O procurador geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, encaminhou ofício nesta quarta-feira (12) recomendando que o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) retire, em dez dias, a logomarca do Governo do Rio Grande do Norte (ver foto) da publicidade oficial.
De acordo com o procurador, o Ministério Público do Estado se baseou em um laudo pericial elaborado pela professora de semiótica Taciana de Lima Burgo. “Com o laudo em mãos, vimos que há a possibilidade de efetivamente haver a vinculação da imagem da pessoa do governador com o símbolo 'i' da logomarca", disse.
De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 37, a publicidade dos órgãos públicos deve ter caráter informativo ou educativo, e não promoção pessoal. Manoel Onofre acrescentou que, caso o governador não atenda a recomendação, poderá ajuizar "ação civil pública de responsabilidade pela prática de ato de improbidade administrativa".
O laudo da professora será encaminhado também para a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/ RN), que investiga a prática de campanha eleitoral antecipada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário