Governo do Estado realiza investimento histórico na Educação do RN

O Governo do Estado está fazendo um dos maiores investimentos da história da Educação do Rio Grande do Norte. Estão sendo investidos R$ 118 milhões em obras de construção, reforma e ampliação de 78 escolas da rede estadual e mais dez centros de ensino profissionalizante. Os investimentos em obras de reformas, ampliação e construção de escolas são da ordem de R$ 63 milhões. Já, na construção dos centros de ensino profissionalizante, o Governo está aplicando recursos que somam R$ 55 milhões. 

As obras de construção, reforma e ampliação de 48 escolas já estão em andamento beneficiando os municípios de Pedro Avelino, Afonso Bezerra, Lajes, São João do Sabugi, Brejinho, Canguaretama, Parnamirim, Ipueira, Natal, Bom Jesus, São Vicente, Serra do Mel, Tabuleiro Grande, São José de Mipibu, Mossoró, Alto do Rodrigues, Almino Afonso, Frutuoso Gomes, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Nova Cruz, Passagem, Caraúbas e Serra Negra do Norte.

Em Natal, já estão adiantadas as obras de reforma e ampliação da Escola Estadual Walfredo Gurgel, Escola Professora Maria Queiroz, Escola Professor Luiz Antonio, Escola Berilo Wanderley, Escola Professor Luis Soares, Escola Professor Reginaldo Teófilo (CAIC Geração 2000) e Escola Estadual Floriano Cavalcanti. 

Em Mossoró, estão sendo feitas as obras de ampliação e reforma da Escola Estadual Professor José Nogueira, Escola Professor Abel Coelho, e Centro Educacional Jerônimo Rosado. Em Caicó, já começaram as obras da Escola Estadual Calpúrnia Caldas Amorim e Centro Educacional José Augusto.

As obras, já em andamento, estarão concluídas ainda neste semestre. As outras 30 escolas previstas fazem parte de lotes que estão em processo licitatório e contemplam diversos municípios do Estado. Os recursos que estão sendo aplicados fazem parte de convênio firmado pelo Governo do Estado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar com o objetivo de ampliar e qualificar a oferta de Educação Profissional e Tecnológica na rede estadual.

“Estamos dando início a um histórico processo que irá mudar a face da Educação do Rio Grande do Norte. Vamos oferecer Educação Profissional em todas as regiões do Estado – com escolas amplas e devidamente equipadas com laboratórios. Estamos trabalhando também para contarmos com professores especializados para o ensino profissionalizante. O que queremos é oferecer escolas que influam diretamente na melhoria de vida dos alunos”, afirmou o governador Iberê Ferreira de Souza.

Centros de Ensino Profissionalizante

O Governo do Estado já deu início à implantação de dez centros de ensino profissionalizante em várias regiões do Rio Grande do Norte. Os investimentos nos dez centros são da ordem de R$ 55 milhões (cada um terá o custo de R$ 5,5 milhões).

Já foram iniciadas as obras de construção dos centros profissionalizantes de Mossoró, Parnamirim e Alto do Rodrigues. Já foi também dada ordem de serviço para o início das obras do Centro de Ensino Profissionalizante de Tibau do Sul. Esses quatro centros deverão estar concluídos em dez meses. Ainda neste semestre, serão dadas ordens de serviço para o início das obras nos outros seis centros.

Os dez centros profissionalizantes serão implantados em Mossoró, Alto do Rodrigues, Natal (no conjunto Parque dos Coqueiros e no bairro Pitimbu), São Gonçalo do Amarante (nos bairros Golandim e Santo Antônio), Tibau, Extremoz e Ceará-Mirim. As escolas profissionalizantes serão dotadas de toda infra-estrutura necessária para o aprendizado teórico e prático de segmentos profissionais como computação, mecânica e informática.

Cada centro terá 4.200 metros quadrados de área, 10 salas de aula com capacidade para atender 1.500 alunos; três laboratórios; salas para coordenação; auditório; anfiteatro com capacidade para 400 pessoas; quadra de esportes e será dotado de estrutura de banheiros e refeitório.

Até o final do ano, o Governo do Estado deve abrir também concurso público para os professores que atuarão nos centros de educação profissional e tecnológica e nas escolas que foram ampliadas e modernizadas para o ensino profissionalizante.

Felipe Maia apresenta projeto que pune fraudes em concursos

As fraudes em concursos públicos são cada vez mais frequentes. Com a finalidade de impedir este tipo de corrupção na realização das provas, o deputado federal Felipe Maia (DEM), apresentou ao plenário da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (04), Projeto de Lei nº 7738/10, que determina pena e multas para esses crimes.

A matéria ganhou o reforço de candidatos que integram o Movimento de Moralização dos Concursos Públicos (MMC), que junto ao parlamentar participaram da entrega do PL no Salão Verde da Câmara.

O texto altera o Código Penal e prevê a reclusão de dois a oito anos para os fraudadores. De acordo com o projeto, é considerado crime receber informações privilegiadas em detrimentos de outros para aprovação em concursos ou seleção pública, vestibular ou exame de certificação profissional. Também serão punidos aqueles que trabalham em cargos públicos por meio de irregularidade comprovada. Em caso de fraude, visando vantagem econômica, a pena poderá ser ampliada em até dois terços.

Senado aprova projeto que proíbe demissão por justa causa para dependentes de álcool

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, nesta quarata-feira (4) o projeto de lei que proíbe a demissão por justa causa do trabalhador que sofra de alcoolismo. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que a “embriaguez habitual” é um motivo para a demissão por justa causa. A matéria segue, agora, para a apreciação da Câmara dos Deputados.

Nesses casos, a CLT ressalva que a demissão por justa causa só se dará quando o portador de alcoolismo, clinicamente diagnosticado, se recuse a fazer tratamento clínico. O relator da matéria, Papaléo Paes (PSDB-AP), ressaltou que o Regime Jurídico da União já garante a essas pessoas a não aplicabilidade da demissão mesmo diante da apresentação de sintomas mais comuns como as faltas rotineiras, sem justificativa, e o comportamento insubordinado.

O parlamentar tucano destacou que o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), autor do projeto, argumentou que o alcoolismo “já deixou de ser visto pela comunidade médica e pela sociedade em geral como uma falha moral, havendo consenso, nos dias atuais, se tratar de doença severa e altamente incapacitante, a demandar acompanhamento médico e psicológico para a sua cura”.

Secretaria de Saúde de Impaguaçu está entre as cem melhores do país

A secretária de Saúde de Ipanguaçu, Sumaira Fonseca, foi escolhida como uma das cem melhores secretários de Saúde do Brasil. Ela receberá o “Prêmio Qualidade e Excelência na Saúde Pública”, que será entregue durante o Encontro Nacional de Secretários da Saúde 2010, que acontece entre os dias 29 de agosto e 1º de setembro, em Camboriú, Santa Catarina.

O prêmio, de acordo com os organizadores do evento, é destinado a gestores públicos que são destaque em nível nacional e um reconhecimento pela gestão desenvolvida por eles à frente das secretarias de Saúde dos municípios onde atua.

A premiação é inédita no país e pretende valorizar o empenho, na esfera municipal, dos gestores municipais de saúde. Para a secretária Sumaira Fonseca, a escolha do seu nome é resultado de um trabalho desenvolvido por uma gestão comprometida com a melhoria da qualidade de vida e da saúde da população e da dedicação de uma equipe de colaboradores, sem a qual não seria possível desenvolver o trabalho que é feito.

Sumaira assumiu a Secretaria Municipal de Saúde em junho de 2008 e durante este período, vem junto com o Prefeito Leonardo Oliveira, melhorando a saúde publica do município.

Ela diz que o apoio do Prefeito está sendo fundamental, com isso o governo municipal conseguiu ampliar o número de equipes do PSF, implantando atendimento e médicos onde o serviço não existia.  

Trabalhador poderá ter aumento de 30% no valor do adicional noturno

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, aprovou nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que aumenta de 20% para 50% a remuneração do adicional noturno pago ao trabalhador. Pelo projeto, o adicional é devido “mesmo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal” na jornada de trabalho.

A proposta prevê ainda que com a alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as empresas terão que pagar o adicional também com base na remuneração, assim o salário mínimo não será mais usado como referência para o cálculo do acréscimo.

Coligação "Vitória do Povo”contra ataca e aciona a Justiça contra site de Rosalba

A assessoria jurídica da coligação “Vitória do Povo”, protocolou na tarde desta quarta-feira (4) o pedido de direito de resposta no site da candidata ao Governo, Rosalba Ciarlini (DEM), por divulgar uma nota afirmando que o evento realizado nesta terça-feira (3) reunindo artesãos e que contou com a presença dos candidatos Iberê Ferreira (PSB), Wilma de Faria (PSB) e Hugo Manso (PT), teria sido “patrocinado” pela Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

“Queremos a reposição da verdade. Está sendo propagado uma notícia inverídica, ela precisa ser desfeita para que não fique se repetindo e que o eleitor compreenda e possa fazer as comparações dos candidatos que trabalham com a verdade e com a lisura neste pleito”, ressaltou o advogado da coligação Érick Pereira.

A coligação “Vitória do Povo” que tem como candidatos o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) à reeleição, e Wilma de Faria (PSB) e Hugo Manso (PT) ao Senado, alvos de questionamentos por parte da coligação adversária, querem que o site da senadora e candidata Rosalba Ciarlini (DEM) possa ser divulgado uma nota de retratação.

Fonte: Nominuto.com

Governo promove comemorações ao "Dia do RN"

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (SEEC), promove, nesta sexta-feira (6), a partir das 8h, na praça da Bandeira, Centro Administrativo, uma programação comemorativa ao aniversário do Rio Grande do Norte, já que a data oficial - 7 de agosto - este ano cai num sábado.

O evento inclui apresentação de bandas de música e fanfarras formadas por alunos de escolas públicas, grupos de danças folclóricas, artistas locais e repentistas. Na ocasião, o Governo do Estado também prestará uma homenagem às escolas estaduais do ensino fundamental e médio que atingiram a média nacional os exames de avaliação do IDEB e ENEM/2009. A idéia é incentivar as escolas públicas a melhorem as médias de avaliação nos futuros exames realizados pelo INEP.

As unidades de ensino Floriano Cavalcanti, Newton Braga, Ferreira Itajubá, Ary Parreiras, Presidente Kennedy, Irmã Scheila, Jerônimo Albuquerque, Berilo Wanderley, Matias Moreira, Arquiteta Elizabeth Fátima Araújo, Alferes Tiradentes e Padre João Maria, pertencentes a 1ª Diretoria Regional de Educação de Natal receberão, como brindes, filmadoras e aparelhos DVDs.

Outras escolas públicas, pertencentes as 16ª Diretoras Regionais de Educação localizadas, no interior do Estado, que serão homenageadas com a entrega de premiação são as escolas Santos Dumont (Parnamirim); Capitão Mór Galvão (Currais Novos); Barão do Rio Branco (Parelhas); Otávio Lamartine e Joaquim José de Medeiros (Cruzeta); José de Medeiros (Acari); Vilagran Cabrita e padre Edmundo Kagerer (Caicó); professor Hermógenes Nogueira; Abel Coelho Raimundo Gurgel e Nossa Senhora das Graças (todas em Mossoró), Antônio Dantas (Apodi) e João Soares de Souza (Venha Ver).

A programação marca ainda, para o hall de entrada da Secretaria Estadual de Educação, a realização de exposições literárias de autores potiguares e obras de arte de artistas plásticos, além da exibição de filmes de autores potiguares e uma exposição de trabalhos artesanais.

Governo do Estado entrega 18 viaturas ao Batalhão de Choque da PM

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), entregou, na manhã desta quarta-feira (04), 18 novas viaturas tipo Blazer aos policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar (BPChoque) de Natal. 

A solenidade aconteceu no Complexo Tático Operacional, a nova sede do Batalhão, inaugurada no mês passado, na Avenida Miguel Castro, no bairro de Lagoa Nova. O Governo do Estado adquiriu 125 caminhonetes para a PM, em um investimento total de R$ 12,5 milhões. Nos próximos dias, a Sesed receberá uma nova frota de 233 motocicletas.

PM sofre assédio moral em Nova Cruz

O fato aconteceu com o Soldado Fernandes quando realizando patrulhamento na cidade de Nova Cruz, autuou vários veículos irregulares, emitindo-lhes multas.

Ao se dirigir para a SEDE do 5º DPRE, o Sd Fernando foi abordado pelo Major Linhares, Comandante do 8º BPM, por ter registrado uma multa em seu veículo, que se encontrava em situação irregular. Contudo, o Major utilizou-se das prerrogativas de Oficial da PMRN junto ao soldado, humilhando-o e apontando o dedo em direção ao seu rosto, proferindo palavras de humilhação, bem como ameaçando-lhe retirar o soldado Fernandes da cidade, numa forma clara de perseguição militar. "VOCÊ É UM SOLDADO RUIM. EU LHE CONHEÇO, MAS VOCÊ NÃO SABE O QUE EU SOU CAPAZ". VOU FALAR COM MEUS CONTATOS E VOU TIRAR VOCÊ DO CPRE, DEPOIS DE NOVA CRUZ", explanava o oficial para com o soldado.

O Soldado, entretanto, ficou surpreso com a atitude do oficial, que não o poupou do constrangimento de ser humilhado diante dos seus companheiros. Sua única reação era dizer: SIM SENHOR.

Em meio a discussão, o soldado pediu ao oficial para diminuir o volume da voz e retirar o dedo de seu rosto, mas o Major, continuando o abuso afirmou que iria chamar a viatura do GTO para prender. A Guarnição do GTO foi até o local, mas o Comandante do 5º DPRE, Cap. PM Josemário, já havia sido informado da situação e impediu a prisão abusiva.

Mesmo após o ocorrido o soldado Fernandes continua recebendo ameaças do Major Linhares. O praça e sua esposa (gestante de 8 meses) estão intimidados e com medo de represálias. A ASSPMBM-RN e demais entidades do interior se solidarizam com o praça, e se colocaram à disposição em defesa do colega.

Segundo o presidente da ASSPRA o soldado buscou auxilio jurídico na entidade. "Fomos solicitados e estamos tomando todas as providências cabíveis. Caso se confirme o fato, todo o rigor da Lei será cumprido, pois ninguém esta acima da Lei” declarou o Soldado Heitor, presidente da ASSPRA.

Fonte: Blog de Francisco Dantas 

MP vai investigar possíveis irregulares no Concurso Público da Prefeitura de Venha-Ver

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel, instaurou Inquérito para apurar denúncias de suposta ocorrência de irregularidades na aplicação das provas do Concurso Público no município de Venha Ver.

Segundo o Promotor de Justiça Gláucio Pinto Garcia, que investiga o caso, os candidatos alegam a suposta aprovação de candidatos analfabetos no certame.

Fonte: Noticias de São Miguel

Sebrae visita pontos turísticos de Janduís

A equipe técnica do Sebrae visitou várias atrações turísiticas de Janduís no último final de semana. A atividade faz parte da Oficina para o Desenvolvimento Turístico que o Projeto Território Sertão do Apodi está desenvolvendo nos municípios do médio-oeste potiguar.

A expedição, coordenada pelo secretário de Meio-Ambiente, Urbanismo e Turismo (SEMUT), Klício Vieira de Araújo, percorreu vários pontos turísticos localizados em Janduís. Entre os pontos visitados, a Serra do Pico e as fazendas Cangaíra e Boa Vista.

