Congresso comemora amanhã o Dia Internacional da Mulher

O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (1º) sessão solene para comemorar o Dia Internacional da Mulher. A sessão será realizada às 10 horas no plenário do Senado e foi proposta pelas bancadas femininas da Câmara e do Senado. Na ocasião, o Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz será entregue no Senado a Maria Liége, Chloris Casagrande, Maria José Silva, Maria Ruth Barreto e Carmem Helena Foro. A homenagem é prestada a brasileiras com relevantes serviços prestados ao País.

Outro evento em comemoração a data é a exposição sobre os 5 anos da Lei Maria da Penha. A mostra acontece na Câmara e contará com fotos, textos, vídeos e documentos que vão descrever o histórico das conquistas das mulheres no Brasil e o que está sendo feito desde a promulgação da lei, além de apresentar exemplos de casos de violência doméstica.

Bertha Lutz

O Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz é uma homenagem prestada pelo Senado a brasileiras que lutam pela defesa dos direitos femininos. As cinco vencedoras do prêmio de 2011 - entre as 14 indicadas - são Maria Liége, Chloris Casagrande, Maria José Silva, Maria Ruth Barreto e Carmem Helena Foro.

Maria Liége integra a Federação Democrática Internacional de Mulheres. Chloris Casagrande atua como pedagoga, escritora e vice-presidente da Academia Paranaense de Letras. Já Maria José da Silva conquistou reconhecimento por incentivar a criação de cooperativas de catadoras de material reciclável no Piauí. A psicopedagoga Maria Ruth Barreto foi a primeira mulher a ser presa pelo regime militar, no Ceará, por sua atuação política. Carmem Helena Foro coordena movimentos sindicais.

Nascida em 2 de agosto de 1894, Bertha Maria Júlia Lutz era filha da enfermeira inglesa Amy Fowler e do cientista e pioneiro de Medicina Tropical Adolfo Lutz. Ela foi uma das principais responsáveis pela aprovação da legislação que deu às brasileiras o direito de votar e ser votadas.

POBREMA: Para 51% da população, educação no Brasil não melhorou

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que para quase metade (48,7%) dos brasileiros a educação no país melhorou. Entretanto, dos 2.773 entrevistados, 27,3% avaliam que não houve mudanças na qualidade do ensino e quase um quarto (24,2%) acredita que o sistema piorou.

O Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips) foi desenvolvido pelo Ipea para captar a opinião da população sobre políticas e serviços públicos em diversas áreas. O estudo mostra que essa percepção varia muito em cada região do país. O Sudeste registrou o maior percentual de avaliações negativas: 36,1% acreditam que a educação piorou, enquanto no Nordeste esse grupo representa apenas 14% da população. No Centro-Oeste, 62,9% acham que a oferta melhorou – maior índice de respostas positivas.

De acordo com o Ipea, o maior índice de percepção de melhoria nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e no Norte, e o menor índice no Sul e no Sudeste “podem ser uma evidência de que foram ampliados os investimentos nas três primeiras regiões, já que é justamente lá onde se encontram os piores indicadores educacionais do país”.

A percepção sobre a qualidade da educação também varia de acordo com a renda e a escolaridade dos entrevistados. Para 35,4% dos que têm nível superior completo ou pós-graduação, a educação piorou. No grupo daqueles que estudaram só até os últimos anos do ensino fundamental (5ª a 8ª série ou 6º a 9º ano), apenas 21,4% têm a mesma opinião.

Entre os que ganham de dez a 20 salários mínimos, verificou-se o maior percentual de respostas negativas: 34,2% acreditam que o ensino está pior. Na população com renda mensal de até dois salários mínimos, 19,3% têm essa percepção.

Segundo o estudo, “o nível de conhecimento das mulheres sobre os temas avaliados foi aproximadamente 10 pontos percentuais maior que o verificado entre os homens”. Essa diferença, aponta o Ipea, pode ser explicada “pelo fato de as mães estarem mais atentas à vida escolar dos filhos” do que outros membros da família.

Confira as novas regras dos cartões de crédito

Entra em vigor em 1º de março 

TARIFAS: Só poderão ser cobradas as tarifas de anuidade, emissão de segunda via, uso de saque na função crédito, pagamentos de contas e avaliação emergencial do limite de crédito. 

PADRONIZAÇÃO: Os tipos de cartões a serem oferecidos aos consumidores serão padronizados. Haverá o Cartão Básico para operações de pagamento à vista ou parcelado. E o Cartão Diferenciado, que oferecerá benefícios como bônus e milhagens. Os custos terão de ser incorporados à anuidade e não poderão ser cobrados como tarifas. 

Compromisso da Abecs 

ACORDO: A Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito (Abecs) firmou com o Ministério da Justiça compromisso de melhorias nos serviços prestados ao consumidor, que entra em vigor em 1 de março. Ele consta das três diretivas a seguir. 

ENVIO: As operadoras se comprometem a não enviar cartões de crédito sem solicitação prévia do consumidor. 

CONTRATO: Os emissores de cartões, administradores, bancos e lojas se comprometem a entregar o contrato completo e um sumário contendo as principais informações que interessam aos consumidores. 

FATURA: As faturas deverão ter informações claras e objetivas sobre os juros e valores remanescentes, em caso de pagamento do valor mínimo. 

Entra em vigor em 1º de junho 

CRÉDITO ROTATIVO: A partir de 1 de junho, os usuários dos cartões terão de fazer um pagamento mínimo de pelo menos 15% da fatura. Em 1º de dezembro de 2011, esse patamar sobre para 20%. O objetivo é reduzir o endividamento das pessoas. 

EXTRATO: O extrato tem de ser detalhado, separando tarifas, juros e encargos. Também será proibido induzir os usuários a efetuarem o pagamento mínimo e contraírem outros empréstimos para pagar valores que se acumulam no crédito rotativo. 

CANCELAMENTO: Os usuários dos cartões de crédito poderão cancelá-los a qualquer momento, mesmo que haja dívida de parcelamento. No entanto, toda a dívida deverá ser quitada. 

PRAZOS: As novas regras entram em vigor em 1º de junho para os contratos de cartões de crédito firmados a partir dessa data. E em 1º de junho de 2012 para os contratos firmados até 31 de maio de 2011. 

Da Agência O Globo

Sesap realiza Fórum Estadual de Compromissos da Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde Pública - Sesap realiza nesta terça-feira (01/03), o I Fórum Estadual de Compromissos da Saúde na Agenda da Cidadania. O evento acontecerá das 8h às 13h, no Praiamar Hotel, em Ponta Negra, Natal. 

O objetivo é apresentar o Plano de Governo da atual gestão, principalmente em relação à Política Estadual de Saúde. O Fórum Estadual contará com a participação da governadora Rosalba Ciarlini; do secretário de Estado da Saúde Pública, Domício Arruda; da secretária adjunta da Sesap, Ana Tânia Sampaio; da  subsecretária de Planejamento e Gestão da Sesap, Maria das Dores Burlamaqui; e demais atores  comprometidos com a construção do Sistema Único de Saúde (SUS).

Defesa Civil Estadual anuncia novas vistorias no interior do Estado

A Defesa Civil do RN dará continuidade às ações de mapeamento das áreas de risco em cidades do interior do Estado. De acordo com o cronograma apresentado pelo Coordenador Estadual do órgão, Tenente Coronel Josenildo Acioli, o município de Serrinha será o próximo a ser vistoriado. A visita dos técnicos da Defesa Civil acontecerá no dia 2 de março.

Entre os itens a serem analisados durante a vistoria no município está a existência de uma Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) ou órgão correspondente, além de verificar sua estrutura organizacional. Caso exista uma COMDEC, a Defesa Civil deve verificar se ela está seguindo as diretrizes da Secretaria Nacional de Defesa Civil - SEDEC, quanto às diretrizes de implantação e operacionalização de COMDEC. 

Será feito, ainda, o mapeamento das áreas de risco, vulnerabilidades de cenários e ameaças; o levantamento de quantas famílias e quantas pessoas moram em áreas de risco; será observado se existe o cadastramento de famílias e pessoas; e quantos abrigos temporários existem cadastrados.

Após concluir as ações em Serrinha, a Defesa Civil Estadual irá mapear as áreas de risco das cidades de Senador Georgino Avelino (03/03), Extremoz (11/03) e Upanema (14/03).

TJRN planeja campanha para reconhecimento de paternidade.

“Pai, preencha o seu espaço”. Esse é o tema da campanha de reconhecimento da paternidade que foi discutida, na manhã desta segunda-feira, 28, entre representantes estaduais do Tribunal de Justiça (TJRN), Ministério Público, Correios, Polícia Militar e Defensoria Pública. A comissão se reuniu na sede do núcleo de projetos do TJRN.

Durante a reunião, houve a preocupação por parte da comissão em sensibilizar os diretores e professores das escolas da rede pública, para que as crianças multipliquem as informações sobre a campanha junto aos seus próprios pais. No primeiro momento, as audiências atenderão os interessados da zona sul.

Somente na capital, são 27 mil crianças e jovens que não tem o reconhecimento da paternidade nos registros de nascimento. No estado, entre as cidades que tem as maiores demandas dessa realidade estão Mossoró, Ceará-Mirim e Parnamirim.

O Núcleo do Projetos do TJRN, fará o levantamento por meio do programa Justiça e Escola, da lista atualizada dos alunos matriculados que não tem o nome dos pais em suas certidões.

Já os representantes da Agência dos Correios deverão sintetizar os dados dos responsáveis para que sejam separados por bairro, CEP e região. Posteriormente, dependendo da situação, deverão ser encaminhadas as cartas convidando mães e pais para o reconhecimento nas certidões dos filhos.

Os carteiros terão explicações sobre a campanha, para que eles possam atuar sensibilizando diretamente a população. Diversos membros da comissão estarão engajados para atuar com diversos segmentos da sociedade como igrejas, conselhos e lideranças comunitárias, a fim de disseminar a importância da campanha.

O próximo passo será firmar parcerias para financiar os custos com as “cartas convites”, assim como os custos relativos aos exames de DNA. A Defensoria Pública atuará nas negociações com os laboratórios com o objetivo de tentar amenizar os gastos.

Fonte: TJRN

Governadora quer fruticultura do RN na pauta do presidente Obama

Com a vinda do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil no dia 19 de março, a governadora Rosalba Ciarlini espera que seja resolvido um problema que aflige os exportadores de frutas tropicais, principalmente, de melão. Eles reclamam que o período para a exportação com isenção de taxa  prejudica o Rio Grande do Norte, uma vez que o mercado americano só permite a entrada de produtos em novembro e a safra do Estado só pode ser liberada, para o exterior, entre os meses de setembro e janeiro. 

