CONVITE

Não é de hoje que o blog expõe o brilhante trabalho desenvolvido pelo vereador Lucicláudio que além de defender os interesses da coletividade como um todo, também tem lutado em defesa dos trabalhadores, sejam eles formais ou informais.

Mais uma vez o vereador com o intuito de discutir melhorias para os feirantes do município está convidando a todos a se fazerem presentes na reunião que acontecerá nesta quinta-feira, dia 24, às 19 horas na Câmara Municipal onde será discutidos assuntos de interesse de toda a categoria.

Macau elege o Rei e Rainha do carnaval 2011

EVENTO

A Ong Baobá em parceria com empresas, órgãos governamentais e movimentos sociais estará realizando o “1º Abraço no Maior Cajueiro do Mundo, contra o Aquecimento Global”.

Projeto de Educação Ambiental, em comemoração ao Ano Internacional das Florestas com a intenção de promover uma reflexão sobre as emissões gasosas veiculares, industriais e desflorestamento das nossas florestas. Para participar do evento é necessário doar 02 quilos de alimentos que serão entregues ao GACC.

Nome do Evento: “1º Abraço no Maior Cajueiro do Mundo, contra o Aquecimento Global”

Local: Praia de Pirangi do Norte

Data: 27 de fevereiro de 2011 (domingo)

Concentração: 8:00 às 9:00 horas (entrega da ficha de inscrição e informações gerais)

Abraço: 9:10h

Lula é denunciado por improbidade administrativa pelo Ministério Público Federal

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Previdência Amir Lando foram denunciados por improbidade administrativa pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal. Eles são acusados de enviar 10,6 milhões de cartas aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 2004, com conteúdo propagandístico e destoante do interesse público.

Segundo a procuradora Luciana Loureiro Oliveira, as cartas, assinadas por Lula e Amir Lando, informavam que era possível fazer empréstimo consignado com juros reduzidos. A denúncia afirma que as cartas foram custeadas pelo INSS e pela Dataprev sem passar pelo devido processo de autorização contratual entre as duas entidades. O MPF afirma ainda que o valor pago pela postagem nos Correios foi maior do que o previsto na tabela de valores usada pela instituição.

A procuradora também diz que as cartas foram enviadas dez meses depois da aprovação da lei que permitia o crédito consignado em folha de pagamento para aposentados e pensionistas. “Na época do envio das cartas, a única ‘novidade’ era a instituição financeira recém conveniada e apta a efetuar as operações de crédito, qual seja, o Banco BMG”, diz a ação.

Segundo a procuradora, os dados levantados levam a entender que o objetivo das correspondências era promover as autoridades que assinavam a carta e realizar propaganda que favorecia o banco. “Os problemas financeiros da Previdência Social são de domínio público e já foram, por inúmeras vezes, abordados nesta corte. É questionável que a Previdência Social custeie a remessa de milhões de correspondências que não guardam correlação com suas prioridades institucionais”.

A ação pede, liminarmente, o bloqueio de bens dos envolvidos. Caso condenados, Lula e Lando deverão ressarcir o valor gasto com as cartas, cerca de R$ 9,5 milhões, e terão os direitos políticos suspensos, entre outras punições. A assessoria do ex-presidente Lula afirmou que ele está em viagem e que não se manifestará enquanto a assessoria jurídica, que ainda está sendo montada, não analisar o assunto. O ex-ministro não foi encontrado para comentar o caso.

Fonte: Agência Brasil

Twitando Wilma rompe o silêncio e responde acusações de Rosalba

A ex-governadora Wilma de Faria, decidiu romper o silêncio e responder as acusações feitas por Rosalba contra sua pessoa e seu governo. 

- Bom dia!O atual governo do RN dedicou-se ate agora a atacar as gestões passadas…

-  É uma estratégia política atrasada de quem não estava preparada para governar o presente nem projetar o futuro do RN – como suspeitávamos.

- Divulgaram muitas inverdades, pintaram um quadro muito alem do real, denegriram a imagem do RN no Pais…

- …algo que prejudica a todos porque afasta investimentos privados e oportunidades de mais emprego, de que tanto precisamos.

- Fizeram tudo isto, mesmo sabendo que estavam prejudicando o Estado, apenas com um objetivo: eleitoreiro.

- …De desqualificar aquilo que me diferencia de todos eles, meu maior patrimônio político: minha capacidade de trabalho --  minha marca maior. Testada, provada e comprovada em todos os meus mandatos à frente do executivo.

- Querem me tirar do caminho deles. Não conseguirão. A democracia é feita com pluralidade.

- Eu vou cumprir o meu papel no atual quadro político do Estado. Com plenitude e com a coragem que Deus nunca deixou me faltar.

- Muitos estranharam meu silencio. Realmente, preferi me resguardar. Evitar um bate boca desigual…

- …que apenas atenderia os objetivos de quem tentou provoca-lo.

- Preferi aguardar que os fatos falassem por si. E eles já começam a se manifestar. “A verdade tarda mas nunca falha”.

- Quem me conhece sabe: não sou de fugir ao debate. Comigo nada fica sem resposta. Sou mulher de responsabilidade cívica. Respeito a op. publ.

- A partir de hoje vou estar aqui, com vocês, analisando os acontecimentos, dizendo o que penso e o que sei sobre a vida política do nosso RN.

- Exercendo o meu papel de dirigente partidária e de oposição. Com responsabilidade mas com firmeza.

- Vou começar enfrentando os temas que requerem esclarecimentos. Para reposição da verdade, que tem sido muito distorcida ultimamente…

- …de forma desigual, quase hegemônica, pela imprensa – salvo algumas exceções.

- Vamos falar sobre o tal “rombo nas contas”. Uma grande mentira!

- Rombo existiu no passado quando o partido que hoje governa o estado atrasava a folha dos funcionários.

- Quando pagava menos que um salário mínimo a um servidor. Quando pagava professores com um famigerado abono que corroía seus direitos trab.

- …Uma ilegalidade, um abuso, um absurdo. Eu nunca atrasei um só dia de pagamento a funcionário.

- Problemas e dificuldades financeiras o Estado tem. É verdade. Há momentos em que se agrava, sim.

- Quando assumi em 2002 a situação era muito pior. Os balanços estão ai para provar.

- Mas fiz o meu trabalho e consegui investir, realizar grandes obras e fazer o estado crescer, gerar empregos e reduzir a pobreza.

- É tudo uma questão de ajuste, de controle e de saber buscar os recursos. Coisa que todo governo deve fazer, principalmente no seu início.

- Quer ver? Sabe quanto o governo arrecadou agora em Janeiro? Próximo a 600 milhões de reais. Em apenas um mês.

- Sabe quanto gastou com a folha incluindo todos os poderes? Próximo a 200 milhões ou pouco mais do que isto.

- Sabe quanto destinou para a divida? 25 milhoes, algo por aí.

- Sabe quanto sobrou para custeio, programas e investimento? Mais de 200 milhões. O que esta sendo feito com este dinheiro? Boa pergunta!

- Vamos atras-Cade a transparência tao propalada nos discursos/por que tiraram do ar o portal que eu criei para mostrar as contas na internet?

- Minha gente, o novo governo esta querendo é fazer caixa. Juntar dinheiro para ficar forte…

- …enquadrar aliados incômodos, manobrar melhor o cenário político da forma pouco republicana a que estão acostumados.

- Eles fazem este alarde todo para nao ter que dar aumento a funcionário…

- para se proteger melhor das reivindicações por mais recursos dos outros poderes, dos prefeitos pedindo convênios e obras p/seus municípios.

- …para se desobrigar ou barrigar suas inúmeras promessas de campanha!

- Obrigada a todos pela atenção, pelas palavras de incentivo, pela força. Até mais tarde!

Rosalba reage

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) reagiu às críticas da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), por meio do seu twitter. A democrata disse que a ex-gestora já teve a resposta merecida nas eleições de 2010, quando saiu derrotada na disputa pelo Senado, e reafirmou os problemas financeiros do estado.

“É uma pena que seja verdade, mas os números estão ai, não tem como discutir contra esses fatos. Talvaez tenha  ficado assim por conta da Operção Hígia, do Foliaduto, tanta coisa que acabou utilizando de forma errada o dinheiro do povo”, disse Rosalba ao Jornal de Hoje. A governadora fez uma referência aos dois prinicipais escândalos enfrentados pela gestão Wilma de Faria.

Luciano Lopes: não serei preso, não terei meus direitos políticos cassados e serei candidato a prefeito de Jucurutu

O ex-prefeito de Jucurutu Luciano Lopes disse que está absolutamente tranqüilo em relação a condenação que lhe foi imposta pela justiça: prisão e cassação dos seus direitos políticos.

- Se isso acontecesse não tinha mais vaga em cadeia e praticamente todo mundo estaria com seus direitos políticos cassados. Só o que tem no mei-do-mundo é político respondendo processo. Você já viu algum preso? E muitos deles com acusações gravíssimas. A minha não! Não sujo minha honra por uns trocados de dinheiro. Vou me defender e serei absolvido, pois tenho o direito. E serei candidato a prefeito de Jucurutu em 2012, declarou Luciano.

