sábado, outubro 09, 2010

FOTOS: Abertura da 3º Semana do Pentecostes em Sitio Novo

O pastor da Assembléia e Deus Severino Coreolano, abriu na noite desta quinta-feira a 3º Semana do Pentecostes, que após aprovação da Câmara Municipal de Vereadores, os evangélicos sitionovenses passaram a comemorar uma semana de evangelização.

Na abertura o Pastor Severino Justificou que devido às eleições, as comemorações deste ano contarão com apenas quatro dias de evangelização. O encerramento acontecerá hoje em praça pública e deverá contar com a presença de vários pastores de município do estado. 












Mais responsabilidades para os vereadores

Segundo entendimento do TSE, os prefeitos com procesos de improbidade Administrativa só serão considerados "FICHA SUJA" se suas contas tiverem sido rejeitadas pelas Câmaras Municipais.


A principal razão que levou os ministros a liberarem 36 registros foi a ausência de inelegibilidade de candidatos que exerceram a função de prefeito e tiveram contas rejeitadas. Segundo o TSE, a rejeição deve ser do Legislativo, não apenas do Tribunal de Contas.

Portanto, a partir de agora, ter maioria na Câmara Municipai vai ser prioridade número 1 para muitos gestores.

Tal entendimento aumenta a "responsabilidade" dos vereadores.

IFRN lança edital para cursos técnicos

A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia divulgou o edital do Processo Seletivo para ingresso nos Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Integrada do primeiro semestre letivo de 2011. As inscrições poderão ser feitas a partir do dia 26 deste mês até o dia 5 de novembro, via internet, no site do IFRN.

Podem concorrer às vagas alunos de escolas públicas e privadas que estão no 9º ano ou que tenham concluído o ensino fundamental.

O período de solicitação de isenção da taxa de inscrição que começa no dia 18 e segue até o dia 20. Será obrigatório o uso do CPF do candidato no momento da solicitação de isenção. Em hipótese alguma será aceito o CPF de terceiros. A regra vale também para a inscrição no processo seletivo.

Para solicitar a isenção da taxa de inscrição o(a) candidato(a) deverá preencher o requerimento específico. No caso de menores de 18 anos, o requerimento deverá ser assinado pelo responsável legal. A solicitação deve ser feita no campus para o qual o(a) candidato(a) deseja concorrer à vaga.

Ponto facultativo

O Governo do Estado decretou ponto facultativo em todas as repartições públicas estaduais nesta segunda-feira (11) em virtude do feriado de 28 de outubro – Dia do Servidor Público Estadual, que cairia numa quinta-feira. 

O decreto governamental foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (8). A medida vale para todos os órgãos da Administração Direta, Indireta, autarquias e fundações. A exceção fica para os serviços considerados essenciais, como os de saúde, segurança e Corpo de Bombeiros, que não poderão sofrer interrupção. Os serviços na administração pública estadual voltam à normalidade na próxima quarta-feira (13).

Acusados no homicídio contra um vereador de Santa Maria em 2006 voltam a cadeia

Três integrantes da mesma família foram presos, na manhã desta sexta-feira (08), na cidade de São Paulo do Potengi, distante 70 km da capital. O pai, Domingos Cardoso de Melo, e os filhos Dário Ari de Melo e Dairo Alex de Melo, são acusados de um homicídio ocorrido em novembro de 2006, contra um vereador do município de Santa Maria, Francisco Canindé Gomes, morto a tiros. O motivo para a morte, de acordo com familiares da vítima, seria a Presidência da Câmara Municipal de Santa Maria.

Na época em que o crime foi cometido, João Paulo de Melo, filho de Domingos Cardoso de Melo e irmão de Dário Ari e Dairo Alex, também era vereador e, de acordo informações obtidas durante as investigações do caso, a motivação do crime teria sido por questões políticas. “Eles tiveram desavenças no âmbito político e isso teria levado à prática do homicídio”, explica o delegado Petrus Antonius, titular da DP de São Paulo do Potengi. O trio havia sido preso logo após o crime, mas o advogado conseguiu que eles fossem libertados.

No entanto, o juiz expediu novamente um mandado de prisão contra os três no último dia 29 de setembro, que foi cumprido na manhã desta sexta-feira (8). Eles foram detidos dentro de casa, no centro de São Paulo do Potengi. Nenhum resistiu à prisão, exceto Domingos Cardoso que acabou passando mal e teve que ser levado ao hospital. Após liberado, foi encaminhado à delegacia. No momento, o pai e os filhos se encontram no Centro de Detenção Provisória do município.
Os três passaram apenas seis meses presos e o processo estava arquivado. No entanto, após a reabertura do caso, nova prisão foi solicitada pela Justiça, para o alívio da família. "Eles ainda faziam medo a todos nós. Diziam que nada aconteceria com eles. Eles são ameaças para a gente sim, e o que queremos é apenas Justiça. Essa prisão foi uma glória de Deus", disse Miclécia Regina filha da vitima.

Sargento Regina depõe na Comissão de Ética

A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Natal concluiu o depoimento da vereadora Sargento Regina, que é investigada por suposta comercialização de votos, depois que apareceu em vídeos do youtube comentando o assunto.

O depoimento foi fechado para imprensa e na saída a parlamentar do PDT disse que apresentou as mesmas explicações já trazidas a imprensa. A Comissão de Ética, presidida pelo vereador Maurício Gurgel, deu prazo de 13 dias para Sargento Regina apresentar provas. A próxima reunião da Comissão será dia 22 de outubro.

Secretário Estadual de Turismo é acusado de desviar mais de R$ 1 milhão

O secretário estadual de Turismo, Múcio Sá, está sendo denunciado pelo Ministério Público Federal. Ele é acusado de desvio de verba do Ministério da Saúde.

Além de Múcio Sá são também denunciados pelo procurador Fernando Rocha de Andrade, que assina a ação, Aldanisa Ramalho de Sá, esposa do secretário, e José Nilson de Sá, pai de Múcio Sá. Eles integram a direção da Fundação Aproniano Sá. Segundo o Ministério Público Federal o grupo teria desviado R$ 1 milhão, que foi repassado pelo Ministério da Saúde através de convênio com a Fundação.

Para o procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina a ação, “Múcio Sá, valendo-se da então condição de deputado federal, participou ativamente do esquema de desvio de recursos públicos federais destinados à Fundação Aproniano Sá, mediante a propositura de emenda parlamentar destinando R$ 1 milhão para execução do convênio nº 3045/2004″.

Uma investigação da Controladoria Geral da União evidenciou que, quando era deputado federal, Múcio Sá propôs emendas parlamentares relativas a área de saúde, beneficiando diversas entidades do Rio Grande do Norte, dentre elas a Fundação Aproniano Sá, pertencente à família dele. O esquema ficou conhecido como “máfia dos sanguessugas”.

No caso do convênio nº 3045/2004, os recursos repassados deveriam ter sido destinados à aquisição de medicamentos e produtos hospitalares para manutenção de unidade básica de saúde.

No entanto, como ocorreu em outros convênios semelhantes, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS detectou um esquema fraudulento protagonizado pela Fundação Aproniano Sá, que consistia em forjar termos de doação de medicamentos e produtos a entidades de municípios do interior.

Fonte: Panorama Politico