Charge do dia

Eleições para o projeto Parlamento Mirim

As eleições para o Parlamento Mirim movimentaram as seis escolas da região metropolitana de Natal que participaram do projeto. A deputada estadual Márcia Maia, idealizadora do projeto, fez a abertura oficial do pleito em uma escola do bairro de Neopólis, além de visitar outras três.

A abertura da votação foi feita no colégio Itaece com a presença de centenas de alunos na quadra da escola. Depois de entoado o Hino Nacional, a deputada fez um breve discurso em que destacou o pioneirismo do projeto no Estado. "Quando apresentamos esse projeto em 2002, sabíamos de sua importância. Agora, sete anos depois, temos orgulho de vê-lo acontecer", afirmou.

Também presidente da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente e da Juventude, ela destaca que o projeto é uma oportunidade para os jovens apresentarem projetos de lei e representarem a comunidade estudantil. “Nosso dever é promover a responsabilidade e conhecimento das atividades políticas e preparar os jovens para o exercício da cidadania. Conhecendo o Legislativo, eles entenderão melhor o papel dos deputados e a importância da Assembleia para o desenvolvimento do RN”, explica.

A diretora da escola, Antônia Itaece, agradeceu a deputada Márcia Maia e a Assembleia Legislativa pela instituição ter sido incluída no projeto que, segundo ela, é excepcional. "O projeto trouxe para os alunos o sentimento de comunidade. Eles passaram a pensar de maneira mais ampla, na comunidade em geral", garantiu.

Após a abertura, os estudantes foram um a um exercer seu direito de voto nas urnas eletrônicas cedidas pelo TRE-RN. Uma das primeiras foi a candidata Mirle Janieele, de 16 anos. "Fiquei muito feliz com a oportunidade. Essa é uma ótima forma dos estudantes aprenderem um pouco mais sobre o que é cidadania e como ela pode ser praticada", disse.

Aluno do 8º ano, Robert Bruce também concorre a uma das quatro vagas reservadas à escola e aposta no seu projeto para melhoria do saneamento básico do bairro de Neópolis como "carro-chefe" da campanha. "Importante é melhorar para todos nós. Não é só melhorar o sistema de saneamento e as pistas, mas também o acesso dos idosos aos ônibus", lembra.

Também empolgados com a participação no projeto estavam os alunos da Escola Estadual Antônio Basílio Filho, em Parnamirim. Com 12 candidatos disputando uma das quatro vagas do colégio, a batalha por voto era no corpo-a-corpo. "Queremos melhorar as condições do intervalo aqui. Trazer jogos e brincadeiras, uma verdadeira recreação", afirma a estudante Tatiane Elane, de 16 anos.

Para Mishael da Silva, 14, a aposta foi no esporte. "Precisamos de um teto em nossa quadra e por isso vamos tentar vencer a eleição", disse ele que fez questão de ressaltar o papel socializador do projeto. "Tinham pessoas aqui que nem falavam e que ninguém conhecia. Depois desse projeto, elas passaram a falar mais e agora acho que se sentem melhores", aponta.

Garibaldi cobra definição sobre obras do aeroporto de São Gonçalo

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) pediu que o governo federal defina logo o modelo de operacionalização das obras do aeroporto internacional de São Gonçalo, na região metropolitana de Natal. Ele lembrou que, entre os modelos cogitados, estão a concessão e a parceria público-privada.

- Precisamos de uma definição rápida. As obras de terraplenagem foram iniciadas há dez anos - protestou o parlamentar, ao discursar em Plenário nesta terça-feira (27).

Segundo Garibaldi, os investimentos nesse empreendimento devem totalizar cerca de R$ 1 bilhão. Ele lembrou que, além de atender passageiros, as instalações foram projetadas para funcionar como um grande aeroporto de cargas, "visando abastecer todo o país". Além disso, informou o senador, será construído um terminal para abrigar uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

- Para viabilizar um aeroporto desse porte, é necessário atrair o setor privado - argumentou ele.

Garibaldi afirmou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já concluiu o estudo de viabilidade econômica dessa iniciativa e que esse relatório estaria agora no Ministério da Defesa.

- Enquanto a decisão não sai, o Rio Grande do Norte paga o preço por sua ousadia e inovação - criticou.

De acordo com o parlamentar, a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, poderá se encontrar em breve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, para solicitar uma definição sobre o assunto.

Alexandria

O tão falado e esperado concurso da Prefeitura de Alexandria agora definitivamente será realizado. A empresa responsável será a Multsai e as inscrições se estenderão até o dia 6 de novembro. Podendo também ser realizadas on-line pelo endereço www.multsai.com.br. Foram lançadas 150 vagas para convocação imediata com exceção das vagas reservas. A prova será aplicada no dia 20 de dezembro, mesma data do vestibular do Uern, o que está dando dor de cabeça em alguns alunos concluintes do ensino médio. A "sorte" está lançada.

GROSSOS

Ainda neste mês deverá ser publicado o edital de convocação do concurso público que será realizado pela Prefeitura de Grossos. A comissão designada pelo prefeito Veronilde Caetano da Silva (PSB) para elaborar o documento informa que o processo está em andamento, já na fase conclusiva.

O concurso público em questão atende a uma orientação do Ministério Público (MP) e será realizado ainda neste ano. Conforme o que ficou acordado, os candidatos aprovados serão convocados imediatamente, visando recompor o quadro funcional da prefeitura a partir de janeiro de 2010.

De acordo com levantamento feito pela comissão responsável pela elaboração do edital do concurso, há deficiência de servidores em praticamente todos os setores da administração municipal. Para suprir essa carência de material humano, serão ofertadas 153 vagas, sendo que desse total, 103 são para o cadastro de reserva do município.

Para os cargos que exigem nível fundamental, com salário de R$ 465, serão oferecidas vagas nas funções de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), 30 vagas; zelador, 14; vigia, 21 vagas.

Cargos de nível médio, salários de R$ 470, haverá vagas nas funções de: auxiliar de escritório, três vagas; auxiliar de farmácia, três; auxiliar de laboratório, uma; auxiliar de secretaria, três; secretaria-geral, cinco; secretaria-geral, quatro; recepcionista, três; Agente de XCombate às Endemias, seis; Agente Comunitário de Saúde, uma; Fiscal de Vigilância Sanitária, duas; digitador, cinco; auxiliar de enfermagem, dez; auxiliar de parto (só reserva, três vagas); Técnico de Raio X, nível médio e especialização, só reserva, três vagas.

Para os cargos que exigem magistério, salário de R$ 676,49, as vagas são para Professor Educação/Creche, seis vagas; Professor Educação Infantil, três. Cargos com salários de R$ 757,66 serão ofertadas vagas nas funções de: Professor ao 1º ao 5º ano/Ensino Fundamental, dez vagas; Professor do 6º ao 9º ano/Matemática, duas; Professor do 6º ao 9º ano/Português, duas; Professor do 6º ao 9º ano/Ciências; duas; Professor do 6º ao 9º ano/História, uma; Professor do 6º ao 9º ano/Geografia, uma; Professor do 6º ao 9º ano/Educação Física, duas; Professor do 6º ao 9º ano/Artes (só reserva, duas); Professor do 6º ao 9º ano/Inglês, uma; Professor do 6º ao 9º ano/Cultura do RN, uma vaga.

Os cargos de nível superior, com salários de R$ 800, são todos para a área da saúde. Confira as vagas disponíveis: Médico Cardiologista, uma vaga; Ginecologista, uma; Cirurgia-geral (uma reserva); Pediatria (uma reserva); Anestesia (uma reserva); Fonoaudiólogo (uma reserva); Enfermeiro, uma; Farmacêutico Bioquímico, uma; Fisioterapeuta, uma; Nutricionista, uma; Assistente Social (duas reserva); Administrador (três reserva).

IFRN lança editais de processo seletivo

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) lançou editais para o processo seletivo em todos os campi, contemplando quase três mil vagas nos cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação.

Em Mossoró, estão previstas 180 vagas, sendo 72 para os cursos técnicos subsequentese, 108 para os cursos técnicos da modalidade técnico Integrado. As vagas serão destinadas para ingresso em 2010.

Na modalidade Técnico Subsequente, os cursos oferecidos são de Saneamento e Informática no período noturno e de Eletrotécnica no período vespertino), cada um deles com 36 vagas. Na modalidade Técnico Integrado, os cursos oferecidos serão Edificações e Eletrotécnica no período matutino, Informática e Mecânica no período vespertino. Cada curso destes tem 18 vagas.

As inscrições podem ser feitas pela internet, no site www.ifrn.edu.br, no período de 23 de novembro a 4 de dezembro. Para concorrer, o candidato deverá pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 20,00 até o dia 7 de dezembro.

Os candidatos que se enquadrarem no perfil podem pedir a isenção da taxa. Para tanto, deverão preencher um requerimento no setor de protocolo do IFRN entre os dias11 e 13 de novembro e passar por uma entrevista com a assistente social do campus.

As provas estão marcadas para o dia 20 de dezembro. Na parte da manhã para os cursos de Técnico Integrado e à tarde, para os cursos de Técnico Subsequente.

Informações adicionais:

www.ifrn.edu.br

PMDB de Natal defende nome de Henrique Alves ao governo

O presidente do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em Natal, vereador Hermano Moraes, está defendendo a candidatura do presidente estadual da legenda, deputado federal Henrique Eduardo Alves ao governo do Rio Grande do Norte. De acordo com o dirigente peemedebista, o que tem faltado a legenda é um maior diálogo das lideranças com os demais correligionários da legenda.

Ele entende que a possibilidade de candidatura de Henrique Eduardo Alves não pode deixar de ser discutida pela legenda. Hermano Moraes lembra que o quadro político em nível estadual, encontra-se indefinido e sob esse aspecto, o vereador assinala que legendas menores que o PMDB trabalham na hipótese de candidatura própria. Mesmo sonhando com uma candidatura peemedebista ao governo estadual, Hermano destaca que a grande prioridade eleitoral da legenda é a reeleição de Garibaldi Filho.

"Nós defendemos sempre a valorização daqueles que efetivamente fazem parte do partido, que estão no dia a dia e que disputando ou não mandato, defendem a agremiação. Essas pessoas precisam ser respeitadas, precisam ser consultadas e precisam ser ouvidas e nós estamos cobrando isso dos nossos líderes maiores, já que esta clara a divergência de opinião, o que é natural em um processo político que se consulte as bases então", afirmou.

História da vida real

história forte vivida por um dos maiores jogadores do Brasil,a uma história que começa com alguns atropelos, o nome Zico conhecido e admirado por todos,sempre vira o nome de alguma criança que nasce e tem um pai flamenguista,não foi diferente com o jovem Artur Antunes Coimbra Félix de Araújo de 19 anos,o mesmo que carrega o mesmo nome de uma das maiores estrelas que passou pelo flamengo,é currais novense e está sendo destaque em reportagens de mídias a nível nacional.A história do “Zico currais novense” começou quando o mesmo ainda tinha 13 anos,depois de uma peneira em Natal,o mesmo foi escalado para o time junior do Flamengo,onde ficou até o juvenil,depois de uma má fase e desentendimentos com o treinador,o mesmo desistiu da carreira e voltou para Currais Novos,mas depois da força dos pais,Artur voltou para o Rio de Janeiro e hoje luta por um lugar ao sol em um grande time brasileiro.Atualmente o jovem está no juniores do Bangu, onde o time está em uma boa fase no torneio,tendo a segunda colocação,ficando atrás do flamengo.

Antunes Coimbra Félix de Araújo saiu de Currais Novos com um objetivo sólido e definido: ser um jogador reconhecido, não só pelo mesmo nome de um dos seus ídolos, mas pelo futebol que sonha jogar,” Pensei em desistir mesmo. Minha vida toda foi no Flamengo, cheguei lá novinho. Foi um choque para mim. “Mas, com a ajuda da minha família, consegui dar a volta por cima” disse o xará do Zico.

Empregos Temporários

Com a chegada do final do ano, as vagas de emprego temporárias e efetivas tendem a aumentar significativamente em todos as capitais. Em Natal, o Portal de Vagas, oferecido pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), está se preparado para oferecer centenas de novas oportunidades para os trabalhos sazonais.

O Portal, que, antes, chamava-se Balcão de Empregos, oferece uma média de 300 vagas por mês. O número já aumentou para 450 em outubro, e a previsão é de mais crecimento nos próximos meses, período mais marcante para o comércio, pelas vendas de Natal e Ano-Novo.

Segundo o secretário adjunto do Trabalho, Alcedo Borges, a expectativa é de que o número de vagas oferecidas pela Prefeitura até dobre no final do ano. "Além da tendência natural do comércio, há também o fato de que a economia está se restabelecendo, após a crise", explicou. De acordo com o auxiliar, as ofertas de emprego são também para a área de serviços e construção civil.

Alcedo Borges afirmou, ainda, baseado em estudos e pesquisas da Semtas, que cerca de 80% das vagas anunciadas como temporárias acabam tornando-se empregos fixos. E acrescentou que o Portal de Vagas tem parcerias com órgãos como a Câmara dos Dirigentes Lojistas, o Sindicato da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon) e o Banco do Brasil (no setor de micro-crédito).

Os interessados nas vagas oferecidas pelo Portal devem procurar os Centros Públicos da Semtas, localizados em dois endereços: Rua Padre João Maria, 78, Cidade Alta, e Rua Fonseca e Silva, 112, Alecrim. Os candidatos devem levar um currículo, carteira de trabalho, número de inscrição no PIS/Pasep, identidade e CPF. Informações, no site www.natal.rn.gov.br/semtas.

Potiguar se destaca na lateral direita da Série A

O potiguar Apodi jogador no Vitória da Bahia está liderando a disputa de melhor lateral direito do Brasileirão da Série A.

Investigação

O promotor da 79ª Comarca de Natal, Wendell Beetoven, instaurou um inquérito civil com a finalidade de investigar um possível desvio de função do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE).

A Polícia de Trânsito Estadual estaria realizando a fiscalização do perímetro urbano em diversos municípios, inclusive em Natal, fazendo o papel que cabe a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).

“Primordialmente, a função do CPRE é patrulhar as rodovias do Estado, o que não está acontecendo. Temos fiscalização na Via Costeira, Roberto Freire (avenida), Rota do Sol, mas no interior não tem”, explicou o promotor.

Segundo Wendell Beetoven, a maioria dos municípios do Rio Grande do Norte, passados mais de 12 anos da vigência do Código de Trânsito Brasileiro, não criou ou não estruturou adequadamente seus respectivos órgãos de trânsito. Um dos argumentos utilizados na ação é que, frequentemente, o Poder Público justifica as deficiências do trabalho policial apontando a insuficiência do efetivo da Polícia Militar, o que impossibilitaria o desvio de função.

Entre as atividades exercidas pelos policias estaduais estariam, por exemplo, a organização do trânsito urbano, vistorias em locais de colisão de veículos, confecção de boletins de ocorrência, desvio de tráfego em eventos festivos e até mesmo a manutenção de um setor de perícias. O promotor que saber ainda se existe convênios entre a CPRE e as secretarias municipais.

Beetoven solicitou esclarecimentos sobre as atribuições de cada uma das seções do CPRE. Ele pede que seja informando as atribuições e formação técnica dos policiais que atuam como “peritos”, desenhistas e digitadores, assim como a estrutura empregada nas atividades de levantamento de locais de acidente de trânsito e confecção dos boletins de ocorrência respectivos.

Georgino Avelino

A União não precisa mais estornar R$ 165 mil deduzidos do repasse do Fundef (Fundo de Participação e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) ao município potiguar de Senador Georgino Avelino, a 50 quilômetros de Natal.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu os efeitos da antecipação de tutela deferida pelo juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado determinando o pagamento.

A sentença de primeiro grau, proferida em agosto de 2008, entendeu que a União não tem poder de promover descontos unilaterais em repasses do Fundef ao município sem realização de processo administrativo, assegurado o contraditório e ampla defesa. Por isso determinou o estorno do dinheiro. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a antecipação de tutela.

No pedido ao STJ, a União alegou que a tutela concedida poderia causar grave lesão à ordem econômica, jurídica e administrativa, “com indiscutível prejuízo financeiro aos cofres públicos e grave risco de irreversibilidade”.

O ministro Cesar Rocha ressaltou que a Corte Especial do STJ decidiu, em hipótese semelhante, que os pressupostos autorizadores da antecipação de tutela (prova inequívoca e verossimilhança da alegação) não ficaram evidenciados, uma vez que a interpretação da Lei n. 9.424/96, que dispõe sobre o Fundef, é controvertida e os valores apresentados não são líquidos e certos.

Por fim, o presidente do STJ concluiu que a manutenção da decisão contestada, diante de sua aparente irreversibilidade, enseja grave desacerto nas contas públicas, com lesão à ordem e à economia públicas. Além disso, o ministro Cesar Rocha entendeu que estava presente o efeito multiplicador da decisão em razão de demandas idênticas envolvendo diversos outros municípios.

Agripino Garante que Conversas com Robinson e João “estão adiantadas”

O senador José Agripino (DEM) afirmou que as conversas com Robinson Faria (PMN) e João Maia (PR) a respeito da eleição para o governo em 2010 “estão bastante adiantadas”. A declaração foi dada em entrevista publicada pela Tribuna do Norte hoje (27).

De acordo com o senador, existe “uma grande perspectiva” de que se firme uma aliança com o PMN de Robinson Faria, por exemplo. Ele diz, ainda, que seu objetivo é reeditar o bloco de partidos que apoiou a prefeita Micarla de Souza em 2008.

“Eu nunca abri mão da aliança dos partidos que ganharam a eleição no ano passado em Natal. O PV, com Micarla; o PR, com João Maia; o PMN e o PP, com o deputado Robinson Faria e com o deputado Fábio Faria... Ganharam a eleição de Micarla junto conosco”, destacou Agripino.