Acompanhada do ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho,  do secretário-adjunto da Agricultura, José Simplício, e do coordenador da Assessoria Técnica, Eribaldo Cabral, além do presidente do Comitê Executivo de Fitossanidade do RN (COEX), Francisco de Paula Segundo, a governadora foi recebida em audiência pelo Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, a quem apresentou a sugestão de incluir na agenda do presidente americano o pedido de alteração na pauta de exportação dos produtos brasileiros.

Lembrando que o RN é o único na América Latina considerado pelo governo americano como área livre da mosca da fruta, uma das exigências para a entrada de produtos nos Estados Unidos, a governadora Rosalba Ciarlini apelou ao ministro para que nas negociações para um possível acordo bilateral, o governo brasileiro defenda esse pleito do Estado.

"Com esse esforço queremos  ampliar as fronteiras e fazer o RN voltar a ser líder nas exportações de melão que, nos últimos anos, perdeu essa condição", desabafou a governadora. Em 2007, o RN exportou 87 milhões de dólares e em 2010,  45 milhões de dólares, perdendo quase a metade. Mas a queda nas exportações não atingiu apenas a fruticultura. Em 2005, o Estado chegou a movimentar com exportações, US$ 413 milhões e, no ano passado, US$ 284 milhões. O RN perdeu mercado para o CE, BA e PE.

PRF registra 3 mortes e 21 prisões nas estradas do RN

Três acidendentes levaram pessoas a óbito nesse final de semana. O primeiro deles ocorreu em Canguaretama, por volta das 11h do sábado (26). Uma motocicleta Honda CG 150 colidiu transversalmente com um Polo, ferindo gravemente o codutor da moto, José Marcolino da Silva , de 39 anos, e levando a óbito a passageira Rosineide Vicente Neves de Oliviera, 25 anos anos.

O segundo acidente grave registrado pela PRF aconteceu no fim da tarde de sábado, por volta das 17h15, em Mossoró. Uma bicicleta colidiu com um automóvel não identificado. O condutor da bicicleta, João Sacerdote da Fonseca, de 70 anos, faleceu e o seu passageiro, Antônio Augusto da Fonseca, de 69 anos, sofreu lesões fraves.

O acidente que vitimou a terceira pessoa aconteceu por volta das 21h50 do sábado. O condutor não identificado de uma bicicleta sofreu uma grave queda e faleceu.

A Polícia Rodoviária Federal efetuou a prisão de 21 pessoas entre sexta-feira (25) e domingo (27). Foram aplicados 257 testes de bafômetro, resultando na autuação de 17 condutores, dos quais 10 foram conduzidos a delegacias de polícia por terem cometido crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro -CTB (embriaguez ao volante). A maioria das prisões ocorreu na BR 406, que liga Natal a Macau. Atenção especial foi dada aos destinos que tradicionalmente são mais procurados durante os dias de Carnaval. Três pessoas foram flagradas irigindo sem habilitação, sendo duas delas menores de 18 anos. Também por crime de trânsito, entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habitada, mais duas pessoas foram presas.

Abastecimento de água em seis cidades está comprometido

Seis cidades do Oeste potiguar estão com o abastecimento de água comprometido devido às chuvas da madrugada desta segunda-feira (28). As tubulações que abasteciam os municípios de Janduís, Paraú, Messias Targino, Patu, Triunfo Potiguar e Campo Grande foram destruídas pela água, que também levou parte da BR-110 que dá acesso à zona urbana de Campo Grande. Além das cidades, 20 comunidades rurais também estão com o abastecimento comprometido.

De acordo com a Caern, as tubulações foram destruídas devido às águas de duas barragens da região que transbordaram e escoaram para a cidade, deixando sem água. Técnicos da Caern já estão no local, mas ainda não há previsão a solução do problema.

Sobre o trecho da BR-110 que ruiu com a força das águas, o Dnit/RN informou que engenheiros de Mossoró fizeram relatório do ocorrido para que sejam tomadas as providências pertinentes ao caso através de um estudo para saber qual forma será licitada a empresa para realizar o serviço de recuperação. A obra será obra emergencial.

A Polícia Rodoviária Federal interditou o trecho danificado da BR-110 e sugere que os motoristas que precisam ir para Campo Grande sigam por Upanema.

Fonte: TN Online

Justiça Federal suspende por 90 dias proibição imposta à TIM

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte liberou a TIM Nordeste para habilitar novas linhas telefônicas no estado. Depois de uma decisão do juiz Magnus Delgado impedindo a empresa de expandir o número de clientes no estado, no dia 14 de janeiro, o próprio magistrado liberou, nesta segunda-feira (28), o plano de expansão apresentado pela operadora.

A proibição imposta pela Justiça Federal foi suspensa por 90 dias, mas a empresa deverá apresentar relatórios mensais sobre o cumprimento das medidas apresentadas para que os serviços oferecidos pela operadora não passem por novos problemas.

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte suspendeu por 90 dias a proibição imposta a operadora de telefonia celular TIM. A decisão foi do Juiz Federal Magnus Delgado, da 1ª Vara Federal. Durante esse período a empresa está obrigada a apresentar à Justiça, a cada 30 dias, “todos os resultados da efetiva execução do projeto apresentado, tudo com os relatórios de acompanhamento e pareceres conclusivos da ANATEL, quanto à solução, ou não, dos problemas que deram origem ao pedido dos MP´s”.

“Entendo que revogar pura e simplesmente a antecipação de tutela seria temerário para a proteção dos únicos interessados na presente questão, quem sejam, os usuários da TIM no Rio Grande do Norte. Por outro lado, permanecer com este impedimento pode afetar uma sadia concorrência. Isso porque devem ser levados em conta, também, os princípios da livre iniciativa e da submissão das empresas, no que diz respeito à venda dos seus produtos, às leis do mercado”, destacou o magistrado.

Na decisão o Juiz Federal fez uma análise do que ocorreu nos últimos 30 dias, quando a TIM foi proibida de comercializar linhas e fazer novas habilitações. “O que tem acontecido no presente processo, até hoje ? Excetuando a valorosa atuação dos dois Ministérios Públicos (desde a instalação do Inquérito Civil pelo promotor José Augusto Peres), nem a TIM comprovou a instalação e perfeito funcionamento dos equipamentos necessários, limitando-se a apresentar o plano de expansão, nem a ANATEL se posicionou de forma expressa, aprovando ou reprovando o mesmo”, avaliou.

O magistrado destacou que a ANATEL, ao analisar o plano de expansão da operadora, “embora não tenha aprovado de forma expressa o referido plano, por sua vez referendou o mesmo via ressalva implícita”.

Ex-prefeito de Lagoa de Velhos deverá restituir R$ 194 mil aos cofres públicos

O ex-prefeito de Lagoa de Velhos, Ailton Araújo, teve a prestação de conta referente ao exercício de 2006 considerada irregular pela Primeira Câmara de Contas do TCE/RN. O ex-gestor deverá ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 194.142,00, em decorrência de despesas realizadas e não comprovadas. Diante do ilícito, o processo será encaminhado ao Ministério Público Estadual para providências de sua competência.

O relator do processo foi o auditor Claudio Emerenciano em substituição legal à conselheira Adélia Sales. O ex-prefeito ainda pode recorrer da decisão ao Pleno do Tribunal.

Na mesma sessão, o conselheiro Getúlio Nóbrega relatou 7 processos de apuração de responsabilidade de prefeituras e Câmaras Municipais. Os processos geraram multas em função do atraso no envio de documentos contábeis para análise pelos técnicos da corte de contas.

Entre os multados estão: O ex-presidente da Câmara Municipal de Pendências, Fernando Antônio Bezerra de Medeiros, exercício de 2002; Câmara Municipal de Lagoa Salgada, José Carlos Costa, exercício de 2002; Câmara Municipal de Ielmo Marinho, Francisco Batista da Silva, exercício de 2002; Câmara Municipal de Apodi, Arnaldo João da Costa, exercício de 2004 e 2005; Câmara Municipal de Serra de São Bento, Francisco Erasmo de Morais e Ionas Carvalho de Araújo Filho, exercício de 2004 e 2005; Câmara Municipal de Lagoa Danta, José Batista Delgado exercício de 2002 e a prefeitura de Tangará, ex-prefeito Giovannu César Pinheiro Alves, exercício de 2002.

Fonte: TCE/RN

Chuva abre cratera de 30 metros na BR110 em Campo Grande

As chuvas voltaram a causar transtornos e destruição no Rio Grande do Norte. Na madrugada desta segunda-feira (28), a força das águas abriu uma cratera de 30 metros na BR 110, próximo ao município de Campo Grande, região Oeste do Estado.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o trecho está totalmente interditado e o município está sem acesso pela rodovia federal. O inspetor Morais, do Núcleo de Comunicação da PRF, informou que para chegar a Campo Grande é preciso ir pela cidade de Upanema.

Ele explicou que um bueiro localizado no Km 107 da BR110 rompeu, fazendo com que o asfalto fosse destruído. Com isso, um buraco com cerca de 30 metros se abriu.

O incidente foi registrado por volta das 4h e não há relatos de feridos. Agora pela manhã, continua chovendo naquela região. Ainda de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o trecho deve continuar interditado até que seja feito o reparo.

DN Online: Presidiário é resgatado por comparsas da cadeira do dentista na Zona Norte

O presidiário Diego da Silva Alves, conhecido por “Diego Branco”, foi resgatado na manhã desta segunda-feira (28), enquanto era atendido em um consultório odontológico próximo ao Presídio Raimundo Nonato, onde cumpria pena por assalto. Segundo o diretor da casa de detenção, Túlio Melo, Diego Branco foi ao consultório na avenida Itapetinga, bairro de Santarém, na Zona Norte, às 9h de hoje, realizar uma extração.

O diretor conta que nenhuma escolta conduziu o preso, já que a clínica fica a 50 metros do presídio. Três agentes penitenciários, a pé, estando dois desarmados, conduziram o preso ao dentista. O detento já estava sendo atendido, quando três homens armados chegaram ao local em um Pálio Weekend prata. O trio vestia jalecos, e abordou dois dos agentes, que estavam na frente do consultório.

Depois os três entraram e abordaram o terceiro agente, que acompanhava o procedimento médico dentro da sala do dentista. Os bandidos o renderam e roubaram a pistola que ele portava. Em seguida, as testemunhas foram trancadas em uma sala dentro do consultório. Diego Branco e seus comparsas fugiram do local sem deixar pistas. No momento, a polícia realiza diligências pelo local na tentativa de encontrar os acusados.

Ten. Figueiredo: “Até o BOPE, Batalhão de Operação do Rio de Janeiro, se Precisar Vai Vir nos Ajudar”.

O tenente Figueiredo disse, na entrevista que concedeu ao programa Esquina da Política da Rádio Tangará FM, que se for preciso, até o BOPE vem ajudar no serviço de combate ao crime em Tangará.

Figueiredo, que afirmou ter trânsito livre entre membros do governo, polícias militares e civis e, ainda, outras polícias dos estados do Rio, Bahia e Santa Catarina, afirmou que não poupará esforços para conter a violência e, principalmente, o tráfico de drogas no município, ao citar seu prestígio junto há órgãos de segurança pública chegou afirmar que, “até o BOPE, batalhão de operação do Rio de Janeiro, se precisar vai vir nos ajudar.

As colocações do tenente geram uma expectativa em torno do trabalho do novo comandante de policiamento do município e, ao que parece, ele não pretende fazer “vista grosa” a temas mais delicados como tráfico de drogas e álcool ao volante.

Campeonato Potiguar

Em Goianinha o Palmeira recebeu o Potiguar de Mossoró que venceu a partida por 1X0 com gol marcado por Márcio Silva aos 32 minutos do primeiro tempo. 

No estádio Edgarzão em Assu o Baraúna venceu o ASSU por 2X1, os gols da equipe mossoroense foram marcados por Indio e Robertinho, Wilians descontou para time da casa.

No Machadão o Alecrim tropeçou diante do Santa Cruz que aproveitou a boa fase e venceu   o alviverde natalense por 2X0. Os gols da vitória do Santa foram marcados por Paulinho Mossoró em partida preliminar Alecrim 0X2 Santa Cruz. Com a vitória o Santa Cruz permanece na liderança da competição com apenas um ponto do segundo colocado que é o ABC.

Já o America somou mais pontos ao vencer o Corinthians de Caicó na tarde deste domingo no Machadão. Com dois gols de Elielton o América bateu a equipe de Caicó e chegou aos 15 pontos.

Em Pau dos Ferros o Centenário que ainda não conseguiu vencer na competição acumulou sua quinta derrota no estadual, neste domingo a derrota veio diante do ABC que venceu o lanterna por 3X1, ficando a um ponto do líder Santa Cruz.

Irineu abriu o placar para o ABC aos 6 minutos do segundo tempo. Renildo empatou para o Centenário aos 35 e Tiago Garça de falta fez o segundo do ABC. Ray fechou o placar para o alvinegro aos 48 da etapa complementar. 

Santa Cruz: Vereador Lucicláudio ALERTA:

Está se esgotando o prazo para retirada dos animais da zona urbana e até agora falta atitude por parte da prefeitura para ajudar criadores que não têm onde colocar seus animais.

No dia 03 de fevereiro, o vereador Lucicláudio juntamente com a comissão dos criadores tiveram audiência com o prefeito Péricles que assumiu o compromisso de arrendar terrenos a fim de destinar aos criadores, mas até a data de hoje nada foi feito. O prazo se esgota hoje e a prefeitura parece não ter um mínimo de preocupação com o assunto.

Patrício Júnior confirma candidatura a vereador em Jardim do Seridó

O atual vice-prefeito de Jardim do Seridó, Patrício Junior (PDT) vai mesmo se candidatar a vereador em 2012. A informação foi confirmada ao Blog de Marcos Dantas, neste final de semana, pelo próprio Patrício. O ex-prefeito acredita que a Câmara Municipal seja a melhor oportunidade de se manter na vida pública, já que não tem interesse de se candidatar a prefeito e a vice de ninguém. Patrício desconversa quando o assunto é favoritismo, mas reconhece que se trabalhar de forma correta, tem boas chances de retornar ao cargo que lhe projetou na política jardinense, que foi o de vereador.

Wilma joga responsabilidade do rombo financeiro do Estado para Iberê

A governadora Rosalba Ciarlini tem propagado que encontrou um grande rombo financeiro, deixado pelo PSB. Qual foi a situação em que a senhora e o ex-governador Iberê deixaram a administração?

Mas, sobre todos os detalhes de como ficou o Estado, Iberê tem mais propriedade para falar e ele vai falar, quando completar 100 dias de administração da atual gestão. Ele já orientou seu secretário de Planejamento a dar uma explicação e fará a avaliação na hora certa.

Eu não posso falar com o governo de Iberê, mas posso assegurar que ele seu prosseguimento a todas as ações que desenvolvemos.

O que me deixa feliz é ver que pegamos o estado como um dos mais fracos da região Nordeste e entregamos um estado forte. É o que mais está crescendo no Nordeste. Resposta da ex-governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, em entrevista ao Diário de Natal.

Eu deixei o governo em 29 de março, com muitas obras às quais o ex-governador Iberê deu prosseguimento.

Crianças são flagradas trabalhando no matadouro público de Itaú

Pelo menos três crianças vêm trabalhando no matadouro público do município de Itaú, no Médio Oeste potiguar. O flagrante foi feito pela equipe de reportagem do Jornal O Vale do Apodi, que presenciou os menores de idade mantendo contato, direto, com as fezes dos animais ao trabalhar no corte de vísceras de um porco que estava sendo abatido para ser comercializado na feira da cidade.

Sobre a presença de crianças no atual abatedouro de Itaú, Wilson Melo disse que vai apurar as denúncias e tomar as providências necessárias para resolver o problema.

“A Prefeitura está aquirindo equipamentos, que estão orçados em R$ 160 mil, e logo estarão funcionando, atendendo a todas as exigências de higiene do Ministério da Saúde”, garantiu Wilson Melo.

O chefe de gabinete civil da Prefeitura de Itaú, Wilson Melo, informou que o prefeito Edson Melo, já está tomando as providências para colocar em funcionamento um novo abatedouro público, que foi construído pelo município.

Os dejetos do abatedouro de Itaú - por falta de fossas - terminam descendo em um riacho e desaguando no rio Apodi e caindo na bacia hídrica da barragem de Santa Cruz, principal ponto turístico e o segundo maior reservatório do Rio Grande do Norte.

Segundo populares, as crianças trabalham no matadouro de Itaú por sobras de carnes para suprir a alimentação das famílias delas.

A falta de higiene mostra que a população de Itaú vem consumindo uma carne de origem prejudicial para a saúde. 

Além de serem expostos ao risco de doenças, as crianças ainda assistem a mortes brutais de bois, porcos e bodes. Os animais são abatidos a marretadas na cabeça.

O matadouro de Itaú fica às margens da BR-405, na entrada da cidade. O estabelecimento funciona sem condições de higiene e sem a fiscalização dos órgãos competentes.

Fonte: O Vale do Apodi

Mulher do deputado Raimundo Fernandes disputará a Prefeitura de São Miguel

A ex-deputada Nirinha Fernandes, esposa do deputado estadual Raimundo Fernandes, já decidiu que vai disputar a Prefeitura de São Miguel, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. O partido de Nirinha será o mesmo do marido: o PMN, comandado no Estado pelo vice-governador Robinson Faria.


Além de Robinson, Nirinha deve ter em seu palanque as presenças da governadora Rosalba Ciarlini e do senador José Agripino Maia. Seu adversário será Acácio Campos (PMDB), que jáconta comoito derrotas em seu currículo eleitoral.

Thaisa Galvão

Currais Novos: Professores em greve pedem intermediação de Fátima

Professores da rede municipal de Currais Novos, na região do seridó, em greve há 20 dias, aproveitaram a presença da deputada federal Fátima Bezerra na cidade para pedir que a parlamentar faça uma intermediação junto a prefeitura local para tentar resolver o impasse com categoria.

Os educadores informaram a deputada que o prefeito cortou dos salários, os dias de paralisação. “Lamentável a postura do prefeito de Currais Novos, que suspendeu o salário dos professores em greve. O conflito não se resolve com punição e autoritarismo, mas sim com diálogo. Faço aqui um apelo ao prefeito de Currais Novos, Geraldo Gomes. Vamos sentar à mesa e retomar o diálogo. Estou à disposição para ajudar”, disse a deputada Fátima Bezerra.

A deputada Fátima Bezerra foi neste sábado a Currais Novos participar das comemorações dos 31 anos do PT Nacional e 21 anos do PT de Currais Novos.

Pau dos Ferros realiza 1º Passeio Ciclístico Ecológico

No dia 1º de Março é comemorado Dia Mundial do Turismo Ecológico. Nesta data, comemoram-se, ao longo do dia, as atividades do turismo, principalmente, aquelas voltadas ao meio ambiente.

Para participar, os interessados devem se dirigir a Sede da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Turismo, na Praça de Eventos nossa Senhora da Conceição, onde podem se inscrever, entre as 08h00 as 13h00, sendo necessário apenas 1 kg de alimento não perecível.

Com a chegada dos participantes na Praça da Matriz, os atletas vão participar de algumas atividades, como plantar muda de árvores, além de concorrer ao sorteio de alguns brindes, como camisetas.

A viagem segue até a cidade de Portalegre, em seguida Viçosa, Riacho da Cruz e retornam a Pau dos Ferros pela cidade de São Francisco do Oeste, por volta das 10h00 da manhã.

O terá início às 05h00 da manhã, em uma concentração na Praça Monsenhor Caminha, no centro de Pau dos Ferros. Lá, os participantes vão iniciar o passeio ciclístico, seguindo até a cidade de Francisco Dantas.

Este evento, segundo os organizadores, busca resgatar e estimular o potencial turístico de Pau dos Ferros. “Desta forma, unindo a prática esportiva e a preservação ambiental”, afirma o Secretário de Meio Ambiente, Ismaelson Rego.

Este dia passa a ser lembrado, em Pau dos Ferros, com um evento que será promovido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Turismo, com a realização do 1° Passeio Ciclístico Ecológico. Este dia, apesar de ser comemorado no dia 1º de março, terá suas atividades, aqui em Pau dos Ferros, no dia 27 de fevereiro.

Convocação de Rogério Marinho na vaga de Betinho Rosado reacende questão do suplente no STFO jornal O Globo publicou nota

Sobre a questão da posse do deputado Rogério Marinho (PSDB) na vaga de Betinho Rosado (DEM), que agora é secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte. Veja a nota na íntegra que foi publicada na coluna Panorama Político:

"Os dirigentes partidários estão curiosos para saber o que fará o STF no Rio Grande do Norte, tendo em vista sua decisão de que o suplente é do partido e não da coligação. O DEM lançou apenas dois federais lá, e ambos elegeram-se: Felipe Maia e Betinho Rosado, que virou secretário do governo estadual. O primeiro suplente é tucano. De acordo com a jurisprudência que o STF quer firmar, o suplente tem que ser do mesmo partido. Agora o STF terá que decidir se o RN ficará com um deputado a menos, se aceita o suplente da coligação ou se convoca uma eleição suplementar para eleger um deputado suplente do DEM".

Açude Gargalheiras de Acari está a 2,58 metros de sangrar

Em contato com o blog de Robson Pires, o escritório do DNOCS de Acari confirmou que o principal reservatório municipal, o açude Gargalheiras, está a 2,58 m de transbordar.

Segundo dados do escritório, em janeiro foram registrados 204 mm de precipitações pluviométricas. Até ontem, foram 228 mm. Com a chuva de sábado (26), de 69 mm, o DNOCS de Acari registrou um acumulado no ano de 432 mm.

Professores de Caicó utilizarão frevo para protestar contra prefeito

Na próxima terça-feira (01), O SINDSERV Caicó promoverá um arrastão de frevo da educação municipal, em protesto ao silêncio e descaso do prefeito Bibi Costa, que até agora não deu nenhum sinal em atender as reivindicações que levaram à greve na educação.

Além dos professores, serão convidados ASGs, funcionários e apoiadores do movimento. “Os profissionais da Educação não podem continuar sendo desvalorizados da forma como estamos pelo nosso prefeito. A concentração será na Praça do Rosário, a partir das 16h, de onde saíra o cortejo com orquestra de frevo pelas ruas do Centro numa pacífica atividade político-carnavalesca”, disse o presidente do SINDSERV, Antonio Neves.

Fonte: Correio do Seridó

Municípios recebem terceira parcela do fpm referente ao mês de fevereiro

Os municípios recebem na próxima segunda-feira, 28, a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro. Em valores com a retenção do Fundeb descontada, são R$ 859,2 milhões. Em valores brutos, sem a retenção do Fundeb, o montante é de quase R$ 1,1 bilhão. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informa que este repasse é 7% menor que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no início do mês. 

MARÇO - Para março, a Receita Federal estima um repasse de aproximadamente R$ 4,6 bilhões em valores brutos, ou seja, sem a retenção do Fundeb incluída. "Este decréscimo em março era previsto porque o mês de fevereiro registrou um montante muito alto. Mesmo assim, o repasse de março será maior que o do mesmo período de 2010 e 2009", conclui Ziulkoski.

Em 2011, o repasse do FPM acumula R$ 11,8 bi. O total representa um crescimento de 33,1% em relação ao mesmo período do ano passado. "Parte desse crescimento expressivo acontece em razão do baixo nível que o Fundo apresentava neste período no ano passado, quando registrou uma diminuição de 5,6% em relação a 2009 destaca o dirigente da CNM.

Esse crescimento foi decorrente principalmente do resultado do Rendimento de Capitais (IRRF), que foi alto porque os agentes com aplicações financeiras aproveitaram o mês para realizarem lucros, resgatando principalmente aplicações de renda fixa. 

"O bom desempenho do FPM de fevereiro é reflexo da boa arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em janeiro, que teve um crescimento de 27,3% em relação ao mesmo período do ano passado", calcula Ziulkoski. 

Com este último repasse, o total do FPM de fevereiro soma R$ 6,1 bilhões. O montante é 1,1% menor que previsto pela Receita Federal e 7,7% maior que o repasse de janeiro deste ano. Em comparação ao mesmo período do ano passado, o crescimento é de 25,5% em termos reais. 

Fonte: CNM

"Não precisava de pelar a mangueira"

Com mais de 50 anos, além de belíssima e frondosa Mangueira, era a única área localizada no largo do cemitério, onde os mipibuenses poderiam dispor de uma sombra para se proteger nos dias de sol escaldante, tão comuns no nordeste brasileiro. (irônicamente tivemos hoje uma manhã chuvosa).

De forma ardilosa o órgão municipal responsável por tal obra, realizou o serviço no finalzinho da tarde (entrando pela noite) da última quinta-feira, justamente para não chamar a atenção do público, que se indignou no amancer do dia seguinte diante da terrível imagem.

Alguns pessoas mais velhas disseram que conhecem a velha árvore desde criança e não entendiam o porquê daquela poda tão drástica. "Não precisava de pelar a mangueira", foi uma das frases que ouvi de uma morador.

Outro cidadão que que também estava no local, comentou que os funcionários da prefeitura disseram que o serviço estava sendo feito porque a mangueira estava podre, e que alguns galhos caíam sobre os carros que por lá estacionam.

Mipibu em Foco

Amazan participa de evento e fala sobre sucessão em Jardim do Seridó

O cantor e compositor José Amazan da Silva,foi uma das atrações do programa Especial “Mariozan e os Artistas do Seridó “ que foi gravado na Praça de Eventos Edilza Dias em São José do Seridó. Amazan falou da sua infância em Jardim do Seridó e do sonho de se tornar um artista levando para os cantos do mundo a arte do sertanejo.A convite do radialista Mariozan Medeiros, diretor presidente da Rádio Bonita FM, o cantor nacionalmente conhecido fez parte do corpo de jurados juntamente com o Aleijadinho de Pombal, Sargento Jadir Lima, ex- integrante da Banda de Musica e atual vereador Jaedson Dantas, Radialista Lúzio Alves e Djalma Mota.

Logo a escolha do campeão do primeiro concurso de Sanfoneiros de São José do seridó, Amazan fez uma apresentação ao lado do Aleijadinho de Pombal.

Com sua já internacionalmente conhecida Sanfona Letícia, o artista com raízes em São José e Jardim do Seridó falou da sua história de vida e revelou o segredo para o sucesso: Persistir, acreditar em seus ideais.

Amazan cantou o seu novo sucesso que ele fez em homenagem á Jardim do Seridó e fez rimas homenageando o aniversariante Mariozan e todos os demais do mês de Fevereiro.

Logo sua apresentação o artista Seridoense deu entrevista a TV Caicó e aos Radialistas Meiriely Chacon e Carlos Felipe.

Ele contou que no começo da sua carreira se espelhou no trio Nordestino e nas canções dos violeiros para seguir a sua estrada.

Sobre a festa Amazan elogiou o vereador e Radialista Mariozan dos Anjos pela iniciativa de incentivar a arte dos acordeonistas seridoenses e ressaltou que deseja fazer um evento parecido em Jardim do Seridó.

XUXA: Sobre sua participação no concurso de parodias no programa da Xuxa, Rede Globo e conseqüentemente sua vitoria no atrativo da nave prateada o Cantor classificou de presente do destino pelo seu esforço para chegar onde chegou.

ORIGEM: Amazan também falou da sua origem. O forrozeiro contou que a sua mãe Letícia tinha familiares em São José do Seridó, que foi gerado em São José, nascido em Campina Grande e criado em Jardim do Seridó.

POLITICA: O Cantor disse que ainda é cedo para falar de sua candidatura á Prefeitura da cidade Seridoense, mas, não descartou a possibilidade de ser. Amazan disse que estar a disposição caso seu nome seja o escolhido para disputar a prefeitura daquela cidade.

PESQUISAS: Sobre a notícia das pesquisas onde nome do forrozeiro é lembrado por um grande percentual do jardinense ele está feliz pelo povo querer escolher alguém que ama sua terra como representante para sua cidade.

Amazan ainda deu autógrafos e tirou muitas fotos com fãs.

Fonte: Carlos Felipe

TIM continua proibida de comercializar novas linhas no RN

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador Federal Marcelo Navarro, negou o novo pedido da empresa TIM Nordeste S/A que buscava suspender a decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Com isso, está mantida a proibição da operadora comercializar e habilitar novas linhas no Rio Grande do Norte.

No novo recurso impetrado no Tribunal Regional Federal a TIM mostrou um relato de suas operações no Rio Grande do Norte e argumentou que está cumprindo as determinações impostas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, por isso, não poderia aguardar o tempo necessário para o Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte (MP-RN) e a própria Anatel apresentarem os pareceres sobre o plano de expansão.

No entanto, o vice-presidente do TRF5 destacou que foge à sua competência a análise do projeto de ampliação da rede que a empresa afirma ter realizado.

Caminhão carregado de refrigerante vira ao sair de Assu

Na manhã deste domingo por volta das 06:30hs; um caminhão carregado refrigerante ao sair de Assu com destino a Mossoró veio a virar, o caminhão era conduzido por Lietson Ferreira Mororó, 41 anos residente em Assu.A PRF esteve no local fazendo os procedimentos cabiveis, graças a Deus apenas danos.

Cláudio Sandêgi será candidato a presidente da Câmara de Caicó

Depois de reunião com a direção do Partido Verde local, o vereador Cláudio Sandêgi deve ser candidato a presidente da Câmara de Caicó. A eleição acontece nesta segunda-feira (28), às 17h30. Ele deve disputar o cargo com Leleu Fontes, do PDT.

Sandêgi se apresenta como opção de transição, mas capaz de resgatar a credibilidade da Casa, inclusive na apuração das denúncias conta o Legislativo.

Guamaré vai criar Escola Técnica Municipal

O anúncio foi feito esta semana pelo prefeito Auricélio Teixeira, durante mensagem do Executivo à Câmara Municipal. Segundo ele, a escola vai possibilitar um salto na qualificação profissional de centenas de pessoas no município. “A chegada da escola técnica dará aos nossos filhos a oportunidade de trabalho nos melhores cargos da indústria do petróleo”, destacou.

Nordeste mostra crescimento assustador no número de mortes violentas

O Mapa da Violência 2011, divulgado na manhã desta quinta-feira, 25, revela que o Nordeste é hoje o que pode ser chamado de a grande 'chaga' da violência no País. O Sul-Sudeste, embora com grandes diferenças nos resultados, está conseguindo, ao menos, conter o crescimento da violência, de acordo com o relatório que consolida os dados da década entre 1998 e 2008. Já o Nordeste (com o Norte fazendo parte desta dinâmica) é a região que registra o maior aumento de mortes por causas externas violentas, uma verdadeira escalada de homicídios, acidentes de trânsito e suicídios. Enquanto a pobreza diminuiu na região, os homicídios aumentaram 65%, os suicídios, 80% e os acidentes de trânsito, 37%. Na população jovem os índices são ainda piores: um crescimento de 49% nos acidentes, 94% nos homicídios e 92% nos suicídios.

Prefeito de Caiçara do Norte pode perder o cargo por não prestar contas de recursos federais

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou nesta sexta-feira, 25 de fevereiro, com uma ação de improbidade administrativa contra o atual prefeito de Caiçara do Norte Amarildo Elias de Morais. Ele é acusado de não prestar contas, no devido tempo, de verba repassada ao município pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valor total de R$ 100.626,56. A omissão da prestação de contas pode gerar, inclusive, a perda da função pública.

O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou que o referido prefeito não cumpriu com o dever constitucional de comprovar a boa e regular aplicação dos recursos federais recebidos. Dessa forma, condenou o gestor a ressarcir o valor, que atualizado até março de 2010 alcançou a quantia de R$ 151.868,55. O TCU ainda aplicou multa de R$ 11 mil a Amarildo Elias de Morais. Ele já responde, inclusive, à ação penal nº 0009459-98.2010.4.05.0000 perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pelos mesmos fatos apontados na ação de improbidade ajuizada pelo MPF/RN.

Vale destacar que tanto o TCU quanto o MPF/RN encaminhou reiteradas notificações e ofícios alertando o prefeito para as possíveis consequências da omissão de prestar contas. No entanto, não houve qualquer manifestação por parte do acusado, até o momento.

Fonte: Robson Carvalho