handebol e Voleibol). Durante os dias de disputa, há também uma programação intensa direcionada aos participantes, com uma série de atividades culturais, educativas e sociais.

Cassados prefeito e vice de Tibau

A Corte Eleitoral do RN, cassou ontem durante jugamento o mandato do prefeito de Tibau, Francisco de Assis Diniz, mantendo a sentença anterior da 32ª Zona Eleitoral (Areia Branca), sobre a distribuição de mais de 500 itens de medicamentos considerados não essenciais durante a campanha eleitoral de 2008.

A votação estava em 3 a 0, pela cassação, desde o dia 25 de março quando foi iniciado o julgamento do recurso 9312/2008. A decisão tem efeito imediato e indica a posse do presidente da Câmara Municipal, realização de novas eleições no município e a aplicação de inelegibilidade do prefeito e do vice por três anos.

Prevaleceu a tese do abuso de poder econômico por parte do prefeito. O juiz Aurino Vila, havia pedido vistas ao processo ontem, trouxe seu posicionamento, confirmando o entendimento do relator, juiz Roberto Guedes, e reconhecendo que a distribuição de remédios e utensílios como prestobarba, fraldas e cotonetes havia desequilibrado o pleito em Tibau.

Já haviam votado pela cassação o desembargador Claudio Santos e o juiz Ricardo Moura. No recurso, 9312/2008, o prefeito alega que foi cerceado em sua defesa.

No dia 25, o advogado Marcos Lanuce lembrou que Francisco Diniz recebeu 8,5 pontos percentuais de votação acima do segundo colocado, Sidrônio Freire, e que a distribuição de medicamentos não teve potencialidade para influir no resultado do pleito.

Porém, o advogado de Sidrônio, José Alexandre Sobrinho, rebateu dizendo que a diferença de votos foi pouco superior a 200, e que nada justifica a distribuição de produtos como bloqueador solar, pois não são medicamentos de urgência.

A decisão também cassou o mandato do vice, Luiz Nazareno de Souza.

Após ser informado da cassação de seu mandato, Francisco de Assis teve queda de pressão e foi hospitalizado. O prefeito também enfrenta problemas decorrentes de diabetes.

De acordo com a assessoria do prefeito, ele não esperava a decisão do TRE para a tarde desta terça-feira, pois o processo não estava na pauta da Corte. “Ele ficou em choque”, contou o assessor Amilca Batista.

Francisco de Assis encontra-se em Natal e, segundo a assessoria, deve receber alta médica ainda hoje, no entanto, o retorno a Tibau ficará para depois. “O prefeito deve recorrer da decisão e tentar reverter esse quadro”, contou Amilca.

Lavoisier Maia recebe título de cidadão natalense

O deputado estadual Lavoisier Maia (PSB) recebeu o título de cidadão natalense com quase 27 anos de anos de atraso. O decreto tinha sido aprovado pela Câmara Municipal do Natal no dia 20 de setembro de 1983, como proposição do então vereador Gustavo Mariz.

Agora, o vereador Ney Lopes Junior (DEM) desengavetou o título e entregou ao titular do documento. A sessão solene que concedeu a cidadania foi realizada na noite desta terça-feira (30).

“A vida pública passa por momentos de lutas, defesa de ideias, avanços, recuos e também atos de justiça. Vivemos neste momento um ato de justiça, praticado pelos ilustres membros da Câmara Municipal do Natal”, destacou Ney Junior.

O ex-vereador Gustavo Mariz, autor da proposição quando Lavoisier ainda era governador do Rio Grande do Norte, também foi convidado pelo vereador Ney Lopes Junior para participar da sessão.

“Denominei ‘ato de justiça’ a honraria desta sessão, pelo fato do deputado Lavoisier Maia fazer jus à homenagem, em função de sua vida pública devotada aos interesses do Rio Grande do Norte, do Brasil e, em particular, à nossa cidade de Natal. Justamente por tais razões, me propus a ser co-autor na outorga do título de cidadão natalense ao deputado, como um gesto suprapartidário”, afirmou Ney Lopes Junior.

Lavô, como é mais conhecido o homenageado, está com 83 anos. Ele é natural da cidade de Almino Afonso, mas foi registrado em Catolé do Rocha, na Paraíba. Sempre dedicado aos estudos, ele se formou em medicina, na Universidade da Bahia, e veio residir em Natal no ano de 1957, onde foi obstetra e diretor da maternidade Januário Cicco.