Sobre a eleição para a Presidência da República, o senador voltou a afirmar que não pretende ser candidato a vice-presidente e disse que defende a formação de uma chapa puro-sangue, formada pelos dois pré-candidatos do PSDB, José Serra (SP) e Aécio Neves (MG).

Senado vai cortar salário de 70 servidores

Os 70 servidores do Senado que não fizeram o recadastramento anual terão os salários cortados. Os cortes serão nos vencimentos de funcionários que nem ao menos iniciaram o recadastramento, que terminou ontem (26). O corte será feito até que se descubra à localização do funcionário e o porquê do não preenchimento do questionário. A informação é do primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI).

Ele disse que o Senado dará mais 15 dias de prazo a outros 350 servidores que começaram a responder – mas não concluíram – ao recadastramento.

“Os que não iniciaram o processo de recadastramento após 60 dias de prazo terão, a partir de hoje, os salários suspensos. Vamos ver o que aconteceu com cada um deles, porque realmente a situação é estranha”, disse.

Segundo ele, há suspeita de que entre esses 70 nomes estejam pessoas que já morreram ou que sejam e até funcionários fantasmas.

“Se não aparecem, estão recebendo e não tomaram nenhuma iniciativa de regularizar a situação, pelo menos, [saber] se eles não são fantasmas, [se] estão fantasmas”, afirmou. “Não podemos demitir. Agora, cortar os salários de quem não comparece podemos sim e é o que vamos fazer a partir de hoje”, completou.

Urnas eletrônicas seram testadas por hackers

O Tribunal Superior Eleitoral inscreveu 26 hackers realizar teste de segurança em urnas eletrônicas.

Durante quatro dias, eles quebrarão a cabeça em busca de falhas no sistema de votação e processamento de resultados. Terão carta branca para atacar tanto o hardware quanto o software das máquinas.

Os testes serão realizados entre 10 e 13 de novembro, e os candidatos ainda poderam receber pr~emios de até R$ 5 mil.

O vice-presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, disse no mês passado que o sistema é 100% à prova de invasão.

 Vamos e esperar pra ver.

Projeto incentiva doações para universidades

Sempre com dificuldades para fechar as contas ao final de cada ano, por causa da quase integral dependência dos repasses de recursos do governo, as universidades públicas brasileiras podem em breve abrir um novo caminho para aumentar suas receitas: as doações, incentivadas pela dedução do Imposto de Renda devido por pessoas físicas e jurídicas. Projeto que cria essa possibilidade foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara e pode chegar ao Senado no ano que vem.

O autor do PL 4.847/09, deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), inspirou-se no exemplo dos Estados Unidos, onde somente no ano passado mais de US$ 40 bilhões foram arrecadados pelas instituições de ensino. Os doadores vão desde ex-alunos agradecidos até empresas interessadas em parcerias no campo da pesquisa, passando por milionários como Bill Gates ou David Rockfeller.

Escola sem merenda poderá dá CADEIA

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar, na reunião desta quarta-feira (28), proposta estabelecendo que o prefeito que deixar de aplicar recursos provenientes do Programa de Alimentação Escolar (PNAE), comprometendo o oferecimento de merenda escolar, poderá responder por crime de responsabilidade.Também irá responder por crime de responsabilidade o prefeito que deixar de prestar contas dos recursos do PNAE no prazo e forma definidos pelas normas do programa.

Segundo o autor do projeto (PLS 182/05), senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o objetivo é impedir a suspensão da distribuição da merenda nos casos em que o prefeito deixa de atender as exigências de prestação de contas, evitando-se, dessa forma, o sacrifício das crianças em nome da moralidade.

"Em vez de punir a criança com a interrupção do fornecimento da merenda, pune-se a autoridade com a suspensão de seu mandato e sua consequente inelegibilidade", explica o senador na justificativa do projeto.

Respondendo ao blog

O deputado estadual Vivaldo Costa continuará na Assembleia Legislativa até o mês de abril, não existe tal especulação de que o mesmo fique por mais tempo e principalmente, dependendo de um posicionamento de Iberê. Vivaldo luta pela união do sistema da governadora em prol de um nome que vença as eleições. Mas não havendo um acordo, Vivaldo já informou que só tem dois votos certos, João Maia e Wilma de Faria.

O comentário acima foi dado como resposta pelo o Sr. Gustavo Nobrega (Assessor de Imprensa) do Deputado Vivaldo Costa. Após postagem feita por este blog na tarde de ontem, quando pergutavamos João Maia ou Iberê?