Barack Obama: O colecionador

Ipueira: Prefeita é denunciada por corrupção eleitoral

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) denunciou a atual prefeita de Ipueira Concessa Araújo Macedo por corrupção eleitoral, com pena prevista de até quatro anos de reclusão e multa. Para a PRE/RN, "a campanha da denunciada no ano de 2008 foi feita com maciça doação, oferecimento e/ou promessa de vantagens a eleitores em troca de voto, o que configura crime de corrupção eleitoral, tão danoso ao regime democrático".

A prefeita já foi condenada à cassação do mandato, devido aos mesmos fatos, em ação ajuizada pela Promotoria Eleitoral da 65ª Zona, que demonstrou a captação ilícita de sufrágio (compra de votos), prevista no artigo 41-A da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições). No entanto, um recurso especial interposto por Concessa Araújo junto ao Tribunal Superior Eleitoral provocou a suspensão do processo e permitiu a manutenção do mandato até os dias atuais.

Nas declarações prestadas à Promotoria Eleitoral, a prefeita confirmou ter oferecido dinheiro e vantagens a vários eleitores de Ipueira durante o mês de setembro e outubro de 2008, quando era candidata, chegando, em alguns casos, a efetivamente entregar dinheiro. Além de ser considerada compra de votos, a conduta configura crime de corrupção eleitoral, ainda que a oferta não seja aceita (artigo 299 do Código Eleitoral).

Na nova denúncia, o procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes destaca que "a então candidata não só participou ativamente do ilícito, como também se serviu de assessores de campanha para abordagem de outros eleitores, restando evidente o esquema estruturado para obter votos ilicitamente".

A acusação de corrupção eleitoral será analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte.

Dilma decide substituir Orlando Silva, informa jornal

A presidenta Dilma Rousseff (PT) já tomou a decisão de exonerar o ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB). A informação é um dos destaques da edição de hoje do jornal O Estado de São Paulo. Apesar de ter decidido pela saída de Orlando Silva, informa o jornal, a presidenta quer manter o PCdoB no comando do ministério para evitar conflitos com o aliado. Um dos nomes cotados é da ex-prefeita de Olinda (PE) Luciana Santos, hoje deputada.

Dilma Rousseff convocou ontem à noite, em Brasília, tão logo chegou de Angola, uma reunião para discutir a crise no ministério. Um dos participantes da reunião foi o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo que fez um relato sobre o andamento da investigação.

Orlando Silva enfrenta uma crise no ministério desde a revista Veja publicou no último fim de semana uma reportagem segundo a qual ele seria o mentor de uma esquema de corrupção para desviar recursos do programa Segundo Tempo, que estimula a prática de esporte entre os jovens.

TCE pode tornar inadimplente as prefeituras que não enviarem informações sobre suas licitações

O Tribunal de Contas do Estado vai apertar o cerco em torno dos gestores que não estão cumprindo as determinações do órgão, principalmente no quesito transparência com os gastos públicos.

A informação é do presidente Valério Mesquita, que pediu em sessão plenária do TCE que os presidentes das Câmaras Técnicas, conselheiros Carlos Thompson e Paulo Roberto Alves, notifiquem os administradores que não estão cumprindo com a determinação da Resolução nº 006/2011-TCE. A resolução também disciplina procedimentos para "organização das contas públicas e dos demonstrativos da gestão fiscal, formas e prazos de remessa de tal documentação, assim como hipóteses de aplicação de multas, com observância das normas constitucionais e infraconstitucionais em vigor".

Segundo Valério Mesquita, a Resolução do TCE no seu art. 14 obriga o Governo do Estado, prefeituras, Câmara Municipais e entidades públicas possuidoras de competência para licitar, que disponibilizem no site do TCE, www.tce.rn. gov.br, cópia dos instrumentos convocatórios das licitações que promoverem, incluindo texto integral e o resumo do edital ou do convite, com seus respectivos anexos.

A medida entrou em vigor em 21 de junho de 2011, mas até ontem (19/10), 291 gestores, de um total de 689, não registraram um servidor para atualizar a conta de seu município no Portal do Gestor, no site do TCE. Além disso, dos 399 órgãos já cadastrados, 165 jamais enviaram uma informação sobre as compras que estão sendo efetuadas em seus órgãos.

Fonte:TCE/RN

Deputada assegura recursos para construção do INSS de São Paulo do Potengi e São José de Campestre

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) se comprometeu em destinar recursos para o Programa de Expansão das agências de INSS no Rio Grande do Norte quarta-feira (18), durante reunião com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves (PMDB) e bancada potiguar. 