Participaram da expedição: João Vidal Fernandes Sobrinho, gerente do escritório do Sebrae em Mossoró, José de Freitas Ornelas, consultor em Marketing Turístico do Sebrae RJ, Anete Ferreira, consultora de Turismo do Sebrae RJ e Francisco Lafaiet Diógenes, consultor do Projeto Sertão do Apodi - Nas Pegadas de Lampião.

De  acordo com o titular da SEMUT, o Sebrae deve entregar ao Município todo um mapeamento de como estimular o turísmo regional na cidade de Janduís e também em toda a região. Ele aponta que, a partir desse material, será possível traçar todo um trabalho planejado com vistas ao desenvolvimento do turismo local aproveitando toda a sua potencialidade, desde o turismo religioso ao cultural, as trilhas rústicas e pontos turísticos tradicionais do Município.

Fonte: Janduís Online

PM de Martins/RN lança o TELECIDADÃO

Visando a melhoria da prestação de serviço para com a população, a Polícia Militar de Martins-RN lançou o TELECIDADÃO, que funciona como uma extensão do número de emergência 190.  Por vezes, muitas vezes quando o 190 é utilizado pela população o atendimento cai na central de Natal, dificultando o atendimento da ocorrência por parte dos policiais.

Diante da urgência de diversas situações a PM de Martins/RN disponibiliza dois números que poderão ser utilizados em situações de emergência, quais sejam:

- 84-9652-8689

- 84-9652-8683

MP vai investigar a má qualidade dos serviços da Tim em Luis Gomes/RN

Através das denúncias encaminhadas pelos cidadãos aos gestores executivo e legislativo do município, o Promotor de Justiça Ricardo José da Costa Lima instaurou inquérito civil para apurar deficiência na prestação dos serviços de telefonia móvel da operadora TIM.

Com a instauração do inquérito civil, a TIM Nordeste foi oficiada para que no prazo de 15 dias informe quando foi instalada sua torre de celular no município, bem como as razões da deficiência na prestação do serviço, diante da má qualidade do sinal em diversos pontos da cidade.

Fonte: Nosso Paraná

IDEMA concedeu as licenças para o inícios das obras dos eólicos em Guamaré

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), do Rio Grande do Norte, concedeu à Petrobras as licenças de instalação (LI) para o início das obras dos parques eólicos de Mangue Seco, no município de Guamaré, no Rio Grande do Norte, mantendo o cronograma de entrada em operação de quatro usinas em setembro de 2011. Os parques eólicos são formados pelas usinas Mangue Seco 1, Mangue Seco 2, Mangue Seco 3 e Mangue Seco 4, que serão construídas no entorno da Refinaria Clara Camarão. 

Cada usina terá 13 turbinas e 26 MW de capacidade instalada, totalizando uma capacidade instalada de 104 MW. O sistema de transmissão de cada unidade será constituído de uma subestação elevadora de 34,5/138 kV e de uma linha de transmissão de 138 kV. 

Os contratos de venda de energia para esses parques geradores foram ofertados no primeiro leilão de energia eólica, realizado em dezembro de 2009, e são válidos por 20 anos. A Petrobras terá os seguintes parceiros na construção das usinas: Alubar Energia (Mangue Seco 1), Eletrobras (Mangue Seco 2) e Wobben WindPower (Mangue Seco 3 e Mangue Seco 4). As quatro usinas devem gerar 5.200 empregos diretos e indiretos durante a construção.

Fonte: Guamaré.com

Inscrições para a Meia Maratona de Natal seguem abertas

O número de inscrições para a Meia Maratona de Natal segue crescendo rapidamente. A organização do evento acredita que até o fim de semana, aproximadamente duas mil pessoas já estarão inscritas para participar de uma das três provas oferecidas no evento (5km, 10km e 21km).

Abertas no dia 13 de julho, as inscrições seguem abertas até o dia 6 de setembro ou quando o número de atletas chegar ao limite estabelecido pela organização da prova.

As inscrições na Meia Maratona de Natal podem ser realizadas através do site da Tribuna do Norte, no hotsite da prova.