Lavoisier Maia também ocupou cargos públicos como secretário de Saúde Pública, Governador do Estado, entre os anos de 79 a 83, e senador na época da Constituinte. No ano de 2008, chegou a lançar o “Um homem de superação”.

“É com grande satisfação que venho ao plenário desta Casa para receber o honroso título de cidadão natalense. Quero agradecer ao ex-vereador Gustavo Mariz, que fez a primeira proposição, e ao trabalho legislativo do vereador Ney Junior e demais vereadores que autorizaram essa homenagem”, discursou Lavoisier Maia.

Também estiveram presentes à sessão solene realizada nesta tarde os vereadores Julia Arruda (PSB), Hermano Morais (PMDB), Adão Eridan (PR), Luis Carlos (PMDB) e Julio Protásio (PSB).

Prefeitura de Natal abre inscrições hoje para concurso de professor

A Prefeitura de Natal abriu inscrições para concurso de professor. Os salários variam entre R$ 1.042,00 para aqueles sem especialização e R$ 1.245,00 para os que a possuírem. As remunerações são relativas a 20h de trabalho semanais.

Para efetuar a inscrição, os candidatos devem acessar o portal da Fundação João do Vale ou se dirigir à Microlins de Lagoa Nova, localizada na Avenida Prudente de Morais.

O prazo para inscrições vai até 13 de abril e a taxa é de R$ 60. Após a inscrição online, o boleto bancário poderá ser pago nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas e Caixa Aqui até o dia 14 de abril.

As oportunidades ofertadas são para os professores de Educação Física, Língua Inglesa, Artes, Matemática, Ensino Religioso e também para Libras (tanto para intérprete como tradutor).

O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. A contratação será imediata, uma vez que a Secretaria Municipal de Educação (SME) constatou que estes profissionais estão em falta nas escolas.

Exames apontam quadrilha que matava por encomenda no interior

A lei do silêncio que prevalece na região do Alto Oeste não facilita a vida dos investigadores. Para conseguir identificar os responsáveis por uma série de homicídios em Assu, a polícia utilizou um exame denominado confronto balístico, cujo resultado - apresentados na tarde desta segunda-feira (29) à imprensa - incriminou uma quadrilha que matava por encomenda no interior. A polícia acredita que eles sejam responsáveis por outros 14 crimes na região do Alto Oeste.

O exame de confronto balístico consiste na comparação entre a arma e o projétil localizado no corpo da vítima. Através dele, foi decretada a prisão preventiva de Fábio de Lima, Teófilo Dantas Fonseca, Francimar Paulino da Silva e Francisco Josualisson Pimentel, que moravam no Sítio Linda Flor, zona rural de Assu. Mesmo após o resultado dos exames, eles continuaram a negar os assassinatos.

A quadrilha já se encontrava detida por porte ilegal de três revólveres de calibre 38, uma pistola e munições desde 25 de janeiro de 2010. De um dos revólveres - pertencente à Teófilo Dantas, conhecido como “Teofinho” - partiram as balas que assassinaram Raimundo Galdino Sobrinho, Célio Ambrósio Alves de Araújo e José Júnior Gonzaga Lopes, em janeiro de 2010, e Everaldo Firmino Dantas, em 2008.

O delegado de Assu, Normando Feitosa, disse que a maior dificuldade nas investigações dos casos de homicídio cujos autores são desconhecidos é justamente o medo da população em depor. “O pessoal vive amedrontado, e muitos crimes ficam sem solução. As testemunhas não falam de jeito nenhum, mesmo sendo no anonimato”, lamentou o delegado.

A prova técnica, aponta Feitosa, é a única ferramenta para os casos em que não há testemunhas. “É a única forma de chegarmos aos culpados de maneira indireta, e se torna uma prova cabal do crime”, reforça o perito criminal, José de Souza Pinto.

Henrique "abre as portas" de Brasília para Micarla de Sousa

O peemedebista Henrique Eduardo Alves está "abrindo as portas" de Brasília para a gestão da prefeita de Natal Micarla de Sousa.

Ontem, o deputado acompanhou o secretário de Comunicação de Natal, Jean Valério, numa reunião com o diretor da Petrobras em Brasília, Fernando Carvalho. Os dois foram apresentar o projeto “Natal em Natal 2010” e buscar parcerias.

“O diretor da Petrobras gostou do que viu, elogiou o evento. Missão cumprida, retorno agora para Natal, na esperança de consolidar parceria”, postou Jean Valério, acrescentando que exibiu o vídeo institucional e reportagens veiculadas na imprensa.

A ajuda de Henrique representaria um primeiro esforço na formação da aliança do PV/ PMDB para a coligação proporcional. Sobre essa questão, Micarla já disse “aliança do PV será com quem estiver ajudando a administração de Natal”. Henrique está fazendo sua parte.

Vereadores do PSB não se entendem sobre candidatura ao governo

O vice-governador e pré-candidato do PSB à sucessão potiguar, Iberê Ferreira de Souza, assumirá o governo hoje e, além da obrigação de dar respostas aos problemas que afligem a população, vai se deparar com um desafio de natureza política complicado de se resolver – a divisão na bancada do seu partido na Câmara Municipal de Natal. Os sete vereadores socialistas estão batendo cabeça sobre o pleito de outubro e, a despeito da pré-candidatura do PSB, há quem cogite apoiar nomes de outras legendas.

Esse é o caso do vereador Franklin Capistrano, que defendeu abertamente o voto no ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), dizendo que considera “difícil” que Iberê tenha condições de ser candidato, em função das dúvidas sobre seu estado de saúde. “Acho que devemos rever a situação do partido”, declarou, pregando a insurgência contra o vice-governador.

Franklin Capistrano não é o único a torcer o nariz para Iberê. O vereador Enildo Alves é outro que deu declarações pouco simpáticas ao candidato do próprio partido. Líder da prefeita Micarla de Sousa (PV) na CMN, o edil tende a seguir a orientação da pevista e, assim, votar na senadora Rosalba Ciarlini (DEM). Micarla ainda não bateu o martelo sobre o rumo do PV, mas o apoio ao palanque do DEM é dado como certo entre os verdes de Natal.

Os demais peessebistas da CMN dizem que estão afinados com Iberê, mas advertem que está faltando diálogo no partido. Essa é a explicação que o líder da bancada, vereador Júlio Protásio, dá para a divisão da legenda. “A esperança é que todos os sete vereadores marchem juntos, mas o PSB está atrasado, porque nem Iberê nem Wilma promoveram uma reunião para integrar os parlamentares à estrutura da campanha”, pontuou.

Júlio Protásio pregou que os companheiros de agremiação precisam se esforçar para chegar à “unidade partidária” e lembrou que, em virtude da lei eleitoral, todos terão que seguir a orientação do partido. “É ruim se partido sair esfacelado, como aconteceu em 2008, quando cada um saiu para um lado na eleição em Natal. Eu acho que temos que nos esforçar para ter união”, insistiu, acrescentando que alguns vereadores só estão defendendo outras candidaturas por se sentirem “desprestigiados” no PSB.

A vereadora Júlia Arruda enfatizou que apóia a candidatura de Iberê e destacou que o PSB sequer discute a hipótese de mudança do nome do candidato. “Eu defendo a candidatura de Iberê, não vejo outra aliança possível. Esse é momento de demonstrar solidariedade [ao vice-governador] e depois cair em campo para disputar eleição”. Mesmo demonstrando confiança, Júlia bateu na mesma tecla de Júlio Protásio: está faltando um tête-à-tête entre o candidato do partido e os vereadores.

O presidente da CMN, Dickson Nasser, não demonstrou muita empolgação, mas assegurou que vai votar no candidato do partido. Indagado sobre sua opinião sobre o nome de Iberê, saiu-se pela tangente. “Pode ser ele (Iberê), Franklin Capistrano, Júlio Protásio ou Amélia Freire. Pode ser qualquer um”. Dickson disse que, em virtude das divergências explícitas entre os colegas, a unificação da bancada não é possível “de jeito nenhum”.

Os dois representantes evangélicos da bancada do PSB, Adenúbio Melo e Bispo Francisco de Assis, ao que tudo indica, devem fazer campanha para Iberê entre os fiéis da suas respectivas denominações religiosas. Adenúbio, membro da Assembleia de Deus, vem defendendo que o companheiro de chapa de Iberê seja alguém do segmento evangélico. Já o Bispo Francisco de Assis, integrante da Igreja Universal do Reino de Deus, não tem dado declarações sobre a sucessão, mas seu apoio é visto como garantido pelo comando partidário.

Pelo andar da carruagem, Iberê vai precisar exercitar como nunca sua propalada habilidade de conciliador político. Cortar as arestas, eliminar as desconfianças e driblar as resistências no próprio partido vai exigir dele muito jogo de cintura.

Informações do Nominuto.com