terça-feira, fevereiro 22, 2011

Ministério Público quer acabar com som automotivo em bar na cidade de Pedro Avelino


O abuso do uso de carro com som as alturas nas portas de bares pode estar com os dias contados na cidade de Pedro Avelino, na região Central do RN. A promotora de Justiça daquele município, Sandra Angélica Santiago, garantiu, através da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, que um dos bares localizados no centro da cidade adotas medidas para coibir a poluição sonora.

A principal causa da emissão de ruídos vinha sendo a utilização de aparelhos de som nos automóveis dos clientes. Com o acordo, a proprietária do bar se compromete a respeitar os limites legais de, no máximo, 45 decibéis no período noturno e 55 decibéis no período diurno.

O acordo prevê também, um limite de horário de utilização do aparelho de som do bar, fixado em 22h nos dias de semana e meia noite nos finais de semana e feriados. Caso os clientes ainda insistam em descumprir a proibição, o estabelecimento deve informar à secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente e à Polícia Militar.

Nenhum comentário: