quinta-feira, maio 13, 2010

Farmacêuticos querem regulamentar atividade

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), recebeu nesta quarta-feira (12/5) profissionais do setor de farmácias, acompanhados dos deputados Ivan Valente (PSOL/SP ), Alice Portugal (PCdoB/BA), Wanessa Graziotin (PCdoB/AM), Chico Leite (PCdo/CE) e Arlindo Chinaglia (PT/SP). O grupo pediu ao presidente a inclusão na pauta de votações do Plenário, antes do recesso parlamentar de junho, do Projeto de Lei 4385/95, que dispõe sobre a fiscalização das atividades farmacêuticas.

A deputada Alice Portugal, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, lembrou que o projeto tramita há 13 anos na Casa e está pronto para votação. "A requalificação dos estabelecimentos farmacêuticos é imprescindível para que se tornem, efetivamente, instrumentos de assistência à saúde da população", defendeu.

Segundo Ivan Valente, o PL 4385/95 foi acolhido como prioritário em reunião de líderes realizada recentemente. "Além do apoio dos líderes, o Ministério da Saúde e a Anvisa declararam-se favoráveis ao projeto. Trata-se de um avanço social que vai estabelecer praticamente uma lei orgânica das farmácias", argumentou.

Wanessa Graziotin destacou que as farmácias passaram a vender alimentos e até bebidas alcoólicas, desviando-se do papel de oferecer assistência terapêutica integral de proteção e recuperação da saúde.

A presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Célia Chaves, disse que as farmácias devem seguir princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. Segundo ela, com a aprovalção do PL, as farmácias irão se integrar definitivamente ao SUS e, assim, cumprir o papel de prestação de serviços de interesse público.

O PL 4385/94, entre várias disposições, regulamenta a lei 5.991/73, que obriga as farmácias e drogarias a oferecer assistência de técnico responsável inscrito regularmente no Conselho Regional de Farmácia.

Michel Temer observou que a pauta do plenário está trancada por sete Medidas Provisórias. "Temos que desobstruir a pauta para votar projetos de lei. Depois de destrancada, levarei à consideração do Colégio de Líderes na primeira reunião que houver", afirmou.



Garibaldi cobra ações mais efetivas no combate ao 'crack'

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) cobrou nesta quarta-feira (12) ações mais efetivas dos governos federal e estadual no combate ao crack. Ele também apontou a necessidade da participação do Congresso Nacional no debate do problema e do empenho da sociedade e da mídia para a conscientização sobre os efeitos da droga.

Garibaldi Filho salientou, entre os problemas relacionados ao crack - subproduto da cocaína - a rápida dependência causada pela droga, sua ação devastadora no organismo e seu baixo custo, o que leva o usuário a trocar qualquer bem por determinada quantidade de crack.

O senador se disse sensibilizado pelo depoimento de mães de viciados em crack durante audiência pública sobre o tema realizada na terça-feira (11) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, por sua impotência em face do alto poder de destruição da droga. Ele apontou a necessidade de ajuda especializada aos dependentes da droga e de espaços próprios para o seu atendimento.

Garibaldi lembrou que os especialistas presentes á audiência pública foram unânimes em considerar o crack como "a mais terrível" entre as drogas existentes na atualidade.


Ficha Limpa não é prioridade do governo


O projeto Ficha Limpa não será votado antes das propostas que criam o marco regulatório do pré-sal , afirmou em entrevista nesta quarta-feira (12) o líder do governo no Senado, Romero Jucá. O projeto, aprovado nesta terça-feira (11) na Câmara dos Deputados, impede a candidatura de políticos condenados em decisão colegiada tomada em processo ainda em tramitação no Judiciário

O senador disse que o governo pretende aprovar tanto os projetos do pré-sal quanto o Ficha Limpa, mas que deseja ter tempo para discutir este último, suas implicações, a constitucionalidade e a que nível impede as candidaturas.

Temos que votar o Ficha Limpa porque é importante, porque melhora os quadros, mas queremos aprovar analisando e, quem sabe, emendando. Não vamos votar a toque de caixa. A prioridade do governo é o pré-sal - afirmou Jucá.

O Ficha Limpa deverá chegar em breve ao Senado. Os quatro projetos que instituem o marco regulatório do pré-sal são o que cria a Petro-Sal (PLC 309/09); o que institui o Fundo Social do pré-sal (PLC 7/10); o que trata da capitalização da Petrobras (PLC 8/10) e o que institui o regime de partilha da produção e trata da distribuição dos royalties (PLC 16/10).

Serra do Mel


O município de Serra do Mel, localizado no Oeste potiguar, completa hoje 22 anos de emancipação política. As comemorações começam às 7h30, deste mesmo dia, com um cortejo cultural, seguido, às 15h, por uma sessão solene na Câmara Municipal, quando haverá posse dos novos diretores escolares. Às 17h, haverá a entrega da Biblioteca, na Unidade Mista Dr. Sílvio Romero, da Praça das Crianças Vingt Rosdado Neto e do Terminal Rodoviário Render Júnior da Silva.

