quarta-feira, dezembro 30, 2009

Municípios acima de 20 mil moradores têm prazo para criar Fundo Local de Habitação

A partir de 1º de janeiro de 2010, municípios e estados que ainda não tiverem iniciado o processo de criação de conselhos e fundos locais de habitação não poderão ter novos contratos com recursos do Fundo de Habitação de Interesse Social (FNHIS). As exigências são do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), com base na Lei 11.124/2005.


Os municípios devem ter população acima de 20 mil habitantes e têm até 31 deste mês para aprovar a lei em que propõe a criação de fundos e conselhos locais, e então, poder acessar os recursos do FNHIS.

As obras que estiverem em andamento em municípios e estados que ainda não tiverem apresentado as leis vão continuar recebendo recursos até 30 de junho de 2010. Após a data, os repasses serão interrompidos até que as pendências estejam regularizadas.

Segundo levantamento apresentado aos membros do Conselho Gestor do FNHIS, apenas 12,1% dos municípios brasileiros aprovaram a lei nos legislativos locais. A região Sul é a que tem o maior percentual de criação de fundo e conselho gestor, 15,4%. Enquanto na região Centro-Oeste apenas 0,4% dos municípios cumpriram o requisito de participação no FNHIS 2009. O Mossoroense

Giro RN

Maxaranguape
A casa do ex-deputado Paulo de Tarso foi assaltada na noite desta terça-feira (29), por volta das 19h30, por quatro homens armados e encapuzados ainda não identificados pela polícia, na praia de Caraúbas, no município de Maxaranguape, litoral do RN. Outra casa nas proximidades também foi alvo dos assaltantes.


De acordo com informações preliminares, os suspeitos invadiram primeiramente a casa de praia do ex-deputado, fizeram um verdadeiro arrastão e o levaram de refém, sob a mira de armas, até uma residência próxima, onde realizaram outro assalto. O ex-deputado foi liberado cerca de 20 minutos depois nas proximidades da praia.

Uma funcionária pública do Tribunal de Justiça também foi feita refém e levada pelo bando em um Cross Fox de cor e placas não identificadas, usado por eles para a fuga. A mulher, que foi obrigada a dirigir o veículo, foi abandonada em Pititinga. Os bandidos fugiram com notebooks, jóias, dinheiro, celulares, além de duas armas, sendo um revólver calibre 38 e uma espingarda calibre 12.

A polícia já está trabalhando para prender os assaltantes, inclusive alguns suspeitos já foram levados à delegacia para serem identificados. O delegado Fábio Rogério, titular da Delegacia Regional de João Câmara, está a frente do caso. DIARIODENATAL.COM.BR com informações do repórter Paulo de Sousa

São José do Mipibu
O deputado Robinson Faria, recebeu na noite desta segunda-feira, o Título de Cidadão Mipibuense. A homenagem foi oferecido pela mesa diretora da Câmara Municipal de São José de Mipibu.


"Sinto-me honrado e agradecido pelo Título de Cidadania Mipibuense. Tenho serviços prestados desde o meu primeiro ano de mandato e até hoje sou procurado pela população de São José de Mipibu para atender as suas principais demandas, o que muito me orgulha", afirmou o deputado.

Além da entrega de título ao deputado Robinson Faria, a Câmara Municipal vai oferecer 49 comendas a ex-vereadores da cidade. Diante do público esperado serão instalados telões para que a população também possa acompanhar a cerimônia do lado de fora da Câmara Municipal.

Tibau

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), ampliou a oferta de água na praia de Tibau, distante de Mossoró 42 quilômetros, limite com o Ceará, oferecendo mais do dobro da produção anterior, que era de 90 mil litros de água por hora,

Caicó

O edital do concurso para a prefeitura de Caicó será divulgado nesta quarta-feira. Pelo menos é o que assegura a comissão que foi designada para elaborar o edital, que está encerrando os trabalhos hoje para encaminhar para publicação no Diário Oficial do Estado. A informação é do jornalista F.Gomes.

A divulgação será feita num encontro nesta quarta, a partir das 10h30, no salão de eventos do Centro Administrativo. O concurso da prefeitura de Caicó oferecerá mais de 800 vagas.

A expectativa é de que as inscrições sejam realizadas em janeiro e as provas aplicadas em março. Já a convocação dos aprovados vai ocorrer no mês de abril. A empresa que realizará o concurso público da prefeitura de Caicó será a Funcern, ligada ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte.
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR


Macau
Shows com bandas de renome regional e entrega de obras construídas na atual gestão são alguns itens da programação preparada pela Prefeitura de Macau para este final de ano.