Governo dará ordem de serviço para Barragem de Oiticica depois do carnaval

Um dia depois da presidenta Dilma Rousseff ter anunciado a barragem de Oiticica como prioridade do governo federal, no Fórum de Governadores, em Sergipe, a governadora Rosalba Ciarlini se reuniu com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para acelerar o projeto que vai conter as enchentes do baixo-açu. 

No encontro que ocorreu em Brasília, nesta terça-feira,22, Rosalba assegurou que o governo do Estado quer executar a obra e que para isso assumirá a contrapartida do projeto onde serão investidos R$ 280 milhões.”Estamos prontos para ver essa obra concretizada”, disse a governadora, recebendo do ministro a garantia de que a ordem de serviço será dada logo depois do carnaval. Até lá, os dois governos ficam em sintonia para a assinatura do convênio que permitirá que a obra seja feita pelo Estado. 

Com capacidade para armazenar mais de 640 milhões de metros cúbicos, a barragem, a ser construída no município de Jucurutu, também permitirá a construção de um um canal de integração das principais barragens do Seridó e será a solução definitiva para o abastecimento de várias cidades como Currais Novos, por exemplo.

Garota de 13 anos é violenta em Caraúbas

A população de Caraúbas está amedrontada e horrorizada depois que uma adolescente de 13 anos foi violentada.Segundo o 2º Pelotão de Polícia Militar de Caraúbas, a garota foi seguida por um homem em um carro tipo Corsa, de cor preta, na rua Benjamin Constant, Leandro Bezerra, quando em um certo momento o mesmo a abordou com o vidro um pouco baixo, apontando uma arma, ameaçando-a de que se não entrasse no carro a mataria. A mesma com medo entrou no carro, onde foi violentada e estuprada. A vítima foi ao ITEP, onde constatou-se a consumação do crime. A mesma só soube dizer que a placa do veículo era de São Paulo.

É dado conta de que o mesmo carro tentou outra abordagem na comunidade de Sabe Muito, não tendo êxito em sua investida,  a possível vítima prestou queixa na delegacia da nossa cidade.

Com informações do Blog Sociedade Ativa

Garibaldi e Sandra impedem fechamento de posto da Receita

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho e a deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) receberam hoje (22) a garantia do secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), Carlos Alberto Barreto, de que a Agência da RFB em Areia Branca não será fechada.

Barreto mudou de idéia após ouvir os fortes argumentos do ministro Garibaldi Alves Filho para a permanência daquela unidade da Receita no Rio Grande do Norte.

O prefeito da cidade, Manoel Cunha Neto (o "Souza"), recebeu a notícia sobre a permanência da RFB do próprio ministro Garibaldi Filho.

"A Receita Federal é fundamental para a cidade", afirmou.

Fonte e foto: Assessoria

Fábio Faria relança Frente Parlamentar contra o Crak

A Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack está sendo relançada nesta terça-feira (22), conforme anunciou o líder do PMN, deputado federal Fábio Faria, durante discurso no Grande Expediente da Câmara.

Além de ser um grave problema de saúde pública, o deputado lembrou que o uso do crack está estreitamente ligado à violência urbana, pois o dependente não consegue manter uma rotina de trabalho ou de estudos e passa a viver em função da droga, praticando toda a espécie de delitos para consegui-la. 

“Posso assegurar aos norte-rio-grandenses que neste segundo mandato, manterei os compromissos defendidos nos últimos anos, como o combate implacável à disseminação do uso do crack, uma das drogas mais perigosas da atualidade”, afirmou, ao receber apoio público de diversos parlamentares.

“O crack virou uma epidemia de rápido crescimento, e combatê-la é a razão da existência dessa Frente Parlamentar – que precisará de toda ajuda possível, governamental ou não. O problema é grave, e sua solução exige o empenho coordenado de associações civis, igrejas, partidos, sindicatos, lojistas, enfim, de toda a sociedade”, completou. 

As primeiras ações da Presidenta Dilma Roussef no combate ao uso de crack foram lembradas pelo deputado.

Na semana passada, a presidenta determinou a criação de 49 Centros Regionais nas universidades para formar, em um ano, 15 mil profissionais capazes de oferecer o atendimento e o acompanhamento aos dependentes e aos seus familiares.