Ainda em 2009, Fátima Bezerra apresentou requerimento ao Ministério da Previdência Social indicando os municípios Canguaretama, Extremoz, Goianinha, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Touros, Nova Cruz, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi e São José de Campestre para inclusão no Programa de Expansão.

Considerando que apenas São Paulo do Potengi e São José de Campestre ficaram de fora do anúncio feito pela Previdência Social para o Programa de Expansão, na reunião de quarta-feira Fátima Bezerra voltou a solicitar ao ministro Garibaldi Alves que esses dois municípios sejam atendidos.

João Câmara: Vigilância sanitária apreende medicamentos vendidos irregularmente

Uma ação conjunta da Vigilância Sanitária com a Polícia Militar de João Câmara terminou com a prisão de vendedores autônomos do estado do Ceará que estavam comercializando medicamentos com princípio ativo só autorizado para venda em farmácia e drogarias, tipo “degolim, Cetaconazol e Diclofenaco”.

Os vendedores foram conduzidos a 10ª Delegacia de Policia Civil onde foram ouvidos e ficaram a disposição da justiça junto com o medicamento apreendido. O responsável pela setor de vigilância sanitária da III Unidade Regional de Saúde Pública(Ursap), Arimatéia, já havia alertado a população sobre esses vendedores de medicamentos na cidade. 

Segundo o Delegado Regional, Dr. Taveira pesa sobre os acusados a prática de venda ilegal de medicamentos sem prescrição médica, delito passivo dos rigores da lei do Código Penal Brasileiro.

São Gonçalo do Amarante: Integrantes do MST ocupam prefeitura

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem terra(MST) ocuparam ontem a sede da prefeitura de São Gonçalo do Amarante. Eles reivindicam uma audiência com o prefeito Jaime Calado. De acordo com o coronel Moreira, comandante do 11º Batalhão de Polícia, ontem a tarde os manifestantes colocaram pneus coberto de papel e palha e ameaçaram colocar fogo. 

Os manifestantes estavam munidos de facões e foices. A Polícia Militar pediu reforço dos municípios vizinhos além da presença do corpo de bombeiros, diante do cenário tenso.

No final da tarde, os manifestantes concordaram em deixar a área interna da prefeitura, realizaram uma assembléia em frente ao prédio e em seguida eles dispersaram de maneira pacífica. Os agricultores são da comunidade de Serrinha.

Fotos: Após meses de guerra na Líbia, Sirte cai e Kadafi é morto

Fotos

Currais Novos: Mais detalhes sobre tragédia com estudante

A tragédia que se abateu sobre a comunidade Negros do Riacho na zona rural de Currais Novos. No final da tarde desta quarta-feira, próximo à Escola São Francisco, o garoto Luís Felipe Lopes de oito anos de idade se deslocava na carroceria de um transporte escolar quando veio a cair fora do veículo sendo instantaneamente esmagado pelo pneu do carro. Luís Felipe morreu na hora. Seu corpo foi  transportado para o Itep de Caicó para que se procedesse a necropsia. A polícia também esteve no local.O corpo da criança será velado na própria comunidade Negros do Riacho.

RODA DO VEÍCULO TRAVOU EM UMA LADEIRA 

Em conversa com o blog  V&C um dos professores de Luís Felipe disse que segundo informações chegadas até ele, os freios do veículo teriam travado uma das rodas em uma ladeira e nesse momento a criança teria pulado da carroceria. Quando a roda destravou o carro desceu de ré e esmagou a cabeça do garoto. Muito abalado, o motorista que tinha a habilitação vencida se evadiu do local temendo uma reação da comunidade.

Foto: Polícia de Currais Novos

Santa Cruz: Hospital Ana Bezerra será contemplado com leitos de UTI neonatal

O Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB) recebeu na última sexta-feira (14) a visita de técnicos da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) para a verificação do local onde serão instalados leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal. O hospital será contemplado nesta fase com seis dos 107 leitos de UTI, voltados para atendimento de gestantes e crianças, no Rio Grande do Norte. Os técnicos fizeram um ciclo de visitas nas cidades contempladas que são: Caicó, Mossoró, Açu, Pau dos Ferros e Santa Cruz.

No Ana Bezerra foi verificado que há uma estrutura onde funciona uma unidade semi-intensiva e que precisa de apenas alguns ajustes para receber os equipamentos da UTI. Assim, até início do próximo ano, o hospital deverá contar com os seis leitos de UTI neonatal.

A UTI será utilizada por crianças recém-nascidas, com até 28 dias de vida.

Talento Sitionovense: Jovem Compositora fala ao blog sobre as dificuldades para seguir carreira

O blog conversou com a jovem compositora sitionovense Maria dos Prazeres Ribeiro, a Mary Ribeiro. A jovem de 26 anos falou ao blog do talento de compor músicas e das dificuldades que vem encontrando desde 2007 quando escreveu sua primeira composição em homenagem a uma grande paixão.

Sobre as dificuldades a jovem compositora ainda amadora, solteira, mas mãe de 4 filhos que cursou apenas até a 5º série disse que suas condições financeiras tem prejudicado muito seu sonho de ver suas músicas fazerem sucesso. Segundo Mary Ribeiro, desde que se filiou ao Clube dos Compositores do Brasil para que suas músicas sejam registradas facilitando suas possíveis gravações, a jovem alega ter dificuldades de manter em dia a mensalidade de associada que custa 27 reais.

Outro fato que tem desestimulado a jovem é a falta de incentivo que começa dentro de sua própria casa, quando seus familiares que não acreditam no seu potencial se recusam a ficar com seus filhos para que a jovem volte a estudar ou até mesmo trabalhar e seguir sonhando em fazer sucesso com suas composições.

Perguntada se alguma de suas composições já recebeu assedio por parte das bandas, Mary respondeu que já foi assediada por pequenas bandas e até mesmo pela consagrada Cavaleiros do Forró que exigiu que a jovem gravasse um cd com as músicas, o que não foi possível por que a gravação custava cerca de 200 reais.

Das dezenas de músicas que Mary Ribeiro já escreveu, há uma que guarda com muito amor e carinho como uma homenagem a sua irmã Maria Mineia que faleceu em 2005. Segundo a compositora a inspiração para compor “Coração de Um Irmão” veio de forma espontânea em um dia que a saudade de sua irmã bateu forte e acabou nascendo à música que pra ela, é sua preferida.          

Trabalhadores rurais protestam e pensam interditar a BR-304

Dezenas de agricultores do município de Ipanguaçu se reuniram em uma manifestação na manhã desta quarta-feira para cobrar do Governo do Estado medidas urgentes para a recuperação do canal do Pataxó, que abastece o rio de mesmo nome com água oriunda da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no município de Itajá. O protesto se iniciou nas proximidades da comporta do reservatório.

Mesmo contendo atualmente quase 90% de seu volume máximo, a barragem não está sendo suficiente para evitar a seca do rio Pataxó. Muito de sua água se perde pelo caminho no canal do Pataxó, que está com a estrutura danificada em diversos pontos, prejudicando, especialmente, os pequenos produtores ipanguaçuenses. É grande o desperdício do líquido.

O agricultor João Batista Gomes, do alto de seus 62 anos de idade, disse jamais ter presenciado uma seca tão grande no rio quanto a atual. Ele teme perder toda a sua plantação de milho, caso a situação não seja resolvida dentro das próximas duas semanas.

"Plantei 1 hectare de milho. É pouco, mas sobrevivo disso. Agora, meu medo é perder tudo, pois a água está acabando e só da para aguar por uns dois dias. Precisamos que façam alguma coisa. E rápido! Caso contrario, só Deus salva", afirmou, apreensivo.

A situação é mesmo alarmante, especialmente na altura das comunidades de Pau de Jucá, Picada e Itu, onde o nível da água está muito baixo. Em alguns locais já é possível ver o leito do rio. Se o problema não for resolvido em breve, deverá haver ainda a morte de peixes.

Os agricultores presentes à manifestação, que ocorreu de forma pacífica, ameaçam interditar a BR-304, caso o governo não tome alguma providência.

Enquanto aguarda resposta do governo ao Ofício nº 116, enviado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos no último dia 30 de setembro, a Prefeitura de Ipanguaçu montará uma estratégia com carros-pipa para abastecer algumas famílias nas comunidades em que a situação for mais crítica, dentro das possibilidades financeiras do Executivo municipal.

Fonte: O Mossoroense

Doutor Severiano: Ex-prefeito é condenado a devolver R$ 423 mil aos cofres públicos

O ex-prefeito do município de Doutor Severiano, Francisco Néri de Oliveira, deverá restituir aos cofres públicos a quantia de R$ 423.578,62. A medida foi determinada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), através da Primeira Câmara, durante sessão plenária realizada na corte de contas. A irregularidade foi constatada na analise da prestação de contas do município referente ao ano de 2007.

A omissão do ex-gestor, em não atender as diligências da Corte de Contas, levou o conselheiro relator, Marcos Antônio de Morais Rego Montenegro, a sugerir o encaminhamento dos autos ao Ministério Público Estadual (MPE) para apurar possível prática de improbidade administrativa. Francisco Néri de Oliveira ainda recebeu multa de 15% sobre o valor do débito imputado, mais multa de R$ 1.500,00 em razão do não cumprimento das diligências do TCE.

TV árabe mostra Gaddafi vivo sendo maltratado antes de morrer

A TV árabe Al Jazeera mostrou imagens do líder líbio deposto Muammar Gaddafi aparentemente ferido, mas ainda vivo quando capturado em Sirte, na Líbia.

As imagens mostravam Gaddafi sendo carregado por um grupo de combatentes que em determinado momento parecia lutar contra ele. Ele estava com o rosto ensanguentado e sendo empurrado contra um carro e golpeado na cabeça por uma pistola.

A Al Jazeera informou que as imagens haviam sido transmitidas por uma emissora líbia de televisão.

Da Agência O Globo

Fifa divulga locais e horários das partidas da Copa 2014

O Comitê Executivo da FIFA divulgou no início da tarde desta quinta-feira (20), durante a terceira reunião do ano na Sede da FIFA, os horários e locais que sediaram as partidas da Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013 e da Copa do Mundo da FIFA 2014.

A abertura do evento será realizado no Estádio Itaqueirão em São Paulo e as semi-finais estão programadas para ocorrer nas cidades de Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP).

Para a decisão do terceiro lugar, a partida será realizada na cidade de Brasília, enquanto a grande decisão será realizada no estádio do Maracanã no Rio de Janeiro. Os horários das disputas ocorreram entre as 13h, 16h, 19h e 22h, de acordo com o horário de Brasília. As quartas de finais estão programadas para ocorrer as 13h e 17h, semi-finais e decisão do terceiro lugar ocorrerá às 17h e a final vai ocorrer às 16h.

Arena das Dunas receberá partida do grupo do Brasil em 2014

Natal sediará quatro partidas da Copa do Mundo de 2014, entre as quais uma do grupo A, cujo cabeça-de-chave será o Brasil. O primeiro jogo da Arena das Dunas será do Grupo A no dia 13 de junho de 2014.

A segunda partida em Natal será no dia 16 de junho, um confronto de abertura do grupo G. A capital potiguar ainda receberá no dia 19 de junho, um jogo da segunda rodada do grupo C.

O último jogo do Mundial em Natal será no dia 24 de junho, na última rodada do grupo D.

Municípios terão emendas do OGU

O relator do Orçamento Geral da União (OGU) de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), apresentou ontem seu relatório preliminar na Comissão Mista de Orçamento (CMO) propondo a criação de um novo tipo de emenda para tentar beneficiar diretamente municípios com até 50 mil habitantes. Os recursos, de R$ 2,2 bilhões, serão destinados justamente no ano em que os eleitores vão as urnas para escolher os prefeitos e vereadores. A ideia precisa ainda ser aprovada pela comissão, o que pode acontecer na próxima semana. O presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), já manifestou apoio.

A proposta do petista é que a destinação dos recursos seja decidida por meio de assembleias realizadas em cada cidade com coordenação das prefeituras e das câmaras municipais. Se não for realizada uma audiência e comunicado à comissão o resultado até o dia 23 de novembro, o dinheiro daquela cidade será carimbado para a área da saúde. Essa sistemática é semelhante ao modelo de orçamento participativo que é defendido pelo PT e aplicado em algumas administrações do partido.

Os recursos serão divididos tendo em relação o número de habitantes. As cidades com até 5 mil moradores receberão R$ 300 mil. As com até 10 mil habitantes, R$ 400 mil, as de até 20 mil, R$ 500 mil, e as cidades de até 50 mil habitantes terão R$ 600 mil. Segundo Chinaglia, serão 4.953 municípios beneficiados que, juntos, têm uma população de 65 milhões de habitantes.

Governo abre vagas de cursos gratuitos no Senai e Senac

Estudantes de toda a rede pública estadual de ensino do RN terão mais uma oportunidade de aperfeiçoamento técnico e profissional de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada. Na manhã de ontem, alunos da Escola Estadual Anísio Teixeira participaram das primeiras inscrições do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), lançado oficialmente no RN na manhã desta terça-feira (18). Alunos da rede pública, preenchendo os pré-requisitos dos cursos, podem ter acesso gratuitamente aos cursos ofertados pelo Senai e Senac fazendo inscrições no site www.pronatec.rn.gov.br .