A festa já começou com a inauguração de obras importantes, como é o caso da avenida da Integração, com a erradicação da vala negra.

Para comemorar os avanços nos setores de infraestrutura, saúde, educação e habitação, a prefeitura elaborou uma vasta programação de final de ano, que começou no dia 28 e vai até 2 de janeiro de 2010, com a realização do Fest Macau, incluindo inauguração de obras, eventos culturais, esportivos e shows musicais.

As atividades festivas iniciaram na última segunda-feira, com inaugurações de avenidas e show musical.
A programação prosseguirá até o dia 2 com arrastão que contará com as presenças do trio Ovni e da banda Grafith.

Confira a programação de inaugurações e também do réveillon em Macau

30/12 - Inauguração do Porto da Pescaria. Show com Ailton Costa
31/12 - Missa de ano-novo
Show Pirotécnico
Réveillon com shows musicais na praia de Camapum, com as bandas Kabaço Molhado e Aballogueto
1/1 - Inauguração da 2ª etapa de contenção e a nova iluminação da praia de Camapum
Shows com Samba 10, Axé Mais, Jorge do Acordeon, na praia de Camapum;
2/1 - Inauguração do anel viário
Caminhada às 6h, à tarde corrida ciclística para adultos,maratona feminina e masculina, corridas de bicicletas para crianças de até 12 anos. Haverá sorteio de prêmios entre os participantes.
21h30 - Arrastão com o trio OVNY e banda Grafith. O Mossoroense

Apodi
A população apodiense irá celebrar a chegada do ano de 2010 com uma grande festa no Centro da cidade, animada pelas bandas Bakulejo, Forrozão Arretado e o Trio Zueira, na praça Robson Lopes.

O "Grande Réveillon Popular" da cidade de Apodi deverá contar com a participação de visitantes de várias cidades do Médio e Alto Oeste. A prefeita Goreti da Silveira Pinto participará da festa ao lado de secretários, assessores e vereadores. A virada do ano-novo em Apodi será recebida com queima de fogos.

A festa será promovida pela Prefeitura Municipal de Apodi, que encerra suas atividades em 2009 com o pagamento dos mais de mil servidores em dia, como também fornecedores e prestadores de serviço, atendendo assim as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os shows estão programados para começar à meia-noite, e o encerramento da festa só deverá acontecer na manhã do dia 1º de janeiro de 2010.

Com a finalidade de incrementar o turismo local, que conta com importantes pontos como o Lajedo de Soledade, Barragem de Santa Cruz, Lagoa do Apodi, a Prefeitura do Apodi fez uma decoração natalina especial na cidade, onde ruas, praças, árvores e prédios receberam iluminação especial, até uma árvore de Natal foi montada dentro da Lagoa do Apodi, pela primeira vez a cidade recebeu uma iluminação natalina especial.

As festividades do réveillon de Apodi contarão com forte esquema de segurança montado pela 3ª Companhia de Polícia Militar, comandada pelo capitão Marcos Carvalho Honorato e pela Delegacia Regional de Polícia Civil, que tem Luís Antônio como titular.

Varzea
Na última segunda-feira 28 de dezembro de 2009 o Presidente da Câmara Municipal de Várzea José Arimatéia reuniu cerca de cem pessoas entre vereadores, o prefeito, e convidados para a confraternização de final de ano e do encerramento dos trabalhos da Casa do Poder Legislativo Municipal deste ano de 2009.

Na ocasião de sua fala o Presidente faz uma retrospectiva dos trabalhos do ano de 2009, lembrou que conseguiu neste ano unir vereadores em prol de benefícios para a comunidade varzeana através das aprovações de Projetos relevantes para o município, em suas palavras ainda lembrou da aprovação unânime do projeto do Plano de Carreira que beneficiará aos profissionais da educação.

Santana do Seridó
A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó, promoverá na próxima quinta-feira (31) a tradicional festa de Réveillon, que acontecerá no Centro Cultural Felino Ivo Bezerra, em praça pública, a partir das 23h. Antes, a programação inclui a última missa de 2009, na Matriz de Senhora Sant’Ana, que será celebrada às 21h, pelo padre Rômulo Azevedo.


Após a missa, a festa ficará por conta da Banda Forró do Penerado que agitará a virada de ano, que ainda inclui um grande show pirotécnico preparado para recepcionar o novo ano em grande estilo. O prefeito Iranildo Pereira espera que a festa de réveillon seja para incrementar mais um evento no calendário cultural de Santana do Seridó, já que esse é o 4° ano consecutivo que a festa é realizada. Os recursos para a festa da virada serão arcados pela própria prefeitura. Blog do Paulinho Barra Pesada

Parelhas
O Prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros, tomou posse na noite desta segunda-feira (28) como presidente da Associação dos Municípios da Micro-Região do Seridó Oriental (AMSO) para o exercício de 2010. A solenidade, que aconteceu na sede na Associação, em Currais Novos, reuniu gestores de vários municípios da região.


Além dos prefeitos, também prestigiaram o evento secretários de Parelhas e equipe administrativa da cidade. “A quem muito é dado, muito será cobrado. Farei o possível para trabalhar e atender as expectativas de todos”, disse com otimismo o Prefeito de Parelhas e novo Presidente da AMSO em seu discurso de posse ao referir-se ao compromisso de representar à Associação. Blog do Paulinho Barra Pesada


Jardim do Seridó
Partiu do município de São José do Mipibu a oficialização do atraso no pagamento da folha de dezembro aos servidores.

Em nota a imprensa, a prefeita Norma comunica que excepcionalmente o pagamento do salário de dezembro será feito no dia 8 de janeiro de 2010.
A prefeita alega como justificativa, a dificuldade financeira do município. Muitos gestores seguirão o mesmo caminho. Blog de Jardim do Seridó











Divulgada nova data para vestibular da UERN

Depois de ter a aplicação de suas provas cancelada, a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) já divulgou a nova data para o vestibular: 7 e 8 de fevereiro. De acordo com o reitor da instituição, Milton Marques, o resultado final deve sair até o dia 12 de março.


Ele lembra ainda que se trata “do mesmo vestibular de antes, apenas com uma nova data” e afirma que a universidade não aceitará novas inscrições para o processo seletivo.

Os candidatos que não quiserem mais concorrer, dadas as mudanças ocorridas poderão entrar em contato com a instituição e pedir o ressarcimento da taxa de inscrição. Nominuto.com

Governo investe R$ 3 milhões para levar água a 12 comunidades rurais do Mato Grande

O Governo do Estado inicia em janeiro a implantação dos sistemas de abastecimento de água em 12 distritos da região do Mato Grande, que terá captação na Lagoa do Boqueirão, em Touros. Serão investidos cerca de R$ 3 milhões, recursos oriundos de financiamento do Governo do Estado junto à Caixa Econômica Federal, para a contratação do serviço e aquisição de material e equipamentos. Os serviços serão executados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).


Serão beneficiados os distritos de Guajiru, Baixa da Quixaba, Exu Queimado, Praia do Marco, Acauã, Barreiros, Boca do Campo, Cajá, Quilombo, Santo Antonio, Alto da Aroeira e Quixabeirinha, pertencentes aos municípios de Parazinho, Pedra Grande, São Bento do Norte e Caiçara do Norte. A empresa vencedora da licitação tem prazo de seis meses para concluir a obra, a contar da expedição da ordem inicial de serviços.

Com o objetivo de prestar um serviço eficiente, garantindo o fornecimento de água de boa qualidade de forma contínua em todas as regiões do Estado, a Caern também está adquirindo 14 conjuntos motobombas, para reforçar os sistemas de abastecimentos das cidades de Cerro Corá, Santa Maria, Ipueira, Timbaúba dos Batistas, Goianinha e Parnamirim. A Companhia vai investir com recursos próprios mais de R$ 150 mil. A licitação para a aquisição do equipamento foi realizada e a instalação das bombas deve acontecer em 60 dias.

O resultado final do vestibular da UFRN sairá na próxima semana.

A informação foi dada pela professora Betânia Ramalho, presidente da Comissão Permanente de Vestibular (Comperve), na tarde desta segunda-feira (28).


De acordo com Betânia, a lista com os aprovados será divulgada entre os dias 5 e 8 de janeiro.

Praia de Cotovelo terá reveillon Barramares

Os primeiros minutos de 2010 serão mais animados com o Reveillon Barramares, na praia de Cotovelo, Litoral Sul do RN, que promete agradar a todos os gostos.


A festa reunirá o melhor do Axé, com Chicabana, do Forró, com Garota Safada e ainda contará com a apresentação dos Amigos Sertanejos - Recife - PE.

Uma super estrutura será montada à beira-mar, enchendo de boas energias e muito estilo o ano que vem vindo.

Os ingressos dos segundo lote custam R$ 80 (Pista), R$ 150 (Aréa Vip) e RS 500 (mesa). Senhas podem ser compradas na loja 55 do Shopping Cidade Jardim. Ingressos limitados.

João Maia fica com governo

O deputado federal João Maia (PR) teve um encontro com o vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) no domingo passado para acertar os detalhes para a permanência dele na base do governo e consequente apoio ao projeto governista para 2010. Depois de longo período sem discutir sobre política com o deputado estadual Robinson Faria (PMN) - com quem havia firmado compromisso de decidir em conjunto sobre as eleições do ano que vem, João Maia deve marcar uma reunião para os próximos dias para anunciar oficialmente sua posição. Os dois devem, portanto, seguir em caminhos separados. A tendência é de que Robinson aceite convite para ocupar a vaga de vice na chapa encabeçada pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM), levando o PMN a se compor com o DEM e o PV. Diário de Natal

Assembleia aprova aumento do efetivo da PM

Deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar Nº 392/2009, que autoriza o governo estadual a aumentar o efetivo da Polícia Militar.


O deputado Gilson Moura apresentou emenda aditiva que foi aprovada por unanimidade, com 21 votos favoráveis. Apenas trës deputados faltaram: Gesane Marinho, Antônio Jácome e Vivaldo Costa.

A pauta da reunião prevê ainda a aprovação de outros quatro projetos: PL para a redistribuição de ICMS; PL de compensação do Governo do Estado para os municípios que tiverem perdas com a redisitribuição do ICMS; PL do tribunal de contas; e um PL sobre as custas processuais do Tribunal de Justiça.

RN acerta empréstimo de US$ 45 milhões para investir em infra-estrutura turística

O Rio Grande do Norte, por intermédio do Poder Executivo, acertou o empréstimo no valor de US$ 45 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O recurso será utilizado em obras que privilegiam a infra-estrutura turística do estado, que estão previstas no Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), executado pelo Ministério do Turismo.


A autorização de crédito do BID foi publicada na edição de hoje (28) no Diário Oficial do Estado. O recurso deve ser disponibilizado nos próximos dias para a utilização nos projetos já desenvolvidos nos polos turísticos Costa das Dunas, Costa Branca e Seridó.

Porta de entrada do estado, localizado no litoral oriental, o Pólo Turístico Costa das Dunas contempla as cidades de Natal, Arês, Baía Formosa, Canguaretama, Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Maxaranguape, Nísia Floresta, Parnamirim, Pedra Grande, Pureza, Rio do Fogo, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibú, São Miguel do Gostoso, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul, Touros e Vila Flor.

Pólo Costa Branca é marcado pelo contraste: de um lado, a vegetação caatinga, e do outro, o mar, dunas multicoloridas, falésias e quilômetros de praias praticamente desertas. Nele, estão as cidades de Mossoró, Angicos, Apodi, Areia Branca, Assu, Caiçara do Norte, Carnaubais, Galinhos, Grossos, Guamaré, Itajá, Lajes, Macau, Pendências, Porto do Mangue, São Bento do Norte, São Rafael e Tibau.

Localizado ao sul do estado, o Pólo Seridó faz parte do Nordeste semi-árido. Estão nele as cidades de Caicó, Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Equador, Florância, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São João do Sabugi, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas.

O Prodetur termina 2009 com um saldo de US$ 1,48 bilhão em propostas de financiamento aprovadas. O programa, do Ministério do Turismo, que até então operava com o BID, ganhou reforço da Corporação Andina de Fomento (CAF). Agora, conta com dois agentes financeiros para atender às demandas de investimentos de estados e municípios brasileiros.

Durante o ano, a comissão do governo que avalia propostas de financiamentos externos (Cofiex) aprovou três cartas-consulta do programa. Contando com as propostas aprovadas em 2008, sobe para 16 o número de estados e municípios participando efetivamente do Prodetur, em diferentes estágios.

O Prodetur atende demandas de infra-estrutura turística, qualificação empresarial e profissional, fortalecimento institucional das unidades gestoras estaduais e municipais, entre outras. No empréstimo concedido ao RN, a contraproposta feita pela União, através do Ministério do Turismo, foi de US$ 30 milhões.