Está suspensa a realização de novos concursos e novas nomeações

À exemplo do governo federal, que suspendeu a realização de novos exames e até a nomeação de pessoas já aprovadas para serviços públicos federal, dentro do pacote de corte de R$ 50 milhões, o governo do Estado adota a medida semelhante. No âmbito estadual, conforme garantiu o secretário de administração e recursos humanos Manoel Pereira, o motivo da suspensão dos concursos e nomeações seria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que proíbe o Executivo aumentar gastos com folha de pagamento, na atual situação financeira que os cofres públicos se encontram. Não custa lembrar que a cidade de Ceará-Mirim, segundo informações veiculadas na imprensa, estará sendo muito em breve beneficiada com igual obra.

Com isso, concursos públicos realizados ano passado, como do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), cuja homologação deveria ter ocorrido em 8 de fevereiro, e mesmo da Polícia Civil, no qual os aprovados já participaram de curso de formação e esperam a nomeação para os cargos, não tem data para acontecer. Segundo o secretário, não há como prever, “antes de arrumar a casa” e conhecer a disponibilidade orçamentária ao final do primeiro quadrimestre e reavaliar os processos em andamento.

Fernando Guilherme toma posse na direção do Hospital Regional de João Câmara

Em solenidade bastante concorrida, o fisioterapeuta Fernando Guilherme tomou posse na direção do Hospital Regional de João Câmara. O ato teve início por volta das 17h e contou com a presença dos prefeitos: Ariosvaldo Targino(João Câmara), Genival Martins(Parazinho), Marcão(Pedra Grande) e Fábio Marinho(Jandaíra), vice-prefeito Tico Melo, além do gerente da III Ursap, João Horário de Góis, vereadores Luiz de Berré e Rosiane Martins, secretária de Saúde, Andrelúcia Cordeiro, chefe de gabinete do Palácio Torreão, Amistrong Bezerra, médicos da unidade, funcionários e convidados.

Com a posse do jovem Fernando Guilherme a frente do Hospital Regional, inicia-se uma nova fase, em especial para o quadro funcional da Unidade que até então vivia em um regime ditatorial implantado pela diretora Denise Aragão, que a bem da verdade fez uma boa a administração, mas que não soube lidar com os servidores chegando a levar alguns deles ao desespero pelo tratamento recebido.

Fernando Guilherme vem com a intenção de apagar essa imagem triste da história do hospital e anunciando um trabalho em forma de parceria com os servidores, resgatando a sua autoestima e reconhecendo o valor profissional de cada um, como disse no seu discurso de posse.

Fonte: Assis Silva

São João do Sabugi: TAC define pauta do conselho municipal de educação

A presidente do Conselho Municipal de Educação de São João do Sabugi assinou o Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Promotor de Justiça Sérgio Gouveia de Macedo para que seja garantido o cumprimento das determinações da Lei nº 411/03.

Entre outras definições, a lei disciplina a forma de escolha do conselheiros; em razão disso a presidente se compromete a formalizar o procedimento de escolha dos conselheiros oriundos da classe dos professores, alunos, pais, funcionários das escolas e fórum do campo. Pelo acordo a comissão para a organização das eleições deve ser formalizada no prazo de até 60 dias.

Além disso, pelo acordo deve ser incluído na pauta da próxima reunião do conselho os seguintes temas:

1)Acompanhar, controlar a aplicação dos recursos públicos destinados à educação;

2)manifestar-se previamente sobre acordos, convênios e similares, inclusive de municipalização, a serem celebrados pelo poder público municipal com as demais instâncias governamentais

3)propor medidas e programas para titular, capacitar, atualizar e aperfeiçoar os profissionais da educação;

4)fiscalizar o cumprimento das disposições constitucionais, legais e normativas em matéria da educação;

5)aprovar o plano do salário-educação destinados ao município;

6)pronunciar-se, previamente, sobre criação de estabelecimentos de ensino

7)acompanhar a execução dos planos educacionais do município;

8)analisar relatórios de execução financeira das despesas em educação;

9)emitir pareceres sobre assuntos e questões de natureza pedagógica, que lhe forem submetidas pelo prefeito municipal ou secretário de educação, ou por solicitação da Câmara de Vereadores;

10)emitir parecer sobre o plano municipal de educação, de duração plurianual, bem como acompanhar e avaliar sua execução;

11)estabelecer medidas que visem à expansão, consolidação e aperfeiçoamento da rede municipal de ensino

12)exercer outras atribuições, previstas em lei, ou decorrentes da natureza da função.

MPF/RN denuncia ex-prefeito e ex-tesoureiro por desvio de R$ 480 mil

O Ministério Público Federal em Mossoró denunciou nesta segunda-feira, 21, o ex-prefeito do município de Martins, Marcos Antônio Chagas Fernandes de Queiroz, e o ex-tesoureiro da Prefeitura, Irafran da Rocha Formiga. Os dois são acusados de desviar, em proveito próprio, 480 mil reais. O valor deveria ter sido empregado na construção de uma unidade de saúde.

De acordo com informações colhidas pelo MPF/RN, em 2001, o município e o Ministério da Saúde assinaram o Convênio nº 2529/2001 com o objetivo de construir a unidade de saúde, entretanto, o relatório de verificação constatou que a obra nunca foi concluída e sequer atende à população. Apesar disso, o valor do convênio foi integralmente repassado e sacado pelo tesoureiro da Prefeitura, em cheque nominal a ele.

Segundo a denúncia, para a execução da obra, foi feita uma licitação apenas para a compra de materiais, sem procedimento licitatório para a contratação da empreiteira. A obra foi executada diretamente pela própria Prefeitura de Martins. O parecer do Ministério da Saúde opinou pela não aprovação da prestação de contas, tendo em vista que a Prefeitura efetuou despesas com pessoal, taxas bancárias, FGTS, e INSS, desrespeitando o termo de convênio, que não previa tais pagamentos.

Com informações da PRRN

Empresário é preso suspeito de ser o mandante da morte de F. Gomes

O delegado Márcio Delgado Varandas prendeu na manhã desta terça-feira (22) o empresário Lailson Lopes, mais conhecido como Gordo da Rodoviária. Ele é suspeito de ser o mandante da morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes. O acusado foi preso por força de um mandado de prisão preventiva.

Os motivos que levaram à prisão ainda não foram divulgados pela polícia. Neste momento, o delegado Márcio Delgado está colhendo o depoimento de Lailson Lopes e, em seguida, deverá conceder uma entrevista coletiva.

Lailson havia sido preso no dia 21 de janeiro, juntamente com o advogado Rivaldo Dantas de Farias, que defendia o assassino confesso de F. Gomes. Na ocasião, os dois foram acusados de extorsão.

Após a prisão realizada em janeiro, a polícia começou a investigar o possível envolvimento de Lailson Lopes com o João Francisco do Santos, o "Dão", que confessou ter atirado em F. Gomes. Com isso, o delegado Márcio Delgado acabou solicitando o mandado de prisão preventiva.

O radialista F. Gomes foi assassinado na noite de 18 de outubro do ano passado. Ele estava sentado na calçada de casa, quando Dão teria chegado em uma motocicleta e atirado várias vezes. Até então, apenas o assassino havia sido identificado, e o Ministério Público cobrava a prisão do mandante.

Nominuto.com

Tornozeleira eletrônica poderá ser utilizada por presos do RN

A Corregedoria Geral de Justiça irá se reunir nos próximos dias com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) para a adoção no Rio Grande do Norte da tornozeleira eletrônica. O corregedor geral de Justiça, desembargador Cláudio Santos, aguarda apenas o envio do relatório final do mutirão carcerário feito no RN pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro do ano passado para, diante das recomendações que forem encaminhadas, discutir com o Executivo a viabilidade de se adotar a tornozeleira eletrônica.

A tecnologia permite que o preso seja monitorado e a movimentação dos detentos que saem dos presídios seja controlada a distância. O custo do equipamento varia entre R$ 240 e R$ 600 dependendo do tipo utilizado e do fabricante. "Esse valor ainda é muito inferior ao custo de um apenado dentro do sistema prisional", declarou o desembargador.

A ferramenta utiliza um software e a tecnologia GPS para mostrar a exata localização do detento no mapa a partir de uma central que pode estar na secretaria de segurança ou nas varas de execução penal. Nos casos em que o detento infringe as determinações judiciais, ele pode, inclusive, regredir de regime.

No Rio Grande do Sul, onde existe um déficit de 10 mil vagas no sistema carcerário, há 273 detentos do regime aberto que estão sendo monitorados eletronicamente. Em São Paulo, onde 4.635 detentos foram monitorados eletronicamente na saída de final de ano, o resultado tem sido considerado positivo. Segundo o juiz criminal, Davi Silva, os próprios detentos se sentem monitorados pelo estado e acabam mais estimulados abuscar a ressocialização.

Presidente da Femurn, vai divulgar inpacto do novo salário minimo

O presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio, irá divulgar, ainda nesta semana, o impacto do aumento do salário mínimo nos gastos das prefeituras do estado.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o impacto anual do novo salário, de R$ 545, representa, considerando também os encargos trabalhistas, um gasto mensal na folha de pessoal de R$ 99 milhões. Anualmente, isso representa R$ 1,328 bilhão para as cidades brasileiras.

Assentamentos se mostram ineficientes e dispendiosos

Planejados como salvação nacional para o campo, os assentamentos agrários despontaram ainda nos anos cinquenta como solução final para os problemas da improdutividade agrícola brasileira e do excesso de latifúndios ociosos no país. Mais de meio século depois os números mostram uma realidade triste e desanimadora. Um dos exemplos é o do assentamento Lagoa Nova que foi criado em 1998, no município de Riachuelo/RN, numa proposta que prometia ser modelo nacional. Ao invés de disponibilizar somente a terra virgem aos colonos, o Incra adquiriu também maquinário e gado, mais de três mil cabeças à época. Havia uma unidade de beneficiamento de leite, de fabricação de cachaça, uma casa de farinha e uma fábrica de ração. Quase 13 anos depois somente a unidade de beneficiamento de leite sobrevive à desestruturação, e mesmo assim de maneira precária. Apenas 80 das 300 famílias fornecem leite para a fabricação do leite pasteurizado e a cooperativa precisa comprar de fora para conseguir dar conta de toda a demanda, o equipamento de fabricação se encontra danificado pela péssima conservação. Como se vê, mais da metade do assentamento simplesmente não consegue produzir nada.

Francisco Inácio, um dos diretores da Cooperativa de Trabalhadores do Assentamento Lagoa Nova, afirma que a desestruturação foi proporcionada pela falta de assistência técnica, brigas entre os cooperados, desinteresse dos próprios agricultores e uso indevido do dinheiro do financiamento. Os assentados têm direito a várias linhas de crédito e benefícios para conseguirem permanecer na terra. Segundo Francisco Inácio, alguns colonos utilizaram o dinheiro para outros fins, que não investir na produção. “Hoje ninguém aqui tem acesso a crédito porque não pagamos o empréstimo”, diz, acrescentando que muitos não pagaram “porque não quiseram”. “A compra foi coletiva ou pagam todos ou todos ficam devendo. Infelizmente, uns pagam pelos erros dos outros”, complementa. Além do mais os assentamentos são verdadeiros favelões sem nenhuma infra-estrutura de higiene e bem estar para seus moradores.

Fonte: Folha do Mato Grande



Dilma menciona barragem de Oiticica como prioridade

A presidenta da República, Dilma Rousseff, iniciou o discurso na manhã desta segunda-feira (21), no Fórum de Governadores, em Sergipe, afirmando que tem “um compromisso de alma com a região Nordeste”. Entre as prioridades para o projeto de erradicação da Pobreza, a presidenta mencionou a meta em investimentos sumários na criação de barragens, cisternas, na expansão da irrigação e na criação de novas Escolas Técnicas e Campus Avançados. Neste instante citou a barragem de Oiticica no município de Jucurutu como uma das prioridades para o Governo Federal.

PEC 333

A PEC 333 – que ficou conhecida como a PEC dos vereadores – que aumentou o número de vereadores em algumas câmaras municipais brasileiras, está mais uma vez ganhando a mídia no país inteiro. É que as câmaras municipais de todo o Brasil estão começando a discutir se vão ou não acatar a lei na determinação do limite máximo de vereadores, de acordo com as 24 faixas, ou se vão intercalar o escrito, dizendo fazer uma compreensão que o povo prefere assim.

No Rio Grande do Norte, prevalecendo o texto aprovado e promulgado pelo Congresso Nacional, as câmaras municipais que sofrerão alterações para mais são: Apodi (9 para 13), Açu (10 para 15), Areia Branca (9 para 11), Baraúna (9 para 11), Caicó (10 para 15), Canguaretama (9 para 11), Ceará Mirim (10 para 15), Currais Novos (9 para 13), João Câmara (9 para 13), Macaíba (10 para 15), Macau (9 para 11), Mossoró (13 para 21), Natal (21 para 29), Nova Cruz (9 para 13), Parnamirim (12 para 21), Pau dos Ferros (9 para 11), São Gonçalo do Amarante (10 para 15), São José de Mipibu (9 para 13), Santa Cruz (9 para 13) e Touros (9 para 11).

Em Caicó o aumento do números de vagas dependerá da posição dos atuais vereadores

Para que este aumento seja colocado em prática, é necessário que os atuais vereadores de Caicó, definam, através de projeto de Lei, para que quantidade de vereadores a Câmara passará a ter a partir das eleições de 2012.

O que se comentava, até o final do ano passado pelos corredores da Câmara de Caicó é que os atuais edis não deverão aumentar o número ao máximo. Alguns vereadores defendem que Caicó deverá ter no máximo 13 vereadores. Outros, defendem que o aumento seja de apenas um vereador, que passaria dos atuais dez para onde vereadores.

Uma coisa está praticamente definida. Dificilmente eles vão defender um aumento de cinco novas vagas. A discussão deste tema deverá entrar em pauta ainda este ano.

Fonte:Sneri

Movimentos sociais protestam contra corrupção em Caicó

Um grupo de manifestantes formado por membros de sindicatos, entidades de classe movimentos sociais, OAB, Igreja Católica e Protestante realizou uma caminhada pelo Centro de Caicó, ontem segunda-feira (21), para protestar contra a corrupção e em favor da transparência na aplicação do dinheiro público. A movimentação foi convocada pelo Fórum Popular de Debates Permanentes sobre Políticas Públicas de Caicó.

“Estamos aqui para pedir a apuração dos fatos, pelas autoridades competentes, e que a população seja informada, pois a democracia deve ser exercida com diálogo e presença ativa. O povo está manifestando aqui a sua indignação”, disse Dom Manoel Delson, bispo diocesano de Caicó.A caminhada também contou com a participação dos professores municipais, cuja greve também foi iniciada hoje. Os grevistas varreram as ruas do Centro e lavaram as escadarias da Câmara Municipal, como forma de lembrar as recentes denúncias feita pelo presidente afastado que, inclusive participou do ato público, e apresentou gravações comprometedoras do ex-presidente José Maria de Queiroz (PR), onde ele apresentaria um esquema de desvio de recursos do Legislativo.

Do blog de Thaísa Galvão: Leitor questiona show de R$ 120 mil em Poço Branco

Foi-se o tempo em que prefeito de cidade do interior ganhava pontos “no ibope” contratando shows famosos para cantar em praça pública. Em Poço Branco, o show da banda Aviões do Forró fez o leitor-economista Daniel Peixoto (danielpeixotorn@yahoo.com.br), fazer cálculos e questionamentos:

Olá Thaisa,

Sou leitor do seu Blog e vejo que sempre pessoas compartilham fatos ou protestos com você. Hoje me vejo nessa situação, após ter ficado perplexo em saber que o prefeito da minha cidade, minha pequena Poço Branco, com pouco mais de 16 mil habitantes, contratou a badalada banda Aviões do Forró, por 120 mil reais, fora a estrutura de palco, som, segurança e todo o aparato que existe por trás de um grande evento público.

Acontece, que quem conhece a realidade de Poço Branco, sabe que aqui, pouco ou nada temos e ainda passamos por uma situação muito dificil devido a pouca estrutura de equipamentos para a saúde.

Então, fazendo aqui minhas contas, sou economista por formação, descobri:

-Com 120 mil reais gastos no show de Aviões do Forró, daria para o prefeito resolver de uma vez por todas os problemas da saúde do município. Equipar a maternidade, garantir médico por 1 ano e mobilizar ambulâncias para atender a cidade. Mas o prefeito não fez.

Ou…

-Com esses mesmos 120 mil reais, daria para o prefeito resolver, para sempre, os problemas de saneamento de algumas ruas de Poço Branco. Mas o prefeito não fez.

Ou…
-Com 120 mil reais, o prefeito poderia organizar e reequipar toda a estrutura da feira pública de Poço Branco. Trocando de uma vez por todas as barracas antigas, de madeira, por material de qualidade. Mas o prefeito não fez, a prioridade é outra.
Ou…
Com 120 mil reais, o prefeito poderia garantir uma unidade de atendimento móvel para o município, salvando vidas e gerando condições de sobrevivência para as pessoas do interior do município. Mas o prefeito também não fez.

Sabe quando o prefeito vai fazer tudo isso? Bom, você não sabe, o leitor do seu Blog não sabe, eu também não sei, mas que essa seria uma ÓTIMA, talvez ÚNICA oportunidade para fazer, seria sim, mas ele não fez.

-Se você tivesse 120 mil reais “sobrando”, o que você faria?

Em contado com o blog de Thaisa Galvão o prefeito de Poço Branco, Maurício Menezes, escreveu esclarecendo sobre a contratação do show para a festa de emancipação política do município questionada pelo leitor acima.

Eis a explicação do prefeito:

Boa noite Thaisa,
Como leitor do seu Blog, observei que foi publicada uma matéria em que um cidadão critica minha administração pela contratação do show da banda Aviões do Forró para festa de emancipação política .Concordo em parte com o economista Daniel, que a quantia de R$ 120 mil resolveria alguns problemas em nossa cidade. Porém, gostaria de esclarecer que, a contratação do show possivelmente será viabilizada por intermédio de um convênio, e que o objetivo maior de nossa administração não é ganhar pontos “no Ibope” com shows e sim, com ações administrativas que venham proporcionar à nossa cidade melhorias nas áreas de saúde, educação, assistência social e geração de emprego e renda.

Jamais adotaremos atos irresponsáveis como eram praticados em administrações anteriores da nossa cidade. Tudo que fazemos é fruto de planejamento com responsabilidade, com o objetivo de resgatar a confiança e a alta estima de nossos munícipes.

Um forte abraço!
Mauricio Menezes (Prefeito Municipal)

Do Blog - O prefeito só não revelou que convênio é esse.

Ministério Público quer acabar com som automotivo em bar na cidade de Pedro Avelino

O abuso do uso de carro com som as alturas nas portas de bares pode estar com os dias contados na cidade de Pedro Avelino, na região Central do RN. A promotora de Justiça daquele município, Sandra Angélica Santiago, garantiu, através da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, que um dos bares localizados no centro da cidade adotas medidas para coibir a poluição sonora.

A principal causa da emissão de ruídos vinha sendo a utilização de aparelhos de som nos automóveis dos clientes. Com o acordo, a proprietária do bar se compromete a respeitar os limites legais de, no máximo, 45 decibéis no período noturno e 55 decibéis no período diurno.

O acordo prevê também, um limite de horário de utilização do aparelho de som do bar, fixado em 22h nos dias de semana e meia noite nos finais de semana e feriados. Caso os clientes ainda insistam em descumprir a proibição, o estabelecimento deve informar à secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente e à Polícia Militar.

Fátima consegue mais recursos para o Esporte beneficiando sete cidades

A deputada federal Fátima Bezerra participou da solenidade de assinatura do convênio do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), do IFRN, com sete prefeituras no campus do Centro da Cidade, em Natal. Na ocasião, Fátima aproveitou para dizer que está programado o aumento da emenda para o PELC nesse ano. “Sintonizada com o fato de que o esporte é muito demandado, vamos aumentar a emenda nesse ano”, disse. “Em 2010, foram destinados R$ 600 mil para o programa. Para este ano, está previsto R$ 1,6 milhão, totalizando R$ 2,2 milhões em dois anos”, finalizou.

Na assinatura do convênio com as prefeituras estavam presentes, além da deputada, o diretor do campus Centro e coordenador técnico do PELC, Lerson Fernando dos Santos Maia, pró-reitor de Pesquisa, José Ivan, diretor de Extensão do Campus Central, Luiz Antônio Soares, coordenadora geral do programa, Luciana Kelly, deputado estadual Fernando Mineiro, prefeitos e representantes dos municípios contemplados.

As novas cidades potiguares beneficiadas com o PELC são: Ipanguaçu, São Tomé, Messias Targino, Lagoa de Velhos, Parelhas, São Miguel do Gostoso e Serra Negra do Norte. Até o ano de 2010 o programa atingiu mais de 20 cidades em todo o estado.

Jaçanã tem prefeito de férias

Pelas rodas políticas de Jaçanã o assunto é um só: A candidatura de Esdras Farias, candidato de Uady, atual prefeito.

A candidatura de Esdras Farias está praticamente consolidada e restando apenas o anúncio oficial de Uady.

A força política do grupo político dos Farias é tão grande, que já estão chamando Esdras Farias de prefeito de férias.

Blog do Wallace

Deputada Fátima critica posição de micarla em relação a greve dos professores da capital

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) criticou na tarde desta segunda-feira a postura da prefeita de Natal, Micarla de Sousa, com relação à greve dos professores da rede municipal de ensino deflagrada no dia 11 passado.

“Em vez de retomar o diálogo, a prefeita prefere o caminho da punição. Ela pediu à Justiça a ilegalidade da greve. Acho um fato lamentável e espero que a prefeita repense sua posição porque greve e conflito não se resolvem com medidas autoritárias, se resolvem com diálogo. Além disso, as reivindicações são justas e necessita de um exame mais cuidadoso por parte da prefeita porque milhares de alunos estão sem aula”, declarou a deputada.

Fátima esteve no final da tarde desta segunda-feira na Praça Sete de Setembro, na Cidade Alta, na movimentação realizada pelos professores em greve.