O Pronatec é um programa do Ministério da Educação que tem por objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais para estudantes. Os cursos serão oferecidos pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), todos parceiros do Governo do Estado no Estado no programa.

A princípio, serão ofertadas 5,4 mil vagas do Senai e do Senac. A previsão é que o número de cadeiras chegue a oito mil quando a greve do IFRN for encerrada. 

UFRN explica mancha no mar

De acordo com a análise feita pelo professor Guilherme Fulgêncio, do Departamento de Oceanografia e Limnologia (DOL) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a mancha escura que apareceu no mar da Praia do Meio na manhã dessa quarta-feira, 19, trata-se de "uma floração de cianobactérias do gênero trichodesmium", ou seja, uma explosão populacional dos micro-organismos.

A amostra encaminhada à UFRN pela Capitania dos Postos revelou que a mancha não tem relação com a popular "maré vermelha", fenômeno natural ocasionado pela aglomeração de microalgas, daí a coloração um pouco mais escura. "Manchas como essa podem ser vistas com frequência em mar aberto e, dependendo da extensão, não representa ameaça nem à vida marinha nem a banhistas", explicou o professor.

Essas bactérias, segundo o ele, habitam comumente aquelas águas e "o que permitiu esse aumento populacional foi a presença de nutrientes naquela região". Ele explicou que a grande quantidade de trichodesmium tornou visível a presença dos micro-organismos na forma de uma mudança de coloração na água. O professor Fulgêncio alerta que essa floração pode durar semanas e que as cianobactérias do gênero trichodesmium, quando mortas, liberam toxinas que podem causar náuseas e coceiras, principalmente em crianças, porque têm a pele mais vulnerável a agentes externos. "Quando essas bactérias começarem a morrer, a mancha vai ganhar um aspecto róseo e, por fim, desaparecerá", disse. 

A suspeita de que a mancha teria sido causada por um vazamento de óleo foi descartada no mesmo dia.

No RN, 116.753 estudantes participam do Enem 2011

Em busca de uma vaga nas universidades públicas do país ou de uma bolsa do Programa Universidade Para Todos (Prouni), 116.753 candidatos realizarão, neste sábado (22) e domingo (23), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Rio Grande do Norte. O número representa um aumento de 24.299 concorrentes em relação ao ano passado, quando 92.454 estudantes fizeram a prova no Estado. 

Ao todo, as provas serão aplicadas em 246 estabelecimentos públicos e privados distribuídos em 35 municípios potiguares. Os portões de acesso abrem às 12h e fecham às 13h, obedecendo o horário oficial de Brasília, o que significa que em estados que não adotam o horário de verão, como é o caso do Rio Grande do Norte, o candidato deve chegar entre às 11h e 12h.

Para realizar os exames, os estudantes deverão apresentar o cartão de inscrições (que pode ser impresso no site do Inep: (www.inep.gov.br) ou um documento de identificação original com foto, como carteira de identidade, carteira de habilitação ou certificado de reservista. É necessário portar ainda uma caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, que é imprescindível para a leitura óptica do cartão de respostas.

Saiba mais...

Walter apresenta projeto para combater fraudes

Por intermédio do Facebook, uma das mídias sociais mais utilizadas no momento, o internauta Walter Medeiros entrou em contato com o deputado Walter Alves (PMDB) sugerindo que fosse feito um projeto de lei para beneficiar a previdência estadual. O peemedebista encampou a sugestão e, após estudos, protocolou a proposta que obriga o envio de informações pelos cartórios ao Ipern (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte) sobre óbitos ocorridos no Estado.

O objetivo é o combate às fraudes que ocorrem em virtude da ausência de informação ao Ipern, uma vez que, sem a disponibilidade de dados atualizados acerca dos óbitos, não há como proceder ao cancelamento dos benefícios, que, assim, continuam a ser pagos.

Acontece que o recadastramento realizado pelo Ipern ocorre uma vez por ano, sendo realizado no mês de aniversario do aposentado ou pensionista. Dessa forma, caso ocorra o óbito dias após o recadastramento, o Ipern não terá a informação até o ano seguinte, quando o segurado teria que obrigatoriamente se recadastrar novamente.

"Com esse projeto ganha o usuário dos serviços de previdência. pelo combate as fraudes e a administração pública, pelo princípio da eficiência e eficácia".

O projeto foi apresentado no dia 18 de outubro e segue para análise das comissões e, depois, para o plenário, sendo submetido à votação e posterior envio, em caso de aprovação, para o Governo do Estado.