No dia 13 de maio de 1988, de acordo com a Lei n° 803, Serra do Mel conseguiu sua autonomia política, teve suas terras desmembradas de Assú, Areia Branca, Carnaubais e Mossoró e tornou-se um novo município do Rio Grande do Norte.

Serra do Mel é um modelo de cidade cooperativista idealizado pelo então governador do Estado, Cortez Pereira, na década de 1970. O município de Serra do Mel está dividido em vilas comunitárias de produção, sendo 23 núcleos habitacionais (22 vilas rurais e 1 vila central) que receberam, cada uma, o nome de um Estado Brasileiro.

A ideia de promover a reforma agrária em sistema de cooperativismo deu certo. Hoje a cidade é modelo para o estado. Sua força econômica vem da produção e exportação da castanha de caju e do mel silvestre produzido pelas abelhas que tem em abundância na região.

São José do Mipibu

A prefeita Norma Ferreira afirmou na tarde desta terça, que espera urgentemente que a Secretaria de Educação do Governo do Estado libere o mais rapidamente possível as parcelas referentes ao convênio para o Transporte Escolar. Segundo Norma, a prefeitura já cumpriu com todas as formalidades possíveis no tocante à remessa dos documentos solicitados pelo Governo do Estado.

"O município está sendo prejudicado com este atraso, gerando insegurança para com os prestadores de serviços, motoristas e proprietários de kombis, vans e ônibus escolares, uma vez que a maior parte do serviço é terceirizada", afirma a prefeita. No total, são R$ 397 mil em três parcelas. A prefeita afirmou esperar para o mais rapidamente possível que os recursos sejam liberados.

Tibau

Faltando apenas quatro dias para as convenções partidárias que vão definir os nomes dos candidatos a prefeito na eleição complementar que será realizada em 20 de junho, o que tem marcado a fase de pré-campanha em Tibau é a falta de motivação do eleitor local.

Entre os nomes postos até agora, estão o da prefeita interina Evaneide Fernandes da Costa, a "Neinha" (PSB), que já anunciou pré-candidatura, mas não disse o nome do seu companheiro de chapa. No cargo há menos de dois meses, ela assumiu a prefeitura no dia 30 de março com a cassação do ex-prefeito Francisco de Assis Diniz (PSB) e do vice José Nazareno. A vereadora tenta fazer um trabalho de reestruturação da gestão municipal, que se encontrava em colapso administrativo. Por conta disso, analistas veem a situação dela como privilegiada em relação aos seus opositores.

Os adversários da prefeita interina na corrida pelo comando da prefeitura de Tibau para o mandato "tampão" são o ex-prefeito Sidrônio Freire (PMDB), que teria como vice o vereador José Francisco da Silva, o Padeço (DEM), e o vereador Nolasco Neto (PSL), sobrinho do empresário e ex-prefeito Nilo Nolasco. Tido como forte candidato, Nolasco poderá desistir de sua candidatura. Nos bastidores há rumores de que ele estaria abandonando de sua pré-candidatura a prefeito para ser candidato a vice na chapa encabeçada pela prefeita interina.

Com essa união de forças, o projeto do ex-prefeito Sidrônio Freire de retornar ao comando da prefeitura de Tibau se tornaria tarefa mais difícil.

Acontecendo essa junção de forças com Nolasco como vice, Neinha teria maiores chances de vencer o pleito, uma vez que em termos de candidatura adversária restaria a do ex-prefeito Sidrônio Freire, que enfrenta problemas com a Justiça Eleitoral, o que poderá implicar na impossibilidade de registrar sua candidatura.

Com esse cenário, os eleitores de Tibau se mostram desmotivados para participar das eleições que se aproximam.

Projeto do RN é selecionado entre os 10 melhores em concurso

O projeto da Associação das Maricultoras de Pitangui (Litoral Norte), inscrito por alunos da Fatern e que tem por objetivo agregar valor às algas cultivadas pela comunidade para serem comercializadas em larga escala, foi selecionado entre os dez melhores em meio a 184 outros projetos inscritos no Concurso Banco Real Universidade Solidária.

Cada um dos dez projetos selecionados irá receber o valor de R$ 40 mil por ano, com possibilidade de ser renovado por mais um ano dependendo da produtividade. Segundo a presidente da associação, Denize Baracho, o dinheiro será investido na melhoria das condições de trabalho e na compra de equipamentos, além da ampliação da área de cultivo.
DN Oline

Extremoz

O prefeito de Extremoz, Klauss Rêgo, se reuniu nesta quarta-feira, 12, com o secretariado para fechar a programação da festa de Santo Antonio, que terá o tema: “Extremoz te convida, Santo Antonio te espera”. O evento acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de junho no Espaço cultural São Miguel do Guajirú, na rua Almirante Silveira Lobo, ao lado da Estação Ferroviária do Conjunto Estrela do Mar.

A festa oferecerá a “Pracinha dos Namorados”, uma cidade cenográfica aberta à visitação, com uma igrejinha de Santo Antonio e a Casa do Grude com figuras típicas como a rezadeira, barbeiro, fotógrafo lambe-lambe, cambista de jogo de bicho e violeiro. O evento terá estrutura com dois camarotes, uma arquibancada para 400 pessoas, um bar central e tendas para venda de comidas e bebidas típicas, além de um tablado para as apresentações.

“O festejo foi pensado para reunir as brincadeiras tradicionais de Santo Antonio e por isso o ponto alto dos festejos será no dia 12, o dia do “santo casamenteiro”, com um casamento coletivo e a chegada do Trem Potiguar do Forró ao município, trazendo cerca de 800 passageiros do forró”, informou o prefeito Klauss Rêgo.

A festa começa no dia 10 com show da banda Cavalo de Aço e Assum e Preto e Forrozão Chamego Novo, no dia 11, Waldonis e Banda Dekalk e no dia 12 Bandana e Swinganoz, encerrando a comemoração.

O evento terá ainda apresentação de quadrilhas e as tradicionais brincadeiras populares, fogueira gigante, concurso do jegue mais “lord”, coroação da rainha do milho e da rainha das quadrilhas, e, por fim, o sorteio de balaio.

Concursos

Durante a festa, será escolhida a rainha do milho e uma rainha das quadrilhas. A rainha do milho levará como prêmio um notebook e um computador para sua escola. E a rainha da quadrilha, um notebook. Já o jegue eleito mais “lord” ganhará um saco de milho e o dono do animal, R$ 100 reais.
Edson Dantas

Governo nomeia mais 90 agentes penitenciários

Mais 90 agentes penitenciários aprovados em concurso público foram nomeados pelo governador Iberê Ferreira de Souza na publicação desta quarta-feira (12) do Diário Oficial. O novo contingente – 72 homens e 18 mulheres – irá compor o quadro da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), junto com os outros 400 agentes penitenciários nomeados no último dia 4 de maio pelo governador.

O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Leonardo Arruda Câmara, informa que na próxima segunda-feira (17), às 8h, no Praiamar Hotel, os agentes devem comparecer à audiência pública para escolha do local de atuação. A escolha das vagas vai observar a preferência do candidato, respeitada a ordem da classificação final do concurso.

Os candidatos nomeados devem comparecer à sessão pública para escolha de vagas, com as cópias e originais de cédula de identidade; título de eleitor, com a comprovação de quitação eleitoral; CPF; PIS ou PASEP (se for cadastrado); certidão de reservista (sexo masculino); certificado de conclusão do ensino médio (antigo 2º grau), expedido por Instituição de Ensino devidamente reconhecida e autorizada pelo MEC; carteira de Trabalho e Previdência Social; certidão de nascimento ou casamento, e de nascimento dos filhos menores; duas fotos 3×4; comprovante de residência; declaração de bens e valores (preenchimento no local); e declaração de acumulação de cargos (preenchimento no local).

Carlos Eduardo e Álvaro Dias agendaram evento para próxima semana em Natal

Nesta quarta-feira (12), o governadorável Carlos Eduardo Alves e o deputado Álvaro Dias, participaram de uma audiência com o presidente nacional do PDT e ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em Brasília. O presidente nacional pedetista informou aos dois aliados que o projeto eleitoral majoritário da legenda no Rio Grande do Norte está apresentando, segundo palavras de Lupi, "um excelente desempenho".

"O ministro nos informou que tem em mãos pesquisas que respaldam essa afirmação dele", disse Carlos Eduardo. Com a confirmação da visita do senador Cristóvam Buarque (DF) a Natal, ficou agendada para a próxima segunda-feira (17), às 19h, possivelmente no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), uma palestra sobre educação. Cristóvam Buarque foi candidato à presidência em 2006 e obteve só no Rio Grande do Norte quase 44 mil votos. O senador pedetista desembarca no aeroporto Augusto Severo no domingo (16) à tarde.
Marcos Dantas

Iberê tem dez dias para substituir logomarca do Governo do RN


O procurador geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, encaminhou ofício nesta quarta-feira (12) recomendando que o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) retire, em dez dias, a logomarca do Governo do Rio Grande do Norte (ver foto) da publicidade oficial.

De acordo com o procurador, o Ministério Público do Estado se baseou em um laudo pericial elaborado pela professora de semiótica Taciana de Lima Burgo. “Com o laudo em mãos, vimos que há a possibilidade de efetivamente haver a vinculação da imagem da pessoa do governador com o símbolo 'i' da logomarca", disse.

De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 37, a publicidade dos órgãos públicos deve ter caráter informativo ou educativo, e não promoção pessoal. Manoel Onofre acrescentou que, caso o governador não atenda a recomendação, poderá ajuizar "ação civil pública de responsabilidade pela prática de ato de improbidade administrativa".

O laudo da professora será encaminhado também para a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/ RN), que investiga a prática de campanha eleitoral antecipada.